sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ;
Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Missão Oficial ; Edmilson
Sousa / Outros ; João Gustavo / Enfermidade ; João Paulo / Enfermidade ; Leilza Palmeira /
Outros ; Reginaldo / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 266/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros - Assunto: OFÍCIO N° 23/2025/GVL/CMCN
Currais Novos, 12 de maio de 2025 À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora
Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Retirada da Indicação Nº
954/2025; 2) Recebida - COMOF Nº 267/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
Lucas Mateus da Silva Lima - Assunto: Ofício 06/2025/CMCN Ilma. Senhora Suerda Lima
Cortez dos Santos, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto:
Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 3º sessão do mês de maio, em prol de
demandas da saúde.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão
Ordinária do mês de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
D7aqfqAPJ54?t=1877 ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/
D7aqfqAPJ54?t=2618 ; 3 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
D7aqfqAPJ54?t=3571 ; 4 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/D7aqfqAPJ54?
t=4829 ; 5 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/D7aqfqAPJ54?t=5405 ; 6
- Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/D7aqfqAPJ54?t=6522 ; 7 -
Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/D7aqfqAPJ54?t=7539 ; 8 - G. Charles
/ PL - URL Vídeo: https://youtu.be/D7aqfqAPJ54?t=8478 ; 9 - Itamar Júnior / PODE - URL
Vídeo: https://youtu.be/D7aqfqAPJ54?t=9441 ; 10 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo:
https://youtu.be/D7aqfqAPJ54?t=10837
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025, Concede
o Título de Amigo da Cidade ao senhor Márcio Luiz da Silva. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2025, Divulgação da Fila de Espera por
Consultas e Exames no Sistema Público de Saúde Municipal Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 1946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
- Poder Legislativo nº 27 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar
de "Maria da Salete Medeiros" a Rua Projetada de nº 10, no Loteamento Cacimba da
Pedra, Quadra I, bairro Radir Pereira e dá outras providências. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 56 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano à senhora Régia Maria Dantas. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57
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de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone
Medeiros de Matos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1897, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025, Concede o
Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 60 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao
senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 61 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor José Josivan Varela. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1920,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Wellington
Douglas da Silva Confessor. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1923, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025, Concede
o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucas Vinicius Medeiros Costa.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025, Concede o Título de Cidadania Currais￾novense a senhora Caroline de Santana Amorim. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 1937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 65 de 2025, Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor
Ednaldo Henrique da Silva. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1938, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leandro Secundo Martins.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Anderson dos Santos Brito. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 930 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de instalação de
rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino,
na Mina Brejuí, no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 931 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos
de ar-condicionado para a UBS Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz,
zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 932 de 2025,
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado da Escola
Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
933 de 2025, Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal
da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1877, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 934 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led na rua Nenê
Herôncio no bairro Walfredo Galvão Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1878, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 935 de 2025, Sugere à Senhora
Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a
Câmara Municipal de Currais Novos
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instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua
Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
936 de 2025, Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do
Setor competente, viabilize a instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão,
no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 937 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda
das arvores da quadra e terraplanem na estrada da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1881, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 938 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva. Que sejam retiradas todas as árvores tipo Ninho, em frente ao
Cemitério Nossa Senhora de Fátima no Bairro Paizinho Maria e que sejam instaladas
coberturas no lugar das Árvores Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1882, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 939 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na quadra e da
entorno da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1883, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 940 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Multirão de limpeza em todas as ruas novas que
forem pavimentadas rece Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1884, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 941 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
poda de árvores na Rua Coronel José Bezerra, nas proximidades do lava jato do Baiano,
visando a melhoria da visibilidade e segurança do local, no bairro Antônio Rafael no
município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1889, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 942 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica na rua Cícero Dias, no
bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 943 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, A Pode De Arvores em toda extensão da Rua
Baldômero Chacon no Bairro Santa Maria Goretti da Cidade de Currais Novos. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação
nº 944 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime
de urgência, que seja feito a restauração do redutor de velocidade na Rua Otoniel Lopes
de V. Galvão, bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 945 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros
Socorros na Escola Municipal Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos,
professores e demais funcionários da instituição para agir em situações de emergência e
urgência médicas. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1903, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 946 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para
quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
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Indicação nº 947 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à
aplicação de Camadas Asfálticas para as Ruas Não Calçadas do Recanto Dourado no
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1905, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 948 de 2025, Indica a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de equipamentos para a UBS
Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1906, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 949 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja
disponibilizado, de forma gratuita, atendimento veterinário à população ao menos um dia
por semana. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1908, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 950 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores de
música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN, visando o
enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 951 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Saúde, a contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto
Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria
Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1911, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 952 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável pela manutenção preventiva
das academias públicas ao ar livre existentes no município, garantindo a realização do
serviço a cada seis meses. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1912, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 953 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o
encaminhamento à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para a criação do Programa
Auxílio Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes que realizam tratamento
de saúde em outro município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1913, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 955 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, localizada no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1915, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 956 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um coletor de lixo na Rua Sátiro Pinheiro, próximo à residência de número
223, localizada no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1921, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 957 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza urbana na complementação da Rua
Elísio Galvão Filho no Bairro Gilberto Pinheiro, Zona Urbana de Currais Novos/RN Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 958 de 2025, Indico a necessidade de restauração do muro da Quadra de
Esportes Pref.º Ozanira Santana Dias, localizada no Bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1925, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - Indicação nº 959 de 2025, Solicita ao Poder Executivo, em conjunto
com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Obras, que sejam realizadas
melhorias na quadra esportiva da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na
comunidade Mina Brejuí Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1926, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 960 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manutenção de Calçamento
na Entrada da Rua: Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município
de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1928, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 961 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada
Elevada na Rua: Maria Idalina da Conceição, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
1929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 962 de 2025, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da calçada
da UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1931, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 963 de 2025, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação do ar-condicionado
da Sala de Curativos da UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 964 de 2025,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do
piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
965 de 2025, Sugere a Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria
de Fatima Bezerra, e a Secretária Estadual de Educação, a Sra. Maria do Socorro da Silva
Batista, que seja criada uma lei que permita a instalação de detectores de metais nas
escolas da rede estadual de ensino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1934,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 966 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para
atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 967 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do
Sitio Veneza com Santa Rita, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 1945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Moção
nº 59 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
José Palmeira, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio
de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1875, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Moção nº 60 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Inácio Araújo (Inácio de Colombita), tendo em vista a
passagem da sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2025. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Moção nº 61 de
2025, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de
servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na a Audiência
Pública do maio Amarelo: “Desacerele Seu bem maior é a vida, em Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Moção nº 62 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09 de maio de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
1940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Moção nº 63 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Caroline de Santana Amorim,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de maio de 2025. Autor:
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Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar
Júnior / PODE ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 903 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte,
à recuperação dos Campos para o Campeonato Ruralzão. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1806, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 904 de 2025, Sugere ao Senhor Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos,
Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da
rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Luiz de França, próximo a residência de
nº142, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 905 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois
redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e
enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da
Cruz, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1809, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 4 - Indicação nº 906 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão
e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, à Limpeza na Av. Tungstênio no bairro JK. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1810, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 907 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada
de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona
Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1811,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 908 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco
Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1812, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 909 de 2025,
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Secretária Municipal de Saúde, a
Sra. Alana de Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na policlínica do nosso
município. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1814, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 910 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, para que
seja viabilizada por meio dos setores competentes da Prefeitura, a instalação de relógios
digitais do tipo “painéis de mensagens variáveis” (PMVs), que exibam a hora, a
temperatura e mensagens informativas, em pontos estratégicos da cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1815, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 911 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração Jesus no
Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
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Página 6
Número de Protocolo: 1816, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 912 de 2025, Sugere ao senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
providencie a instalação de um refletor de LED na rua Ladislau Galvão, na altura da casa
nº 93, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1818, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 913 de 2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira da Silva, a instalação
de detector de metais nas escolas da rede municipal de ensino. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 1819, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 914 de 2025, Sugere ao senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
providencie a instalação de um refletor de LED no Poste localizado em frente a entrada do
Haras de Almir, na estrada para o Sítio Cachoeira. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1820, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 915 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a
instalação de um refletor de LED nas proximidades do Chafariz, no Sítio Cachoeira. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1821, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 916 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com
refletor em Led da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos Galvão . Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1823, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 917 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Manoel Severino
Neto Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1831, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 918 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas
acomodações da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1833, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 919 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Limpeza do Poço que abastece a
Comunidade Trangola, zona rural do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1834, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 920 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Luiz Ferreira Sobrinho,
próximo da AABB, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do Município de Currais Novos.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1835, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 921 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com
refletor em Led da rua Juvenal de Oliveira Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1836,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20
- Indicação nº 922 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos
Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Sátiro Pinheiro . Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1837, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 923 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Limpeza da Praça da Imaculada na rua Francisco
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Vilar de Araújo. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1838, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 924 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada
Asfáltica no final da Av. 13 de Maio. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1839, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 925 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
aplicação de Camada Asfáltica na rua Belita Mendes, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 1840, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 926 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de políticas públicas que incluam a
atuação de optometristas nos serviços de atenção primária à saúde visual, com o objetivo
de ampliar o acesso à triagem, avaliação, correção e prevenção de problemas visuais da
população de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1848, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Indicação nº 927 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a criação de um Curral
Municipal para o recolhimento e abrigo de animais de grande porte soltos em vias urbanas
e rodovias do município Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº
928 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura a regularização do
fornecimento de medicamentos em falta na rede pública de saúde. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 1850, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 929 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça em frente ao Ginásio Ubirajara
Galvão, bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1853, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Moção nº 57 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Jorian Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 05 de maio de 2025. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1813, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 -
Moção nº 58 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Jose Itamar Diniz Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 7 de Maio de 2025. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1817, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva Neto
/ PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 266/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 13/05/2025 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros
Assunto: OFÍCIO N° 23/2025/GVL/CMCN Currais Novos, 12 de maio de
2025 À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da
Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Retirada da Indicação Nº
954/2025 
(Recebida) COMOF Nº 267/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 13/05/2025 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício 06/2025/CMCN Ilma. Senhora Suerda Lima Cortez dos
Santos, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos
Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 3º sessão do
mês de maio, em prol de demandas da saúde. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Márcio Luiz da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Divulgação da Fila de Espera por
Consultas e Exames no Sistema
Público de Saúde Municipal 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de "Maria da Salete
Medeiros" a Rua Projetada de nº 10,
no Loteamento Cacimba da Pedra,
Quadra I, bairro Radir Pereira e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
56 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano à senhora Régia
Maria Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
57 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas à senhora
Ivone Medeiros de Matos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
58 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a senhora Jardeline
de Oliveira Braga. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
59 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José
Aureliano Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
60 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Johnatas
Vankleidson Araújo de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
61 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
José Josivan Varela. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
62 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao Sr.
Wellington Douglas da Silva
Confessor. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
63 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Lucas
Vinicius Medeiros Costa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
64 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense a senhora Caroline de
Santana Amorim. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
65 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense ao senhor Ednaldo
Henrique da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
66 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Leandro
Secundo Martins. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
67 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Anderson
dos Santos Brito. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de instalação de rede elétrica para
iluminação pública da entrada até a
Escola Estadual Manoel Salustino, na
Mina Brejuí, no município de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a aquisição de aparelhos de
ar-condicionado para a UBS Geraldo
Rufino de Araújo, localizada no
Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que considere a
restauração do telhado da Escola
Municipal Ausônio Araújo, localizada
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de uma limpeza completa
na área frontal da Escola Estadual Dr.
Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua
Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led na rua
Nenê Herôncio no bairro Walfredo
Galvão 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, a
instalação de uma placa de sinalização
‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó
com a Rua Luiz Janilson, localizadas
no Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que através
do Setor competente, viabilize a
instalação de um Chafariz para a Rua
Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da quadra e
terraplanem na estrada da Mina
Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva. Que
sejam retiradas todas as árvores tipo
Ninho, em frente ao Cemitério Nossa
Senhora de Fátima no Bairro Paizinho
Maria e que sejam instaladas
coberturas no lugar das Árvores 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato na quadra e da
entorno da Escola Estadual Manoel
Salustino na Mina Brejuí, na Zona
Rural de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Multirão de limpeza em todas as ruas
novas que forem pavimentadas rece 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a poda de árvores na Rua
Coronel José Bezerra, nas
proximidades do lava jato do Baiano,
visando a melhoria da visibilidade e
segurança do local, no bairro Antônio
Rafael no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
aplicação de Camada Asfáltica na rua
Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, A Pode
De Arvores em toda extensão da Rua
Baldômero Chacon no Bairro Santa
Maria Goretti da Cidade de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja feito
a restauração do redutor de
velocidade na Rua Otoniel Lopes de V.
Galvão, bairro Paizinho Maria no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
realização de um Curso com Lições de
Primeiros Socorros na Escola
Municipal Ausônio Araújo, como forma
de capacitar alunos, professores e
demais funcionários da instituição
para agir em situações de emergência
e urgência médicas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, que seja
disponibilizado um trator para quem
trabalha com sistema de irrigação, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/05/2025
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos à
aplicação de Camadas Asfálticas para
as Ruas Não Calçadas do Recanto
Dourado no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 948 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de equipamentos para a
UBS Manoel Salustino I. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, que
seja disponibilizado, de forma
gratuita, atendimento veterinário à
população ao menos um dia por
semana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores de música
para atuarem na rede de ensino do
município de Currais Novos/RN,
visando o enriquecimento pedagógico
e cultural dos estudantes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
contratação de, no mínimo, 01 (um)
ortopedista para atuar na Unidade de
Pronto Atendimento, localizada na
Rua Professora Maria José Verela,
415-453, bairro Santa Maria Gorete,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a designação de um
servidor responsável pela manutenção
preventiva das academias públicas ao
ar livre existentes no município,
garantindo a realização do serviço a
cada seis meses. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, o
encaminhamento à esta Casa
Legislativa de um Projeto de Lei para
a criação do Programa Auxílio
Alimentação, visando garantir
alimentação aos pacientes que
realizam tratamento de saúde em
outro município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Luiz Lopes Neto, localizada no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
41 - Indicação nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um coletor de lixo na
Rua Sátiro Pinheiro, próximo à
residência de número 223, localizada
no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado limpeza urbana na
complementação da Rua Elísio Galvão
Filho no Bairro Gilberto Pinheiro,
Zona Urbana de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico a necessidade de restauração
do muro da Quadra de Esportes Pref.º
Ozanira Santana Dias, localizada no
Bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo, em
conjunto com a Secretaria Municipal
de Educação e a Secretaria de Obras,
que sejam realizadas melhorias na
quadra esportiva da Escola Estadual
Manoel Salustino, localizada na
comunidade Mina Brejuí 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Manutenção de Calçamento na
Entrada da Rua: Tota Construtor, no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de (01) Lombada Elevada
na Rua: Maria Idalina da Conceição,
no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção da calçada da UBS Manoel
Salustino I. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação do ar-condicionado da Sala
de Curativos da UBS Manoel Salustino
I. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
49 - Indicação nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção do piso externo para
atividades coletivas na UBS Manoel
Salustino I. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exma. Sra. Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, Maria
de Fatima Bezerra, e a Secretária
Estadual de Educação, a Sra. Maria do
Socorro da Silva Batista, que seja
criada uma lei que permita a
instalação de detectores de metais nas
escolas da rede estadual de ensino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores intérpretes
de Libras (Língua Brasileira de
Sinais), para atuarem na rede
municipal de ensino da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade São Luiz Sitio, na divisa
do Sitio Veneza com Santa Rita, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Palmeira, tendo em vista a
passagem da sua data natalícia,
ocorrida em 05 de maio de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Inácio Araújo (Inácio de Colombita),
tendo em vista a passagem da sua
data natalícia, ocorrida em 09 de maio
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Aplauso a toda a
equipe de servidores da Câmara
municipal, tendo em vista os serviços
prestados na a Audiência Pública do
maio Amarelo: “Desacerele Seu bem
maior é a vida, em Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09 de maio de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Caroline de Santana Amorim, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 13 de maio de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte,
à recuperação dos Campos para o
Campeonato Ruralzão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Anderson Jean
de Araújo Alves, que seja realizada a
obra de conserto e manutenção da
rede de esgoto do bueiro localizado na
Rua Luiz de França, próximo a
residência de nº142, no Bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de dois redutores de
velocidade ou lombadas em frente à
casa de nº 452 da Senhora Zuleide e
enfrente a casa de nº 366 do Senhor
Araújo, na Rua Justino Dantas, situada
no Distrito da Cruz, no Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Limpeza na Av. Tungstênio no bairro
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo
Ferreira Campos, na Zona Rural
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa
Francisco Saturnino Dantas e
Expedito Cipriano Dantas, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. Alana de
Moraes, a instalação de uma esteira
ergométrica na policlínica do nosso
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
para que seja viabilizada por meio dos
setores competentes da Prefeitura, a
instalação de relógios digitais do tipo
“painéis de mensagens variáveis”
(PMVs), que exibam a hora, a
temperatura e mensagens
informativas, em pontos estratégicos
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
em frente à capela do Sagrado
coração Jesus no Distrito da Cruz, na
Zona Rural no município de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na rua Ladislau
Galvão, na altura da casa nº 93, bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação, o Sr. Jorian
Pereira da Silva, a instalação de
detector de metais nas escolas da rede
municipal de ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED no Poste localizado em
frente a entrada do Haras de Almir, na
estrada para o Sítio Cachoeira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED nas proximidades do
Chafariz, no Sítio Cachoeira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Alcindo Lopes de Vasconcelos Galvão
. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Manoel Severino Neto 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- limpeza e roço nas acomodações da
Mina Brejuí, Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Limpeza do Poço que abastece a
Comunidade Trangola, zona rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a
PAVIMENTAÇÃO da Rua: Luiz
Ferreira Sobrinho, próximo da AABB,
Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Juvenal de Oliveira 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led da rua
Sátiro Pinheiro . 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Limpeza da Praça da Imaculada na
rua Francisco Vilar de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
aplicação de Camada Asfáltica no final
da Av. 13 de Maio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
aplicação de Camada Asfáltica na rua
Belita Mendes, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a adoção de
políticas públicas que incluam a
atuação de optometristas nos serviços
de atenção primária à saúde visual,
com o objetivo de ampliar o acesso à
triagem, avaliação, correção e
prevenção de problemas visuais da
população de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Executivo Municipal a
criação de um Curral Municipal para o
recolhimento e abrigo de animais de
grande porte soltos em vias urbanas e
rodovias do município 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita à Secretaria Municipal de
Saúde e à Prefeitura a regularização
do fornecimento de medicamentos em
falta na rede pública de saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de uma
praça em frente ao Ginásio Ubirajara
Galvão, bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Jorian Pereira dos Santos, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de maio de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Moção nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Jose Itamar Diniz Andrade, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 7 de Maio de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Ezequiel Pereira
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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