sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Paulo / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/SgHy80nh7vI?t=1599 ; 2 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
SgHy80nh7vI?t=2484 ; 3 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/SgHy80nh7vI?
t=3286 ; 4 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/SgHy80nh7vI?t=4436 ; 5 -
Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/SgHy80nh7vI?t=5741 ; 6 - Edmilson
Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/SgHy80nh7vI?t=6646 ; 7 - Cleyber Trajano /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/SgHy80nh7vI?t=7899 ; 8 - G. Charles / PL - URL
Vídeo: https://youtu.be/SgHy80nh7vI?t=9078 ; 9 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo:
https://youtu.be/SgHy80nh7vI?t=10149 ; 10 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/SgHy80nh7vI?t=10977 ; 11 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://
youtu.be/SgHy80nh7vI?t=11655
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de
2025, Dispõe sobre a inserção da disciplina “Cidadania” na grade curricular das escolas
da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autores: Professor Jaire, Reginaldo,
Número de Protocolo: 1972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 78 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 68 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao
senhor Antônio Faustino da Silva Junior. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
1958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Renan
Emanuel Bondade dos Santos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1960, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 968 de 2025, Sugerem ao Exm. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a limpeza e desobstrução do córrego e do bueiro da Rua Maria
Galvão Chacon, no bairro Dr. Silvio Bezerra. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
1954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 969 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização do canteiro central da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, localizada no
Bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 970 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo no canteiro
central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de
número 385, localizada no Bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais
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Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1956, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 971 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos a complementação da pavimentação da RUA JOSÉ SALES SOBRINHO
no Bairro Manoel Salustino. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1961, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 972 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Melania Xavier de Medeiros no bairro Paizinho
Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 973 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à
Pavimentação da Rua Manoel do Bar no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 1963, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
974 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua
Rosa Maria de Souza no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
1964, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 975 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas no
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1965, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 976 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua José Lino Bezerra no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 977 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à
Pavimentação da Rua Clecius Veloso no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 1967, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
978 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos a colocação de cascalho para a melhoria da
estrada vicinal que dá acesso à Mina Brejuí, na zona rural de Currais Novos/RN Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 979 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos a iluminação da quadra
poliesportiva, limpeza da Praça Doutor Silvio Bezerra de Melo e do posto de saúde da
comunidade Mina Brejuí Currais Novos/ RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
1969, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 980 de 2025, Sugere, a
instalação de dois bancos de concreto no Marco das Missões Populares em frente à casa
da moradora Sandrinha Nº 289, na Rua Professor Manoel Targino, Bairro Sílvio Bezerra
currais Novos/RN Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1970, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 981 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação uma
nova Entrada para a Escola Municipal Salustiano Medeiros. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 982 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Conclusão da Pavimentação do Acesso
ao Geossítio Morro do Cruzeiro. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1973, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 983 de 2025, Sugere ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pintura de (02) duas Lombadas na Av: Tugstênio, em frente a Escola Logos, no bairro JK,
zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 984 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de
Câmara Municipal de Currais Novos
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(01) Lombada Elevada na Rua: Bernadete Xavier, em frente a Escola Estadual Tristão de
Barros, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 985 de 2025, Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a elevação, em
um metro, do muro que dá acesso à quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo,
localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 986 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma cobertura para a quadra da
Escola Municipal Nossa Senhora, visando melhorar as condições para a realização de
atividades esportivas e eventos escolares. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 64 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns Ao Comandante Geral da PMRN o Sr.
Alarico José Pessoa Azevedo Júnior pela disponibilidade da Banda da PMRN: Maestro
Tonheca Dantas, participação do 1º Concerto da PMRN na cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - Indicação nº 987 de 2025, Solicita ao Secretário Municipal de Educação, Senhor
Jorian Pereira dos Santos, a indicação dos pontos de paradas para ônibus escolares e a
realização de levantamento de locais estratégicos para embarque e desembarque de
estudantes da rede municipal de ensino, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT
; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº
1 de 2025, Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para
dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1303, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; Leilza Palmeira - Sim ; Mattson Ranier -
Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2025, Institui a Semana de Conscientização da
Síndrome de Down no Município de Currais Novos e dá outras providências." Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1065, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim
; João Gustavo - Não Votou ; Leilza Palmeira - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 11 de 2025, Institui a realização de palestras e rodas de conversa sobre
prevenção da gravidez na adolescência em escolas, unidades de saúde e hospitais durante
a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1149, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; Leilza Palmeira - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Desenvolvimento Rural do Maxixe (ADEMAXIXE), com sede no município de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Currais Novos/RN Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1405, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G.
Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; Leilza Palmeira - Sim ;
Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Anderson de Medeiros Gomes. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1621, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Alyce Vitória da
Silva Cavalcante Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1644, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 41 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao Senhor Matheus Victor Cardoso da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1653, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucemar Medeiros Júnior. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 1672, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Virginia
Kelly de Sousa Candido Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1681, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José Iomar de Araújo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 1700, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Nathalia Lissa Batista Gomes de Andrade.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1768, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 47 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor Judson Matheus Santos Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1769, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Alinaldo dos Santos. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1832, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 930 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de instalação de
rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino,
na Mina Brejuí, no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1869, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 931 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS
Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de
Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1871, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 932
de 2025, Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado
da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1876, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 933 de 2025, Indica ao
Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal da Escola Estadual Dr.
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Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1877, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 934 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com
refletor em Led na rua Nenê Herôncio no bairro Walfredo Galvão Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1878, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 935 de 2025, Sugere à Senhora Sheila
Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a
instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua
Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1879, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 936 de 2025, Indica ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do Setor competente, viabilize a
instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1880, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação
nº 937 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda das arvores da quadra e terraplanem na estrada da Mina
Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1881,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
22 - Indicação nº 938 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva. Que sejam retiradas todas as árvores tipo Ninho, em frente ao Cemitério
Nossa Senhora de Fátima no Bairro Paizinho Maria e que sejam instaladas coberturas no
lugar das Árvores Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1882, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 939 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de
mato na quadra e da entorno da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Brejuí, na
Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1883, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 940 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Multirão de limpeza em todas as ruas novas que forem pavimentadas
rece Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1884, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 941 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento,
Clayper de Matos Salustiano, a poda de árvores na Rua Coronel José Bezerra, nas
proximidades do lava jato do Baiano, visando a melhoria da visibilidade e segurança do
local, no bairro Antônio Rafael no município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1889, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 942 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica na rua Cícero Dias, no
bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação
nº 943 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, A
Pode De Arvores em toda extensão da Rua Baldômero Chacon no Bairro Santa Maria
Goretti da Cidade de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1892, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 944 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/05/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja feito a restauração do redutor de velocidade na Rua
Otoniel Lopes de V. Galvão, bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1893, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 945 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal
Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos, professores e demais funcionários da
instituição para agir em situações de emergência e urgência médicas. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1903, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 946 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um
trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1904, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 947 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à aplicação de Camadas Asfálticas para as
Ruas Não Calçadas do Recanto Dourado no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 1905, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 948 de 2025, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de equipamentos
para a UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1906, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 -
Indicação nº 949 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita,
atendimento veterinário à população ao menos um dia por semana. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1908, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 950 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação
de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/
RN, visando o enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1910, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 951 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a
contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto
Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria
Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1911, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 -
Indicação nº 952 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor
responsável pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no
município, garantindo a realização do serviço a cada seis meses. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1912, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 953 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento
à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para a criação do Programa Auxílio
Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes que realizam tratamento de
saúde em outro município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1913, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 -
Indicação nº 955 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz
Lopes Neto, localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 1915, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 956 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um coletor de lixo na Rua Sátiro Pinheiro, próximo à residência de número
223, localizada no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1921, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 957 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado
limpeza urbana na complementação da Rua Elísio Galvão Filho no Bairro Gilberto
Pinheiro, Zona Urbana de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1922, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 958 de 2025, Indico a necessidade de restauração do
muro da Quadra de Esportes Pref.º Ozanira Santana Dias, localizada no Bairro Silvio
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1925, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Indicação nº 959 de 2025, Solicita ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria
Municipal de Educação e a Secretaria de Obras, que sejam realizadas melhorias na quadra
esportiva da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na comunidade Mina Brejuí
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1926, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 960 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manutenção de
Calçamento na Entrada da Rua: Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1928, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Indicação nº 961 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada Elevada na Rua: Maria Idalina da
Conceição, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1929, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 962 de 2025,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da
calçada da UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1931,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
46 - Indicação nº 963 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a instalação do ar-condicionado da Sala de Curativos da UBS Manoel
Salustino I. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1932, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 964 de
2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1933, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 965 de 2025, Sugere a
Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, e a
Secretária Estadual de Educação, a Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, que seja criada
uma lei que permita a instalação de detectores de metais nas escolas da rede estadual de
ensino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1934, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 966 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Educação, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua
Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1935, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 967 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com
Santa Rita, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1945, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 51 - Moção nº 59 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor José Palmeira, tendo em vista a passagem da sua data
natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1875, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 52 - Moção nº 60 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Inácio Araújo (Inácio de Colombita), tendo em vista a
passagem da sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2025. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1907, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 53 - Moção nº 61 de 2025, Requer, que seja consignada em
ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em
vista os serviços prestados na a Audiência Pública do maio Amarelo: “Desacerele Seu bem
maior é a vida, em Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1909,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
54 - Moção nº 62 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns
ao Senhor Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 1940, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 55 - Moção nº 63 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Caroline de Santana Amorim, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 13 de maio de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 1942, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Dispõe sobre a inserção da disciplina
“Cidadania” na grade curricular das
escolas da rede municipal de ensino e
dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Pedro Igor Gomes Cavalcanti. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
68 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Antônio
Faustino da Silva Junior. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
69 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas ao senhor
Renan Emanuel Bondade dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 968 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugerem ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a limpeza e
desobstrução do córrego e do bueiro
da Rua Maria Galvão Chacon, no
bairro Dr. Silvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 969 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a revitalização do canteiro central da
Rua Doutor Inácio Soares Barbosa,
localizada no Bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um coletor de lixo no
canteiro central da Avenida Coronel
José Bezerra, mais precisamente em
frente à residência de número 385,
localizada no Bairro Antônio Rafael,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
a complementação da pavimentação
da RUA JOSÉ SALES SOBRINHO no
Bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 972 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos à
Pavimentação da Rua Melania Xavier
de Medeiros no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos à
Pavimentação da Rua Manoel do Bar
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos à
Pavimentação da Rua Rosa Maria de
Souza no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 975 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos à
Pavimentação da Rua Antônio Paulino
Dantas no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos à
Pavimentação da Rua José Lino
Bezerra no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos à
Pavimentação da Rua Clecius Veloso
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos a colocação de
cascalho para a melhoria da estrada
vicinal que dá acesso à Mina Brejuí,
na zona rural de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos a iluminação da
quadra poliesportiva, limpeza da
Praça Doutor Silvio Bezerra de Melo e
do posto de saúde da comunidade
Mina Brejuí Currais Novos/ RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere, a instalação de dois bancos de
concreto no Marco das Missões
Populares em frente à casa da
moradora Sandrinha Nº 289, na Rua
Professor Manoel Targino, Bairro
Sílvio Bezerra currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 981 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de
Educação uma nova Entrada para a
Escola Municipal Salustiano Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 982 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos à
Conclusão da Pavimentação do Acesso
ao Geossítio Morro do Cruzeiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pintura de (02) duas Lombadas na Av:
Tugstênio, em frente a Escola Logos,
no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 984 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de (01) Lombada Elevada
na Rua: Bernadete Xavier, em frente a
Escola Estadual Tristão de Barros, no
bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada a elevação, em
um metro, do muro que dá acesso à
quadra da Escola Municipal Ausônio
Araújo, localizada no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja construída
uma cobertura para a quadra da
Escola Municipal Nossa Senhora,
visando melhorar as condições para a
realização de atividades esportivas e
eventos escolares. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
24 - Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns Ao
Comandante Geral da PMRN o Sr.
Alarico José Pessoa Azevedo Júnior
pela disponibilidade da Banda da
PMRN: Maestro Tonheca Dantas,
participação do 1º Concerto da PMRN
na cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Solicita ao Secretário Municipal de
Educação, Senhor Jorian Pereira dos
Santos, a indicação dos pontos de
paradas para ônibus escolares e a
realização de levantamento de locais
estratégicos para embarque e
desembarque de estudantes da rede
municipal de ensino, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Altera o artigo 75, § 5º, da Lei
Orgânica do Município de Currais
Novos, para dispor sobre os prazos de
envio e devolução dos projetos do
Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária
Anual. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui a Semana de Conscientização
da Síndrome de Down no Município de
Currais Novos e dá outras
providências." 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui a realização de palestras e
rodas de conversa sobre prevenção da
gravidez na adolescência em escolas,
unidades de saúde e hospitais durante
a Semana Nacional de Prevenção da
Gravidez na Adolescência e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação de Desenvolvimento
Rural do Maxixe (ADEMAXIXE), com
sede no município de Currais Novos/
RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Anderson
de Medeiros Gomes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas à senhora
Alyce Vitória da Silva Cavalcante 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao Senhor Matheus
Victor Cardoso da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Lucemar
Medeiros Júnior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas à senhora
Virginia Kelly de Sousa Candido
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José
Iomar de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a Senhora Nathalia
Lissa Batista Gomes de Andrade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Judson Matheus Santos Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José
Alinaldo dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de instalação de rede elétrica para
iluminação pública da entrada até a
Escola Estadual Manoel Salustino, na
Mina Brejuí, no município de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a aquisição de aparelhos de
ar-condicionado para a UBS Geraldo
Rufino de Araújo, localizada no
Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que considere a
restauração do telhado da Escola
Municipal Ausônio Araújo, localizada
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de uma limpeza completa
na área frontal da Escola Estadual Dr.
Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua
Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led na rua
Nenê Herôncio no bairro Walfredo
Galvão 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, a
instalação de uma placa de sinalização
‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó
com a Rua Luiz Janilson, localizadas
no Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que através
do Setor competente, viabilize a
instalação de um Chafariz para a Rua
Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da quadra e
terraplanem na estrada da Mina
Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva. Que
sejam retiradas todas as árvores tipo
Ninho, em frente ao Cemitério Nossa
Senhora de Fátima no Bairro Paizinho
Maria e que sejam instaladas
coberturas no lugar das Árvores 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato na quadra e da
entorno da Escola Estadual Manoel
Salustino na Mina Brejuí, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Multirão de limpeza em todas as ruas
novas que forem pavimentadas rece 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a poda de árvores na Rua
Coronel José Bezerra, nas
proximidades do lava jato do Baiano,
visando a melhoria da visibilidade e
segurança do local, no bairro Antônio
Rafael no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
aplicação de Camada Asfáltica na rua
Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, A Pode
De Arvores em toda extensão da Rua
Baldômero Chacon no Bairro Santa
Maria Goretti da Cidade de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja feito
a restauração do redutor de
velocidade na Rua Otoniel Lopes de V.
Galvão, bairro Paizinho Maria no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
realização de um Curso com Lições de
Primeiros Socorros na Escola
Municipal Ausônio Araújo, como forma
de capacitar alunos, professores e
demais funcionários da instituição
para agir em situações de emergência
e urgência médicas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, que seja
disponibilizado um trator para quem
trabalha com sistema de irrigação, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos à
aplicação de Camadas Asfálticas para
as Ruas Não Calçadas do Recanto
Dourado no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 948 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de equipamentos para a
UBS Manoel Salustino I. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, que
seja disponibilizado, de forma
gratuita, atendimento veterinário à
população ao menos um dia por
semana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores de música
para atuarem na rede de ensino do
município de Currais Novos/RN,
visando o enriquecimento pedagógico
e cultural dos estudantes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
contratação de, no mínimo, 01 (um)
ortopedista para atuar na Unidade de
Pronto Atendimento, localizada na
Rua Professora Maria José Verela,
415-453, bairro Santa Maria Gorete,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a designação de um
servidor responsável pela manutenção
preventiva das academias públicas ao
ar livre existentes no município,
garantindo a realização do serviço a
cada seis meses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, o
encaminhamento à esta Casa
Legislativa de um Projeto de Lei para
a criação do Programa Auxílio
Alimentação, visando garantir
alimentação aos pacientes que
realizam tratamento de saúde em
outro município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Luiz Lopes Neto, localizada no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um coletor de lixo na
Rua Sátiro Pinheiro, próximo à
residência de número 223, localizada
no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado limpeza urbana na
complementação da Rua Elísio Galvão
Filho no Bairro Gilberto Pinheiro,
Zona Urbana de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico a necessidade de restauração
do muro da Quadra de Esportes Pref.º
Ozanira Santana Dias, localizada no
Bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo, em
conjunto com a Secretaria Municipal
de Educação e a Secretaria de Obras,
que sejam realizadas melhorias na
quadra esportiva da Escola Estadual
Manoel Salustino, localizada na
comunidade Mina Brejuí 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Manutenção de Calçamento na
Entrada da Rua: Tota Construtor, no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de (01) Lombada Elevada
na Rua: Maria Idalina da Conceição,
no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção da calçada da UBS Manoel
Salustino I. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação do ar-condicionado da Sala
de Curativos da UBS Manoel Salustino
I. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção do piso externo para
atividades coletivas na UBS Manoel
Salustino I. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exma. Sra. Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, Maria
de Fatima Bezerra, e a Secretária
Estadual de Educação, a Sra. Maria do
Socorro da Silva Batista, que seja
criada uma lei que permita a
instalação de detectores de metais nas
escolas da rede estadual de ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
49 - Indicação nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores intérpretes
de Libras (Língua Brasileira de
Sinais), para atuarem na rede
municipal de ensino da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade São Luiz Sitio, na divisa
do Sitio Veneza com Santa Rita, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Palmeira, tendo em vista a
passagem da sua data natalícia,
ocorrida em 05 de maio de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Inácio Araújo (Inácio de Colombita),
tendo em vista a passagem da sua
data natalícia, ocorrida em 09 de maio
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Aplauso a toda a
equipe de servidores da Câmara
municipal, tendo em vista os serviços
prestados na a Audiência Pública do
maio Amarelo: “Desacerele Seu bem
maior é a vida, em Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09 de maio de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Caroline de Santana Amorim, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 13 de maio de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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