| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-12-05 |
| native_id | 2 |
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ga ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 - Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, no Plenário Vereador Antônio Othon Filho, teve início a Primeira Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2022, sob a Presidência do Exmo. Sr. Edmilson Francisco de Sousa e Secretariada pelo Primeiro Secretário Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Iniciando a sessão, foi lido um Versículo da Bíblia Sagrada pelo Secretário da Casa. Facultada a Palavra ao Pequeno Expediente, usou a Palavra o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, que cumprimentou os demais pares, público presente e telespectadores. Em seguida, o vereador, em nome dos moradores da Avenida Baldômero Chacon, agradeceu pelo atendimento recebido pelo secretário Elton do Ó, juntamente com a Equipe da Secretaria de Obras, que prestaram serviço colocando postes para iluminação pública na referida rua. Prosseguindo, o nobre edil solicitou intervenção junto à Secretaria de Agricultura para que seja feito o serviço de manutenção e recuperação na estrada que dá acesso à comunidade São Rafael. De acordo com o vereador, é necessário um planejamento para manter essas estradas transitáveis. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandado, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, o vereador parabenizou o seu colega, Ycleyber Trajano, pelo seu natalício. Prosseguindo, o nobre edil agradeceu o atendimento de solicitação em que pedia o conserto de esgoto estourado na rua Laurentino Bezerra. Continuando, o nobre edil reforçou o pedido de limpeza e manutenção de bueiro, localizado na rua Profa. Maria José Varela. Conforme o vereador, munícipes procuraram o seu mandato cobrando providências no sentido de proceder à limpeza e manutenção do bueiro citado, pois o mesmo exala forte odor, e está com um grande acúmulo de lixo. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato. A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros cumprimentou todos os presentes e telespectadores desta Sessão. Em seguida, a nobre edil parabenizou a senhora Francisca Bezerra, pelo seu natalício. Continuando, a vereadora solicitou ao setor responsável da Administração Pública a realização de arborização urbana para a Praça Amadeu Venâncio, que fica por trás do Ginásio Geraldão. A vereadora explicou que a presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pela população, para que seja realizada a arborização urbana da referida praça. Conforme a nobre edil, a arborização urbana é vista como elemento natural reformulador do espaço urbano, aproximando as condições ambientais normais com o meio urbano. Finalizando, a parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandado, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Facultada a Palavra ao Grande Expediente, usou a Palavra o Vereador Sebastião Cabral de Lima, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos. Após, o nobre edil solicitou a instalação de postes de iluminação pública para a Rua José Tomaz Filho. Conforme o vereador, os moradores da rua em questão necessitam da instalação de postes de iluminação pública, pois, sem iluminação o índice de pessoas m aumentado nas imediações do bairro, gerando grande insegurança, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 — Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail; camaracurraisnovosQhotmail.com perigo e transtorno para a comunidade e para as pessoas que trafegam pelo local. Continuando, o vereador solicitou que a prefeitura instale lixeiras na Praça Cristo Rei. De acordo com o parlamentar, tal providência justifica-se, pois, considerando que por falta de um local adequado para o descarte, muitas vezes a população tem que colocar o lixo no chão da via pública, o que prejudica a limpeza da cidade, além da poluição visual e ambiental. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Daniel Beserra do Nascimento cumprimentou os demais pares, público presente. Em seguida, o vereador fez um balanço positivo de sua participação na eleição da nova mesa diretora da Câmara de Currais Novos e disse enxergar espaço para o fortalecimento da oposição ao longo do biênio 2023/2024. Em seguida, parabenizou o vereador Ycleyber Trajano, e desejou que faça um ótimo trabalho à frente da mesa diretora. Prosseguindo, o nobre edil informou que o deputado federal João Maia liberou recursos para atender indicação do ex- vereador João Batista, que solicitou do Poder Executivo a implantação de uma Farmácia Municipal de Manipulação. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato. O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo cumprimentou os demais pares e público presente. Em seguida, o vereador parabenizou o seu colega, Ycleyber Trajano, pelo seu natalício. Continuando, Mattson Ranier pediu ao Executivo o conserto da cobertura do Ginásio de Esportes Elisão. Segundo o vereador, a presente indicação se deve ao fato de que as chuvas do próximo ano podem danificar ainda mais o local, e sem os reparos necessários, as pessoas ficam impossibilitadas de utilizá-lo para a prática de esportes. Ainda, conforme o vereador, o ginásio, em boas condições de uso, proporciona à comunidade a prática de atividades físicas e esportivas que corroboram para melhor qualidade de vida, além de promover maior interação entre os usuários e inclusive, retirar das ruas as crianças do bairro, deixando-as menos vulneráveis ao contato com drogas e atividades delituosas. Prosseguindo, o vereador quer ouvir os profissionais de Educação Física para definir a destinação de emenda impositiva. Dando continuidade, o nobre edil agradeceu o atendimento de solicitação em que pedia a construção de um parque infantil na Creche Margarida Maria da Cunha. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou os demais pares e público presente. Em seguida, o vereador parabenizou o seu colega, Ycleyber Trajano, pelo seu natalício. Após, o vereador elogiou a Casa Legislativa pela entrega da Comenda Atlética Totoró, criada pelos vereadores. Continuando, o vereador defendeu ações de incentivo a prática de esportes no município. Conforme o vereador, a iniciativa visa auxiliar e incentivar a pratica de esportes no município, contribuindo com a valorização dos atletas a buscar o mais alto rendimento além de fomentar o desenvolvimento social de Currais Novos através do incentivo ao esporte. Prosseguindo, o nobre edil parabenizou a prefeitura municipal pela iluminação pública feita em comemoração ao natal. Segundo o vereador, a cidade bem iluminada, bem cuidada, onde tem uma gestão que se preocupa em fazer o melhor para a população é muito gratificante e as pessoas se sentem alegres e mais felizes. Finalizando, o parlamentar deu destaque a outras ações do seu mandato, e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 - Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQhotmaíl.com defendeu suas indicações preparadas para esta sessão. Na primeira chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto teve sua ausência justificada. A ata da 6º Sessão ordinária do mês de novembro foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, o 1º Secretário, Ycleyber Trajano da Silva, constatou o quórum regimental. Expediente lido: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Do Gabinete do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Justifica a ausência do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto durante a realização da 12 sessão ordinária do mês de dezembro. Na segunda chamada estiveram presentes os Vereadores Antônio Marcos Toledo Xavier, Daniel Beserra do Nascimento, Edmilson Francisco de Sousa, Francisco Iranilson de Medeiros, Givaldo Charles Dantas Simões, João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, Jorian Pereira dos Santos, Leilza Palmeira de Medeiros, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier Gomes de Araújo, Sebastião Cabral de Lima e Ycleyber Trajano da Silva. O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto teve sua ausência justificada. Passada à Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Currais Novos para o exercício de 2023. O Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização foi favorável. Discussão do Parecer: O vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães informou que é favorável ao parecer do relator. Votação do parecer: Aprovado por unanimidade dos presentes. As matérias seguintes foram votadas em bloco, a pedido do Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Requerimentos: Ao Senhor Edmilson Francisco de Sousa: Requer a convocação de sessão extraordinária para apreciação de requerimento protocolado sob o número 3510/2022 em que consta a convocação de Sessão Especial para Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Requerimentos: Ao Senhor Edmilson Francisco de Sousa: Inscrição de chapa para concorrer a Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a colocação de um redutor de velocidade, na rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra "Gomes em frente a casa de nº 17, do Sr. José Pereira, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo a Luana Gomes de Oliveira, Chefe da CAERN: Indico a troca de cinquenta metros de cano, para a avenida Getúlio Vargas em frente a casa nº 262, até a rua Ulisses Caldas em frente a casa do Sr. Louro da banana no bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana de Currais Novos. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, a Elton Gomes Souto do Ó, DO dia GR e Serviços Urbanos: Sugere que seja executado o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 v CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173 — Centro Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 E-mail: camaracurraisnovosQWhotmail.com serviço de manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Teotônio Freire, próximo ao prédio da CAERN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere a limpeza total da academia popular do Povoado Totoró. Moções: Ao Senhor Aryhudson de Medeiros Félix: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 25 de novembro de 2022. Ao Senhor Silvestre Emanuel de Azevedo Furtado: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 24 de novembro de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Requerimentos: Ao Senhor Edmilson Francisco de Sousa: Retirada de nome na composição da chapa nº 01 concorrente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos — biênio 2023/2024 onde este vereador concorre ao cargo de 1º secretário. Aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Facultada a Palavra aos Líderes dos Partidos, nenhum Vereador se pronunciou. Foi organizada a Ordem do Dia da sessão seguinte e, como nada mais havia a tratar, encerrada a sessão, da qual Marcos Alexandre de Medeiros Assistente Administrativo, lavrou a presente Ata que será assinada pela Senhora Vereadora e Senhores Vereadores presentes após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 07 de dezembro de 2022. Bus! Qua e id fede ea
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com ORDEM DO DIA 05 DE DEZEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Projetos: Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Currais Novos para o exercício de 2023. DO VEREADOR ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER: Requerimentos: Ao Senhor Edmilson Francisco de Sousa: Requer a convocação de sessão extraordinária para apreciação de requerimento protocolado sob o número 3510/2022 em que consta a convocação de Sessão Especial para Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. DO VEREADOR DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO: Requerimentos: Ao Senhor Edmilson Francisco de Sousa: Inscrição de chapa para concorrer a Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. DO VEREADOR EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO: Indicações: Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Indico a colocação de um redutor de velocidade, na rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente a casa de nº 17, do Sr. José Pereira, na zona urbana de Currais Novos. Ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo a Luana Gomes de Oliveira, Chefe da CAERN: Indico a troca de cinquenta metros de cano, para a avenida Getúlio Vargas em frente a casa nº 262, até a rua Ulisses Caldas em frente a casa do Sr. Louro da banana no bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana de Currais Novos. DO VEREADOR FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS: Indicações: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 CEP 59380-000 – Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 E-mail: camaracurraisnovos@hotmail.com Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere que seja executado o serviço de manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Teotônio Freire, próximo ao prédio da CAERN. Ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos, a Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Sugere a limpeza total da academia popular do Povoado Totoró. Moções: Ao Senhor Aryhudson de Medeiros Félix: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 25 de novembro de 2022. Ao Senhor Silvestre Emanuel de Azevedo Furtado: Solicita que seja consignada em ata uma moção de parabéns, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 24 de novembro de 2022. DO VEREADOR YCLEYBER TRAJANO DA SILVA: Requerimentos: Ao Senhor Edmilson Francisco de Sousa: Retirada de nome na composição da chapa nº 01 concorrente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos – biênio 2023/2024 onde este vereador concorre ao cargo de 1} secretário.