sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 22/05/2025 - 13:17 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira
/ CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Itamar Júnior / Outros ; João Gustavo / Outros ;
João Paulo / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 280/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Roque Francisco Neto - Assunto: Ofício 020/2025-GV. Ao Presidente João
Gustavo. Justifica ausência do ver. José Itamar Diniz Andrade Junior durante a 6ª Sessão
Ordinária do mês de maio/2025 - que será realizada neste dia 22/05 às 10.; 2) Recebida -
COMOF Nº 271/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Adelson Sebasão dos
Santos - Assunto: Ofício - CAERN nº 1217/2025/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR￾CAERN Resposta ao Ofício nº 128/2025/CMCN, referente à Indicação nº 82/2025 - A Troca
de Tubulação nas Bueiras das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza.; 3) Recebida -
COMOF Nº 272/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Fabio Nyélithon Siqueira
- Assunto: Ofício nº 109/2025/CAERN - GBE/CAERN - DE/CAERN - PR-CAERN Assunto:
Resposta ao Ocio Nº 530/2024/CMCN; 4) Recebida - COMOF Nº 276/2025/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: JOÃO ALVES DE MEDEIROS - Assunto: Ofício nº
94/2025/DATANORTE - DP-DATANORTE Resposta à INDICAÇÃO № 074/2024, de autoria
do Vereador João Gustavo Coelho Guimarães, que tem por objeto a solicitação de
Regularização Fundiária dos conjuntos Imaculada Conceição, Gilberto Lins, COHAB e
Princesa do Seridó I e ll.; 5) Recebida - COMOF Nº 281/2025/ - Comunicações Oficiais
- Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima - Assunto: Ofício N°007/2025 A Suerda Lima
Cortez dos Santos Diretora Legislativa Assunto: Comunica a ausência do Ver. João Gustavo
na 6° sessão de maio de 2025, em prol de demandas pessoais.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas da 4ª e da 5ª Sessões
Ordinárias do mês de maio foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/gmLsuL1-mNo?t=2190 ; 2 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
gmLsuL1-mNo?t=3044 ; 3 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
gmLsuL1-mNo?t=3960 ; 4 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/gmLsuL1-
mNo?t=5253 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/gmLsuL1-mNo?
t=6237 ; 6 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/gmLsuL1-mNo?
t=7425 ; 7 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/gmLsuL1-mNo?t=8487 ; 8 -
Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/gmLsuL1-mNo?t=9340
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 016 DE 07 DE MAIO DE 2025: Incorpora novas Unidades
Orçamentárias, Altera as Estruturas do Orçamento Vigente, Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 2069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025, Concede o Título de Cidadania
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Curraisnovense ao Senhor Otávio Ventura Leite. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2066, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 80 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao
senhor Rivaldo Braz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2067, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025, Concede o
Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Vlaudey Liberato. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 2070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao Senhora Geraldina da Silva Costa. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 83 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor Inácio de Medeiros Freire. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 2073, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 84 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho
Dantas ao senhor Felipe José Dantas. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2079,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes aos funcionários da
TV Câmara. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2086, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025, Concede o
Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Vécio Samaroni Galvão
Othon Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Vicente Severiano ao senhor Daniel Dantas de Medeiros. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 2087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 88 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao senhor José Wellington Felipe da Silva. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 89 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao
senhor Luiz Paizinho Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2091, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025, Concede
o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza Farias Chaves.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Vicente Severiano ao senhor Marcio de Oliveira. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 2095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 92 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor José Omar Ribeiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2096,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Aurinete
Cândido de Souza. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2097, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1017 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, ao Sr. Eider de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (DNIT), e ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços
da Unidade de Currais Novos (DNIT), a reinstalação do meio-fio (gelo baiano) na BR-226,
na Av. Treze de Maio, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
2058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1018 de 2025, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da rua José Lúcio Neto,
bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 2059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1019 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Instalação de Lombadas na Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 2068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
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Indicação nº 1020 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizado limpeza urbana e capinagem em toda a extensão do Hemocentro Dr
Francisco Alberto Ribeiro de Macedo, e da Maternidade Ananília Regina ambas situada na
Rua Carnaúba dos Dantas no Bairro JK , Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação
nº 1021 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito da Rua José Venceslau com
urgência. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2077, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1022 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no bairro Alto de
Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2078, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1023 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Lindalva Dantas, no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 1024 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 2082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
1025 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a Limpeza da Boeira, na Rua: Elias Fernandes, no Bairro JK, zona urbana do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2083, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1026 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lombadas
Elevadas na Rua: Alagoas, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do Município de
Currais Novos Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2084, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1027 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza, sinalização de “Não Jogue Lixo” e fiscalização ao
lado do parque Silvio Bezerra de Melo por trás do novo fórum. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
1028 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
serviço de poda das arvores da Rua José Pinheiro Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2089, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 70 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2025. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 71 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à jovem Ísis Manuela,
ocorrida em 15 de maio de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2057, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 72 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Oliveira Salustiano de Medeiros
Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de maio de 2025.
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Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2093, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12
de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público
coletivo de passageiros aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível
superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como específica.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1196, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta - Determinada pela Presidência ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 17 de 2025, “Altera a Lei n° 3.328, de 05 de julho de 2017. ” Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1444, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Leilza Palmeira -
Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo -
Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19
de 2025, Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Comenda “Prêmio
Educação de Qualidade – Escola Inspiradora” voltada às instituições do nosso município
que obtiveram os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB) e dá outras providências. Autores: G. Charles, Professor Jaire, Número de
Protocolo: 1564, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa -
Sim ; Ezequiel Pereira - Não Votou ; G. Charles - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da
Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025, Dispõe
sobre o reconhecimento da Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de Sant’Ana de
Currais Novos como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais
Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1828, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 50 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes à senhora Simara Batista de Araújo. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1826, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Anderson Marques da Silva. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 1842, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Paloma Aris Alves
Cunha. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 63 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao
senhor Lucas Vinicius Medeiros Costa. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1924,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025, Concede o Título de Cidadania Currais￾novense a senhora Caroline de Santana Amorim. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 1937, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Currais-novense ao senhor Ednaldo Henrique da Silva. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 1938, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025,
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leandro Secundo Martins.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1939, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 67 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Anderson dos Santos Brito. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 1941, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 68 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao senhor Antônio Faustino da Silva Junior. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 1958, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Renan Emanuel Bondade dos Santos.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1960, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 70 de 2025, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Márcio Luiz
da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1943, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 78 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1976, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a Criação da
Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras
providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1563, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Não Votou ; G. Charles - Sim ;
Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire -
Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 18 - Indicação nº 988 de 2025, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a
instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José
Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás da Center Car, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1989, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 -
Indicação nº 989 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1990, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 990 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de duas lixeiras de alta capacidade em frente ao Abrigo Monsenhor
Paulo Herôncio. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1991, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 991
de 2025, Indica ao Poder Executivo a criação de pontos de coleta para medicamentos
vencidos ou em desuso, visando o descarte ambientalmente correto e a conscientização da
população. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1992, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 992 de
2025, Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas urgentes para melhorar o
atendimento no Posto de Saúde Antônio Justino, localizado na comunidade da Mina Brejuí,
em razão da escassez de profissionais e da limitação nos dias de atendimento. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1993, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 993 de 2025, Indica ao Poder
Executivo a criação e implantação de ciclovias e ciclo faixas em vias estratégicas do
município, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte
alternativo, sustentável e seguro. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1994, Tipo:
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Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 994 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a realização de atendimento médico regular no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1995, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 995 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a liberação de um acesso e implementação de iluminação pública da Rua
Francisco Viana que fica em frente a AABB ligando à Rua Laurindo Escrivão no bairro
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1996,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26
- Indicação nº 996 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de serviços de limpeza e
restauração da pavimentação na Rua Zé Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael, em
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1998, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 997 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à Pavimentação da Rua Pedro
Porfirio da Silva no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 1999, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 998 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos
Santos Silva - a realização de uma nova tampa da caixa de gordura na Rua Aristides
Gomes, em frente a casa No 748, localizado no Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 2000, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 999 de 2025, Sugere-se ao
Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - a realização de uma
reforma do marco 0 de Currais Novos, localizado no Totoró, Zona Rural do Município.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2001, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1000 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o
abastecimento com Carro-pipa e um dessalinizador na comunidade do Maxixe, Zona Rural
do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2002, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1001
de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a realização de uma rotatória na
Av. Cândido Dantas com a Rua professora Nair Costa, próximo ao Geraldão. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 2003, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1002 de 2025, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
realização de uma limpeza e reparo na parede do açude do Maxixe, Zona Rural do
Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2004, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1003 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a conclusão da
pavimentação asfáltica da Rua Abílio Chacon no Bairro JK na zona urbana do Munícipio de
Currais Novos RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2005, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1004
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos
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Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação
da Estrada que liga a BR – 226 até o Hospital da LIGA CONTRA O CANCER no Bairro
Paizinho Maria na zona urbana do Munícipio de Currais Novos RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2008, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1005 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação em torno da UBS CRINAURA ROSA
DE MEDEIROS com Extensão a ESCOLA XII LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS Até Chegar
na RN - 041 NO POVOADO MALHADA DA AREIA ZONA RURAL MUNICÍPIO DE CURRAIS
NOVOS RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2013, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1006 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua
BRAZ MACHADO no Bairro Radir Pereira Zona Urbana de Currais Novos/RN Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2016, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1007 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam disponibilizados
atendimentos com as especialidades de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional e
Nutrição aos idosos residentes no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 2017, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1008 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – aplicação de material
de piche na Rua José Carlos, no bairro Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 2028, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1009 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Zé de Góis, no bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 2032, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1010 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço
no Sítio Solidão, nº 45, próximo a maniçoba de cima, localizado na zona rural do município
de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2033, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº
1011 de 2025, Indica à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a
senhora Maria de Fátima Bezerra, o envio de um engenheiro de tráfego ao município de
Currais Novos para realizar levantamento técnico com vistas a identificar locais
adequados para a implantação de redutores de velocidade. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 2035, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1012 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira
dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene
Matias no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2039, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº
1013 de 2025, Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a construção de uma área comum
e de socialização, na Creche Marilene Matias no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 2042, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1014 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro, o monumento com placa de identificação do canteiro central, da Rua Capitão Mor
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Galvão, em nome do Sr. Geraldo Segundo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
2043, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1015 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sítio
Solidão, próximo ao número nº 60, localizado na zona rural do município de Currais
Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2044, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1016 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Colocação de (01)
uma ACADEMIA POPULAR no Povoado Maxinaré, zona rural do município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2050, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Moção nº 65 de 2025,
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Sra. Maria das Vitória de
Melo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 11 de maio de 2025.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1988, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Moção nº 66 de 2025,
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. José Lopes de Oliveira,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 03 de maio de 2025. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 1997, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 67 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Thalles Felipe da Silva, tendo em
vista a sua colocação na corrida 17° Maratona de Santiago, no Chile. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Moção nº 68 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Hipólito Bezerra, tendo
em vista o seu incentivo ao atleta Thalles Felipe, que competiu na 17° Maratona de
Santiago, no Chile. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2026, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Moção nº 69
de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Roseane
da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de maio de
2025. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2041, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Pedido de inclusão do Projeto de Resolução N° 002/2025 na
Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025, realizado pela autora do
projeto, Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. Pedido de retirada dos Projetos de Lei N°
012 e 022/3025, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, feito pelo
Primeiro-Secretário, Vereador Jairé de Freitas Araújo, em virtude da ausência do
propositor. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva Neto
/ PP 
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Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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