sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 03/06/2025 - 14:20 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 298/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Adelson Sebasão dos Santos - Assunto: Ofício - CAERN nº 1306/2025/CAERN
- GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Ao Presidente. Assunto: Resposta ao Ofício nº
259/2025/CMCN.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da 6ª Sessão Ordinária do
mês de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=2023 ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=2545 ; 3 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=3535 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=3891 ; 5 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=4702 ; 6 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=5952 ; 7 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=6830 ; 8 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=7743 ; 9 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=8813 ; 10 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=9579 ; 11 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=10233 ; 12 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=11584 ; 13 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/
SAqEPNHIzkU?t=12302
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 018, DE 23 DE MAIO DE 2025 - “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a desafetar e transferir, por alienação, imóvel rural pertencente ao patrimônio
público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de
Santa Bertilla).” Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
2142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 29 de 2025, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento natalino
Natal Luzes do Sertão de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa
Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 94 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
Senhora Millena Januário Magioni. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2121,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Renilda Sonara Silva
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Marques Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2122, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor João Eduardo Pinheiro Lopes. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 2143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 97 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Danny Taveiras dos Santos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2150,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Cunha
Praxedes Furtado. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2151, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Flávio Araújo de Medeiros. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 2152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 100 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano, a senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 101 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor
Fagner Sérgio de Medeiros Dantas Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2180,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à
Senhora Maria Neuma da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2200, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Cristiano Marcos Camilo. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Garcia Batista. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Jonaldo Oliveira de Medeiros. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 2254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Resolução nº
3 de 2025, Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais
Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1029 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço poda de árvores na Praça Ubirajara
Galvão situada na rua João Pessoa. No Centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação
nº 1030 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
Capinagem e Limpeza entre as Ruas Joseildo Paizinho Dantas e Sátiro Pinheiro no Bairro
Silvio Bezerra na Zona Urbana de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1031 de
2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a revitalização do 4° canteiro da feira livre (canteiro dos
calçados), em Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2117, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1032 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Teotônio Freire, a partir do ponto
do centro de pastoral da Imaculada Conceição até a rotatória após a pista de Skate no
bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
2118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1033 de 2025, Sugere
ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – substituição de
lâmpadas por refletores por toda a extensão da Rua Teotônio Freire, que inicia no centro
da cidade. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2119, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1034 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de
Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 1035 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza geral ao redor da quadra de Zé de
Pedinho até o dia 05/07/2025, onde será realizado a festa de São João na comunidade
Maxinaré, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2123,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1036 de 2025, Indica ao
Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua
do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1037 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Saúde, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município
de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a
atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
2126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1038 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro José
Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2127, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1039 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de
terraplanagem na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 2129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
1040 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk
Bezerra Lins, a criação de um programa de "Bolsa Atleta" para desportistas
curraisnovenses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2131, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1041 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a contratação de um profissional
nutricionista para atuação na SEMTHAS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1042 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adequação do número de profissionais
nutricionistas atuantes no PNAE. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2135,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1043 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus
com cobertura na Rua Moises Galvão por traz do Centro Administrativo Municipal no
Bairro Gilberto Pinheiro Nesta Cidade. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2136,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1044 de 2025, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um
recenseamento dos usuários das Unidades Básicas de Saúde para a revisão das áreas de
abrangência e a consequente melhoria na distribuição dos serviços. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 1045 de 2025, Indico ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz e a
Secretaria de Turismo a Criação de Espaços Acessíveis em Eventos Públicos e Privados.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - Indicação nº 1046 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo
ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador Dix -
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Sept Rosado Bairro Centro Nesta Cidade Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2141,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1047 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação em torno do CIMEI
Creche Modelo Tia Neta no Bairro Paizinho Maria no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 36 - Indicação nº 1048 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o senhor Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Alana de Moraes
Garcia, a contratação de mais 01 (um) médico para atuar na emergência do Hospital
Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 2161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 1049 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz –
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva – melhorias na iluminação pública e sinalização viária da estrada que liga
o Distrito da Cruz ao município de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 2162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1050 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – inclusão
da Rua Lucas Antônio Sobrinho, situada no bairro Nova Currais Novos, após a passagem
molhada, na rota regular de coleta de lixo do município. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 2166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1051 de
2025, solicitar a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes,
situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 1052 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos a Instalação de uma Cobertura Metálica em frente ao CIMEI CRECHE MODELO
TIA NETA no Bairro Paizinho Maria Nesta Cidade. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1053 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de melhorias na iluminação pública da Rua Lula Gomes, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº
1054 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada da comunidade São
Rafael na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1055 de 2025, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de
uma quadra de Futebol de Areia no Sítio Mirador zona Rural de Currais Novos Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação
nº 1056 de 2025, Indica ao senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
um estudo de viabilidade para a implantação de um aplicativo de mobilidade urbana.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 45 - Indicação nº 1057 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso no pátio da capela de Santa Maria Goretti,
visando atender às necessidades do grupo de indivíduos acometidos por fibromialgia.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 46 - Indicação nº 1058 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a implantação do prontuário eletrônico no Pronto-Socorro (PS) e
no Pronto Atendimento (PA). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2191, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1059 de 2025, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um estudo de
viabilidade para a instalação do Serviço de Atenção Especializada (SAE). Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 1060 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2194,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1061 de 2025, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de
uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 1062 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 1063 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a realização de evento de promoção à saúde na Praça da Imaculada e nos
bairros do município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1064 de 2025, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de toldo na
UBS Manoel Salustino II. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2198, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1065 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias nos ginásios poliesportivos Cortezão e Geraldão. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº
1066 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
a realização de melhorias na infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II).
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 55 - Indicação nº 1067 de 2025, Indico a implantação de saneamento básico com
urgência na Rua Margarida Pedro Cavalcante – Bairro José Dantas Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 2206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº
1068 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de um poste de iluminação pública na Rua Construtor Manoel Cardoso,
localizada no bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 2207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1069 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso
município. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2210, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1070 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na
iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 59 - Indicação nº 1071 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e
ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Porfirio da Silva no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 1072 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper
de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores na Rua 3 de Maio no Bairro Gilberto
Pinheiro na cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2222,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1073 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a limpeza e pintura de meio fio na Rua 3
de Maio Nesta Cidade Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2223, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1074 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. Extensivo a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde , A DESIGUINAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA UPA (
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) situada na Rua Professora Maria Jose Varela no
Bairro Santa Maria Goretti no Município de Currais Novos – RN Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº
1075 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a
pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente
em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona
Urbana de Currais Novos R/N. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2228, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1076 de 2025, Sugere a Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos
estratégicos nas duas vias da Rua Laurentino Bezerra (feira livre), centro de Currais
Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2229, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1077 de 2025, Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no
cemitério Nossa Senhora de Fatima, no bairro Paizinho Maria. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 2230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº
1078 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de
Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Povoado Malhada na Areia, próximo ao
número nº 9999, localizado na zona rural do município de Currais Novos. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 2236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 -
Indicação nº 1079 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da pavimentação da Rua Cândido
Mendes, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2238, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1080 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura e sinalização da
lombada localizada na Rua Serra Negra, próximo a Padaria Serra Negra, no bairro JK,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1081 de
2025, Indica a instalação de comedouros e bebedouros para animais de pequeno porte em
situação de rua, em locais estratégicos do município. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 2246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1082 de
2025, Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Água e Esgotos do
Rio Grande do Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o conserto e
manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro
Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº
1083 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a Complementação da Pavimentação da Rua: Riacho Salgado, no Bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 2250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1084 de
2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito
e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de um Semáforo próximo ao
Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria José Varela
com a Cândido Dantas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2251, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1085 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, à pavimentação da Rua Maria Aragão no bairro José Dantas de
Araújo. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 74 - Indicação nº 1086 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas
Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Bráz Machado de Nóbrega, no
Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 2255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 -
Indicação nº 1087 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Colocação de Material de Asfalto na Rua: Maestro José Carlos, no
Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 2256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Moção
nº 73 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Família
“Os Bodegas”, pela organização da 7ª Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 2108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
Moção nº 74 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à
senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, por zerar a fila de
cirurgias bucomaxilofaciais para PCDs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Moção nº 75 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Repúdio à apresentação da Banda Camisa de
Vênus, ocorrida no dia 24 de maio de 2025, durante o evento “Cactus Moto Fest”, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
2183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Moção nº 76 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. Wellington Douglas, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 2244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Moção nº 77 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Noêmia
Assunção de Souza Gentile, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
01 de junho de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2253, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 81 - Moção nº 78 de 2025, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor Mattson Ranier Gomes de Araújo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 2259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Moção
nº 79 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Ingrydi Bheatryz Brandão da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 01 de junho de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
2260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº
1 de 2025, Altera o artigo 75, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Currais Novos, para
dispor sobre os prazos de envio e devolução dos projetos do Plano Plurianual, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1303, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson
Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo
- Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson
Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto
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de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes
regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou
profissionalizante e dá outras providências como específica. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1196, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João
Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento da
Feirinha de Sant’Ana da Festa da padroeira de Sant’Ana de Currais Novos como
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos e dá outras
providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1828, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo
da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Maria da Salete Medeiros" a Rua
Projetada de nº 10, no Loteamento Cacimba da Pedra, Quadra I, bairro Radir Pereira e dá
outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1947, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo
da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Senhor Marcos Breno de Lima Silva. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1745, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 48 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho
Dantas ao senhor Raimundo Bezerra de Melo (Zuquinha). Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 1784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Maria Lúcia
Alcides de Oliveira. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1824, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas à Senhora Maria Luzineide da Silva. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1829, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Daniel Aureliano
Dantas Rodrigues da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1830, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Régia Maria Dantas. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone
Medeiros de Matos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1897, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025,
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Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 60 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao
senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Josivan
Varela. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1920, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 62 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes ao Sr. Wellington Douglas da Silva Confessor. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 1923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Sinderley Dantas
Nascimento. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2009, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor Fernando da Silva Lacerda. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2019, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Roberto
Romário da Silva Confessor (Romarinho). Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2027,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Genivaldo Cabral de Lima. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2030, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 75 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao
senhor Abimael Angelo Marques de Oliveira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 2036, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Alekssandro de Araújo
Apolinário Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2047, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Jakson Marcos de Melo Araújo. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2049, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Otávio Ventura Leite.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2066, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 80 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao senhor Rivaldo Braz. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2067,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Vlaudey Liberato. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhora Geraldina
da Silva Costa. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2072, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor Inácio de Medeiros Freire. Autor: Edmilson Sousa,
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Número de Protocolo: 2073, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Felipe
José Dantas. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2079, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes aos funcionários da TV Câmara. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 2086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Vécio
Samaroni Galvão Othon Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2088, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Vicente Severiano ao senhor Daniel Dantas de Medeiros. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 2087, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José
Wellington Felipe da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2090, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Vicente Severiano ao senhor Luiz Paizinho Dantas. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2091, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas a senhora Marta Eliza
Farias Chaves. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2092, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Marcio de Oliveira. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
2095, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025, Concede o
Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Omar Ribeiro. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 2096, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 93 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a
senhora Aurinete Cândido de Souza. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2097,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1017 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, ao Sr. Eider de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (DNIT), e ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços
da Unidade de Currais Novos (DNIT), a reinstalação do meio-fio (gelo baiano) na BR-226,
na Av. Treze de Maio, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
2058, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1018 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da rua José Lúcio Neto, bairro Radir Pereira, na zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2059,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
41 - Indicação nº 1019 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Instalação de Lombadas na Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 2068, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1020 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza
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urbana e capinagem em toda a extensão do Hemocentro Dr Francisco Alberto Ribeiro de
Macedo, e da Maternidade Ananília Regina ambas situada na Rua Carnaúba dos Dantas no
Bairro JK , Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
2076, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1021 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito
da Rua José Venceslau com urgência. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2077,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
44 - Indicação nº 1022 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no bairro Alto de Santa Rita. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 2078, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1023 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Lindalva Dantas, no bairro
Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2081, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº
1024 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua
Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 2082, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1025 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza da Boeira, na Rua: Elias Fernandes, no
Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número
de Protocolo: 2083, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1026 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Lombadas Elevadas na
Rua: Alagoas, no Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do Município de Currais Novos
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2084, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1027 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza, sinalização de
“Não Jogue Lixo” e fiscalização ao lado do parque Silvio Bezerra de Melo por trás do novo
fórum. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2085, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1028 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda
das arvores da Rua José Pinheiro Sobrinho, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2089, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Moção nº 70 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Ana Sophia,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2025. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2056, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Moção nº 71 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à jovem Ísis Manuela, ocorrida em 15 de maio
de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2057, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Moção nº 72 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Oliveira
Salustiano de Medeiros Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
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em 17 de maio de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2093, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
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_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 298/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 02/06/2025 - Interessado: Adelson Sebasão dos Santos
Assunto: Ofício - CAERN nº 1306/2025/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN
- PR-CAERN. Ao Presidente. Assunto: Resposta ao Ofício nº 259/2025/
CMCN. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 23 DE
MAIO DE 2025 - “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a desafetar e
transferir, por alienação, imóvel rural
pertencente ao patrimônio público
municipal, a empresa Ventos de Santa
Bertilla Energias Renováveis S.A
(Ventos de Santa Bertilla).” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Declara como Patrimônio Cultural
Imaterial o evento natalino Natal
Luzes do Sertão de Currais Novos e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Dispõe sobre a criação do Programa
Farmácia Veterinária Municipal no
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
94 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Millena
Januário Magioni. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
95 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Renilda
Sonara Silva Marques 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
96 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor João
Eduardo Pinheiro Lopes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
97 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Danny
Taveiras dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
98 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Ana Paula
da Cunha Praxedes Furtado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
99 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Flávio
Araújo de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
100 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano, a senhora Alzira
Graciete Garcia de Almeida 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
101 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Fagner
Sérgio de Medeiros Dantas 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
102 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à
Senhora Maria Neuma da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
103 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Cristiano
Marcos Camilo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
104 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Maria de Fátima Garcia
Batista. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
105 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Jonaldo
Oliveira de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Dispõe sobre o Manual de Redação
Oficial da Câmara Municipal de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
poda de árvores na Praça Ubirajara
Galvão situada na rua João Pessoa. No
Centro da cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
Capinagem e Limpeza entre as Ruas
Joseildo Paizinho Dantas e Sátiro
Pinheiro no Bairro Silvio Bezerra na
Zona Urbana de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização do 4° canteiro da feira
livre (canteiro dos calçados), em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
complementação da pavimentação
asfáltica da Avenida Teotônio Freire, a
partir do ponto do centro de pastoral
da Imaculada Conceição até a
rotatória após a pista de Skate no
bairro Dr. José Bezerra em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva –
substituição de lâmpadas por
refletores por toda a extensão da Rua
Teotônio Freire, que inicia no centro
da cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, que reivindique
junto ao Governo do Estado e à
Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social, a alocação de recursos
para a implementação de Postos
Policiais em todos os bairros da cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
realização de uma limpeza geral ao
redor da quadra de Zé de Pedinho até
o dia 05/07/2025, onde será realizado
a festa de São João na comunidade
Maxinaré, Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada a Limpeza
Geral e Roçagem do mato localizado
na Rua do Topázio, bairro JK, da
cidade Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
contratação de Doulas para atuarem
na maternidade do município de
Currais Novos/RN, a fim de promover
a assistência no trabalho de parto,
envolvendo a atenção primária da
rede pública de saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização do serviço de
terraplanagem na Rua Cícero Gomes
da Silva, bairro José Dantas. 
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Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização do serviço de
terraplanagem na Rua Pureza Pereira,
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Esportes e Lazer, Sueid Rusk
Bezerra Lins, a criação de um
programa de "Bolsa Atleta" para
desportistas curraisnovenses. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo à senhora
Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Maria
Aparecida Alves Othon, a contratação
de um profissional nutricionista para
atuação na SEMTHAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao senhor
Secretário Municipal de Educação,
Jorian Pereira dos Santos, a
adequação do número de profissionais
nutricionistas atuantes no PNAE. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
a Instalação de uma parada de Ônibus
com cobertura na Rua Moises Galvão
por traz do Centro Administrativo
Municipal no Bairro Gilberto Pinheiro
Nesta Cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de um recenseamento dos
usuários das Unidades Básicas de
Saúde para a revisão das áreas de
abrangência e a consequente melhoria
na distribuição dos serviços. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Prefeito Municipal Lucas
Galvão da Cruz e a Secretaria de
Turismo a Criação de Espaços
Acessíveis em Eventos Públicos e
Privados. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
a Instalação de uma parada de Ônibus
com cobertura na Rua Governador Dix
-Sept Rosado Bairro Centro Nesta
Cidade 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
A Pavimentação em torno do CIMEI
Creche Modelo Tia Neta no Bairro
Paizinho Maria no MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS RN. 
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o
senhor Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Secretária Municipal de
Saúde, a senhora Alana de Moraes
Garcia, a contratação de mais 01 (um)
médico para atuar na emergência do
Hospital Regional Dr. Mariano Coelho,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
melhorias na iluminação pública e
sinalização viária da estrada que liga o
Distrito da Cruz ao município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – inclusão
da Rua Lucas Antônio Sobrinho,
situada no bairro Nova Currais Novos,
após a passagem molhada, na rota
regular de coleta de lixo do município.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
solicitar a instalação de uma academia
de saúde popular na Rua Lula Gomes,
situada no bairro Gilberto Pinheiro,
zona urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
a Instalação de uma Cobertura
Metálica em frente ao CIMEI CRECHE
MODELO TIA NETA no Bairro
Paizinho Maria Nesta Cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de melhorias na iluminação
pública da Rua Lula Gomes, localizada
no bairro Gilberto Pinheiro, zona
urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito, Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, o serviço
de terraplanagem para recuperar a
estrada da comunidade São Rafael na
Zona Rural de Currais Novos 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de uma quadra de Futebol
de Areia no Sítio Mirador zona Rural
de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
estudo de viabilidade para a
implantação de um aplicativo de
mobilidade urbana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de piso no pátio da capela
de Santa Maria Goretti, visando
atender às necessidades do grupo de
indivíduos acometidos por
fibromialgia. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implantação do prontuário eletrônico
no Pronto-Socorro (PS) e no Pronto
Atendimento (PA). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de um estudo de viabilidade
para a instalação do Serviço de
Atenção Especializada (SAE). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de um equipamento de
anestesia inalatória para o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma campanha de
suplementação de vitamina na
primeira infância. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implantação de um Centro de Atenção
Psicossocial Infantil. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de evento de promoção à
saúde na Praça da Imaculada e nos
bairros do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de toldo na UBS Manoel
Salustino II. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias nos ginásios poliesportivos
Cortezão e Geraldão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de melhorias na
infraestrutura do Centro de Atenção
Psicossocial II (CAPS II). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico a implantação de saneamento
básico com urgência na Rua
Margarida Pedro Cavalcante – Bairro
José Dantas 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de um poste de iluminação
pública na Rua Construtor Manoel
Cardoso, localizada no bairro Prof.
Gilberto da Cunha Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a contratação de um psicólogo
e um psiquiatra para cada unidade
básica de saúde do nosso município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação da Rua
Laurentino Pereira de Araújo,
localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à pavimentação da rua Antônio
Porfirio da Silva no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de árvores na Rua 3 de Maio
no Bairro Gilberto Pinheiro na cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
a limpeza e pintura de meio fio na Rua
3 de Maio Nesta Cidade 
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Matéria Ementa Situação
62 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. Extensivo a Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde , A
DESIGUINAÇÃO DE UM MÉDICO
PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA
UPA ( UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO) situada na Rua
Professora Maria Jose Varela no
Bairro Santa Maria Goretti no
Município de Currais Novos – RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, a pavimentação Asfáltica das
ruas Cipriano Lopes Galvão e
Laurindo Escrivão propriamente em
frente a Capela de Nossa Senhora de
Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro,
na Zona Urbana de Currais Novos R/
N. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de
câmeras de segurança em pontos
estratégicos nas duas vias da Rua
Laurentino Bezerra (feira livre),
centro de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de
câmeras de segurança em pontos
estratégicos no cemitério Nossa
Senhora de Fatima, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
perfuração de um poço no Povoado
Malhada na Areia, próximo ao número
nº 9999, localizado na zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a revitalização da pavimentação da
Rua Cândido Mendes, localizada no
bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pintura e sinalização da lombada
localizada na Rua Serra Negra,
próximo a Padaria Serra Negra, no
bairro JK, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
69 - Indicação nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica a instalação de comedouros e
bebedouros para animais de pequeno
porte em situação de rua, em locais
estratégicos do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório
Local da Companhia de Água e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN, Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier, o conserto e
manutenção da rede de esgoto
localizada na Rua Vereador Tomaz
Pinheiro, no bairro Antônio Rafael,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Complementação da Pavimentação da
Rua: Riacho Salgado, no Bairro Dr.
José Bezerra, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e a Secretária Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - a
instalação de um Semáforo próximo ao
Geraldão na Av. Cândido Dantas com a
Professora Nair Costa, e outro na
Maria José Varela com a Cândido
Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da Rua Maria Aragão no
bairro José Dantas de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: Bráz Machado
de Nóbrega, no Bairro Radir Pereira,
zona urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Material de Asfalto na
Rua: Maestro José Carlos, no Bairro
Radir Pereira, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Moção nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Família “Os
Bodegas”, pela organização da 7ª
Cavalgada de Nossa Senhora de
Fátima. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
77 - Moção nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, por zerar a fila de
cirurgias bucomaxilofaciais para
PCDs. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Repúdio à
apresentação da Banda Camisa de
Vênus, ocorrida no dia 24 de maio de
2025, durante o evento “Cactus Moto
Fest”, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Sr.
Wellington Douglas, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 27 de maio de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Noêmia Assunção de Souza Gentile,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 01 de
junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Mattson Ranier Gomes de Araújo,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 01 de
junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Mattson Ranier Gomes de Araújo,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 01 de
junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Altera o artigo 75, § 5º, da Lei
Orgânica do Município de Currais
Novos, para dispor sobre os prazos de
envio e devolução dos projetos do
Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária
Anual. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
o fornecimento de transporte público
coletivo de passageiros aos estudantes
regularmente matriculados em
instituições de nível superior, curso
técnico ou profissionalizante e dá
outras providências como específica. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Dispõe sobre o reconhecimento da
Feirinha de Sant’Ana da Festa da
padroeira de Sant’Ana de Currais
Novos como Patrimônio Cultural de
Natureza Imaterial do Município de
Currais Novos e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de "Maria da Salete
Medeiros" a Rua Projetada de nº 10,
no Loteamento Cacimba da Pedra,
Quadra I, bairro Radir Pereira e dá
outras providências. 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao Senhor
Marcos Breno de Lima Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas ao senhor
Raimundo Bezerra de Melo
(Zuquinha). 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano à senhora Maria
Lúcia Alcides de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas à Senhora
Maria Luzineide da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao Senhor Daniel
Aureliano Dantas Rodrigues da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano à senhora Régia
Maria Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas à senhora
Ivone Medeiros de Matos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a senhora Jardeline
de Oliveira Braga. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José
Aureliano Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Johnatas
Vankleidson Araújo de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
José Josivan Varela. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao Sr.
Wellington Douglas da Silva
Confessor. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José
Sinderley Dantas Nascimento. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Fernando da Silva Lacerda. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Roberto
Romário da Silva Confessor
(Romarinho). 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas ao senhor
Genivaldo Cabral de Lima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Abimael
Angelo Marques de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor
Alekssandro de Araújo Apolinário 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Jakson
Marcos de Melo Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Otávio
Ventura Leite. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Rivaldo
Braz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Vlaudey Liberato. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao Senhora
Geraldina da Silva Costa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
Inácio de Medeiros Freire. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas ao senhor
Felipe José Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
30 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes aos
funcionários da TV Câmara. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor
Vécio Samaroni Galvão Othon 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Daniel
Dantas de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor José
Wellington Felipe da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Luiz
Paizinho Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas a senhora
Marta Eliza Farias Chaves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Marcio
de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
José Omar Ribeiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a senhora Aurinete
Cândido de Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao
Sr. Eider de Azevedo Rocha, Diretor
do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (DNIT), e
ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe
de Serviços da Unidade de Currais
Novos (DNIT), a reinstalação do meio￾fio (gelo baiano) na BR-226, na Av.
Treze de Maio, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da
rua José Lúcio Neto, bairro Radir
Pereira, na zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
04/06/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/06/2025
Página 13
Matéria Ementa Situação
41 - Indicação nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Instalação de Lombadas na Rua José
Bezerra de Araújo, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado limpeza urbana e capinagem
em toda a extensão do Hemocentro Dr
Francisco Alberto Ribeiro de Macedo,
e da Maternidade Ananília Regina
ambas situada na Rua Carnaúba dos
Dantas no Bairro JK , Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
recuperação do leito da Rua José
Venceslau com urgência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Manoel
Francisco Dantas, no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1023 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Lindalva Dantas,
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Francisco
Gonçalves, no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Limpeza da Boeira, na Rua: Elias
Fernandes, no Bairro JK, zona urbana
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Lombadas Elevadas na
Rua: Alagoas, no Bairro Santa Maria
Gorete, zona urbana do Município de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
04/06/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
49 - Indicação nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a limpeza, sinalização de “Não Jogue
Lixo” e fiscalização ao lado do parque
Silvio Bezerra de Melo por trás do
novo fórum. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da Rua José
Pinheiro Sobrinho, Bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Moção nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a jovem Ana
Sophia, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 16 de
maio de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Moção nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à jovem Ísis
Manuela, ocorrida em 15 de maio de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Moção nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Oliveira Salustiano de Medeiros Neto,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 17 de maio
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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