sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 10/06/2025 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Edmilson Sousa /
Outros ; Lucieldo da Silva / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 309/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Karlos Eduardo Da silva Moura - Assunto: Ofício n°253/2025/PMCN/GP Ao
Exmo. Senhor João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Presidente da Câmara Assunto:
Encaminha cópia de leis Municipais Sendo elas as leis 4002 de 16 de maio de 2025, 4003
de 04 de junho de 2025, 4005 de 04 de junho de 2025, 4006 de 04 de junho de 2025, 4007
de 04 de junho de 2025.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão
Ordinária do mês de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=1609 ; 2 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=1886 ; 3 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=2896 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=3479 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=4590 ; 6 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=5875 ; 7 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=6610 ; 8 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=7256 ; 9 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=7884 ; 10 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=8728 ; 11 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/
DANoDgaYgCA?t=9429
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 019, DE 09 DE JUNHO DE 2025: “Dispõe sobre a redução da
jornada de trabalho dos profissionais das equipes de Saúde Bucal e do Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) no âmbito do Município de Currais Novos/RN.” Autor:
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2381, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de
2025, Torna de utilidade pública a “Ong. Força da Luiza”, e dá outras providências. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2025, Institui a Política
Municipal de Apoio aos Clubes de Leitura no Município de Currais Novos, estabelece
diretrizes para sua articulação com a rede pública de ensino, bibliotecas, organizações
comunitárias e culturais, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 109 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora
Maria de Fátima Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2351, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor José Marcílio de Araújo.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Arthur Oliveira Abreu. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 2354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 112 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Iranilda de Santana Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2355, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2025, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Solange Marra de Sousa Moreira. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Eduardo Cristiano Hass da Silva. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 2369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 115 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora
Gislainy Laise da Silva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2370, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025, Concede
o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Lígia Daiana
Pinheiro Silva Oliveira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2375, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025, Concede
o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Lucas Galvão
da Cruz. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2376, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1118 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a
maternidade do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1119 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
solicitar a Reforma do Abatedouro Público incluindo (Estrutura Física, Paredes, Piso ,
Cobertura e Muros ) Localizado na BR-427 no Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação
nº 1120 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Saneamento
Básico nas Ruas Joseane de Araújo, Cláudio Gonçalves, Cipriano Alves de Araújo e Edson
Gomes, localizadas no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
2328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1121 de 2025, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Vivaldo Porfírio da
Silva. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Indicação nº 1122 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da
Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr.
Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sitio Espora, próximo ao
povoado Boa Vista, na zona rural do município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1123 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro,
secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhoria na iluminação da Rua
Ouro Branco, entorno da área verde, onde há uma pista para caminhada. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 2343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação
nº 1124 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A
Iluminação de lâmpada de Led na Rua Joaquim Irapuan Gomes no Bairro Radir Pereira
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2344,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1125 de 2025, Sugere ao Sr.
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Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A troca da Iluminação por lâmpada de Led
na Rua Professora Nair Costa no Bairro José Dantas de Araújo no MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2346, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1126 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Compadre Amancio, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2347,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1127 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo a Sra. Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde , A DESIGUINAÇÃO de uma sala de vacinação na
((Unidade básica de saúde Crinaura Rosa de Medeiros) situada no Povoado malhada da
Areia no Município de Currais Novos – RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2349,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1128 de 2025, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, melhorias na iluminação, com refletores de led, na Rua Dona Sinigrinha, bairro
Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2357, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1129 de 2025, Sugere a Sra. Governadora,
Maria de Fatima Bezerra e a Sra. Secretária Estadual de Educação, Maria do Socorro da
Silva Batista, a disponibilização de colchonetes para as Escolas em Tempo Integral Tristão
de Barros e Capitão Mor Galvão, para que os alunos possam descansar nos momentos de
intervalos e almoço. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2360, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1130 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de futebol de areia no
povoado malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 2363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1131 de
2025, Sugere ao Sr. Deputado Estadual Nelter Lula de Queiroz Santos, Emenda
Parlamentar para Perfuração de Poços Tubulares na Comunidade Boa Vista, zona rural do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2364, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1132 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Manoel Lopes Filho, mais
precisamente começando da UFRN/FELCS e seguindo até a fábrica de gesso de Neto, no
bairro Valfredo Galvão. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2365, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1133 de 2025, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias
na iluminação, com refletores de led, na Rua Zé Camilo, bairro Dr. José Bezerra. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 1134 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de àrvores em toda extensão da Mina Brejuí deste Município de
Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2367, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1135 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, Que seja analisado e apreciado a Minuta do Projeto de Lei CNH
POPULAR, de autoria do Deputado Estadual Nelter Queiroz, que visa ajudar as pessoas de
baixa renda em nosso município. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2372,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1136 de 2025, Sugere ao
Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma quadra de areia para a Escola Municipal Ausônio Araújo,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2373, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1137 de 2025, Sugere ao Senhor Caio Pedro
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dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
viabilização da poda das árvores no entorno do Ginásio Geraldão, situado na Rua Dr. João
Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1138 de
2025, Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que viabilize a limpeza do mato e a poda das árvores
no entorno do prédio onde estão situadas a Casa dos Conselhos Municipais e o Corpo de
Bombeiros, localizado na Rua Dr. João Dutra de Almeida, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 34 - Indicação nº 1139 de 2025, Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de coletores de
lixo na Rua Luis Janilson, no trecho entre a Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo e a
esquina da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 1140 de 2025, Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Rua
Ladislau Galvão, situada no bairro Antônio Rafael, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção
nº 85 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Gustavo Goulart Pinheiro da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 05 de junho de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2333,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 86 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jorge Diego Medeiros dos Santos,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de junho de 2025. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
Moção nº 87 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de junho de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2345,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Moção nº 88 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma moção de Parabéns aos Policiais Militares 1º Sgt. PM. Cornélio
Alberaci de Araújo, 1º Sgt. PM. Francimar Arimar da Silva, 1º Sgt. PM. Francisco Gardiel
de Lima Souza, 3º Sgt. PM. Antonio Fernando de Melo da Silva, Cb. PM. Allan Santos
Alves, tendo em vista o ato de bravura ocorrido na data de 21 de janeiro de 2022. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Moção nº 89 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Pastor Rondinelly Sófocles, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de junho de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2385,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Moção nº 90 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lúcia Garcia, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2025. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Emenda a
Projeto nº 3 de 2025, Altera o art. 32 do PL 015/2025, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 2371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar
Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da
Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1583, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta - Determinada pela Presidência ; 2 - Indicação nº 1088 de 2025, Indica a
instalação de iluminação pública no início da Rua Dr. José Bezerra Gomes, centro da
cidade, em trecho recentemente habitado. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
2262, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1089 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de conserto e manutenção dos mata￾burros, próximo a propriedade de Joadi Silva, Aparecida e Benedito Horácio na
comunidade de São Rafael, Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2263, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1090 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata
burro, próximo a igreja de São Rafael, na propriedade do senhor Luiz Pinheiro, na divisa
de Joadi e Rosalina, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2264, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1091 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Instalação de esgoto
geral no Bairro Parque das Pedras. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2269,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 1092 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a recuperação dos mata burros
localizados na estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural de Currais
Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2270, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1093 de 2025,
Solicita ao Poder Executivo a realização da limpeza e capinação na Rua Dr. José Bezerra
Gomes, no centro da cidade. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2271, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 1094 de 2025, Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a passagem da máquina nas
estradas vicinais (carroçáveis) que dão acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural de
Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2272, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1095 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira, secretário
Municipal de Educação, a disponibilização de colchonetes para os alunos da Escola
Municipal em Tempo Integral Gilson Firmino da Silva. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 2278, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1096 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e ao Sr. Caio Pedro, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um
reparo em alguns pontos do calçamento da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, no bairro Radir
Pereira. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2279, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1097 de
2025, Sugerem ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, o Sr. Caio
Pedro e ao Coordenador de iluminação Pública, o Sr. Marinaldo Francisco, a iluminação da
estrada carroçável na lateral do Centro Tecnológico Mineral do IFRN, que dá acesso as
comunidades Totoró de Baixo, Saco dos Veados e Cachoeira. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 2281, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1098 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem
para recuperar a estrada, da comunidade terra nova na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2284, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1099 de 2025,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de
um mata burro na divisa da propriedade do senhor Benedito Horácio e Geraldo Horácio,
na comunidade São Rafael na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2285, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1100 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicito a limpeza urbana em toda lateral
do Estádio Municipal de Futebol Coronel José Bezerra e também no final da Rua
Bernadete Xavier onde o mesmo se encontra nesta cidade. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2286, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1101 de 2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Largo
Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de
esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a
quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2289, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1102 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2290, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1103 de
2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura para os
estudantes na praça de skate. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2293, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 1104 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores em toda a
extensão da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2294, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1105 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de gelo-baiano em trecho da Rua Prefeito Alcindo Gomes, como forma
de orientar e organizar o trânsito em frente a UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2296, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1106 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à Caern. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 2298, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1109 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da rua Francisco Ferreira de Araújo no
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2308, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº
1110 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito da Rua Celso Solto,
localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2309, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1111 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie
a instalação de um refletor de LED no poste localizado em frente ao estabelecimento
Bujão de Gás, situado na Rua Aristides Gomes, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2310, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1112
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de
identificação para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2311, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1113 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte
pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2312, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1114
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na
maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no
trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2313, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1115 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE
LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, no Bairro Radir Pereira,
zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 2314, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1116 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES, na Rua:
José Luciano Neto, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2315, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1117 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da
Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, 29, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
2321, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Moção nº 80 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Onaldo Pedro Lopes de Matos, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 2261, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 31 - Moção nº 81 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2282, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Moção nº 82 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Afrânio Aurélio, tendo em vista a passagem da sua data
natalícia, ocorrida em 29 de maio de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
2316, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 33 - Moção nº 83 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Rodrigo Eduardo da Silva Araújo, tendo em vista a
passagem da sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2025. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2317, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 34 - Moção nº 84 de 2025, Solicita que seja consignada em
ata uma Moção de parabéns a Senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia ocorrida em 04 de junho de 2025. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2300, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Moção nº 91 de 2025, Solicita que seja consignada em
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ata uma Moção de parabéns a Senhor Luiz Sérgio Cordeiro de Lemos Vasconcelos, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 04 de junho de 2025. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2299, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Lucieldo da Silva foi designado Relator da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 032/2025
e ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 109/2025, ambos de autoria do Vereador Mattson
Ranier Gomes de Araújo. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
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_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 309/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 06/06/2025 - Interessado: Karlos Eduardo Da silva Moura
Assunto: Ofício n°253/2025/PMCN/GP Ao Exmo. Senhor João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães Presidente da Câmara Assunto: Encaminha cópia
de leis Municipais Sendo elas as leis 4002 de 16 de maio de 2025, 4003 de
04 de junho de 2025, 4005 de 04 de junho de 2025, 4006 de 04 de junho de
2025, 4007 de 04 de junho de 2025. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 09 DE
JUNHO DE 2025: “Dispõe sobre a
redução da jornada de trabalho dos
profissionais das equipes de Saúde
Bucal e do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) no âmbito do
Município de Currais Novos/RN.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Torna de utilidade pública a “Ong.
Força da Luiza”, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Institui a Política Municipal de Apoio
aos Clubes de Leitura no Município de
Currais Novos, estabelece diretrizes
para sua articulação com a rede
pública de ensino, bibliotecas,
organizações comunitárias e culturais,
e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
109 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Maria de
Fátima Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
110 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Irmã Ananília ao senhor José Marcílio
de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
111 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Arthur
Oliveira Abreu. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
112 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Iranilda de
Santana Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
113 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Solange
Marra de Sousa Moreira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
114 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Eduardo
Cristiano Hass da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
115 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Gislainy
Laise da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
116 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Lígia Daiana Pinheiro Silva
Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
117 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Lucas Galvão da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a aquisição de um aparelho de
ultrassonografia para a maternidade
do Hospital Regional Dr. Mariano
Coelho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, solicitar
a Reforma do Abatedouro Público
incluindo (Estrutura Física, Paredes,
Piso , Cobertura e Muros ) Localizado
na BR-427 no Munícipio de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Saneamento Básico nas Ruas Joseane
de Araújo, Cláudio Gonçalves,
Cipriano Alves de Araújo e Edson
Gomes, localizadas no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Vivaldo Porfírio
da Silva. 
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
perfuração de um poço no Sitio
Espora, próximo ao povoado Boa
Vista, na zona rural do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1123 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Caio Pedro, secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, melhoria na iluminação da
Rua Ouro Branco, entorno da área
verde, onde há uma pista para
caminhada. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1124 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
A Iluminação de lâmpada de Led na
Rua Joaquim Irapuan Gomes no Bairro
Radir Pereira MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1125 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
A troca da Iluminação por lâmpada de
Led na Rua Professora Nair Costa no
Bairro José Dantas de Araújo no
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1126 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Compadre
Amancio, no bairro José Dantas de
Araújo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1127 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. Extensivo a Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde , A
DESIGUINAÇÃO de uma sala de
vacinação na ((Unidade básica de
saúde Crinaura Rosa de Medeiros)
situada no Povoado malhada da Areia
no Município de Currais Novos – RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1128 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação, com
refletores de led, na Rua Dona
Sinigrinha, bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 1129 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Sra. Governadora, Maria de
Fatima Bezerra e a Sra. Secretária
Estadual de Educação, Maria do
Socorro da Silva Batista, a
disponibilização de colchonetes para
as Escolas em Tempo Integral Tristão
de Barros e Capitão Mor Galvão, para
que os alunos possam descansar nos
momentos de intervalos e almoço. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1130 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma quadra de futebol
de areia no povoado malhada da areia,
na Zona Rural de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1131 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Deputado Estadual
Nelter Lula de Queiroz Santos,
Emenda Parlamentar para Perfuração
de Poços Tubulares na Comunidade
Boa Vista, zona rural do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua Manoel
Lopes Filho, mais precisamente
começando da UFRN/FELCS e
seguindo até a fábrica de gesso de
Neto, no bairro Valfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação, com
refletores de led, na Rua Zé Camilo,
bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de àrvores em toda
extensão da Mina Brejuí deste
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, Que seja
analisado e apreciado a Minuta do
Projeto de Lei CNH POPULAR, de
autoria do Deputado Estadual Nelter
Queiroz, que visa ajudar as pessoas de
baixa renda em nosso município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma quadra de areia
para a Escola Municipal Ausônio
Araújo, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 1137 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
viabilização da poda das árvores no
entorno do Ginásio Geraldão, situado
na Rua Dr. João Dutra de Almeida,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que viabilize a limpeza do mato e a
poda das árvores no entorno do prédio
onde estão situadas a Casa dos
Conselhos Municipais e o Corpo de
Bombeiros, localizado na Rua Dr. João
Dutra de Almeida, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de coletores de lixo na Rua
Luis Janilson, no trecho entre a Escola
Estadual Silvio Bezerra de Melo e a
esquina da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1140 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
viabilização da poda das árvores na
Rua Ladislau Galvão, situada no bairro
Antônio Rafael, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Moção nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Gustavo Goulart Pinheiro da Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 05 de
junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Moção nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Jorge Diego Medeiros dos Santos,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 03 de
junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Moção nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Jakson Marcos de Melo Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de junho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Moção nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma moção de Parabéns aos Policiais
Militares 1º Sgt. PM. Cornélio
Alberaci de Araújo, 1º Sgt. PM.
Francimar Arimar da Silva, 1º Sgt.
PM. Francisco Gardiel de Lima Souza,
3º Sgt. PM. Antonio Fernando de Melo
da Silva, Cb. PM. Allan Santos Alves,
tendo em vista o ato de bravura
ocorrido na data de 21 de janeiro de
2022. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
40 - Moção nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Pastor Rondinelly Sófocles, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de junho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Moção nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Lúcia Garcia, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09 de junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Emenda a Projeto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Altera o art. 32 do PL 015/2025, que
dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de
2026, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE
ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2026, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica a instalação de iluminação
pública no início da Rua Dr. José
Bezerra Gomes, centro da cidade, em
trecho recentemente habitado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1089 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros, próximo a propriedade de
Joadi Silva, Aparecida e Benedito
Horácio na comunidade de São Rafael,
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1090 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro, próximo
a igreja de São Rafael, na propriedade
do senhor Luiz Pinheiro, na divisa de
Joadi e Rosalina, na Zona Rural
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1091 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
Instalação de esgoto geral no Bairro
Parque das Pedras. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, o Sr. Clayper
Salustiano, a recuperação dos mata
burros localizados na estrada que dá
acesso ao Povoado São Sebastião,
zona rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo a
realização da limpeza e capinação na
Rua Dr. José Bezerra Gomes, no centro
da cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, o Sr. Clayper
Salustiano, a passagem da máquina
nas estradas vicinais (carroçáveis) que
dão acesso ao Povoado São Sebastião,
zona rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira,
secretário Municipal de Educação, a
disponibilização de colchonetes para
os alunos da Escola Municipal em
Tempo Integral Gilson Firmino da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Caio Pedro, secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, um reparo em alguns pontos
do calçamento da Rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugerem ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços urbanos, o
Sr. Caio Pedro e ao Coordenador de
iluminação Pública, o Sr. Marinaldo
Francisco, a iluminação da estrada
carroçável na lateral do Centro
Tecnológico Mineral do IFRN, que dá
acesso as comunidades Totoró de
Baixo, Saco dos Veados e Cachoeira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de terraplanagem para recuperar a
estrada, da comunidade terra nova na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1099 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na divisa
da propriedade do senhor Benedito
Horácio e Geraldo Horácio, na
comunidade São Rafael na Zona Rural
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicito a limpeza urbana em toda
lateral do Estádio Municipal de
Futebol Coronel José Bezerra e
também no final da Rua Bernadete
Xavier onde o mesmo se encontra
nesta cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a restauração do Largo Junior
Toscano, como também uma rede de
proteção (acima da tela), na quadra de
esporte, um horário para pratica de
esporte da referida quadra e um
portão para fechar a quadra ao
término dos jogos, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Rita Mangabeira,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de parada de ônibus com
cobertura para os estudantes na praça
de skate. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores em toda a
extensão da Rua Ladislau Galvão,
localizada no bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de gelo-baiano em trecho
da Rua Prefeito Alcindo Gomes, como
forma de orientar e organizar o
trânsito em frente a UBS Manoel
Salustino I. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reconstrução da parada de ônibus em
frente à Caern. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Moção nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhor
Luiz Sérgio Cordeiro de Lemos
Vasconcelos, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia
ocorrida em 04 de junho de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento da rua Francisco Ferreira
de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
recuperação do leito da Rua Celso
Solto, localizada no bairro José Dantas
de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED no poste localizado em
frente ao estabelecimento Bujão de
Gás, situado na Rua Aristides Gomes,
bairro Gilberto Pinheiro, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que providenciem
uma placa de identificação para a Rua
Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um
redutor de velocidade na parte
pavimentada da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, Bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
contratação de, no mínimo, 01(um)
fisioterapeuta, para atuar na
maternidade do município de Currais
Novos/RN, a fim de promover a
assistência no trabalho de parto,
envolvendo a atenção primária da
rede pública de saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED
NOS POSTES, da Rua: José Luciano
Neto, no Bairro Radir Pereira, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS
GRANDES, na Rua: José Luciano Neto,
no Bairro Radir Pereira, zona urbana
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Creche
Municipal Marilene Matias, localizada
na Rua Maria Batista, 29, no bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Onaldo Pedro Lopes de Matos, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de junho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Moção nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Cícero Francisco da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 27 de maio de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Afrânio Aurélio, tendo em vista a
passagem da sua data natalícia,
ocorrida em 29 de maio de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Moção nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Rodrigo Eduardo da Silva Araújo,
tendo em vista a passagem da sua
data natalícia, ocorrida em 02 de
junho de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Moção nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhora
Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia
ocorrida em 04 de junho de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
11/06/2025
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