sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 24/06/2025 - 13:54 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 318/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Ycleyber Trajano da Silva - Assunto: Ofício 066/2025/CMCN. À Secretária
Legislativa Geral. Solicita a retirada do PLOL 30/2025, que dispõe sobre a criação do
Programa Farmácia Veterinária Municipal para que sejam feitas modificações.; 
Oradores do Expediente: 1 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
BIl5QPetVOg?t=1798 ; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/
BIl5QPetVOg?t=2818 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
BIl5QPetVOg?t=3335 ; 4 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
BIl5QPetVOg?t=4164 ; 5 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
BIl5QPetVOg?t=5551 ; 6 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
BIl5QPetVOg?t=6806 ; 7 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
BIl5QPetVOg?t=7886 ; 8 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/BIl5QPetVOg?
t=8644 ; 9 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/BIl5QPetVOg?t=9490 ;
10 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/BIl5QPetVOg?t=10445
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22 de
2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município
– Exercício de 2025, conforme solicitação do Poder Legislativo Municipal através do Ofício
nº 409/2025/GP/CMCN, e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 2607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2025, Altera a redação do
artigo 1º da Lei nº 3.440 de 01 de agosto de 2019 e dá outras providências. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a nomear de Francisco de Assis Gomes a via pública atualmente posicionada no
início na Rua Mizael Xavier, nas proximidades do bairro Dr. José Bezerra, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2573, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de
2025, Institui o Programa “Cidadania nas Escolas” no âmbito da rede municipal de ensino
de Currais Novos, em parceria com a Escola do Legislativo Municipal José Bezerra Gomes,
e dá outras providências. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2602, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº
39 de 2025, Institui, no âmbito do município de Currais Novos, o Dia Municipal das Altas
Habilidades/Superdotação, estabelece diretrizes para sua celebração, promoção de ações
de valorização, e dá outras providências. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
2603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 195
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor
Carlos Eduardo Amâncio Costa. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2604, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2025,
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Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas Júnior.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2618, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1201 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a operação tapa buracos na Rua do
Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2583,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1202 de 2025, Sugere ao Sr.
Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços do DNIT, da Unidade de Currais Novos, a
renovação (elevação) da lombada na Br-226, entrada/saída Currais Novos/Acari, em frente
ao posto Laís. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2584, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1203 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, o
asfaltamento da Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 2585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
1204 de 2025, Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal
de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a descentralização dos recursos da referida
pasta, via caixas escolares através das unidades executoras (UEx) de ensino municipal.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Indicação nº 1205 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da
Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Av. Cândido Dantas de Araújo, nas
aproximações da Panificadora Eldorado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
2594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1206 de 2025, Sugere
ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - a limpeza no
Campo de futebol que fica localizado no sitio dos namorados, próximo a residência de
Adilson. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2595, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1207 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de arvores em toda, extensão da Rua
José Milanez no Bairro Centro no Munícipio de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 2606, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1208 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
MANUTENÇÃO EM ESGOTO ESTOURADO no Cruzamento das Ruas: Francisco Valdivino
com a Rua: Alcindo Vasconcelos, próximo a casa de n° 02, no Bairro Valfredo Galvão, zona
urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
2608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1209 de 2025, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A CONSTRUÇÃO
DE (01) LOMBADA na Rua: Rio São Bento, no Bairro Dr. José Bezerra, Próximo do
Supermercado Seridó zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 2609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção
nº 96 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora
Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia
11 de junho de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2446, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 97 de 2025, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2025. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção
nº 98 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no
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dia 15 de junho de 2025. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2494, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 99 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do
13º Batalhão e a todos es policiais Militares, tendo em vista o excelente trabalho
desenvolvido no forronovos 2025 em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 100 de 2025,
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Arthur Oliveira
Abreu, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 18 de junho de 2025.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Moção nº 101 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de
parabéns a Senhor Edivaldo Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 18 de junho de 2025. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
2599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 102 de 2025, Solicita que
seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Severino Dino da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de junho de 2025. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Moção nº 103 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a
Senhor Lucivanio José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida
em 20 de junho de 2025. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2601, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier /
PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da
Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1583, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 019, DE 09 DE JUNHO DE 2025: “Dispõe sobre a redução da
jornada de trabalho dos profissionais das equipes de Saúde Bucal e do Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) no âmbito do Município de Currais Novos/RN.” Autor:
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2381, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ;
G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 21 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos
professores da rede municipal de ensino, no valor global de 3% a partir de agosto de 2025
e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 2428, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa -
Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não
Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier -
Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2025, Dispõe sobre a realização de avaliação
visual infantil por optometristas na atenção primária, no ato da matrícula de crianças na
Câmara Municipal de Currais Novos
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rede municipal de ensino, com foco na detecção precoce de alterações visuais e melhoria
do desempenho educacional. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1689, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência - Obs.:
Aprovação, pelo Plenário, do parecer desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2025,
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Aluno (a) Nota Dez”, destinada a
homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 1782, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ;
Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ;
João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva -
Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2025, Institui a
Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Professor (a) Destaque”, destinada a
homenagear os (as) professores (as) das instituições de ensino públicas e privadas
sediadas no município. Autores: G. Charles, Professor Jaire, Número de Protocolo: 1844,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João
Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2025, Divulgação da Fila de Espera por
Consultas e Exames no Sistema Público de Saúde Municipal Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 1946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Requerido pelo
Autor ; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2025, Declara como
Patrimônio Cultural Imaterial o evento natalino Natal Luzes do Sertão de Currais Novos e
dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2159, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ;
G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 31 de 2025, Torna de utilidade pública a “Ong. Força da Luiza”, e dá
outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2374, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ;
G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 34 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e
acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de
Currais Novos e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
2419, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ;
Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ;
João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 94 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora
Millena Januário Magioni. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2121, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a Senhora Renilda Sonara Silva Marques Autor: Ezequiel
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Pereira, Número de Protocolo: 2122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 97 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Danny Taveiras dos Santos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2150, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 2151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 99 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Flávio Araújo de Medeiros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2152, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 102 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio
de Araújo Filho à Senhora Maria Neuma da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Cristiano Marcos Camilo. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 104 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Garcia Batista. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Jonaldo Oliveira de
Medeiros. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2254, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Alekssandro de Araújo
Apolinário. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2291, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José Gilvan de Souza. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 2292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2025,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria de Fátima Bezerra. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 110 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao
senhor José Marcílio de Araújo. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2352,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao senhor Arthur Oliveira Abreu. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iranilda de Santana
Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2355, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Projeto de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Decreto Legislativo nº 113 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Solange Marra de Sousa Moreira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
2356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Cristiano Hass da Silva. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 2369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 115 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora
Gislainy Laise da Silva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2370, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Lígia Daiana Pinheiro Silva Oliveira.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 117 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor Lucas Galvão da Cruz. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 2376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor João
Batista Bezerra. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2401, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sandoval Matias da Silva. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 120 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor Josimar Batista de Andrade. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 2403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora
Maria Salete de Souza Araújo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2404, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Astrogildo Pereira de
Araújo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2405, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 123 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Ausônio de Araújo Filho ao senhor Pe. Fagner Sérgio de Medeiros Dantas. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 2406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 124 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora
Ana Carolina Guilherme Coêlho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2409, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Araújo Soares. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Luiza Ginane
Menezes. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2411, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luiz Eduardo Bento da Silva. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 2412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Projeto de Decreto
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Legislativo nº 128 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à
senhora Eliene Fortaleza Santos Soares. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
2413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2025, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Andouglas Gonçalves da Silva Júnior. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 130 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Paulo Henrique de Araújo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2415, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Patrícia de Araújo
Medeiros. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2420, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 132 de 2025, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a
senhora Luciana Paulino dos Santos. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2422,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Antonia Ivaneide Santos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 2424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 134 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor David Narwith Marques Gomes Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 2425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Dantas
Dos Santos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2430, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Leyse Maria da Silva. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 2431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erivan Ferreira
Borges. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2432, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 138 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Guedes de Oliveira Júnior. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2433, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Currais-novense ao senhor José Omar dos Santos. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 2442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Frassinetti de Macedo
Batista. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2443, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 141 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Pabllo Royttimans Viana Fernandes. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
2444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2025, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anteomar Pereira da Silva Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 2445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 143 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo à senhora Cillane Araújo Dantas . Autor: Itamar Júnior, Número de
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Protocolo: 2459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor
Ivanildo Sales de Azevedo. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2461, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anailson Marcio Gomes. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 2463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Júlio César dos Santos
Batista. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 147 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor MAX DEUFINO. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2466, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 149 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor PE. FRANCISCO ESTEVO DE ARAÚJO. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à
senhora Suely Pinheiro de Andrade. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2469, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRED SILVA. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2025,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ienadison Azevedo Xavier. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 153 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2472, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Iraci Fernandes
Bezerra da Silva Tavares Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2473, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Ricardo Antônio Menezes
Cabral Fagundes. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2480, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Hipólito Bezerra. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 2503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 157 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo à senhora Joyza Otaviano. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
2505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 159 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora
Gyslane Dourado Chaves. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2508, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 161 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
2512, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2025, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Lucileide da Conceição Silva. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2516, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 163 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora
Francineide Cabral Lima Cirilo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2517,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas Brandão de
Medeiros Paiva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2519, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 2529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de
Morais. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2530, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 167 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Iêda Maria Justino de Morais. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2531,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 169 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 85 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José
Alves Pontes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2534, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Flavianny Maria Dantas Soares. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 172
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Mário Nóbrega. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2541, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Projeto de Decreto
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislativo nº 174 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor
Francisco Katson Oliveira Holanda. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2549,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 91 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de
Medeiros. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2551, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 178 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 2553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 180 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã
Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 96 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor
Tauan Santiago Lopes de Macedo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2556,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 97 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Clécia Silva de Melo Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2561, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 99 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius Pereira
Júnior Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2563, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 100 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 185 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 2562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Manoel Venâncio Dantas. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2566,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 102 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo
Gomes Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2568, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 103 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 2569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade ; 104 - Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor
Antônio Vítor. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2570, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 191 de 2025, Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá
outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 107 - Projeto de Decreto Legislativo nº 192
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Sergio Henrique Maciel Marques. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2575,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 108 - Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2025, Concede o Título
de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora ELDA ALENCAR
CLAUDINO GOMES. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2577, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 109 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 194 de 2025, Institui o título de honra ao mérito
“Irmã Ananilia”, e dá outras providências a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 110 - Projeto de Resolução nº 3
de 2025, Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais
Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo
da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 111 - Indicação nº 1153 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma Ala Ortopédica no Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2449, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 112 - Indicação
nº 1154 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua Flavio Adriano no Bairro José Dantas de Araújo no Município de
Currais Novos RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2450, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 113 - Indicação nº
1155 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua celso souto no Bairro José Dantas de Araújo no Município de Currais
Novos RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2451, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 114 - Indicação nº 1156 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de
mato e um piso por cima da vala que fica na praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2452, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 115 - Indicação nº 1157 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche
Municipal ``Mundo da Criança´´, localizada na Rua Maria Galvão Chacon, nº 353, no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
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Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2453, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 116 - Indicação nº 1158 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um refletor de LED na rua Luis
Janilson, nas imediações da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo, localizada no bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2454, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 117 -
Indicação nº 1159 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, que, por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437, de 3 de
julho de 2019. Essa lei estabelece a obrigatoriedade do censo de animais domésticos no
município de Currais Novos/RN, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural, além de
promover, anualmente, a castração de animais de rua sem comprovação de dono. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2455, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 118 - Indicação nº 1160 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na Rua Doutor Inácio
Soares Barbosa, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2456, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 119 - Indicação nº 1161 de 2025, Sugere ao senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de melhorias na iluminação da Rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em
Currais Novos/RN, por meio da instalação de refletores de LED. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2457, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 120 - Indicação nº 1162 de 2025, Sugere a Ilma. Senhora
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a realização da pintura e a
recolocação da placa de sinalização das lombadas localizadas na Rua Raul Dantas de
Medeiros, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
2458, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 121 - Indicação nº 1163 de 2025, Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de
poste(s) de iluminação pública na Rua João de Deus, localizada no bairro José Dantas.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2474, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 122 - Indicação nº 1164 de
2025, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria
competente, que seja realizada a passagem de trator (parolamentos ou nivelamento) na
Rua João de Deus, localizada no bairro José Dantas. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 2475, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 123 - Indicação nº 1165 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da praça da Rua São
Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2476, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 124 - Indicação nº 1166 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reposição do redutor de velocidade que foi
removido, na Rua Doutor João Dultra de Almeida, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2477, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 125 - Indicação nº 1167 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cleiton
Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2482, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 126 - Indicação nº 1168 de 2025, Solicita a destinação de
Câmara Municipal de Currais Novos
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cadeiras e carteiras escolares para a Escola do Distrito da Cruz Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 2484, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 127 - Indicação nº 1169 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação em refletores de Led da Rua
Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2485, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 128 - Indicação nº 1170 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias com Camada Asfáltica no Acesso ao
Conjunto Gilberto Lins. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2486, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 129 - Indicação
nº 1171 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a abertura
de canteiros e plantio de árvores nas novas ruas pavimentadas. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2491, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 130 - Indicação nº 1172 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola
Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2492, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 131 - Indicação nº 1173
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um tambor de lixo próximo a farmácia Chacon do lado do hospital Mariano Coelho, na
Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2493,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
132 - Indicação nº 1174 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e ao Sr.
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira da Silva, a disponibilização de
colchonetes para a Escola em Tempo Integral Professor Humberto Gama, para que os
alunos possam descansar nos momentos de intervalos e almoço. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 2496, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 133 - Indicação nº 1175 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Limpeza e Capinagem da Rua Cleiton
Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2497, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 134 - Indicação nº 1176 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação
ornamental no canteiro giratório, entre a BR – 427 e a entrada de acesso a Mineração
Tomaz Salustino, na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 2498, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 135 - Indicação nº 1177 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
manutenção do abrigo de passageiros, localizado à margem da BR-427/ sentido Acari –
Currais Novos, nas imediações da entrada para Mina Brejuí, na zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2501, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 136 - Indicação nº
1178 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Limpeza na estrada que
dá acesso ao geossítio Morro do Cruzeiro do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 2502, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 137 - Indicação nº 1179 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Câmara Municipal de Currais Novos
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação asfáltica da Avenida Tungstênio, bairro JK. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 2510, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 138 - Indicação nº 1180 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) Parque Infantil na Mina
Brejuí, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 2513, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 139 - Indicação nº 1181 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Colocação de (01) Placa (Sejam Bem-Vindos e
Volte Sempre) na Entrada da Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2514, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 140 - Indicação nº 1182 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins,
Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Melhoramento e Passagem de Máquina no
Campo da Mina Brejuí. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2515, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 141 - Indicação
nº 1183 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, o rebaixamento da parte alta dos canteiros centrais da
avenida Tungstênio, bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2518, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 142 -
Indicação nº 1184 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, A
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO E DE OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
NA COMUNIDADE DA MINA BREJUÍ, zona rural do município de Currais Novos. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2525, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 143 - Indicação nº 1185 de
2025, Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo
a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do
Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, a climatização da Escola Estadual Manoel
Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2526, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 144 - Indicação nº 1186 de
2025, Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a criação
de uma Ala Pediátrica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado no município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2527, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 145 -
Indicação nº 1187 de 2025, Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de
Fátima Bezerra, a criação de uma Ala Ortopédica no Hospital Regional Dr. Mariano
Coelho, localizado no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2528, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 146 - Indicação nº 1188 de 2025, Sugere a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Currais Novos a criação da comenda “DR. SILVIO BEZERRA DE MELO”,
para homenagear aos que atuaram e os que estão em plena atividade no setor mineral no
município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2535, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 147 -
Indicação nº 1189 de 2025, Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na
parede do açude na estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2536, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 148 - Indicação nº 1190
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro perto de Tutu, na propriedade de Gilson, localizado no Sitio
Marcação, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2537, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 149 - Indicação nº 1191 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção do mata-burro
da propriedade de Dayan na estrada do Sitio marcação, na Zona Rural Município de
Currais Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2539, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 150 - Indicação nº 1192
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e
capinagem na entrada da Mina Brejui no município de Currais Novos RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2546, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 151 - Indicação nº 1193 de 2025, Solicitamos
do Executivo Municipal, a disponibilização de um transporte no período da tarde, para que
em dias de atendimento médico, a população do povoado Barra Verde, na Mina Acauã,
possa se deslocar até o posto de saúde da Mina Brejuí. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 2547, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 152 - Indicação nº 1194 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a poda das
árvores na via principal da Mina Brejuí, a começar pela área próxima à praça e a quadra
de esportes, na zona rural do nosso município. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
2548, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 153 - Indicação nº 1195 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E extensivo a Sra Alana Moraes Secretaria Municipal de Saúde a
contratação de um profissional de educação física para a Mina Brejui no Município de
Currais Novos RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2550, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 154 - Indicação nº
1196 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um ginásio de
esportes na Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN, visando oferecer um espaço
adequado para a prática esportiva, lazer e atividades comunitárias. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2558, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 155 - Indicação nº 1197 de 2025, Sugere a Excelentíssima
Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual
da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva
Batista, melhorias e ampliação dos equipamentos no parque infantil localizado na Escola
Estadual Manoel Salustino, situada na comunidade Mina Brejuí, zona rural do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2559, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 156 -
Indicação nº 1198 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias
na quadra esportiva da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2560, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 157 - Indicação nº 1200 de 2025, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e
Inovação, a realização de melhorias na infraestrutura turística da Mina Brejuí, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2564, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 158 -
Emenda nº 3 de 2025, Altera o art. 32 do PL 015/2025, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Professor Jaire,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Número de Protocolo: 2371, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ;
Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ;
João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva -
Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral -
Sim ; 159 - Subemenda nº 1 de 2025, Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na
forma de emenda à Emenda n° 003. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2511,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João
Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
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Câmara Municipal de Currais Novos
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_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 10:00
Encerramento: 24/06/2025 - 13:54
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 318/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 16/06/2025 - Interessado: Ycleyber Trajano da Silva
Assunto: Ofício 066/2025/CMCN. À Secretária Legislativa Geral. Solicita a
retirada do PLOL 30/2025, que dispõe sobre a criação do Programa
Farmácia Veterinária Municipal para que sejam feitas modificações. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento
Geral do Município – Exercício de
2025, conforme solicitação do Poder
Legislativo Municipal através do
Ofício nº 409/2025/GP/CMCN, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº
3.440 de 01 de agosto de 2019 e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a nomear de Francisco de Assis
Gomes a via pública atualmente
posicionada no início na Rua Mizael
Xavier, nas proximidades do bairro Dr.
José Bezerra, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Institui o Programa “Cidadania nas
Escolas” no âmbito da rede municipal
de ensino de Currais Novos, em
parceria com a Escola do Legislativo
Municipal José Bezerra Gomes, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Institui, no âmbito do município de
Currais Novos, o Dia Municipal das
Altas Habilidades/Superdotação,
estabelece diretrizes para sua
celebração, promoção de ações de
valorização, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
195 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao
senhor Carlos Eduardo Amâncio
Costa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
196 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas a senhora Raimunda Maria
Ferreira Vieira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
197 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Manoel Venâncio Dantas
Júnior. 
Não informada
9 - Indicação nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, a operação tapa buracos
na Rua do Petróleo, no bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Rossine dos Santos
Silva, Chefe de Serviços do DNIT, da
Unidade de Currais Novos, a
renovação (elevação) da lombada na
Br-226, entrada/saída Currais Novos/
Acari, em frente ao posto Laís. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, o asfaltamento da Rua do
Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Educação o Sr. Jorian Pereira dos
Santos, a descentralização dos
recursos da referida pasta, via caixas
escolares através das unidades
executoras (UEx) de ensino municipal.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Av.
Cândido Dantas de Araújo, nas
aproximações da Panificadora
Eldorado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano - a
limpeza no Campo de futebol que fica
localizado no sitio dos namorados,
próximo a residência de Adilson. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de arvores em
toda, extensão da Rua José Milanez no
Bairro Centro no Munícipio de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
MANUTENÇÃO EM ESGOTO
ESTOURADO no Cruzamento das
Ruas: Francisco Valdivino com a Rua:
Alcindo Vasconcelos, próximo a casa
de n° 02, no Bairro Valfredo Galvão,
zona urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
CONSTRUÇÃO DE (01) LOMBADA na
Rua: Rio São Bento, no Bairro Dr. José
Bezerra, Próximo do Supermercado
Seridó zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Moção nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Jarllen Layane Palmeira, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de junho
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Moção nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Maria Gorette de Melo Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de junho
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Moção nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Agripino de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 15 de junho
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Moção nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor TC
Moacir Galdino Comandante do 13º
Batalhão e a todos es policiais
Militares, tendo em vista o excelente
trabalho desenvolvido no forronovos
2025 em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Moção nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhor
Arthur Oliveira Abreu, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia
ocorrida em 18 de junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Moção nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhor
Edivaldo Pereira dos Santos, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia
ocorrida em 18 de junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Moção nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhor
Severino Dino da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia
ocorrida em 17 de junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
25 - Moção nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhor
Lucivanio José da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia
ocorrida em 20 de junho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE
ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2026, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 09 DE
JUNHO DE 2025: “Dispõe sobre a
redução da jornada de trabalho dos
profissionais das equipes de Saúde
Bucal e do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) no âmbito do
Município de Currais Novos/RN.” 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo a reajustar
o salário dos professores da rede
municipal de ensino, no valor global
de 3% a partir de agosto de 2025 e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a realização de avaliação
visual infantil por optometristas na
atenção primária, no ato da matrícula
de crianças na rede municipal de
ensino, com foco na detecção precoce
de alterações visuais e melhoria do
desempenho educacional. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Institui a Comenda “Prêmio Educação
de Qualidade – Aluno (a) Nota Dez”,
destinada a homenagear alunos com
excepcional desempenho acadêmico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: G. Charles, Professor Jaire 
Institui a Comenda “Prêmio Educação
de Qualidade – Professor (a)
Destaque”, destinada a homenagear
os (as) professores (as) das
instituições de ensino públicas e
privadas sediadas no município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Divulgação da Fila de Espera por
Consultas e Exames no Sistema
Público de Saúde Municipal 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Declara como Patrimônio Cultural
Imaterial o evento natalino Natal
Luzes do Sertão de Currais Novos e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Torna de utilidade pública a “Ong.
Força da Luiza”, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
espaços exclusivos e acessíveis para
pessoas com deficiência em eventos
públicos e privados no município de
Currais Novos e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Millena
Januário Magioni. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Renilda
Sonara Silva Marques 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Danny
Taveiras dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Ana Paula
da Cunha Praxedes Furtado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Flávio
Araújo de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Fagner
Sérgio de Medeiros Dantas 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à
Senhora Maria Neuma da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Cristiano
Marcos Camilo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Maria de Fátima Garcia
Batista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Jonaldo
Oliveira de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José
Sinderley Dantas Nascimento. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor
Alekssandro de Araújo Apolinário. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José Gilvan
de Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Maria de
Fátima Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Irmã Ananília ao senhor José Marcílio
de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Arthur
Oliveira Abreu. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Iranilda de
Santana Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Solange
Marra de Sousa Moreira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Eduardo
Cristiano Hass da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Gislainy
Laise da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Lígia Daiana Pinheiro Silva
Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Lucas Galvão da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor João Batista Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Sandoval Matias da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Josimar Batista de Andrade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Maria Salete de Souza
Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/07/2025
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Matéria Ementa Situação
37 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Astrogildo Pereira de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao
senhor Pe. Fagner Sérgio de Medeiros
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Ana
Carolina Guilherme Coêlho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Lucas
Araújo Soares. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Ana Luiza
Ginane Menezes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Luiz Eduardo Bento da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Irmã Ananília à senhora Eliene
Fortaleza Santos Soares. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Andouglas
Gonçalves da Silva Júnior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Paulo
Henrique de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Ana Patrícia de Araújo
Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense a senhora Luciana
Paulino dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Irmã Ananília à senhora Antonia
Ivaneide Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor David Narwith Marques Gomes
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria de
Fátima Dantas Dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
51 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Leyse Maria da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Erivan
Ferreira Borges. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Guedes de
Oliveira Júnior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense ao senhor José Omar
dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Frassinetti
de Macedo Batista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Pabllo
Royttimans Viana Fernandes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Anteomar
Pereira da Silva 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Cillane Araújo Dantas . 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Ivanildo Sales de Azevedo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Anailson
Marcio Gomes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Júlio César
dos Santos Batista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor MAX
DEUFINO. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor PE. FRANCISCO ESTEVO DE
ARAÚJO. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
65 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à
senhora Suely Pinheiro de Andrade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor FRED
SILVA. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Ienadison
Azevedo Xavier. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor
FRANCISCO DE ASSIS SILVA. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a
senhora Iraci Fernandes Bezerra da
Silva Tavares 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao
Senhor Ricardo Antônio Menezes
Cabral Fagundes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Francisco Hipólito Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Joyza Otaviano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Josefa
Joseleide Borges de Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Gyslane
Dourado Chaves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Irmã Ananília à Senhora Gyslane
Dourado Chaves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
Sr. Neilson Luiz de Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Maria
Lucileide da Conceição Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Francineide
Cabral Lima Cirilo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
79 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Kaio Lucas Brandão de
Medeiros Paiva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Gilvaneide
Cabral de Araújo Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Ivanilza
Justino de Morais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Iêda Maria
Justino de Morais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor José Dantas de Lima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Francisco Ivanildo de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor José Alves Pontes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Flavianny
Maria Dantas Soares. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Mário Nóbrega. 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Hozanilda de Lima Barbosa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Francisco de Assis Lima. 
Matéria inclusa na ordem do dia
90 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Francisco Katson Oliveira
Holanda. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Francisco Assis de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
92 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Wescley José da Gama 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Página 10
Matéria Ementa Situação
93 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Ranieri Robson Borges da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo
de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
95 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Irmã Ananília à senhora Priscilla
Miguel Silva de Almeida. 
Matéria inclusa na ordem do dia
96 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao
senhor Igor Tauan Santiago Lopes de
Macedo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
97 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Irmã Ananília ao senhor Diácono
Genival Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
98 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Clécia Silva de Melo 
Matéria inclusa na ordem do dia
99 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao
senhor Marcos Vinícius Pereira Júnior 
Matéria inclusa na ordem do dia
100 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Arirabá de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
101 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Manoel Venâncio Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
102 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Alexandre Araújo Gomes 
Matéria inclusa na ordem do dia
103 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Pedro José
Ferreira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
104 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Antônio Vítor. 
Matéria inclusa na ordem do dia
105 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora Janicéia Lopes Simplício Lins.
Matéria inclusa na ordem do dia
106 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Institui o título de honra ao mérito
“Irmã Ananilia”, e dá outras
providências ao senhor Pedro
Antoniony Araújo da silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/07/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 11
Matéria Ementa Situação
107 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Sergio Henrique Maciel
Marques. 
Matéria inclusa na ordem do dia
108 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a
senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO
GOMES. 
Matéria inclusa na ordem do dia
109 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui o título de honra ao mérito
“Irmã Ananilia”, e dá outras
providências a senhora Ana Jovina de
Oliveira Ferreira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
110 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Dispõe sobre o Manual de Redação
Oficial da Câmara Municipal de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
111 - Indicação nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a criação de uma Ala
Ortopédica no Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
112 - Indicação nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a Pavimentação da Rua Flavio Adriano
no Bairro José Dantas de Araújo no
Município de Currais Novos RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
113 - Indicação nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a Pavimentação da Rua celso souto no
Bairro José Dantas de Araújo no
Município de Currais Novos RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
114 - Indicação nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço
de limpeza de mato e um piso por
cima da vala que fica na praça da Rua
São Tomaz de Aquino, bairro Manoel
Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
115 - Indicação nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Creche
Municipal ``Mundo da Criança´´,
localizada na Rua Maria Galvão
Chacon, nº 353, no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/07/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/07/2025
Página 12
Matéria Ementa Situação
116 - Indicação nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a instalação de um
refletor de LED na rua Luis Janilson,
nas imediações da Escola Estadual
Silvio Bezerra de Melo, localizada no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
117 - Indicação nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que, por
meio da secretaria competente, seja
cumprida a Lei nº 3.437, de 3 de julho
de 2019. Essa lei estabelece a
obrigatoriedade do censo de animais
domésticos no município de Currais
Novos/RN, abrangendo tanto a zona
urbana quanto a rural, além de
promover, anualmente, a castração de
animais de rua sem comprovação de
dono. 
Matéria inclusa na ordem do dia
118 - Indicação nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um
redutor de velocidade na Rua Doutor
Inácio Soares Barbosa, Bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
119 - Indicação nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de melhorias na iluminação
da Rua Bernadete Xavier, no bairro
Centro, em Currais Novos/RN, por
meio da instalação de refletores de
LED. 
Matéria inclusa na ordem do dia
120 - Indicação nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos a
realização da pintura e a recolocação
da placa de sinalização das lombadas
localizadas na Rua Raul Dantas de
Medeiros, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
121 - Indicação nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja
realizada a instalação de poste(s) de
iluminação pública na Rua João de
Deus, localizada no bairro José
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
122 - Indicação nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja
realizada a passagem de trator
(parolamentos ou nivelamento) na Rua
João de Deus, localizada no bairro José
Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
123 - Indicação nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da praça da Rua
São Tomaz de Aquino, bairro Manoel
Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
124 - Indicação nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a reposição do
redutor de velocidade que foi
removido, na Rua Doutor João Dultra
de Almeida, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
125 - Indicação nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação da Rua
Cleiton Riquelme no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
126 - Indicação nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a destinação de cadeiras e
carteiras escolares para a Escola do
Distrito da Cruz 
Matéria inclusa na ordem do dia
127 - Indicação nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a iluminação em
refletores de Led da Rua Cleiton
Riquelme no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
128 - Indicação nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Melhorias com Camada Asfáltica no
Acesso ao Conjunto Gilberto Lins. 
Matéria inclusa na ordem do dia
129 - Indicação nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a abertura de canteiros e plantio de
árvores nas novas ruas pavimentadas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
130 - Indicação nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Escola
Estadual Manoel Salustino, localizada
na Mina Brejuí, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
131 - Indicação nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um tambor de lixo
próximo a farmácia Chacon do lado do
hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
132 - Indicação nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira da Silva, a
disponibilização de colchonetes para a
Escola em Tempo Integral Professor
Humberto Gama, para que os alunos
possam descansar nos momentos de
intervalos e almoço. 
Matéria inclusa na ordem do dia
133 - Indicação nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Limpeza e Capinagem
da Rua Cleiton Riquelme no Bairro
Silvio Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
134 - Indicação nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
iluminação ornamental no canteiro
giratório, entre a BR – 427 e a entrada
de acesso a Mineração Tomaz
Salustino, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
135 - Indicação nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
manutenção do abrigo de passageiros,
localizado à margem da BR-427/
sentido Acari – Currais Novos, nas
imediações da entrada para Mina
Brejuí, na zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
136 - Indicação nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Limpeza na estrada que dá acesso ao
geossítio Morro do Cruzeiro do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
137 - Indicação nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica da Avenida
Tungstênio, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
138 - Indicação nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Construção de (01) Parque Infantil na
Mina Brejuí, zona rural do município
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
139 - Indicação nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Colocação de (01) Placa (Sejam Bem￾Vindos e Volte Sempre) na Entrada da
Mina Brejuí, zona rural do município
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
140 - Indicação nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Melhoramento e
Passagem de Máquina no Campo da
Mina Brejuí. 
Matéria inclusa na ordem do dia
141 - Indicação nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
o rebaixamento da parte alta dos
canteiros centrais da avenida
Tungstênio, bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
142 - Indicação nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Senhora Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, A
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO
MEDICO E DE OUTROS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA
COMUNIDADE DA MINA BREJUÍ,
zona rural do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
143 - Indicação nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Excelentíssima Senhora
Governadora, Maria de Fátima
Bezerra, extensivo a Senhora
Secretária Estadual da Educação, do
Esporte e do Lazer do Rio Grande do
Norte, Maria do Socorro da Silva
Batista, a climatização da Escola
Estadual Manoel Salustino, localizada
na Mina Brejuí, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
144 - Indicação nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Excelentíssima Senhora
Governadora, Maria de Fátima
Bezerra, a criação de uma Ala
Pediátrica no Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho, localizado no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
145 - Indicação nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Excelentíssima Senhora
Governadora, Maria de Fátima
Bezerra, a criação de uma Ala
Ortopédica no Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho, localizado no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/07/2025
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Matéria Ementa Situação
146 - Indicação nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere a Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Currais Novos a criação
da comenda “DR. SILVIO BEZERRA
DE MELO”, para homenagear aos que
atuaram e os que estão em plena
atividade no setor mineral no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
147 - Indicação nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano
e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviço de limpeza de
mato na parede do açude na estrada
que dá acesso ao Sitio Marcação, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
148 - Indicação nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro perto de
Tutu, na propriedade de Gilson,
localizado no Sitio Marcação, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
149 - Indicação nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de conserto e manutenção do mata￾burro da propriedade de Dayan na
estrada do Sitio marcação, na Zona
Rural Município de Currais 
Matéria inclusa na ordem do dia
150 - Indicação nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a limpeza e capinagem na entrada da
Mina Brejui no município de Currais
Novos RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
151 - Indicação nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Solicitamos do Executivo Municipal, a
disponibilização de um transporte no
período da tarde, para que em dias de
atendimento médico, a população do
povoado Barra Verde, na Mina Acauã,
possa se deslocar até o posto de saúde
da Mina Brejuí. 
Matéria inclusa na ordem do dia
152 - Indicação nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a poda das árvores na via
principal da Mina Brejuí, a começar
pela área próxima à praça e a quadra
de esportes, na zona rural do nosso
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
153 - Indicação nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E extensivo a Sra
Alana Moraes Secretaria Municipal de
Saúde a contratação de um
profissional de educação física para a
Mina Brejui no Município de Currais
Novos RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/07/2025
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Matéria Ementa Situação
154 - Indicação nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a construção de
um ginásio de esportes na Mina
Brejuí, no município de Currais Novos/
RN, visando oferecer um espaço
adequado para a prática esportiva,
lazer e atividades comunitárias. 
Matéria inclusa na ordem do dia
155 - Indicação nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere a Excelentíssima Senhora
Governadora, Maria de Fátima
Bezerra, extensivo a Senhora
Secretária Estadual da Educação, do
Esporte e do Lazer do Rio Grande do
Norte, Maria do Socorro da Silva
Batista, melhorias e ampliação dos
equipamentos no parque infantil
localizado na Escola Estadual Manoel
Salustino, situada na comunidade
Mina Brejuí, zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
156 - Indicação nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a realização de
melhorias na quadra esportiva da
Mina Brejuí, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
157 - Indicação nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, e à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, a realização de melhorias
na infraestrutura turística da Mina
Brejuí, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
158 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Altera o art. 32 do PL 015/2025, que
dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de
2026, e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
159 - Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Insere o §4° no art. 32 do PL
n°015/2024, na forma de emenda à
Emenda n° 003. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/07/2025
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