| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 21 |
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Ata da 3ª Ordinária do mês de março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/03/2023 - 18:50; Encerramento: 13/03/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Francisco de Sousa / Outros; Antônio Marcos Toledo Xavier / Enfermidade Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2023, Ofício nº 10/2023/PMCN/GP - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2023, Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 658 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de areia para a Comunidade Marcação. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 659 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 660 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado na Av. Silvio Bezerra de Melo possivelmente em frente a antiga Telern, uma mão inglesa. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 661 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros, que interceda junto a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, a Implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no antigo prédio do IPE, localizado na Rua Dix-Sept Rosado, 122 – Centro, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 662 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a troca das lâmpadas dos postes de energia por lâmpadas de LED na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro devido a atual penumbra a qual está rua se encontra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 663 de 2023, Indico que seja realizada a Conferência Municipal de Assistência Social, considerando novo aspecto nacional sobre as discussões das necessidades da assistência social, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 664 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total do canteiro central, Rua José Sales Sobrinho ao lado da Semec, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 665 de 2023, Indico que seja contratada uma equipe multidisciplinar composta por um psicólogo e um assistente social para iniciar a implementação da Lei 13.935/2019, no município de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 666 de 2023, Indico a CONSTRUÇÃO DE (01) BARREIRO (reservatório de água) localizado na Comunidade São Luís, na propriedade do Sr. José Correia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 667 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dedé Cândido localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 668 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública para o trecho final da Rua Benedito Gonçalves. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 669 de 2023, Indico a Construção de uma Barragem Submersa (reservatório de água), localizado na Comunidade Riacho Fechado, na propriedade do Sr. Geraldo Borges Filho, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 670 de 2023, Indico a COLOCAÇÃO DE (01) PLACA INDICANDO LOMBADA, no cruzamento da Rua: Presidente Kennedy com a Rua: Capitão Mor Galvão, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 671 de 2023, Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 51 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Amaurilo José da Silva - Vigário Paroquial de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Moção nº 52 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cleiton Araújo Albuquerque Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Março de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Moção nº 53 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Programa Viola Sertaneja – Rádio 99,5 FM, tendo em vista a passagem de sua data de estreia, ocorrida em 06 de março de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Moção nº 54 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Félix da Silva tendo em vista a passagem de sua data de natalícia ocorrida em 14 de março de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Moção nº 55 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 92 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE PAULO HERÔNCIO DE LIRA, A RUA PROJETADA 12 QUE FICA LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA VILMA DE SOUZA BRITO MACEDO NO BAIRRO PAIZINHO MARIA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcelo Azevedo Xavier. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3764, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Sim; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Leilza Palmeira de Medeiros - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3765, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Sim; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Leilza Palmeira de Medeiros - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Célia Monteiro de Carvalho. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3766, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Não Votou; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Leilza Palmeira de Medeiros - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Klarisson Felipe Gomes Pinto. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3767, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Sim; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Leilza Palmeira de Medeiros - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Gustavo Felipe de Morais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Sim; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Leilza Palmeira de Medeiros - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rodolfo Barros de Lucena. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Sim; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Leilza Palmeira de Medeiros - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 8 - Indicação nº 627 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instalação de iluminação ornamental na Pedra do Caju, no Mirante da Ladeira, na Parede do Açude do Totoró e na Passarela de Travessia no Sangradouro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 628 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizada a coleta de lixo, na comunidade Mirador. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 629 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares da Silva, a realização de serviços que garantam a cobertura do espaço utilizado como refeitório pela Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, localizada no Povoado Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 630 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, à Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a implantação do serviço de Telemedicina nas seguintes Unidades Básicas de Saúde: Antônia Justino, Joaninha Parteira, Francisco Joseane, Dr. Geraldo Rufino, Dr. Ferreirinha e José Dantas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 954, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 631 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a implantação de internet na Unidade Básica de Saúde do Catunda, a fim de possibilitar a integração dos cadastros e prontuários dos usuários com o E-SUS. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 632 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de uma quadra de Futebol de Areia no Mirador, Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 956, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 633 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Milton Caçador localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 957, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 634 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Coró localizada no bairro Dr. José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 958, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 635 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize, em regime de urgência, a reposição de lâmpada queimada no Poste localizado na altura da casa nº 127, na rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 959, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 636 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja realizado um mutirão de atendimentos odontológicos na UBS do Povoado Totoró. Zona Rural. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 960, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 637 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 961, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 638 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a revitalização no Museu Histórico Antônio Quintino Filho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 962, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 639 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Josefa Maria da Silva Moura, realizar estudo de viabilidade para enfrentamento à "Pobreza Menstrual” no município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 963, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 640 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de estudo de viabilidade para instalação de energia solar, para geração própria de energia nos prédios públicos de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 964, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 641 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, David Narwith Marques Gomes, a ativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 971, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 642 de 2023, Indico a PINTURA E A COLOCAÇÃO DE (01) PLACA INDICANDO LOMBADA, na Rua: Dr. João Dutra de Almeida, em frente a APAE, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 974, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 643 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 975, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 644 de 2023, Indico, ao Poder Executivo Municipal, disponibilização de local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 977, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 645 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia, que intervenha junto ao Governo do Estado do RN, que solicite a transformação do 2º Pelotão Rodoviário Estadual instalado na Cidade de Currais Novos/RN para Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 996, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 646 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a implantação de uma ACADEMIA POPULAR na comunidade Serrinha, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 997, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 647 de 2023, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição do poste de luz por iluminação do tipo refletor, bem como a instalação de um guarda-corpo na Ponte localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226, no limite do bairro Paizinho Maria com o Centro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 998, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 648 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - ampliação da rota de lixo, a fim de assistir o Povoado Trangola. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 999, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 649 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros, que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar destinado a pavimentações de ruas do nosso município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 650 de 2023, Indica o serviço de recuperação da tampa que está sobre o ramal da tubulação de água localizado na Rua Rio Grande do Norte, próximo ao nº 150, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1002, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 651 de 2023, Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores mais críticos da Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1003, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação nº 652 de 2023, Indica a retirada de podas de árvore e limpeza na Rua Lagoa Nova, próximo ao horto do Residencial INOCOOP, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1004, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 653 de 2023, Indico a aquisição de mobiliários (cadeiras) para a espera da Sala de exames do Pronto Atendimento Municipal (Policlínica), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 654 de 2023, Indico a dispor sobre a coleta de material para exames em domicílio das pessoas idosas com dificuldades de locomoção e crianças de 0 a 01 ano de vida, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 655 de 2023, Indico a MANUTENÇÃO E COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA “Estelina Othon” entre as Ruas: Antônio Othon de Araújo e Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1007, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 656 de 2023, Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Indicação nº 657 de 2023, Indica o serviço de recuperação da tampa que está sobre o ramal da tubulação de água localizado na Rua Maranhão cruzamento com a Rua Sergipe, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 39 - Moção nº 48 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 972, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Moção nº 49 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca Cleidiane Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 989, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Moção nº 50 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Thiago Ribeiro Aladim de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 1989. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 995, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; 2 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; 3 - João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; 4 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; 5 - Edmilson Francisco de Sousa / PROS; 6 - Sebastião Cabral de Lima / PP; 7 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB; 8 - Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; 9 - Jorian Pereira dos Santos / PT; 10 - Ycleyber Trajano da Silva / PRB Expediente Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Gomes Coelho Guimarães / PROS Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I PRONUNCIAMENTOS – 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE MARÇO DE 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros saudou a todos os presentes e telespectadores desta Sessão e falou sobre suas moções e indicações apresentadas nesta Casa. Após, agradeceu à equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos pela limpeza da Rua Manoel Marques Pereira e falou sobre a Conferência Estadual do Partido Rede, da qual participou no último fim de semana. Por fim, defendeu seu projeto de lei protocolado para esta Sessão, o qual incentiva o ensino de artes marciais nas escolas do município. Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros cumprimentou a todos e falou sobre os eventos realizados em homenagem ao Dia da Mulher. Na sequência, falou sobre sua moção e suas indicações protocoladas nesta Casa. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: Dando início a seu discurso, o Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães cumprimentou os demais pares e público presente e prestou condolências aos familiares do Senhor Tarcísio Alberto Dantas. Na sequência, falou sobre a segunda reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise dos projetos em tramitação nesta Casa, e falou sobre a realização do I Festival de Cinema e Literatura José Bezerra Gomes, parabenizando a organização do evento. Concluindo, falou sobre projeto do curso de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha, cujo propósito é fazer um compêndio de toda a legislação de Currais Novos. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva solicitou a terraplanagem da Rua Auleta Pereira, comprometendo-se com a população local a sugerir a sua pavimentação na próxima Sessão. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto saudou a todos e parabenizou o edil Givaldo Charles Dantas Simões pela comemoração de seu aniversário no dia anterior. Na sequência, agradeceu à Mesa Diretora pela liberação do Auditório Vereador Adailson Pereira para a realização do velório do Senhor Tarcísio Alberto Dantas, e solicitou a reforma do redutor de velocidade existente na Av. Brasil e a limpeza do córrego da Rua Professora Maria José Varela. Concluindo, justificou suas indicações e, no ensejo, pediu apoio dos demais pares para lutar pela instalação da Delegacia da Mulher em nossa cidade. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Dando início a seu discurso, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou os demais pares e lamentou o falecimento do Senhor João Batista do Nascimento. Após, falou sobre a realização da Exponovos, que se dará em abril deste ano, e sobre as ações da gestão municipal na zona rural, a exemplo da inseminação de bovinos e as reformas de reservatórios de água. No ensejo, sugeriu a disponibilização de veterinário para a vacinação de novilhas contra a brucelose e sobre a realização da Feira do Gado. Finalizando, reforçou o pedido para que a formação dos novos soldados da Polícia Militar seja realizada no 13º Batalhão, elogiou a Prefeitura Municipal de Currais Novos pela busca do saneamento básico de ruas de Currais Novos, e justificou suas indicações apresentadas nesta Casa. Vereador Sebastião Cabral de Lima: O Vereador Sebastião Cabral de Lima saudou os demais edis, defendeu as suas proposições elaboradas para esta Sessão, e concluiu felicitando os Vereadores Daniel Beserra do Nascimento e Givaldo Charles Dantas Simões pela comemoração de seus aniversários. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento saudou e todos e falou sobre suas indicações protocoladas nesta Casa. Em seguida, parabenizou o Vereador Sebastião Cabral de Lima pela pavimentação da Rua Riacho da Craibeira, cujos recursos foram solicitados pelo edil ao Deputado Rafael Motta, e discordou das palavras proferidas pelo Prefeito em programa de rádio, quando falou acerca dos recursos destinados à educação municipal. Finalizando, teceu diversas críticas ao gestor municipal, em especial ao que se refere ao manejo da educação pública de nossa cidade. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Iniciando seu pronunciamento, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou os demais pares e prestou condolências aos familiares do Senhor Geraldo Arquilino. Na sequência, justificou suas proposições protocoladas nesta Casa. Em aparte, o Vereador Lucieldo da Silva mostrou apoio para buscar melhorias para o Bairro Dr. José Dantas. Concluindo, agradeceu as felicitações que recebeu pela comemoração de seu aniversário, parabenizou o Senhor Chagas e sua assessora Cleidiane, e falou sobre as moções que apresentou nesta Sessão. Vereador Jorian Pereira dos Santos: O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou a todos e agradeceu o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, pelo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Na sequência, justificou as suas proposições, e concluiu solicitando a inclusão do Projeto de Lei Nº 092/2022 na Ordem do Dia desta Sessão. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: O Vereador Ycleyber Trajano da Silva deu início saudando a todos e prestando condolências a todos os que perderam seus entes nos últimos dias. Por conseguinte, felicitou sua filha Esther e o edil Givaldo Charles Dantas Simões, pela comemoração de seus aniversários, e elencou as ações de seu mandato realizadas nos dias que se passaram. Após, agradeceu a gestão municipal pelas melhorias na iluminação e limpeza de ruas, em atendimento às suas solicitações. Finalizando, comemorou o início da pavimentação da Rua Maria de Duda, cuja solicitação foi feita pelo seu mandato em 2021. O Anexo II foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos ___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 15 de março de 2023.