sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 14/08/2025 - 13:07 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 373/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Raimundo Alves Júnior - Assunto: Ofício nº 806/2025 - GAC. Ao Presidente.
Assunto: Solicitação de agilidade nos documentos necessários para cessão do Prédio do
CAIC Clestino Alves - Currais Novos/RN.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão
Ordinária do mês de agosto de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. Matérias sobre a Mesa: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões foi
designado como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir
parecer ao Projeto de Lei Nº 051/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de
Araújo. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/lKG1yx63J1g?t=1550 ; 2 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
lKG1yx63J1g?t=2347 ; 3 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
lKG1yx63J1g?t=3606 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
lKG1yx63J1g?t=4805 ; 5 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
lKG1yx63J1g?t=5607 ; 6 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/lKG1yx63J1g?
t=6549 ; 7 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/lKG1yx63J1g?t=7081 ; 8 -
Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/lKG1yx63J1g?t=7714 ; 9 - Itamar
Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/lKG1yx63J1g?t=8690 ; 10 - Ezequiel Pereira
/ PP - URL Vídeo: https://youtu.be/lKG1yx63J1g?t=9607 ; 11 - João Gustavo / PCdoB -
URL Vídeo: https://youtu.be/lKG1yx63J1g?t=10180
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de
2025, Institui o dia 3 de agosto como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a
Pessoa Idosa no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autores:
Professor Jaire, Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3122, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2025,
Reconhece a Padaria Primor e o Pão-Recife como Patrimônio Histórico e Cultural, de
natureza material, do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 3123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 51 de 2025, Revoga dispositivo da Lei
Municipal nº 3.138, de 14 de novembro de 2014, que instituiu o Código Municipal de
Saúde, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3124, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer a instalação
da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 2 de 2025, Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell
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Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação Curraisnovense de Apoio as Associações
Rurais. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 1411 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr.
Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitar manutenção
no campo de futebol da comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 1412 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um
mutirão de limpeza na comunidade Maxinaré, zona rural de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 3094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1413 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma
passagem molhada na comunidade Serrota Preta, nas proximidades da propriedade de
Júnior, na zona rural de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3101,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1414 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adoção de medidas urgentes de combate à
proliferação de muriçocas em diversas áreas do município de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1415 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3103, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1416 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joseildo Paizinho
Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 3104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
1417 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº
202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1418 de 2025, Sugere,
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a
doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1419 de 2025, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola
Municipal Francisco Leonis de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3107,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1420 de 2025, Indica ao Ilmo.
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um
local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 1421 de 2025, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel
Galvão Ferreira de Souza, a disponibilidade de vagas para o município de Currais Novos/
RN para o projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 1422 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, complementação da pavimentação da Rua Tota Construtor no Bairro Paizinho Maria
em frente a sede da Comunidade de Aliança de Casais Com Cristo nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3110, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1423 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio
Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e
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planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições
públicas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1424 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas metálicas (guardrails) no espaço
localizado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais
precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro Santa
Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
1425 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, bem como a
Vice-Prefeita Milena Galvão Ferreira de Souza, extensivo ao Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos, o apoio ao projeto INTEGRA ENEM junto a escola da
Assembleia Legislativa do RN, para garantir o pleno funcionamento do projeto aos nossos
estudantes da rede Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3113, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1426 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Maria Idalina, n. 562, próximo ao campo,
localizado no bairro Silvio Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3117, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1427 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos
no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1428 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma
cobertura no estacionamento destinado a motos e carros, localizado ao lado do Pronto
Atendimento (UPA) do Município de Currais Novos. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1429 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, limpeza (retirada de areia e mato) e
revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Av. Coronel José Bezerra com a
Rua Zé Galvão, ao lado dos campinhos da Du Rei. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1430 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, reparo no calçamento da Rua Tomaz
Pinheiro, na parte que fica entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 3121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 1431 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr.
Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, à construção de uma passagem molhada no final da rua Eloi Pescador, no
cruzamento com a Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 3126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1432 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias no Centro de
Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 3128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 1433 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper
de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina nas Comunidades da Fazenda Alívio,
Liberdade, Solidão e Solidade, zona rural do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 3131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 1434 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
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extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Um Multirão de Limpeza no Bairro Parque das Pedras, zona urbana do
município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3132, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Emenda nº 4 de 2025, Modifica o Art. 2º, 5º e 7º
do PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de
2025, Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e
médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de
Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 2038, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta -
Determinada pela Presidência - Obs.: Projeto retirado em virtude da Emenda a Projeto Nº
04/2025, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões. ; 2 - Indicação nº 1377
de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a
instalação de portão na SESITEC e outras melhorias estruturais. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3039, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1378 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3040, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1379 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas
de proteção na curva do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3042, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 1380 de 2025, Indica ao senhor Coordenador Municipal de Inovação,
Edward Feitosa Lima Santos, a realização de um curso profissionalizante em Designer
Gráfico para jovens de 17 à 29 anos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3043,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6
- Indicação nº 1381 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para
a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3044, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1382 de 2025,
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde
Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte
ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3045, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1383 de 2025, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura
de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3046, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1384 de 2025, Sugere, ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital
Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3047, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
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Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1385 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida
Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3049, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1386 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e
colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa
Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3051, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1387 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
pavimentação asfáltica na Rua Deputado Ivo Cavalcanti, no centro da Cidade de Currais
Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3052, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1388 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3058, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº
1389 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os
veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na
esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3059, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1390 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que
dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1391
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de
placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro
Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3061, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1392 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3062, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1393 de 2025,
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um
aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3063, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1394 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para
compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo
Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3064, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1395 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um
Câmara Municipal de Currais Novos
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mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3065, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1396 de 2025,
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua
Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3066,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
22 - Indicação nº 1397 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de depósitos
grandes para lixo no segundo canteiro da feira livre. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3067, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1398 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do
município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3068, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1399
de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº
1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3076, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1400 de 2025, Sugere ao
Sr.Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, à instalação de postes com iluminação e caixa d’água para o campo do
bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3077, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 1401 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de uma academia Pública na Praça da Coca-cola no bairro Paizinho Maria.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1402 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha
asfáltica na rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3079, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº
1403 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada de entulhos e lixo na Rua
Paulo Herôncio de Medeiros, Alto de Santa Rita. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3080, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1404 de 2025, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma
passagem molhada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3082, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1405 de 2025,
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para
pedestres entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3083, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1406
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Minerador
Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3086, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1407 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o alinhamento dos postes da rede elétrica na Rua Minerador Manoel Izidio,
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bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3087, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1408 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
instalação de placa indicativa com o nome da rua na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro
Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3088, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1409 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à
manutenção na Arena Celino, localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 3089, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1410 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar o Esgotamento de Fossas na comunidade
Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3092, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Moção nº 128 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de julho de 2025. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3000, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 37 - Moção nº 130 de 2025, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Leonardo Bezerra Jones, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de agosto de 2025. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 3048, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 38 - Moção nº 131 de 2025, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Aplausos a todos os pais, pelo transcurso do Dia dos Pais, celebrado
neste mês de agosto, em especial José Antônio da Silva . Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 3090, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
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____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
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Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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