| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-15 |
| native_id | 22 |
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Ata da 4ª Ordinária do mês de março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/03/2023 - 18:50; Encerramento: 15/03/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / Outros Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Nº 112/2022/PMCN/GP - Encaminha cópia de Decreto Municipal Nº 5.248/2023 que abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município. Oradores do Expediente: 1 - Lucieldo da Silva / SD; 2 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; 3 - Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; 4 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB; 5 - Edmilson Francisco de Sousa / PROS; 6 - Sebastião Cabral de Lima / PP; 7 - Jorian Pereira dos Santos / PT; 8 - Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; 9 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; 10 - Ycleyber Trajano da Silva / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Wescley José da Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1074, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento nº 7 de 2023, Requer esclarecimentos sobre o fechamento do setor de Pediatria do Hospital Regional Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 672 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a retirada de uma enorme pedra no início rua Manoel Lopes Galvão localizada no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 673 de 2023, Indico que seja construída uma Praça pública no Distrito da Cruz – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 674 de 2023, Indico a implantação de um redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua Tota Construtor, em frente ao nº 512, bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 675 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da Av. Rubens Pereira, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 676 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, Bairro Radir Pereira., zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 677 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da Av. Maestro Felinto Lúcio, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 678 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da Rua Pref. Mariano Guimarães, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 679 de 2023, Indico a LIMPEZA E PINTURA na PRAÇA AMADEU VENÂNCIO, por trás do Ginásio Geraldão, bairro JK, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 680 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 681 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior em regime de urgência, a doação de terreno para a construção de um empreendimento empresarial pertencente a Super Cola Industrial e Comercio Lidar. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 682 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 683 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a manutenção/reparos do esgoto estourado da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 684 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 685 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total da Rua Esperanto, bairro - Centro Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 686 de 2023, INDICO SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA ESGOTO ESTOURADO, QUE SE ESTENDE HÁ DIAS, NA RUA: NERIVAL ARAÚJO, NA ALTURA DO Nº55, BAIRRO MANOEL SALUSTINO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 687 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma quadra de areia na comunidade Quilombola Negros do Riacho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 688 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 689 de 2023, Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto da Rua Santo Antônio, próximo ao nº 57, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 690 de 2023, Indico, ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Elton Gomes Souto do Ó, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 691 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato no entorno da UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 692 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, reforma Geral do Ginásio de Esporte, do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 693 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Av. Brasil, próximo ao nº 111, Bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de e Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 694 de 2023, INDICO A REMOÇÃO E A RECOLOCAÇÃO DE 01(UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA À RUA: DONA SINIGRINHA, NO BAIRRO MANOEL SALUSTINO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 695 de 2023, Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza e terraplanagem da rua Neco Romão, Compadre Amâncio e Manoel Coró, no Bairro Prefeito José Dantas de Araújo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 696 de 2023, Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Saneamento Básico no Bairro Prefeito Jose Dantas de Araújo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 697 de 2023, Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Iluminação na rua Bahia, rua Manoel Macaco e rua Sergipe no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 698 de 2023, Indico, ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano: Elton Gomes Souto do Ó, revitalização da quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 699 de 2023, Indica a retirada de entulhos e limpeza ao longo da Rua Benedito Gonçalves, Bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 700 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, a recolocação das caixas d’água, nos locais estratégicos indicado pelo planejamento da secretaria acima mencionada, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 701 de 2023, Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto da Rua Major Sérvulo, próximo ao nº 150, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 702 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Instalação de uma mesa de futevôlei na quadra de vôlei do Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 703 de 2023, Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a limpeza e terraplanagem da Rua Auleta Pereira Bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 704 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, transporte escolar para os estudantes do Bairro Prefeito Jose Dantas de Araújo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 705 de 2023, Indico, a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação nº 706 de 2023, Indico que seja feita a aquisição de dois conjuntos ou pares de traves de futebol society, nas dimensões oficiais, para o estádio de futebol Coronel José Bezerra, onde as equipes das escolas municipais realizam os treinos para as mais diversas competições, como o JERNS e JOMEC. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção nº 56 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Moção nº 57 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Moção nº 58 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Francisca Frassinete da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de março de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 41 - Moção nº 59 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Flaviana da Silva Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 42 - Moção nº 60 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Julyana Karollyny Barros Faustino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 1990. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 43 - Moção nº 61 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luiz Barros Dias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de março de 1945. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1089, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2023, Ofício N.º 095/2023/PMCN/GP - Assunto: Justificativa do Projeto de Lei N.º 002/2023. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Edmilson Francisco de Sousa - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Sim; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Leilza Palmeira de Medeiros - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Antônio Marcos Toledo Xavier - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Exma. Sra. Márcia Faria Maia. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Edmilson Francisco de Sousa - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Sim; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Leilza Palmeira de Medeiros - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Antônio Marcos Toledo Xavier - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Ycleyber Trajano da Silva - Não Votou; Daniel Beserra do Nascimento - Sim; Edmilson Francisco de Sousa - Sim; Ezequiel Pereira da Silva Neto - Sim; Givaldo Charles Dantas Simões - Sim; Francisco Iranilson de Medeiros - Sim; Jorian Pereira dos Santos - Sim; Leilza Palmeira de Medeiros - Sim; Lucieldo da Silva - Sim; Antônio Marcos Toledo Xavier - Sim; Mattson Ranier Gomes de Araújo - Sim; Sebastião Cabral de Lima - Sim; 4 - Indicação nº 658 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de areia para a Comunidade Marcação. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 659 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 660 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado na Av: Silvio Bezerra de Melo possivelmente em frente a antiga Telern, uma mão inglesa. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 661 de 2023, Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros, que interceda junto a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, a Implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no antigo prédio do IPE, localizado na Rua Dix Sept Rosado, 122 – Centro, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 662 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a troca das lâmpadas dos postes de energia por lâmpadas de LED na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro devido a atual penumbra a qual está rua se encontra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 663 de 2023, Indico que seja realizada a Conferência Municipal de Assistência Social, considerando novo aspecto nacional sobre as discussões das necessidades da assistência social, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 664 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total do canteiro central, Rua José Sales Sobrinho ao lado da Semec, bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 665 de 2023, Indico que seja contratada uma equipe multidisciplinar composta por um psicólogo e um assistente social para iniciar a implementação da Lei 13.935/2019, no município de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 666 de 2023, Indico a CONSTRUÇÃO DE (01) BARREIRO (reservatório de água) localizado na Comunidade São Luís, na propriedade do Sr. José Correia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 667 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dedé Cândido localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 668 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de iluminação pública para o trecho final da Rua Benedito Gonçalves. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 669 de 2023, Indico a Construção de uma Barragem Submersa (reservatório de água), localizado na Comunidade Riacho Fechado, na propriedade do Sr. Geraldo Borges Filho, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 670 de 2023, Indico a COLOCAÇÃO DE (01) PLACA INDICANDO LOMBADA, no cruzamento da Rua: Presidente Kennedy com a Rua: Capitão Mor Galvão, bairro Centro, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 671 de 2023, Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Moção nº 51 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Amaurilo José da Silva - Vigário Paroquial de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Moção nº 52 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cleiton Araújo Albuquerque Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Março de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Moção nº 53 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Programa Viola Sertaneja – Rádio 99,5 FM, tendo em vista a passagem de sua data de estreia, ocorrida em 06 de março de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Moção nº 55 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor DANYLO MARADONA LOPES DE LUCENA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de março de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; 2 - Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE DanielBeserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I PRONUNCIAMENTOS – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE MARÇO DE 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva iniciou seu pronunciamento saudando a todos e agradecendo a Deus pela chuva que caiu nesta tarde. Após, falou sobre as visitas que realizou pelo seu mandato e finalizou defendendo as suas indicações protocoladas nesta Casa. Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Em seu pronunciamento, a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros cumprimentou a todos e falou sobre a moção, o Projeto de Decreto Legislativo e as indicações apresentadas nesta Casa Legislativa. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros saudou os demais, público presente e telespectadores desta Sessão, e parabenizou a ex-Vereadora Celinha Dantas e o Senhor Paulo Firmino Júnior, pela comemoração de seus aniversários. Após, apresentou as suas indicações elaboradas para esta Sessão, e concluiu agradecendo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos pela melhoria na iluminação da Rua Prefeito Quintino Galvão. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Iniciando seu discurso, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento cumprimentou todos os que acompanham a Sessão e defendeu suas indicações e moção apresentadas nesta Casa. Ademais, falou sobre a visita realizada à Escola Municipal Monsenhor Ausônio Araújo, onde efetivou entrega de proposta de emenda impositiva destinada à aquisição de equipamentos para aquela unidade educacional. Em aparte, os Vereadores Francisco Iranilson de Medeiros e Lucieldo da Silva falaram sobre as necessidades da escola em debate, apresentando suas indicações para o local, e o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto ressaltou a importância da instituição da Guarda Municipal. Rap, o edil Daniel Beserra do Nascimento falou sobre a segurança pública no Estado, reiterando as palavras do edil Ezequiel Pereira da Silva Neto e reforçando a necessidade da realização de concurso público pelo Poder Executivo Municipal. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou sobre a situação de ruas do município após as chuvas ocorridas na cidade. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Em sua fala, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou sobre o caso da Rua Pedro Cachoeira. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier reforçou a situação das ruas do Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa saudou os demais pares e indicou soluções para melhorar o escoamento do Bairro Sílvio Bezerra de Melo. No ensejo, comemorou as águas pluviais recebidas pelo Açude Dourado e falou sobre a perfuração de poço no Bairro Alto de Santa Rita. Após, agradeceu à diretora do escritório local da Caern, Luana Gomes, pelo conserto de esgoto na Av. Brasil, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos pela limpeza de ruas, podas e melhorias na iluminação pública do município. Na sequência, comentou sobre a violência que assola o Estado, bem como as medidas adotadas pelo Governo para reforçar a segurança pública, e solicitou celeridade nos diálogos para a implantação da Delegacia Regional em nossa cidade. Por fim, felicitou a ex-Vereadora Celinha. Vereador Sebastião Cabral de Lima: O Vereador Sebastião Cabral de Lima cumprimentou a todos e parabenizou a exVereadora Celinha, pela comemoração de seu aniversário. Concluindo, justificou as suas indicações apresentadas nesta Casa e falou sobre as bicas da feira livre. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Dando início a seu pronunciamento, o Vereador Jorian Pereira dos Santos saudou os demais pares e público presente e virtual, e agradeceu a Deus pelas precipitações pluviométricas do dia de hoje. Na oportunidade, falou sobre as tratativas para o enfrentamento à escassez de água e sobre o caos na segurança pública de nosso Estado, reforçando o papel da educação no combate à violência. Concluindo, defendeu suas indicações protocoladas para esta Sessão. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões cumprimentou os demais edis e justificou as suas indicações e moções protocoladas nesta Casa. Por fim, teceu comentários acerca da onda de violência vivenciada pelo Rio Grande do Norte, agradecendo e parabenizando as forças policiais do Estado, e sobre os efeitos das chuvas nas ruas do município, evidenciando a morosidade do Poder Executivo Municipal em elucidar tais questões. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto saudou a todos e parabenizou o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e a Polícia Militar do município pelo combate à violência e proteção dos cidadãos curraisnovenses. Em aparte, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa elogiou o trabalho da Polícia Militar. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento questionou por que as medidas adotadas para combater essa onda de violência não foram adotadas ao serem identificados indícios do que poderia acontecer. Retomando a Palavra, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto concluiu seu discurso defendendo as suas proposições apresentadas nesta Casa. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a presidência para o Vice-Presidente Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Dando início a seu pronunciamento, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou os demais pares e telespectadores desta Sessão e felicitou a Senhora Flaviana da Silva Oliveira, pela comemoração de seu aniversário. Finalizando, falou sobre a pauta das demandas que tratará, durante a semana, com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. O Presidente em exercício, Vereador Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente Ycleyber Trajano da Silva. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros solicitou a inclusão do Projeto de Lei Nº 002/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai. Após consultar o Plenário, o pedido do edil foi aceito. O Anexo I foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos ___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 21 de março de 2023. ANEXO II VOTAÇÕES – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE MARÇO DE 2023 VOTAÇÃO DA ATA A Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de março de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. PROJETO DE LEI Nº 002/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Igreja Pentecostal Shalom Adonai. DISCUSSÃO: Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento solicitou que o Prefeito disponibilize outro terreno para a Liga Desportiva Curraisnovense, uma vez que a doação do local objeto deste projeto de lei já havia sido solicitada ao Poder Executivo Municipal, e, os indícios mostravam que o pedido seria atendido. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: O Vereador Ycleyber Trajano da Silva ressaltou que a igreja também havia solicitado o local. Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva afirmou que o presidente da Liga Desportiva Curraisnovense deveria se posicionar de forma mais incisiva, mostrando qual o seu real desejo, e que também já solicitou a doação de terreno ao Poder Executivo Municipal para a associação. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros parabenizou a luta do Pastor Gilson e mostrou apoio. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa ressaltou o trabalho desenvolvido pela igreja nos bairros da cidade. Vereador Jorian Pereira dos Santos: O Vereador Jorian Pereira dos Santos falou da luta do Pastor Gilson para levar a Palavra de Deus para a população. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto mostrou apoio à causa. Vereador Sebastião Cabral de Lima: O Vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou o Pastor Gilson e demonstrou apoio ao projeto. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões parabenizou o Pastor pela conquista, ressaltando o serviço social da igreja. Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros parabenizou o pastor e apoiou o projeto. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier afirmou que foi a insistência do Pastor que alcançou tal conquista. O Projeto de Lei Nº 002/2023 foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. O Anexo II foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos ___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 21 de março de 2023. ANEXO III EXPLICAÇÕES PESSOAIS – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 15 DE MARÇO DE 2023 Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier solicitou aos demais pares que auxiliem O Pastor Gilson na construção da nova igreja e falou sobre as consequências da chuva em pontos específicos da cidade, afirmando que falta vontade do Poder Executivo Municipal em elucidar tais problemas. Na sequência, falo sobre os atos de violência que vêm ocorrendo em todo o Estado do Rio Grande do Norte, questionando o motivo pelo qual o Secretário de Segurança Pública não tomou nenhuma medida preventiva para evitar tais ações, haja vista que disse, em coletiva de imprensa, que essas atitudes já eram esperadas. Concluindo, parabenizou os que fazem a segurança pública do Estado, desejando bênçãos divinas. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, prestou solidariedade ao Presidente da Câmara Municipal de Caicó, tendo em vista o ataque sofrido pelo órgão nesta noite. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo saudou a todos, falou sobre ações de seu mandato realizadas nos últimos dias, e justificou suas indicações apresentadas nesta Casa. O Anexo III foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos ___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 21 de março de 2023.