sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 06/11/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Mattson Ranier /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 573/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Sheylla Mikele dos Santos - Assunto: OFÍCIO N° 081/2025/CMCN Currais
Novos/RN, 05 de novembro de 2025. À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM
Secretária Legislativa Geral 59.380-000 Currais Novos/RN Assunto: Justificativa de falta
do vereador Cleyber Trajano.; 2) Recebida - COMOF Nº 574/2025/ - Comunicações
Oficiais - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA - Assunto: Ofício nº 113/2025/
CMCN/GVM Currais Novos/RN, 05 de novembro de 2025. À Senhora Caroline de Santana
Amorim Secretária Legislativa Geral Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000 Assunto:
Justificativa de falta do vereador Mattson; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão
Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 74 de
2025, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Capela Sagrado Coração de Jesus e
dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4150, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 78 de
2025, Torna de Utilidade Pública Municipal O CAIXA CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA
MARIA CUNHA do município Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 4263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 79 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a
Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Exploração Infantil,
estabelece diretrizes, mecanismos e penalidades para a proteção integral de crianças e
adolescentes, cria a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, a ser realizada na segunda semana de outubro, em alusão ao Dia
das Crianças, e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
4265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 80 de 2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da
Escola Municipal Professor Humberto Gama, do Município de Currais Novos. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 4274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Geraldo Correia Braga Filho. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 4241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 227 de 2025, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães
à senhora Vitória Cristina da Silva Moura. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
4246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor
André Francisco Santana. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4247, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2025,
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Lady
Barbara Mychayany dos Santos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4248, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2025,
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Francisco de Assis Batista da
Costa. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 4251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 232 de 2025, Concede a Comenda de Condecoração Atlética
Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 4268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 233 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio
Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 4272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 234 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio
Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana Da Silva. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 4273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1992 de
2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretária adjunta de Trânsito e
Transporte, Renata Furtado de Oliveira, solicitação de 4 Lombadas em uma via de mão
dupla, sendo 2 de cada lado, na rua Capitão Mor Galvão, nas proximidades dos números
119 e 128. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4228, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1993 de 2025, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, com cópia ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, bem como
ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório Local da
CAERN, que seja realizado o reparo de um cano estourado situado no cruzamento da Rua
Vereador Tomás Pinheiro com a Rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael, nesta cidade.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - Indicação nº 1994 de 2025, Indico a necessidade de calçamento da Rua Saturnino
Alves Lopes, localizada no Bairro Rádio Pereira, neste município. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 4236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
1995 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor
melhorias na entrada do bairro Silvio Bezerra com refletores no município de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4237, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1996 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de
Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da
Costa no bairro Sílvio Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4238, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1997 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade
na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4244, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1998 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da
Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a adaptação da rampa de acesso
da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 4245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação
nº 1999 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na parede do Açude,
popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 22 - Indicação nº 2000 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a
Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitação de intensificação
da Campanha Novembro Azul. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4255, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2001 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um corrimão com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que
utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente
em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4256, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2002 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
4260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 2003 de 2025, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, n° 789, no
bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 4261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
2004 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo
ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4262, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2005 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como
também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho,
bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
2006 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção
de uma Areninha Esportiva no Conjunto Nina Salustino, Bairro Silvio Bezerra de Melo,
zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 4271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2007 de
2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony
Araújo da Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente à Igreja Batista
Fundamentalista Cristo é Vida, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, no bairro Centro,
próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 2008 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA)
NA Rua: Juventino da Silveira , no bairro Centro, zona urbana do município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4276, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Moção nº 189 de 2025, Requer que seja consignada em ata Moção de
Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), em
reconhecimento à nota máxima (5) obtida na avaliação in loco realizada pelo Ministério da
Educação (MEC) no curso de Engenharia de Produção. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 190 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle
Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no
dia 26 de outubro de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4229, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção nº 191 de 2025, Requer que seja
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consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Simara Batista de Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 24 de outubro de 2025. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de
2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o
Exercício de 2026. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3815, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Votação do
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Aprovado por unanimidade
dos presentes. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30 de 2025, Institui
o Plano Plurianual do Município de Currais Novos para o quadriênio 2026 a 2029, e dá
outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3813, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Votação do
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Aprovado por unanimidade
dos presentes. ; 3 - Indicação nº 1921 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4105, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº
1922 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 4106, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1923 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4107,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6
- Indicação nº 1924 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização ,limpeza e a instalação de bancos
para assento no Canteiro da Rua Manoel Idelfonso no Bairro Manoel Salustino nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4108, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 1925 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, situada
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4110, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1926 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de um calçadão ligando a Avenida Teotônio Freire até a
Universidade Três Marias Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 4112, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1927 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr Jose Bezerra, Zona Urbana de Currais Novos/
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RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4115, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1928 de 2025,
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do
programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4116, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1929 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a Pavimentação da rua Dona Biró no bairro
Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 4117, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1930 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o saneamento
básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 4118, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1931 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany
Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4119, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº
1932 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da
terceira etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 4120, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1933 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr.
Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4121, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 1934 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da rua Firmina Bernadino de Medeiros no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 4122, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1935 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, à construção de Arquibancadas e Banheiros na Arena Celino. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 4123, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1936 de 2025, Sugere, ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, a contratação de um médico, para UPA, localizada na Rua Maria José
Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4125, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1937 de 2025, Solicitação de
disponibilização de máquina para serviço de aterro — Rua Margarida Pedro Cavalcante,
Bairro José Dantas/CN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4126, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação
nº 1938 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Totoro, na residência do senhor José
Eriberto de Oliveira Galvão, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4127, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1939 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Clayper de Matos Salustiano, passar a
Câmara Municipal de Currais Novos
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máquina da Prefeitura nas estradas do Catunda, especificamente do Catunda até a Serra
de Santana, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
4128, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1940 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Professor
Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 4130, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1941 de 2025, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a renovação da pintura de faixa de pedestres em frente a Escola Municipal
Salustiano Medeiros. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4131, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação
nº 1942 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a Retirada de uma árvore da Rua Construtor Manoel Cardoso em frente a casa
de nº 29 no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4132, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1943 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a reforma geral da praça da Juventude na
Rua Professor Manoel Targino de Agripino no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4134, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1944 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Soldado
Luiz Gonzaga no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4136, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1945 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4151, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 1946 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Francisco Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4152, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1947 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ferreira no Bairro Alto de
Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4153, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1948 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a
instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Elísio Galvão Filho precisamente
em frente á Escola Municipal Professor Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4155, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 -
Indicação nº 1949 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Limpeza Urbana Total e a instalação da iluminação
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de refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr.José Bezerra nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4156, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº
1950 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de
escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a
realização da extensão da rede de água na Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira ,
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4158, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 -
Indicação nº 1951 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
inspeção do engenheiro para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada
na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4159, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº
1952 de 2025, Solicito ao Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (CAERN), a realização de reparos na rede de esgoto da Rua Geraldo Garcia, no
Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
4160, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1953 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da
Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4162, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1954 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4163, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação
nº 1955 de 2025, Solicita a lotação de médicos pediatras no Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho, em Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4164,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
38 - Indicação nº 1956 de 2025, Solicita a lotação de médicos pediatras na urgência
municipal de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4165, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Indicação nº 1957 de 2025, Solicita a abertura da Estrada do Açudinho, Zona Rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4170, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 -
Indicação nº 1958 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna no local onde
funciona a UBS da comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4172, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1959 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba,
zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
4173, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1960 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes o Sr. Pedro Antonioni, a
instalação de 2 lombadas na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 4175, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1961 de 2025, Sugere ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a
construção de um auditório na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais
Novos/RN. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4176, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1962
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação
com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4177, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1963 de 2025,
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4178, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1964 de 2025,
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no
âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
4179, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1965 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção
de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4180, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 -
Indicação nº 1966 de 2025, Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para
Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4181, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação
nº 1967 de 2025, Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no
terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel
Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 4182, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1968 de 2025, Sugere à Senhora Deputada
Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a
instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4183, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação
nº 1969 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a
destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais
de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho,
localizada no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4184, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1970 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas
oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova,
nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4185, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação
nº 1971 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao
Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4186,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
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54 - Indicação nº 1972 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 4187, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1973 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria
Clementina, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4188, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1974 de 2025,
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Moraes, que parte do muro da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, seja substituído por
telas, dando assim uma maior visibilidade a referida unidade de saúde. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 4189, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1975 de 2025, Sugere ao
Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a
revisão da internet e dos computadores da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 4190, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1976 de 2025, Sugere ao
Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a
manutenção da autoclave (aparelho de esterilização) da UBS Marlene RIcardo, no bairro
JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4191, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1977 de 2025,
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil
público no Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4195, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 -
Indicação nº 1978 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Moraes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, um reforço com mãos francesas ou cantoneiras de
ferro para a cobertura da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 4196, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1979 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led
na Rua José do Egito Bairro Alto de Santa Ritano Município de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 4197, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 1980 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua José do Egito no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4199, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 1981 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia pública na comunidade Maniçoba,
zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
4200, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 64 - Indicação nº 1982 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre
aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4201, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 -
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Indicação nº 1983 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que viabilize um
técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS Geraldo Rufino de Araújo no
Distrito da deste Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4203, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 66 - Indicação nº 1984 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da
rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 4204, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 1985 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José da Mata
no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4205, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 68 - Indicação nº 1986 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de coletores de lixo
no açude Ursula Medeiros no Distrito da Cruz neste Município de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4206, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 1987 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Jorian
Santos Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma e a cobertura da quadra
esportiva do Povoado Trangola neste Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4208, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 1988 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria em um esgoto a céu aberto
proveniente de uma residência localizada na Rua Manoel Coró, próximo ao nº 270, no
Bairro José Bezerra Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4211, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 -
Indicação nº 1989 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um coletor de lixo, nas
proximidades da Rua Vivaldo Porfírio, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4213, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 1990 de
2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Vivaldo Porfírio, nas proximidades da
casa nº18, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4214, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 1991 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Complementação da Pavimentação da Rua: Maria
Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4215, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Moção nº 186 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Cintia
Milene Rodrigues Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13
de outubro de 2025. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4102, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Moção nº
187 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora
Raimunda Batista Gonçalo Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 18 de outubro de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4192,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
Câmara Municipal de Currais Novos
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76 - Moção nº 188 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à Senhora Maria do Socorro Góis G. Melo, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 4193, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
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_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 573/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/11/2025 - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos
Assunto: OFÍCIO N° 081/2025/CMCN Currais Novos/RN, 05 de novembro
de 2025. À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM Secretária
Legislativa Geral 59.380-000 Currais Novos/RN Assunto: Justificativa de
falta do vereador Cleyber Trajano. 
(Recebida) COMOF Nº 574/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 06/11/2025 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: Ofício nº 113/2025/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 05 de
novembro de 2025. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária
Legislativa Geral Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000 Assunto: Justificativa
de falta do vereador Mattson 
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Declara como Patrimônio Cultural
Imaterial a Capela Sagrado Coração
de Jesus e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Torna de Utilidade Pública Municipal
O CAIXA CRECHE MUNICIPAL
MARGARIDA MARIA CUNHA do
município Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Institui, no âmbito do Município de
Currais Novos, a Política Municipal de
Prevenção e Combate à Adultização e
à Exploração Infantil, estabelece
diretrizes, mecanismos e penalidades
para a proteção integral de crianças e
adolescentes, cria a Semana
Municipal de Prevenção e Combate à
Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, a ser realizada na
segunda semana de outubro, em
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
alusão ao Dia das Crianças, e dá
outras providências. 
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Torna de Utilidade pública Municipal,
o Caixa Escolar da Escola Municipal
Professor Humberto Gama, do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
226 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Geraldo
Correia Braga Filho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
227 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães à senhora
Vitória Cristina da Silva Moura. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
228 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Emmanuel Bezerra dos Santos ao
senhor André Francisco Santana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
229 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo a
Senhora Lady Barbara Mychayany dos
Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
230 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda Cultural Mestre
João Antônio ao Senhor Francisco de
Assis Batista da Costa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
231 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Adélia
Maria Barbosa de Souza. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
232 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede a Comenda de Condecoração
Atlética Totoró ao senhor Prisciliano
Ribeiro Silva de Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
233 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao
senhor Eberton Silva Araújo dos
Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
234 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Mayonara Vyana Da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1992 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretária adjunta de
Trânsito e Transporte, Renata Furtado
de Oliveira, solicitação de 4 Lombadas
em uma via de mão dupla, sendo 2 de
cada lado, na rua Capitão Mor Galvão,
nas proximidades dos números 119 e
128. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1993 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Currais Novos,
Lucas Galvão da Cruz, com cópia ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestruturas e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, bem
como ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório Local da CAERN, que seja
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
realizado o reparo de um cano
estourado situado no cruzamento da
Rua Vereador Tomás Pinheiro com a
Rua Othon Filho, no bairro Antônio
Rafael, nesta cidade. 
16 - Indicação nº 1994 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico a necessidade de calçamento
da Rua Saturnino Alves Lopes,
localizada no Bairro Rádio Pereira,
neste município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1995 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor melhorias na entrada do bairro
Silvio Bezerra com refletores no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1996 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de Sinalização no
cruzamento das ruas Professora
Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da
Costa no bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1997 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua do Niquel, bairro
JK, em frente à casa de nº 107 e 108,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1998 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Moraes, a adaptação
da rampa de acesso da UBS Marlene
Ricardo, no bairro JK, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1999 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
parede do Açude, popularmente
conhecido como Açude do Governo no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 2000 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e a Sra. Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, solicitação de intensificação da
Campanha Novembro Azul. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 2001 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um corrimão com o
objetivo de garantir acessibilidade e
segurança aos pedestres que utilizam
a escada do canteiro central da
Avenida Coronel José Bezerra, mais
precisamente em frente à residência
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
de número 560, no bairro Antônio
Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
24 - Indicação nº 2002 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um coletor de lixo na
Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 2003 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de
velocidade na Avenida Sílvio Bezerra
de Melo, n° 789, no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 2004 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de coletores de lixo no
canteiro central, próximo ao Center
Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada
no bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 2005 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o serviço de limpeza de
mato e entulho, como também
melhoria na iluminação com refletores
de LED, no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 2006 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a Construção
de uma Areninha Esportiva no
Conjunto Nina Salustino, Bairro Silvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 2007 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
implementação de uma faixa de
Pedestres em frente à Igreja Batista
Fundamentalista Cristo é Vida, na
Avenida Silvio Bezerra de Melo, no
bairro Centro, próximo ao restaurante
Pantanal, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 2008 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, A
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE (FAIXAS DE PEDESTRE
ELEVADA) NA Rua: Juventino da
Silveira , no bairro Centro, zona
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
urbana do município de Currais
Novos. 
31 - Moção nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
Moção de Aplausos à Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais
do Seridó (FELCS), em
reconhecimento à nota máxima (5)
obtida na avaliação in loco realizada
pelo Ministério da Educação (MEC) no
curso de Engenharia de Produção. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Moção nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Sabrina Danielle Chacon de Araújo
Medeiros, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida no dia
26 de outubro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Moção nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Simara Batista de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 24 de
outubro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Currais Novos/RN para o
Exercício de 2026. 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Institui o Plano Plurianual do
Município de Currais Novos para o
quadriênio 2026 a 2029, e dá outras
providências. 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
3 - Indicação nº 1921 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Kerginaldo
Ferreira, situada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel
Moreira, situada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, o calçamento
da Rua Mario Aragão, bairro José
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
Dantas de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
6 - Indicação nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a
revitalização ,limpeza e a instalação
de bancos para assento no Canteiro da
Rua Manoel Idelfonso no Bairro
Manoel Salustino nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1925 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Juvenal de
Oliveira, situada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1926 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um calçadão ligando a
Avenida Teotônio Freire até a
Universidade Três Marias Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1927 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel Patrício
de Medeiros, no bairro Dr Jose
Bezerra, Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1928 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação e
regulamentação do programa "Bolsa
Atleta" para desportistas
curraisnovenses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1929 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor a Pavimentação da rua Dona
Biró no bairro Paizinho Maria no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1930 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Djalma
Santana, no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1931 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Albany Salustino,
bairro Manoel Salustino, em frente à
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
casa de nº 503, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
14 - Indicação nº 1932 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da terceira etapa da rua
Suetônia Batista no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1933 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Benjamin Dola
no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1934 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da rua Firmina
Bernadino de Medeiros no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1935 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte
e Lazer, à construção de
Arquibancadas e Banheiros na Arena
Celino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1936 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
contratação de um médico, para UPA,
localizada na Rua Maria José Varela,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1937 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicitação de disponibilização de
máquina para serviço de aterro — Rua
Margarida Pedro Cavalcante, Bairro
José Dantas/CN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1938 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
perfuração de um poço tubular, no
Sitio Totoro, na residência do senhor
José Eriberto de Oliveira Galvão, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1939 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Agricultura, Clayper
de Matos Salustiano, passar a
máquina da Prefeitura nas estradas do
Catunda, especificamente do Catunda
até a Serra de Santana, Zona Rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1940 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
07/11/2025
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Página 7
Matéria Ementa Situação
Rua Professor Raul Macêdo no Bairro
Silvio Bezerra de Melo no Município
de Currais Novos/RN. 
23 - Indicação nº 1941 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
renovação da pintura de faixa de
pedestres em frente a Escola
Municipal Salustiano Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1942 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Retirada de uma árvore da Rua
Construtor Manoel Cardoso em frente
a casa de nº 29 no Bairro Gilberto
Pinheiro, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1943 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
a reforma geral da praça da Juventude
na Rua Professor Manoel Targino de
Agripino no MUNICÍPIO DE CURRAIS
NOVOS RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1944 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a revitalização,
limpeza e a instalação de bancos para
assento no Canteiro da Rua Soldado
Luiz Gonzaga no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1945 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Luiz Batista, no bairro Prof.
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1946 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Francisco Batista, no bairro Prof.
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1947 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a instalação da
iluminação de refletores de Led na
Rua Francisco Ferreira no Bairro Alto
de Santa Rita nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 1948 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a revitalização,
limpeza e a instalação de bancos para
assento no Canteiro da Rua Elísio
Galvão Filho precisamente em frente á
Escola Municipal Professor Francisco
Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1949 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a Limpeza Urbana
Total e a instalação da iluminação de
refletores de Led na Rua Luiz Lopes
Neto no Bairro Dr.José Bezerra nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1950 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe
de escritório da CAERN local,
Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier ,que seja feita a realização da
extensão da rede de água na Rua José
da Mata no Bairro Radir Pereira ,
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1951 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a inspeção do engenheiro para
averiguação da estrutura da creche
Irmã Ananilia, localizada na Rua
Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr.
José Bezerra Gomes na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1952 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito ao Poder Executivo Municipal,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e à
Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte (CAERN), a
realização de reparos na rede de
esgoto da Rua Geraldo Garcia, no
Bairro Sílvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1953 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza no
Distrito da Cruz, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1954 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Firmina Bernadinho de Medeiros,
no bairro Alto de Santa Rita, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 1955 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita a lotação de médicos
pediatras no Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1956 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita a lotação de médicos
pediatras na urgência municipal de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1957 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita a abertura da Estrada do
Açudinho, Zona Rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1958 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
uma cisterna no local onde funciona a
UBS da comunidade Maniçoba, zona
rural do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1959 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública
com parque infantil na comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1960 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Transito e Transportes o Sr. Pedro
Antonioni, a instalação de 2 lombadas
na Rua Francisca Leda Pinheiro,
bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1961 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Moraes, a construção
de um auditório na UBS Marlene
Ricardo, no bairro JK, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1962 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
iluminação com refletores na entrada
do Sitio Marcação, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1963 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla
Dickson, que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1964 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para tornar viável a
criação e instituição do Programa ‘Ela
Pode’, no âmbito do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 1965 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Ginásio Poliesportivo e uma Academia
Popular no bairro Radir Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1966 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere Senhora Deputada Federal
Carla Dickson. que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um
Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1967 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla
Dickson, que considere a destinação
de uma Emenda Parlamentar para a
construção de uma Praça de Esportes
no terreno localizado ao lado da Igreja
Assembleia de Deus Ministry, situada
na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro
José Dantas, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1968 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson, que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a instalação de uma
cobertura na quadra poliesportiva do
Instituto Vivaldo Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1969 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Federal
Carla Dickson que considere a
destinação de uma Emenda
Parlamentar para a aquisição de
rações destinadas a animais de
pequeno porte (cães e gatos), a serem
distribuídas pela ONG Amigos do
Chiquinho, localizada no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1970 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um campo de futebol
com medidas oficiais (105 metros de
comprimento por 68 metros de
largura) e gramado, na Terra Nova,
nas proximidades do Parque de
Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1971 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Francisco Sales,
situada no Distrito da Cruz, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1972 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Abdias
Nicomédio, situada no Distrito da
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
55 - Indicação nº 1973 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maria
Clementina, situada no Distrito da
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1974 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Moraes, que parte do
muro da UBS Marlene Ricardo, no
bairro JK, seja substituído por telas,
dando assim uma maior visibilidade a
referida unidade de saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1975 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Moraes, a revisão da
internet e dos computadores da UBS
Marlene Ricardo, no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1976 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Moraes, a
manutenção da autoclave (aparelho de
esterilização) da UBS Marlene
RIcardo, no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1977 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público no Distrito da
Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1978 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Moraes e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, um reforço com mãos
francesas ou cantoneiras de ferro para
a cobertura da UBS Marlene Ricardo,
no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1979 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
Rua José do Egito Bairro Alto de Santa
Ritano Município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1980 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua José do
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
07/11/2025
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Matéria Ementa Situação
Egito no Bairro Alto de Santa Rita
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
63 - Indicação nº 1981 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia pública
na comunidade Maniçoba, zona rural
do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 1982 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade ou lombadas entre aa
casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê
Salustino, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 1983 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, que viabilize
um técnico de enfermagem para
compor a equipe da UBS Geraldo
Rufino de Araújo no Distrito da deste
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 1984 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e,
extensivamente, à senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a conclusão da obra da rede
de escoamento dos galpões da
Unidade de Vigilância de Zoonoses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 1985 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação da Rua
José da Mata no Bairro Radir Pereira
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 1986 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a instalação de
coletores de lixo no açude Ursula
Medeiros no Distrito da Cruz neste
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 1987 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo aos
Senhores Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva,
Jorian Santos Secretário Municipal de
Educação que seja feita a reforma e a
cobertura da quadra esportiva do
Povoado Trangola neste Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
70 - Indicação nº 1988 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – melhoria em um esgoto a céu
aberto proveniente de uma residência
localizada na Rua Manoel Coró,
próximo ao nº 270, no Bairro José
Bezerra Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 1989 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, instalar
um coletor de lixo, nas proximidades
da Rua Vivaldo Porfírio, Bairro
Recanto Dourado, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 1990 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, instalar
um refletor na Rua Vivaldo Porfírio,
nas proximidades da casa nº18, Bairro
Recanto Dourado, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 1991 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a
Complementação da Pavimentação da
Rua: Maria Idalina da Conceição,
bairro Silvio Bezerra de Melo, área
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Moção nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Cintia Milene Rodrigues Souza, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 13 de outubro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Moção nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Raimunda Batista Gonçalo Porfírio,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 18 de
outubro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Moção nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Maria do Socorro Góis G. Melo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 18 de outubro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
07/11/2025
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
07/11/2025
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