| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-04-03 |
| native_id | 25 |
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Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/04/2023 - 18:50; Encerramento: 03/04/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / Outros Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Nº 52802/2023/SRE-RN - Revitalização das Pontes sobre o Rio Totoró e São Bento em Currais Novos - Informamos que o objeto da solicitação já foi contemplada no Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas; Ofício CAERN Nº 593/2023/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN - Resposta ao Of. Nº 078/2023/CMCN; Ofício Nº 148/2023/PMCN/GP - Encaminha cópias das Leis 3843/2023, 3844/2023, 3845/2023 e 3846/2023. Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; 2 - João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; 3 - Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; 4 - Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; 5 - Sebastião Cabral de Lima / PP; 6 - Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; 7 - Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; 8 - Edmilson Francisco de Sousa / PROS; 9 - Lucieldo da Silva / SD; 10 - Daniel Beserra do Nascimento / PSB; 11 - Jorian Pereira dos Santos / PT; 12 - Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2023, Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e/ou privadas no âmbito do município de Currais Novos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 750 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização dos serviços de limpeza urbana e manutenção da iluminação pública na Rua Sargento Geraldo Lopes de Araújo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 751 de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) “FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA”, NA ALTURA DA CLÍNICA GINECOLÓGICA DR. JODINALDO LUCENA, À AV. TEOTÔNIO FREIRE, BAIRRO JK, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 752 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 753 de 2023, Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 754 de 2023, Indico, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 755 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária de Saúde, Alana Morais Garcia, que seja enviado material de expediente bem como gaze estéril para a UBS Maria das Dores da Silva, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 756 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de um poste de energia elétrica pública com luz de LED na praça da rua Bahia localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 757 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de uma pasta voltada à Inovação no Município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 758 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Igreja Assembleia de Deus localizada no bairro Manoel Salustino Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 759 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a poda das árvores da rua Carnaúba dos Dantas localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 760 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Elias Fernandes localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 761 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a melhoria da iluminação com a troca de lâmpadas dos postes de energia elétrica pública e a implantação de NOVOS postes de energia elétrica pública na rua Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 762 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestre no início da rua Professora Nair Costa, Nº 93 em frente a RR CONVENIÊNCIA de Raimundo e Rivanda localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 763 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sr. Joelmir Soares da Silva, um educador físico para a Comunidade de São Sebastião Município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 764 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os motos taxistas em frente ao Mercado Público na rua Antônio Eduardo Bezerra localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 765 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na Manoel Lopes Filho estrada da UFRN e IFRN, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 766 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei (Programa Auxílio Alimentação) garantindo alimentação para pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 767 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os motos taxistas na Avenida Treze de Maio localizada no bairro Paizinho Maria, próximo a árvore Algaroba. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 768 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Lins de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 769 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 770 de 2023, Indico o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco, na Rua Luiz de França Medeiros, próximo ao nº 288, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 771 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Professora Creuza Bezerra, no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 772 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Prefeito Mariano Guimarães, em frente a capela de Santa Clara, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 773 de 2023, Indico o serviço de manutenção da pavimentação a paralelepípedos que cedeu, abrindo um buraco, na Rua Dona Germana, próximo a Fênix Parafusos, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 774 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Luiz Alberto Dantas, em frente ao nº 12, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 775 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Av. Maestro Felinto Lúcio, em frente ao nº 238, Bairro Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 776 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, restauração da academia da Comunidade de São Sebastião Município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 777 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de parceria intermunicipal com a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, com o objetivo de realizar serviços paliativos na RN-041. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 778 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, melhoria dos banheiros do posto de saúde da Comunidade de São Sebastião Município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 779 de 2023, Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Melhoria dos canteiros das ruas da Comunidade de São Sebastião Município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 780 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação urbana da rua Manoel Lopes Filho localizada no bairro Geraldo Cassimiro Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 781 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação urbana da rua José Antão localizada no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 782 de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) “REDUTORES DE VELOCIDADE” (LOMBADAS), NO TRAJETO ENTRE A ENTRADA DA UFRN - (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – CAMPUS CURRAIS NOVOS) E O NOVO PRÉDIO DO FÓRUM EM CONSTRUÇÃO, LOGO APÓS O IFRN (INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE) NA RUA: MANOEL LOPES FILHO, BAIRRO WALFREDO GALVÃO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 783 de 2023, INDICO SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA ESGOTO ESTOURADO, QUE SE ESTENDE HÁ DIAS, NA RUA: MAESTRO MANOEL RODRIGUES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO Nº 124, BAIRRO SANTA MARIA GORETE, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação nº 784 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a elaboração de projetos para pavimentação de algumas ruas do município de Currais Novos, visando a captação de recursos via emenda parlamentar. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Indicação nº 785 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado uma reforma e manutenção na caixa Dágua da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Indicação nº 786 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros, que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar específica para compra de um veículo tipo viatura, para o 2º PelPRv/ 3ºCIPRv, Companhia de trânsito do Município de Currais Novos, RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Indicação nº 787 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a implantação de sistema de segurança com vigilantes armados nas Escolas Públicas do nosso Município, ao mesmo tempo sugiro a criação de um Projeto de Lei que ampare a exigência deste aparato nas unidades escolares do município. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 41 - Indicação nº 788 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, para o reparo na Caixa D'água no Distrito da Cruz. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 42 - Indicação nº 789 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma passagem molhada na Malhada da Areia, próximo à fazenda do Sr. Dedé de João Pedro, no rio que liga o Açude Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 43 - Indicação nº 790 de 2023, Indico que sejam recuperadas, limpeza dos matos e terraplanagem da margem da RN 042 na altura da entrada do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 44 - Indicação nº 791 de 2023, Indico que seja realizada limpeza dos matos da Avenida Justino Dantas, Distrito da Cruz, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 45 - Indicação nº 792 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 46 - Indicação nº 793 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - manutenção com urgência da parede do açude na Comunidade Catunda. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 47 - Indicação nº 794 de 2023, Indico que seja criado um Programa para assistência e acolhimento da população de rua no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 48 - Indicação nº 795 de 2023, Indico que seja alocado um imóvel a preparação de uma equipe para acolhimento de pessoas em situações de rua no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 49 - Moção nº 71 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora, Irene Pereira Regis, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 17 de fevereiro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 50 - Moção nº 72 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Felipe Madson Dias Carolindo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de Março de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 51 - Moção nº 73 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora Maria Celestina Silva, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 21º de março de 2023.Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora Maria Celestina Silva, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 21º de março de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 52 - Moção nº 74 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de março de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 53 - Moção nº 75 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Tereza Priscilla Pereira Pontes Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de abril de 1991. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 54 - Moção nº 76 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Marlene Barbosa de Oliveira Freire, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 21º de março de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2023, Ofício nº 130/2023/PMCN/GP - PROJETO DE LEI N° 008, 22 DE MARÇO DE 2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1207, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2023, Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil”, no âmbito do município de Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2023, Institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Wescley José da Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1074, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, “Institui a obrigação de divulgação, pela Câmara Municipal de Currais Novos, de informações relativas às emendas parlamentares impositivas." Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 718 de 2023, Indico a PASSAGEM DE MÁQUINA EM REGIME DE URGÊNCIA na Rua: Hebert de Brito Nogueira, bairro Dr. José Bezerra, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1155, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 719 de 2023, Indica a manutenção do telhado da Escola de Nossa Senhora, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1156, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 720 de 2023, Indica a manutenção do sistema de drenagem da Rua Professora Bernadete Xavier, principalmente no entorno do estádio Coronel José Bezerra, Bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1157, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 721 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de reparos e manutenção na parede do Açude Dourado . Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1158, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 722 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua do Ferro, no bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 723 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem e limpeza geral na Rua Ranílson Carneiro, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1160, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 724 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A melhoria e troca de luzes na Praça Cristo Rei- centro Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 725 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a visita dos órgãos competentes a todos os reservatórios públicos de água, tais como: Açude Dourado, Açude Currais Novos, Açude do Totoró, Açude do Povoado São Sebastião, Açude do Catunda, Açude Úrsula Medeiros no Povoado Distrito da Cruz todos localizados no Município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1162, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 726 de 2023, Sugerese ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de limpeza de tela protetora de bueiro, o qual localiza-se na Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 727 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da parede do Açude Dourado do Município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1164, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 728 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de braço de luz no poste AA20050, localizado na Rua Liberdade, bairro Manoel Salustino. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1165, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 729 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de poda de arvores no canteiro central da Avenida Cândido Dantas de Araújo, no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 730 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma lombada para desviar o curso das águas pluviais no cruzamento entre as ruas Bernardo Deoclécio e a Construtor Manoel Cardoso localizadas no bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1170, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 731 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção da Rua Dona Sinigrinha, principalmente no entorno da antiga lavanderia, bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1171, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 732 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Marcação localizada no Município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 733 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recuperação do canteiro central na rua Maestro Manoel Rodrigues localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1173, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 734 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um braço com lâmpada no poste na rua, Dr. Othon Filho esquina com a Prefeito Alcindo gomes nº 50. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1174, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 735 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a poda das árvores da rua Cândido Mendes localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1175, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 736 de 2023, INDICO SOLUÇÃO EMERGENCIAL PARA ESGOTO ESTOURADO, QUE SE ESTENDE HÁ DIAS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS: RIACHO MAXIXE COM A RUA: RIACHO MAXINARÉ, NA ALTURA DO Nº55, BAIRRO Dr. José Bezerra, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1178, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 737 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem e limpeza geral na Rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 738 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A troca de todos os Refletores do letreiro EU AMO O SERIDÓ, na entrada da cidade. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 739 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de postes de energia elétrica pública na rua Silvino Araújo na ladeira de acesso da rua Rosário próximo à rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1184, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 740 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização dos serviços de terraplanagem e limpeza urbana na Rua Manoel Sávio, na altura da residência de n° 48, próximo à AABB, no bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1185, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 741 de 2023, Indico que sejam recuperadas em limpeza e terraplanagem as ruas Ubiratan Rocha de Medeiros e Rita Moreira do Conjunto Imaculada Conceição, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 742 de 2023, Indico que sejam recuperadas, limpeza e terraplanagem nas ruas Dedé Cândido e Geraldo Garcia do Conjunto Ananília Salustino (Niná Salustino), bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1198, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 743 de 2023, Indico que sejam recuperadas, limpeza e terraplanagem nas ruas 3 de Maio (finalzinho da rua) e a Laurindo Escrivão com a Chiquinho Viana do bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1199, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 744 de 2023, Indico que sejam recuperadas, limpeza e terraplanagem as ruas Francisco Pereira de Araújo (necessita também de uma limpeza dos matos por trás dessa rua), Hermes Albino e Chiquinho Batista do bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação nº 745 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de um poste com braço de luz e limpeza urbana na Rua Parelhas, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 746 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto no córrego ao lado da Medieval Paletes localizado na Av. Cândido Dantas de Araújo, Bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1203, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 747 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1204, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 748 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na estrada da rua Riacho das Angicos esquina com o colégio Gilson Firmino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 749 de 2023, Indica o serviço de manutenção da cobertura e a troca de portas e caixas de portas dos banheiros do Ginásio “O Geraldão”, Bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Moção nº 67 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Maria Celina dos Santos Galdino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19º de março de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1154, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 39 - Moção nº 68 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhora Eliane Cristina da Silva Moura Gudim, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de Março de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Moção nº 69 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucas Araújo de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de março de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1186, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Moção nº 70 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisca de Paula Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de março de 2022. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1201, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 1ª Sessão Ordinária 03 de abril de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora saudou a todos e parabenizou as mulheres que contribuíram para a realização da I Feira das Mulheres do Seridó, bem como o Vereador Daniel Beserra do Nascimento pela realização da Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade deste ano. Finalizando, falou sobre o Dia Mundial do Autismo e justificou as suas indicações protocoladas nesta Casa. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães cumprimentou todos os que acompanham a Sessão, e falou sobre as moções e indicações e sobre a realização do Feirão Limpa Nome. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após cumprimentar a todos, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou sobre a agenda de seu mandato na capital do Estado. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros saudou os demais edis e felicitou seus amigos que comemoraram seus aniversários nos últimos dias. Ademais, comemorou as recentes precipitações pluviométricas e falou sobre o Dia Mundial da Conscientização ao Autismo. Concluindo, falou sobre a pavimentação da Travessa Félix e Segundo e sobre as suas indicações protocoladas nesta Casa. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após saudar os demais pares e telespectadores, o Vereador Sebastião Cabral de Lima justificou as suas indicações destinadas ao Poder Executivo Municipal e falou sobre as moções, de pesar e de parabéns, apresentadas nesta Casa. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto saudou a todos e falou sobre a audiência pública, realizada nesta manhã, sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, que trata sobre a fome. Finalizando, falou sobre os problemas advindos com a chuva e justificou as suas indicações elaboradas para esta Sessão. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Iniciando o seu discurso, o edil Antônio Marcos Toledo Xavier cumprimentou os demais edis e reforçou pedido para colocação de redutor de velocidade próximo às escolas CEJA e Professor Francisco Leonis Gomes de Assis. Na sequência, elencou as suas proposições protocoladas nesta Casa e criticou o fato de as ruas que são pavimentadas apresentarem problemas pouco tempo após a conclusão das obras. Em aparte, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto questionou a falta de fiscalização das obras do município. Concluindo, o edil Antônio Marcos Toledo Xavier repudiou o aumento de impostos promovido pelo Governo do Estado. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa saudou a todos e comemorou as chuvas que vêm se precipitando sobre o Nordeste brasileiro. Após, agradeceu à gestão municipal pela pavimentação de ruas da cidade, e falou sobre a Exponovos, que será realizada neste mês, e sobre os trabalhos desenvolvidos pelo projeto Inovar. No ensejo, agradeceu a ao Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, atenção dada às necessidades da população local. Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva cumprimentou os demais edis e falou sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, parabenizando, no ensejo, a Associação NORTEAR. Depois, falou sobre as moções e indicações protocoladas nesta Casa. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Depois de saudar os demais pares e telespectadores desta Sessão, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou sobre a realização do 1º Campeonato de Futebol da Escolinha do Ninha, e sobre a audiência pública, que tratou da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é a fome no Brasil. Por fim, sugeriu a elaboração e políticas públicas visando dar maior suporte às pessoas que residem na periferia de nossa cidade. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou sobre o papel da ação Política Mirim e afirmou que tais ações devem ser iniciadas nas famílias daquelas crianças que são abraçadas por projetos como o mencionado. Vereador Jorian Pereira dos Santos: O Vereador Jorian Pereira dos Santos cumprimentou a todos e falou sobre a importância do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, parabenizando a todos os que fazem o NORTEAR. Ademais, defendeu as suas indicações protocoladas para esta Sessão, as quais beneficiam as pessoas sem residência de nossa cidade. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões parabenizou oi edil Daniel Beserra do Nascimento pela realização da audiência pública, bem como o edil Jorian Pereira dos Santos, pelas palavras proferidas nesta noite. Na oportunidade, relembrou a ação de seu mandato, durante o Natal de 2021, em prol de famílias carentes. Por fim, justificou suas indicações protocoladas nesta Casa e criticou o trabalho da Governadora frente ao Estado do Rio Grande do Norte. Em aparte, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento ressaltou que os prefeitos de Currais Novos e de Lagoa Nova deveriam se unir para solucionar o problema da RN 041. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Reforçou as críticas acerca do aumento de impostos pelo Governo do Estado e falou sobre a recuperação da RN 041. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier afirmou que a cobrança de ICMS é ilegal e falou sobre as consequências à população do aumento de impostos. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo solicitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reformulação da Lei de criação, administração, gerenciamento e atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. O Anexo I foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos ___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 05 de abril de 2023. ANEXO II Pedido de inclusão de PL na Ordem do Dia – 1ª Sessão Ordinária 03 de abril de 2023 Projeto de Lei Nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a reformulação da Lei de criação, administração, gerenciamento e atribuição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Parecer oral do relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, Vereador Lucieldo da Silva: Relator favorável. Voto oral ao parecer do Secretário da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, Vereador Jorian Pereira dos Santos: Voto favorável. Votação dos pareceres: Aprovado por unanimidade dos presentes. Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade dos presentes, inclusive a dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.