sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 22/04/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Edmilson Sousa /
Outros ; G. Charles / Outros ; Itamar Júnior / Outros ; João Gustavo / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 204/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima - Assunto: Assunto: Ofício 006/2026/CMCN/GVJG
A Ilma. Senhora Caroline de Santana Amorim, Diretora Legislativa da Câmara Municipal
de Currais Novos; Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 3ª Sessão
do mês de abril.; 2) Recebida - COMOF Nº 205/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Roque Francisco Neto - Assunto: Ofício 13/2026 À Secretária Legislativa,
Caroline de Santana Amorim; Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Itamar Júnior
no dia 22/04/2026, pois antes da mudança da data da sessão, já havia compromissos
agendados.; 3) Recebida - COMOF Nº 207/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: YCLEYBER TRAJANO DA SILVA - Assunto: OFÍCIO Nº 020/2026/CMCN
Currais Novos/RN, 22 de abril de 2026. À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM
Secretária Legislativa Geral da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto:
Comunicação e justificativa de ausência do vereador Ycleyber Trajano da Silva na 3ª
sessão ordinária do mês de abril 2026.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da 2ª Sessão Ordinária do
mês de abril de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/i_Pe1XgDuwo?t=906 ; 2 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
i_Pe1XgDuwo?t=1593 ; 3 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
i_Pe1XgDuwo?t=3024 ; 4 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
i_Pe1XgDuwo?t=3909 ; 5 - Reginaldo Francisco / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
i_Pe1XgDuwo?t=5137 ; 6 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
i_Pe1XgDuwo?t=5799 ; 7 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
i_Pe1XgDuwo?t=6949
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Requer a criação da Frente
Parlamentar em Defesa da Causa Animal no âmbito da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1553, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 941 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao
Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a troca de tubulações de saneamento da
Rua Três de Maio, localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 942 de
2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a elaboração de um plano de urbanização para a Rua Sergipe e para as áreas
impactadas pelo curso de água no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier,
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Número de Protocolo: 1536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
943 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação da pavimentação da Rua Maria
Olindina de Araújo, localizada no bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 1537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 944 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva e ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, que seja realizada a pintura e a devida sinalização da lombada
localizada em frente à Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1538,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 945 de 2026, Indica ao Poder
Executivo Municipal a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do
Magistério aos profissionais da rede pública municipal em efetivo exercício, inclusive aos
contratados por tempo determinado, conforme entendimento do Supremo Tribunal
Federal. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 946 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no final da Rua Santo Antônio bairro Centro,
como também a implantação de placas proibido colocar lixo no locana Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1540, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 947 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a
construção de uma cozinha comunitária no povoado São Sebastião, na zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1545, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 948 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade na Rua Escrivão Antônio
Quintino, ao lado da CDL, no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1546, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 949 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a
revitalização da pavimentação da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José
Dantas de Araújo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 950 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a
criação de plano para atualização salarial de professores com contratos temporários.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 951 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva.
Que seja feita a liberação de um acesso e também a implementação de iluminação pública
da Rua Francisco Viana que fica em frente a AABB ligando a Rua Laurindo Escrivão no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 952 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane
Gislayne da Silva; ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos;
e ao Senhor Procurador Geral do Município, Rodolfo Barros de Lucena, a capacitação e
adequação da Gestão Municipal, conforme o ECA Digital. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 1552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 953 de
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2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção
de 02 redutores de velocidade entre as residências de nº88 e nº 180 na rua Laurindo
Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 954 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de 01 redutor de velocidade em frente a residência de nº120 na rua 03
de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 955 de 2026, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instalada 01 placa de
Sinalização de Lombada na Rua Tomaz de Araújo em frente a UBS Joaninha Parteira no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 53 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Sra. Simony Batista de
Araújo, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2026.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Moção nº 54 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns às gêmeas Katiana Cristina da Silva Macêdo e Kátia Cristina Macêdo Medeiros,
tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de 2026. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- Moção nº 55 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao
Sr. Faustino Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrido em 15 de
abril de 2026. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1541, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 56 de 2026, Solicita que seja consignada em
ata uma Moção de parabéns a Senhora Denise de Oliveira, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia ocorrida em 16 de abril de 2026. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 57 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Projeto Polícia Mirim,
tendo em vista seus 15 anos de criação, ocorrido dia 05 abril de 2026 em Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Moção nº 58 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes da Silva, tendo em vista o seu
falecimento, ocorrido em 16 de abril de 2026. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 956 de 2026, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretario
Municipal de Esporte e Lazer, melhorias no campo de futebol localizado na Comunidade
do Povoado Cachoeira – Zona Rural, do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 1559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ezequiel Pereira / PP ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 767 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de
entulho, no cruzamento das Ruas Antônio Bezerra Linhares com a Pedro Barbosa de
Oliveira, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1188, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 798 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
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Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany
Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1234, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº
799 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1235, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 802 de 2026, Sugere Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza de mato na parede do açude na estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona
Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1241, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 809 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro,
em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1251, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 810 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde, Allana de Moraes Garcia, o serviço do carro fumacê para diminuir as
muriçocas, da Mina Brejuí, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1252, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 811 de 2026, Sugere ao Senhor
Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a
construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André,
Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao,
Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 1253, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 890 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Dix Sept Rosado no Bairro
Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1413, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 893 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz
e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos
Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua
Capitão Mor Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1429, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 894 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de
pedestre na Rua Abílio Chacon em frente a Secretaria Municipal de Saúde nesta da cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº
895 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção
de uma lombada elevada na Rua Antônio Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1431, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Indicação nº 897 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Presidente Kennedy no Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1436, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Indicação nº 898 de 2026, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza,
Coordenadora do Departamento Estadual da 4ªCIRETRAN/RN,extensivo ao Senhor Caio
Pedro dos Santos Silva,Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a
implantação de um Semáfaro na Rotatória da Avenida.Dr.Silvio Bezerra de Melo com a
Rua:Presidente Kennedy,próximo da JVC,no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1437, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 899 de
2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize um segurança para o setor de regulação
e transporte na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1446, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 900 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Santo
Antônio no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1447, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 901 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a Complementação da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra
Gomes no Bairro Centro nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1449, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 906 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José
Dantas, de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1458, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 908 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e
roçagem de mato, retirada de entulhos, como também iluminação com refletores LED na
Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1462, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 910 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na Rua Gotardo de Brito no Centro nesta da cidade em Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1465, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 917 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel Aleixo no Centro nesta cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº
918 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Quintino Galvão no Bairro
Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1476, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 921 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o
calçamento interno e melhorias nas cabines do Estádio Municipal Coronel José Bezerra.
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Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1479, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 922 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um
mutirão de limpeza, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1480, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 923 de
2026, Sugere a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que
seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Currais Novos
ao povoado Totoró. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação
nº 924 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma tampa para
tubo de concreto, na Rua Tomaz Silveira, bairro Centro, em frente ao Comercial Brazão
Bebidas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1491, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 925 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja instalado UM refletor de Led na Rua Tomaz de Araújo no poste em
frente a casa de número 232, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 926 de
2026, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de Lombadas e faixa
de Pedestres na Rua Cândido Mendes nas imediações do IVP e a Policlínica Mons.Ausônio
de Araújo Filho nesta da cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1494, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 927 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua do Quartzo próximo a
Igreja Adventista do 7ºdia no Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1499, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 928 de 2026, Sugere ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo
ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que
seja instaladas placas de sinalização de PARE e outra Placa de sinalização de NATAL/
CENTRO localizada entre a Rua José Milanez e a Av.Getúlio Vargas em frente a residência
de nº368 no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 929 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua
Moisés Galvão próximo a loja de Material de Construção Casa e Construção no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1501, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 930 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - realização de obras de cobertura de forma paliativa com
piçarro asfáltico, no final da Rua Geraldo Garcia, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio
Bezerra, até a BR 226. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1502, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação
nº 931 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - construção
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de uma lombada na Rua Geraldo Garcia, próximo a residência no 121, Conjunto Niná
Salustino, Bairro Silvio Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1503, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 -
Indicação nº 932 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a necessidade de um mutirão de limpeza no Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio
Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 933 de
2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a limpeza e também tapar os buracos do açude da comunidade do Mirador, zona Rural do
Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1505, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 -
Indicação nº 934 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada na Rua do Plutônio próximo a SEMTHAS no Bairro J/K
nesta da cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1506,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 935 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a
pavimentação asfáltica da Rua Elias Fernandes, localizada no bairro JK, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1507, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Indicação nº 936 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento-Clayper de Matos
Salustiano e Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a construção de uma passagem molhada na Rua Chiquinho
Viana nas imediações como Rio Totoró no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 937 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua do Petroléo, localizada no
bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1518, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 938 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de refletores de LED nas Ruas Juventino
da Silveira e Bernadete Xavier, localizadas no centro da cidade. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 940 de 2026, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a notificação à
empresa responsável para a recuperação da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho –
Trecho II, no segmento compreendido entre as Ruas Tomaz Galvão e Einar Galvão, em
razão da baixa qualidade do material empregado na execução da obra. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Moção nº 44 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Itamar Diniz Andrade Junior,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de março de 2026. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Moção nº 45 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pedro Igor Gomes
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Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de março de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Moção nº 46 de
2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sandro
Carlos Belarmino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de
março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1511, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Moção nº 47 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Fernando Elinson Silva Evangelista, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 31 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 1513, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 45 - Moção nº 48 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Luciana Paulino dos Santos, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 12 de abril de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 1514, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 46 - Moção nº 49 de 2026, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de abril de 2026. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Moção nº 50 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Lucieldo da Silva,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2026. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Moção nº 51 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Luzinete
da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 52 de
2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Edward
Feitosa Lima Santos, Coordenador de Inovação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e à Senhora Gislainy Laise da Silva,
turismóloga da mesma secretaria, tendo em vista a conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura
Empreendedora. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1520, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva
Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
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____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 204/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/04/2026 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Assunto: Ofício 006/2026/CMCN/GVJG A Ilma. Senhora Caroline
de Santana Amorim, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais
Novos; Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 3ª
Sessão do mês de abril. 
(Recebida) COMOF Nº 205/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/04/2026 - Interessado: Roque Francisco Neto
Assunto: Ofício 13/2026 À Secretária Legislativa, Caroline de Santana
Amorim; Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Itamar Júnior no dia
22/04/2026, pois antes da mudança da data da sessão, já havia
compromissos agendados. 
(Recebida) COMOF Nº 207/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/04/2026 - Interessado: YCLEYBER TRAJANO DA SILVA
Assunto: OFÍCIO Nº 020/2026/CMCN Currais Novos/RN, 22 de abril de
2026. À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM Secretária Legislativa
Geral da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Comunicação e
justificativa de ausência do vereador Ycleyber Trajano da Silva na 3ª sessão
ordinária do mês de abril 2026. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer a criação da Frente
Parlamentar em Defesa da Causa
Animal no âmbito da Câmara
Municipal de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 941 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e,
extensivamente, ao Exmo. Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
troca de tubulações de saneamento da
Rua Três de Maio, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e,
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 942 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
extensivamente, ao Exmo. Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
elaboração de um plano de
urbanização para a Rua Sergipe e
para as áreas impactadas pelo curso
de água no bairro Santa Maria Gorete. 
4 - Indicação nº 943 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
recuperação da pavimentação da Rua
Maria Olindina de Araújo, localizada
no bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 944 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
e ao Senhor Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, que seja
realizada a pintura e a devida
sinalização da lombada localizada em
frente à Escola Municipal Francisco
Leonis Gomes de Assis, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 945 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
garantia do pagamento do Piso
Salarial Profissional Nacional do
Magistério aos profissionais da rede
pública municipal em efetivo
exercício, inclusive aos contratados
por tempo determinado, conforme
entendimento do Supremo Tribunal
Federal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 946 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza de mato, lixo e retirada de
entulho, no final da Rua Santo Antônio
bairro Centro, como também a
implantação de placas proibido
colocar lixo no locana Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 947 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a construção de
uma cozinha comunitária no povoado
São Sebastião, na zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 948 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
lixeiras de alta capacidade na Rua
Escrivão Antônio Quintino, ao lado da
CDL, no bairro Centro, na zona
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
10 - Indicação nº 949 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a revitalização da
pavimentação da Rua Reginaldo
Carneiro, localizada no bairro José
Dantas de Araújo, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 950 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a criação de plano para
atualização salarial de professores
com contratos temporários. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 951 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a liberação de um acesso e
também a implementação de
iluminação pública da Rua Francisco
Viana que fica em frente a AABB
ligando a Rua Laurindo Escrivão no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 952 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Lidiane Gislayne da
Silva; ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos; e ao Senhor Procurador Geral
do Município, Rodolfo Barros de
Lucena, a capacitação e adequação da
Gestão Municipal, conforme o ECA
Digital. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 953 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de 02 redutores de
velocidade entre as residências de
nº88 e nº 180 na rua Laurindo
Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 954 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de 01 redutor de
velocidade em frente a residência de
nº120 na rua 03 de Maio no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 955 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instalada 01 placa de Sinalização de
Lombada na Rua Tomaz de Araújo em
frente a UBS Joaninha Parteira no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade de Currais Novos/RN. 
17 - Moção nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Sra.
Simony Batista de Araújo, tendo em
vista à passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de abril de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Moção nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns às gêmeas
Katiana Cristina da Silva Macêdo e
Kátia Cristina Macêdo Medeiros,
tendo em vista à passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 11 de abril
de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Moção nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns ao Sr.
Faustino Junior, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrido em 15 de abril de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Moção nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhora
Denise de Oliveira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia
ocorrida em 16 de abril de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Moção nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Projeto
Polícia Mirim, tendo em vista seus 15
anos de criação, ocorrido dia 05 abril
de 2026 em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Moção nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Maria de Lourdes da Silva,
tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 16 de abril de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 956 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretario Municipal de
Esporte e Lazer, melhorias no campo
de futebol localizado na Comunidade
do Povoado Cachoeira – Zona Rural,
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 767 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato, lixo e retirada de
entulho, no cruzamento das Ruas
Antônio Bezerra Linhares com a Pedro
Barbosa de Oliveira, bairro Santa
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Maria Gorete, como também a
implantação de placas proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
2 - Indicação nº 798 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Albany Salustino,
bairro Manoel Salustino, em frente à
casa de nº 503, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 799 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma academia ao
livre, na lateral da UBS Maria das
Dores, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano
e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviço de limpeza de
mato na parede do açude na estrada
que dá acesso ao Sitio Marcação, na
Zona Rural de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 809 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão,
bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de
Lima, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 810 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde, Allana
de Moraes Garcia, o serviço do carro
fumacê para diminuir as muriçocas,
da Mina Brejuí, no município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 811 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de passagens molhada no
Sitio Terra Nova, nas comunidades,
Santo André, Santana, Olho d’água
dos Brandao, São Luiz, Santa Rita,
São Miguel, São Sebastiao, Catunda,
Maxinare, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 890 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua Dix
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
Sept Rosado no Bairro Centro nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
9 - Indicação nº 893 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada
elevada e faixa de pedestre na Rua
Capitão Mor Galvão no Centro nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 894 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada
elevada e faixa de pedestre na Rua
Abílio Chacon em frente a Secretaria
Municipal de Saúde nesta da cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 895 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada
elevada na Rua Antônio Othon Filho
no Bairro Antônio Rafael nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 897 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua
Presidente Kennedy no Centro nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 898 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, Coordenadora do
Departamento Estadual da
4ªCIRETRAN/RN,extensivo ao Senhor
Caio Pedro dos Santos
Silva,Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos a
implantação de um Semáfaro na
Rotatória da Avenida.Dr.Silvio Bezerra
de Melo com a Rua:Presidente
Kennedy,próximo da JVC,no Centro
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 899 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
disponibilize um segurança para o
setor de regulação e transporte na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 900 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Santo
Antônio no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 901 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
pavimentação da Rua Dr. José Bezerra
Gomes no Bairro Centro nesta da
cidade de Currais Novos/RN. 
17 - Indicação nº 906 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Tomaz Alves de
Lima, bairro José Dantas, de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 908 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza e roçagem de mato, retirada
de entulhos, como também iluminação
com refletores LED na Rua Mario
Aragão, bairro José Dantas de Araújo,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 910 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Gotardo de Brito no Centro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 917 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel
Aleixo no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 918 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua
Prefeito Quintino Galvão no Bairro
Antônio Rafael nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 921 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, o calçamento interno
e melhorias nas cabines do Estádio
Municipal Coronel José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 922 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza, no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere a governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 923 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
para que seja realizada a
pavimentação asfáltica da estrada que
liga o município de Currais Novos ao
povoado Totoró. 
25 - Indicação nº 924 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
uma tampa para tubo de concreto, na
Rua Tomaz Silveira, bairro Centro, em
frente ao Comercial Brazão Bebidas,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 925 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado UM refletor de Led na Rua
Tomaz de Araújo no poste em frente a
casa de número 232, no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 926 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de
Lombadas e faixa de Pedestres na Rua
Cândido Mendes nas imediações do
IVP e a Policlínica Mons.Ausônio de
Araújo Filho nesta da cidade de
Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 927 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada na
Rua do Quartzo próximo a Igreja
Adventista do 7ºdia no Bairro J/K
nesta da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 928 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte Pedro Antoniony
Araújo da Silva. Que seja instaladas
placas de sinalização de PARE e outra
Placa de sinalização de NATAL/
CENTRO localizada entre a Rua José
Milanez e a Av.Getúlio Vargas em
frente a residência de nº368 no Bairro
Santa Maria Goretti nesta da cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 929 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada na
Rua Moisés Galvão próximo a loja de
Material de Construção Casa e
Construção no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 930 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- realização de obras de cobertura de
forma paliativa com piçarro asfáltico,
no final da Rua Geraldo Garcia,
Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio
Bezerra, até a BR 226. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 931 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- construção de uma lombada na Rua
Geraldo Garcia, próximo a residência
no 121, Conjunto Niná Salustino,
Bairro Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 932 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a necessidade de um mutirão de
limpeza no Conjunto Niná Salustino,
Bairro Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 933 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
limpeza e também tapar os buracos do
açude da comunidade do Mirador,
zona Rural do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 934 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de uma lombada na
Rua do Plutônio próximo a SEMTHAS
no Bairro J/K nesta da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 935 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
pavimentação asfáltica da Rua Elias
Fernandes, localizada no bairro JK, na
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 936 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento-Clayper
de Matos Salustiano e Extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a
construção de uma passagem molhada
na Rua Chiquinho Viana nas
imediações como Rio Totoró no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 937 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
pavimentação asfáltica da Rua do
Petroléo, localizada no bairro JK, na
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 938 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de refletores de LED nas
Ruas Juventino da Silveira e
Bernadete Xavier, localizadas no
centro da cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 940 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e,
extensivamente, ao Exmo. Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
notificação à empresa responsável
para a recuperação da pavimentação
da Rua José Sales Sobrinho – Trecho
II, no segmento compreendido entre
as Ruas Tomaz Galvão e Einar Galvão,
em razão da baixa qualidade do
material empregado na execução da
obra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Moção nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Itamar Diniz Andrade Junior,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 24 de
março de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Moção nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26 de março de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Moção nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sandro Carlos Belarmino, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de março de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Moção nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Fernando Elinson Silva Evangelista,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 31 de
março de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Moção nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Luciana Paulino dos Santos, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de abril de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
46 - Moção nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Maria Aparecida Simões da Costa,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 08 de abril
de 2026. 
47 - Moção nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Lucieldo da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09 de abril de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Moção nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca Luzinete da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 11 de abril de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Moção nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Senhor
Edward Feitosa Lima Santos,
Coordenador de Inovação da
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, e à Senhora Gislainy Laise
da Silva, turismóloga da mesma
secretaria, tendo em vista a conquista
do Prêmio Sebrae Prefeitura
Empreendedora. 
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