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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-04-12
native_id28

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Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/04/2023 - 18:50; Encerramento: 
12/04/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos 
Santos / PT; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco de Sousa / 
PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; 
Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de 
Lima / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Daniel Beserra do Nascimento / Outros; Givaldo Charles 
Dantas Simões / Outros; Francisco Iranilson de Medeiros / Outros
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício nº 369/2023/OFÍCIOS/DETRAN -
GADIR/DETRAN - GADIR-DETRAN - Em resposta ao ofício 67/2023 /CMCN - informamos que já 
estamos realizando serviço de manutenção semafórica.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 814 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas 
Galvão da Cruz, que designe a equipe para fazer uma fiscalização e captura de animais soltos 
dentro do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/RN Autor: Ezequiel Pereira, Número 
de Protocolo: 1398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 815 de 2023, Solicito 
ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, 
Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, restauração da parede da barragem da 
Serrota Preta que dá acesso as comunidades Bom Sucesso 01, 02 e 03, Serrote do Melo, Pedra 
D’agua, Sitio Novo, Loteamento Serrota Preta, Barra da Areia e São Bento localizados na zona 
rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1399, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 816 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizada limpeza total do canteiro central, Rua Dr Othon Filho 
bairro – Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1400, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 817 de 2023, Indico que seja realizada a limpeza da Rua 
Tota Construtor, Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, 
Número de Protocolo: 1401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 818 de 2023, 
Indico que seja realizada a recuperação da Rua Maria dos Anjos – Bairro Alto de Santa Rita, 
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1402, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 819 de 2023, Indico que seja recuperada a Rua Alcindo 
Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, 
Número de Protocolo: 1403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 820 de 2023, 
Indico que seja recuperada a Rua Alcindo Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de 
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 8 - Indicação nº 821 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da 
Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 822 de 2023, 
INDICO A “PODA DE ÁRVORES” DA RUA: SÁTIRO PINHEIRO, BAIRRO DR. SILVIO BEZERRA DE 
MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número 
de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 823 de 2023, INDICO 
A “TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: MANOEL ALVES, BAIRRO WALFREDO 
GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN Autor: Sebastião Cabral, 
Número de Protocolo: 1411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 824 de 
2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, 
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a realização 
do serviço de poda de árvores no canteiro central da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona 
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1412, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 825 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir 
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 1413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 826 de 2023, Sugere ao 
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Lagoa nova no Bairro – JK 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 
- Indicação nº 827 de 2023, Indica a religação do fornecimento de energia da Creche Modelo no 
bairro José Bezerra Gomes, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de 
Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 828 de 2023, Indica o 
serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Maria Idalina da Conceição, Bairro Silvio 
Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 
1418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 829 de 2023, Indico em caráter de 
urgência, a manutenção do poste, localizado na Rua Estudante Josué Araújo, no inicio da ponte 
do bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos. Autor: Marcos Xavier, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 830 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira 
de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector 
de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 -
Indicação nº 831 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes 
Garcia, implementar o atendimento com reumatologista para pessoas com fibromialgia no 
município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1422, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 832 de 2023, Sugere-se ao Secretário 
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a 
ampliação da parede do Açude e a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade São 
Rafael. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 20 - Indicação nº 833 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem e limpeza da Rua Luiz de 
França ao lado da Praça Estelina de Albuquerque Othon, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona 
urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1424, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 834 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de 
urgência, a pavimentação da rua Antônio Leite Ramalho localizada no bairro JK. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 1425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 835 
de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao 
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que 
seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Cacimba do Meio, zona rural no 
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1426, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 836 de 2023, Indica ao Senhor Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza 
na Rua do Cobre, bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1427, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 837 de 2023, Indico o serviço de podas de árvores e 
limpeza do canteiro ao longo da Av. Baldômero Chacon, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de 
Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 25 - Indicação nº 838 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto 
na Rua Laurindo Escrivão, próximo ao nº 174, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais 
Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 26 - Indicação nº 839 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores e capina na Rua Cipriano 
Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, 
Número de Protocolo: 1434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 840 de 
2023, Indico a construção de uma nova rede coletora de esgotos na Rua Laurindo Escrivão, 
trecho pós Rua Tomaz de Araújo, bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN. 
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 -
Indicação nº 841 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores na Rua Sergipe, bairro Santa 
Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 
1436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 842 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a poda das 
árvores e limpeza do canteiro central da rua Presidente Kennedy, bairro Centro, em Currais 
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 30 - Indicação nº 843 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços 
Urbanos em regime de urgência, melhoria dos muros de todas escolas municipais, e instalação 
de cercas elétricas e câmeras de monitoramentos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1438, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 844 de 2023, Indica que seja realizado 
um mutirão de limpeza com serviços de capina, roçagem, poda de arvores e retirada de 
entulhos, na Rua José Antão de Araújo, bairro Parque das Pedras, zona urbana de Currais 
Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 32 - Indicação nº 845 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza 
Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas 
Galvão da Cruz, que seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Queimadas, zona 
rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1440, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 846 de 2023, Sugere ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - a instalação de placas 
de sinalização de logradouros públicos do Loteamento Lares de Santana, Bairro Monsenhor 
Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 34 - Indicação nº 847 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a 
realização do serviço de terraplanagem na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto de 
Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 1442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 848 de 2023, Sugere ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Primo 
Martins, no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 -
Indicação nº 849 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde -
FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na 
Comunidade Liberdade, no município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. 
José Vitoriano da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1444, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação nº 850 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de 
Saúde, Alana de Moraes Garcia, disponibilizar o serviço de fisioterapia na Unidade Básica de 
Saúde Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1446, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 38 - Moção nº 83 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (SEU DIDI), tendo em 
vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 07 de abril de 2023. Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Moção nº 84 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões 
da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 08 de abril de 2023 Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Moção 
nº 85 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rádio Ouro Branco 
AM/FM, tendo em vista sua inauguração há 39 anos, ocorrida em 06 de abril de 2023 Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco de 
Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / 
PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva 
/ SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião 
Cabral de Lima / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 796 de 2023, Indico que seja realizado o Censo da 
população de rua (sem abrigo) no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número 
de Protocolo: 1370, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 2 - Indicação nº 797 de 2023, Indico que seja realizado um Censo Educacional da 
população de jovens e adultos que não concluíram os anos iniciais e finais do Ensino 
Fundamental, e dá outras Providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1373, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 
798 de 2023, Indico, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, desvio 
de esgoto, na Rua Felipe Camarão, nº 41 - bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais 
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 799 de 2023, Indico, ao 
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton 
Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro 
Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 800 de 2023, Indico, a Senhora 
Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda a Governadora do Estado do Rio 
Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, junto ao Secretário Estadual de Segurança 
Pública e Defesa Social o Senhor Francisco Canindé de Araújo e ao Comandante geral da PM 
Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 13º Batalhão 
da Polícia Militar da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
1376, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 -
Indicação nº 801 de 2023, Indico, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que 
interceda a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima 
Bezerra, junto ao Coronel PM Mairton Dantas Castelo Branco – Comandante de Polícia 
Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel 
PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 1377, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 802 de 2023, Indico que seja realizado o serviço de 
poda de árvores na Rua Vivaldo Pereira de Araújo (frente a Câmara Municipal), município de 
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1378, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 803 de 2023, 
Indico a criação de Protocolos de Segurança para o acesso às unidades escolares e salas de aulas 
da rede municipal de ensino de Currais Novos Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1379, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 -
Indicação nº 804 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do 
Ó, que seja viabilizada a PAVIMENTAÇÃO da parte não calçada da Rua Serra Negra, bairro 
Walfredo Galvão no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de 
Protocolo: 1380, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 10 - Indicação nº 805 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Antônio Ferreira e na travessa que dá 
acesso à Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK, zona urbana do município de 
Currais Novos/RN Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1382, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 806 de 2023, 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua 
Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais 
Novos/RN Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1383, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 807 de 2023, Sugere ao 
Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja 
realizado a limpeza, capinação e roçagem de mato no entorno da UBS Deyse Rose Miranda na 
Rua Rita Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN Autor: 
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1384, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 808 de 2023, Sugere-se ao Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a 
reforma e restauração do prédio do Solar das Artes. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 
1388, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 -
Indicação nº 809 de 2023, INDICO O TAPA BURACO NA AV: CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO, EM 
FRENTE AO ESTABELECIMENTO SERIDÓ FRIOS, N° 41, BAIRRO PARQUE DOURADO, ÁREA URBANA 
DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1389, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 -
Indicação nº 810 de 2023, Indico que seja realizado a contratação de serviços oftalmológicos 
para a população do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 
1391, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 -
Indicação nº 811 de 2023, Solicito a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte extensivo 
ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RN em regime de urgência, a recuperação da RN 
– 041 iniciando da Cidade de Currais Novos/RN e finalizando na Cidade de Lagoa Nova/RN Autor: 
G. Charles, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 17 - Indicação nº 812 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, a pavimentação da Rua Porfírio Alexandre, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do 
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1395, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação 
nº 813 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza 
Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Chico 
Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN Autor: 
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1396, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Moção nº 77 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem 
de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 1981. Autor: João Gustavo, Número de 
Protocolo: 1371, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 20 - Moção nº 78 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao senhor José Maia de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida em 18 de março de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1372, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Moção nº 
79 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Agenor 
Martins de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 3º de abril de 
2023 Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1381, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Moção nº 80 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor CARLOS FERREIRA ALEXANDRE, 
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de abril de 2023. Autores: , 
Número de Protocolo: 1386, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por Unanimidade; 23 - Moção nº 81 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns a Senhora SAYONARA SIMONELLY DE MELO ARAÚJO, tendo em vista a passagem de 
sua data natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2023 Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 
1387, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 -
Moção nº 82 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor 
Lucieldo da silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 
2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Segundo Secretário:
João Gustavo Gomes Coelho Guimarães /
PROS
Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
ANEXO I
Pronunciamentos - 4ª Sessão Ordinária
12 de abril de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros cumprimentou os demais pares e falou 
sobre as suas moções e indicações apresentadas nesta Casa.
QUESTÃO DE ORDEM
Vereador Lucieldo da Silva:
O Vereador Lucieldo da Silva prestou condolências ao senhor André Gustavo, pelo 
falecimento do seu pai.
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, prestou solidariedade ao senhor 
André Gustavo.
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após cumprimentou a todos, o Vereador Sebastião Cabral de Lima prestou 
condolências ao senhor André Gustavo, pelo falecimento do seu pai e defendeu as suas 
indicações protocoladas para esta Sessão.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto saudou os demais edis e agradeceu à 
equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo conserto de 
esgoto na Rua Nerival Araújo, e à Diretora Local da Caern, Luana Gomes, pela solução 
dado ao esgoto estourado na Rua Serra Negra. Por fim, solicitou à Secretária Municipal de 
Saúde, Alana de Morais Garcia, o conserto do ar condicionado da sala de radiografia da 
Policlínica.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Iniciando seu discurso, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo 
cumprimentou a todos e lamentou o falecimento da esposa de seu tio. Na sequência, 
falou sobre a ação realizada no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte –
IFRN e parabenizou a nova presidente do grêmio estudantil da instituição de ensino. 
Após, parabenizou Jamila Macedo, pela posse como Presidente da COMADE, e falou 
sobre o Fórum de Orquestradores de Inovação e sobre ações preventivas voluntárias em 
prol da saúde dos idosos. Falou, ainda, acerca do projeto Carrossel de Leitura, e concluiu 
solicitando aos moradores de ruas que necessitam de serviços de terraplanagem que 
procurem o gabinete para que ele possa interceder junto ao Poder Executivo Municipal.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros cumprimentou a todos e parabenizou
a senhora Jamila Macedo, pela posse como Presidente da COMADE. Após, justificou as 
suas sugestões ao Poder Executivo Municipal, e falou sobre a agenda de seu mandato 
realizada nesta semana. Por fim, agradeceu a Chefe do Escritório Local da Caern pela 
dedicação frente ao órgão e falou sobre a emenda da Deputada Natália Bonavides para a 
construção de praça no Bairro Manoel Salustino.
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após saudar a todos, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões defendeu as suas 
indicações e moções protocoladas nesta Casa.
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou a todos e defendeu as 
suas indicações destinadas ao Poder Executivo Municipal. Em seguida, falou sobre as 
melhorias necessárias na Rua José Tomás de Araújo, e agradeceu a Chefe do Escritório 
Local da Caern pelo trabalho desenvolvido em Currais Novos. Concluindo, falou sobre 
práticas criminosas ocorridas na zoina rural de nosso município.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
O Vereador Jorian Pereira dos Santos iniciou seu pronunciamento saudando a 
todos os que acompanham a Sessão e falando sobre os motivos que fundamentaram as 
suas indicações protocoladas nesta Casa. Após, falou sobre o início dos atendimentos de 
telemedicina na UBS Expedito Araújo e relembrou discussão da outra Sessão sobre o 
atendimento na emergência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Por fim, falou 
sobre a construção da Praça da Juventude e pediu a população que não compartilhem 
notícias acerca de ataques a escolas.
Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier:
Depois de saudar a todos, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier agradeceu à
equipe da Caern pelo conserto de caixas de gordura na Rua Rio Grande do Norte, e 
defendeu as suas proposições apresentadas nesta Casa.
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o 
Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou os demais pares e todos os 
que acompanham a Sessão, e falou acerca de suas indicações protocoladas para esta 
Sessão.
O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao 
Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
O Anexo I foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos 
___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal, em 17 de abril de 2023.
ANEXO II
Votação - 4ª Sessão Ordinária
12 de abril de 2023
VOTAÇÃO DA ATA
A Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos presentes.
O Anexo II foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos 
___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal, em 17 de abril de 2023.

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