| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-04-12 |
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Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/04/2023 - 18:50; Encerramento: 12/04/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Daniel Beserra do Nascimento / Outros; Givaldo Charles Dantas Simões / Outros; Francisco Iranilson de Medeiros / Outros Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício nº 369/2023/OFÍCIOS/DETRAN - GADIR/DETRAN - GADIR-DETRAN - Em resposta ao ofício 67/2023 /CMCN - informamos que já estamos realizando serviço de manutenção semafórica. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 814 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, que designe a equipe para fazer uma fiscalização e captura de animais soltos dentro do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 815 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, restauração da parede da barragem da Serrota Preta que dá acesso as comunidades Bom Sucesso 01, 02 e 03, Serrote do Melo, Pedra D’agua, Sitio Novo, Loteamento Serrota Preta, Barra da Areia e São Bento localizados na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 816 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizada limpeza total do canteiro central, Rua Dr Othon Filho bairro – Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 817 de 2023, Indico que seja realizada a limpeza da Rua Tota Construtor, Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 818 de 2023, Indico que seja realizada a recuperação da Rua Maria dos Anjos – Bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 819 de 2023, Indico que seja recuperada a Rua Alcindo Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 820 de 2023, Indico que seja recuperada a Rua Alcindo Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 821 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 822 de 2023, INDICO A “PODA DE ÁRVORES” DA RUA: SÁTIRO PINHEIRO, BAIRRO DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 823 de 2023, INDICO A “TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: MANOEL ALVES, BAIRRO WALFREDO GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 824 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a realização do serviço de poda de árvores no canteiro central da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 825 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 826 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Lagoa nova no Bairro – JK Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 827 de 2023, Indica a religação do fornecimento de energia da Creche Modelo no bairro José Bezerra Gomes, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 828 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Maria Idalina da Conceição, Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 829 de 2023, Indico em caráter de urgência, a manutenção do poste, localizado na Rua Estudante Josué Araújo, no inicio da ponte do bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos. Autor: Marcos Xavier, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 830 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 831 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, implementar o atendimento com reumatologista para pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 832 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a ampliação da parede do Açude e a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade São Rafael. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 833 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem e limpeza da Rua Luiz de França ao lado da Praça Estelina de Albuquerque Othon, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 834 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Leite Ramalho localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 835 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Cacimba do Meio, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 836 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza na Rua do Cobre, bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 837 de 2023, Indico o serviço de podas de árvores e limpeza do canteiro ao longo da Av. Baldômero Chacon, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 838 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Laurindo Escrivão, próximo ao nº 174, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 839 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores e capina na Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 840 de 2023, Indico a construção de uma nova rede coletora de esgotos na Rua Laurindo Escrivão, trecho pós Rua Tomaz de Araújo, bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 841 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores na Rua Sergipe, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 842 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a poda das árvores e limpeza do canteiro central da rua Presidente Kennedy, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 843 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, melhoria dos muros de todas escolas municipais, e instalação de cercas elétricas e câmeras de monitoramentos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 844 de 2023, Indica que seja realizado um mutirão de limpeza com serviços de capina, roçagem, poda de arvores e retirada de entulhos, na Rua José Antão de Araújo, bairro Parque das Pedras, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 845 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 846 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - a instalação de placas de sinalização de logradouros públicos do Loteamento Lares de Santana, Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 847 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 848 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Primo Martins, no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 849 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Liberdade, no município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. José Vitoriano da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação nº 850 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, disponibilizar o serviço de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção nº 83 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (SEU DIDI), tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 07 de abril de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Moção nº 84 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 08 de abril de 2023 Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Moção nº 85 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rádio Ouro Branco AM/FM, tendo em vista sua inauguração há 39 anos, ocorrida em 06 de abril de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 796 de 2023, Indico que seja realizado o Censo da população de rua (sem abrigo) no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Indicação nº 797 de 2023, Indico que seja realizado um Censo Educacional da população de jovens e adultos que não concluíram os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, e dá outras Providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 798 de 2023, Indico, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, desvio de esgoto, na Rua Felipe Camarão, nº 41 - bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 799 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 800 de 2023, Indico, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, junto ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social o Senhor Francisco Canindé de Araújo e ao Comandante geral da PM Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 13º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1376, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 801 de 2023, Indico, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiros que interceda a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Maria de Fátima Bezerra, junto ao Coronel PM Mairton Dantas Castelo Branco – Comandante de Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRvPoliciamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1377, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 802 de 2023, Indico que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua Vivaldo Pereira de Araújo (frente a Câmara Municipal), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1378, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 803 de 2023, Indico a criação de Protocolos de Segurança para o acesso às unidades escolares e salas de aulas da rede municipal de ensino de Currais Novos Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1379, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 804 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja viabilizada a PAVIMENTAÇÃO da parte não calçada da Rua Serra Negra, bairro Walfredo Galvão no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 805 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Antônio Ferreira e na travessa que dá acesso à Rua Lucília Martins, no Conjunto Belota, no Bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1382, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 806 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1383, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 807 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a limpeza, capinação e roçagem de mato no entorno da UBS Deyse Rose Miranda na Rua Rita Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1384, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 808 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a reforma e restauração do prédio do Solar das Artes. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 809 de 2023, INDICO O TAPA BURACO NA AV: CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO SERIDÓ FRIOS, N° 41, BAIRRO PARQUE DOURADO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 810 de 2023, Indico que seja realizado a contratação de serviços oftalmológicos para a população do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1391, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 811 de 2023, Solicito a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte extensivo ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RN em regime de urgência, a recuperação da RN – 041 iniciando da Cidade de Currais Novos/RN e finalizando na Cidade de Lagoa Nova/RN Autor: G. Charles, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 812 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Porfírio Alexandre, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 813 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Chico Targino, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1396, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Moção nº 77 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marcos Aurélio da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de abril de 1981. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1371, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Moção nº 78 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Maia de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1372, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Moção nº 79 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 3º de abril de 2023 Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1381, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Moção nº 80 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor CARLOS FERREIRA ALEXANDRE, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de abril de 2023. Autores: , Número de Protocolo: 1386, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Moção nº 81 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora SAYONARA SIMONELLY DE MELO ARAÚJO, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de abril de 2023 Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1387, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Moção nº 82 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucieldo da silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Segundo Secretário: João Gustavo Gomes Coelho Guimarães / PROS Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 4ª Sessão Ordinária 12 de abril de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros cumprimentou os demais pares e falou sobre as suas moções e indicações apresentadas nesta Casa. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Lucieldo da Silva: O Vereador Lucieldo da Silva prestou condolências ao senhor André Gustavo, pelo falecimento do seu pai. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, prestou solidariedade ao senhor André Gustavo. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após cumprimentou a todos, o Vereador Sebastião Cabral de Lima prestou condolências ao senhor André Gustavo, pelo falecimento do seu pai e defendeu as suas indicações protocoladas para esta Sessão. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto saudou os demais edis e agradeceu à equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo conserto de esgoto na Rua Nerival Araújo, e à Diretora Local da Caern, Luana Gomes, pela solução dado ao esgoto estourado na Rua Serra Negra. Por fim, solicitou à Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, o conserto do ar condicionado da sala de radiografia da Policlínica. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Iniciando seu discurso, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo cumprimentou a todos e lamentou o falecimento da esposa de seu tio. Na sequência, falou sobre a ação realizada no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN e parabenizou a nova presidente do grêmio estudantil da instituição de ensino. Após, parabenizou Jamila Macedo, pela posse como Presidente da COMADE, e falou sobre o Fórum de Orquestradores de Inovação e sobre ações preventivas voluntárias em prol da saúde dos idosos. Falou, ainda, acerca do projeto Carrossel de Leitura, e concluiu solicitando aos moradores de ruas que necessitam de serviços de terraplanagem que procurem o gabinete para que ele possa interceder junto ao Poder Executivo Municipal. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros cumprimentou a todos e parabenizou a senhora Jamila Macedo, pela posse como Presidente da COMADE. Após, justificou as suas sugestões ao Poder Executivo Municipal, e falou sobre a agenda de seu mandato realizada nesta semana. Por fim, agradeceu a Chefe do Escritório Local da Caern pela dedicação frente ao órgão e falou sobre a emenda da Deputada Natália Bonavides para a construção de praça no Bairro Manoel Salustino. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após saudar a todos, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões defendeu as suas indicações e moções protocoladas nesta Casa. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa cumprimentou a todos e defendeu as suas indicações destinadas ao Poder Executivo Municipal. Em seguida, falou sobre as melhorias necessárias na Rua José Tomás de Araújo, e agradeceu a Chefe do Escritório Local da Caern pelo trabalho desenvolvido em Currais Novos. Concluindo, falou sobre práticas criminosas ocorridas na zoina rural de nosso município. Vereador Jorian Pereira dos Santos: O Vereador Jorian Pereira dos Santos iniciou seu pronunciamento saudando a todos os que acompanham a Sessão e falando sobre os motivos que fundamentaram as suas indicações protocoladas nesta Casa. Após, falou sobre o início dos atendimentos de telemedicina na UBS Expedito Araújo e relembrou discussão da outra Sessão sobre o atendimento na emergência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Por fim, falou sobre a construção da Praça da Juventude e pediu a população que não compartilhem notícias acerca de ataques a escolas. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Depois de saudar a todos, o Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier agradeceu à equipe da Caern pelo conserto de caixas de gordura na Rua Rio Grande do Norte, e defendeu as suas proposições apresentadas nesta Casa. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: O Vereador Ycleyber Trajano da Silva cumprimentou os demais pares e todos os que acompanham a Sessão, e falou acerca de suas indicações protocoladas para esta Sessão. O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. O Anexo I foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos ___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 17 de abril de 2023. ANEXO II Votação - 4ª Sessão Ordinária 12 de abril de 2023 VOTAÇÃO DA ATA A Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. O Anexo II foi redigido pela servidora Suerda Lima Cortez dos Santos ___________________________________________, Técnica Legislativa. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 17 de abril de 2023.