| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-04-17 |
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Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 18:50 ; Encerramento: 17/04/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Nº 08/2023-GV - Justifica ausência do vereador Sebastião Cabral a 5ª Sessão Ordinária de abril de 2023; Ofício - CAERN nº 722/2023/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN - Resposta ao Ofício nº 139/2023/CMCN - Indicação nº 041/2023 - Serviço de recuperação da tampa que está sobre o ramal da tubulação de água localizada na Rua Maranhão, cruzamento com a Rua Sergipe, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana, Currais Novos/RN, a demanda foi atendida, conforme relatório fotográfico em anexo; 2.2. Indicação nº 042/2023 - Serviço de recuperação da tampa que está sobre o ramal da tubulação de água localizado na Rua Rio Grande do Norte, próximo ao nº 150, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN, a demanda foi atendida, conforme relatório fotográfico em anexo Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Euzébio Martins de Negreiros” a Rua Projetada de n. º 27, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2023, Institui o sistema se informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2023, Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 851 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 852 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, melhorias no teto da Escola Municipal Manoel Osório de Santana, no Povoado São Sebastião, Município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 853 de 2023, INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA” DA RUA: FRANCISCA LEDA PINHEIRO, BAIRRO JK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 854 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 855 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 856 de 2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua Analia Galvão. Bairro Radir Pereira Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 857 de 2023, Sugiro que seja feita a capacitação para os vigilantes escolares, para o melhor desenvolvimento de uma de suas funções, que é a de resguardar alunos e professores. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 858 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 859 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de uma linha de ônibus para conduzir, exclusivamente, os estudantes do bairro Silvio Bezerra de Melo para o IFRN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 860 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Av. Tungstênio, nas proximidades do número 600, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 861 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Arnóbio Medeiros no Bairro – Manoel Salustino por trás da antiga algodoeira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 862 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 863 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem nas ruas Porfírio Alexandre e Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 864 de 2023, Indica a instalação de um poste de energia elétrica com luz de LED na Rua Clodoaldo Cruz, bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 865 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os motos taxistas em frente ao canteiro de frutas e verduras da feira livre, na rua Antônio Eduardo Bezerra localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 866 de 2023, Sugere a Senhora Coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, o conserto dos semáforos localizados no cruzamento da Av. Teotônio Freire com a Av. Sílvio Bezerra de Melo, próximo a Sidys TV a Cabo, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 867 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 868 de 2023, Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 869 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 870 de 2023, Indico, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1808 Lagoa Nova Natal Cep:59.075-000. Em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 871 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 872 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 873 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 874 de 2023, Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 875 de 2023, Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para camada asfáltica da Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 876 de 2023, Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para pavimentação de ruas, na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 877 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores no canteiro central da Rua João Alfredo, localizado no cruzamento com a Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 878 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Parque Residencial Seridó, antigo Inocoop. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 879 de 2023, INDICO A “REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES” DA MINA BREJUÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 880 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Assentamento Lagoinha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 881 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública na Malhada da Areia. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 882 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Aristides Gomes localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 883 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Venceslau localizada no bairro Manoel Salustino Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 884 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza dos canteiros da rua Mimosa Leite localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 885 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, em caráter de urgência o conserto do ar condicionado da sala de Raio X da UBS Maria Aparecida de Lima Viana, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 886 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Povoado Trangola. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 887 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Capitão Mor Galvão, na altura de Alexandre Moto Car (nº 128), bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 888 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade da Malhada da Areia. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 889 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, limpeza dos canteiros da rua Walker Macedo localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 890 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Assentamento Lagoinha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 891 de 2023, Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 892 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza na Rua Lula Gomes. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 893 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza no Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Moção nº 86 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO IVANILDO DE OLIVEIRA (DODOCA), tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023 Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Moção nº 87 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos - CDL, tendo em vista os 50 anos de sua fundação. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Moção nº 88 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Bezerra de Araújo Oliveira, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 11 de Abril de 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ; Daniel Beserra do Nascimento / PSB ; Edmilson Francisco de Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC ; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS ; Jorian Pereira dos Santos / PT ; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA ; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2023, Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1020, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Noé Galvão de Barros Filho. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Evanilda de Lima Araújo. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 814 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, que designe a equipe para fazer uma fiscalização e captura de animais soltos dentro do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1398, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 815 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, restauração da parede da barragem da Serrota Preta que dá acesso as comunidades Bom Sucesso 01, 02 e 03, Serrote do Melo, Pedra D’agua, Sitio Novo, Loteamento Serrota Preta, Barra da Areia e São Bento localizados na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 816 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total do canteiro central, Rua Dr Othon Filho bairro – Antonio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1400, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 817 de 2023, Indico que seja realizada a limpeza da Rua Tota Construtor, Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1401, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 818 de 2023, Indico que seja realizada a recuperação da Rua Maria dos Anjos – Bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1402, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 819 de 2023, Indico que seja recuperada a Rua Alcindo Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1403, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 820 de 2023, Indico que seja recuperada a Rua Alcindo Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 821 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 822 de 2023, INDICO A “PODA DE ÁRVORES” DA RUA: SÁTIRO PINHEIRO, BAIRRO DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 823 de 2023, INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: MANOEL ALVES, BAIRRO VALFREDO GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1411, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 824 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a realização do serviço de poda de árvores no canteiro central da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 825 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1413, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 826 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Lagoa nova no Bairro – JK Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 827 de 2023, Indica a religação do fornecimento de energia da Creche Modelo no bairro José Bezerra Gomes, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 828 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Maria Idalina da Conceição, Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1418, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 829 de 2023, Indico em caráter de urgência, a manutenção do poste, localizado na Rua Estudante Josué Araújo, no inicio da ponte do bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos. Autor: Marcos Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 830 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1420, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 831 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, implementar o atendimento com reumatologista para pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1422, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 832 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a ampliação da parede do Açude e a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade São Rafael. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 833 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem e limpeza da Rua Luiz de França ao lado da Praça Estelina de Albuquerque Othon, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1424, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 834 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Leite Ramalho localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1425, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 835 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Cacimba do Meio, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1426, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 836 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza na Rua do Cobre, bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1427, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 837 de 2023, Indico o serviço de podas de árvores e limpeza do canteiro ao longo da Av. Baldômero Chacon, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1431, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 838 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Laurindo Escrivão, próximo ao nº 174, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 839 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores e capina na Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 840 de 2023, Indico a construção de uma nova rede coletora de esgotos na Rua Laurindo Escrivão, trecho pós Rua Tomaz de Araújo, bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1435, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 841 de 2023, Indico o serviço de poda de árvores na Rua Sergipe, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1436, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 842 de 2023, Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a poda das árvores e limpeza do canteiro central da rua Presidente Kennedy, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1437, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 843 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, melhoria dos muros de todas escolas municipais, e instalação de cercas elétricas e câmeras de monitoramentos Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1438, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 844 de 2023, Indica que seja realizado um mutirão de limpeza com serviços de capina, roçagem, poda de arvores e retirada de entulhos, na Rua José Antão de Araújo, bairro Parque das Pedras, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 845 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1440, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 846 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - a instalação de placas de sinalização de logradouros públicos do Loteamento Lares de Santana, Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 847 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1442, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 848 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Primo Martins, no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1443, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 849 de 2023, Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Liberdade, no município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. José Vitoriano da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1444, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 850 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, disponibilizar o serviço de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1446, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Moção nº 83 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (SEU DIDI), tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 07 de abril de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1406, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Moção nº 84 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 08 de abril de 2023 Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Moção nº 85 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rádio Ouro Branco AM/FM, tendo em vista sua inauguração há 39 anos, ocorrida em 06 de abril de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Gomes Coelho Guimarães / PROS Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM ANEXO I Pronunciamentos - 5ª Sessão Ordinária 17 de abril de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros cumprimentou os demais pares e parabenizou o secretario Lucas Galvão pela organização do Exponovos. Por fim, e falou sobre as suas moções e indicações apresentadas nesta Casa. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após cumprimentar a todos, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros parabenizou Isaque bruno silva de Medeiros pelo seu Aniversário. Por fim parabenizou a organização do Exponovos. Vereador Lucieldo da Silva: Após cumprimentar a todos, o vereador Lucieldo da silva parabenizou Antônio Faustino pelo seu aniversário. Por fim parabenizou a organização do Exponovos. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Iniciando seu discurso, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa após cumprimentar a todos, parabenizou a todos os envolvidos pelo grande evento do Exponovos. Agradeceu ao chefe do escritório local da Caern pelo trabalho desenvolvido. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: Após cumprimentar a todos, o vereador João Gustavo parabenizou Mazilton Galvão e também parabenizou o aniversário João Arthur seu filho. Após parabenizou a todos envolvidos na organização do Exponovos. Após agradeceu o secretario Elton do ó e os demais secretários pela retomadas das obras no prédio solar das artes, fez algumas indicações e solicitações de academias populares para zonal rurais. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após cumprimentar a todos, o vereador Jorian santos parabenizou o escritório da Caern pelas demandas atendida, na rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto pinheiro, e fez suas indicações de canteiros de ruas praças e rios , por fim parabenizou a todos os envolvidos na organização do Exponovos também parabenizou as mulheres na agricultura familiar na exposição. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel bezerra, parabenizou o secretario Lucas Galvão pela organização do Exponovos e fez críticas ao governo do estado pela falta de atenção com a emater pela falta de estrutura com a agricultura, e também chamou a atenção da gestão municipal pela falta de atenção com os que fizeram o processo seletivo que hoje não foram chamados pra assumir seus cargos e por fim fez criticas ao prefeito Odon júnior por não ter feito o concurso publico. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após os cumprimentos a todos, o vereador sargento Ezequiel esteve em reunião com o secretário de educação Joelmir Soares e fez indicações no setor da segurança das escolas, por fim parabenizou o secretário Lucas Galvão e toda equipe envolvida pela organização do Exponovos. QUESTÃO DE ORDEM Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães: O Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães afirmou que o processo seletivo do município encontra-se suspenso devido à necessidade de posicionamento do Tribunal de Contas do Estado. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa afirmou que o Poder Executivo Municipal busca solucionar este problema. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento questionou a demora na transparência, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca do processo seletivo e solicitou a realização de concurso público. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Após o cumprimento a todos, fez criticas ao estacionamento que estava sendo cobrado no Exponovos, por fim fez críticas ao prefeito Odon júnior por falta de atenção por ter pedido recursos que foi destinado pelo Deputado Federal General Girão para currais novos. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, fez suas indicações e parabenizou toda organização do Exponovos. O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. O Anexo I foi redigido por Idamecir de Medeiros _________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 19 de abril de 2023. ANEXO II Discussões - 5ª Sessão Ordinária 17 de abril de 2023 Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Daniel Beserra do Nascimento discutiu a respeito do tomógrafo para o município de Currais Novos. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio marcos Toledo Xavier fez críticas a poder por falta de respostas do executivo por falta de interesse em trazer o tomógrafo para Currais Novos, e, por fim, cobrou a agilidade das demandas. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões fez cobranças sobre projetos e falta de resposta por parte do poder executivo. O Anexo I foi redigido por Idamecir de Medeiros _________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 19 de abril de 2023.