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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-04-19
native_id30

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Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023 de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/04/2023 - 18:50; 
Encerramento: 20/04/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Segundo￾Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; 
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo 
Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / 
CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes 
de Araújo / PT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023, 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. 
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1521, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 
12 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINA DE JOSÉ ZEZITO DOS 
SANTOS, A RUA PROJETADA DE N° 03, NO LOTEAMENTO ALTO DO SERIDÓ BAIRRO - GERALDO 
CASSEMIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1393, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2023, Dispõe sobre os 
critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do 
Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 1530, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária 
- Poder Legislativo nº 17 de 2023, INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “IRMÃ ANANÍLIA”, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1546, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 894 de 2023, Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA 
DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa do Posto de Saúde José Celestino, 
Comunidade Mina Brejuí, área rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, 
Número de Protocolo: 1522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 895 de 2023, 
Indico a limpeza dos matos da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, bairro Sílvio Bezerra de 
Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1523, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 896 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio 
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda 
nas arvores que estão situadas na Rua Lula Gomes, em frente ao Cemitério Sant´ana, no bairro 
Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 897 de 2023, Sugere ao 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Salvo localizada no 
bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1525, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 898 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns ao senhor Isaac Bruno Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua 
data natalícia, ocorrida em 17 de abril de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 
1527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 899 de 2023, Solicito ao Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua José Antão de 
Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1528, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 900 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito 
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato 
nas dependências da Escola de Nossa Senhora, na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, no bairro 
Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 1529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 901 de 2023, Sugere ao 
Senhor Diretor Eider Gomes de Azevedo Rocha do Departamento Nacional de Infraestrutura de 
Transportes - DNIT em regime de urgência, a construção de passarelas nas laterais da Ponte da 
BR – 226 sobre o Rio São Bento localizada no bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos￾RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 -
Indicação nº 902 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção 
de uma passagem molhada na rua Edilene Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras. Autor: 
G. Charles, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 
903 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um poste com 
iluminação na rua João Alfredo nas proximidades da residência, 146 bairro Antônio Rafael Autor: 
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 -
Indicação nº 904 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo 
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção do 
calçamento da rua Zé Mulatinho Bairro - Parque Das Pedras. Autor: Iranilson Medeiros, Número 
de Protocolo: 1536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 905 de 2023, Sugere 
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de um banheiro Público para o Espaço 
Cultural Monsenhor Ausônio Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1538, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 906 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
em regime de urgência, a instalação de 1 (um) redutor de velocidade lombada em frente a UBS –
UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOANINHA PARTEIRA e 1 (um) redutor de velocidade lombada em 
frente ao Mercadinho de Gorete na rua Tomás de Araújo localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 -
Indicação nº 907 de 2023, Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE 
URGÊNCIA” da área externa da ACADEMIA POPULAR, da Comunidade Mina Brejuí, área rural do 
município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1543, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 908 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza total e a roçagem do mato da 
Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, 
Número de Protocolo: 1544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 909 de 
2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de areia para jogos 
esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 1545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 910 
de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Construtor 
Zacarias no localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
1547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 911 de 2023, Solicito ao Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João de Deus no localizada no bairro 
José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1548, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 23 - Indicação nº 912 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Mãe Inês, no bairro 
Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número 
de Protocolo: 1549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 913 de 2023, Indica 
o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho na Rua André 
Mário Gomes, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, 
Número de Protocolo: 1550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 914 de 
2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Bernardo Deoclecio, próximo ao 
nº 43, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número 
de Protocolo: 1551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 915 de 2023, Indico, 
ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento 
e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda de árvores da Escola Municipal de Nossa Senhora, 
situada na Rua Vivaldo Pereira, 308, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 -
Indicação nº 916 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de 
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a retirada das arvores de Nim 
plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais 
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 28 - Indicação nº 917 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, 
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma praça 
com academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais 
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1554, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 29 - Indicação nº 918 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação de Unidade 
de Conservação municipal do Pico do Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1556, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Moção nº 89 de 2023, Requer que seja consignada em 
ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Alberto dos Santos Galdino, tendo em vista a 
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de abril de 2023. Autor: Sebastião Cabral, 
Número de Protocolo: 1526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Moção nº 90 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Addison Gustavo Lucena 
de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12º de abril de 2023. 
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 -
Moção nº 91 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares 
do Senhor Jadson Gomes de Araújo, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 18 de Abril de 
2023. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 33 - Moção nº 92 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à 
senhora Edna Karla Medeiros de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida em 18 de abril de 1982. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1557, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 34 - Moção nº 93 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns ao senhor Mazilton de Lucena Galvão, tendo em vista a passagem de sua 
data natalícia, ocorrida em 17 de abril de 1978. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 
1558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; 
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo 
Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / 
CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes 
de Araújo / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2023, 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 
2023, e dá outras providências Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 1133, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Executivo nº 7 de 2023, Ofício nº 128/2023/PMCN/GP - PROJETO DE LEI Nº 007, DE 21 DE 
MARÇO DE 2023 Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 1197, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 851 de 2023, Indico, 
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, 
Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, 
entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria 
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
1449, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 -
Indicação nº 852 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de 
Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, melhorias no teto da Escola Municipal Manoel 
Osório de Santana, no Povoado São Sebastião, Município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da 
Silva, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 853 de 2023, INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA” DA RUA: FRANCISCA LEDA PINHEIRO, BAIRRO JK, 
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 1451, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade; 6 - Indicação nº 854 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e 
manutenção com a colocação de cascalho da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, 
zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1452, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação 
nº 855 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao 
Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho de futebol, 
por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais 
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1454, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 856 de 2023, Sugere a 
Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN 
Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua 
Analia Galvão. Bairro Radir Pereira Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1455, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação 
nº 857 de 2023, Sugiro que seja feita a capacitação para os vigilantes escolares, para o melhor 
desenvolvimento de uma de suas funções, que é a de resguardar alunos e professores. Autor: 
Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 858 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente 
Lucas Galvão da Cruz, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de 
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 859 de 2023, 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a 
disponibilização de uma linha de ônibus para conduzir, exclusivamente, os estudantes do bairro 
Silvio Bezerra de Melo para o IFRN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1459, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação 
nº 860 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 
Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Av. Tungstênio, nas 
proximidades do número 600, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1460, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação 
nº 861 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da 
rua Arnóbio Medeiros no Bairro – Manoel Salustino por trás da antiga algodoeira. Autor: 
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1461, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 862 de 2023, Indica o serviço de 
terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua João Camilo dos 
Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número 
de Protocolo: 1462, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 15 - Indicação nº 863 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de 
terraplanagem nas ruas Porfírio Alexandre e Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel 
Bezerra, Número de Protocolo: 1463, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 864 de 2023, Indica a instalação de um poste de 
energia elétrica com luz de LED na Rua Clodoaldo Cruz, bairro JK, zona urbana de Currais 
Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 865 de 2023, Solicito ao 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os motos taxistas 
em frente ao canteiro de frutas e verduras da feira livre, na rua Antônio Eduardo Bezerra 
localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 866 de 2023, 
Sugere a Senhora Coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, 
Sheila Suerda de Medeiros Souza, o conserto dos semáforos localizados no cruzamento da Av. 
Teotônio Freire com a Av. Sílvio Bezerra de Melo, próximo a Sidys TV a Cabo, no bairro Centro, 
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 
1474, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 
- Indicação nº 867 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira 
de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir 
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 1475, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 20 - Indicação nº 868 de 2023, Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, a troca do 
poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona 
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1481, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 869 de 
2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência 
a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 870 de 2023, Indico, ao Senhor Manoel 
Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande 
do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1808 Lagoa Nova Natal Cep:59.075-000. Em 
regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais 
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1483, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 871 de 2023, Sugere ao 
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a 
realização de serviços de terraplanagem na Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas. Autor: 
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 872 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maestro 
José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: 
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1491, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 873 de 2023, Sugere ao Senhor 
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem 
de mato na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de 
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 874 de 2023, 
Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para a 
construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de 
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1493, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 875 de 2023, 
Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para 
camada asfáltica da Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 876 de 2023, Indico, ao 
Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para pavimentação 
de ruas, na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1495, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 -
Indicação nº 877 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de 
Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, 
Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores no canteiro central da Rua João 
Alfredo, localizado no cruzamento com a Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona 
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1496, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 -
Indicação nº 878 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à 
Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de 
Saúde no Parque Residencial Seridó, antigo Inocoop. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 
1497, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 
- Indicação nº 879 de 2023, INDICO A “REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES” DA MINA BREJUÍ, 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 1500, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 32 - Indicação nº 880 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de 
Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma 
Academia de Saúde no Assentamento Lagoinha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 
1501, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 
- Indicação nº 881 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a 
construção de Praça Pública na Malhada da Areia. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 
1502, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 
- Indicação nº 882 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração 
da pavimentação da rua Aristides Gomes localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 883 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime 
de urgência, a pavimentação da rua José Venceslau localizada no bairro Manoel Salustino Autor: 
G. Charles, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 884 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
em regime de urgência, a limpeza dos canteiros da rua Mimosa Leite localizada no bairro 
Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 885 de 2023, Indico, 
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a 
Allana de Morais Garcia, em caráter de urgência o conserto do ar condicionado da sala de Raio X 
da UBS Maria Aparecida de Lima Viana, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria 
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
1508, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 
- Indicação nº 886 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção 
de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Povoado Trangola. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 1509, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 39 - Indicação nº 887 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a 
construção de 01 (uma) lombada na Rua Capitão Mor Galvão, na altura de Alexandre Moto Car 
(nº 128), bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 
1510, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 
- Indicação nº 888 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção 
de campo de vôlei e futevôlei na comunidade da Malhada da Areia. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 1512, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 41 - Indicação nº 889 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de 
urgência, limpeza dos canteiros da rua Walker Macedo localizada no bairro Manoel Salustino. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1514, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 42 - Indicação nº 890 de 2023, Sugere ao Prefeito 
Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva a Construção de campo de vôlei e futevôlei na 
comunidade do Assentamento Lagoinha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1515, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 - Indicação 
nº 891 de 2023, Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos 
para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua 
o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança 
Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1516, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 -
Indicação nº 892 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza na Rua Lula Gomes. Autor: Lucieldo da Silva, Número de 
Protocolo: 1517, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 45 - Indicação nº 893 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza no Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo 
da Silva, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 46 - Moção nº 86 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO IVANILDO DE OLIVEIRA (DODOCA), tendo 
em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023 Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 1458, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 47 - Moção nº 87 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns à Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos - CDL, tendo em vista os 50 
anos de sua fundação. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1473, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 48 - Moção nº 88 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca 
Bezerra de Araújo Oliveira, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 11 de Abril de 2023. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Gomes Coelho Guimarães /
PROS
Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD
Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
ANEXO I
Pronunciamentos - 6ª Sessão Ordinária
19 de abril de 2023 de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após cumprimento a todos, a vereadora Leila palmeira de Medeiros prestou 
moção de pesar a família de Jadson Gomes pelo seu falecimento, também parabenizou 
Mattson Ranier pelo primeiro encontro legislativo do parque geoparque Seridó que foi 
um sucesso.
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo
Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo 
prestou moção de pesar a família de Jadson Gomes pelo seu falecimento, e parabenizou 
a todos os envolvidos pela organização do Exponovos e por fim fez sues agradecimentos a 
todos que se fizeram presente ao primeiro encontro legislativo geoparque Seridó.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento 
Após o cumprimento a todos o vereador Daniel Beserra do Nascimento lamentou 
a morte do amigo e prestou condolências a família de Jadson Gomes e por fim convidou a 
todos para participar da audiência pública do direito das crianças com autismo na 
próxima segunda feira.
Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães
Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães 
prestou moção de pesar a família de Jadson Gomes pelo seu falecimento, e parabenizou 
Edna Medeiros odontóloga pelo seu aniversario, também parabenizou Mattson Ranier 
Gomes de Araújo pelo primeiro encontro legislativo geoparque Seridó, e por fim 
agradeceu a recepção no Museu Câmara Cascudo.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto
Após o cumprimento a todos, prestou moção de pesar a família de Jadson Gomes 
pelo seu falecimento, por parabenizou Mattson Ranier Gomes de Araújo pela organização 
do primeiro encontro geoparque Seridó e por fim fez suas indicações.
Vereador: Francisco Iranilson de Medeiros
Após o cumprimento a todos, prestou moção de pesar a toda família de Jadson 
pelo seu falecimento, e por fim agradeceu ao secretario Elton Gomes Souto do Ó por 
algumas demandas atendidas no Alto de Santa Rita, também parabenizou Mattson Ranier 
Gomes de Araújo pelo primeiro encontro legislativo geoparque Seridó.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador: Sebastião Cabral de Lima
Após cumprimentar a todos, Sebastião Cabral de Lima parabenizou Mattson 
Ranier Gomes de Araújo pelo primeiro encontro legislativo geoparque Seridó pelo grande 
evento, também prestou moção de pesar a toda família de Jadson Gomes por sua partida,
e por fim parabenizou Carlinhos Dantas seu assessor, Adilson Gustavo Lucena de Sousa e 
João Cabral de lima por seus aniversários.
Vereador: Lucieldo da Silva
Após cumprimentar a todos, o vereador Lucieldo silva prestou moção de pesar a 
toda família de Jadson Gomes pelo seu falecimento, e esteve reunido com o secretario 
Joelmir soares por fim parabenizou a equipe de limpeza da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos pela limpeza nas vias públicas.
Vereador: Edmilson Francisco de Sousa
 Após cumprimentar a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa prestou moção
de pesar a toda família de Jadson Galvão pelo falecimento e fez elogios ao mesmo, Pediu 
atenção pra população não jogar lixo nas ruas e canteiros, parabenizou Odon Oliveira de 
Souza Júnior em busca segurança da delegacia regional para currais novos e também 
parabenizou o delegado doutor Paulo Ferreira pelo trabalho desenvolvido em currais 
novos, por fim fez suas solicitações .
Vereador: Givaldo Charles Dantas Simões
Após os cumprimentos a todos, prestou moção de pesar a toda família de Jadson 
Gomes pelo seu falecimento e pediu titulo romeira a irmã Ananília pelo seu trabalho 
solidário em currais novos por fim fez suas indicações.
Vereador: Antônio Marcos Toledo Xavier
Após cumprimentos a todos, o vereador Antônio Marcos Toledo Xavier chamou 
atenção souber as queimadas do lixão que esta incomodando moradores do bairro 
doutor José bezerra, por fim fez criticas ao atendimento de uma medica que atendeu mal 
a uma paciente no hospital regional de currais novos.
Vereador: Jorian Pereira dos Santos
Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos prestou moção 
de pesar a toda família de Jadson Gomes, parabenizou Mattson Ranier Gomes de Araújo 
pelo primeiro encontro legislativo geoparque Seridó pelo grande evento.
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o 
Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
Após cumprimentar a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva fez suas 
indicações ao secretario Elton Gomes Souto do Ó e ao prefeito Odon Oliveira de Souza 
Júnior junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitou a terra 
planejem na rua mãe Inês no bairro paizinho Maria, por fim apresentou o projeto de lei 
que da mais seguranças as escolas de currais novos pediu ao prefeito Odon Oliveira de 
Souza Júnior que seja contratado mais funcionários pra poda de arvore.
O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao 
Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
ANEXO II
Votações - 6ª Sessão Ordinária
19 de abril de 2023
ATA
As Atas da 4ª e da 5ª Sessões Ordinárias do mês de abril foram aprovadas por 
unanimidade dos presentes
ANEXO III
Sorteio dos membros da Comissão Julgadora de Recursos Administrativos
19 de abril de 2023
QUESTÃO DE ORDEM
Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier:
O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier pediu para não participar do sorteio, 
uma vez que possui parentes no quadro funcional desta Casa.
Sorteio:
Presidente Leilza Palmeira de Medeiros
Relator Lucieldo da Silva
Secretário Givaldo Charles Dantas Simões
1º Suplente Sebastião Cabral de Lima
2º Suplente Edmilson Francisco de Sousa
Os Anexos I, II e III foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros
______________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 
em 27 de abril de 2023.
Em tempo, onde se lê: “O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de 
Medeiros”, localizado na página 14 da Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de abril de 
2023, leia-se: “O Anexo II foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros”.

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