| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-04-19 |
| native_id | 30 |
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Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023 de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/04/2023 - 18:50; Encerramento: 20/04/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1521, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINA DE JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA DE N° 03, NO LOTEAMENTO ALTO DO SERIDÓ BAIRRO - GERALDO CASSEMIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1393, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2023, Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1530, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2023, INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “IRMÃ ANANÍLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1546, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 894 de 2023, Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa do Posto de Saúde José Celestino, Comunidade Mina Brejuí, área rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 895 de 2023, Indico a limpeza dos matos da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 896 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda nas arvores que estão situadas na Rua Lula Gomes, em frente ao Cemitério Sant´ana, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 897 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Manoel Salvo localizada no bairro Parque das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 898 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Bruno Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de abril de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 899 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua José Antão de Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 900 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato nas dependências da Escola de Nossa Senhora, na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 901 de 2023, Sugere ao Senhor Diretor Eider Gomes de Azevedo Rocha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em regime de urgência, a construção de passarelas nas laterais da Ponte da BR – 226 sobre o Rio São Bento localizada no bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais NovosRN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 902 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma passagem molhada na rua Edilene Araújo localizada no bairro Parque Das Pedras. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 903 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Instalação de um poste com iluminação na rua João Alfredo nas proximidades da residência, 146 bairro Antônio Rafael Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 904 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção do calçamento da rua Zé Mulatinho Bairro - Parque Das Pedras. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 905 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A construção de um banheiro Público para o Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 906 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de 1 (um) redutor de velocidade lombada em frente a UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOANINHA PARTEIRA e 1 (um) redutor de velocidade lombada em frente ao Mercadinho de Gorete na rua Tomás de Araújo localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 907 de 2023, Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa da ACADEMIA POPULAR, da Comunidade Mina Brejuí, área rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 908 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza total e a roçagem do mato da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 909 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 910 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Construtor Zacarias no localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 911 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João de Deus no localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 912 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Mãe Inês, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 913 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho na Rua André Mário Gomes, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 914 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Bernardo Deoclecio, próximo ao nº 43, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 915 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda de árvores da Escola Municipal de Nossa Senhora, situada na Rua Vivaldo Pereira, 308, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 916 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 917 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma praça com academia, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 918 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a criação de Unidade de Conservação municipal do Pico do Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Moção nº 89 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Carlos Alberto dos Santos Galdino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de abril de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Moção nº 90 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Addison Gustavo Lucena de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12º de abril de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Moção nº 91 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jadson Gomes de Araújo, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 18 de Abril de 2023. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Moção nº 92 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Edna Karla Medeiros de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de abril de 1982. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Moção nº 93 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mazilton de Lucena Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de abril de 1978. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1133, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2023, Ofício nº 128/2023/PMCN/GP - PROJETO DE LEI Nº 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1197, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 851 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1449, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 852 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares, melhorias no teto da Escola Municipal Manoel Osório de Santana, no Povoado São Sebastião, Município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 853 de 2023, INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA” DA RUA: FRANCISCA LEDA PINHEIRO, BAIRRO JK, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1451, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 854 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1452, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 855 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1454, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 856 de 2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja executado o serviço de extensão da rede de água da Rua Analia Galvão. Bairro Radir Pereira Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 857 de 2023, Sugiro que seja feita a capacitação para os vigilantes escolares, para o melhor desenvolvimento de uma de suas funções, que é a de resguardar alunos e professores. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 858 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 859 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de uma linha de ônibus para conduzir, exclusivamente, os estudantes do bairro Silvio Bezerra de Melo para o IFRN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1459, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 860 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Av. Tungstênio, nas proximidades do número 600, bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1460, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 861 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A Pavimentação da rua Arnóbio Medeiros no Bairro – Manoel Salustino por trás da antiga algodoeira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1461, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 862 de 2023, Indica o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção com a colocação de cascalho da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1462, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 863 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem nas ruas Porfírio Alexandre e Chico Cazuza, no bairro Radir Pereira. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1463, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 864 de 2023, Indica a instalação de um poste de energia elétrica com luz de LED na Rua Clodoaldo Cruz, bairro JK, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 865 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma cobertura para os motos taxistas em frente ao canteiro de frutas e verduras da feira livre, na rua Antônio Eduardo Bezerra localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 866 de 2023, Sugere a Senhora Coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, o conserto dos semáforos localizados no cruzamento da Av. Teotônio Freire com a Av. Sílvio Bezerra de Melo, próximo a Sidys TV a Cabo, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1474, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 867 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 868 de 2023, Indico, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1481, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 869 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 870 de 2023, Indico, ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1808 Lagoa Nova Natal Cep:59.075-000. Em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1483, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 871 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 872 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1491, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 873 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza, capinação e roçagem de mato na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 874 de 2023, Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1493, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 875 de 2023, Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para camada asfáltica da Avenida Presidente Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 876 de 2023, Indico, ao Senhor Deputado Federal Eliézer Girão Monteiro Filho, emenda parlamentar para pavimentação de ruas, na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 877 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores no canteiro central da Rua João Alfredo, localizado no cruzamento com a Av. Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1496, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 878 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Parque Residencial Seridó, antigo Inocoop. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1497, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 879 de 2023, INDICO A “REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES” DA MINA BREJUÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 880 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a Instalação de uma Academia de Saúde no Assentamento Lagoinha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1501, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação nº 881 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública na Malhada da Areia. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1502, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 882 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da pavimentação da rua Aristides Gomes localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 883 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Venceslau localizada no bairro Manoel Salustino Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 884 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza dos canteiros da rua Mimosa Leite localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 885 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, em caráter de urgência o conserto do ar condicionado da sala de Raio X da UBS Maria Aparecida de Lima Viana, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1508, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Indicação nº 886 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Povoado Trangola. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 39 - Indicação nº 887 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de 01 (uma) lombada na Rua Capitão Mor Galvão, na altura de Alexandre Moto Car (nº 128), bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Indicação nº 888 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva, a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade da Malhada da Areia. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Indicação nº 889 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, limpeza dos canteiros da rua Walker Macedo localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1514, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 42 - Indicação nº 890 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Junior - e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - o Sr. Joelmir Soares da Silva a Construção de campo de vôlei e futevôlei na comunidade do Assentamento Lagoinha. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 - Indicação nº 891 de 2023, Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Indicação nº 892 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza na Rua Lula Gomes. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 45 - Indicação nº 893 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, limpeza no Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 46 - Moção nº 86 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO IVANILDO DE OLIVEIRA (DODOCA), tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 11 de abril de 2023 Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1458, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 47 - Moção nº 87 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos - CDL, tendo em vista os 50 anos de sua fundação. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1473, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 48 - Moção nº 88 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Bezerra de Araújo Oliveira, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 11 de Abril de 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Gomes Coelho Guimarães / PROS Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT ANEXO I Pronunciamentos - 6ª Sessão Ordinária 19 de abril de 2023 de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após cumprimento a todos, a vereadora Leila palmeira de Medeiros prestou moção de pesar a família de Jadson Gomes pelo seu falecimento, também parabenizou Mattson Ranier pelo primeiro encontro legislativo do parque geoparque Seridó que foi um sucesso. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo prestou moção de pesar a família de Jadson Gomes pelo seu falecimento, e parabenizou a todos os envolvidos pela organização do Exponovos e por fim fez sues agradecimentos a todos que se fizeram presente ao primeiro encontro legislativo geoparque Seridó. Vereador Daniel Beserra do Nascimento Após o cumprimento a todos o vereador Daniel Beserra do Nascimento lamentou a morte do amigo e prestou condolências a família de Jadson Gomes e por fim convidou a todos para participar da audiência pública do direito das crianças com autismo na próxima segunda feira. Vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Gomes Coelho Guimarães prestou moção de pesar a família de Jadson Gomes pelo seu falecimento, e parabenizou Edna Medeiros odontóloga pelo seu aniversario, também parabenizou Mattson Ranier Gomes de Araújo pelo primeiro encontro legislativo geoparque Seridó, e por fim agradeceu a recepção no Museu Câmara Cascudo. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto Após o cumprimento a todos, prestou moção de pesar a família de Jadson Gomes pelo seu falecimento, por parabenizou Mattson Ranier Gomes de Araújo pela organização do primeiro encontro geoparque Seridó e por fim fez suas indicações. Vereador: Francisco Iranilson de Medeiros Após o cumprimento a todos, prestou moção de pesar a toda família de Jadson pelo seu falecimento, e por fim agradeceu ao secretario Elton Gomes Souto do Ó por algumas demandas atendidas no Alto de Santa Rita, também parabenizou Mattson Ranier Gomes de Araújo pelo primeiro encontro legislativo geoparque Seridó. GRANDE EXPEDIENTE Vereador: Sebastião Cabral de Lima Após cumprimentar a todos, Sebastião Cabral de Lima parabenizou Mattson Ranier Gomes de Araújo pelo primeiro encontro legislativo geoparque Seridó pelo grande evento, também prestou moção de pesar a toda família de Jadson Gomes por sua partida, e por fim parabenizou Carlinhos Dantas seu assessor, Adilson Gustavo Lucena de Sousa e João Cabral de lima por seus aniversários. Vereador: Lucieldo da Silva Após cumprimentar a todos, o vereador Lucieldo silva prestou moção de pesar a toda família de Jadson Gomes pelo seu falecimento, e esteve reunido com o secretario Joelmir soares por fim parabenizou a equipe de limpeza da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos pela limpeza nas vias públicas. Vereador: Edmilson Francisco de Sousa Após cumprimentar a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa prestou moção de pesar a toda família de Jadson Galvão pelo falecimento e fez elogios ao mesmo, Pediu atenção pra população não jogar lixo nas ruas e canteiros, parabenizou Odon Oliveira de Souza Júnior em busca segurança da delegacia regional para currais novos e também parabenizou o delegado doutor Paulo Ferreira pelo trabalho desenvolvido em currais novos, por fim fez suas solicitações . Vereador: Givaldo Charles Dantas Simões Após os cumprimentos a todos, prestou moção de pesar a toda família de Jadson Gomes pelo seu falecimento e pediu titulo romeira a irmã Ananília pelo seu trabalho solidário em currais novos por fim fez suas indicações. Vereador: Antônio Marcos Toledo Xavier Após cumprimentos a todos, o vereador Antônio Marcos Toledo Xavier chamou atenção souber as queimadas do lixão que esta incomodando moradores do bairro doutor José bezerra, por fim fez criticas ao atendimento de uma medica que atendeu mal a uma paciente no hospital regional de currais novos. Vereador: Jorian Pereira dos Santos Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos prestou moção de pesar a toda família de Jadson Gomes, parabenizou Mattson Ranier Gomes de Araújo pelo primeiro encontro legislativo geoparque Seridó pelo grande evento. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após cumprimentar a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva fez suas indicações ao secretario Elton Gomes Souto do Ó e ao prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitou a terra planejem na rua mãe Inês no bairro paizinho Maria, por fim apresentou o projeto de lei que da mais seguranças as escolas de currais novos pediu ao prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior que seja contratado mais funcionários pra poda de arvore. O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. ANEXO II Votações - 6ª Sessão Ordinária 19 de abril de 2023 ATA As Atas da 4ª e da 5ª Sessões Ordinárias do mês de abril foram aprovadas por unanimidade dos presentes ANEXO III Sorteio dos membros da Comissão Julgadora de Recursos Administrativos 19 de abril de 2023 QUESTÃO DE ORDEM Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: O Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier pediu para não participar do sorteio, uma vez que possui parentes no quadro funcional desta Casa. Sorteio: Presidente Leilza Palmeira de Medeiros Relator Lucieldo da Silva Secretário Givaldo Charles Dantas Simões 1º Suplente Sebastião Cabral de Lima 2º Suplente Edmilson Francisco de Sousa Os Anexos I, II e III foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ______________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 27 de abril de 2023. Em tempo, onde se lê: “O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros”, localizado na página 14 da Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2023, leia-se: “O Anexo II foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros”.