| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 32 |
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Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/05/2023 - 18:50; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS. Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Francisco de Sousa / Outros; Ezequiel Pereira da Silva Neto / Outros. Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Nº 974/2023 - 1º SEC/ALRN - Informa a aprovação de Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira - Solicita aumento do efetivo Policial em Currais Novos; Ofício Nº 977/2023 - 1º SEC/ALRN - Informa a aprovação de Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira - Solicita recuperação do Hospital Regional de Currais Novos; Ofício Nº 980/2023 - 1º SEC/ALRN - Informa a aprovação de Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira - Solicita Disponibilidade do carro fumacê para Currais Novos; Ofício Nº 983/2023 - 1º SEC/ALRN - Informa a aprovação de Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira - Solicita duas viaturas tipo Caminhonete para Currais Novos; Ofício Nº 986/2023 - 1º SEC/ALRN - Informa a aprovação de Requerimento do Dep. Ezequiel Ferreira - Solicita Operação Tapa Buraco na RN 041 e da RN 047; Comunicação Externa - Instituto Brasileiro Pró-Cidadania - Convite para o Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sérgio Dantas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joaci Alves da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 963 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a manutenção e conserto da academia ao ar livre localizada na Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 964 de 2023, Indico a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Moreira no Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 966 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da caixa d’água do Parque de Exposições Agropecuária Dr. José Bezerra de Araújo na Rua Manoel Lopes Filho localizada no bairro Walfredo Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 967 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza da Rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 968 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 969 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 970 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na área externa do entorno da quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 971 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de pintura e reparos na rede elétrica da quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 972 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 973 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Alana de Morais Garcia, que disponibilize um enfermeiro e um técnico de enfermagem para compor a equipe do o PA (Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 974 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total e roçagem do canteiro central da Rua Antônio Gomes de Melo, Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 975 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Moura (travessa com a Rua José Sales Sobrinho), bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 976 de 2023, Indico que seja viabilizado uma passagem molhada no Sítio Santana (travessia do rio), Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 977 de 2023, Sugere a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos – extensivo a Senhora Deputada Federal Natália Bonavides, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e uma BASCULANTE no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 979 de 2023, Sugere ao Senhor Deputado Federal LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – extensivo ao Senhor Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e uma BASCULANTE no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 980 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de uma arvore na Avenida Maestro Felinto Lúcio, em frente à residência de n° 526, no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 981 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão, em regime de urgência. Que seja realizada a manutenção na estrada do Povoado Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 982 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de coletores de lixo em toda extensão da feira livre na Rua Laurentino Bezerra localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 983 de 2023, Indico que seja consertado o Mata-burro na entrada do Sítio Santana (frente ao Barracão de São Luiz), Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 984 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um programa de inovação com foco no desenvolvimento de políticas públicas para a cidade de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 985 de 2023, Indico que seja viabilizado a construção de barreiros no Sítio Santana, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 986 de 2023, Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa da Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino, bairro Manoel Salustino, área Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 987 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 988 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. A reforma e manutenção de piso para o Centro de Múltiplo Uso na Rua do Petróleo Bairro Doutor José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 989 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, retirada de entulhos no final da Rua Dix Sept Rosado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Moção nº 104 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Genival Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de abril de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Moção nº 105 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Associação das Pessoas com Deficiências Visuais - APADEVI, tendo em vista os 17 anos de sua fundação. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Moção nº 106 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, tendo em vista os 15 anos de sua fundação. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 8 de 2023, Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1677, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Indicação nº 919 de 2023, Indico o serviço de terraplanagem, limpeza e manutenção do acesso ao sangradouro do açude Úrsula Medeiros no Distrito Cruz, zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1573, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 920 de 2023, Indico que seja instituída uma política pública de alfabetização de crianças e jovens em situação de defasagem de aprendizado da rede municipal de ensino através de atividades complementares em contra turno nas unidades escolares de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 921 de 2023, Indico a recuperação da pavimentação a paralelepípedos, utilizando asfalto nos setores mais críticos da Rua José Milanês, bairro Manoel Tomaz de Araújo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 922 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de Terraplanagem na Rua Francisco Ubaldo Sobrinho, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1576, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 923 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Luís Lopes Neto, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 924 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a restauração do Marco Histórico na Comunidade Totoró no município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1578, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 925 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de Terraplanagem na Rua Riacho da Cruz, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1579, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 926 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua João Marciano Sobrinho, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 927 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Alana de Morais Garcia, a implantação de informatização do gerenciamento da recepção do PA (Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 928 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o serviço de limpeza de mato em torno da Capela de Santa Maria Gorete, como também do Chafariz que fica do lado da referida capela, localizada na Avenida Getúlio Vargas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1582, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 929 de 2023, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 930 de 2023, Indico que a operação tapa buracos na BR-226, trecho que ligam as cidades de Currais Novos e São Vicente. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1586, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 931 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza dos canteiros centrais da Avenida, Brasil, Getúlio Vargas e na Rua José Milanês, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1588, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 932 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de operação tapa buraco, na Rua Baldômero Chacon, em frente à casa de mº 143, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1589, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 933 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato Na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1590, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 934 de 2023, Indico que seja construído redutores de velocidade na Rua Maria José Varela, próximo a pracinha e outro depois da bueira, bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1592, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 935 de 2023, Indico a recuperação do acostamento da BR-226 que liga Currais Novos a Campo Redondo/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1595, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 936 de 2023, Indico a limpeza dos canteiros da Avenida Sílvio Bezerra de Melo, bairro Antônio Rafael, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1596, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 937 de 2023, Indico a limpeza dos matos no leito do Rio Totoró (próximo a entrada do bairro Sílvio Bezerra de Melo), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1597, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 938 de 2023, Indico que sejam realizadas formações continuadas com professores, profissionais auxiliares, profissionais de apoio e professores das salas de recursos multifuncional acerca do atendimento das crianças com deficiências pela rede municipal de ensino de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1598, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 939 de 2023, Indico que seja realizada a busca ativa de todos os estudantes não alfabetizadas no ensino fundamental anos iniciais do ensino fundamental em todas as unidades escolares municipais de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1599, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 940 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado a limpeza do canteiro central da Avenida. Tungstênio, Bairro - JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1609, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 941 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A melhoria na estrada via que da acesso à comunidade Cachoeira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1612, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 942 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de postes de iluminação no canteiro central da Rua João Alfredo, localizado em frente ao antigo deposito da loja Maré Mansa, no trecho entre a Coletoria Estadual e a loja Piano Peças, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1613, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 943 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçagem de mato no entorno da UBS Crinaura Rosa de Medeiros/Antônia Justino e da Escola Unidade XIII - Luís Gonzaga, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1614, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 944 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A melhoria da Rua Mario Aragão, Bairro Radir Pereira. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1619, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 945 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Um Coletor de lixo na Rua, Antônio Eduardo Bezerra, Bairro - Centro (próximo ao mercado público, no canteiro de frente ao nº99) Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1620, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 946 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza e roçagem do CAPS, Rua Ernesto Cunha nº 40, Bairro IPE. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1621, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 947 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a troca da iluminação pública convencional por LED, na Avenida Baldômero Chacon, mais precisamente no trecho entre a Farmácia Frei Damião e a Universidade Anhanguera, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1636, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 948 de 2023, Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Antônio Eduardo Bezerra, próximo ao Mercado Público, bairro Centro, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1638, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 949 de 2023, Indica que se realize a reposição de lâmpada queimada no poste AA1 5852 da Rua Maria Galvão Chacon, em frente ao nº 218, bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Marcos Xavier, Número de Protocolo: 1639, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação nº 950 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Geraldo Rapadura, no bairro Sílvio Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1646, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 951 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a construção de um açude na comunidade Quilombola Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1647, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 952 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Maria Idalina da Conceição, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1648, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 953 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma Praça com Academia Popular na Rua Zé de Góis, nas proximidades do Ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1678, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 954 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de terraplanagem na Rua Prefeito Raul Macêdo, no bairro Sílvio Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1679, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Indicação nº 955 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de terraplanagem na Rua Professor Manoel Targino, bairro Silvio Bezerra de Melo, nos trechos não pavimentados. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1680, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 39 - Indicação nº 956 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A manutenção na pavimentação da Rua José Antão de Araújo, Bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1683, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Indicação nº 957 de 2023, Indico a limpeza dos matos da Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida de Lima Viana “Cida” – Santa Maria Gorete – Rua Cândido Mendes, nº 502 – Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1685, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Indicação nº 959 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma ajuda com cimentos, areias, tijolos e telhas Brasilit de Fibrocimento Ondulada para a construção de quiosques no novo canteiro da feira livre. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1688, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 42 - Indicação nº 960 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores, limpeza dos canteiros, pavimentação dos canteiros e a instalação de bancos de cimento nos canteiros em frente à Escola Municipal Francisco Rosa na Rua Dr. Elísio Galvão Filho localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1689, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 - Indicação nº 961 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de saúde em regime de urgência, o reabastecimento de medicações que estão em falta na Farmácia Básica do Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1694, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Indicação nº 962 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado o serviço de Terraplanagem e a Limpeza Urbana da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1695, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 45 - Indicação nº 965 de 2023, Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 46 - Moção nº 95 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Carlos da Costa, em virtude de sua vida natalícia ocorrida em 24 de Abril. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1591, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 47 - Moção nº 96 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rômulo Sérgio Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de abril de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1602, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 48 - Moção nº 97 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Manuel Romualdo Neto, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrido em 25 de abril de 2023. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1687, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 49 - Moção nº 98 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Lorivan Dantas de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 2 de maio de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1686, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 50 - Moção nº 99 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Alderaneide Oliveira Leite, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26º de abril de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1696, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 51 - Moção nº 100 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria dos Milagres Cavalcanti Moreira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de maio de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1697, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 52 - Moção nº 101 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Casal Francisco Galdino Sobrinho e Elzira Pereira de Macedo Aquino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia de casamento, ocorrida em 02º de maio de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1698, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 53 - Moção nº 102 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Josefa dos Santos Félix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03º de maio de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1699, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 54 - Moção nº 103 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Gilvânia Pereira da Silva Cirilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de abril de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1700, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra doNascimento / PSB Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Antônio Marcos Toledo Xavier / DEM Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 2ª Sessão Ordinária 08 de maio de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, em sua participação remota, parabenizou seu pai José Palmeira pelo seu aniversário. Por fim fez suas indicações. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima, Parabenizou o vereador Jorian Pereira dos Santos pelo seu aniversário, e também concedeu um titulo de cidadão curraisnovense a o mototaxistas Joaci Alves da silva mais conhecido por índio. Por fim fez suas indicações. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, concedeu em moção de parabéns, a Jonatas Mamede secretario de administração, e ao vereador Jorian Pereira dos Santos pelos seus aniversários, também protocolou o Título de Cidadania Curraisnovense a Sergio José Bezerra, e também o Titulo De Honra Ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio a Sérgio Dantas. Por fim fez sua indicações. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros, parabenizou Samara Cecília pelo seu aniversário filha do seu assessor Saney Silva. Também parabenizou o vereador Jorian Pereira dos Santos, também por seu aniversário, também parabenizou Jonatas Mamede. Por fim fez seus agradecimentos a Luana chefe local da Caern palas demandas atendida. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva parabenizou o vereador Jorian Pereira dos Santos pelo seu aniversário, também parabenizou Jonatas Mamede pelo seu aniversário e também Sérgio. Por fim falou da importância da calçada cidadã nos bairros de Currais Novos. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após cumprimentar a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa buscou em Brasília através de emendas parlamentares a deputados senadores projetos voltados ao projeto inovar, que esta chegando à Comunidade das Queimadas, Zona Rural de Currais Novos. Por fim falou da segurança publica da nova delegacia regional de Currais Novos, e fez sua indicações . Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo parabenizou o vereador Jorian Pereira dos Santos pelo seu aniversário, também parabenizou Isaias Ferreira pelo seu aniversário, destacou em viagem à Fortaleza onde buscou várias parcerias para Currais Novos, junto ao Banco do Nordeste e outras entidades. Por fim fez suas indicações. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento protocolou Moção de parabéns à Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha pelos 15 anos de sua fundação, e pelo trabalho que vem realizando aqui em Currais Novos. Também concedeu moção de parabéns à Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais, que tem a frente o amigo Alai que desenvolve um belíssimo trabalho que fazem a todos do bairro Dr. José Bezerra. Por fim, fez suas indicações. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões, parabenizou o vereador Jorian Pereira dos Santos, pelo seu aniversário, também concedeu moção de parabéns a Genival Felix da Silva, o Escobar Silva como é conhecido. Por fim desejou boa sorte a o vereador Antônio Marcos Toledo Xavier que vai ser julgado em Brasília pelo TSE. Vereador Antônio Marcos Toledo Xavier: Após o cumprimento a todos, o vereador Antônio Marcos Toledo Xavier, agradeceu os demais vereadores pelo o apoio em prol do seu julgamento que será dia 09 de maio de 2023. Também criticou a gestão municipal e, por fim, agradeceu pelo apoio de todos. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos, agradeceu à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e ao secretario Joelmir Soares, a atenção dada a suas demandas enviadas ao mesmo, também agradeceu aos moradores do Sítio Santana por como recebeu a equipe do seu gabinete. Por fim fez suas indicações. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva, parabenizou o vereador Jorian Pereira dos Santos, pelo seu aniversário, e prestou condolências à família de Vitória Lima e Cleiton pelo falecimento da sua mãe. Por fim, falou que participou da calçada cidadã no Bairro Paizinho Maria e fez suas indicações. O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. ANEXO II Votações – 2ª Sessão Ordinária 08 de maio de 2023 ATA A Ata da 1ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 17 de março de 2023.