| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-05-17 |
| native_id | 33 |
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Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 1 Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/05/2023 - 18:50; Encerramento: 17/05/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Givaldo Charles Dantas Simões / Enfermidade Expedientes: Correspondências Recebidas: Email - RN - DOE/TCE-RN - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - Atos dos Gabinetes - Informa o cumprimento do TAG 001/2022 e reconhece a legalidade da Seleção Simplificada 01/2022; OFÍCIO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT - Solicita imediato cumprimento da decisão exarada no processo 0600979-85- 2020.6.20.0020 que determina perda de mandato do Ver. Antônio Marcos Toledo Xavier; Ofício nº 32/2023/SETHAS - PROTOCOLO GERAL/SETHAS - Em observância ao Ofício Nº 019/2023 (Id. 18746316), o qual solicita a implantação deuma unidade do Programa Sopa Cidadã no Município de Currais Novos/RN tendo em vista tais incompatibilidades financeiras e legais, reforçamos quea solicitação em pauta não poderá ser atendida no momento. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2023, Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 990 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 2 acesso ao Sítio Belo Horizonte e a propriedade do Sr. Eduardo Xavier. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 991 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. A Criação de uma Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Município de Currais Novos . Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 992 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a possibilidade da coleta de lixo passar mais vezes no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 993 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 994 de 2023, Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua 3 de Maio, localizada no Bairro Pref. Gilberto da Cunha Pinheiro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 995 de 2023, Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a possibilidade articular Agentes de Endemias para águas paradas e limpeza na Rua Francisco de Miranda Câmara, localizado no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 996 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem do mato na escola Municipal Socorro Amaral, no Bairro Paizinho Maria. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 997 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada de matos e lixos, e a troca dos coletores de reciclagem da Praça 19 de março localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 998 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 999 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Iracema Emília Dantas localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1000 de 2023, Sugere ao Deputado Federal do Rio Grande do Norte - Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de Emenda Parlamentar para Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 3 a aquisição de um veículo para o Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1773, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1001 de 2023, Sugere-se à Senadora - Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - a disponibilização de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo para o Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1002 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com retirada de matos e lixos próximo a ANTIGA USINA na Av. Getúlio Vargas localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1775, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1003 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a recuperação da estrada de acesso a Comunidade Poço de Serra localizada no Município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1004 de 2023, Indico manutenção preventiva e limpeza nos ar condicionados da Unidade Básica de Saúde Silvio Bezerra de Melo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1005 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de reforma geral no banheiro da praça Dr. José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1006 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Infraestrutura Elton Gomes Souto do Ó, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1007 de 2023, INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: JUVENAL DE OLIVEIRA, BAIRRO DR. SÍLVIO BEZERRA DE MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1008 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com retirada de matos e lixos na Avenida Cerro Corá localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 1009 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do Ginásio de Esportes que fica localizada por trás da Escola Municipal Ausonio Araújo no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1010 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Currais Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 4 Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência do senhor Mauricelio Anizio de Lima, sítio totoró de baixo, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1011 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a criação de um polo de soro para acidentes ofídicos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 1012 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 1013 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, duas carradas de areia para colocar no parquinho da Creche Salú, localizada na Rua Riacho das Queimadas, 56, bairro JOSE BEZERRA GOMES, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 1014 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem na Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 1015 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, reparo na iluminação da quadra esportiva da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 1016 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a instalação de placas educativas “NÃO DESCARTE LIXO” nas estradas do Totoró, Trangola, Quandu, Mirador, Malhada da Areia e sítio namorados, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 1017 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de poda de arvores nos canteiros centrais da Avenida Coronel José Bezerra, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 1018 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 1019 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de novos postes de iluminação pública no complemento não pavimentado da Avenida Candido Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 1020 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 5 de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 1021 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem do mato no canteiro ao lado do muro do centro Administrativo da prefeitura Municipal das ruas Maria das Graças e Raul Dantas, no Bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 1022 de 2023, Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja implantado o programa de Coleta Seletiva de Lixo no município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1847, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação nº 1023 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Alves, bairro Valfredo Galvão, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Indicação nº 1024 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – David Narwith Marques Gomes – à inclusão do São João do Conjunto Laje de Santana no Circuito Junino do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Indicação nº 1025 de 2023, Indico que seja instalado postes de iluminações no trecho da BR-427 que liga a Zona Urbana de Currais Novos ao Distrito Industrial nas proximidades do Atacadão, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Indicação nº 1026 de 2023, Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja construída uma CRECHE no Bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 41 - Indicação nº 1027 de 2023, Sugere-se ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Jonielson Pereira – e à Supervisora da 4a Ciretran – Sheila Suerda de Medeiros Sousa – e à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Josefa Maria da Silva Moura – a criação de Projeto Social para a efetivação da Carteira Nacional de Habilitação Social no município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 42 - Moção nº 107 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Jucielio de Medeiros Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de Maio de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 43 - Moção nº 108 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Esdras Luciano Pereira Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07º de maio de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 44 - Moção nº 109 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Dayse Pereira Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de maio de 2023. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 6 Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 45 - Moção nº 110 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 46 - Moção nº 111 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Natanael Batista de Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de Maio de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 47 - Moção nº 112 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora, Veneranda Santana do Espiríto Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Maio de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 48 - Moção nº 113 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 49 - Moção nº 114 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor EZEQUIEL FERREIRA GALVÃO DE SOUZA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de maio de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 50 - Moção nº 115 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor JOSÉ PALMEIRA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 51 - Moção nº 116 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rafael Diniz Andrade Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sérgio Dantas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Natália Meiriele Moraes Costa Lima. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gerson Luiz Cabral de Araújo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 7 Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Hosana Maria de Medeiros. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 963 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a manutenção e conserto da academia ao ar livre localizada na Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1709, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 964 de 2023, Indico a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Moreira no Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1710, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 966 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da caixa d’água do Parque de Exposições Agropecuária Dr. José Bezerra de Araújo na rua Manoel Lopes Filho localizada no bairro Walfredo Galvão. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1713, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 967 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza da rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1714, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 968 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das arvores da quadra da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1717, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 969 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na quadra da Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1718, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 970 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato na área externa do entorno da quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1719, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 971 de 2023, Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de pintura e reparos na rede elétrica da quadra da Escola Municipal Ausônio Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1720, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 972 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 8 Gomes Souto do Ó, colocação de três tambores de lixo em frente ao Prédio da Caern, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 800, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 973 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Allana de Morais Garcia, que disponibilize um enfermeiro e um técnico de enfermagem para compor a equipe do o PA (Pronto Atendimento), localizado na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1723, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 974 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total e roçagem do canteiro central da rua Antônio Gomes de melo, Bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 975 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Moura (travessa com a Rua José Sales Sobrinho), bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1730, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 976 de 2023, Indico que seja viabilizado uma passagem molhada no Sítio Santana (travessia do rio), Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1734, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 977 de 2023, Sugere a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos – extensivo a Senhora Deputada Federal Natália Bonavides, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e uma BASCULANTE no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1735, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 979 de 2023, Sugere ao Senhor Deputado Federal LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO – extensivo ao Senhor Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e uma BASCULANTE no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1737, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 980 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de uma arvore na Avenida Maestro Felinto Lúcio, em frente à residência de n° 526, no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1741, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 981 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 9 Lucas Galvão, em regime de urgência. Que seja realizada a manutenção na estrada do Povoado Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1742, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 982 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de coletores de lixo em toda extensão da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 983 de 2023, Indico que seja consertado o Mata-burro na entrada do Sítio Santana (frente ao Barracão de São Luiz), Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 984 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um programa de inovação com foco no desenvolvimento de políticas públicas para a cidade de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1745, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 985 de 2023, Indico que seja viabilizado a construção de barreiros no Sítio Santana, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1746, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 986 de 2023, Indico a “CAPINAGEM (LIMPEZA DO MATO) em REGIME DE URGÊNCIA” da área externa da Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino, bairro Manoel Salustino, área Urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1747, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 987 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1748, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 988 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó. A reforma e manutenção de piso para o Centro de Múltiplo Uso na rua do Petroléo Bairro Doutor José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1749, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 989 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, retirada de entulhos no final da Rua Dix Sept Rosado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Moção nº 104 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Genival Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de abril de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1724, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Moção nº 105 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Associação das Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 10 Pessoas com Deficiências Visuais - APADEVI, tendo em vista os 17 anos de sua fundação. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1727, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Moção nº 106 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, tendo em vista os 15 anos de sua fundação. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1728, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 11 Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 12 ANEXO I Pronunciamentos - 3ª Sessão Ordinária 17 de maio de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros parabenizou o amigo Oliveira Neto pelo seu aniversário também parabenizou Valquíria e Valcidia. Por fim fez suas indicações. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo disse que participou da entrega do parque infantil adaptado e equipamentos na escola municipal Francisco Leonis, também agradeceu a gestão municipal por esse empreendimento. Por fim, esteve reunido com a frente parlamentar dos direitos das crianças e adolescentes e a vereadora Julia Arruda aonde esteve aqui em Currais Novos para conhecer o projeto Família Acolhedora. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou todas as mães. Concedeu em moção de parabéns a pastora Deise Pereira Cabral do Nascimento pelo seu aniversário, também em moção de parabéns a Esdras pelo seu aniversário, também em moção de parabéns Valdenita Barbosa de Medeiros também pelo seu aniversário. Por fim agradeceu ao secretário e a o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa solicitou a secretaria de agricultura, a perfuração de um poço tubular na propriedade do senhor Mauricélio Anísio de Lima, também solicitou a instalação de placas educativas para coibir aqueles que jogam lixos nas estradas do Totoró, Trangola, Quandu, Malhada da Areia e Namorados etc... no município de Currais Novos. Por fim agradeceu a gestão municipal, pala pavimentação da Rua Tenente Leonardo no município de Currais Novos, também fez outras solicitações. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 13 GRANDE EXPEDIENTE Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento fez moção de parabéns o deputado estadual Ubaldo Fernandes pelo seu aniversário, também esteve reunido com diretores e representes da Caern e outros vereadores de Acari, aonde foi discutido os problemas do abastecimento de água de Currais Novos e Acari. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães prestou em moção de parabéns a Ana Maria Furtado da Cunha pelo seu aniversário, por fim, fez suas indicações. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva parabenizou sua irmã Roseane pelo seu aniversário, também visitou alguns bairros de Currais Novos. Desejou boas vindas a vereadora Rayssa Aline. Por fim fez suas indicações. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros desejou boa sorte ao ex vereador Antônio Marcos Toledo Xavier e desejou boas-vindas a vereadora Rayssa Aline. Também parabenizou Rafael Diniz pelo seu aniversário, também em moção de parabéns a Veneranda Santana pelo seu aniversário, também em moção de parabéns a Natanael Batista de Andrade conhecido por Natan pelo seu aniversário, também em moção de parabéns a Francisco Jocélio Medeiros de Macedo conhecido por Cece pelo seu aniversário. Por fim fez seus agradecimentos pelas demandas atendida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto lamentou a saída do ex vereador Antônio Marcos Toledo Xavier da casa legislativa, e deu boasvindas a vereadora Rayssa Aline, também pediu a atenção do gestor publico para visitar a Rua Professora Maria José Varela, pois tem muito lixo na rua. Por fim fez suas indicações e solicitações. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 14 Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos em moção de parabéns ao advogado Rafael Diniz Cavalcante pelo seu aniversário e também desejou boas-vindas a vereadora Rayssa Aline por poder assumir sua cadeira na casa legislativa, falou também sobre a questão hídrica da adutora de Currais Novos. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva parabenizou a assessora Fernanda Silva Araújo pelo seu aniversário, também deu boas-vindas a vereadora Rayssa Aline. Por fim fez suas indicações. O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. ANEXO II Votações - 3ª Sessão Ordinária 17 de maio de 2023 ATA A Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 22 de maio de 2023.