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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-05-22
native_id34

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Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 da 3ª SessãoLegislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 22/05/2023 - 18:50;
Encerramento: 22/05/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; 
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos 
Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier 
Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / Outros
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1028 de 2023, Indico que seja realizada a 
pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Mutamba, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, 
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1858, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 1029 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação 
em paralelepípedos a Rua Riacho Carnaubás, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de 
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Indicação nº 1030 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, melhoria no acesso à Rua Celso Solto, no bairro Prefeito José 
Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 4 - Indicação nº 1031 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um espaço de lazer na Comunidade 
Quilombola Negros do Riacho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1861, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1032 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação 
em paralelepípedos a Rua Principal, no Distrito Industrial, município de Currais Novos/RN. Autor: 
Jorian Santos, Número de Protocolo: 1862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 
1033 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho 
Açudinho, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 1863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1034 
de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto 
do Ó, a instalação de lombadas na Rua Lucília Martins de Almeida, na altura das residências n° 69 
e n° 117, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, 
Número de Protocolo: 1887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1035 de 
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da 
pavimentação da Rua Governador Dix Sept Rosado, no bairro Centro, zona urbana do município 
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1888, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1036 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e 
Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada a manutenção com a máquina motoniveladora 
no campo de futebol do Povoado Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1889, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1037 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, 
Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada a poda das árvores no 
canteiro central da rua, Dix Sept Rosado, Bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 1890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1038 de 2023, Sugere 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o 
fechamento e reparos na quadra da Escola Municipal Osório Santana, no Povoado São Sebastião. 
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; 
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos 
Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier 
Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2023, 
INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “IRMÃ ANANÍLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1546, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Decreto Legislativo 
nº 10 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sérgio José Bezerra 
Patriota. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela 
Presidência; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023, Concede o Título de Cidadania 
Curraisnovense ao senhor Luciano Silva Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1635, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Concede o Título de Cidadania 
Curraisnovense ao senhor Joaci Alves da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 
1729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 5 - Indicação nº 990 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, 
Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao 
Sítio Belo Horizonte e a propriedade do Sr. Eduardo Xavier. Autor: Daniel Bezerra, Número de 
Protocolo: 1755, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 6 - Indicação nº 991 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Júnior. A Criação de uma Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Município de Currais 
Novos . Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 992 de 2023, Sugere-se 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a 
possibilidade da coleta de lixo passar mais vezes no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: 
João Gustavo, Número de Protocolo: 1760, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 993 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma parada de 
ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em 
frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1761, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 994 de 2023, Sugere a 
Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras 
de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua 3 de Maio, localizada no Bairro Pref. 
Gilberto da Cunha Pinheiro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1762, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 995 de 
2023, Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a possibilidade articular 
Agentes de Endemias para águas paradas e limpeza na Rua Francisco de Miranda Câmara, 
localizado no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 
1763, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 
- Indicação nº 996 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. 
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do 
Ó. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem do mato na escola 
Municipal Socorro Amaral, no Bairro Paizinho Maria. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 1765, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 12 - Indicação nº 997 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a 
limpeza com a retirada de matos e lixos, e a troca dos coletores de reciclagem da Praça 19 de 
março localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1767, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 -
Indicação nº 998 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até 
a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade Autor: Mattson 
Ranier, Número de Protocolo: 1768, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 999 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime 
de urgência, a pavimentação da rua Iracema Emília Dantas localizada no bairro Manoel Salustino. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1769, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1000 de 2023, Sugere ao Deputado 
Federal do Rio Grande do Norte - Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de 
Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo para o Campus da Faculdade de Engenharia, 
Letras e Ciências Sociais do Seridó, unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do 
Rio Grande do Norte. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1773, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1001 de 2023, 
Sugere-se à Senadora - Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - a disponibilização de 
Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo para o Campus da Faculdade de Engenharia, 
Letras e Ciências Sociais do Seridó, unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do 
Rio Grande do Norte. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1774, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1002 de 2023, 
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de 
infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com retirada de matos e 
lixos próximo a ANTIGA USINA na Av. Getúlio Vargas localizada no bairro Manoel Salustino. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1775, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1003 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos e 
ao Secretário Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a 
recuperação da estrada de acesso a Comunidade Poço de Serra localizada no Município de 
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1779, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1004 de 2023, Indico 
manutenção preventiva e limpeza nos ar condicionados da Unidade Básica de Saúde Silvio 
Bezerra de Melo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 1781, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1005 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, 
serviço de reforma geral no banheiro da praça Dr. José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa, 
bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
1782, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 
- Indicação nº 1006 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao 
Secretário de Infraestrutura Elton Gomes Souto do Ó, o complemento da pavimentação da Rua 
Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 1783, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1007 de 2023, INDICO A “TERRAPLENAGEM, 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: JUVENAL DE OLIVEIRA, BAIRRO DR. SÍLVIO BEZERRA DE 
MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número 
de Protocolo: 1785, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 23 - Indicação nº 1008 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a 
limpeza com retirada de matos e lixos na Avenida Cerro Corá localizada no bairro JK. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 1786, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 1009 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira 
de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em 
regime de urgência, a restauração do Ginásio de Esportes que fica localizada por trás da Escola 
Municipal Ausônio Araújo no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1788, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação 
nº 1010 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza 
Júnior, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência do senhor 
Mauricélio Anízio de Lima, sítio Totoró de baixo, zona rural no município de Currais Novos/RN. 
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1011 de 2023, Sugere a 
Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a criação de um polo de soro para 
acidentes ofídicos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1809, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1012 de 2023, 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de 
Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, uma academia popular, para o bairro Santa Maria 
Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 1810, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1013 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, 
duas carradas de areia para colocar no parquinho da Creche Salú, localizada na Rua Riacho das 
Queimadas, 56, bairro JOSE BEZERRA GOMES, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 1811, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1014 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, 
serviço de terraplanagem na Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de 
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1812, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 1015 de 2023, 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, reparo na 
iluminação da quadra esportiva da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da 
Silva, Número de Protocolo: 1820, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 1016 de 2023, Indico ao Senhor Prefeito 
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a instalação de placas educativas 
“NÃO DESCARTE LIXO” nas estradas do Totoró, Trangola, Quandu, Mirador, Malhada da Areia e 
sítio namorados, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número 
de Protocolo: 1833, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 32 - Indicação nº 1017 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio 
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de poda de arvores nos 
canteiros centrais da Avenida Coronel José Bezerra, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do 
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1834, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação 
nº 1018 de 2023, Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário 
Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard 
rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua 
Professora Nair Costa. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1835, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 1019 de 2023, 
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de 
infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de novos postes de 
iluminação pública no complemento não pavimentado da Avenida Candido Dantas de Araújo. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1842, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 1020 de 2023, Sugere ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a 
pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do 
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1843, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação 
nº 1021 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja 
realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem do mato no canteiro ao lado do muro 
do centro Administrativo da prefeitura Municipal das ruas Maria das Graças e Raul Dantas, no 
Bairro JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1845, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 1022 de 2023, Sugere 
ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja implantado o programa de Coleta 
Seletiva de Lixo no município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1847, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Indicação 
nº 1023 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel 
Alves, bairro Walfredo Galvão, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de 
Protocolo: 1850, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 39 - Indicação nº 1024 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo – David Narwith Marques Gomes – à inclusão do São 
João do Conjunto Laje de Santana no Circuito Junino do município de Currais Novos. Autor: João 
Gustavo, Número de Protocolo: 1852, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo Autor; 40 - Indicação nº 1025 de 2023, 
Indico que seja instalado postes de iluminações no trecho da BR-427 que liga a Zona Urbana de 
Currais Novos ao Distrito Industrial nas proximidades do Atacadão, município de Currais 
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Indicação nº 1026 de 2023, Indica ao 
Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja construída uma CRECHE no Bairro Parque 
Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1854, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 42 - Indicação 
nº 1027 de 2023, Sugere-se ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio 
Grande do Norte – Jonielson Pereira – e à Supervisora da 4a Ciretran – Sheila Suerda de 
Medeiros Sousa – e à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Josefa 
Maria da Silva Moura – a criação de Projeto Social para a efetivação da Carteira Nacional de 
Habilitação Social no município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 
1855, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 
- Moção nº 107 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor 
Francisco Juciélio de Medeiros Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida em 09 de Maio de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1770, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Moção nº 
108 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Esdras 
Luciano Pereira Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida 
em 07º de maio de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1780, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 45 - Moção nº 109 de 
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Dayse Pereira 
Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de maio 
de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1789, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 46 - Moção nº 110 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em 
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. Autor: Cleyber Trajano, 
Número de Protocolo: 1825, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 47 - Moção nº 111 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns ao senhor Natanael Batista de Andrade, tendo em vista a passagem de 
sua data natalícia, ocorrida em 15 de Maio de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 1826, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 48 - Moção nº 112 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns a Senhora, Veneranda Santana do Espírito Santos, tendo em vista a passagem de sua 
data natalícia, ocorrida em 10 de Maio de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 1827, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 49 - Moção nº 113 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns à senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data 
natalícia, ocorrida em 16 de maio. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1838, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 50 - Moção nº 
114 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor EZEQUIEL 
FERREIRA GALVÃO DE SOUZA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 
de maio de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1848, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 51 - Moção nº 115 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor JOSÉ PALMEIRA, tendo 
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2023. Autor: Leilza 
Palmeira, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 52 - Moção nº 116 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Parabéns a Rafael Diniz Andrade Cavalcanti, tendo em vista a passagem 
de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. Autor: Jorian Santos, Número de 
Protocolo: 1851, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Daniel Beserra doNascimento / PSB
Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
ANEXO I
Pronunciamentos - 4ª Sessão Ordinária
22 de maio de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo iniciou
sua fala falando da associação de pessoas com fibromialgia, onde teve uma audiência 
publica na casa legislativa, e falou dos enfretamentos sobre os medicamentos, e a 
conscientização dos profissionais da saúde.
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros iniciou sua 
fala parabenizando a toda equipe organizadora do Cactus Motofest, e em parceria com a 
assembleia legislativa e prefeitura municipal de Currais Novos, pelo grandioso evento.
Também desejou boas vindas à vereadora Rayssa Aline, também em moção de parabéns 
a Julia Taunay Barbosa da Silva pelo seu aniversário. Também em moção de parabéns a 
Jose Joanderson da Silva Pires, e a Sayonara Simonele de Melo Araújo pelo nascimento do 
seu filho José Heitor de Araújo Pires.
Vereador Sebastião Cabral de Lima.
Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima iniciou sua fala 
parabenizando a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pala sessão solene ao dia das 
mães, por fim fez suas indicações.
Vereador Lucieldo da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva parabenizou sua 
sobrinha Rayssa pelo seu aniversário, também desejou boas vinda à vereadora Rayssa 
Aline. Por fim fez sua indicações.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após os cumprimentos a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento desejou 
boas vindas à vereadora Rayssa Batista a casa legislativa, também fez cobranças à gestão 
municipal para serem chamados aqueles que fizeram o processo seletivo.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros desejou 
boas vindas à vereadora Rayssa Batista, também parabenizou Daniel Lino Bezerra 
também Pedro Henrique e também a Fernando do varejão pelos aniversários, também 
parabenizou o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo pela organização da audiência 
pública sobre a fibromialgia, também parabenizou a os organizadores do Cactus 
Motofest, por fim fez seus agradecimentos aos secretários pelas demandas atendidas.
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões deu boas 
vindas à vereadora Rayssa Batista, também fez cobranças ao prefeito Odon Oliveira de 
Souza Júnior e também ao secretario Lucas Galvão da Cruz, sobre o porquê não passou as 
máquinas na estrada que liga Currais à Comunidade Boa Vista. Por fim fez suas 
indicações.
Vereador Rayssa Aline Batista de Araújo:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo,
agradeceu as autoridades municipais e estaduais que estiveram presentes na sua posse, 
também conseguiu emendas com o ex-Senador Jean paul, 1 milhão e meio para saúde de 
Currais Novos. Também consegui 418 mil para a cultura, e o que a lei Paulo Gustavo trará 
para nossa cidade; também parabenizou o Cactus Motofest pelo grandioso evento 
realizado em nossa cidade. Também parabenizou a prefeitura municipal e o governo do 
estado pelo apoio a esse evento. Por fim falou sobre a chamada pública municipal que 
esta aberta para contratação de vários profissionais da área da saúde.
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa, desejou 
boas vinda e vereadora Rayssa Batista, também falou da saída do comandante coronel 
Moacir Galdino de Currais Novos, será prestada uma homenagem ao mesmo por esta 
casa legislativa. Também desejou boas vindas ao novo comandante major Michael.
Também falou sobre a delegacia regional que está chegando para Currais Novos, também
falou do açude dourado o abastecimento de Currais Novos. Por fim, fez suas indicações.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos desejou boas 
vindas à vereadora Rayssa Batista, também falou da lei Paulo Gustavo a importância para 
a cultura de Currais Novos, também destacou a importância da agricultura família
gêneros alimentícios, a dificuldade para conseguir para o município de Currais Novos. Por 
fim fez suas indicações.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, 
Desejou boas vindas à vereadora Rayssa Batista, também esteve na comunidade 
santo André em um lançamento de um livro de uma pessoa simples e guerreira, e
parabenizou Cirdene Sousa, a agricultora e escritora que escreveu esse livro pela segunda 
vez, também parabenizou a vereadora Rayssa Batista por ter conseguido a emenda de 1 
milhão e meio com o senador Jean paul pra Currais Novos. Por fim parabenizou a equipe
da organização da cavalgada dos bodegas no bairro Paizinho Maria.
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o 
Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva fez um apelo 
ao prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e ao secretário Lucas Galvão da Cruz, que seja 
contratado mais mão de obra para a poda de árvore, também recebeu em emenda 
parlamentar, do deputado federal Benes Leocádio uma ambulância tipo UTI móvel, 
entregue para o município de Currais Novos, esteve presentes as autoridades municipais.
Desejou boas vindas à vereadora Rayssa Batista, e também parabenizou a Prefeitura 
Municipal de Currais Novos e o governo do estado e a todos os envolvidos pela 
organização do Cactus Motofest.
O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao 
Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
ANEXO II
Votações - 4ª Sessão Ordinária
22 de maio de 2023
ATA
A Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos presentes.
Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 24 de maio de 2023.

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