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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-05-24
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Câmara Municipal de Currais Novos
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Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 da 3ª SessãoLegislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 24/05/2023 - 18:50;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC;
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de 
Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa 
Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira da Silva Neto / Outros; João 
Gustavo Coelho Gomes Guimarães / Outros
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2023, 
Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
1900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 
de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal 
vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, 
Número de Protocolo: 1927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 17 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de 
Melo ao senhor TC PM Moacir Galdino. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1933, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Concede 
o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Gilvaneide Santos. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 1934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 9 de 2023, Requer 
informações sobre trabalhadores da cultura e equipamentos culturais. Autor: Rayssa Batista, 
Número de Protocolo: 1901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento nº 10 de 
2023, Requer informações sobre elaboração do plano de ações do município para acessar 
recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Autor: Rayssa Batista, Número 
de Protocolo: 1910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1039 de 2023, Indico 
que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Projetada 02 (próxima ao 
Zoonozes) Distrito Industrial, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de 
Protocolo: 1902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1040 de 2023, Indico que 
seja realizado melhoria na iluminação da Rua do Plutônio do bairro JK, município de Currais 
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 9 - Indicação nº 1041 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza 
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto 
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do Ó, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do 
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1904, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1042 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio 
Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada 
de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma 
estrada. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 
- Indicação nº 1043 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços 
urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Hermes Albino de Freitas, no 
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1906, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1044 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, extensivo ao Senhor Secretário 
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação 
do mata-burro localizado no Sítio Feijão, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: 
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 -
Indicação nº 1045 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de 
Souza Júnior, a convocação imediata dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 
01/2022 para preenchimento de vagas em substituição dos contratos precários. Autor: Daniel 
Bezerra, Número de Protocolo: 1913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 
1046 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a 
pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas 
no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 15 - Indicação nº 1047 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon 
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma 
em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais 
precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do 
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1915, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1048 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, 
Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada na próxima etapa de licitações de 
pavimentação de ruas, as Ruas Riacho Totoró, Rua Riacho Carnaúba e Rua Riacho da Mutamba, 
Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, 
Número de Protocolo: 1919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1049 de 
2023, Sugere ao Sr. Joelmir Soares da Silva, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a 
Instalação de (01) Bebedouro no Ginásio Poliesportivo Geraldão. Autor: Sebastião Cabral, 
Número de Protocolo: 1921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1050 de 
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2023, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório da CAERN de Currais 
Novos, a Manutenção e Conserto da rede de esgoto na Rua: Manoel Patrício, próximo da 
residência de n°161, bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 1922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1051 de 2023, Sugere 
ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto 
do Ó, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, 
bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1923, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1052 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
em regime de urgência, a instalação de uma academia popular para a Comunidade Negros do 
Riacho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 -
Indicação nº 1053 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a 
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a 
recuperação das estradas de acesso as Comunidades Serrota Preta, Bom Sucesso, Serrote do 
Melo, Pedra D’água, Sítio Novo e Adjacências. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1926, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Moção nº 117 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Katson Oliveira Holanda, tendo em vista a 
passagem de sua data Natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023. Autor: Cleyber Trajano, 
Número de Protocolo: 1924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC;
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de 
Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa 
Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1028 de 2023, Indico que seja realizada a 
pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Mutamba, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, 
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1858, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Indicação 
nº 1029 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho 
Carnaubás, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1030 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, melhoria no acesso à Rua Celso Solto, no 
bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1860, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação 
nº 1031 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um espaço de lazer na Comunidade Quilombola 
Negros do Riacho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1861, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1032 de 2023, 
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Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Principal, no Distrito 
Industrial, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1862, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 -
Indicação nº 1033 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua 
Riacho Açudinho, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: 
Jorian Santos, Número de Protocolo: 1863, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1034 de 2023, Sugere ao Senhor 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de 
lombadas na Rua Lucília Martins de Almeida, na altura das residências n° 69 e n° 117, no bairro 
JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 1887, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 8 - Indicação nº 1035 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon 
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da pavimentação da Rua Governador Dix Sept Rosado, 
no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, 
Número de Protocolo: 1888, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1036 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e 
Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada a manutenção com a máquina motoniveladora 
no campo de futebol do Povoado Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1889, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 -
Indicação nº 1037 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. 
Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas 
Galvão. Que seja realizada a poda das árvores no canteiro central da rua, Dix Sept Rosado, Bairro 
Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1890, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1038 de 2023, Sugere 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o 
fechamento e reparos na quadra da Escola Municipal Osório Santana, no Povoado São Sebastião. 
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Daniel Beserra doNascimento / PSB
Edmilson Francisco de Sousa / PROS Givaldo Charles Dantas Simões / PSC
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT
Sebastião Cabral de Lima / PP
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ANEXO I
Pronunciamentos - 5ª Sessão Ordinária
24 de maio de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo: 
Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo disse que
esteve em Natal participando de uma audiência pública promovida pela deputada
estadual Isolda Dantas, onde foi discutido o futebol feminino de Currais Novos e falou da 
importância do futebol feminino.
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros
parabenizou a vereadora Rayssa batista pela pauta destacada pela mesma, também em 
moção de parabéns a senhora Jessica de Melo Pires, também em moção de parabéns a o 
senhor Emanuel Juliedson de Oliveira Santos. Por fim, agradeceu ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos pelas demandas atendida
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou da 
importância do Título de Honraria ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao 
Comandante Tenente-Coronel Moacir Galdino.
Vereador Lucieldo da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva pediu a atenção da 
equipe de limpeza para fazer com mais frequência na rua da feira em frente ao prédio da 
antiga Receita Federal e da academia Emes. Por fim, fez suas indicações.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou o 
Tenente-Coronel Moacir Galdino pelo belíssimo trabalho desempenhado em nosso 
município, e também falou do merecimento do Título de Honraria ao Mérito Monsenhor 
Paulo Herôncio de Melo. Por fim, fez suas indicações.
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Vereador Francisco Iranilson de Medeiros;
Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros
parabenizou Marcelo Venâncio pelo seu aniversário, também fez cobranças ao governo
do estado e a Caern para as trocas da rede de esgotos que muitos ainda são em manilhas,
e trocar por tubos de PVC. Por fim, fez suas indicações.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento falou 
sobre os transportes que transporta pessoas para fazer tratamentos em Natal ou outra
região, também falou dos gastos com essas vans. Também fez cobranças à gestão 
municipal para que sejam chamados aqueles que fizeram o processo seletivo. Por fim, fez 
suas indicações.
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões fez 
cobranças à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja 
passada a máquina nas estradas carroçáveis no município de Currais Novos, fez cobranças 
para que seja feita o restante do calçamento da Rua Antônio Gomes de Melo. 
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa fez 
agradecimentos à gestão municipal por ter atendo as demandas das estradas na zona 
rural, também agradeceu à gestão municipal pela pavimentação da Rua Riacho da 
Craibeira, também falou da importância da UBS que vai ser instalada no Bairro Dr. José
Dantas. Também parabenizou a gestão municipal, e falou da importância das construções 
dos açudes na zona rural. Também parabenizou o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, 
pelas ações que vêm sendo feitas pelo Programa Inovar no município de Currais Novos.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos falou sobre a 
unidade básica de saúde que será em breve construída na Comunidade Cachoeira, 
também fez agradecimentos à Escola Municipal Professor Humberto Gama pela 
receptividade que teve com o mesmo, também parabenizou a Escola Municipal Francisco 
Rosa pela receptividade que todos o recebeu o mesmo, também pediu a recuperação de 
equipamentos danificados na Escola Municipal Professor Humberto Gama. Por fim, fez 
suas indicações à gestão municipal. 
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ANEXO II
Votações - 5ª Sessão Ordinária
24 de maio de 2023
ATA
A Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos presentes.
Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 29 de maio de 2023.

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