| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-05-24 |
| native_id | 38 |
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Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 1 Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 24/05/2023 - 18:50; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira da Silva Neto / Outros; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / Outros Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2023, Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor TC PM Moacir Galdino. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Gilvaneide Santos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 9 de 2023, Requer informações sobre trabalhadores da cultura e equipamentos culturais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento nº 10 de 2023, Requer informações sobre elaboração do plano de ações do município para acessar recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 1910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1039 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Projetada 02 (próxima ao Zoonozes) Distrito Industrial, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1040 de 2023, Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua do Plutônio do bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1041 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 2 do Ó, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1042 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1043 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Hermes Albino de Freitas, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1044 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação do mata-burro localizado no Sítio Feijão, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1045 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a convocação imediata dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 para preenchimento de vagas em substituição dos contratos precários. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1046 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1047 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1048 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada na próxima etapa de licitações de pavimentação de ruas, as Ruas Riacho Totoró, Rua Riacho Carnaúba e Rua Riacho da Mutamba, Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1049 de 2023, Sugere ao Sr. Joelmir Soares da Silva, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a Instalação de (01) Bebedouro no Ginásio Poliesportivo Geraldão. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1050 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 3 2023, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório da CAERN de Currais Novos, a Manutenção e Conserto da rede de esgoto na Rua: Manoel Patrício, próximo da residência de n°161, bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1051 de 2023, Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1052 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular para a Comunidade Negros do Riacho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1053 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a recuperação das estradas de acesso as Comunidades Serrota Preta, Bom Sucesso, Serrote do Melo, Pedra D’água, Sítio Novo e Adjacências. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Moção nº 117 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Katson Oliveira Holanda, tendo em vista a passagem de sua data Natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1028 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Mutamba, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1858, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Indicação nº 1029 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Carnaubás, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1030 de 2023, Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, melhoria no acesso à Rua Celso Solto, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1860, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1031 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um espaço de lazer na Comunidade Quilombola Negros do Riacho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1861, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1032 de 2023, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 4 Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Principal, no Distrito Industrial, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1862, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1033 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Riacho Açudinho, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1863, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1034 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de lombadas na Rua Lucília Martins de Almeida, na altura das residências n° 69 e n° 117, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1887, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1035 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a recuperação da pavimentação da Rua Governador Dix Sept Rosado, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1888, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1036 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada a manutenção com a máquina motoniveladora no campo de futebol do Povoado Totoró. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1889, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1037 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja realizada a poda das árvores no canteiro central da rua, Dix Sept Rosado, Bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1890, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1038 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o fechamento e reparos na quadra da Escola Municipal Osório Santana, no Povoado São Sebastião. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 5 Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 6 ANEXO I Pronunciamentos - 5ª Sessão Ordinária 24 de maio de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo disse que esteve em Natal participando de uma audiência pública promovida pela deputada estadual Isolda Dantas, onde foi discutido o futebol feminino de Currais Novos e falou da importância do futebol feminino. Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros parabenizou a vereadora Rayssa batista pela pauta destacada pela mesma, também em moção de parabéns a senhora Jessica de Melo Pires, também em moção de parabéns a o senhor Emanuel Juliedson de Oliveira Santos. Por fim, agradeceu ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos pelas demandas atendida Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou da importância do Título de Honraria ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Comandante Tenente-Coronel Moacir Galdino. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva pediu a atenção da equipe de limpeza para fazer com mais frequência na rua da feira em frente ao prédio da antiga Receita Federal e da academia Emes. Por fim, fez suas indicações. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou o Tenente-Coronel Moacir Galdino pelo belíssimo trabalho desempenhado em nosso município, e também falou do merecimento do Título de Honraria ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Por fim, fez suas indicações. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 7 Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros parabenizou Marcelo Venâncio pelo seu aniversário, também fez cobranças ao governo do estado e a Caern para as trocas da rede de esgotos que muitos ainda são em manilhas, e trocar por tubos de PVC. Por fim, fez suas indicações. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento falou sobre os transportes que transporta pessoas para fazer tratamentos em Natal ou outra região, também falou dos gastos com essas vans. Também fez cobranças à gestão municipal para que sejam chamados aqueles que fizeram o processo seletivo. Por fim, fez suas indicações. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões fez cobranças à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja passada a máquina nas estradas carroçáveis no município de Currais Novos, fez cobranças para que seja feita o restante do calçamento da Rua Antônio Gomes de Melo. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa fez agradecimentos à gestão municipal por ter atendo as demandas das estradas na zona rural, também agradeceu à gestão municipal pela pavimentação da Rua Riacho da Craibeira, também falou da importância da UBS que vai ser instalada no Bairro Dr. José Dantas. Também parabenizou a gestão municipal, e falou da importância das construções dos açudes na zona rural. Também parabenizou o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, pelas ações que vêm sendo feitas pelo Programa Inovar no município de Currais Novos. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos falou sobre a unidade básica de saúde que será em breve construída na Comunidade Cachoeira, também fez agradecimentos à Escola Municipal Professor Humberto Gama pela receptividade que teve com o mesmo, também parabenizou a Escola Municipal Francisco Rosa pela receptividade que todos o recebeu o mesmo, também pediu a recuperação de equipamentos danificados na Escola Municipal Professor Humberto Gama. Por fim, fez suas indicações à gestão municipal. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 8 ANEXO II Votações - 5ª Sessão Ordinária 24 de maio de 2023 ATA A Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 29 de maio de 2023.