| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-06-05 |
| native_id | 40 |
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Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 1 Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/06/2023 - 18:50; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Givaldo Charles Dantas Simões / Outros; Francisco Iranilson de Medeiros / Outros Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Nº 1016/2023/CAERN-GBO/CAERN - Resposta ao Ofício Nº 225/2023/CMCN - Informamos que realizamos as manutenções das redes de esgotos solicitadas; Ofício Nº 227/2023/PMCN/GP - Encaminha despacho emitido pela assessoria jurídica - Ref. Projeto de Lei Nº 017/2023; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Edilma Maria Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 1079 de 2023, Sugere que seja encaminhado 02 (dois) Profissionais de apoio para prestar serviços de cuidador (a) de crianças com deficiência no turno matutino da Creche Criança Feliz – E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1080 de 2023, Sugere a realização de limpeza dos matos no terreno da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1994, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1081 de 2023, Sugere o reparo do Parquinho adaptado da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1082 de 2023, Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Creche Criança Feliz e Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1083 de 2023, Indico a regularização da política de Hora atividade dos professores da Educação Infantil da Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1999, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 2 Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1084 de 2023, Indico a realização de Pregão para a aquisição e disponibilidade de toners, cartuchos e tintas para a Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1085 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, das listagens dos pacientes regulados que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1086 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a retirada da placa de obras situada no terceiro canteiro da feira livre. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1087 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1088 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1089 de 2023, Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a Limpeza e o Serviço de Terraplanagem para a rua Naide Galvão, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1090 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que, dentro das possibilidades, crie um ponto de coleta de lixo eletrônico no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1091 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Brasil, próximo à Conveniência Altas Horas, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1092 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1093 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que realizado a troca de lâmpada no canteiro central da rua Mimosa Leite, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 3 1094 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Piauí, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1095 de 2023, Sugere a recuperação do Palco que é um espaço físico da infraestrutura da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, Rua Primo Martins da Silva, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1096 de 2023, Sugere a recuperação hidráulica dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1097 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja contratado um médico Massoterapeuta para os pacientes com Fibromialgia. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1098 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Moção nº 123 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Moção nº 124 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Canindé da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 05 de junho de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Moção nº 125 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2065, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1521, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Requerimento nº 11 de 2023, Requer mapeamento de times de futebol feminino existentes no município. Autor: Rayssa Batista, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 4 Número de Protocolo: 1978, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1054 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Limpeza da Rua: Riacho Catunda, bairro Prefeito José Dantas de Araújo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1936, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1055 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que Seja realizado a roçagem do mato da rua Dr. Elisio Galvão Filho, Bairro, Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1937, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1056 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, saneamento básico na Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1942, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1057 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Zilda Maria Batista, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1949, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1058 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua Boa Vista, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1950, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1059 de 2023, Sugere que seja realizado o serviço de reparo e recuperação de todos os banheiros da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1954, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1060 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja dado, periodicamente, a publicidade dos convocados do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 1960, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1061 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feito em regime de urgência a limpeza e roçagem do mato da rua Dulcineia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant´Ana no Bairro, Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1961, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1062 de 2023, Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Escola Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 5 Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1962, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1063 de 2023, Sugere que seja instituída uma política educacional para a utilização dos notebooks em salas de aulas, encaminhados a Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro e demais unidades da educação curraisnovense. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1963, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1064 de 2023, Sugere que seja realizada uma pintura na Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, incluindo portas, janelas e portões, município de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1964, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1065 de 2023, Sugere que seja instalado um bebedouro com caixa de água na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1965, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1066 de 2023, Sugere que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção nos equipamentos de ar condicionado, incluindo substituição caso necessário da Escola Municipal Professor Humberto Gama, Rua Moisés Galvão, nº 171 – Bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1969, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1067 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a fixação de placas de atendimento preferencial nos órgãos públicos municipais com os símbolos referente à fibromialgia. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1972, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1068 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão de proteção da rua Silvino Araújo próximo à rua do Rosário localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1973, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1069 de 2023, Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, para que seja realizada através da Secretária de Ação Social do nosso estado responsável pelo programa do leite, possam desempenhar pontos de retirada do leite do governo nas comunidades quilombolas Negros do Riacho e comunidade quilombola Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1974, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1070 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que por meio da secretaria competente, seja cumprida a Lei nº 3.437 de 03 de julho de 2019. Esta Lei torna obrigatório o censo de animais domésticos no município de Currais Novos/RN, tanto na zona urbana quanto na rural, e promove Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 6 anualmente a castração de animais de rua sem comprovação do dono. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1976, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1071 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a pavimentação da Rua São Pedro, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1977, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 1072 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1979, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1073 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Santo André e Povoado Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1980, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 1074 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1982, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 1075 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Terraplanagem e Manutenção da Rua: Mimosa Leite, bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1983, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1076 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1984, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1077 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de (01) placa de sinalização vertical, na Av. Tungstênio, próximo do n° 283, bairro JK. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1985, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1078 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular para a Comunidade Negros do Riacho. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1991, Tipo: Simbólica, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 7 Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Moção nº 118 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Daniel Lino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de Maio de 2023 Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1935, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Moção nº 119 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal José Joandson da Silva Pires e Sayonara Simonelly de Melo Araújo, pelo nascimento do seu filho José Heitor Araújo Pires, ocorrido em 15 de maio de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1970, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Moção nº 120 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Júlia Thauany Barbosa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de maio de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1971, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Moção nº 121 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Emanuel Juliedson de Oliveira Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Moção nº 122 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Antônio Salusto da Silva, ocorrido em 13 de maio de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1992, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS DanielBeserra doNascimento / PSB Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 8 Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 9 ANEXO I Pronunciamentos - 1ª Sessão Ordinária 05 de junho de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, parabenizou a todos os organizadores da câmara municipal pela organização da sessão solene, e a entregas dos títulos de honraria entregues, também concedeu em moção de parabéns a rodrigo Eduardo da silva Araújo pelo seu aniversário, também parabenizou a empresária Adriana da Global. Por fim, fez suas indicações. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, agradeceu a Mattson Ranier Gomes de Araújo, por ter o representado na sessão solene, e ter entregado os títulos concedidos aos homenageados, também destacou a entregas dos títulos fundiários em Currais Novos, falou da importância de legalização das escrituras públicas entregues no município de Currais Novos. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva, destacou a importância das entregas das escrituras publicas, também parabenizou a todos os evolvidos na organização da sessão solene, também agradeceu a toda a equipe da secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, pelas entradas feita na boa vista, também parabenizou o amigo doutor Marcelo pelo seu aniversário, também parabenizou seu sobrinho João Vitor Fernandes da Silva, parabenizou Maria Zenaide Leite Pessoa pelo seu aniversário. Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo, falou da grande conquista do município de Currais Novos com a entregas dessas escrituras publicas, também participou da inauguração da unidade do Sesi tec. Uma grande conquista para o municio de Currais Novos, que foi estalada pela Fiern que vai ser conduzida pela Prefeitura Municipal, também participou da Décima Segunda Conferência de Assistência Social do município de Currais Novos, o que trouxe debates importantes para o município. Por fim, fez suas indicações. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 10 Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto, parabenizou a vereadora Rayssa batista pelas demandas trazidas por ela em 15 dias de mandato, agradeceu também pela sessão solene por ter entrego a o cabo Medeiros, pelo seu serviço prestado em nosso município. parabenizou os trezes vereadores pelo concessor de todos pelo titulo de honra ao mérito entregue ao tenente coronel Moacir Galdino, também concedeu em moção de parabéns a Francisco Canindé da Silva mais conhecido como Paura, também parabenizou sua mãe pelos 84 anos. Por fim, fez suas indicações. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos, parabenizou a todos que fizeram suas homenagens na sessão solene, e parabenizou a todos os envolvidos pela organização, também falou do inicio das obras da aura mineração a mina do ouro em Currais Novos, também falou da entrega da Sesi tec, a importância para a rede municipal de ensino municipal, também conseguiu em emendas parlamentar com o deputado Francisco do PT no valor de 150 mil reais para calçamentos. Por fim, fez suas indicações. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa, falou da importância de adquirir um carro mais composto para a patrulha Maria da Penha, e se soma com o vereador Jorian na luta em busca dessa conquista para Currais Novos, também parabenizou a o Governo do Estado pelas entregas das escrituras públicas do Bairro Niná Salustino, também falou de muitas obras sendo feita no município, também parabenizou a governadora Fátima Bezerra, por muitas obras voltada a Currais Novos. Por fim, fez suas indicações. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento, falou da importância da Sesi tec estalada entre os Bairro Dr. José Bezerra e JK para servir a alunos do município de Currais Novos, também falou da aprovação do segundo projeto aprovado de sua autoria para o programa de incentivo ao esporte, RN mais esporte e lazer, projeto esse da CDF, associação curraisnovense de pessoas com deficiência física, com esse projeto aprovado já se soma mais de 200 mil reais para o esporte do nosso município. também pediu melhoria do batalhão da Polícia Militar de Currais Novos, por parte do Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 11 governo do estado que seja feita alguns rebocos nas paredes para melhorar a estrutura do prédio, e outras observação, também pediu a atenção do Poder Executivo Municipal pelo gastos feitos na saúde. Por fim, fez suas indicações. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros, concedeu em nome da mesa diretora uma moção de parabéns a Mattson Ranier Gomes de Araújo pelo seu aniversário, também parabenizou a todos os funcionários dessa casa pela organização da sessão solene e os homenageados, também falou da importância da adutora para abastecer Currais Novos, também falou da importância das escrituras publicas, que estão sendo entregues em nosso município. Por fim, fez suas indicações. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, agradeceu a todos que desejou os parabéns, também parabenizou a toda equipe da Câmara Municipal em nome da cerimonialista Cidinha Simões da casa pelo trabalho belíssimo da sessão solene, também parabenizou os homenageados por todos os vereadores, agradeceu ao deputado estadual Francisco do PT pelas emendas enviadas a nossa cidade, e também parabenizou o vereador Jorian Pereira dos Santos pelo empenho, também agradeceu a todos que participaram da audiência publica, também falou da importância Sesitec instalada que vai servir a todo município de Currais Novos. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima, parabenizou o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e aos secretários pela reforma do mercado público, também parabenizou a todos os envolvidos na entrega das escrituras públicas em nosso município, também agradeceu ao ex deputado federal Rafael Motta por ter mandado emendas para calçamento em Currais Novos. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 12 ANEXO II Votações - 1ª Sessão Ordinária 05 de junho de 2023 ATA A Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 07 de junho de 2023.