| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-06-07 |
| native_id | 42 |
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Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 1 Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/06/2023 - 18:50; Encerramento: 07/06/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Daniel Beserra do Nascimento / Outros; Ezequiel Pereira da Silva Neto / Outros; Givaldo Charles Dantas Simões / Outros; Francisco Iranilson de Medeiros / Outros Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício Nº 026/2023 - Dep. Francisco do PT - Destinação de 150 mil reais de Emenda Parlamentar para investimentos em Currais Novos; Ofício Nº 1101/2023 - GS/SEEC - SECRETÁRIO SEEC - Informamos que o instituto Vivaldo Pereira faz parte das 60 escolas que passarão por reforma pelo Programa Nova Escola Potiguar-PNEP. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Br Aqua (J Sales Engenharia e Aquacultura LTDA). Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Mister Parfum (Adelino Pinheiro Araújo Cruz LTDA). Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2023, Dispõe sobre a instalação de Comedouros e Bebedouros para cães e gatos em situação de rua no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Proteção e Conscientização dos Direitos Animais”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1099 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a retirada de areia na Rua Riacho dos Angicos, no bairro Doutor José Bezerra, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 2 zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1100 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1101 de 2023, Indico que seja adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, um veículo tipo Duster para ser destinado a Patrulha Maria da Penha, principalmente para o tráfego da zona rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1102 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja feito um mutirão de consultas oftalmológicas nas crianças e adolescentes nas escolas do nosso Município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1103 de 2023, Sugere o aumento do Programa do Leite com a inclusão de famílias inscritas no Cadastro Único, crianças e idosos do bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2073, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1104 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Raimundo Ferreira Campos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de maio de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2074, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1105 de 2023, Indico que seja realizado um plano de trabalho para a utilização da SESI TEC de Currais Novos, bem como contratação de equipe técnica qualificada para a viabilização do referido plano. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1106 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza de fossas nas casas da rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1107 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a implantação de placas de sinalização “proibido estacionar” e a pintura de faixa amarela no trecho da proibição - na Av. Teotônio Freire, nº 970, em frente ao Batalhão de Policia Militar, próximo à rua Clodoaldo Cruz. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2077, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1108 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Av. Teotônio Freire, sentido sul, quem vem do Bairro Dr. José Bezerra, próximo a escola Logos, antes da rotatória. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1109 de 2023, Sugere que seja realizada a limpeza, manutenção e aquisição de mobiliários (quadro branco, ventilador, armários, etc.) para composição das salas de aula da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 3 nº 1110 de 2023, Arquivada a pedido do autor - Ofício nº 21/2023/CMCN/GVJG Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1111 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1112 de 2023, Indico que seja encaminhado um Profissional de apoio para a Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1113 de 2023, Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2089, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1114 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um Compressor Odontológico para a Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1115 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, no Bairro Parque Dourado 3. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2098, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1116 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um poste de iluminação pública para a Rua José Tomaz Filho, Bairro JK, vizinho aos 13° batalhão de polícia Militar. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 1117 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação na estrada Vicinal que liga a Comunidade Cachoeira da Rua Professor Manoel Targinos, no Bairro Dr. silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1118 de 2023, Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do efetivo de Agentes Comunitários de Saúde no bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1119 de 2023, Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o credenciamento de uma equipe de Saúde Bucal para atender o bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 1120 de 2023, Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 1121 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 4 Gomes Souto do Ó - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a ampliação da rota do transporte escolar com mais uma parada no bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 1122 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um aparelho de ar condicionado para a Sala de Reuniões da Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Moção nº 126 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Vitor Fernandes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Moção nº 127 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Anailde Alves dos Santos Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Moção nº 128 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Moção nº 129 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: O Projeto foi retirado de pauta, pois como se trata de votação qualificada não haveria possibilidade de aprovação, tendo em vista a presença de apenas 8 votantes.; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: O Projeto foi retirado de pauta, pois como se trata de votação qualificada não haveria possibilidade de aprovação, tendo em vista a presença de apenas 8 votantes.; 3 - Indicação nº 1079 de 2023, Sugere que seja encaminhado 02 (dois) Profissionais de apoio para prestar serviços de cuidador (a) de crianças com deficiência no turno matutino da Creche Criança Feliz – E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1993, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 5 Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1080 de 2023, Sugere a realização de limpeza dos matos no terreno da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1994, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1081 de 2023, Sugere o reparo do Parquinho adaptado da Creche Criança Feliz/E. M. Francisco, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1995, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1082 de 2023, Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Creche Criança Feliz e Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1998, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1083 de 2023, Indico a regularização da política de Hora atividade dos professores da Educação Infantil da Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1999, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1084 de 2023, Indico a realização de Pregão para a aquisição e disponibilidade de toners, cartuchos e tintas para a Creche Criança Feliz/Escola Municipal Francisco Rosa, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2000, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1085 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, das listagens dos pacientes regulados que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2004, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1086 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a retirada da placa de obras situada no terceiro canteiro da feira livre. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2008, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1087 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2021, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1088 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2022, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1089 de 2023, Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado a Limpeza e o Serviço de Terraplanagem para a rua Naide Galvão, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 6 nº 1090 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que, dentro das possibilidades, crie um ponto de coleta de lixo eletrônico no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1091 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Brasil, próximo à Conveniência Altas Horas, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1092 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada a placa de identificação na Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1093 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que realizado a troca de lâmpada no canteiro central da rua Mimosa Leite, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2029, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1094 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A instalação de lombada ou redutor de velocidade, na rua Piauí, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2030, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1095 de 2023, Sugere a recuperação do Palco que é um espaço físico da infraestrutura da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, Rua Primo Martins da Silva, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2044, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1096 de 2023, Sugere a recuperação hidráulica dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2045, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 1097 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja contratado um médico Massoterapeuta para os pacientes com Fibromialgia. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2058, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1098 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2064, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Moção nº 123 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 7 Parabéns ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2007, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Moção nº 124 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Canindé da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida hoje dia 05 de junho de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2063, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Moção nº 125 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2065, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Edmilson Francisco de Sousa / PROS Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 8 Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 9 ANEXO I Pronunciamentos - 2ª Sessão Ordinária 07 de junho de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após os cumprimentos a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, parabenizou o pastor Rondinely Garcia pela passagem natalina do seu aniversário. Por fim, fez suas indicações. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento, pediu a atenção a o gestor municipal, voltado a o concurso publico a fiscalização do município de Currais Novos a guarda municipal para assumir a fiscalização em Currais Novos, também esteve participando na CDL do lançamento de vigésima feirinha de Santana, uma das primeiras atrações da cidade, também falou da importância da economia local. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa, pediu a atenção do estado, para que de uma atenção ao saneamento básico de alguns bairros de Currais Novos, também falou da importância das lombadas na cidade, e também falou de faixas de pedestres. Por fim, fez suas indicações. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros, agradeceu a Marinaldo pelas demandas atendidas das lâmpadas trocadas, também recebeu em seu gabinete a agente de saúde livramento silva, também trouxe noticias do gabinete de deputado Francisco do PT pelas emendas destinadas a Currais Novos para calçamento. Por fim, fez suas indicações. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões, parabenizou Raimundo Ferreira mais conhecido como Coronel Cafuçu, pelo seu aniversário, também parabenizou Anailde Alves dos santos silva esposa de chagas calcado pelo seu aniversário. Por fim, fez suas indicações. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 10 Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto agradeceu a Luana coordenadora da Caern local que fez um atendimento na rua Raul Macedo, também agradeceu a equipe da secretaria de obras e ostensivo a Odon Oliveira de Souza Júnior, pela operação tapa buracos na RN que liga ao Povoado da Cruz, pelas demandas atendida pelas equipes, também pediu a atenção para a mesa diretora da casa que envie um documento redigido à Secretaria Municipal de Saúde para que seja reabastecida a farmácia básica do município, também agradeceu ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Sousa, pelas emendas para a reforma da Delegacia Civil de Currais Novos. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima, parabenizou o pastor Rondinely pelo seu aniversário, também parabenizou e agradeceu ao ex-deputado federal Rafael Motta, pelas emendas destinadas a Currais Novos para calçamento em Currais Novos, também fez suas indicações, também pediu a atenção que sejam feitas as lombadas em locais que já morreram pessoas causadas por acidentes, também pediu a atenção para a sujeira que tem na praça da rodoviária. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, esteve reunido com o prefeito, e outras lideranças do município falando da Rural Tour para Currais Novos, visando o turismo local, a quem vive do turismo, também agradeceu a João Hélio pela visita, também falou do gol RN que pode visitar Currais Novos, também falou do terceiro mês da melhor idade, uma equipe muito boa na área da saúde, também falou da causa animal aonde vai ter um amistoso de futsal feminino para arrecadar alimentos para cães e gatos. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, parabenizou o amigo Cesar Licor de Medeiros pelo seu aniversário, também pediu a atenção de mais uma parada de ônibus no bairro Radir pereira para atender melhor os alunos daquele bairro, também recebeu em seu gabinete com o presidente Juarez da Associação dos Pescadores de Currais Novos, trazendo suas demandas em busca da sua cede, também falou no morador de rua que estava em uma rede ali próximo a praça, também falou da resposta do DNIT, a respeito do anel viário, e foi informando pelo DNIT Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 11 que já existe o projeto viabilidade do município de Currais Novos que não existe recursos para a realização da obra, e pediu que seja locada na lei orçamentária do próximo ano para que essa abra seja feita. Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo, visitou a rua Severina Inácio da silva no alto de santa Rita com o morador Antônio Gonzaga, pediu uma atenção para que seja feita os esgotamentos das fossas em nome dos moradores, também esteve em Acari participando da Marcha das Margaridas encabeçada pelas mulheres rurais, e convidou a todas as mulheres para participar dessa marcha em agosto em Brasília. Também participou da segunda inspeção do prédio da Delegacia Civil do município, também falou da importância do futebol feminino de Currais Novos, e do amistoso com o União ABC, também falou da desigualdade das mulheres em qualquer que seja as atividades. Por fim, fez suas indicações. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimentos a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos, agradeceu e parabenizou o deputado Francisco do PT pela emenda de 150 mil reais destinada a Currais Novos, também esteve visitando a Escola Municipal Gilson Firmino, localizada em um bairro periférico de Currais Novos, também parabenizou Lucieldo da Silva pela emenda destinada aquela escola para a aquisição de equipamentos da banda da escola, também pediu vários equipamentos que estão faltando naquela citada escola, também chamou a atenção Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para que aquelas crianças que ficaram sem aula durante a pandemia, também falou de várias vagas de trabalho que estão abertas em Currais Novos. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva, concedeu em moção de parabéns a Jackson marcos de melo Araújo pelo seu aniversário, também participou do lançamento da Vigésima Sétima Edição da Ferinha de Santana, onde esteve várias autoridades de Currais Novos. Também ressaltou a emenda de 310 mil reais que está sendo destinada pela senadora Zenaide Maia para a Semthas do município de Currais Novos, também falou de cachorros que foram soltos no Povoado Malhada da Areia, às margens da RN 041, e lamentou a quem fez esse ato desumano. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 12 O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. ANEXO II Votações - 2ª Sessão Ordinária 07 de junho de 2023 ATA A Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de junho de 2023. Em tempo, onde se lê “Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 17 de março de 2023”, na ata da 2ª Sessão do mês de maio de 2023, leia-se “Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 17 de maio de 2023”.