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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-06-12
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Câmara Municipal de Currais Novos
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Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 da 3ª SessãoLegislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/06/2023 - 18:50;
Encerramento: 12/06/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco de 
Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco 
Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / 
CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de 
Lima / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Daniel Beserra do Nascimento / Outros; João 
Gustavo Coelho Gomes Guimarães / Outros; Rayssa Aline Batista de Araújo / Outros
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2023, 
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a Empresas de Facção e Confecção Têxtil e 
similares, e da outras providencias. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 2112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 13 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do 
Conselho Tutelar do município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira 
de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2113, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2023, “Autoriza a abertura 
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras 
providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
2114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 
de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano 
pertencente ao patrimônio público à Atelie Raizes Originallis (FS & HR Cosméticos LTDA). Autor: 
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2136, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, Concede o Título de 
Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas. Autor: 
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto 
de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo 
Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros. Autor: G. Charles, Número de 
Protocolo: 2150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento nº 12 de 2023, Requer 
informações sobre a denominação e a localização de todas as Unidades Básicas de Saúde do 
município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2122, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento nº 13 de 2023, Requer informações sobre quando 
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iniciará o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Prefeito José Dantas. Autor: 
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 -
Indicação nº 1123 de 2023, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais 
Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a pintura e a 
recolocação de placas de sinalização em ambos os redutores de velocidade, do tipo Lombada, 
existentes na Avenida Tungstênio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 2117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1124 de 
2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó, que seja instalado um pilar com a identificação do canteiro central localizado na Rua 
Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel 
Bezerra, Número de Protocolo: 2118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 
1125 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de 
pavimentação da Rua Professor Manoel Targino, no Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo Autor: João 
Gustavo, Número de Protocolo: 2119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 
1126 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton 
Gomes Solto do Ó, terraplanagem na Rua Margarida Pedro Cavalcante, no bairro Parque 
Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 13 - Indicação nº 1127 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços 
urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto 
Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 14 - Indicação nº 1128 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços 
urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, reparo asfáltico na Av. Teotônio Freire, em frente a 
Microfácil Informática. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2125, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1129 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a 
Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a implementação do Serviço 
Psicológico, no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó -
FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2127, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 16 - Indicação nº 1130 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza na Rua João de Deus, no bairro Prefeito 
José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2128, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 17 - Indicação nº 1131 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, 
Alana de Moraes Garcia, a aquisição de material de fisioterapia para realizar atividades com 
fibromiálgicos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 18 - Indicação nº 1132 de 2023, Sugere o encaminhamento de recursos humanos 
(professores, profissionais de apoio e atividades meio) para atender as necessidades da Escola 
Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 
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2131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1133 de 2023, Sugere uma política 
pública educacional, principalmente suporte de recursos humanos para elevação do nível de 
aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Nossa 
Senhor Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 20 - Indicação nº 1134 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato dos Canteiros Centrais, na Rua: Primo 
Martins, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2135, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1135 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do 
Ó, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também 
calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 
1136 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário 
de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, 
bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 1137 de 2023, Sugere 
ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana 
de Morais Garcia - a disponibilização de agentes de endemias e a passagem do carro fumacê às 
margens do Rio São Bento, bairro Centro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2140, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1138 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do 
Ó, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria 
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2141, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1139 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento 
e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na 
entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, 
Número de Protocolo: 2142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 1140 de 
2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes 
Solto do Ó, melhorias na passagem molhada localizada na Rua Maestro Chico Caçote com a Rua 
Neco Romão, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 
2143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 1141 de 2023, Sugere ao Senhor 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes 
Souto do Ó, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Avenida Teotônio Freire, próximo ao 
13º Batalhão da Polícia Milita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, 
Número de Protocolo: 2144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 1142 de 
2023, Sugere que seja viabilizado a manutenção da estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada 
do Sítio Maniçoba, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 
2145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 1143 de 2023, Sugere ao 
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Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza 
no campo de futebol, do bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de 
Protocolo: 2146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 1144 de 2023, Sugere￾se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao presidente da Companhia Estadual de 
Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) - o Sr. Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz - a 
regularização fundiária da antiga COHAB, no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 2147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 1145 de 
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de 
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores do Espaço 
Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de 
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2148, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 32 - Indicação nº 1146 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o esgotamento das fossas do bairro Prefeito José 
Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 33 - Indicação nº 1147 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços 
urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no entorno da creche modelo, no bairro Prefeito 
José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2151, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 34 - Indicação nº 1148 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de 
terraplanagem na parte de baixo da Rua Nair Costa, bairro Parque Dourado, próximo ao bar Casa 
Blanca, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2152, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 1149 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do 
Ó, o Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, nas Ruas Alcindo Lopes Vasconcelos, Final da 
rua Oscar Flamengo, Sérvulo Bento, Manoel Engomador, Maestro Santa Rosa, bairro Walfredo 
Galvão, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2153, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 1150 de 2023, Sugiro, ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, 
serviço de combate em formigueiros na lateral do Geraldão, situado a Rua João Dutra de 
Almeida, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Moção nº 130 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em 
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 2115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção nº 131 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Eduardo da Silva 
Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2023. 
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 -
Moção nº 132 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora 
Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
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ocorrida em 06 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2130, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Moção nº 133 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns à senhora Raimunda de Fatima de Araújo Santos, tendo em vista a 
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, 
Número de Protocolo: 2132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco 
de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC;
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de 
Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião 
Cabral de Lima / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Concede o 
Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 1754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, 
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros 
Souza. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1099 de 2023, 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao 
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a 
retirada de areia na Rua Riacho dos Angicos, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do 
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2069, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 
1100 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 
Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Pedro Cachoeira, 
bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2070, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 
1101 de 2023, Indico que seja adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio 
Grande do Norte, um veículo tipo Duster para ser destinado a Patrulha Maria da Penha, 
principalmente para o tráfego da zona rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2071, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1102 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. 
Que seja feito um mutirão de consultas oftalmológicas nas crianças e adolescentes nas escolas 
do nosso Município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2072, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1103 de 2023, 
Sugere o aumento do Programa do Leite com a inclusão de famílias inscritas no Cadastro Único, 
crianças e idosos do bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2073, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1104 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
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uma Moção de Parabéns ao senhor Raimundo Ferreira Campos, tendo em vista a passagem de 
sua data natalícia, ocorrida em 31 de maio de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2074, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 -
Indicação nº 1105 de 2023, Indico que seja realizado um plano de trabalho para a utilização da 
SESI TEC de Currais Novos, bem como contratação de equipe técnica qualificada para a 
viabilização do referido plano. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2075, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1106 de 
2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto 
do Ó, que seja realizada a limpeza de fossas nas casas da rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto 
de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2076, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1107 de 2023, Sugere 
ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a 
implantação de placas de sinalização “proibido estacionar” e a pintura de faixa amarela no 
trecho da proibição - na Av. Teotônio Freire, nº 970, em frente ao Batalhão de Policia Militar, 
próximo à rua Clodoaldo Cruz. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2077, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação 
nº 1108 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 
Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Av. Teotônio Freire, sentido sul, 
quem vem do Bairro Dr. José Bezerra, próximo a escola Logos, antes da rotatória. Autor: Daniel 
Bezerra, Número de Protocolo: 2078, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1109 de 2023, Sugere que seja realizada a 
limpeza, manutenção e aquisição de mobiliários (quadro branco, ventilador, armários, etc.) para 
composição das salas de aula da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 
– Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número 
de Protocolo: 2082, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 14 - Indicação nº 1110 de 2023, Arquivada a pedido do autor - Ofício nº 
21/2023/CMCN/GVJG Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2086, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo 
Autor - Obs.: Arquivada a pedido do autor - Ofício nº 21/2023/CMCN/GVJG; 15 - Indicação nº 
1111 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica 
localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2087, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação 
nº 1112 de 2023, Indico que seja encaminhado um Profissional de apoio para a Escola Municipal 
Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de 
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2088, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1113 de 2023, 
Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza 
para a Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de 
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Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2089, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação 
nº 1114 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria 
Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um Compressor 
Odontológico para a Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de 
Protocolo: 2095, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 19 - Indicação nº 1115 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de 
Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes 
Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, no Bairro 
Parque Dourado 3. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2098, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1116 de 2023, 
Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto 
do Ó, a instalação de um poste de iluminação pública para a Rua José Tomaz Filho, Bairro JK, 
vizinho aos 13° batalhão de polícia Militar. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2099, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 -
Indicação nº 1117 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a 
realização de obras de pavimentação na estrada Vicinal que liga a Comunidade Cachoeira da Rua 
Professor Manoel Targino, no Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de 
Protocolo: 2100, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 22 - Indicação nº 1118 de 2023, Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de 
Moraes Garcia, o aumento do efetivo de Agentes Comunitários de Saúde no bairro Alto de Santa 
Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2101, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 1119 de 2023, Sugere a 
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o credenciamento de uma equipe de 
Saúde Bucal para atender o bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de 
Protocolo: 2102, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 24 - Indicação nº 1120 de 2023, Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em 
regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais 
Novos a São Vicente. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2103, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1121 de 2023, Sugere 
ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - ao Secretário Municipal Infraestrutura e 
Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e 
Esportes - Joelmir Soares da Silva - a ampliação da rota do transporte escolar com mais uma 
parada no bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2104, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação 
nº 1122 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria 
Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um aparelho de ar 
condicionado para a Sala de Reuniões da Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. Autor: João 
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Gustavo, Número de Protocolo: 2106, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 27 - Moção nº 126 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns ao senhor João Vitor Fernandes da Silva, tendo em vista a passagem de 
sua data natalícia, ocorrida em 03 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de 
Protocolo: 2068, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 28 - Moção nº 127 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns a senhora Anailde Alves dos Santos Silva, tendo em vista a passagem de sua data 
natalícia, ocorrida em 07 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2092, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Moção nº 
128 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jakson 
Marcos de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de 
junho de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2096, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Moção nº 129 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo 
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2023. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 2097, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC
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Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
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ANEXO I
Pronunciamentos - 3ª Sessão Ordinária
12 de junho de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros
parabenizou Jarde Liane Palmeira de Medeiros, pelo seu aniversário, também fez 
indicação para que seja plantada nas ruas e canteiros e frente as casas mudas de fruteiras 
para servir melhor a população, também falou do Dia Internacional ao Combate à
Exploração do Trabalho Infantil.
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou 
do dia 12 de junho Dia Internacional ao Combate à Exploração do Trabalho Infantil, 
também falou da importância do curso de tecnologia em alimentos do Instituto Federal 
do Rio Grande do Norte – IFRN Currais Novos. E parabenizou a todos, também
parabenizou a equipe de Currais Novos na Copa do Brasil de Karatê que aconteceu em 
Natal, pelas conquistas das medalhas.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou da 
importância do Dia Internacional ao Combate à Exploração do Trabalho Infantil, para que 
seja coibido esse tipo de trabalho, pediu a atenção das autoridades sobre o assunto, 
também agradeceu ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton 
Gomes Souto do Ó pelas demandas atendidas. Por fim, fez suas indicações.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou 
também do trabalho escravo com as crianças do nosso país, pediu a atenção dos poderes 
públicos a esse assunto de grande importância. Por fim, fez suas indicações.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima, fez suas 
indicações, ao secretario Elton Gomes Souto do Ó para que seja tampados buracos na rua 
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Luiz de franca no bairro Silvio bezerra de melo, também mandou um abraço a João Cabral
e Claudinha e que está assistindo a TV Câmara, também parabenizou pelo dia 12 de junho 
dia dos namorados a todos os curraisnovenses, também esteve juntos aos irmãos da 
igreja Assembleia de Deus no Aeroclube se confraternizando.
Vereador Lucieldo da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva parabenizou sua esposa 
Luziane pelo dia dos namorados, e também parabenizou todos os casais, também falou 
da importância das emendas destinadas às escolas Gilson Firmino e Ausônio Araújo,
também concedeu em moção Francisca das Chagas dos Santos pelo seu aniversário mais 
conhecida como belisca. Também concedeu em moção de parabéns a Raimunda de 
Fatima Araújo dos santos, mais conhecida como Fatinha da Funasa tendo em vista sua 
data natalícia dia 10 de junho. Também concedeu um Título de Honra ao Mérito 
Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao Padre Stanley Lopes Dantas. Também concedeu 
Título de Honrar ao Mérito José Siderley Menezes ao senhor Ismael Medeiros de Souza.
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa, falou da 
importância do saneamento básico do município, também falou da importância da 
instalação da UBS do bairro José Dantas que está chegando naquele bairro para melhor 
atender a população, também parabenizou o amigo em moção de parabéns a Cícero
Pereira pelo seu aniversário, também ressaltou a importância da chegada da Delegacia 
Civil Regional em Currais Novos. 
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos, desejou um 
feliz dia dos namorados a todos os curraisnovenses, também parabenizou Galeguinho do 
Gás pelo evento do Arraiá e pelo torneio Society promovido pelo mesmo no Bairro do 
Brejo, também falou da importância da UBS que está chegando na Comunidade Cachoeira 
que vai dar um melhor atendimento aqueles que precisa da saúde básica naquela 
comunidade. Por fim, fez suas indicações.
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões, falou das
cobranças já vem fazendo há 3 anos de mandato, que vem cobrando para que seja 
entregue a população essa UBS no bairro José Dantas, para que o posto e UBS Ferreirinha 
desafogar as demandas daquela UBS, também fez agradecimentos ao secretário Lucas 
Galvão da Cruz e também a o secretário Elton Gomes Souto do Ó, por demandas e 
indicações atendas, também falou do governo do estado que se fala que quer taxar as 
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aguas privadas. Também criticou o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, por não ter 
atendido pedidos de doações de terreno para se instalar uma fábrica de argamassa, 
solicitado pelo vereador para Currais Novos. 
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o 
Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
Após os cumprimentos a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva, falou do dia 
mundial do trabalho infantil, ressaltou que para combater esse trabalho infantil e investir 
em educação, também saudou o dia dos namorados parabenizando sua esposa Lidiane 
pela companhia há 14 anos, também fez agradecimentos ao secretário Elton Gomes 
Souto do Ó, por demandas atendida pelo vereador. Por fim, fez suas indicações. 
O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao 
Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 13 de junho de 2023.

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