| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-06-12 |
| native_id | 43 |
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Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 1 Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/06/2023 - 18:50; Encerramento: 12/06/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Daniel Beserra do Nascimento / Outros; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / Outros; Rayssa Aline Batista de Araújo / Outros Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2023, Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a Empresas de Facção e Confecção Têxtil e similares, e da outras providencias. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2023, “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Atelie Raizes Originallis (FS & HR Cosméticos LTDA). Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento nº 12 de 2023, Requer informações sobre a denominação e a localização de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento nº 13 de 2023, Requer informações sobre quando Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 2 iniciará o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1123 de 2023, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a pintura e a recolocação de placas de sinalização em ambos os redutores de velocidade, do tipo Lombada, existentes na Avenida Tungstênio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1124 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja instalado um pilar com a identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1125 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação da Rua Professor Manoel Targino, no Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1126 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, terraplanagem na Rua Margarida Pedro Cavalcante, no bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1127 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1128 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, reparo asfáltico na Av. Teotônio Freire, em frente a Microfácil Informática. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1129 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a implementação do Serviço Psicológico, no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1130 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza na Rua João de Deus, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1131 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de material de fisioterapia para realizar atividades com fibromiálgicos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1132 de 2023, Sugere o encaminhamento de recursos humanos (professores, profissionais de apoio e atividades meio) para atender as necessidades da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 3 2131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1133 de 2023, Sugere uma política pública educacional, principalmente suporte de recursos humanos para elevação do nível de aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Nossa Senhor Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1134 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato dos Canteiros Centrais, na Rua: Primo Martins, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1135 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1136 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 1137 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de agentes de endemias e a passagem do carro fumacê às margens do Rio São Bento, bairro Centro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1138 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1139 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 1140 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, melhorias na passagem molhada localizada na Rua Maestro Chico Caçote com a Rua Neco Romão, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 1141 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Avenida Teotônio Freire, próximo ao 13º Batalhão da Polícia Milita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 1142 de 2023, Sugere que seja viabilizado a manutenção da estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 1143 de 2023, Sugere ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 4 Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no campo de futebol, do bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 1144 de 2023, Sugerese ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) - o Sr. Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz - a regularização fundiária da antiga COHAB, no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 1145 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 1146 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o esgotamento das fossas do bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 1147 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no entorno da creche modelo, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 1148 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem na parte de baixo da Rua Nair Costa, bairro Parque Dourado, próximo ao bar Casa Blanca, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 1149 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, nas Ruas Alcindo Lopes Vasconcelos, Final da rua Oscar Flamengo, Sérvulo Bento, Manoel Engomador, Maestro Santa Rosa, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 1150 de 2023, Sugiro, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de combate em formigueiros na lateral do Geraldão, situado a Rua João Dutra de Almeida, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Moção nº 130 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção nº 131 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Eduardo da Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Moção nº 132 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 5 ocorrida em 06 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Moção nº 133 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Raimunda de Fatima de Araújo Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Ismael Medeiros Souza. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1099 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Solto do Ó, a retirada de areia na Rua Riacho dos Angicos, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2069, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1100 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de serviços de limpeza e roçagem na Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2070, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1101 de 2023, Indico que seja adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, um veículo tipo Duster para ser destinado a Patrulha Maria da Penha, principalmente para o tráfego da zona rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2071, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1102 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária de Municipal de Saúde, Alana Moraes Garcia. Que seja feito um mutirão de consultas oftalmológicas nas crianças e adolescentes nas escolas do nosso Município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2072, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1103 de 2023, Sugere o aumento do Programa do Leite com a inclusão de famílias inscritas no Cadastro Único, crianças e idosos do bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2073, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1104 de 2023, Requer que seja consignada em ata Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 6 uma Moção de Parabéns ao senhor Raimundo Ferreira Campos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de maio de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2074, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1105 de 2023, Indico que seja realizado um plano de trabalho para a utilização da SESI TEC de Currais Novos, bem como contratação de equipe técnica qualificada para a viabilização do referido plano. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2075, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1106 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a limpeza de fossas nas casas da rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2076, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1107 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a implantação de placas de sinalização “proibido estacionar” e a pintura de faixa amarela no trecho da proibição - na Av. Teotônio Freire, nº 970, em frente ao Batalhão de Policia Militar, próximo à rua Clodoaldo Cruz. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2077, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1108 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Av. Teotônio Freire, sentido sul, quem vem do Bairro Dr. José Bezerra, próximo a escola Logos, antes da rotatória. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2078, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1109 de 2023, Sugere que seja realizada a limpeza, manutenção e aquisição de mobiliários (quadro branco, ventilador, armários, etc.) para composição das salas de aula da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2082, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1110 de 2023, Arquivada a pedido do autor - Ofício nº 21/2023/CMCN/GVJG Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2086, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo Autor - Obs.: Arquivada a pedido do autor - Ofício nº 21/2023/CMCN/GVJG; 15 - Indicação nº 1111 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Jaguatirica localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2087, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1112 de 2023, Indico que seja encaminhado um Profissional de apoio para a Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2088, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1113 de 2023, Sugere que seja realizada a aquisição e encaminhamento de material de expediente e de limpeza para a Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, Rua Rio São Bento, 99 – Bairro José Bezerra de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 7 Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2089, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1114 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um Compressor Odontológico para a Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2095, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1115 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação da Rua Cícero Gomes da Silva, no Bairro Parque Dourado 3. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2098, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1116 de 2023, Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de um poste de iluminação pública para a Rua José Tomaz Filho, Bairro JK, vizinho aos 13° batalhão de polícia Militar. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2099, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 1117 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação na estrada Vicinal que liga a Comunidade Cachoeira da Rua Professor Manoel Targino, no Bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2100, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1118 de 2023, Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do efetivo de Agentes Comunitários de Saúde no bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2101, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 1119 de 2023, Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o credenciamento de uma equipe de Saúde Bucal para atender o bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2102, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 1120 de 2023, Sugere ao Diretor Fabricio de Oliveira Galvão em regime de urgência, que se faça o acostamento da BR-226 que interliga os municípios de Currais Novos a São Vicente. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2103, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1121 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a ampliação da rota do transporte escolar com mais uma parada no bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2104, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1122 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior, - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de um aparelho de ar condicionado para a Sala de Reuniões da Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. Autor: João Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 8 Gustavo, Número de Protocolo: 2106, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Moção nº 126 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Vitor Fernandes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2068, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Moção nº 127 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Anailde Alves dos Santos Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2092, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Moção nº 128 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jakson Marcos de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2096, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Moção nº 129 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2097, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 9 Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 10 ANEXO I Pronunciamentos - 3ª Sessão Ordinária 12 de junho de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros parabenizou Jarde Liane Palmeira de Medeiros, pelo seu aniversário, também fez indicação para que seja plantada nas ruas e canteiros e frente as casas mudas de fruteiras para servir melhor a população, também falou do Dia Internacional ao Combate à Exploração do Trabalho Infantil. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou do dia 12 de junho Dia Internacional ao Combate à Exploração do Trabalho Infantil, também falou da importância do curso de tecnologia em alimentos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN Currais Novos. E parabenizou a todos, também parabenizou a equipe de Currais Novos na Copa do Brasil de Karatê que aconteceu em Natal, pelas conquistas das medalhas. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou da importância do Dia Internacional ao Combate à Exploração do Trabalho Infantil, para que seja coibido esse tipo de trabalho, pediu a atenção das autoridades sobre o assunto, também agradeceu ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Elton Gomes Souto do Ó pelas demandas atendidas. Por fim, fez suas indicações. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou também do trabalho escravo com as crianças do nosso país, pediu a atenção dos poderes públicos a esse assunto de grande importância. Por fim, fez suas indicações. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima, fez suas indicações, ao secretario Elton Gomes Souto do Ó para que seja tampados buracos na rua Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 11 Luiz de franca no bairro Silvio bezerra de melo, também mandou um abraço a João Cabral e Claudinha e que está assistindo a TV Câmara, também parabenizou pelo dia 12 de junho dia dos namorados a todos os curraisnovenses, também esteve juntos aos irmãos da igreja Assembleia de Deus no Aeroclube se confraternizando. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva parabenizou sua esposa Luziane pelo dia dos namorados, e também parabenizou todos os casais, também falou da importância das emendas destinadas às escolas Gilson Firmino e Ausônio Araújo, também concedeu em moção Francisca das Chagas dos Santos pelo seu aniversário mais conhecida como belisca. Também concedeu em moção de parabéns a Raimunda de Fatima Araújo dos santos, mais conhecida como Fatinha da Funasa tendo em vista sua data natalícia dia 10 de junho. Também concedeu um Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao Padre Stanley Lopes Dantas. Também concedeu Título de Honrar ao Mérito José Siderley Menezes ao senhor Ismael Medeiros de Souza. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa, falou da importância do saneamento básico do município, também falou da importância da instalação da UBS do bairro José Dantas que está chegando naquele bairro para melhor atender a população, também parabenizou o amigo em moção de parabéns a Cícero Pereira pelo seu aniversário, também ressaltou a importância da chegada da Delegacia Civil Regional em Currais Novos. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos, desejou um feliz dia dos namorados a todos os curraisnovenses, também parabenizou Galeguinho do Gás pelo evento do Arraiá e pelo torneio Society promovido pelo mesmo no Bairro do Brejo, também falou da importância da UBS que está chegando na Comunidade Cachoeira que vai dar um melhor atendimento aqueles que precisa da saúde básica naquela comunidade. Por fim, fez suas indicações. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões, falou das cobranças já vem fazendo há 3 anos de mandato, que vem cobrando para que seja entregue a população essa UBS no bairro José Dantas, para que o posto e UBS Ferreirinha desafogar as demandas daquela UBS, também fez agradecimentos ao secretário Lucas Galvão da Cruz e também a o secretário Elton Gomes Souto do Ó, por demandas e indicações atendas, também falou do governo do estado que se fala que quer taxar as Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 12 aguas privadas. Também criticou o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, por não ter atendido pedidos de doações de terreno para se instalar uma fábrica de argamassa, solicitado pelo vereador para Currais Novos. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após os cumprimentos a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva, falou do dia mundial do trabalho infantil, ressaltou que para combater esse trabalho infantil e investir em educação, também saudou o dia dos namorados parabenizando sua esposa Lidiane pela companhia há 14 anos, também fez agradecimentos ao secretário Elton Gomes Souto do Ó, por demandas atendida pelo vereador. Por fim, fez suas indicações. O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de junho de 2023.