| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-06-14 |
| native_id | 44 |
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Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 1 Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/06/2023 - 18:50; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Iranilson de Medeiros / Outros Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2023, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1151 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura de (01) uma faixa de pedestres elevada, na Rua: Primo Martins, em frente à escola municipal professora Trindade Campelo, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1152 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 2 Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores da rua Juventino da Silveira com a rua José Borges localizadas no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1153 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a poda de árvores do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho, bairro Antônio Rafael. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1154 de 2023, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern em Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto no cruzamento das Ruas: Dr. João Dutra de Almeida com a rua Turmalina próximo do n° 155, bairro JK. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção nº 134 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos atletas de karatê curraisnovenses, tendo em vista participação e conquista de medalhas na Copa do Brasil de Karatê CNBK 2023, realizada entre os dias 9 a 11 de junho, em Natal/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 135 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de junho de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 136 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 137 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1521, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Requerimento nº 12 de 2023, Requer informações sobre a denominação e a localização de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2122, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Requerimento nº 13 de 2023, Requer informações sobre quando iniciará o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Prefeito José Dantas. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 3 Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2133, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1123 de 2023, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a pintura e a recolocação de placas de sinalização em ambos os redutores de velocidade, do tipo Lombada, existentes na Avenida Tungstênio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2117, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1124 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja instalado um pilar com a identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2118, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1125 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a realização de obras de pavimentação da Rua Professor Manoel Targino, no Bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2119, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1126 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, terraplanagem na Rua Margarida Pedro Cavalcante, no bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2123, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1127 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2124, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1128 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, reparo asfáltico na Av. Teotônio Freire, em frente a Microfácil Informática. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2125, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1129 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a implementação do Serviço Psicológico, no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2127, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1130 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza na Rua João de Deus, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2128, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1131 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de material de fisioterapia para realizar atividades com fibromiálgicos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2129, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 4 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1132 de 2023, Sugere o encaminhamento de recursos humanos (professores, profissionais de apoio e atividades meio) para atender as necessidades da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2131, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1133 de 2023, Sugere uma política pública educacional, principalmente suporte de recursos humanos para elevação do nível de aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental na Escola Municipal de Nossa Senhor Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2134, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1134 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato dos Canteiros Centrais, na Rua: Primo Martins, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2135, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1135 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1136 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2139, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1137 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de agentes de endemias e a passagem do carro fumacê às margens do Rio São Bento, bairro Centro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2140, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1138 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2141, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1139 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2142, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 1140 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, melhorias na passagem molhada localizada na Rua Maestro Chico Caçote com a Rua Neco Romão, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 5 de Protocolo: 2143, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1141 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Avenida Teotônio Freire, próximo ao 13º Batalhão da Polícia Milita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2144, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 1142 de 2023, Sugere que seja viabilizado a manutenção da estrada do Sítio Solidão, próximo a entrada do Sítio Maniçoba, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2145, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 1143 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no campo de futebol, do bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2146, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1144 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) - o Sr. Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz - a regularização fundiária da antiga COHAB, no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2147, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1145 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2148, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1146 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o esgotamento das fossas do bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2149, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1147 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no entorno da creche modelo, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2151, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1148 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem na parte de baixo da Rua Nair Costa, bairro Parque Dourado, próximo ao bar Casa Blanca, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2152, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 1149 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, nas Ruas Alcindo Lopes Vasconcelos, Final da rua Oscar Flamengo, Sérvulo Bento, Manoel Engomador, Maestro Santa Rosa, bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2153, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 6 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 1150 de 2023, Sugiro, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de combate em formigueiros na lateral do Geraldão, situado a Rua João Dutra de Almeida, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2154, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Moção nº 130 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2115, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Moção nº 131 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Eduardo da Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2116, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Moção nº 132 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Francisca das Chagas Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2130, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Moção nº 133 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Raimunda de Fatima de Araújo Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de junho de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2132, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS DanielBeserra doNascimento / PSB Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 7 Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 8 ANEXO I Pronunciamentos - 4ª Sessão Ordinária 14 de junho de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araúj, destacou a presença na posse da nova diretoria da FELCS, representado essa casa acompanhando a vice prefeita Ana Albuquerque, também parabenizou a o professor Alex que foi conduzido ao cargo de diretor, como vice Marcos Santiago professor também, professor que é reconhecido pelo crescimento pelo grande trabalho a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Também esteve participando de segunda reunião ordinária do Conjuve, que é Conselho Municipal de Juventude da cidade de Currais Novos, e aonde e vice presidente, representando a Câmara Municipal. Vereador Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, concedeu em moção a Maria Gorete de Melo Araújo pelo seu aniversário. Por fim, fez várias indicações. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, parabenizou o professor Alex, recondução a direção da FELCS que vem fazendo um belíssimo a frente ao campus Currais Novos, trazendo inovações, desejou boa sorte e um bom trabalho a direção da FELCS, que se destacando a cada dia mais no nosso município, também fez agradecimentos ao secretário Elton Gomes Souto do Ó, por demandas atendidas de iluminação feitas na cidade. Também esteve reunido nesta casa com os representantes da associação dos vaqueiros de Currais Novos, Luiz e Jardeline, que trouxeram demandas da vaqueja Currais Novos, também já tá se fazendo um projeto de lei, que seja reconhecida a vaquejada de Currais Novos como patrimônio cultural e material do município. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 9 GRANDE EXPEDIENTE Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima falou das demandas que tem que serem feita por parte da Caern, pediu a atenção para que sejam contratados, ou fazer um concurso público, mais pessoa para realizar as obras paradas na cidade. Também parabenizou o Dia do Pastor, todos os pastores das igrejas de Currais Novos. Também agradeceu ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior pelas demandas atendidas, também falou da importância de vários vendedores ambulantes que trabalham nas festas de nossa cidade, que deixam lucro para todos. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa concedeu em moção de parabéns a Francisca Fatima da Silva pelo seu aniversário, também ressaltou a prioridade da unidade básica de saúde no bairro José Dantas, para que de um atendimento mais rápido a população, também falou do saneamento básico, nas ruas importantes que não tem saneamento, para que seja feito esse saneamento, há muito tempo que essa população espera por essas obras, também falou da pavimentação de ruas que estão se concluindo em Currais Novos, pediu a atenção as estradas das zonas rurais para que seja feitas. Por fim, fez suas indicações. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimentos a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos falou das pavimentações e recordações, que serviços são realizados pela Caern, que não foram feitos alguns serviços, e pediu a atenção da Caern para faça essas demandas, também falou do dia mundial de sangue e parabeniza a todos os doadores, também falou de visitas feita nas escolas, visitou a Escola Municipal Professora Socorro Amaral, aonde aconteceu sua festa junina e parabenizou a diretora Luzinete Maria e a vice diretora Socorro Silveira pelo acolhimento pela organização de seus trabalhos, também falou alfabetização de crianças na idade certa, também falou que a escola esta no planejamento para receber uma reforma para atender melhor aquelas crianças, vários equipamentos a serem estalados naquela unidade escolar, também falou de projetos elaborado pelo secretário Lucas Galvão da Cruz, como o projeto inovar para o município, também falou das pinturas feitas no canteiro da feira livre e em breve outras pinturas serão feitas, também falou de programas do governo federal que virão chegar para Currais Novos, e vai beneficiar as associações de produtores rural do município de Currais Novos. Por fim, fez suas indicações à gestão municipal. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 10 Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento citou vários pontos que se precisa recuperar muita coisa em Currais Novos, principais coisas e saneamento básico entre outras, também falou que foram várias ruas calcadas e não foram feitos os saneamento nas ruas, porque o investimento feito em saneamento chega a perto de zero, também falou de pedidos para o Socorro Amaral e não foi atendido, também falou que ano passado foi investido 14 milhões na educação e nenhuma escola ate esse momento foi reformada, também perguntou se o fardamento escolar foi entregue a estudantes alunos da rede municipal de ensino aguem tem o conhecimento que a lei aprovada nessa casa de autoria vereador Odon júnior, hoje sendo o prefeito ele esta cumprido essa lei aqui fez aprovar. Também fez cobranças a gestão municipal, referente ao fardamento que não foi entregue já estamos no terceiro bimestre, e não foi entregue essas fardas aos estudantes também pediu a atenção para que não deixe faltar os medicamentos de diabetes que estão faltando no município, também fez elogios a gestão municipal pelo projeto de lei numero 12 de 2023 por parte do poder executivo que incentivos financeiros as indústrias têxteis que querem se instalar na cidade de Currais Novos. Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo: Após o cumprimentos a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo falou da importância e parabenizou alguns vereadores que participaram da recondução de Alex e marcos afrente da direção da FELCS campos Currais Novos, que faz um trabalho brilhante no município de nossa cidade, desejou sorte aos mesmos, também concedeu em moção de parabéns a equipe técnica as atletas do caráter de Currais Novos essa equipe que foi participar da Copa do Brasil de Karatê e trouxe 18 medalhas para o município de Currais Novos, essa copa aconteceu de 09 a 11 de junho e dessas medalhas 06 foram de ouro 05 de prata e 7 de bronze, parabenizou a Gilvânia Rosa e Gabriel Silva da equipe técnica, e também parabenizou todas as atletas. Também parabenizou Paloma Santos que organizou o amistoso contra a equipe do ABC Feminino de Currais Novos. Também falou da equipe do grupe-te que fez um amistoso para comemorar seus 24 anos de existência, também esteve em natal participando do Plano Juventude Negra Viva, daqui de currais foi também com representes negras da Comunidade Quilombola Queimadas Luana e Jessica e o pequenino Daniel de um 1 ano e 11 meses, também esteve com o grupo de estudantes Breno Lucas, Damily e Renili, representam o grêmio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN de Currais Novos, também com representantes do gueto Maria Gabriela que juntos podem ser construir a igualdade sem racismo.. Por fim, agradeceu aos doadores de sangue que fizeram doações para o pequeno Gael, que fizeram suas doações, também pediu a atenção do processo seletivo Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 11 para faça uma analise a quem fez o processo seletivo, para chamar aquelas vagas para quem tem deficiência sejam chamadas. ANEXO II Votações - 4ª Sessão Ordinária 14 de junho de 2023 ATA As Atas da 2º e 3ª Sessões Ordinárias do mês de junho de 2023 foram aprovadas por unanimidade dos presentes. O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 16 de junho de 2023.