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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-06-14
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Câmara Municipal de Currais Novos
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Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 da 3ª SessãoLegislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/06/2023 - 18:50;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP;
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD;
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de 
Lima / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Iranilson de Medeiros / Outros
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2023, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada 
de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de 
Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2156, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 
2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia 
Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e 
Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de 
Protocolo: 2174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Legislativo nº 28 de 2023, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de 
Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2182, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023, Concede o 
Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino. Autor: Iranilson Medeiros, 
Número de Protocolo: 2161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 24 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à 
senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 
2175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1151 de 2023, Sugere ao Sr. Elton 
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura de (01) 
uma faixa de pedestres elevada, na Rua: Primo Martins, em frente à escola municipal professora 
Trindade Campelo, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 2157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1152 de 2023, Sugere ao 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
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Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores da rua Juventino da Silveira com a 
rua José Borges localizadas no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2158, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1153 de 2023, Indico ao Sr. Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a 
poda de árvores do canteiro central da Rua Dr. Othon Filho, bairro Antônio Rafael. Autor: Rayssa 
Batista, Número de Protocolo: 2160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1154 
de 2023, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern em 
Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto no cruzamento das Ruas: Dr. João 
Dutra de Almeida com a rua Turmalina próximo do n° 155, bairro JK. Autor: Sebastião Cabral, 
Número de Protocolo: 2176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção nº 134 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns aos atletas de karatê currais￾novenses, tendo em vista participação e conquista de medalhas na Copa do Brasil de Karatê 
CNBK 2023, realizada entre os dias 9 a 11 de junho, em Natal/RN. Autor: Rayssa Batista, Número 
de Protocolo: 2159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 135 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor George Costa da Silva, tendo em 
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13º de junho de 2023. Autor: Iranilson 
Medeiros, Número de Protocolo: 2162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 136 
de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Gorette 
de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 
2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 13 - Moção nº 137 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a 
Senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no 
dia 11 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2173, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP;
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD;
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de 
Lima / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2023, 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e dá outras providências. 
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1521, Turno: 1ª 
e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 2 - Requerimento nº 12 de 2023, Requer informações sobre a denominação e a 
localização de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos. Autor: João 
Gustavo, Número de Protocolo: 2122, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 3 - Requerimento nº 13 de 2023, Requer informações sobre quando 
iniciará o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Prefeito José Dantas. Autor: 
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Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2133, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1123 de 2023, Sugere a Ilma. Senhora 
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo 
ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto 
do Ó, que seja feita a pintura e a recolocação de placas de sinalização em ambos os redutores de 
velocidade, do tipo Lombada, existentes na Avenida Tungstênio, bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2117, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1124 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja instalado um 
pilar com a identificação do canteiro central localizado na Rua Capitão Mor Galvão, conforme Lei 
Municipal nº 3.834 de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 
2118, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 -
Indicação nº 1125 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a 
realização de obras de pavimentação da Rua Professor Manoel Targino, no Bairro Dr. Silvio 
Bezerra de Melo Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2119, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1126 de 2023, Sugere 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, 
terraplanagem na Rua Margarida Pedro Cavalcante, no bairro Parque Dourado. Autor: Lucieldo 
da Silva, Número de Protocolo: 2123, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1127 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua 
Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2124, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação 
nº 1128 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton 
Gomes Solto do Ó, reparo asfáltico na Av. Teotônio Freire, em frente a Microfácil Informática. 
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2125, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1129 de 2023, Indica ao 
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e 
extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a implementação 
do Serviço Psicológico, no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do 
Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2127, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1130 de 
2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes 
Solto do Ó, limpeza na Rua João de Deus, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, 
Número de Protocolo: 2128, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1131 de 2023, Indica a Senhora Secretária 
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de material de fisioterapia para realizar 
atividades com fibromiálgicos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2129, Tipo: 
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Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação 
nº 1132 de 2023, Sugere o encaminhamento de recursos humanos (professores, profissionais de 
apoio e atividades meio) para atender as necessidades da Escola Municipal de Nossa Senhora e 
Creche Maria Dalila Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2131, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1133 de 2023, 
Sugere uma política pública educacional, principalmente suporte de recursos humanos para 
elevação do nível de aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental na 
Escola Municipal de Nossa Senhor Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2134, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação 
nº 1134 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, a Limpeza do Mato dos Canteiros Centrais, na Rua: Primo Martins, bairro Dr. 
Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2135, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1135 de 
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de 
Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à 
casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de 
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1136 de 2023, 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de 
Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da Rua Francisco Ferreira de Araújo, 
bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2139, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 18 - Indicação nº 1137 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de 
Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a disponibilização de 
agentes de endemias e a passagem do carro fumacê às margens do Rio São Bento, bairro Centro. 
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2140, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1138 de 2023, Indico, ao Senhor 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes 
Souto do Ó, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Manoel Pessoa bairro 
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2141, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 20 - Indicação nº 1139 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas 
Galvão da Cruz, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na 
Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2142, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 -
Indicação nº 1140 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, 
o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, melhorias na passagem molhada localizada na Rua Maestro Chico 
Caçote com a Rua Neco Romão, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número 
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de Protocolo: 2143, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 22 - Indicação nº 1141 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o serviço de limpeza 
de mato nos canteiros da Avenida Teotônio Freire, próximo ao 13º Batalhão da Polícia Milita, na 
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2144, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação 
nº 1142 de 2023, Sugere que seja viabilizado a manutenção da estrada do Sítio Solidão, próximo 
a entrada do Sítio Maniçoba, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de 
Protocolo: 2145, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 24 - Indicação nº 1143 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura 
e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, limpeza no campo de futebol, do bairro 
Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2146, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1144 de 
2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao presidente da Companhia 
Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) - o Sr. Pablo Thiago Lins de Oliveira 
Cruz - a regularização fundiária da antiga COHAB, no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: João 
Gustavo, Número de Protocolo: 2147, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1145 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente 
Lucas Galvão da Cruz, poda das árvores do Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, situado na 
Avenida Tungstênio – JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2148, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 27 - Indicação nº 1146 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura 
e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, o esgotamento das fossas do bairro Prefeito 
José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2149, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1147 de 2023, Sugere 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, 
limpeza no entorno da creche modelo, no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, 
Número de Protocolo: 2151, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1148 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, 
serviço de terraplanagem na parte de baixo da Rua Nair Costa, bairro Parque Dourado, próximo 
ao bar Casa Blanca, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2152, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 30 - Indicação nº 1149 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, o Serviço de limpeza 
de mato e terraplanagem, nas Ruas Alcindo Lopes Vasconcelos, Final da rua Oscar Flamengo, 
Sérvulo Bento, Manoel Engomador, Maestro Santa Rosa, bairro Walfredo Galvão, em Currais 
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2153, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 1150 de 2023, Sugiro, 
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, 
Elton Gomes Souto do Ó, serviço de combate em formigueiros na lateral do Geraldão, situado a 
Rua João Dutra de Almeida, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, 
Número de Protocolo: 2154, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 32 - Moção nº 130 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Garcia, tendo em vista a passagem de sua 
data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 
2115, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 
- Moção nº 131 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor 
Rodrigo Eduardo da Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 
02 de junho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2116, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Moção nº 132 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Francisca das Chagas 
Costa dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 
2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2130, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Moção nº 133 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Raimunda de Fatima de Araújo 
Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de junho de 2023. 
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2132, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Segundo Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães /
PROS
DanielBeserra doNascimento / PSB
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Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
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ANEXO I
Pronunciamentos - 4ª Sessão Ordinária
14 de junho de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
 Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araúj, 
destacou a presença na posse da nova diretoria da FELCS, representado essa casa 
acompanhando a vice prefeita Ana Albuquerque, também parabenizou a o professor Alex 
que foi conduzido ao cargo de diretor, como vice Marcos Santiago professor também, 
professor que é reconhecido pelo crescimento pelo grande trabalho a Universidade 
Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Também esteve participando de segunda 
reunião ordinária do Conjuve, que é Conselho Municipal de Juventude da cidade de 
Currais Novos, e aonde e vice presidente, representando a Câmara Municipal.
Vereador Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, concedeu 
em moção a Maria Gorete de Melo Araújo pelo seu aniversário. Por fim, fez várias 
indicações.
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães:
Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, 
parabenizou o professor Alex, recondução a direção da FELCS que vem fazendo um 
belíssimo a frente ao campus Currais Novos, trazendo inovações, desejou boa sorte e um 
bom trabalho a direção da FELCS, que se destacando a cada dia mais no nosso município, 
também fez agradecimentos ao secretário Elton Gomes Souto do Ó, por demandas 
atendidas de iluminação feitas na cidade. Também esteve reunido nesta casa com os 
representantes da associação dos vaqueiros de Currais Novos, Luiz e Jardeline, que 
trouxeram demandas da vaqueja Currais Novos, também já tá se fazendo um projeto de 
lei, que seja reconhecida a vaquejada de Currais Novos como patrimônio cultural e 
material do município.
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GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima falou das 
demandas que tem que serem feita por parte da Caern, pediu a atenção para que sejam 
contratados, ou fazer um concurso público, mais pessoa para realizar as obras paradas na 
cidade. Também parabenizou o Dia do Pastor, todos os pastores das igrejas de Currais 
Novos. Também agradeceu ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior pelas demandas 
atendidas, também falou da importância de vários vendedores ambulantes que 
trabalham nas festas de nossa cidade, que deixam lucro para todos. 
Vereador Edmilson Francisco de Sousa: 
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa concedeu 
em moção de parabéns a Francisca Fatima da Silva pelo seu aniversário, também 
ressaltou a prioridade da unidade básica de saúde no bairro José Dantas, para que de um 
atendimento mais rápido a população, também falou do saneamento básico, nas ruas 
importantes que não tem saneamento, para que seja feito esse saneamento, há muito 
tempo que essa população espera por essas obras, também falou da pavimentação de 
ruas que estão se concluindo em Currais Novos, pediu a atenção as estradas das zonas 
rurais para que seja feitas. Por fim, fez suas indicações.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimentos a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos falou das 
pavimentações e recordações, que serviços são realizados pela Caern, que não foram 
feitos alguns serviços, e pediu a atenção da Caern para faça essas demandas, também
falou do dia mundial de sangue e parabeniza a todos os doadores, também falou de 
visitas feita nas escolas, visitou a Escola Municipal Professora Socorro Amaral, aonde 
aconteceu sua festa junina e parabenizou a diretora Luzinete Maria e a vice diretora
Socorro Silveira pelo acolhimento pela organização de seus trabalhos, também falou 
alfabetização de crianças na idade certa, também falou que a escola esta no 
planejamento para receber uma reforma para atender melhor aquelas crianças, vários 
equipamentos a serem estalados naquela unidade escolar, também falou de projetos 
elaborado pelo secretário Lucas Galvão da Cruz, como o projeto inovar para o município, 
também falou das pinturas feitas no canteiro da feira livre e em breve outras pinturas 
serão feitas, também falou de programas do governo federal que virão chegar para 
Currais Novos, e vai beneficiar as associações de produtores rural do município de Currais 
Novos. Por fim, fez suas indicações à gestão municipal.
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023
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Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento citou 
vários pontos que se precisa recuperar muita coisa em Currais Novos, principais coisas e 
saneamento básico entre outras, também falou que foram várias ruas calcadas e não 
foram feitos os saneamento nas ruas, porque o investimento feito em saneamento chega 
a perto de zero, também falou de pedidos para o Socorro Amaral e não foi atendido, 
também falou que ano passado foi investido 14 milhões na educação e nenhuma escola 
ate esse momento foi reformada, também perguntou se o fardamento escolar foi 
entregue a estudantes alunos da rede municipal de ensino aguem tem o conhecimento 
que a lei aprovada nessa casa de autoria vereador Odon júnior, hoje sendo o prefeito ele 
esta cumprido essa lei aqui fez aprovar. Também fez cobranças a gestão municipal,
referente ao fardamento que não foi entregue já estamos no terceiro bimestre, e não foi 
entregue essas fardas aos estudantes também pediu a atenção para que não deixe faltar 
os medicamentos de diabetes que estão faltando no município, também fez elogios a
gestão municipal pelo projeto de lei numero 12 de 2023 por parte do poder executivo
que incentivos financeiros as indústrias têxteis que querem se instalar na cidade de 
Currais Novos.
Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo: 
Após o cumprimentos a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo falou 
da importância e parabenizou alguns vereadores que participaram da recondução de Alex
e marcos afrente da direção da FELCS campos Currais Novos, que faz um trabalho 
brilhante no município de nossa cidade, desejou sorte aos mesmos, também concedeu 
em moção de parabéns a equipe técnica as atletas do caráter de Currais Novos essa 
equipe que foi participar da Copa do Brasil de Karatê e trouxe 18 medalhas para o 
município de Currais Novos, essa copa aconteceu de 09 a 11 de junho e dessas medalhas 
06 foram de ouro 05 de prata e 7 de bronze, parabenizou a Gilvânia Rosa e Gabriel Silva
da equipe técnica, e também parabenizou todas as atletas. Também parabenizou Paloma 
Santos que organizou o amistoso contra a equipe do ABC Feminino de Currais Novos.
Também falou da equipe do grupe-te que fez um amistoso para comemorar seus 24 anos 
de existência, também esteve em natal participando do Plano Juventude Negra Viva, 
daqui de currais foi também com representes negras da Comunidade Quilombola 
Queimadas Luana e Jessica e o pequenino Daniel de um 1 ano e 11 meses, também 
esteve com o grupo de estudantes Breno Lucas, Damily e Renili, representam o grêmio do 
Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN de Currais Novos, também com 
representantes do gueto Maria Gabriela que juntos podem ser construir a igualdade sem 
racismo.. Por fim, agradeceu aos doadores de sangue que fizeram doações para o 
pequeno Gael, que fizeram suas doações, também pediu a atenção do processo seletivo 
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para faça uma analise a quem fez o processo seletivo, para chamar aquelas vagas para 
quem tem deficiência sejam chamadas.
ANEXO II
Votações - 4ª Sessão Ordinária
14 de junho de 2023
ATA
As Atas da 2º e 3ª Sessões Ordinárias do mês de junho de 2023 foram aprovadas
por unanimidade dos presentes.
O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 16 de junho de 2023.

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