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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-06-21
native_id46

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Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 da 3ª SessãoLegislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/06/2023 - 10:00;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; Segundo￾Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS
Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP;
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD;
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de 
Lima / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Givaldo Charles Dantas Simões / Outros
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2023, 
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia 
Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 
2271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 1176 de 2023, Sugere a Secretária 
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Sala de Vacina na Unidade 
Básica de Saúde Francisco Joseane, localizada no bairro Alto de Santa Rita Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 2252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1177 de 
2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - o conserto do Poste de 
Iluminação Pública para a Rua Riacho Salgado, Bairro Parque Dourado, em frente a casa de nº 28. 
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
Indicação nº 1178 de 2023, Indico ao presidente do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), 
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que seja alterado o Código de Trânsito Brasileiro para 
permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Autor: Edmilson Sousa, 
Número de Protocolo: 2255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1179 de 
2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de 
corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de 
pedestre, à altura da casa de número 451. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2258, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1180 de 2023, Sugere a Diretora Luana 
Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a retomada do abastecimento do 
Conjunto Lares de Santana, localizado no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: João 
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Gustavo, Número de Protocolo: 2259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 
1181 de 2023, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern 
de Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto da Rua: Aristides Gomes, próximo 
do n° 678, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2266, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1182 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a 
troca de lâmpada queimada para o poste de nº 68706 no Sitio Totoró de Baixo, por trás do Caic 
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2268, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1183 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, em 
regime de urgência a troca de lâmpada queimada para os postes S/N, localizado na entrada da 
Mina Brejuí, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
2269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1184 de 2023, Sugere-se ao 
Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - regularizar a coleta de lixo na Rua Rubens Pereira, 
Bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2270, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 139 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns ao senhor José Emilio Alves de Lima, tendo em vista a passagem de sua data 
natalícia, ocorrida em 16º de junho de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 
2235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 140 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Pesar à senhora Edite Maria de Medeiros, tendo em vista a 
sua partida para a eternidade, ocorrida em 18º de junho de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, 
Número de Protocolo: 2256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 141 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Ronny Charley Silva 
Barbosa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de junho de 2023. 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 
- Moção nº 142 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor 
Severino Gomes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de 
junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do 
Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP;
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian 
Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD;
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de 
Lima / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2023, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente 
ao patrimônio público à Br Aqua (J Sales Engenharia e Aquacultura LTDA). Autor: Odon Oliveira 
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de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2080, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, 
por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Mister Parfum (Adelino 
Pinheiro Araújo Cruz LTDA). Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 2081, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 
2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano 
pertencente ao patrimônio público à Atelie Raizes Originallis (FS & HR Cosméticos LTDA). Autor: 
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2136, Turno: 1ª e 2ª 
Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2023, Declara como 
Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências. 
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2182, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 20 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho 
à senhora Edilma Maria Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2049, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor 
Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de 
Protocolo: 2057, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, Concede o Título 
de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de 
Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Projeto de Decreto Legislativo 
nº 23 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino. Autor: 
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 
de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das 
Vitórias da Silva Dantas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2175, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora 
Maria das Graças Batista Gomes de Andrade. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 
2188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023, Concede o Título de Honra ao 
Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adriano Alves de Medeiros. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2196, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023, 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rani Priscila de Sousa. Autor: Edmilson 
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Sousa, Número de Protocolo: 2206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023, 
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Walfredo de Sousa 
Junior. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 29 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erinaldo 
Medeiros. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 30 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à 
senhora Francielly Amanda Dantas Medeiros. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 
2230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023, Concede o Mérito Auleta 
Galvão Pereira à senhora Maria da Guia Ferreira da Silva. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 2237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023, Concede o Título 
de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo dos Santos. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2238, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023, 
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhorita Maria Cecília da Silva 
Fernandes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2239, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 
de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Zenaide Maia Calado Pereira 
dos Santos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 35 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor. Geonardo Salustiano 
Abdias Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 36 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de 
Melo ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
2242, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à 
senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2243, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor 
Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adaildo Benedito dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número 
de Protocolo: 2247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023, Concede o Título 
de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Luiz Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
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0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1155 de 2023, Sugere ao Sr. Elton 
Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura da faixa 
de pedestre e dos (02) dois redutores de velocidade (lombada) na Rua: Manoel Lopes Filho, em 
frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, bairro Valfredo Galvão. Autor: 
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2186, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1156 de 2023, Sugere ao Ilmo. Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja 
feita a limpeza na lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides 
Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2189, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1157 de 2023, Sugere ao Ilmo. 
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a 
construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega 
a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em 
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2190, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1158 de 2023, 
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de 
Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na 
altura da residência nº 600 (Casa de Zé Pindura), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 2191, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1159 de 2023, Indica a Senhora Presidente da 
Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia (Asfibro), Margarida Variana, a confecção 
de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia do município de Currais Novos/RN. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 1160 de 2023, Indica ao 
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e 
extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do 
Nascimento, a pavimentação da Rua Tomás Galvão, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2193, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 1161 de 2023, Sugere 
ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Zilma Maria Batista, 
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2194, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 1162 de 
2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes 
Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de 
Melo, nas proximidades da Praça Estelina Othon. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 
2195, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 
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- Indicação nº 1163 de 2023, Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais 
Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua 
Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 
2197, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 
- Indicação nº 1164 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de 
Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 
Gomes Souto do Ó, que seja realizada a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na 
Rua Riacho Maxinare, bairro Dr José Bezerra. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 
2202, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 
- Indicação nº 1165 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. 
Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja 
feita uma cobertura na parada de ónibus ao lado do prédio da Caern na rua Teotônio Freire 
bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2203, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 1166 de 
2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes 
Solto do Ó, pintura do piso da quadra de esportes do Povoado Cruz. Autor: Lucieldo da Silva, 
Número de Protocolo: 2204, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 1167 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal de 
Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita uma faixa de pedestre 
na Avenida Candido Dantas sentido para quem está descendo enfrente a padaria Eudorado. 
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2205, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Indicação nº 1168 de 2023, Indico ao 
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada instalação de 
uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. Autor: Rayssa 
Batista, Número de Protocolo: 2208, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 39 - Indicação nº 1169 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó e ao 
Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, pintura dos 
canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de arvore, na Zona Urbana 
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2213, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Indicação nº 1170 de 2023, 
Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua: 3 de maio, 
próximo do n° 211, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 
2216, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 
- Indicação nº 1171 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. 
Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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feito a manutenção no calçamento entre avenida, Baldomeron Chacon com a rua João Alfredo 
no bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2217, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 42 - Indicação 
nº 1172 de 2023, Indico ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da 
Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre de Oliveira Lima, que seja realizado mutirão para 
emissão de documentos, direcionado a atender mulheres rurais. Autor: Rayssa Batista, Número 
de Protocolo: 2231, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 43 - Indicação nº 1173 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, reparos na rampa de acesso à UBS 
Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Indicação nº 1174 de 2023, 
Sugere que seja construído uma Quadra de areia próximo a Quadra de esportes da Escola 
Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, 
Número de Protocolo: 2233, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 45 - Indicação nº 1175 de 2023, Sugere que seja adquirido 
ventiladores para as salas de aula da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de 
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2234, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 46 - Moção nº 138 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Vinicius da Silva 
– Garibaldinho do Seridó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de 
junho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães /
PROS
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DanielBeserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
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ANEXO I
Pronunciamentos - 6ª Sessão Ordinária
21 de junho de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, fez 
indicações uma delas plantar arvores em um terreno na rua riacho Brejuí, também
solicitou ao prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que fosse implantado um 
treinamento aos vigilantes para que de mais seguranças aos alunos.
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães:
Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães 
esteve na Central do Cidadão para visitar a as instalações da UNICAT, também esteve 
visitando a unidade básica de saúde Francisca Joseane Dantas no Alto de Santa Rita.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros fez 
indicações à gestão municipal para que seja instalado um parque infantil no Largo Júnior 
Toscano, uma areia que não está sendo usada, também parabenizou a gestão municipal 
pela instalação de internet na feira coberta. Também parabenizou Elton Gomes Souto do 
Ó pelo trabalho que prestou à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos em Currais Novos.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto agradeceu 
ao trabalho desempenhado por Elton Gomes Souto do Ó a frente da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, também parabenizou a o ex-vereador Marinaldo,
que hoje e coordenador de iluminação pública, pelas demandas atendidas.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa agradeceu 
pela passagem de Elton Gomes Souto do Ó, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, pelo belíssimo trabalho desempenhado em Currais Novos, também fez 
agradecimentos a Luana, do escritório local da Caern, pelas demandas atendidas, 
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também pediu a atenção sobre a possível água que seria taxada, mas essa informação 
não procede por parte do Governo do Estado, o que está tramitando é a cobrança acima
de 5 mil litros por horas de poços e cacimbões.
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima fez suas 
indicações e pediu que fosse feita a limpeza de algumas ruas que tem bastante lixo, 
também agradeceu ao coordenador de iluminação Marinaldo pelas demandas atendidas, 
também agradeceu ao prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e secretários pela 
instalação da internet no terceiro canteiro da feira livre, também agradeceu ao ex￾secretário Elton Gomes Souto do Ó pelo trabalho feito em Currais Novos. 
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após o cumprimento a todos o vereador Givaldo Charles Dantas Simões, lamentou 
a saída do secretário Elton Gomes Souto do Ó da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos e parabenizou pelo trabalho feito em Currais Novos, também 
parabenizou o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, pela instalação do Wi-Fi na feira 
livre, também falou da regulamentação de gastos da água bruta, também pediu a atenção 
do governo a essa taxação para que tenha uma saída pra essa demanda.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos o vereador Daniel Beserra do Nascimento, fez 
cobrança ao Poder Executivo Municipal para sancionar a lei de que proíbe a solturas de 
fogos com alto impacto sonoro, também falou da lei aprovada e sancionada ao auxílio às 
mulheres, também falou do projeto de lei do Poder Executivo Municipal, projeto esse que 
os advogados tem o direito de receber um valor em ações de 10%, também criticou os 
contratos dos escritórios de advogados feito pelo poder executivo, também falou que a 
procuradora da casa legislativa achou irregularidades no projeto de lei do executivo.
Também fez observações à frota do município a carro velho fazendo o trabalho nas ruas 
que essa Upanema não tem mais condições de transitar para efeituar o transporte, 
também falou de gastos feito pelo município com a frota dos veículos.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
 Apos o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu ao 
ex-secretário de obras Elton Gomes Souto do Ó pelo trabalho que desempenhou com 
Excelência no município de Currais Novos, e desejou sucesso ao ex-secretário, também 
agradeceu pela recepção como foi recebido por Lúcia e os demais que fazem parte da 
Creche Municipal Mundo da Criança do Bairro Silvio Bezerra de Melo, por fim fez suas 
indicações. 
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Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo: 
 Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo
agradeceu a o ex-secretário de obras Elton Gomes Souto do Ó pela sua gestão com seu 
importante trabalho em Currais Novos e desejou sucesso ao mesmo, também fez suas 
indicações, também participou de encontro do PPA em Caicó, representando os demais 
vereadores, também citou as feitas das estradas e outras demandas importantes para 
nosso municípios do próximo orçamento para ter como prioridade e outras providencias, 
também chamou a atenção para que seja vista com bons olhos para que seja construída 
uma delegacia feminina em Currais Novos para poder atender melhor as mulheres 
vitimas de violência.
 
ANEXO II
Votações - 6ª Sessão Ordinária
21 de junho de 2023
ATA
A Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos presentes.
Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros
____________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 19 de julho de 2023.

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