| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-06-21 |
| native_id | 46 |
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Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 1 Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/06/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT; Primeiro-Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Lista de Presença na Sessão: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Givaldo Charles Dantas Simões / Outros Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 1176 de 2023, Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Sala de Vacina na Unidade Básica de Saúde Francisco Joseane, localizada no bairro Alto de Santa Rita Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1177 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - o conserto do Poste de Iluminação Pública para a Rua Riacho Salgado, Bairro Parque Dourado, em frente a casa de nº 28. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1178 de 2023, Indico ao presidente do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que seja alterado o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1179 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1180 de 2023, Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a retomada do abastecimento do Conjunto Lares de Santana, localizado no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: João Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 2 Gustavo, Número de Protocolo: 2259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1181 de 2023, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório Local da Caern de Currais Novos, a manutenção e conserto da rede de esgoto da Rua: Aristides Gomes, próximo do n° 678, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1182 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a troca de lâmpada queimada para o poste de nº 68706 no Sitio Totoró de Baixo, por trás do Caic na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1183 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, em regime de urgência a troca de lâmpada queimada para os postes S/N, localizado na entrada da Mina Brejuí, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1184 de 2023, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - regularizar a coleta de lixo na Rua Rubens Pereira, Bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 139 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Emilio Alves de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de junho de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 140 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à senhora Edite Maria de Medeiros, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 18º de junho de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 141 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Ronny Charley Silva Barbosa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18º de junho de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 142 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Severino Gomes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ycleyber Trajano da Silva / PRB; Daniel Beserra do Nascimento / PSB; Edmilson Francisco de Sousa / PROS; Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP; Francisco Iranilson de Medeiros / REDE; João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS; Jorian Pereira dos Santos / PT; Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT; Rayssa Aline Batista de Araújo / PT; Sebastião Cabral de Lima / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Br Aqua (J Sales Engenharia e Aquacultura LTDA). Autor: Odon Oliveira Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 3 de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2080, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Mister Parfum (Adelino Pinheiro Araújo Cruz LTDA). Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2081, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Atelie Raizes Originallis (FS & HR Cosméticos LTDA). Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2136, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2023, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2182, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Edilma Maria Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2049, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2057, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria das Graças Batista Gomes de Andrade. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adriano Alves de Medeiros. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2196, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rani Priscila de Sousa. Autor: Edmilson Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 4 Sousa, Número de Protocolo: 2206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Walfredo de Sousa Junior. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erinaldo Medeiros. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Francielly Amanda Dantas Medeiros. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria da Guia Ferreira da Silva. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo dos Santos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2238, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhorita Maria Cecília da Silva Fernandes. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2239, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor. Geonardo Salustiano Abdias Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2242, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2243, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adaildo Benedito dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Luiz Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 5 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1155 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura da faixa de pedestre e dos (02) dois redutores de velocidade (lombada) na Rua: Manoel Lopes Filho, em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, bairro Valfredo Galvão. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2186, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1156 de 2023, Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a limpeza na lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2189, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1157 de 2023, Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2190, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1158 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na altura da residência nº 600 (Casa de Zé Pindura), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2191, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1159 de 2023, Indica a Senhora Presidente da Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia (Asfibro), Margarida Variana, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 1160 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Tomás Galvão, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2193, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 1161 de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Zilma Maria Batista, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2194, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 1162 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo, nas proximidades da Praça Estelina Othon. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2195, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 6 - Indicação nº 1163 de 2023, Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2197, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 1164 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho Maxinare, bairro Dr José Bezerra. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2202, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 1165 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita uma cobertura na parada de ónibus ao lado do prédio da Caern na rua Teotônio Freire bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2203, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 1166 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, pintura do piso da quadra de esportes do Povoado Cruz. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2204, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 1167 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Candido Dantas sentido para quem está descendo enfrente a padaria Eudorado. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2205, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Indicação nº 1168 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2208, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 39 - Indicação nº 1169 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de arvore, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2213, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Indicação nº 1170 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua: 3 de maio, próximo do n° 211, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2216, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Indicação nº 1171 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 7 feito a manutenção no calçamento entre avenida, Baldomeron Chacon com a rua João Alfredo no bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2217, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 42 - Indicação nº 1172 de 2023, Indico ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre de Oliveira Lima, que seja realizado mutirão para emissão de documentos, direcionado a atender mulheres rurais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2231, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 - Indicação nº 1173 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, reparos na rampa de acesso à UBS Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Indicação nº 1174 de 2023, Sugere que seja construído uma Quadra de areia próximo a Quadra de esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2233, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 45 - Indicação nº 1175 de 2023, Sugere que seja adquirido ventiladores para as salas de aula da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2234, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 46 - Moção nº 138 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Vinicius da Silva – Garibaldinho do Seridó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de junho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 8 DanielBeserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 9 ANEXO I Pronunciamentos - 6ª Sessão Ordinária 21 de junho de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros, fez indicações uma delas plantar arvores em um terreno na rua riacho Brejuí, também solicitou ao prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que fosse implantado um treinamento aos vigilantes para que de mais seguranças aos alunos. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães esteve na Central do Cidadão para visitar a as instalações da UNICAT, também esteve visitando a unidade básica de saúde Francisca Joseane Dantas no Alto de Santa Rita. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros fez indicações à gestão municipal para que seja instalado um parque infantil no Largo Júnior Toscano, uma areia que não está sendo usada, também parabenizou a gestão municipal pela instalação de internet na feira coberta. Também parabenizou Elton Gomes Souto do Ó pelo trabalho que prestou à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em Currais Novos. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto agradeceu ao trabalho desempenhado por Elton Gomes Souto do Ó a frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, também parabenizou a o ex-vereador Marinaldo, que hoje e coordenador de iluminação pública, pelas demandas atendidas. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa agradeceu pela passagem de Elton Gomes Souto do Ó, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo belíssimo trabalho desempenhado em Currais Novos, também fez agradecimentos a Luana, do escritório local da Caern, pelas demandas atendidas, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 10 também pediu a atenção sobre a possível água que seria taxada, mas essa informação não procede por parte do Governo do Estado, o que está tramitando é a cobrança acima de 5 mil litros por horas de poços e cacimbões. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima fez suas indicações e pediu que fosse feita a limpeza de algumas ruas que tem bastante lixo, também agradeceu ao coordenador de iluminação Marinaldo pelas demandas atendidas, também agradeceu ao prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e secretários pela instalação da internet no terceiro canteiro da feira livre, também agradeceu ao exsecretário Elton Gomes Souto do Ó pelo trabalho feito em Currais Novos. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos o vereador Givaldo Charles Dantas Simões, lamentou a saída do secretário Elton Gomes Souto do Ó da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e parabenizou pelo trabalho feito em Currais Novos, também parabenizou o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, pela instalação do Wi-Fi na feira livre, também falou da regulamentação de gastos da água bruta, também pediu a atenção do governo a essa taxação para que tenha uma saída pra essa demanda. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos o vereador Daniel Beserra do Nascimento, fez cobrança ao Poder Executivo Municipal para sancionar a lei de que proíbe a solturas de fogos com alto impacto sonoro, também falou da lei aprovada e sancionada ao auxílio às mulheres, também falou do projeto de lei do Poder Executivo Municipal, projeto esse que os advogados tem o direito de receber um valor em ações de 10%, também criticou os contratos dos escritórios de advogados feito pelo poder executivo, também falou que a procuradora da casa legislativa achou irregularidades no projeto de lei do executivo. Também fez observações à frota do município a carro velho fazendo o trabalho nas ruas que essa Upanema não tem mais condições de transitar para efeituar o transporte, também falou de gastos feito pelo município com a frota dos veículos. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Apos o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu ao ex-secretário de obras Elton Gomes Souto do Ó pelo trabalho que desempenhou com Excelência no município de Currais Novos, e desejou sucesso ao ex-secretário, também agradeceu pela recepção como foi recebido por Lúcia e os demais que fazem parte da Creche Municipal Mundo da Criança do Bairro Silvio Bezerra de Melo, por fim fez suas indicações. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 11 Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo agradeceu a o ex-secretário de obras Elton Gomes Souto do Ó pela sua gestão com seu importante trabalho em Currais Novos e desejou sucesso ao mesmo, também fez suas indicações, também participou de encontro do PPA em Caicó, representando os demais vereadores, também citou as feitas das estradas e outras demandas importantes para nosso municípios do próximo orçamento para ter como prioridade e outras providencias, também chamou a atenção para que seja vista com bons olhos para que seja construída uma delegacia feminina em Currais Novos para poder atender melhor as mulheres vitimas de violência. ANEXO II Votações - 6ª Sessão Ordinária 21 de junho de 2023 ATA A Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ____________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 19 de julho de 2023.