| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-08-02 |
| native_id | 47 |
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 02/08/2023 - 18:50; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros Oradores do Expediente: 1 - Sebastião Cabral / PP; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 3 - Mattson Ranier / PT; 4 - Rayssa Batista / PT; 5 - João Gustavo / PROS; 6 - Edmilson Sousa / PROS; 7 - Iranilson Medeiros / REDE; 8 - Lucieldo da Silva / SD; 9 - Daniel Bezerra / PSB; 10 - G. Charles / PSC; 11 - Jorian Santos / PT; 12 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 2 de 2023, Ofício nº 255/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais FMPDA e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2023, PROJETO DE LEI, Nº 017, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II; por meio de repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 2 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2557, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 8 - Indicação nº 1185 de 2023, Sugere que seja agilizado a instalação dos bebedouros da Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 9 - Indicação nº 1186 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja colocado placas de embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 10 - Indicação nº 1187 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 11 - Indicação nº 1188 de 2023, Sugere que seja promovido um treinamento para os vigilantes, de modo a proporcionar maior segurança aos alunos e colaboradores das escolas e creches do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 12 - Indicação nº 1189 de 2023, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada a instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 159, Rua Chiquinho Batista, bairro Paizinho Maria. Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 3 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 13 - Indicação nº 1190 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja asfaltado em de todo largo Junior Toscano no bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 14 - Indicação nº 1191 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 - Indicação nº 1192 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada limpeza no terreno situado ao lado da casa de número 44, Rua Otávio Porfírio, Bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 16 - Indicação nº 1193 de 2023, Sugere que seja adquirido mobiliário escolar (em torno de 50 conjuntos), tipo Conjunto CJA01, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 17 - Indicação nº 1194 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza no espaço conhecido como “campinho de futebol da UFRN”, bem como, que seja feita passagem da máquina niveladora no local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 18 - Indicação nº 1195 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de árvore localizada na rua Riacho Açudinho, à altura da casa de número 35, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 19 - Indicação nº 1196 de 2023, Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 20 - Indicação nº 1197 de 2023, Sugere a contratação de um professor de Língua Portuguesa para as turmas do 6º ao 9º Anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 21 - Indicação nº 1198 de 2023, Sugere restaurações nos mobiliários (cadeiras, mesas, birôs) da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 22 - Indicação nº 1199 de 2023, Sugere ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 23 - Indicação nº 1200 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Manoel Félix, bairro Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 4 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 24 - Indicação nº 1201 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Augustinho Feliciano Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06º de julho de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 25 - Indicação nº 1202 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores na Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, localizada na Rua Tomaz do Ó, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 26 - Indicação nº 1203 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Agricultara, Abastecimento e Meio Ambiente, que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para que seja criado um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 27 - Indicação nº 1204 de 2023, Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização do canteiro da Avenida Baldômero Chacon, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 28 - Indicação nº 1205 de 2023, Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 29 - Indicação nº 1206 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas de acesso ao Sítio Feijão e Sítio Maripunga. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 30 - Indicação nº 1207 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de um ginásio poliesportivo no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 31 - Indicação nº 1208 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de ciclovia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 32 - Indicação nº 1209 de 2023, Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação na Avenida Vivaldo Pereira, no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 33 - Indicação nº 1210 de 2023, Indica ao Senhor Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 34 - Indicação nº 1211 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 35 - Indicação nº 1212 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas na rua Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 36 - Indicação nº 1213 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recolocação do poste de iluminação, no Canteiro Central, do trecho final na Avenida Teotônio Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 37 - Indicação nº 1214 de 2023, Indica a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União em Currais Novos/RN, com a finalidade de atender a demanda do Seridó. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 38 - Indicação nº 1215 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 39 - Indicação nº 1216 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o saneamento básico da Rua Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 40 - Indicação nº 1217 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a perfuração de um poço, para desvio de esgotamento de fossas, na Rua Lourival Lourenço, no Sitio Totoró de Baixo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 41 - Indicação nº 1218 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 42 - Indicação nº 1219 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e a Secretária Municipal de Saúde Allana de Morais Garcia, que seja encaminhada uma geladeira e um Seladora de gases para a Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 43 - Indicação nº 1220 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 6 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto nos trincos de algumas portas da Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 44 - Indicação nº 1221 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita faixa de pedestre em frente a APAE, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 45 - Indicação nº 1222 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em uma das Escolas do Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 46 - Indicação nº 1223 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 47 - Indicação nº 1224 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 48 - Indicação nº 1225 de 2023, Sugere a Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 49 - Indicação nº 1226 de 2023, Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 50 - Indicação nº 1227 de 2023, Sugere a instalação das câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 51 - Indicação nº 1228 de 2023, Sugere ao Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 52 - Indicação nº 1229 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência a limpeza retirando os matos ao redor do Ginásio de Esportes da Comunidade Totoró e a restauração da estrutura interna. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 53 - Indicação nº 1230 de 2023, Sugere ao Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 7 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 54 - Indicação nº 1231 de 2023, Sugere que seja consertado o retelhamento das salas de aula da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 55 - Indicação nº 1232 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a CAERN, saneamento básico da Rua José Venceslau, no bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 56 - Indicação nº 1233 de 2023, Sugere a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) - Lyane Ramalho Cortez - o aumento de mais um servidor no atendimento e dispensação da UNICAT Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 57 - Indicação nº 1234 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Lucas Galvão da Cruz - a reativação e a revitalização da Feira do Gado do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 58 - Indicação nº 1235 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 59 - Indicação nº 1236 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura e um espaço adequado na praça de taxi da feira livre do nosso município na Rua Tomaz Silveira Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 60 - Indicação nº 1237 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do Hospital regional Mariano Coelho na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 61 - Indicação nº 1238 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 62 - Indicação nº 1239 de 2023, Sugere manutenção, como pintura, limpeza e pequenos reparos nas salas de aula e a substituição da varanda de ferro por uma de alvenaria para a Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 63 - Indicação nº 1240 de 2023, Sugere que seja adquirido utensílios copa/cozinha (liquidificador industrial, panela de pressão) para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 64 - Indicação nº 1241 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a manutenção e substituição das placas de sinalização turística da Zona Rural do Município nas localidades: Do Totoró, Boa Vista, Serrote do Catunda e Apertados. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 65 - Indicação nº 1242 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a mudança da parada de ônibus da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, a ser instalada no lado da ADESCOTO. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 66 - Indicação nº 1243 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Escola Cipriano Lopes Galvão da Capela de Santa Luzia no Totoró, para a realização da festa de padroeira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 67 - Indicação nº 1244 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 68 - Indicação nº 1245 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa de sinalização indicando uma curva próximo a residência do Senhor Melanias e do parque de Vaquejada do Senhor Molico, localizada na Comunidade Totoró. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 69 - Indicação nº 1246 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 70 - Indicação nº 1247 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 71 - Indicação nº 1248 de 2023, Sugere uma cobertura para a área de recreação da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 9 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Protocolo: 2548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 72 - Indicação nº 1249 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de Faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado onde tenha pavimentação por paralelepípedo e asfalto nas vias asfaltadas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 73 - Indicação nº 1250 de 2023, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola Municipal Professor Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 74 - Indicação nº 1251 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado na frente da Escola Municipal Professor Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 75 - Indicação nº 1252 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a criação da estrutura de cargos do município da nomenclatura de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Técnico em Agente Comunitário de Endemias (TACE), bem como a ampliação das competências e atribuições dos servidores que concluíram o curso técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 76 - Indicação nº 1253 de 2023, Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de calçamento da Rua José Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 77 - Indicação nº 1254 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 78 - Indicação nº 1255 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 79 - Indicação nº 1256 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma praça na rua Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 80 - Indicação nº 1257 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 10 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 81 - Moção nº 143 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à família da senhora Margarida Ferreira da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 21 junho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 82 - Moção nº 144 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Lindalva Nunes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 83 - Moção nº 145 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Nielson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 84 - Moção nº 146 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Sra. Josefa Alves de Morais ocorrida no dia 26 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 85 - Moção nº 147 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos para o Senhor Elton Gomes do Ó, tendo em vista os serviços relevantes prestados no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 86 - Moção nº 148 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos, o Senhor Andreilson Oliveira da Silva, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso Superior Tecnológico em Alimentos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 87 - Moção nº 149 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, o Senhor Alexandro Teixeira Gomes, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso de Letras Português e Inglês. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 88 - Moção nº 150 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 2° Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, a realização do Projeto Bombeiros Mirim em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 89 - Moção nº 151 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Raimundo Bernardo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 10 de julho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 90 - Moção nº 152 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edenilson da Silva Segundo – Lindo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de julho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 91 - Moção nº 153 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Edson da Costa Cardoso, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 11 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ocorrida em 31 de julho de 2023. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 92 - Moção nº 154 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 93 - Moção nº 155 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Valquele Cristina de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 94 - Moção nº 156 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisco das Chagas da Silva Júnior. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 95 - Moção nº 157 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mario Marcelinho Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 96 - Moção nº 158 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª Jussara Martins. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 97 - Moção nº 159 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Pereira dos Santos Filho – Pastor Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de agosto de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 98 - Moção nº 160 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Cláudio Dantas de Oliveira, tendo em vista a realização da 215ª Festa de Sant’Ana, realizada em julho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 99 - Moção nº 161 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Lucas Galvão da Cruz. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2023, Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Lucieldo da Silva.; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2023, Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 12 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nº 20 de 2023, Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Edmilson Sousa.; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2023, Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1900, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Jorian Santos.; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Firmino da Costa, a Rua Projetada 04 que fica localizada próxima a Rua Vicente Pinheiro Galvão no Loteamento Alto do Seridó, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 1986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2023, Dispões sobre a instalação de Comedouros e Bebedouros para cães e gatos em situação de rua no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: Votos contrários dos Vereadores João Gustavo e Jorian Santos. Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Lucieldo da Silva.; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Proteção e Conscientização dos Direitos Animais”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2023, Denomina de “Governadora Wilma Maria de Faria” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Votação nominal solicitada pelo Vereador Jorian Santos. Votaram contrário os Vereadores Edmilson Sousa, João Gustavo, Jorian Santos, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier e Rayssa Batista. Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Mattson Ranier.; 10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 13 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Lucieldo da Silva.; 11 - Indicação nº 1155 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura da faixa de pedestre e dos (02) dois redutores de velocidade (lombada) na Rua: Manoel Lopes Filho, em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, bairro Valfredo Galvão. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2186, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1156 de 2023, Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a limpeza na lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2189, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1157 de 2023, Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2190, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1158 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na altura da residência nº 600 (Casa de Zé Pindura), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2191, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1159 de 2023, Indica a Senhora Presidente da Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia (Asfibro), Margarida Variana, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1160 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Tomás Galvão, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2193, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1161 de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Zilma Maria Batista, bairro Alto de Santa Rita. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2194, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1162 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo, nas proximidades da Praça Estelina Othon. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2195, Tipo: Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 14 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1163 de 2023, Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2197, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1164 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho Maxinare, bairro Dr José Bezerra. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2202, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 1165 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita uma cobertura na parada de ónibus ao lado do prédio da Caern na rua Teotônio Freire bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2203, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1166 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, pintura do piso da quadra de esportes do Povoado Cruz. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2204, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 1167 de 2023, Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Candido Dantas sentido para quem está descendo enfrente a padaria Eudorado. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2205, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 1168 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2208, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1169 de 2023, Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de arvore, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2213, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1170 de 2023, Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua: 3 de maio, próximo do n° 211, bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2216, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1171 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 15 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo seja feito a manutenção no calçamento entre avenida, Baldomeron Chacon com a rua João Alfredo no bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2217, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1172 de 2023, Indico ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre de Oliveira Lima, que seja realizado mutirão para emissão de documentos, direcionado a atender mulheres rurais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2231, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1173 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, reparos na rampa de acesso à UBS Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 1174 de 2023, Sugere que seja construído uma Quadra de areia próximo a Quadra de esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2233, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 1175 de 2023, Sugere que seja adquirido ventiladores para as salas de aula da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2234, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Moção nº 138 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Vinicius da Silva – Garibaldinho do Seridó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de junho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 16 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DanielBeserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 17 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ANEXO I Pronunciamentos - 1ª Sessão Ordinária 02 de agosto de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros celebrou o dia primeiro de agosto onde é comemorado o dia da amamentação, falou do projeto de lei de sua autoria de criar um banco de leite humano em Currais Novos, falou da importância desse banco de leite se instalar em nossa cidade também parabenizou o secretário Lucas Galvão da Cruz por estar colocando em teste essa indicação do canteiro central na Teotônio freire, também em moção de parabéns a Ivonaldo Trajano pelo seu aniversário também em moção de parabéns a Jene da Silva Vieira pelo seu aniversário, também em moção de parabéns a Jaire e Janaina. Vereador Sebastião Cabral de Lima Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima também parabenizou o vereador Ivonaldo pelo seu aniversário, também parabenizou a vereadora Leilza pela indicação pra fazer o canteiro da avenida Teotônio Freire, também em moção de parabéns a Mário Marcelino Bezerra pelo seu aniversário também em moção de parabéns Joaci Alves da Silva mais conhecidos como índio pelo aniversário. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo prestou contas desse mês de julho e se reuniu na Escola Castelo Branco com demandas de alunos, também falou dos títulos que a conterrâneos de Currais Novos, também falou da restauração da biblioteca pública, também falou das areninhas no Alto de Santa Rita. Por fim, fez suas indicações. Vereador Rayssa Aline Batista de Araújo Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou de 3 feiras das mulheres que foi destaque em todas as edições, também falou da importância de Daguia da Comunidade Queimadas uma das principais líderes daquela comunidade, também falou da violência doméstica contra as mulheres, também convidou toda a população para participar da audiência pública que será na casa legislativa sobre o impacto ao meio ambiente. Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 18 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vereador: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães fez agradecimento a secretaria de saúde Alana Morais Garcia pelas demandas atendida no posto de saúde no bairro parque dourado, também falou da importância de profissionais de saúde por cursos que foram feitos para agregar os profissionais, também falou da feira do gado que está se estalando na Dr. José Bezerra Gomes, por trás da loja de Vilinha Veículos que é muito importante para os comerciantes. Por fim, fez suas indicações. Vereador: Edmilson Francisco de Sousa Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa falou com 3 deputados que foi solicitado emendas para o saneamento básico e infraestrutura para Currais Novos, também falou da importância de fazer a divisória da rua Teotônio Freire próximo ao hospital, também falou das estradas que precisa de reparos na zona rural. Por fim, fez suas indicações. GRANDE EXPEDIENTE Vereador: Francisco Iranilson de Medeiros Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros concedeu em moção de parabéns a Augustinho Feliciano Dantas mais conhecido como Augustinho pelo seu aniversário e também a André pelo seu aniversário, também falou da importância das coberturas das praças de taxis para Currais Novos, também parabenizou a todos os organizadores da cavalgada de Santana em Currais Novos, também parabenizou a toda organização da vaquejada, também falou da grandiosa festa de Santana, também falou da importância da chegada da delegacia regional que vai ser estalar em Currais Novos, também parabenizou o vereador Daniel beserra pela organização ao festival cultural, também agradeceu ao secretário Lucas Galvão da cruz pelas demandas atendidas em vários bairros de Currais Novos. Vereador: Lucieldo da Silva Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva fez agradecimentos a toda organização da festa de Santana, também desejou boas-vindas ao secretário Lucas Galvão que retornou a pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, também agradeceu ao prefeito e secretariado pela entrega da reforma dos quiosque feito dentro do mercado público, também agradeceu e parabenizou o trabalho desempenhado aquelas pessoas comerciantes que deram toda assistência aquelas famílias donas dos quiosques, também agradeceu ao presidente Ycleyber Trajano da Silva por ter disponibilizado o auditório pra um treinamento de peças e mecânicas de motos, também Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 19 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo fez agradecimentos a vice prefeita Aninha e Rodolfo chefe do gabinete para melhorias da bandinha da escola Gilson Firmino. Por fim, fez suas indicações e solicitações. Vereador: Daniel Beserra do Nascimento Após o cumprimento a todos o vereado Daniel Beserra do Nascimento concedeu em moção de parabéns a Francisco Pereira dos Santos mais conhecido como Pastor Júnior do bairro Dr. José Bezerra que também à frente do projeto do jiu-jitsu também concedeu em moção de parabéns a Edimilson da Silva, segundo filho do saudoso Geraldo segundo, mais conhecido como lindo. pelo seu aniversário, que sempre está participando das seções da câmara municipal, também parabenizou padre Cláudio pela organização da festa de Santana, também fez agradecimento ao deputado Ubaldo Fernandes pelas emendas disponibilizada para o festival cultural, também falou de mais duas instituições que foram aprovados os projetos para ganhar recursos por emendas parlamentares, e de órgãos estaduais. Por fim, fez suas indicações, e pediu a atenção do estado para que se retorne as cirurgias ortopédicas em Currais Novos. Vereador: Givaldo Charles Dantas Simões Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou da importância de se estalar uma escola cívica militar em Currais Novos, também pediu que seja feita uma parte das estradas do povoado cruz e outra parte da ladeira da serra dos brandão que não foi feita, também falou de obras ruas calcadas que por indicação feita foi concluída, também concedeu em moção de parabéns a Valquele Cristina pelo seu aniversário também em moção de parabéns Raimundo Bernardo da Silva também Francisco Nielson da Silva e Lindalva Nunes da Silva e por fim uma moção de pesar a Josefa Alves de Moraes, também falou do veto do título de honraria vetado pelo Poder Executivo Municipal. Vereador: Jorian Pereira dos Santos Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos concedeu em moção de pesar a Jussara Martins pelo seu falecimento, também em moção de parabéns a Lucas Galvão da Cruz pelo seu aniversário, também parabenizou a Júnior do PT pelo seu aniversário, também parabenizou Edson costa Cardoso pelo seu aniversário. Por fim, fez suas indicações. Vereador: Ezequiel Pereira da Silva Neto Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou o tenente coronel Tertuliano afrente do coro de bombeiros e a toda segurança envolvida na organização da festa de Santana em Currais Novos de Currais Novos, também falou eu a festa de Santana poderia ser a maior festa de todos os tempos, e pediu a atenção para Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 01/03/2023 Página 20 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo melhorar o espaço da nossa festa em Currais Novos, também parabenizou a padre Claudio pela organização da festa de Santana, também falou da festa de santa maria gorete pela organização, também parabenizou o secretário Lucas Galvão da Cruz pelo secretário que ele e também chamou a atenção aos condutores de Currais Novos para ter mais atenção as contra-mãos de nossa cidade, também concedeu em moção de parabéns ao segundo tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do Segundo Grupamento do Quarto Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista a realização do projeto Bombeiro Mirim em Currais Novos. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o VicePresidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos o vereador Ycleyber Trajano da Silva parabenizou a todos os organizadores da cavalgada de Currais Novos também parabenizou a organização da vaquejada pela organização também parabenizou a todos que organizaram o desfile do agricultor abrindo os festivos religiosos em Currais Novos, também parabenizou a todos os organizadores da festa de Santana, também falou do novo espaço para festa que estar se tramitando aonde vai ser as festas de Currais Novos que o centro da cidade não comporta mais os eventos da cidade pelo crescimento das grandes festas. Por fim, falou de suas indicações. O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 08 de agosto de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/08/2023 - 18:50 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Ofício nº 255/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais FMPDA e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI, Nº 017, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II; por meio de repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercicio de 2023, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1185 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja agilizado a instalação dos bebedouros da Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1186 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja colocado placas de embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1187 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1188 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere que seja promovido um treinamento para os vigilantes, de modo a proporcionar maior segurança aos alunos e colaboradores das escolas e creches do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1189 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada a instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 159, Rua Chiquinho Batista, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1190 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja asfaltado em de todo largo Junior Toscano no bairro J.K. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1191 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 1192 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada limpeza no terreno situado ao lado da casa de número 44, Rua Otávio Porfírio, Bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1193 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja adquirido mobiliário escolar (em torno de 50 conjuntos), tipo Conjunto CJA01, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1194 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza no espaço conhecido como “campinho de futebol da UFRN”, bem como, que seja feita passagem da máquina niveladora no local. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1195 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de árvore localizada na rua Riacho Açudinho, à altura da casa de número 35, Bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1196 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1197 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a contratação de um professor de Língua Portuguesa para as turmas do 6º ao 9º Anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1198 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere restaurações nos mobiliários (cadeiras, mesas, birôs) da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1199 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1200 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Manoel Félix, bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1201 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Augustinho Feliciano Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06º de julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1202 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores na Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, localizada na Rua Tomaz do Ó, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1203 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Secretário Municipal de Agricultara, Abastecimento e Meio Ambiente, que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para que seja criado um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 1204 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização do canteiro da Avenida Baldômero Chacon, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1205 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1206 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas de acesso ao Sítio Feijão e Sítio Maripunga. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1207 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de um ginásio poliesportivo no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1208 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de ciclovia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 1209 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação na Avenida Vivaldo Pereira, no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1210 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 1211 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1212 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas na rua Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1213 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recolocação do poste de iluminação, no Canteiro Central, do trecho final na Avenida Teotônio Freire. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1214 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União em Currais Novos/RN, com a finalidade de atender a demanda do Seridó. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 38 - Indicação nº 1215 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 1216 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o saneamento básico da Rua Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1217 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a perfuração de um poço, para desvio de esgotamento de fossas, na Rua Lourival Lourenço, no Sitio Totoró de Baixo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 1218 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1219 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e a Secretária Municipal de Saúde Allana de Morais Garcia, que seja encaminhada uma geladeira e um Seladora de gases para a Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 1220 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto nos trincos de algumas portas da Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 1221 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita faixa de pedestre em frente a APAE, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 1222 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em uma das Escolas do Município de Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 1223 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 1224 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 1225 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere a Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 1226 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 50 - Indicação nº 1227 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a instalação das câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 1228 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 1229 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência a limpeza retirando os matos ao redor do Ginásio de Esportes da Comunidade Totoró e a restauração da estrutura interna. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 1230 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 54 - Indicação nº 1231 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja consertado o retelhamento das salas de aula da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 1232 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a CAERN, saneamento básico da Rua José Venceslau, no bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Indicação nº 1233 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) - Lyane Ramalho Cortez - o aumento de mais um servidor no atendimento e dispensação da UNICAT Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 1234 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Lucas Galvão da Cruz - a reativação e a revitalização da Feira do Gado do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 58 - Indicação nº 1235 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 59 - Indicação nº 1236 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura e um espaço adequado na praça de taxi da feira livre do nosso município na Rua Tomaz Silveira Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 60 - Indicação nº 1237 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do Hospital regional Mariano Coelho na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 61 - Indicação nº 1238 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 62 - Indicação nº 1239 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere manutenção, como pintura, limpeza e pequenos reparos nas salas de aula e a substituição da varanda de ferro por uma de alvenaria para a Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 63 - Indicação nº 1240 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja adquirido utensílios copa/cozinha (liquidificador industrial, panela de pressão) para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 64 - Indicação nº 1241 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a manutenção e substituição das placas de sinalização turística da Zona Rural do Município nas localidades: Do Totoró, Boa Vista, Serrote do Catunda e Apertados. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 65 - Indicação nº 1242 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a mudança da parada de ônibus da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, a ser instalada no lado da ADESCOTO. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 66 - Indicação nº 1243 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Escola Cipriano Lopes Galvão da Capela de Santa Luzia no Totoró, para a realização da festa de padroeira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 67 - Indicação nº 1244 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 68 - Indicação nº 1245 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa de sinalização indicando uma curva próximo a residência do Senhor Melanias e do parque de Vaquejada do Senhor Molico, localizada na Comunidade Totoró. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 69 - Indicação nº 1246 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 70 - Indicação nº 1247 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 71 - Indicação nº 1248 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere uma cobertura para a área de recreação da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 72 - Indicação nº 1249 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de Faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado onde tenha pavimentação por paralelepípedo e asfalto nas vias asfaltadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 73 - Indicação nº 1250 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola Municipal Professor Humberto Gama. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 74 - Indicação nº 1251 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado na frente da Escola Municipal Professor Humberto Gama. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 75 - Indicação nº 1252 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a criação da estrutura de cargos do município da nomenclatura de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Técnico em Agente Comunitário de Endemias (TACE), bem como a ampliação das competências e atribuições dos servidores que concluíram o curso técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 76 - Indicação nº 1253 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de calçamento da Rua José Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 77 - Indicação nº 1254 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 78 - Indicação nº 1255 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 79 - Indicação nº 1256 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma praça na rua Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 80 - Indicação nº 1257 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 81 - Moção nº 143 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à família da senhora Margarida Ferreira da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 21 junho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 82 - Moção nº 144 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Lindalva Nunes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de junho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 83 - Moção nº 145 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Nielson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de junho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 84 - Moção nº 146 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Sra. Josefa Alves de Morais ocorrida no dia 26 de junho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 85 - Moção nº 147 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos para o Senhor Elton Gomes do Ó, tendo em vista os serviços relevantes prestados no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 86 - Moção nº 148 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos, o Senhor Andreilson Oliveira da Silva, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso Superior Tecnológico em Alimentos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 87 - Moção nº 149 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, o Senhor Alexandro Teixeira Gomes, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso de Letras Português e Inglês. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 88 - Moção nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 2° Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, a realização do Projeto Bombeiros Mirim em Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 89 - Moção nº 151 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Raimundo Bernardo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 10 de julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 90 - Moção nº 152 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edenilson da Silva Segundo – Lindo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 91 - Moção nº 153 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Edson da Costa Cardoso, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 92 - Moção nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 93 - Moção nº 155 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Valquele Cristina de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 94 - Moção nº 156 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisco das Chagas da Silva Júnior. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 95 - Moção nº 157 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mario Marcelinho Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 96 - Moção nº 158 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª Jussara Martins. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 97 - Moção nº 159 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Pereira dos Santos Filho – Pastor Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 98 - Moção nº 160 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Cláudio Dantas de Oliveira, tendo em vista a realização da 215ª Festa de Sant’Ana, realizada em julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 9 Matéria Ementa Situação 99 - Moção nº 161 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Lucas Galvão da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências. Tramitação Concluída na Comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Tramitação Concluída na Comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Tramitação Concluída na Comissão 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022. Tramitação Concluída na Comissão 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Firmino da Costa, a Rua Projetada 04 que fica localizada próxima a Rua Vicente Pinheiro Galvão no Loteamento Alto do Seridó, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Tramitação Concluída na Comissão 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Dispões sobre a instalação de Comedouros e Bebedouros para cães e gatos em situação de rua no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Tramitação Concluída na Comissão 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Proteção e Conscientização dos Direitos Animais”, e dá outras providências. Tramitação Concluída na Comissão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 10 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências. Tramitação Concluída na Comissão 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Denomina de “Governadora Wilma Maria de Faria” a Creche – Próinfância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. Tramitação Concluída na Comissão 10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências. Tramitação Concluída na Comissão 11 - Indicação nº 1155 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura da faixa de pedestre e dos (02) dois redutores de velocidade (lombada) na Rua: Manoel Lopes Filho, em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, bairro Valfredo Galvão. Matéria encaminhada e arquivada 12 - Indicação nº 1156 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a limpeza na lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada e arquivada 13 - Indicação nº 1157 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada e arquivada 14 - Indicação nº 1158 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na altura da residência nº 600 (Casa de Zé Pindura), em Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada e arquivada 15 - Indicação nº 1159 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Presidente da Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia (Asfibro), Margarida Variana, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada e arquivada 16 - Indicação nº 1160 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Tomás Galvão, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. Matéria encaminhada e arquivada 17 - Indicação nº 1161 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Zilma Maria Batista, bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada e arquivada 18 - Indicação nº 1162 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo, nas proximidades da Praça Estelina Othon. Matéria encaminhada e arquivada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 11 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 1163 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada e arquivada 20 - Indicação nº 1164 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho Maxinare, bairro Dr José Bezerra. Matéria encaminhada e arquivada 21 - Indicação nº 1165 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita uma cobertura na parada de ónibus ao lado do prédio da Caern na rua Teotônio Freire bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada e arquivada 22 - Indicação nº 1166 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, pintura do piso da quadra de esportes do Povoado Cruz. Matéria encaminhada e arquivada 23 - Indicação nº 1167 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Candido Dantas sentido para quem está descendo enfrente a padaria Eudorado. Matéria encaminhada e arquivada 24 - Indicação nº 1168 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. Matéria encaminhada e arquivada 25 - Indicação nº 1169 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de arvore, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada e arquivada 26 - Indicação nº 1170 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua: 3 de maio, próximo do n° 211, bairro Gilberto Pinheiro. Matéria encaminhada e arquivada 27 - Indicação nº 1171 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feito a manutenção no calçamento entre avenida, Baldomeron Chacon com a rua João Alfredo no bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada e arquivada 28 - Indicação nº 1172 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre de Oliveira Lima, que seja realizado mutirão para emissão de documentos, direcionado a atender mulheres rurais. Matéria encaminhada e arquivada 29 - Indicação nº 1173 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, reparos na rampa de acesso à UBS Manoel Salustino. Matéria encaminhada e arquivada 30 - Indicação nº 1174 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja construído uma Quadra de areia próximo a Quadra de esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada e arquivada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 12 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 1175 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja adquirido ventiladores para as salas de aula da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada e arquivada 32 - Moção nº 138 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Vinicius da Silva – Garibaldinho do Seridó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de junho de 2023. Matéria encaminhada e arquivada ___________________________________________ Ycleyber Trajano da Silva Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 13