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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-08-07
native_id49

Documents (2)

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Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª Sessão 
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/08/2023 - 10:00;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa 
/ PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS;
Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT;
Rayssa Batista / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Sebastião Cabral / Outros
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023, 
Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências. 
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023, Institui o Dia da Cultura 
Curraisnovense – Lei João Antônio. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2596, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Requerimento nº 14 de 2023, Indico que seja realizada a 
pavimentação em paralelepípedos a Rua Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de 
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2614, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 4 - Indicação nº 1258 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja 
construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa 
Batista, Número de Protocolo: 2588, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 5 -
Indicação nº 1259 de 2023, Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da 
pintura na Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo Filho, situado a Rua Maria José Varela, 41 –
Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de 
Protocolo: 2589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 6 - Indicação nº 1260 de 2023, 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente 
as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua 
Francisco Ubaldo Sobrinho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2590, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 7 - Indicação nº 1261 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel 
Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
2592, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 8 - Indicação nº 1262 de 2023, 
Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, 
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2593, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 9 - Indicação nº 1263 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja colocado de uma cobertura na praça de taxi da Praça 
Desembargador Tomaz Salustino – Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 
2594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 10 - Indicação nº 1264 de 2023, Sugere que seja 
efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, 
Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2595, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 11 - Indicação nº 1265 de 2023, Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio 
ao lado da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa 
Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2597, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 12 - Indicação nº 1266 de 2023, Sugere 
ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
realização de serviços de limpeza na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino. 
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2598, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 13 - Indicação nº 1267 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor, 
localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que veículos utilizem o terreno 
como passagem, em detrimento do caminho da rua. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 2600, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 14 - Indicação nº 1268 
de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um pórtico de entrada no 
acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 2601, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 - Indicação nº 1269 
de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma capela na Comunidade 
Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2602, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 16 - Indicação nº 1270 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. 
Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. 
Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na 
Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 2603, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 17 -
Indicação nº 1271 de 2023, Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria das Mulheres, da 
Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de Melo, que seja 
realizado, no mês de agosto, mutirão para emissão de Carteiras de Identidade, direcionado a 
atender jovens do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 
2604, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 18 - Indicação nº 1272 de 2023, 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas 
Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão 
localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2605, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 19 - Indicação nº 1273 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, 
que seja realizada campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar o tema 
“Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de outubro, dentro das ações do 
Outubro Rosa. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2606, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida; 20 - Indicação nº 1274 de 2023, Sugere ao a Governadoria do 
Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica 
na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, 
Número de Protocolo: 2608, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 21 -
Indicação nº 1275 de 2023, Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de 
lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, município de Currais 
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2609, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida; 22 - Indicação nº 1276 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, 
uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias 
localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2612, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 23 - Indicação nº 1277 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN 
em regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados no entorno das ruas 
João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante no bairro José Dantas. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 2613, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 24 
- Moção nº 162 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora 
Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 
de julho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2587, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 25 - Moção nº 163 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao senhor Joaci Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida em 1 de agosto de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2599, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 26 - Moção nº 164 de 2023, Requer que seja consignada em 
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a 
passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 27 - Moção nº 165 de 
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre Claudio Dantas de 
Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de 
agosto de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2610, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 28 - Moção nº 166 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida no dia 01 de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2611, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB;
Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João 
Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson 
Ranier / PT; Rayssa Batista / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023, 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O 
TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA 
NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR 
PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, 
Número de Protocolo: 1837. Pedido de vista do Vereador João Gustavo Coelho Gomes 
Guimarães acatado pela Presidência; 2 - Indicação nº 1185 de 2023, Sugere que seja agilizado a 
instalação dos bebedouros da Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro 
Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de 
Protocolo: 2284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1186 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton 
Gomes Souto do Ó. Que seja colocado placas de embarque e desembarque de passageiros no 
terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, 
Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2285, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação 
nº 1187 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois 
pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para 
ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre 
do Município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2286, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 -
Indicação nº 1188 de 2023, Sugere que seja promovido um treinamento para os vigilantes, de 
modo a proporcionar maior segurança aos alunos e colaboradores das escolas e creches do 
município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1189 de 
2023, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja 
realizada a instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de 
número 159, Rua Chiquinho Batista, bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 2308, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 7 - Indicação nº 1190 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto 
do Ó. Que seja asfaltado em de todo largo Junior Toscano no bairro J.K. Autor: Iranilson 
Medeiros, Número de Protocolo: 2309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1191 de 2023, Indico ao 
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro 
JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1192 de 2023, 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada limpeza no terreno situado ao lado da casa 
de número 44, Rua Otávio Porfírio, Bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 2325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1193 de 2023, Sugere que seja adquirido 
mobiliário escolar (em torno de 50 conjuntos), tipo Conjunto CJA01, bem como o Conjunto 
Professor, nos parâmetros do FNDE para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão 
Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, 
Número de Protocolo: 2350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1194 de 2023, Indico ao Sr. Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza no espaço conhecido 
como “campinho de futebol da UFRN”, bem como, que seja feita passagem da máquina 
niveladora no local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2363, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação 
nº 1195 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e 
Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de árvore localizada na rua Riacho 
Açudinho, à altura da casa de número 35, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número 
de Protocolo: 2364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1196 de 2023, Sugere restaurações e manutenção 
nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1197 de 2023, Sugere a 
contratação de um professor de Língua Portuguesa para as turmas do 6º ao 9º Anos do Ensino 
Fundamental da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1198 de 2023, Sugere 
restaurações nos mobiliários (cadeiras, mesas, birôs) da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro 
JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2367, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 16 - Indicação nº 1199 de 2023, Sugere ao Deputado Federal Vicente Paulo da 
Silva, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para 
que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson 
Sousa, Número de Protocolo: 2383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1200 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e 
extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do 
Nascimento, a pavimentação da Rua Manoel Félix, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, 
Número de Protocolo: 2392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1201 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Augustinho Feliciano Dantas, tendo em 
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06º de julho de 2023. Autor: Iranilson 
Medeiros, Número de Protocolo: 2397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1202 de 2023, Sugere 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor 
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização 
do serviço de poda de arvores na Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, localizada na Rua 
Tomaz do Ó, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 2398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1203 de 2023, Sugere ao Secretário 
Municipal de Agricultara, Abastecimento e Meio Ambiente, que faça gestão junto a Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para que seja criado um Programa de Incentivo ao 
Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino. Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 2401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 1204 de 2023, Indica ao Senhor ao 
Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, 
a revitalização do canteiro da Avenida Baldômero Chacon, bairro Manoel Salustino. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1205 de 2023, Indica ao 
Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas 
Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores 
Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, bairro Manoel 
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 1206 de 
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, 
Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas de acesso ao Sítio Feijão e Sítio Maripunga. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 1207 de 2023, Indica 
ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e 
extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de 
recursos para construção de um ginásio poliesportivo no Campus da Faculdade de Engenharia, 
Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
2406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 25 - Indicação nº 1208 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade 
Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima 
Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de ciclovia 
no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1209 de 2023, Indica ao 
Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas 
Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação na Avenida Vivaldo Pereira, no bairro Radir 
Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2409, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1210 de 2023, Indica ao 
Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, 
a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2410, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1211 de 2023, Sugere, 
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de 
entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1212 de 2023, Indica ao 
Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, 
a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas na rua Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 1213 de 2023, Indica 
ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da 
Cruz, a recolocação do poste de iluminação, no Canteiro Central, do trecho final na Avenida 
Teotônio Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2430, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação 
nº 1214 de 2023, Indica a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação 
de recursos para a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União em Currais 
Novos/RN, com a finalidade de atender a demanda do Seridó. Autor: Mattson Ranier, Número de 
Protocolo: 2431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 1215 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços 
urbanos, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério 
Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 2444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação nº 1216 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o saneamento básico da Rua Tota 
Construtor, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2447, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 34 - Indicação nº 1217 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura 
e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a perfuração de um poço, para desvio de 
esgotamento de fossas, na Rua Lourival Lourenço, no Sitio Totoró de Baixo. Autor: Lucieldo da 
Silva, Número de Protocolo: 2454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 1218 de 2023, Sugere, ao Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento 
e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo 
Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número 
de Protocolo: 2475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 1219 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira 
de Souza Junior e a Secretária Municipal de Saúde Allana de Morais Garcia, que seja 
encaminhada uma geladeira e um Seladora de gases para a Unidade Básica de Saúde “Maria das 
Dores”, localizada na rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais 
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 1220 de 
2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto nos trincos de 
algumas portas da Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes 
no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número 
de Protocolo: 2477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 38 - Indicação nº 1221 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, 
Lucas Galvão da Cruz, que seja feita faixa de pedestre em frente a APAE, na Zona Urbana de 
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2478, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 39 - Indicação 
nº 1222 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a implantação do modelo de 
Escola Cívico Militar em uma das Escolas do Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, 
Número de Protocolo: 2480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Indicação nº 1223 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz 
Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no 
cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Indicação nº 1224 de 2023, Sugere 
ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública 
da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2482, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 42 - Indicação nº 1225 de 2023, Sugere a Deputada Federal NATÁLIA BASTOS 
BONAVIDES, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), 
para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Autor: 
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 - Indicação nº 1226 de 2023, Sugere a 
possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada 
em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: 
Jorian Santos, Número de Protocolo: 2509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Indicação nº 1227 de 2023, Sugere a 
instalação das câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, 
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2511, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 45 -
Indicação nº 1228 de 2023, Sugere ao Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA 
SILVA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para 
que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson 
Sousa, Número de Protocolo: 2513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 46 - Indicação nº 1229 de 2023, Sugere ao Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência a limpeza retirando os matos 
ao redor do Ginásio de Esportes da Comunidade Totoró e a restauração da estrutura interna. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2514, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 47 - Indicação nº 1230 de 2023, Sugere 
ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra 
de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de 
Protocolo: 2518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 48 - Indicação nº 1231 de 2023, Sugere que seja consertado o 
retelhamento das salas de aula da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio 
Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número 
de Protocolo: 2524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 49 - Indicação nº 1232 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a CAERN, saneamento 
básico da Rua José Venceslau, no bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de 
Protocolo: 2525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 50 - Indicação nº 1233 de 2023, Sugere a Secretaria Estadual de 
Saúde Pública (SESAP) - Lyane Ramalho Cortez - o aumento de mais um servidor no atendimento 
e dispensação da UNICAT Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2526, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 51 - Indicação nº 1234 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de 
Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Lucas 
Galvão da Cruz - a reativação e a revitalização da Feira do Gado do município de Currais Novos. 
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 52 - Indicação nº 1235 de 2023, Sugere 
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do 
terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, 
Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2529, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 53 - Indicação 
nº 1236 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao 
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma 
cobertura e um espaço adequado na praça de taxi da feira livre do nosso município na Rua 
Tomaz Silveira Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2531, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 54 -
Indicação nº 1237 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. 
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação 
de uma cobertura na praça de taxi do Hospital regional Mariano Coelho na Avenida Teotônio 
Freire, bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 2533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 55 - Indicação nº 1238 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal 
de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o 
seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no 
povoado para informação aos seus visitantes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2534, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 56 - Indicação nº 1239 de 2023, Sugere manutenção, como pintura, limpeza e 
pequenos reparos nas salas de aula e a substituição da varanda de ferro por uma de alvenaria 
para a Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 -
Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2535, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 57 - Indicação nº 1240 de 2023, Sugere que seja adquirido utensílios copa/cozinha 
(liquidificador industrial, panela de pressão) para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria 
Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 58 - Indicação nº 1241 de 2023, Sugere-se ao Prefeito 
- o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico 
e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a manutenção e substituição das placas de 
sinalização turística da Zona Rural do Município nas localidades: Do Totoró, Boa Vista, Serrote do 
Catunda e Apertados. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2537, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 59 - Indicação 
nº 1242 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a mudança da parada de ônibus da 
Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, a ser instalada no lado da ADESCOTO. Autor: João 
Gustavo, Número de Protocolo: 2540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 60 - Indicação nº 1243 de 2023, Sugere-se 
ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Escola Cipriano Lopes Galvão da Capela 
de Santa Luzia no Totoró, para a realização da festa de padroeira. Autor: João Gustavo, Número 
de Protocolo: 2542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 61 - Indicação nº 1244 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon 
Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas 
Galvão da Cruz - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios 
públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 2543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 62 - Indicação nº 1245 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa de sinalização indicando 
uma curva próximo a residência do Senhor Melanias e do parque de Vaquejada do Senhor 
Molico, localizada na Comunidade Totoró. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2545, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 63 - Indicação nº 1246 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja 
realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de 
Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 64 - Indicação nº 1247 de 2023, 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, 
Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a 
Serra dos Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2547, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 65 - Indicação 
nº 1248 de 2023, Sugere uma cobertura para a área de recreação da Escola Municipal Profº 
Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais 
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 66 - Indicação nº 1249 de 
2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de Faixa de pedestre 
elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado onde tenha pavimentação por 
paralelepípedo e asfalto nas vias asfaltadas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2549, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 67 - Indicação nº 1250 de 2023, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira 
de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da 
Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola Municipal Professor Humberto 
Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 68 - Indicação nº 1251 de 2023, 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de uma faixa de pedestre elevada 
com redutor de velocidade com tijolo intertravado na frente da Escola Municipal Professor 
Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2552, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 69 - Indicação 
nº 1252 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Júnior - e à Secretaria 
Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a criação da estrutura de cargos do município da 
nomenclatura de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Técnico em Agente 
Comunitário de Endemias (TACE), bem como a ampliação das competências e atribuições dos 
servidores que concluíram o curso técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de 
Saúde. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 70 - Indicação nº 1253 de 2023, 
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e 
Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de calçamento da Rua José 
Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de 
Protocolo: 2554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 71 - Indicação nº 1254 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação 
de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente 
a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 72 - Indicação nº 1255 de 2023, Indico ao 
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua 
Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: 
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 73 - Indicação nº 1256 de 2023, Indico ao 
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma praça na rua Rua Tota Construtor, ao 
lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, 
Número de Protocolo: 2562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 74 - Indicação nº 1257 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e 
a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a 
continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos 
Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 75 - Moção nº 143 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à família da senhora Margarida Ferreira 
da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 21 junho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, 
Número de Protocolo: 2287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 76 - Moção nº 144 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Parabéns a senhora Lindalva Nunes da Silva, tendo em vista a passagem 
de sua data natalícia, ocorrida em 27 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 77 - Moção nº 145 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao senhor Francisco Nielson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida em 20 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2324, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 78 -
Moção nº 146 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista 
o falecimento da Sra. Josefa Alves de Morais ocorrida no dia 26 de junho de 2023. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 2326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 79 - Moção nº 147 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Aplausos para o Senhor Elton Gomes do Ó, tendo em vista os 
serviços relevantes prestados no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número 
de Protocolo: 2349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 80 - Moção nº 148 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Aplausos ao Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e 
Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos, o Senhor Andreilson Oliveira 
da Silva, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso Superior Tecnológico em Alimentos. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 81 - Moção nº 149 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e 
Ciências Sociais do Seridó - FELCS, o Senhor Alexandro Teixeira Gomes, pela obtenção do 
Conceito 05 ao Curso de Letras Português e Inglês. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
2433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 82 - Moção nº 150 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao 2° Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 
2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, a realização do Projeto 
Bombeiros Mirim em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2479, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 83 - Moção nº 151 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao Senhor Raimundo Bernardo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data 
natalícia ocorrida em 10 de julho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2483, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 84 - Moção nº 152 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao Senhor Edenilson da Silva Segundo – Lindo, tendo em vista a passagem de sua data 
natalícia, ocorrida em 07 de julho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2520, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 85 - Moção nº 153 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns a Edson da Costa Cardoso, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida 
em 31 de julho de 2023. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2521, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 86 - Moção nº 
154 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac 
Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 
2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 87 - Moção nº 155 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Valquele Cristina de 
Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 88 - Moção nº 156 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisco das Chagas da Silva Júnior. Autor: 
Jorian Santos, Número de Protocolo: 2558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 89 - Moção nº 157 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mario Marcelinho Bezerra, tendo em 
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2023. Autor: Sebastião Cabral, 
Número de Protocolo: 2559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 90 - Moção nº 158 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª Jussara Martins. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 91 - Moção nº 159 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Pereira dos Santos Filho –
Pastor Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de agosto de 
2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 92 - Moção nº 160 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Cláudio 
Dantas de Oliveira, tendo em vista a realização da 215ª Festa de Sant’Ana, realizada em julho de 
2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 93 - Moção nº 161 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Lucas Galvão da Cruz. Autor: 
Jorian Santos, Número de Protocolo: 2566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães /
PROS
Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT
ANEXO I
Pronunciamentos - 2ª Sessão Ordinária
07 de agosto de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões fez suas 
indicações pedindo melhorias paras vários pontos da cidade como faixas de pedestres em 
frente às escolas do município, e também que se colocasse a iluminação em alguns postes 
que não tem iluminação do bairro José Dantas. 
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou 
também do transito em Currais Novos, também fez o agradecimento ao secretário Lucas 
Galvão da Cruz pelas demandas atendidas próximas a Casablanca uma passarela para os 
pedestres. Por fim, fez suas indicações.
Vereador Lucieldo da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva deu entrada em um 
projeto de lei que institui a semana limpa no município de Currais Novos, a importância 
desse projeto. Por fim, fez suas indicações.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa falou das 
comunidades que visitou aonde foi atendida pela gestão municipal, e fez agradecimentos 
a associação que tem como representante dona Milagres, também fez agradecimentos ao 
prefeito e a Lucas Galvão pelas ações concluídas aqueles agricultores, esse programa 
inovar que está mudando a vida de vários agricultores aonde estar passando com várias
ações no município de Currais Novos, também chamou a atenção do vereador Daniel 
Beserra que chamou os vereadores de fraco, com essa falta de respeito a os que votaram 
contrário ao projeto do vereador Daniel, e pediu respeito em nome de todos os 
vereadores.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos o vereador Daniel Beserra do Nascimento pediu 
desculpas aos vereadores por ter chamados os vereadores de fraco em um programa de 
rádio, também fez uma observação em um artigo decimo do projeto de incentivo a 
facções têxteis, também falou que aprova esse projeto, mais faz a obs. A esse artigo, 
também falou que já faz 14 meses que o dinheiro está na conta no valor de 233 mil reais, 
também falou que o galpão da fábrica têxtil não foi feito ainda e a primeira fábrica vai 
abrir em um galpão alugado.
Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo: 
Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da 
Campanha Nacional Mês Lilás, falou também da Lei Federal Maria da Penha que se 
comemora esse mês, também parabenizou a Sargento Luzia pelo belíssimo trabalho à
frente da Patrulha Maria da Penha, também falou de João Antônio artista da arte de 
Currais Novos, também falou do dia 19 de agosto dia que nasceu João Antônio, falou da 
importância da cultura que foi criada em Currais Novos, falou também dos parques 
eólicos próximos da Comunidade Queimadas que vai acontecer a audiência pública na 
casa legislativa convidou a todos para participar, falou também da caravana da Rayssa nos 
bairros, que o primeiro encontro foi no Bairro Paizinho Maria.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos o vereador Francisco Iranilson de Medeiros em 
moção de parabéns a Lucemário José Gomes, também em moção de parabéns a Manoel 
Venâncio Dantas pelo seu aniversário, também agradeceu ao secretário Lucas Galvão 
pelas demandadas atendidas, também participou da reunião do programa inovar no 
povoado Trangola, também participou da reunião da associação no Sítio Mirador, 
também falou que não participou da votação do projeto que daria o nome de Wilma de 
Faria à creche, e também falou que se tivesse votado no projeto seu voto seria contrário.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos falou do 
projeto de lei que a Creche Tipo B seria Irmã Ananília, aonde foi rejeitado o nome de 
Wilma de Faria, também parabenizou o vereador Daniel Beserra pelo pedido de desculpa 
pela fala pronunciada em uma emissora de rádio ao falar que os vereadores eram fracos, 
também esteve visitando a obra da Comunidade Cachoeira ao Posto de Saúde, aonde 
aquela população só tem a ganhar com a finalização do posto, que não vão mais se 
deslocar até o Bairro Silvio Bezerra de Melo pra ter seus atendimentos. Por fim, fez suas 
indicações.
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães:
Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães 
falou da importância da coleta seletiva no município de Currais Novos, onde esteve
visitando junto com apoiadores, também em reunião com o prefeito e demais secretários 
visitou o parque industrial aonde já obras em andamentos, falou também que e muito 
importante retirar de dentro da cidade indústria para se estalar no local certo, também 
falou da regularização do transito de Currais Novos, a importância de se organizar o 
transito. Também aceitou o pedido de desculpas do vereador Daniel Beserra. Por fim, fez 
suas indicações.
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o 
Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva falou de visita 
feita ao deputado Benes Leocádio levou algumas demandas ao deputado que se soma em 
apoio a pavimentação a Currais Novos, também solicitou ao deputado federal a 
climatização do teatro municipal, também lutou do reajuste dos salários dos conselheiros 
tutelares, aonde vai ser votado na casa legislativa. Por fim, fez suas indicações.
O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao 
Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros
_______________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, 
em 09 de agosto de 2023.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 33 de
2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e
dá outras providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
3 - Requerimento nº
14 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua
Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1258
de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola
Queimadas. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1259
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da
pintura na Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo Filho, situado a Rua
Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1260
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as
casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas
pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1261
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão,
bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1262
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua
José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 1263
de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja colocado de uma cobertura na praça de taxi da Praça
Desembargador Tomaz Salustino – Centro. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº
1264 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros
da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza,
241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº
1265 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio ao lado da Escola
Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro
Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº
1266 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza na
Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº
1267 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor,
localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que
veículos utilizem o terreno como passagem, em detrimento do caminho
da rua. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº
1268 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade
Quilombola Queimadas. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº
1269 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº
1270 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da
Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de
esgoto na Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio
Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº
1271 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria das Mulheres, da
Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH),
Olga Aguiar de Melo, que seja realizado, no mês de agosto, mutirão
para emissão de Carteiras de Identidade, direcionado a atender jovens
do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº
1272 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora
Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do
Ginásio Geraldão localizada no bairro JK. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº
1273 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada
campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar
o tema “Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de
outubro, dentro das ações do Outubro Rosa. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº
1274 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em
regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr.
João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº
1275 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de
lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº
1276 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas
próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº
1277 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em
regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados
no entorno das ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro
Cavalcante no bairro José Dantas. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
24 - Moção nº 162 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora
Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 30 de julho de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
25 - Moção nº 163 de
2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Joaci Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 1 de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 164 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
27 - Moção nº 165 de
2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre
Claudio Dantas de Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
28 - Moção nº 166 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 01 de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 19 de
2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE
JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO
DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA
NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA
LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
2 - Indicação nº
1185 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja agilizado a instalação dos bebedouros da Creche O
Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de
Melo, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
3 - Indicação nº
1186 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó. Que seja colocado placas de embarque e desembarque de
passageiros no terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida
Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023
Página 3
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº
1187 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o
canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado
e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro
da feira livre do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
5 - Indicação nº
1188 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Sugere que seja promovido um treinamento para os vigilantes, de
modo a proporcionar maior segurança aos alunos e colaboradores das
escolas e creches do município. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
6 - Indicação nº
1189 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos, que seja realizada a instalação imediata de uma tampa na
caixa de gordura situada à altura da casa de número 159, Rua
Chiquinho Batista, bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
7 - Indicação nº
1190 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto
do Ó. Que seja asfaltado em de todo largo Junior Toscano no bairro J.K. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
8 - Indicação nº
1191 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja
realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
9 - Indicação nº
1192 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja
realizada limpeza no terreno situado ao lado da casa de número 44,
Rua Otávio Porfírio, Bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
10 - Indicação nº
1193 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja adquirido mobiliário escolar (em torno de 50
conjuntos), tipo Conjunto CJA01, bem como o Conjunto Professor, nos
parâmetros do FNDE para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria
Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
11 - Indicação nº
1194 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja realizada limpeza no espaço conhecido como
“campinho de futebol da UFRN”, bem como, que seja feita passagem
da máquina niveladora no local. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
12 - Indicação nº
1195 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de
árvore localizada na rua Riacho Açudinho, à altura da casa de número
35, Bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
13 - Indicação nº
1196 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal
Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
14 - Indicação nº
1197 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a contratação de um professor de Língua Portuguesa para as
turmas do 6º ao 9º Anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal
Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
15 - Indicação nº
1198 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere restaurações nos mobiliários (cadeiras, mesas, birôs) da Escola
Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
16 - Indicação nº
1199 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Sugere ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, uma Emenda
Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais),
para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 4
Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº
1200 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua Manoel Félix, bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
18 - Indicação nº
1201 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Augustinho Feliciano Dantas, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06º de julho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
19 - Indicação nº
1202 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do
serviço de poda de arvores na Unidade Básica de Saúde Marlene
Ricardo, localizada na Rua Tomaz do Ó, no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
20 - Indicação nº
1203 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Sugere ao Secretário Municipal de Agricultara, Abastecimento e Meio
Ambiente, que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, para que seja criado um Programa de Incentivo ao
Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
21 - Indicação nº
1204 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
revitalização do canteiro da Avenida Baldômero Chacon, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
22 - Indicação nº
1205 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e
extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos
Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua
Carnaúba dos Dantas, bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
23 - Indicação nº
1206 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas de
acesso ao Sítio Feijão e Sítio Maripunga. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
24 - Indicação nº
1207 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima
Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos
para construção de um ginásio poliesportivo no Campus da Faculdade
de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
25 - Indicação nº
1208 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima
Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos
para construção de ciclovia no Campus da Faculdade de Engenharia,
Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
26 - Indicação nº
1209 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação
de placa de identificação na Avenida Vivaldo Pereira, no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
27 - Indicação nº
1210 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº
1211 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída
da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
29 - Indicação nº
1212 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a sinalização vertical e
horizontal dos quebra-molas na rua Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
30 - Indicação nº
1213 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recolocação do poste de
iluminação, no Canteiro Central, do trecho final na Avenida Teotônio
Freire. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
31 - Indicação nº
1214 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a
alocação de recursos para a instalação de uma unidade da Defensoria
Pública da União em Currais Novos/RN, com a finalidade de atender a
demanda do Seridó. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
32 - Indicação nº
1215 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que
seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao
Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
33 - Indicação nº
1216 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, o saneamento básico da Rua Tota Construtor,
no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
34 - Indicação nº
1217 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, a perfuração de um poço, para desvio de
esgotamento de fossas, na Rua Lourival Lourenço, no Sitio Totoró de
Baixo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
35 - Indicação nº
1218 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo
Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
36 - Indicação nº
1219 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e a Secretária
Municipal de Saúde Allana de Morais Garcia, que seja encaminhada
uma geladeira e um Seladora de gases para a Unidade Básica de Saúde
“Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes, bairro Santa
Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
37 - Indicação nº
1220 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
serviço de conserto nos trincos de algumas portas da Unidade Básica
de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes no
bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
38 - Indicação nº
1221 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, que seja feita faixa de pedestre em frente a APAE, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
39 - Indicação nº
1222 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de
urgência, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em uma
das Escolas do Município de Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº
1223 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua
Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um
outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr.
WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
41 - Indicação nº
1224 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação
pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
42 - Indicação nº
1225 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Sugere a Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, uma
Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta
mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
43 - Indicação nº
1226 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou
escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal
Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
44 - Indicação nº
1227 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a instalação das câmeras de monitoramento na Escola
Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
45 - Indicação nº
1228 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Sugere ao Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA
SILVA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos
e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
46 - Indicação nº
1229 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de
Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência a limpeza
retirando os matos ao redor do Ginásio de Esportes da Comunidade
Totoró e a restauração da estrutura interna. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
47 - Indicação nº
1230 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra
de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
48 - Indicação nº
1231 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja consertado o retelhamento das salas de aula da Escola
Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº
500 - Centro, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
49 - Indicação nº
1232 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a CAERN, saneamento básico da
Rua José Venceslau, no bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
50 - Indicação nº
1233 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) - Lyane
Ramalho Cortez - o aumento de mais um servidor no atendimento e
dispensação da UNICAT Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
51 - Indicação nº
1234 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento -
Lucas Galvão da Cruz - a reativação e a revitalização da Feira do Gado
do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/08/2023
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Matéria Ementa Situação
52 - Indicação nº
1235 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do terminal
rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro
Manoel Salustino, Currais Novos RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
53 - Indicação nº
1236 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A colocação de uma cobertura e um espaço adequado na praça
de taxi da feira livre do nosso município na Rua Tomaz Silveira Centro. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
54 - Indicação nº
1237 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do Hospital
regional Mariano Coelho na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel
Salustino, Currais Novos RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
55 - Indicação nº
1238 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de
urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com
o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com
os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
56 - Indicação nº
1239 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere manutenção, como pintura, limpeza e pequenos reparos nas
salas de aula e a substituição da varanda de ferro por uma de alvenaria
para a Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio
Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
57 - Indicação nº
1240 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja adquirido utensílios copa/cozinha (liquidificador
industrial, panela de pressão) para a Creche O Mundo da Criança, Rua
Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
58 - Indicação nº
1241 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David
Narwith Marques Gomes - a manutenção e substituição das placas de
sinalização turística da Zona Rural do Município nas localidades: Do
Totoró, Boa Vista, Serrote do Catunda e Apertados. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
59 - Indicação nº
1242 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a mudança da parada de ônibus da Escola Municipal Cipriano Lopes
Galvão, a ser instalada no lado da ADESCOTO. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
60 - Indicação nº
1243 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a limpeza do pátio da Escola Cipriano Lopes Galvão da Capela de
Santa Luzia no Totoró, para a realização da festa de padroeira. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
61 - Indicação nº
1244 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos
prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de
celular. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
62 - Indicação nº
1245 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de
urgência, a instalação de uma placa de sinalização indicando uma
curva próximo a residência do Senhor Melanias e do parque de
Vaquejada do Senhor Molico, localizada na Comunidade Totoró. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
63 - Indicação nº
1246 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de
toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
64 - Indicação nº
1247 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz
que dá acesso a Serra dos Brandões. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
65 - Indicação nº
1248 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere uma cobertura para a área de recreação da Escola Municipal
Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 -
Centro, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
66 - Indicação nº
1249 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a implementação de Faixa de pedestre elevada com redutor de
velocidade com tijolo intertravado onde tenha pavimentação por
paralelepípedo e asfalto nas vias asfaltadas. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
67 - Indicação nº
1250 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares
da Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola
Municipal Professor Humberto Gama. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
68 - Indicação nº
1251 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a implementação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de
velocidade com tijolo intertravado na frente da Escola Municipal
Professor Humberto Gama. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
69 - Indicação nº
1252 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Júnior - e à
Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a criação da
estrutura de cargos do município da nomenclatura de Técnico em
Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Técnico em Agente
Comunitário de Endemias (TACE), bem como a ampliação das
competências e atribuições dos servidores que concluíram o curso
técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
70 - Indicação nº
1253 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário
Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de calçamento da Rua José Camilo, localizada no
bairro Dr. José Bezerra de Araújo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
71 - Indicação nº
1254 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de
lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria
Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro
Parque Dourado. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
72 - Indicação nº
1255 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor,
ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
73 - Indicação nº
1256 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construída uma praça na rua Rua Tota Construtor, ao lado da Creche
Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
74 - Indicação nº
1257 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA
ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
75 - Moção nº 143
de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à família da
senhora Margarida Ferreira da Silva, tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 21 junho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
08/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023
Página 9
Matéria Ementa Situação
76 - Moção nº 144
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora
Lindalva Nunes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 27 de junho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
77 - Moção nº 145
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Francisco Nielson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 20 de junho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
78 - Moção nº 146
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em
vista o falecimento da Sra. Josefa Alves de Morais ocorrida no dia 26
de junho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
79 - Moção nº 147
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos para o
Senhor Elton Gomes do Ó, tendo em vista os serviços relevantes
prestados no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
80 - Moção nº 148
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao
Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e
Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos, o
Senhor Andreilson Oliveira da Silva, pela obtenção do Conceito 05 ao
Curso Superior Tecnológico em Alimentos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
81 - Moção nº 149
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor
da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó -
FELCS, o Senhor Alexandro Teixeira Gomes, pela obtenção do Conceito
05 ao Curso de Letras Português e Inglês. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
82 - Moção nº 150
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 2°
Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do
2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista,
a realização do Projeto Bombeiros Mirim em Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
83 - Moção nº 151
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Raimundo Bernardo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 10 de julho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
84 - Moção nº 152
de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Edenilson da Silva Segundo – Lindo, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 07 de julho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
85 - Moção nº 153
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Edson
da Costa Cardoso, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 31 de julho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
86 - Moção nº 154
de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
87 - Moção nº 155
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Valquele Cristina de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
88 - Moção nº 156
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Francisco das Chagas da Silva Júnior. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
89 - Moção nº 157
de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Mario Marcelinho Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
90 - Moção nº 158
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em
vista o falecimento da Srª Jussara Martins. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
91 - Moção nº 159
de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Francisco Pereira dos Santos Filho – Pastor Júnior, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
92 - Moção nº 160
de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao
Reverendíssimo Padre Cláudio Dantas de Oliveira, tendo em vista a
realização da 215ª Festa de Sant’Ana, realizada em julho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
93 - Moção nº 161
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Lucas
Galvão da Cruz. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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