| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 49 |
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Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/08/2023 - 10:00; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Sebastião Cabral / Outros Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023, Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023, Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Requerimento nº 14 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 4 - Indicação nº 1258 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2588, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 5 - Indicação nº 1259 de 2023, Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura na Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo Filho, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 6 - Indicação nº 1260 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2590, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 7 - Indicação nº 1261 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2592, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 8 - Indicação nº 1262 de 2023, Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2593, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 9 - Indicação nº 1263 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja colocado de uma cobertura na praça de taxi da Praça Desembargador Tomaz Salustino – Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 10 - Indicação nº 1264 de 2023, Sugere que seja efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2595, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 11 - Indicação nº 1265 de 2023, Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio ao lado da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2597, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 12 - Indicação nº 1266 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2598, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 13 - Indicação nº 1267 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor, localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que veículos utilizem o terreno como passagem, em detrimento do caminho da rua. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2600, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 14 - Indicação nº 1268 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2601, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 - Indicação nº 1269 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2602, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 16 - Indicação nº 1270 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2603, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 17 - Indicação nº 1271 de 2023, Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de Melo, que seja realizado, no mês de agosto, mutirão para emissão de Carteiras de Identidade, direcionado a atender jovens do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2604, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 18 - Indicação nº 1272 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2605, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 19 - Indicação nº 1273 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar o tema “Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de outubro, dentro das ações do Outubro Rosa. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2606, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 20 - Indicação nº 1274 de 2023, Sugere ao a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2608, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 21 - Indicação nº 1275 de 2023, Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2609, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 22 - Indicação nº 1276 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2612, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 23 - Indicação nº 1277 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados no entorno das ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante no bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2613, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 24 - Moção nº 162 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 de julho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 25 - Moção nº 163 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Joaci Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1 de agosto de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 26 - Moção nº 164 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 27 - Moção nº 165 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre Claudio Dantas de Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 28 - Moção nº 166 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 01 de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1837. Pedido de vista do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães acatado pela Presidência; 2 - Indicação nº 1185 de 2023, Sugere que seja agilizado a instalação dos bebedouros da Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1186 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja colocado placas de embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1187 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1188 de 2023, Sugere que seja promovido um treinamento para os vigilantes, de modo a proporcionar maior segurança aos alunos e colaboradores das escolas e creches do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1189 de 2023, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada a instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 159, Rua Chiquinho Batista, bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2308, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1190 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja asfaltado em de todo largo Junior Toscano no bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1191 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1192 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada limpeza no terreno situado ao lado da casa de número 44, Rua Otávio Porfírio, Bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1193 de 2023, Sugere que seja adquirido mobiliário escolar (em torno de 50 conjuntos), tipo Conjunto CJA01, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1194 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza no espaço conhecido como “campinho de futebol da UFRN”, bem como, que seja feita passagem da máquina niveladora no local. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1195 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de árvore localizada na rua Riacho Açudinho, à altura da casa de número 35, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1196 de 2023, Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1197 de 2023, Sugere a contratação de um professor de Língua Portuguesa para as turmas do 6º ao 9º Anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1198 de 2023, Sugere restaurações nos mobiliários (cadeiras, mesas, birôs) da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1199 de 2023, Sugere ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1200 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Manoel Félix, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1201 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Augustinho Feliciano Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06º de julho de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1202 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores na Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, localizada na Rua Tomaz do Ó, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1203 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Agricultara, Abastecimento e Meio Ambiente, que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para que seja criado um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 1204 de 2023, Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização do canteiro da Avenida Baldômero Chacon, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1205 de 2023, Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 1206 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas de acesso ao Sítio Feijão e Sítio Maripunga. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 1207 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de um ginásio poliesportivo no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1208 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de ciclovia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1209 de 2023, Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação na Avenida Vivaldo Pereira, no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2409, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1210 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2410, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1211 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1212 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas na rua Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 1213 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recolocação do poste de iluminação, no Canteiro Central, do trecho final na Avenida Teotônio Freire. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 1214 de 2023, Indica a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União em Currais Novos/RN, com a finalidade de atender a demanda do Seridó. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 1215 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação nº 1216 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o saneamento básico da Rua Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 1217 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a perfuração de um poço, para desvio de esgotamento de fossas, na Rua Lourival Lourenço, no Sitio Totoró de Baixo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Indicação nº 1218 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Indicação nº 1219 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e a Secretária Municipal de Saúde Allana de Morais Garcia, que seja encaminhada uma geladeira e um Seladora de gases para a Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Indicação nº 1220 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto nos trincos de algumas portas da Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Indicação nº 1221 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita faixa de pedestre em frente a APAE, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2478, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 39 - Indicação nº 1222 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em uma das Escolas do Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Indicação nº 1223 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Indicação nº 1224 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 42 - Indicação nº 1225 de 2023, Sugere a Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 - Indicação nº 1226 de 2023, Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Indicação nº 1227 de 2023, Sugere a instalação das câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2511, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 45 - Indicação nº 1228 de 2023, Sugere ao Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 46 - Indicação nº 1229 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência a limpeza retirando os matos ao redor do Ginásio de Esportes da Comunidade Totoró e a restauração da estrutura interna. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2514, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 47 - Indicação nº 1230 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 48 - Indicação nº 1231 de 2023, Sugere que seja consertado o retelhamento das salas de aula da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 49 - Indicação nº 1232 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a CAERN, saneamento básico da Rua José Venceslau, no bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 50 - Indicação nº 1233 de 2023, Sugere a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) - Lyane Ramalho Cortez - o aumento de mais um servidor no atendimento e dispensação da UNICAT Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2526, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 51 - Indicação nº 1234 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Lucas Galvão da Cruz - a reativação e a revitalização da Feira do Gado do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 52 - Indicação nº 1235 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 53 - Indicação nº 1236 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura e um espaço adequado na praça de taxi da feira livre do nosso município na Rua Tomaz Silveira Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 54 - Indicação nº 1237 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do Hospital regional Mariano Coelho na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 55 - Indicação nº 1238 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2534, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 56 - Indicação nº 1239 de 2023, Sugere manutenção, como pintura, limpeza e pequenos reparos nas salas de aula e a substituição da varanda de ferro por uma de alvenaria para a Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 57 - Indicação nº 1240 de 2023, Sugere que seja adquirido utensílios copa/cozinha (liquidificador industrial, panela de pressão) para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 58 - Indicação nº 1241 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a manutenção e substituição das placas de sinalização turística da Zona Rural do Município nas localidades: Do Totoró, Boa Vista, Serrote do Catunda e Apertados. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 59 - Indicação nº 1242 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a mudança da parada de ônibus da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, a ser instalada no lado da ADESCOTO. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 60 - Indicação nº 1243 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Escola Cipriano Lopes Galvão da Capela de Santa Luzia no Totoró, para a realização da festa de padroeira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 61 - Indicação nº 1244 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 62 - Indicação nº 1245 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa de sinalização indicando uma curva próximo a residência do Senhor Melanias e do parque de Vaquejada do Senhor Molico, localizada na Comunidade Totoró. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 63 - Indicação nº 1246 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 64 - Indicação nº 1247 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 65 - Indicação nº 1248 de 2023, Sugere uma cobertura para a área de recreação da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 66 - Indicação nº 1249 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de Faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado onde tenha pavimentação por paralelepípedo e asfalto nas vias asfaltadas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 67 - Indicação nº 1250 de 2023, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola Municipal Professor Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 68 - Indicação nº 1251 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado na frente da Escola Municipal Professor Humberto Gama. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 69 - Indicação nº 1252 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a criação da estrutura de cargos do município da nomenclatura de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Técnico em Agente Comunitário de Endemias (TACE), bem como a ampliação das competências e atribuições dos servidores que concluíram o curso técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 70 - Indicação nº 1253 de 2023, Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de calçamento da Rua José Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 71 - Indicação nº 1254 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 72 - Indicação nº 1255 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 73 - Indicação nº 1256 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma praça na rua Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 74 - Indicação nº 1257 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 75 - Moção nº 143 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à família da senhora Margarida Ferreira da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 21 junho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 76 - Moção nº 144 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Lindalva Nunes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 77 - Moção nº 145 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Nielson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 78 - Moção nº 146 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Sra. Josefa Alves de Morais ocorrida no dia 26 de junho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 79 - Moção nº 147 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos para o Senhor Elton Gomes do Ó, tendo em vista os serviços relevantes prestados no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 80 - Moção nº 148 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos, o Senhor Andreilson Oliveira da Silva, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso Superior Tecnológico em Alimentos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 81 - Moção nº 149 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, o Senhor Alexandro Teixeira Gomes, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso de Letras Português e Inglês. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 82 - Moção nº 150 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 2° Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, a realização do Projeto Bombeiros Mirim em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 83 - Moção nº 151 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Raimundo Bernardo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 10 de julho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 84 - Moção nº 152 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edenilson da Silva Segundo – Lindo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de julho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2520, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 85 - Moção nº 153 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Edson da Costa Cardoso, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de julho de 2023. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 86 - Moção nº 154 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 87 - Moção nº 155 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Valquele Cristina de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 88 - Moção nº 156 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisco das Chagas da Silva Júnior. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 89 - Moção nº 157 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mario Marcelinho Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 90 - Moção nº 158 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª Jussara Martins. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 91 - Moção nº 159 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Pereira dos Santos Filho – Pastor Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de agosto de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 92 - Moção nº 160 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Cláudio Dantas de Oliveira, tendo em vista a realização da 215ª Festa de Sant’Ana, realizada em julho de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 93 - Moção nº 161 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Lucas Galvão da Cruz. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ANEXO I Pronunciamentos - 2ª Sessão Ordinária 07 de agosto de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões fez suas indicações pedindo melhorias paras vários pontos da cidade como faixas de pedestres em frente às escolas do município, e também que se colocasse a iluminação em alguns postes que não tem iluminação do bairro José Dantas. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou também do transito em Currais Novos, também fez o agradecimento ao secretário Lucas Galvão da Cruz pelas demandas atendidas próximas a Casablanca uma passarela para os pedestres. Por fim, fez suas indicações. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva deu entrada em um projeto de lei que institui a semana limpa no município de Currais Novos, a importância desse projeto. Por fim, fez suas indicações. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa falou das comunidades que visitou aonde foi atendida pela gestão municipal, e fez agradecimentos a associação que tem como representante dona Milagres, também fez agradecimentos ao prefeito e a Lucas Galvão pelas ações concluídas aqueles agricultores, esse programa inovar que está mudando a vida de vários agricultores aonde estar passando com várias ações no município de Currais Novos, também chamou a atenção do vereador Daniel Beserra que chamou os vereadores de fraco, com essa falta de respeito a os que votaram contrário ao projeto do vereador Daniel, e pediu respeito em nome de todos os vereadores. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos o vereador Daniel Beserra do Nascimento pediu desculpas aos vereadores por ter chamados os vereadores de fraco em um programa de rádio, também fez uma observação em um artigo decimo do projeto de incentivo a facções têxteis, também falou que aprova esse projeto, mais faz a obs. A esse artigo, também falou que já faz 14 meses que o dinheiro está na conta no valor de 233 mil reais, também falou que o galpão da fábrica têxtil não foi feito ainda e a primeira fábrica vai abrir em um galpão alugado. Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da Campanha Nacional Mês Lilás, falou também da Lei Federal Maria da Penha que se comemora esse mês, também parabenizou a Sargento Luzia pelo belíssimo trabalho à frente da Patrulha Maria da Penha, também falou de João Antônio artista da arte de Currais Novos, também falou do dia 19 de agosto dia que nasceu João Antônio, falou da importância da cultura que foi criada em Currais Novos, falou também dos parques eólicos próximos da Comunidade Queimadas que vai acontecer a audiência pública na casa legislativa convidou a todos para participar, falou também da caravana da Rayssa nos bairros, que o primeiro encontro foi no Bairro Paizinho Maria. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos o vereador Francisco Iranilson de Medeiros em moção de parabéns a Lucemário José Gomes, também em moção de parabéns a Manoel Venâncio Dantas pelo seu aniversário, também agradeceu ao secretário Lucas Galvão pelas demandadas atendidas, também participou da reunião do programa inovar no povoado Trangola, também participou da reunião da associação no Sítio Mirador, também falou que não participou da votação do projeto que daria o nome de Wilma de Faria à creche, e também falou que se tivesse votado no projeto seu voto seria contrário. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos falou do projeto de lei que a Creche Tipo B seria Irmã Ananília, aonde foi rejeitado o nome de Wilma de Faria, também parabenizou o vereador Daniel Beserra pelo pedido de desculpa pela fala pronunciada em uma emissora de rádio ao falar que os vereadores eram fracos, também esteve visitando a obra da Comunidade Cachoeira ao Posto de Saúde, aonde aquela população só tem a ganhar com a finalização do posto, que não vão mais se deslocar até o Bairro Silvio Bezerra de Melo pra ter seus atendimentos. Por fim, fez suas indicações. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães falou da importância da coleta seletiva no município de Currais Novos, onde esteve visitando junto com apoiadores, também em reunião com o prefeito e demais secretários visitou o parque industrial aonde já obras em andamentos, falou também que e muito importante retirar de dentro da cidade indústria para se estalar no local certo, também falou da regularização do transito de Currais Novos, a importância de se organizar o transito. Também aceitou o pedido de desculpas do vereador Daniel Beserra. Por fim, fez suas indicações. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva falou de visita feita ao deputado Benes Leocádio levou algumas demandas ao deputado que se soma em apoio a pavimentação a Currais Novos, também solicitou ao deputado federal a climatização do teatro municipal, também lutou do reajuste dos salários dos conselheiros tutelares, aonde vai ser votado na casa legislativa. Por fim, fez suas indicações. O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros _______________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 09 de agosto de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/08/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Requerimento nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1258 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1259 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura na Policlínica Monsenhor Ausônio Araújo Filho, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1260 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1261 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1262 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 1263 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja colocado de uma cobertura na praça de taxi da Praça Desembargador Tomaz Salustino – Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1264 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1265 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio ao lado da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1266 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1267 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor, localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que veículos utilizem o terreno como passagem, em detrimento do caminho da rua. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1268 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1269 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1270 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1271 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de Melo, que seja realizado, no mês de agosto, mutirão para emissão de Carteiras de Identidade, direcionado a atender jovens do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1272 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1273 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar o tema “Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de outubro, dentro das ações do Outubro Rosa. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1274 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1275 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 1276 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1277 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados no entorno das ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante no bairro José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Moção nº 162 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 de julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Moção nº 163 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Joaci Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Moção nº 164 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Moção nº 165 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre Claudio Dantas de Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Moção nº 166 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 01 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1185 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja agilizado a instalação dos bebedouros da Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1186 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja colocado placas de embarque e desembarque de passageiros no terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1187 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois pontos de Wi-fi livre, sendo um para o canteiro dos calçados e um outro ponto de Wi-fi livre para ser utilizado e dividido entre os dois canteiros, o das confecções e o novo canteiro da feira livre do Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1188 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere que seja promovido um treinamento para os vigilantes, de modo a proporcionar maior segurança aos alunos e colaboradores das escolas e creches do município. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1189 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada a instalação imediata de uma tampa na caixa de gordura situada à altura da casa de número 159, Rua Chiquinho Batista, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1190 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja asfaltado em de todo largo Junior Toscano no bairro J.K. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1191 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1192 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada limpeza no terreno situado ao lado da casa de número 44, Rua Otávio Porfírio, Bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1193 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja adquirido mobiliário escolar (em torno de 50 conjuntos), tipo Conjunto CJA01, bem como o Conjunto Professor, nos parâmetros do FNDE para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1194 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada limpeza no espaço conhecido como “campinho de futebol da UFRN”, bem como, que seja feita passagem da máquina niveladora no local. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1195 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de árvore localizada na rua Riacho Açudinho, à altura da casa de número 35, Bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1196 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere restaurações e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1197 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a contratação de um professor de Língua Portuguesa para as turmas do 6º ao 9º Anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1198 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere restaurações nos mobiliários (cadeiras, mesas, birôs) da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1199 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 1200 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Manoel Félix, bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1201 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Augustinho Feliciano Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06º de julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1202 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de poda de arvores na Unidade Básica de Saúde Marlene Ricardo, localizada na Rua Tomaz do Ó, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1203 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Secretário Municipal de Agricultara, Abastecimento e Meio Ambiente, que faça gestão junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para que seja criado um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1204 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização do canteiro da Avenida Baldômero Chacon, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1205 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Carnaúba dos Dantas, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1206 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação das estradas de acesso ao Sítio Feijão e Sítio Maripunga. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1207 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de um ginásio poliesportivo no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1208 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para construção de ciclovia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1209 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placa de identificação na Avenida Vivaldo Pereira, no bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1210 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 28 - Indicação nº 1211 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 1212 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas na rua Zé de Inês, bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 1213 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Interino Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a recolocação do poste de iluminação, no Canteiro Central, do trecho final na Avenida Teotônio Freire. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1214 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Excelentíssima Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, a alocação de recursos para a instalação de uma unidade da Defensoria Pública da União em Currais Novos/RN, com a finalidade de atender a demanda do Seridó. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 1215 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1216 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o saneamento básico da Rua Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 1217 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a perfuração de um poço, para desvio de esgotamento de fossas, na Rua Lourival Lourenço, no Sitio Totoró de Baixo. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1218 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 1219 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e a Secretária Municipal de Saúde Allana de Morais Garcia, que seja encaminhada uma geladeira e um Seladora de gases para a Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1220 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de conserto nos trincos de algumas portas da Unidade Básica de Saúde “Maria das Dores”, localizada na rua Segundo Lopes no bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1221 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita faixa de pedestre em frente a APAE, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 1222 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a implantação do modelo de Escola Cívico Militar em uma das Escolas do Município de Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 40 - Indicação nº 1223 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de dois redutores de velocidades na rua Vereador Tomaz Pinheiro, um em frente à casa de número 363 e um outro em frente à casa de número 490 no cruzamento da rua Dr. WalKer Macedo, ambas as ruas localizadas no bairro Antônio Rafael. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1224 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de iluminação pública da BR-427 nas imediações do Atacadão Vicunha. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1225 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere a Deputada Federal NATÁLIA BASTOS BONAVIDES, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 1226 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a possibilidade de realizar um sistema de drenagem e/ou escoamento da água que fica empoçada em frente a Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 1227 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a instalação das câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 1228 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Deputado Federal FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para que seja destinada ao setor de infraestrutura do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 1229 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência a limpeza retirando os matos ao redor do Ginásio de Esportes da Comunidade Totoró e a restauração da estrutura interna. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 1230 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 1231 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja consertado o retelhamento das salas de aula da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Indicação nº 1232 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a CAERN, saneamento básico da Rua José Venceslau, no bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 1233 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) - Lyane Ramalho Cortez - o aumento de mais um servidor no atendimento e dispensação da UNICAT Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Indicação nº 1234 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Lucas Galvão da Cruz - a reativação e a revitalização da Feira do Gado do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 52 - Indicação nº 1235 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do terminal rodoviário Elísio Galvão Filho na Avenida Teotônio Freire, 346 bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Indicação nº 1236 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura e um espaço adequado na praça de taxi da feira livre do nosso município na Rua Tomaz Silveira Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Indicação nº 1237 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de uma cobertura na praça de taxi do Hospital regional Mariano Coelho na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, Currais Novos RN. Matéria inclusa na ordem do dia 55 - Indicação nº 1238 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa na entrada do Povoado Totoró com o seguinte letreiro, “ SEJA BEM VINDO AO POVOADO TOTORÓ” e com os atrativos que tem no povoado para informação aos seus visitantes. Matéria inclusa na ordem do dia 56 - Indicação nº 1239 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere manutenção, como pintura, limpeza e pequenos reparos nas salas de aula e a substituição da varanda de ferro por uma de alvenaria para a Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Indicação nº 1240 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja adquirido utensílios copa/cozinha (liquidificador industrial, panela de pressão) para a Creche O Mundo da Criança, Rua Maria Galvão Chacon - bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Indicação nº 1241 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a manutenção e substituição das placas de sinalização turística da Zona Rural do Município nas localidades: Do Totoró, Boa Vista, Serrote do Catunda e Apertados. Matéria inclusa na ordem do dia 59 - Indicação nº 1242 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a mudança da parada de ônibus da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, a ser instalada no lado da ADESCOTO. Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Indicação nº 1243 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a limpeza do pátio da Escola Cipriano Lopes Galvão da Capela de Santa Luzia no Totoró, para a realização da festa de padroeira. Matéria inclusa na ordem do dia 61 - Indicação nº 1244 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular. Matéria inclusa na ordem do dia 62 - Indicação nº 1245 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em regime de urgência, a instalação de uma placa de sinalização indicando uma curva próximo a residência do Senhor Melanias e do parque de Vaquejada do Senhor Molico, localizada na Comunidade Totoró. Matéria inclusa na ordem do dia 63 - Indicação nº 1246 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, que seja realizada o melhoramento da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 64 - Indicação nº 1247 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a conclusão da restauração da estrada do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Matéria inclusa na ordem do dia 65 - Indicação nº 1248 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere uma cobertura para a área de recreação da Escola Municipal Profº Salustiano Medeiros, Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 500 - Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 66 - Indicação nº 1249 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de Faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado onde tenha pavimentação por paralelepípedo e asfalto nas vias asfaltadas. Matéria inclusa na ordem do dia 67 - Indicação nº 1250 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola Municipal Professor Humberto Gama. Matéria inclusa na ordem do dia 68 - Indicação nº 1251 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implementação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade com tijolo intertravado na frente da Escola Municipal Professor Humberto Gama. Matéria inclusa na ordem do dia 69 - Indicação nº 1252 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a criação da estrutura de cargos do município da nomenclatura de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Técnico em Agente Comunitário de Endemias (TACE), bem como a ampliação das competências e atribuições dos servidores que concluíram o curso técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Matéria inclusa na ordem do dia 70 - Indicação nº 1253 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de calçamento da Rua José Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 71 - Indicação nº 1254 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada elevada e uma faixa de pedestres em frente a Padaria Eldorado na Avenida Cândido Dantas de Araújo localizada no bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 72 - Indicação nº 1255 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 73 - Indicação nº 1256 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma praça na rua Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 74 - Indicação nº 1257 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a continuação da restauração da LADEIRA ÍNGREME do Povoado Cruz que dá acesso a Serra dos Brandões. Matéria inclusa na ordem do dia 75 - Moção nº 143 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar à família da senhora Margarida Ferreira da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 21 junho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 9 Matéria Ementa Situação 76 - Moção nº 144 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Lindalva Nunes da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de junho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 77 - Moção nº 145 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Nielson da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de junho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 78 - Moção nº 146 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Sra. Josefa Alves de Morais ocorrida no dia 26 de junho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 79 - Moção nº 147 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos para o Senhor Elton Gomes do Ó, tendo em vista os serviços relevantes prestados no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 80 - Moção nº 148 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos, o Senhor Andreilson Oliveira da Silva, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso Superior Tecnológico em Alimentos. Matéria inclusa na ordem do dia 81 - Moção nº 149 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, o Senhor Alexandro Teixeira Gomes, pela obtenção do Conceito 05 ao Curso de Letras Português e Inglês. Matéria inclusa na ordem do dia 82 - Moção nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 2° Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do 4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, a realização do Projeto Bombeiros Mirim em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 83 - Moção nº 151 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Raimundo Bernardo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 10 de julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 84 - Moção nº 152 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edenilson da Silva Segundo – Lindo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 85 - Moção nº 153 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Edson da Costa Cardoso, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 86 - Moção nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 87 - Moção nº 155 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Valquele Cristina de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 88 - Moção nº 156 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Francisco das Chagas da Silva Júnior. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 10 Matéria Ementa Situação 89 - Moção nº 157 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mario Marcelinho Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 90 - Moção nº 158 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª Jussara Martins. Matéria inclusa na ordem do dia 91 - Moção nº 159 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Pereira dos Santos Filho – Pastor Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 92 - Moção nº 160 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Cláudio Dantas de Oliveira, tendo em vista a realização da 215ª Festa de Sant’Ana, realizada em julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 93 - Moção nº 161 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Lucas Galvão da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2023 Página 11