| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-08-09 |
| native_id | 51 |
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Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 09/08/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - G. Charles / PSC; 3 - Sebastião Cabral / PP; 4 - Lucieldo da Silva / SD; 5 - João Gustavo / PROS; 6 - Rayssa Batista / PT; 7 - Edmilson Sousa / PROS; 8 - Iranilson Medeiros / REDE; 9 - Jorian Santos / PT; 10 - Daniel Bezerra / PSB; 11 - Cleyber Trajano / PRB; 12 - Ezequiel Pereira / PP; 13 - Mattson Ranier / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2023, Dispõe sobre a possibilidade de alteração de nomes, em denominação de qualquer logradouro, no perímetro urbano e territorial em nosso Município, cidade de Currais Novos/RN. A alteração se dará para fins de nomeação de pessoas em homenageá-las em Instituições Públicas como; ruas, avenidas, praças, quadras de esportes, escolas, postos de saúde, monumentos históricos dentre outros Órgãos Públicos Municipais no perímetro territorial de nosso Município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 2 - Indicação nº 1278 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para atender na UBS Ferreirinha, localizado na Rua do Petróleo, 336, Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Indicação nº 1279 de 2023, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 4 - Indicação nº 1280 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 5 - Indicação nº 1281 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. A instalação de uma academia popular na comunidade Mirador Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 6 - Indicação nº 1282 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 7 - Indicação nº 1283 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 8 - Indicação nº 1284 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 9 - Indicação nº 1285 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e manutenção da iluminação pública no acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 10 - Indicação nº 1286 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2646, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 11 - Indicação nº 1287 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 12 - Indicação nº 1288 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito em regime de urgência a manutenção da caixa D’água da comunidade Trangola Município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 13 - Indicação nº 1289 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a construção de um barreiro no Sitio Novo, Zona Rural no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 14 - Indicação nº 1290 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 - Moção nº 167 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 16 - Moção nº 168 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos de Souza Junior, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01º de agosto de 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 17 - Moção nº 169 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucemário José Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 18 - Moção nº 170 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Patrulha Maria da Penha, sob a coordenação da 2º Sgt. PM Luzia Galvão, pelo expressivo trabalho que vem desenvolvendo em prol das mulheres de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 19 - Moção nº 171 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Venâncio Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de Agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 20 - Moção nº 172 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Ilustríssimo Senhor Assessor Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 21 - Moção nº 173 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de Albuquerque, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 22 - Moção nº 174 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guarnições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2023, Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a Empresas de Facção e Confecção Têxtil e similares, e da outras providencias. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Lucieldo da Silva; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Voto oral do Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Daniel Beserra: Voto favorável. Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2023, PROJETO DE LEI, Nº 017, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II; por meio de repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercicio de 2023, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer oral do relator, Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Aprovação total; Voto ao parecer do secretário, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Voto favorável. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Parecer oral do relator, Vereador Jorian Pereira dos Santos: Aprovação total; Voto ao parecer do secretário, Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Voto favorável. Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 4 - Requerimento nº 14 de 2023, Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 5 - Indicação nº 1258 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 6 - Indicação nº 1260 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2590, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 7 - Indicação nº 1261 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 8 - Indicação nº 1262 de 2023, Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 9 - Indicação nº 1263 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja colocado de uma cobertura na praça de taxi da Praça Desembargador Tomaz Salustino – Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 10 - Indicação nº 1264 de 2023, Sugere que seja efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 11 - Indicação nº 1265 de 2023, Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio ao lado da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 12 - Indicação nº 1266 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 13 - Indicação nº 1267 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor, localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que veículos utilizem o terreno como passagem, em detrimento do caminho da rua. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 14 - Indicação nº 1268 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 15 - Indicação nº 1269 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 16 - Indicação nº 1270 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 17 - Indicação nº 1271 de 2023, Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de Melo, que seja realizado, no mês de agosto, mutirão para emissão de Carteiras de Identidade, direcionado a atender jovens do município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 18 - Indicação nº 1272 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 19 - Indicação nº 1273 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar o tema “Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de outubro, dentro das ações do Outubro Rosa. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 20 - Indicação nº 1274 de 2023, Sugere ao a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 21 - Indicação nº 1275 de 2023, Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 22 - Indicação nº 1276 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 23 - Indicação nº 1277 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados no entorno das ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante no bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 24 - Moção nº 162 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 de julho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2587, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 25 - Moção nº 163 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Joaci Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1 de agosto de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2599, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 26 - Moção nº 164 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 27 - Moção nº 165 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre Claudio Dantas de Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2610, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 28 - Moção nº 166 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 01 de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; 29 - Emenda a Projeto nº 4 de 2023, Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei Nº 012/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2665, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer oral do relator, Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Aprovação total; Voto ao parecer do secretário, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Voto favorável. Dispensa de interstício requerida pelo Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. Voto contrário do Vereador Jorian Pereira dos Santos; 30 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1837, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Iranilson Medeiros; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS DanielBeserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 3ª Sessão Ordinária 09 de agosto de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros em moção de parabéns a Alan Kelly Rodrigues pelo seu aniversário, também em moção de parabéns a Vitória Janaina Pires de Oliveira pelo seu aniversário, também falou da boa atuação do estúdio Corpo e Movimento e o estúdio Jarle palmeiras participou do festival no palco e se destacaram trazendo para Currais Novos várias premiações, por fim fez suas indicações. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões fez pedidos a gestão municipal, de quadra para escolas, também pediu para fazer estradas no município, também pediu a rede de energia elétrica para alguns pontos de ruas do município. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos o vereador Sebastião Cabral de Lima fez pedidos de pavimentação da Rua Riacho Carnaúba ao secretário de obras Lucas Galvão da Cruz também pediu através de ofício pediu a pavimentação da Rua Riacho Luciano neto, também fez agradecimento pala recepção as pessoas da Rua José Maria rocha. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva tem agenda marcada no povoado Totoró que vai se reunir com famílias de lá para ver suas demandas daquela comunidade, também esteve reunido com Gilvaneide que é responsável pela Nortear. Por fim fez suas indicações. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães falou dos impactos ambientais do parque eólico animes na Comunidade Queimadas que esta instalada ao lado da comunidade, também falou que as reuniões não são para prejudicar e nem são contra o desenvolvimento, sim para colaborar para assistência à comunidade pelos impactos causados pelas instalações das eólicas, também esteve reunido com a representante com tesoureira da Associação dos Vaqueiros Montadores E Cavalos do Seridó Jardeline Braga, que trouxe um projeto para se tornar utilidade pública, por fim fez suas indicações. Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo falou dos impactos causados pelas eólicas estaladas no município de currais novos, também falou da importância dessa audiência pública, também fez agradecimentos a todos que participaram da audiência de um modo geral, também falou da feira das mulheres que todo mês tem reunião e falou do mês lilás contra a violência doméstica, também pediu o apoio de todos nessas causas. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa, agradeceu a toda equipe que ajudou a ajudar com um animal que foi esfaqueado na Rua Geraldo Rapadura, também falou de uma ação social, agradeceu a secretária Zefinha moura para dá assistência a o trabalhador que ficou sem seu animal para trabalhar, também agradeceu a Luana chefe do escritório local da Caern pelas demandas atendidas em vários pontos da cidade de Currais Novos, também falou um projeto para fazer um açude na Comunidade Queimadas. Também falou de uma viatura que está chegando para a polícia de Currais Novos, para a polícia civil, por fim fez suas indicações. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu para ser incluída uma viatura para o departamento de transito de currais novos, também parabenizou Fabiana Diniz pelo seu aniversário e também parabenizou Noêmia Medeiros pelo seu aniversário, também parabenizou o coordenador macarrão e também Marinaldo coordenador pelas demandas atendidas, também pediu que fosse reativado o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Consema, que está desativado desde 2005, pediu uma atenção sobre esse caso tão importante, também o Fundo Municipal do Meio Ambiente que também está inativo, por fim fez suas indicações. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos concedeu em moção de pesar a José Bezerra da Silva mais conhecido como Zé de Lauro pelo seu falecimento, também parabenizou Genoveva pelo seu aniversário, também falou da reabertura do centro de reabilitação, agradeceu a todos pelo empenho a essa conquista, também falou do reajuste de salário dos conselheiros tutelares, a importância desse projeto de lei, por fim fez suas indicações. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento falou sobre as escalações dos parques eólicos os danos causados a comunidades, também relatou de ISS que a prefeitura recebeu das construções dos parques eólicos, também cobrou melhorias no povoado Totoró na escola, fez cobranças ao prefeito sobre as arrecadações do ISS, também fez cobranças à Secretaria Municipal de Saúde sobre o centro de zoonoses, também pediu atenção sobre o incentivos as empresas que querem se estalar no parque industrial, também falou que o prefeito está com dinheiro sobrando. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva falou da importância do Currais Futsal Clube se tonar utilidade pública, também foi enviar a Assembleia Legislativa, também falou da compra de uma van para beneficiar o esporte de Currais Novos, também convidou a todos para uma homenagem aos atletas do Currais Futsal Clube, também agradeceu ao secretário Lucas Galvão da Cruz pelas demandas atendida a policlínica, também pediu para que seja feita a estrada da Malhada da Areia até o Sítio Feijão, por fim fez suas indicações. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou Rayssa Batista e os demais vereadores pela audiência pública falando sobre os impactos ambientais, também agradeceu o prefeito pelas ruas que foram calçadas, também pediu a atenção a os condutores de Currais Novos para ter mais atenção no trânsito, também cobrou que seja implantada a guarda municipal para o município, também concedeu em moção de parabéns à promotora de justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira pelo reconhecimentos dos relevantes serviços prestado em nosso município, também concedeu em moção de parabéns ao senhor assessor jurídico ministerial Francisco Guilherme de Paiva tendo pelos trabalhos prestado ao município de currais novos por fim fez suas indicações. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo esteve na escola em visita a Escola Municipal Salustiano Medeiros, também esteve reunido na Escola Tristão de Barros falando de projetos voltado aos deficientes de um projeto de um veículo adaptado para que os deficientes possa visitar os Apertados, também agradeceu ao secretário Joelmir soares a um projeto que está sendo criado na Escola Tristão de Barros em apoio ao projeto, também falou da Defensoria Pública da União que hoje só existe em Natal e Mossoró, e está batalhando para se estalar uma em Currais Novos. Por fim fez suas indicações. ANEXO II Votações - 3ª Sessão Ordinária 09 de agosto de 2023 ATA As Atas das 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2023 foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 14 de agosto de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/08/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Dispõe sobre a possibilidade de alteração de nomes, em denominação de qualquer logradouro, no perímetro urbano e territorial em nosso Município, cidade de Currais Novos/RN. A alteração se dará para fins de nomeação de pessoas em homenageá-las em Instituições Públicas como; ruas, avenidas, praças, quadras de esportes, escolas, postos de saúde, monumentos históricos dentre outros Órgãos Públicos Municipais no perímetro territorial de nosso Município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1278 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para atender na UBS Ferreirinha, localizado na Rua do Petróleo, 336, Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1279 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1280 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1281 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. A instalação de uma academia popular na comunidade Mirador Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1282 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1283 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1284 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/08/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 1285 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e manutenção da iluminação pública no acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1286 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1287 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1288 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito em regime de urgência a manutenção da caixa D’água da comunidade Trangola Município de Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1289 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a construção de um barreiro no Sitio Novo, Zona Rural no Municipio de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1290 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Moção nº 167 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Moção nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos de Souza Junior, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01º de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Moção nº 169 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucemario José Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Moção nº 170 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Patrulha Maria da Penha, sob a coordenação da 2º Sgt PM Luzia Galvão, pelo expressivo trabalho que vem desenvolvendo em prol das mulheres de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Moção nº 171 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Venâncio Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de Agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Moção nº 172 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Ilustríssimo Senhor Assessor Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/08/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 21 - Moção nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de Albuquerque, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Moção nº 174 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a Empresas de Facção e Confecção Têxtil e similares, e da outras providencias. Relatório anexado aguardando deliberação da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do município de Currais Novos e dá outras providências. Relatório anexado aguardando deliberação da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI, Nº 017, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação CER II; por meio de repasse de recursos financeiros à instituição da forma que menciona, autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município para o exercicio de 2023, e dá outras providências. Relator designado 4 - Requerimento nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Lindolfo Severino, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1258 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um Museu Comunitário na Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria remetida para encaminhamento final 6 - Indicação nº 1260 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma proteção de alvenaria em frente as casas da rua Tomaz Pereira da Silva para evitar a invasão das águas pluviais que escoam da rua Francisco Ubaldo Sobrinho Matéria remetida para encaminhamento final 7 - Indicação nº 1261 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria remetida para encaminhamento final Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/08/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 1262 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere implantação de postes com instalação de lâmpadas Led na Rua José Bandeira – Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1263 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja colocado de uma cobertura na praça de taxi da Praça Desembargador Tomaz Salustino – Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1264 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja efetivado o piso da cozinha e a reforma dos banheiros da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1265 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a limpeza dos matos no terreno baldio ao lado da Escola Municipal Pres. Castelo Branco, Rua José Bento de Souza, 241 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1266 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1267 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o reparo de meio fio na rua Tota Construtor, localizado na lateral da Creche Tipo C, com o objetivo de evitar que veículos utilizem o terreno como passagem, em detrimento do caminho da rua. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1268 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1269 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma capela na Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1270 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua. Maria Idalina, Nº 420, localizada no Bairro Pref. Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1271 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Secretária de Estado da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar de Melo, que seja realizado, no mês de agosto, mutirão para emissão de Carteiras de Identidade, direcionado a atender jovens do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1272 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, o alargamento do meio fio na esquina das ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes, nas imediações da Praça por trás do Ginásio Geraldão localizada no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1273 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada campanha itinerante, nas Unidades Básicas de Saúde, visando abordar o tema “Prevenção do Câncer de Mama”, a ser realizado no mês de outubro, dentro das ações do Outubro Rosa. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1274 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao a Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte em regime de urgência, a complementação da camada asfáltica na rua Dr. João Dutra de Almeida localizada no bairro JK em Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/08/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 1275 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere instalação pública e implantação de postes com instalação de lâmpadas Led nos canteiros da Rua Antônio Eduardo Bezerra – Centro, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1276 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização na rua Raul Dantas próximo a Creche Marilene Matias localizada no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1277 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a colocação de luminárias em postes localizados no entorno das ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante no bairro José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Moção nº 162 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Vitória Janaína Pires Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 30 de julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Moção nº 163 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Joaci Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Moção nº 164 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 13 de julho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Moção nº 165 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Padre Claudio Dantas de Oliveira - Pároco de Sant’Ana tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2023. Matéria arquivada 28 - Moção nº 166 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 01 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Emenda a Projeto nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei Nº 012/2023. Não informada 30 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando despacho Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/08/2023 Página 5