| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-08-14 |
| native_id | 54 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/08/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros; Jorian Santos / Outros; Rayssa Batista / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - G. Charles / PSC; 3 - Iranilson Medeiros / REDE; 4 - João Gustavo / PROS; 5 - Sebastião Cabral / PP; 6 - Lucieldo da Silva / SD; 7 - Daniel Bezerra / PSB; 8 - Edmilson Sousa / PROS Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos privados do Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2023, Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1291 de 2023, Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1292 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1293 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e esgotos ao longo do Riacho que se estende as ruas Francisquinho Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Moção nº 175 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023, Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 39 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2023, Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1294 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do banheiro público feminino do segundo canteiro da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1295 de 2023, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2023, Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1296 de 2023, Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema de abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1297 de 2023, Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1298 de 2023, Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1299 de 2023, Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1300 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revitalização da quadra de esportes da comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1278 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para atender na UBS Ferreirinha, localizado na Rua do Petróleo, 336, Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Indicação nº 1279 de 2023, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1280 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1281 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. A instalação de uma academia popular na comunidade Mirador Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1282 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1283 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1284 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1285 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e manutenção da iluminação pública no acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1286 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1287 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1288 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito em regime de urgência a manutenção da caixa D’água da comunidade Trangola Município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1289 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a construção de um barreiro no Sitio Novo, Zona Rural no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1290 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Moção nº 167 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Moção nº 168 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos de Souza Junior, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01º de agosto de 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Moção nº 169 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucemário José Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Moção nº 170 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Patrulha Maria da Penha, sob a coordenação da 2º Sgt PM Luzia Galvão, pelo expressivo trabalho que vem desenvolvendo em prol das mulheres de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Moção nº 171 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Venâncio Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de Agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Moção nº 172 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Ilustríssimo Senhor Assessor Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guarnições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Moção nº 173 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de Albuquerque, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guarnições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Moção nº 174 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guarnições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 4ª Sessão Ordinária 14 de agosto de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros parabenizou todos os pais do mundo, pediu melhoria de sinalização para Avenida Brasil, também pediu melhorias para vários cantos da cidade. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões pediu melhoria para os banheiros da feira livre, também pediu que se contratasse uma mulher para fazer a limpeza do banheiro feminino da feira, por ser um homem o cuidador, por fim fez suas indicações. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros concedeu em moção de parabéns a Caio Ícaro de Macedo Silva pelo seu aniversário, também parabenizou sua mãe dona Nazaré pelo seu aniversário, também pediu a Luana da Caern melhoria para as ruas do bairro Radir Pereira, por fim fez suas indicações. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimaraes falou que a empresa eólica já procurou a Comunidade Queimadas para saber das necessidades daquelas famílias, também falou da edição do livro José Bezerra Gomes que é patrimônio do nosso município. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou a todos os pais pelo dia deles, também fez cobranças a secretaria de saúde alana moras para adquirir medicamentos para a farmácia básica de saúde, também pediu melhorias nos banheiros da feira coberta, também pediu uma funcionária mulher para trabalhar nos banheiros femininos na feira coberta, também pediu melhoria no calçamento da Rua Albani Salustiano, por fim fez suas indicações. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva parabenizou todos os pais e em especial ao seu pai José Antônio, também falou que vai lutar pelas demandas de medicamentos que a população precisa, também pediu melhorias na antiga Rua dos Ciganos no Silvio Bezerra de Melo, também parabenizou dona Nazaré pelo seu aniversário, também pediu uma atenção para que se contrate uma mulher para trabalhar nos banheiros femininos na feira coberta, também agradeceu a recepção no Povoado Totoró na residência de Neném Vitor, também pediu melhoria no ginásio do Povoado Totoró, também pediu melhoria na iluminação, por fim fez suas indicações. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento concedeu uma moção de aplausos a Luana Norberto da Silva que foi campeã brasileira de atletismo salto em distância sub 18, terceiro ano consecutivo campeã nessa modalidade com 18 anos de idade representando o Rio Grande do Norte em nível de Brasil, também pediu melhoria aos atletas com incentivos a esses atletas, também pediu melhoria para serem atendidas na escola municipal do Povoado Maxinaré por ter crianças especiais que se contrate uma nova cuidadora para aquela unidade escolar, também pediu melhorias nos atendimentos as pessoas que depende de medicamentos para a farmácia básica, também pediu melhoria no Centro de Zoonoses para que se compre os teste de leishmaniose, também pediu a atenção que mandou uma emenda impositiva a ONG Amigos de Chiquinho e a prefeitura não pagou a emenda a ONG, também fez várias cobranças ao prefeito, por fim fez suas indicações. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa pediu que se fosse construído um açude na Comunidade Queimadas, para melhor atender a necessidade daquela família que reside na comunidade, também pediu a atenção para que seja calçada a Rua Riacho dos Namorados, junto ao vereador Cleyber vai a natal em busca de emendas ao deputado federal Benes Leocádio, também pediu pavimentação a outras ruas, também falou de obras dos postos de saúde que estão sendo construídos em comunidades de Currais Novos, falou da importância da saúde dessas famílias que são beneficiadas, também concedeu em moção de pesar a Manoel Mendes Sobrinho mais conhecidos como Lunga, também concedeu em moção de pesar Rita Gomes pelo seu falecimento. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou da abertura da sala do empreendedor em Currais Novos, também fez agradecimento ao secretário Lucas Galvão e o operador da motoniveladora kendall pelo belíssimo trabalho nas ruas feitas no bairro Manoel Salustiano, também pediu o asfalto ao trecho na rua cândido mendes, também pediu uma construção do canteiro central na 7 de setembro, por fim fez suas indicações. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva em visita ao ponto atendimento do PA e parabenizou a servidora Camila, e pediu melhorias para aquela unidade de saúde, também falou que promover uma sessão solene dia 26 vai homenagear o Currais Futsal Clube, também parabenizou a todos os pais de Currais Novos, também pediu melhorias para a Rua Dona Biró no Bairro Paizinho Maria, também pediu uma academia popular no Povoado Malhada da Areia, também pediu e mandou emenda impositiva a Comunidade Mirador para uma academia popular. ANEXO II Votações - 4ª Sessão Ordinária 14 de agosto de 2023 ATA A Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 16 de agosto de 2023.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/08/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos privados do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1291 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1292 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1293 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e esgotos ao longo do Riacho que se estende as ruas Francisquinho Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Moção nº 175 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1294 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do banheiro público feminino do segundo canteiro da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro Centro Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1295 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1296 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema de abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1297 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1298 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1299 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1300 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revitalização da quadra de esportes da comunidade Totoró. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1278 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para atender na UBS Ferreirinha, localizado na Rua do Petróleo, 336, Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1279 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1280 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1281 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. A instalação de uma academia popular na comunidade Mirador Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1282 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1283 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1284 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1285 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e manutenção da iluminação pública no acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1286 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1287 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1288 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito em regime de urgência a manutenção da caixa D’água da comunidade Trangola Município de Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 1289 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a construção de um barreiro no Sitio Novo, Zona Rural no Municipio de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1290 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Moção nº 167 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Moção nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos de Souza Junior, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01º de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Moção nº 169 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucemario José Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Moção nº 170 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Patrulha Maria da Penha, sob a coordenação da 2º Sgt PM Luzia Galvão, pelo expressivo trabalho que vem desenvolvendo em prol das mulheres de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Moção nº 171 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Venâncio Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de Agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Moção nº 172 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Ilustríssimo Senhor Assessor Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Moção nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de Albuquerque, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Moção nº 174 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023 Página 4