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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-08-14
native_id54

Documents (2)

ata #

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Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª SessãoLegislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/08/2023 - 10:00; 
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Primeiro-Secretário: Iranilson 
Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa 
/ PROS; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Leilza Palmeira / 
CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Sebastião Cabral / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros; Jorian Santos / Outros; 
Rayssa Batista / Outros
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - G. Charles / PSC; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE; 4 - João Gustavo / PROS; 5 - Sebastião Cabral / PP; 6 - Lucieldo da 
Silva / SD; 7 - Daniel Bezerra / PSB; 8 - Edmilson Sousa / PROS
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 36 de 2023, 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento 
preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos privados do 
Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2672, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2023, 
Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do 
Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson 
Medeiros, Número de Protocolo: 2675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 
1291 de 2023, Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a 
Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais 
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 4 - Indicação nº 1292 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão 
da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus 
localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2673, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1293 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira 
de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de 
urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e esgotos ao longo do Riacho 
que se estende as ruas Francisquinho Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua 
da Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Moção nº 175 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do 
Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha. Autor: Rayssa 
Batista, Número de Protocolo: 2671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei 
Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023, Institui a Política Municipal de Cultura Viva no 
Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 2676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Legislativo nº 39 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais 
Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 2677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Legislativo nº 40 de 2023, Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade 
Quilombola de Queimadas. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2679, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1294 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, 
a restauração do banheiro público feminino do segundo canteiro da feira livre na rua Laurentino 
Bezerra localizada no bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2678, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1295 de 2023, Indico ao Senhor Secretário Municipal 
de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte 
escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número 
de Protocolo: 2680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Legislativo nº 41 de 2023, Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência 
contra a Mulher" e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2681, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1296 de 2023, Indico seja viabilizado a 
perfuração de poços tubulares com sistema de abastecimento na comunidade do Povoado 
Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 2689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1297 de 2023, Indico 
que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, 
Sítio Pedra Preta ao Sítio Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 
1298 de 2023, Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, Zona 
Urbana, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2691, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1299 de 2023, Sugere que seja feita a troca do 
poste localizado no cruzamento da Rua Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da 
casa nº 642, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 
2692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1300 de 2023, Sugere ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, 
revitalização da quadra de esportes da comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de 
Protocolo: 2693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; 
Edmilson Sousa / PROS; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Leilza 
Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Sebastião Cabral / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1278 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a 
contratação de um médico, para atender na UBS Ferreirinha, localizado na Rua do Petróleo, 336, 
Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 2 - Indicação nº 1279 de 2023, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª 
CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma 
faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e 
a Praça Tetê Salustino. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2633, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 
1280 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede 
elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 2634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1281 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, 
Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão. A instalação de uma academia popular na 
comunidade Mirador Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 
2635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 5 - Indicação nº 1282 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a 
restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada 
na rua Vivaldo Pereira nº 308 bairros Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2637, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 6 - Indicação nº 1283 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura 
da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo 
Pereira nº 308, bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2639, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 
1284 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão 
da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, na altura da residência de n° 
370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 2643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1285 de 2023, Sugere ao Senhor 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e manutenção 
da iluminação pública no acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do 
Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 2645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1286 de 2023, Sugere ao Senhor 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua 
Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 2646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1287 de 2023, Sugere ao Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio 
Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos 
Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 11 - Indicação nº 1288 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas 
Galvão da Cruz. Que seja feito em regime de urgência a manutenção da caixa D’água da 
comunidade Trangola Município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 2649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1289 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e 
Meio Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a construção de um barreiro no Sitio Novo, 
Zona Rural no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 
2650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 13 - Indicação nº 1290 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a 
restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Moção nº 167 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em 
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2023. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 2629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Moção nº 168 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos de Souza Junior, tendo 
em vista o seu falecimento, ocorrido em 01º de agosto de 2023. Autor: Mattson Ranier, Número 
de Protocolo: 2630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 16 - Moção nº 169 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns ao senhor Lucemário José Gomes, tendo em vista a passagem de sua 
data natalícia, ocorrida em 05º de agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 2631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 17 - Moção nº 170 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns à Patrulha Maria da Penha, sob a coordenação da 2º Sgt PM Luzia 
Galvão, pelo expressivo trabalho que vem desenvolvendo em prol das mulheres de Currais 
Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Moção nº 171 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Manoel Venâncio 
Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05º de Agosto de 2023. 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Moção nº 172 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Ilustríssimo Senhor Assessor 
Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos 
relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO 
PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guarnições operacionais na área da 
Comarca de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2641, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 -
Moção nº 173 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 
Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de Albuquerque, tendo em vista 
o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a 
Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das guarnições 
operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 21 - Moção nº 174 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns à Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira 
Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do 13º 
BPM, ao ministrar a Instrução técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os 
comandantes das guarnições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 2644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães /
PROS
Daniel Beserra doNascimento / PSB
Edmilson Francisco de Sousa / PROS Givaldo Charles Dantas Simões / PSC
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
ANEXO I
Pronunciamentos - 4ª Sessão Ordinária
14 de agosto de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros 
parabenizou todos os pais do mundo, pediu melhoria de sinalização para Avenida Brasil, 
também pediu melhorias para vários cantos da cidade.
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões pediu 
melhoria para os banheiros da feira livre, também pediu que se contratasse uma mulher 
para fazer a limpeza do banheiro feminino da feira, por ser um homem o cuidador, por 
fim fez suas indicações.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros 
concedeu em moção de parabéns a Caio Ícaro de Macedo Silva pelo seu aniversário, 
também parabenizou sua mãe dona Nazaré pelo seu aniversário, também pediu a Luana 
da Caern melhoria para as ruas do bairro Radir Pereira, por fim fez suas indicações. 
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães:
Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimaraes 
falou que a empresa eólica já procurou a Comunidade Queimadas para saber das 
necessidades daquelas famílias, também falou da edição do livro José Bezerra Gomes que 
é patrimônio do nosso município.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou a 
todos os pais pelo dia deles, também fez cobranças a secretaria de saúde alana moras 
para adquirir medicamentos para a farmácia básica de saúde, também pediu melhorias 
nos banheiros da feira coberta, também pediu uma funcionária mulher para trabalhar nos 
banheiros femininos na feira coberta, também pediu melhoria no calçamento da Rua
Albani Salustiano, por fim fez suas indicações.
Vereador Lucieldo da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva parabenizou todos os 
pais e em especial ao seu pai José Antônio, também falou que vai lutar pelas demandas 
de medicamentos que a população precisa, também pediu melhorias na antiga Rua dos 
Ciganos no Silvio Bezerra de Melo, também parabenizou dona Nazaré pelo seu 
aniversário, também pediu uma atenção para que se contrate uma mulher para trabalhar 
nos banheiros femininos na feira coberta, também agradeceu a recepção no Povoado 
Totoró na residência de Neném Vitor, também pediu melhoria no ginásio do Povoado 
Totoró, também pediu melhoria na iluminação, por fim fez suas indicações.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento concedeu 
uma moção de aplausos a Luana Norberto da Silva que foi campeã brasileira de atletismo 
salto em distância sub 18, terceiro ano consecutivo campeã nessa modalidade com 18 
anos de idade representando o Rio Grande do Norte em nível de Brasil, também pediu 
melhoria aos atletas com incentivos a esses atletas, também pediu melhoria para serem 
atendidas na escola municipal do Povoado Maxinaré por ter crianças especiais que se 
contrate uma nova cuidadora para aquela unidade escolar, também pediu melhorias nos
atendimentos as pessoas que depende de medicamentos para a farmácia básica, também 
pediu melhoria no Centro de Zoonoses para que se compre os teste de leishmaniose, 
também pediu a atenção que mandou uma emenda impositiva a ONG Amigos de 
Chiquinho e a prefeitura não pagou a emenda a ONG, também fez várias cobranças ao 
prefeito, por fim fez suas indicações. 
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa pediu que 
se fosse construído um açude na Comunidade Queimadas, para melhor atender a
necessidade daquela família que reside na comunidade, também pediu a atenção para 
que seja calçada a Rua Riacho dos Namorados, junto ao vereador Cleyber vai a natal em 
busca de emendas ao deputado federal Benes Leocádio, também pediu pavimentação a 
outras ruas, também falou de obras dos postos de saúde que estão sendo construídos em 
comunidades de Currais Novos, falou da importância da saúde dessas famílias que são 
beneficiadas, também concedeu em moção de pesar a Manoel Mendes Sobrinho mais 
conhecidos como Lunga, também concedeu em moção de pesar Rita Gomes pelo seu 
falecimento. 
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Após o cumprimento a todos o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou 
da abertura da sala do empreendedor em Currais Novos, também fez agradecimento ao 
secretário Lucas Galvão e o operador da motoniveladora kendall pelo belíssimo trabalho 
nas ruas feitas no bairro Manoel Salustiano, também pediu o asfalto ao trecho na rua 
cândido mendes, também pediu uma construção do canteiro central na 7 de setembro, 
por fim fez suas indicações. 
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva em visita ao 
ponto atendimento do PA e parabenizou a servidora Camila, e pediu melhorias para 
aquela unidade de saúde, também falou que promover uma sessão solene dia 26 vai 
homenagear o Currais Futsal Clube, também parabenizou a todos os pais de Currais 
Novos, também pediu melhorias para a Rua Dona Biró no Bairro Paizinho Maria, também 
pediu uma academia popular no Povoado Malhada da Areia, também pediu e mandou 
emenda impositiva a Comunidade Mirador para uma academia popular. 
ANEXO II
Votações - 4ª Sessão Ordinária
14 de agosto de 2023
ATA
A Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos presentes.
Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 16 de agosto de 2023.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 36 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do autismo nas
placas de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do
Espectro Autista nos estabelecimentos privados do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 37 de
2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B”
localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de
Araújo, no Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1291
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com
luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à
casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1292
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em
regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa
Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1293
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e
esgotos ao longo do Riacho que se estende as ruas Francisquinho
Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da
Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
6 - Moção nº 175 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius,
por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 38 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais
Novos e dá outras providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/08/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 39 de
2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais
Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade
Quilombola de Queimadas. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº
1294 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a restauração do banheiro público feminino do segundo
canteiro da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro
Centro 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº
1295 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte
escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 41 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência
contra a Mulher" e dá outras providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº
1296 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema de
abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº
1297 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao
Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio
Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº
1298 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José
Bezerra, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº
1299 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua
Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642,
bairro Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº
1300 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, revitalização da quadra de esportes da
comunidade Totoró. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº
1278 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação
de um médico, para atender na UBS Ferreirinha, localizado na Rua do
Petróleo, 336, Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
2 - Indicação nº
1279 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa
de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire,
entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
3 - Indicação nº
1280 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em
regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida
Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
4 - Indicação nº
1281 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente, Lucas Galvão. A instalação de uma academia popular na
comunidade Mirador Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
5 - Indicação nº
1282 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a restauração do corrimão da Escola Municipal de Nossa
Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308
bairros Centro. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
6 - Indicação nº
1283 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa
Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº
308, bairro Centro. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
7 - Indicação nº
1284 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué
Bezerra Simões, na altura da residência de n° 370, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
8 - Indicação nº
1285 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a limpeza e manutenção da iluminação pública
no acesso ao atrativo turístico, Geossítio Pedra do Navio/Pedra do
Cruzeiro, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
9 - Indicação nº
1286 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na
Rua Riacho carnaúba, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
10 - Indicação nº
1287 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime
de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos
Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
11 - Indicação nº
1288 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Lucas
Galvão da Cruz. Que seja feito em regime de urgência a manutenção da
caixa D’água da comunidade Trangola Município de Currais Novos –
RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº
1289 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente, Lucas Galvão. Que seja viabilizado a construção de um
barreiro no Sitio Novo, Zona Rural no Municipio de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
13 - Indicação nº
1290 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário
Nísio Augusto localizada no bairro JK. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
14 - Moção nº 167
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
15 - Moção nº 168
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares
do Senhor Carlos de Souza Junior, tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 01º de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
16 - Moção nº 169
de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Lucemario José Gomes, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05º de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
17 - Moção nº 170
de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Patrulha
Maria da Penha, sob a coordenação da 2º Sgt PM Luzia Galvão, pelo
expressivo trabalho que vem desenvolvendo em prol das mulheres de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
18 - Moção nº 171
de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Manoel Venâncio Dantas, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05º de Agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
19 - Moção nº 172
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Ilustríssimo Senhor Assessor Jurídico Ministerial, Francisco Guilherme
de Paiva, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica,
“PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das
guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
20 - Moção nº 173
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Yves Porfirio Castro de
Albuquerque, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução
técnica, “PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes
das guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
21 - Moção nº 174
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
Excelentíssima senhora Promotora de Justiça, Ana Jovina de Oliveira
Ferreira, tendo em vista o reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados em favor do 13º BPM, ao ministrar a Instrução técnica,
“PROCESSO PENAL: Aspectos Práticas”, para os comandantes das
guamições operacionais na área da Comarca de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
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Pauta da 4ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
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