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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-08-16
native_id56

Documents (2)

ata #

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Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª SessãoLegislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 16/08/2023 - 10:00; 
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Jorian Santos / PT; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / 
REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel 
Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / 
PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Sebastião Cabral / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros; Mattson Ranier / Outros; 
Rayssa Batista / Outros
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Ezequiel Pereira / PP; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE; 4 - Edmilson Sousa / PROS; 5 - Sebastião Cabral / PP; 6 - Daniel 
Bezerra / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2023, 
Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. Autor: 
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação 
nº 1301 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de 
limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília 
Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, 
Número de Protocolo: 2704, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 
1302 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário 
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de poda de 
árvores da Avenida Tungstênio, bairro JK, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de 
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2705, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1303 de 2023, Sugere, ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de 
lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais 
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2706, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1304 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa 
d’agua na comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2708, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1305 de 2023, Sugiro que seja 
recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia, Zona Rural, município de Currais 
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2709, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1306 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de 
Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar 
para a Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado Maxinaré. Autor: Daniel 
Bezerra, Número de Protocolo: 2710, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 -
Indicação nº 1307 de 2023, Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto 
agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2711, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 -
Indicação nº 1308 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, 
o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da comunidade Totoró. Autor: 
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2715, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 10 - Indicação nº 1309 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo 
a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio 
Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local 
da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para 
a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número 
de Protocolo: 2716, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1310 
de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas 
Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação 
da pavimentação da Rua: José Maria Rocha, bairro Parque Dourado. Autor: Sebastião Cabral, 
Número de Protocolo: 2717, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação
nº 1311 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. 
Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de Lima, n°126, no bairro Silvio 
Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2726, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1312 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal -
Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a 
construção de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 2727, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação 
nº 1313 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a 
construção de Praça Pública ao lado da UBS do bairro Radir Pereira com campo de vôlei e pátio 
para a realização de atividades da UBS. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2728, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1314 de 2023, Sugere ao Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em 
regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar 
de Araújo localizadas no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2730, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1315 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN 
em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua 
Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2732, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 17 - Indicação nº 1316 de 2023, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança 
Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma 
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de 
Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2733, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1317 de 2023, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado 
da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja 
designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual 
sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2734, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1318 de 2023, Indico ao 
Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizada a 
Conferência Municipal de Cultura, como etapa da Conferência Nacional de Cultura. Autor: Rayssa 
Batista, Número de Protocolo: 2735, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 -
Indicação nº 1319 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na Rua: Albany Salustino, 
próximo da residência de n° 191, bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 2737, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1320 de 
2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão 
da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município 
de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2738, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1321 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas 
nas Ruas: Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: 
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2739, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 23 - Indicação nº 1322 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, 
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão 
da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho 
d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos 
Brandões, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2740, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1323 de 2023, Sugere ao 
Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho 
Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2741, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1324 de 2023, Sugere ao Senhor 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de 
março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2742, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Moção nº 176 de 
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Ícaro Macedo 
Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023. 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2713, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 27 - Moção nº 177 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em 
Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo. Autor: Daniel Bezerra, Número de 
Protocolo: 2718, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Moção nº 178 de 
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel 
Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023. Autor: 
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2729, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 29 - Moção nº 179 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos 
familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, 
ocorrida em 5º de agosto de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2736, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Moção nº 180 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o 
seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de 
Protocolo: 2743, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; 
Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian 
Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Sebastião Cabral / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 
2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal 
vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, 
Número de Protocolo: 1927, Retirado de pauta: Determinado pela Presidência - Obs.: Retirada 
de pauta e determinação de que o Projeto siga a tramitação normal para a Comissão de Saúde, 
Educação e Assistência Social.; 2 - Indicação nº 1291 de 2023, Sugere, ao Diretor da COSERN, a 
implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, 
próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2670, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1292 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime 
de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua 
Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de 
Protocolo: 2673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1293 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, 
um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e esgotos ao longo do Riacho que se 
estende as ruas Francisquinho Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da 
Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 5 - Indicação nº 1294 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a 
restauração do banheiro público feminino do segundo canteiro da feira livre na rua Laurentino 
Bezerra localizada no bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2678, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 -
Indicação nº 1295 de 2023, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e 
Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte escolar dos estudantes da 
Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2680, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 -
Indicação nº 1296 de 2023, Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema 
de abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais 
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1297 de 2023, 
Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao Povoado Maxinaré- Sítio Pedra 
Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: 
Jorian Santos, Número de Protocolo: 2690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1298 de 2023, Indico a 
recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana, município de 
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2691, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação 
nº 1299 de 2023, Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua 
Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642, bairro Centro, em Currais 
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1300 de 
2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da 
Cruz, revitalização da quadra de esportes da comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, 
Número de Protocolo: 2693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Moção nº 175 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. 
Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha. Autor: Rayssa 
Batista, Número de Protocolo: 2671, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães /
PROS
Daniel Beserra doNascimento / PSB
Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Sebastião Cabral de Lima / PP
ANEXO I
Pronunciamentos - 5ª Sessão Ordinária
16 de agosto de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pediu 
melhorias em vários bairros uma instalação de uma rede Wi-Fi pública, também pediu 
melhoria para fazer uma reforma na Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, também 
concedeu em moção de parabéns a Ivonaldo Júnior de Medeiros pelo seu aniversário.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto deu boas 
vinda à nova secretária de agricultura e falou do bom trabalho que o secretário Lucas 
vinha desempenhando à frente da secretaria, também pediu melhorias nas estradas no 
município de Currais Novos, por fim fez suas indicações. 
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, Francisco Iranilson de Medeiros desejou os 
parabéns a Maria Assucato pelo seu aniversário, pediu melhoria para calçamento para 
Rua Liebert Telles Loteamento Pelotas, também deu boas vindas à nova secretária de 
agricultura Graciete Almeida, também deu os parabéns pela atuação de Lucas Galvão que 
esteve à frente da pasta por muito tempo. 
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa desejou 
boas vindas nova secretaria de Agricultura Graciete Almeida, também parabenizou fez 
agradecimento pelo que Lucas Galvão vinha fazendo à frente da secretaria, também falou 
do melhoramento do rebanho na zona rural e grandioso para os produtores rurais, 
também parabenizou o prefeito por grande feito nas zonais rurais, também agradeceu ao 
secretário de obras Lucas Galvão e o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior pelas 
solicitações atendidas, também falou da conclusão dos postos de saúde que estão sendo 
finalizado na zona rural. 
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima concedeu em 
moção de pesar a Óscar Teodoro da silva pelo seu falecimento, também fez pedido a 
Alana Morais Garcia sobre as cirurgias de catarata para dar uma melhor assistência à
população de Currais Novos, também parabenizou a nova secretaria de agricultura 
Graciete Almeida pela pasta assumida na secretaria, também parabenizou o secretário 
Lucas Galvão pelo belo trabalho que vinha fazendo à frente daquela secretaria, também 
parabenizou a irmã Maricota pelo seu aniversário. 
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento pediu a 
atenção da gestão municipal para que faça revisão nos ônibus escolares com problemas 
mecânicos, também chamou a atenção do Poder Executivo Municipal por entregar o 
fardamento fora do prazo, e pediu para esses fardamentos serem entreguem no início do 
ano letivo, também desejou sorte à nova secretaria de agricultura, também falou que o 
secretário Lucas Galvão é determinado, mas discorda de alguns pontos do secretário, 
também falou de emendas que conseguiu junto ao deputado Ubaldo Fernandes, vai 
chegar a três associações no município de Currais Novos, também pediu a atenção do 
senador Styvenson quando falou que o prefeito não foi atrás de emendas para Currais 
Novos, pode se mandar por outros representantes, 
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos desejou boas 
vinda à nova secretária de agricultura Graciete Almeida, também agradeceu aos 
estudantes da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira pela vista a casa legislativa, 
também agradeceu a visita do vice-diretor Calcildo Rodrigues, e pediu melhorias na 
limpeza do entorno do IVP, também pediu melhorias a roçagem na Rua Tomaz Pereira da 
Silva, também pediu a recuperação da estrada da Comunidade Barra da areia e pediu pra 
todas as estradas na zona rural, também falou do espaço do Largo Júnior Toscano com 
espaço muito grande sem usar, pediu a gestão para se que torne aquele espaço para 
construção de hortas humanas como coentro, pimentão, couve, cebolinhas, entre outras.
 
ANEXO II
Votações - 5ª Sessão Ordinária
16 de agosto de 2023
ATA
A Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos presentes.
Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 18 de agosto de 2023.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 42 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1301
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na
lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305,
Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1302
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao
Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas
Galvão da Cruz, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio,
bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1303
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo,
na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1304
de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na
comunidade Totoró. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1305
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia,
Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1306
de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a
Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado
Maxinaré. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1307
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto
agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 1308
de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da
comunidade Totoró. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº
1309 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da
CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da
CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN –
Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede
de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José
Dantas de Araújo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº
1310 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação
da Rua: José Maria Rocha, bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº
1311 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de
Lima, n°126, no bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº
1312 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à
Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a construção
de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº
1313 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a
construção de Praça Pública ao lado da UBS do bairro Radir Pereira
com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº
1314 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema
e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº
1315 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em
regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação
pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi
concluída a passagem para o bairro José Dantas. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº
1316 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja
construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
(DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº
1317 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja
designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio
Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos).
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº
1318 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo
Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência Municipal de Cultura,
como etapa da Conferência Nacional de Cultura. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº
1319 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na
Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº
1320 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró,
no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº
1321 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas nas Ruas:
Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra
de Melo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº
1322 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as
estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão,
Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da
Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº
1323 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho
Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº
1324 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19
de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 176 de
2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Caio Icaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
27 - Moção nº 177 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra.
Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na
prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de
Atletismo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
28 - Moção nº 178 de
2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares
do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento
ocorrido em 10 de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
29 - Moção nº 179 de
2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares
do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu
falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
30 - Moção nº 180 de
2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares
da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em
11 de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de
tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
2 - Indicação nº
1291 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com
luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à
casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
e arquivada
3 - Indicação nº
1292 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em
regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa
Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada
e arquivada
4 - Indicação nº
1293 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e
esgotos ao longo do Riacho que se estende as ruas Francisquinho
Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da
Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada
e arquivada
5 - Indicação nº
1294 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a restauração do banheiro público feminino do segundo
canteiro da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro
Centro 
Matéria encaminhada
e arquivada
6 - Indicação nº
1295 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte
escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas. 
Matéria encaminhada
e arquivada
7 - Indicação nº
1296 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema de
abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
e arquivada
8 - Indicação nº
1297 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao
Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio
Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
e arquivada
9 - Indicação nº
1298 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José
Bezerra, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
e arquivada
10 - Indicação nº
1299 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua
Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642,
bairro Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
e arquivada
11 - Indicação nº
1300 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, revitalização da quadra de esportes da
comunidade Totoró. 
Matéria encaminhada
e arquivada
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023
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Matéria Ementa Situação
12 - Moção nº 175
de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius,
por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/08/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023
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