| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-08-16 |
| native_id | 56 |
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Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 16/08/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Jorian Santos / PT; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros; Mattson Ranier / Outros; Rayssa Batista / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Ezequiel Pereira / PP; 3 - Iranilson Medeiros / REDE; 4 - Edmilson Sousa / PROS; 5 - Sebastião Cabral / PP; 6 - Daniel Bezerra / PSB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2023, Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 1301 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2704, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1302 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro JK, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2705, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1303 de 2023, Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2706, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1304 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2708, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1305 de 2023, Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2709, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1306 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado Maxinaré. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2710, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1307 de 2023, Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2711, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1308 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2715, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1309 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2716, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1310 de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua: José Maria Rocha, bairro Parque Dourado. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2717, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1311 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de Lima, n°126, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2726, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1312 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a construção de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2727, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1313 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública ao lado da UBS do bairro Radir Pereira com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2728, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1314 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2730, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1315 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2732, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1316 de 2023, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2733, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1317 de 2023, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2734, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1318 de 2023, Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência Municipal de Cultura, como etapa da Conferência Nacional de Cultura. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2735, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1319 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2737, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1320 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2738, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1321 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas nas Ruas: Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2739, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 1322 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2740, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1323 de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2741, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1324 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2742, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Moção nº 176 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Ícaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2713, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Moção nº 177 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2718, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Moção nº 178 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2729, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Moção nº 179 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2736, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Moção nº 180 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2743, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 1927, Retirado de pauta: Determinado pela Presidência - Obs.: Retirada de pauta e determinação de que o Projeto siga a tramitação normal para a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social.; 2 - Indicação nº 1291 de 2023, Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2670, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1292 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1293 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e esgotos ao longo do Riacho que se estende as ruas Francisquinho Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1294 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do banheiro público feminino do segundo canteiro da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro Centro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1295 de 2023, Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1296 de 2023, Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema de abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1297 de 2023, Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1298 de 2023, Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1299 de 2023, Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1300 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revitalização da quadra de esportes da comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Moção nº 175 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2671, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 5ª Sessão Ordinária 16 de agosto de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pediu melhorias em vários bairros uma instalação de uma rede Wi-Fi pública, também pediu melhoria para fazer uma reforma na Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, também concedeu em moção de parabéns a Ivonaldo Júnior de Medeiros pelo seu aniversário. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto deu boas vinda à nova secretária de agricultura e falou do bom trabalho que o secretário Lucas vinha desempenhando à frente da secretaria, também pediu melhorias nas estradas no município de Currais Novos, por fim fez suas indicações. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, Francisco Iranilson de Medeiros desejou os parabéns a Maria Assucato pelo seu aniversário, pediu melhoria para calçamento para Rua Liebert Telles Loteamento Pelotas, também deu boas vindas à nova secretária de agricultura Graciete Almeida, também deu os parabéns pela atuação de Lucas Galvão que esteve à frente da pasta por muito tempo. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa desejou boas vindas nova secretaria de Agricultura Graciete Almeida, também parabenizou fez agradecimento pelo que Lucas Galvão vinha fazendo à frente da secretaria, também falou do melhoramento do rebanho na zona rural e grandioso para os produtores rurais, também parabenizou o prefeito por grande feito nas zonais rurais, também agradeceu ao secretário de obras Lucas Galvão e o prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior pelas solicitações atendidas, também falou da conclusão dos postos de saúde que estão sendo finalizado na zona rural. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima concedeu em moção de pesar a Óscar Teodoro da silva pelo seu falecimento, também fez pedido a Alana Morais Garcia sobre as cirurgias de catarata para dar uma melhor assistência à população de Currais Novos, também parabenizou a nova secretaria de agricultura Graciete Almeida pela pasta assumida na secretaria, também parabenizou o secretário Lucas Galvão pelo belo trabalho que vinha fazendo à frente daquela secretaria, também parabenizou a irmã Maricota pelo seu aniversário. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento pediu a atenção da gestão municipal para que faça revisão nos ônibus escolares com problemas mecânicos, também chamou a atenção do Poder Executivo Municipal por entregar o fardamento fora do prazo, e pediu para esses fardamentos serem entreguem no início do ano letivo, também desejou sorte à nova secretaria de agricultura, também falou que o secretário Lucas Galvão é determinado, mas discorda de alguns pontos do secretário, também falou de emendas que conseguiu junto ao deputado Ubaldo Fernandes, vai chegar a três associações no município de Currais Novos, também pediu a atenção do senador Styvenson quando falou que o prefeito não foi atrás de emendas para Currais Novos, pode se mandar por outros representantes, Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos desejou boas vinda à nova secretária de agricultura Graciete Almeida, também agradeceu aos estudantes da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira pela vista a casa legislativa, também agradeceu a visita do vice-diretor Calcildo Rodrigues, e pediu melhorias na limpeza do entorno do IVP, também pediu melhorias a roçagem na Rua Tomaz Pereira da Silva, também pediu a recuperação da estrada da Comunidade Barra da areia e pediu pra todas as estradas na zona rural, também falou do espaço do Largo Júnior Toscano com espaço muito grande sem usar, pediu a gestão para se que torne aquele espaço para construção de hortas humanas como coentro, pimentão, couve, cebolinhas, entre outras. ANEXO II Votações - 5ª Sessão Ordinária 16 de agosto de 2023 ATA A Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 18 de agosto de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/08/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1301 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1302 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1303 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1304 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na comunidade Totoró. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1305 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1306 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado Maxinaré. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1307 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 1308 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da comunidade Totoró. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1309 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1310 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua: José Maria Rocha, bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1311 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de Lima, n°126, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1312 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a construção de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1313 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública ao lado da UBS do bairro Radir Pereira com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1314 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1315 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1316 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1317 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1318 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência Municipal de Cultura, como etapa da Conferência Nacional de Cultura. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1319 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 1320 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1321 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas nas Ruas: Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1322 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1323 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1324 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Moção nº 176 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Icaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Moção nº 177 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Moção nº 178 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Moção nº 179 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Moção nº 180 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1291 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Diretor da COSERN, a implantação de um poste com luminárias para a Rua Naide Galvão, bairro Parque Dourado, próximo à casa de nº 179, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada e arquivada 3 - Indicação nº 1292 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede de energia elétrica na rua Boa Vista seguindo para a rua Francisquinho Mateus localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada e arquivada 4 - Indicação nº 1293 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, um canal de alvenaria para a drenagem de águas pluviais e esgotos ao longo do Riacho que se estende as ruas Francisquinho Mateus, na rua Boa Vista e São Pedro conhecida como rua da Barragem localizadas no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada e arquivada 5 - Indicação nº 1294 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do banheiro público feminino do segundo canteiro da feira livre na rua Laurentino Bezerra localizada no bairro Centro Matéria encaminhada e arquivada 6 - Indicação nº 1295 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, que seja regularizado o transporte escolar dos estudantes da Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria encaminhada e arquivada 7 - Indicação nº 1296 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico seja viabilizado a perfuração de poços tubulares com sistema de abastecimento na comunidade do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada e arquivada 8 - Indicação nº 1297 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que sejam recuperadas as estradas que ligam a RN 042 ao Povoado Maxinaré- Sítio Pedra Preta, Sítio Pedra Preta ao Sítio Catunda, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada e arquivada 9 - Indicação nº 1298 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a recuperação da Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada e arquivada 10 - Indicação nº 1299 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere que seja feita a troca do poste localizado no cruzamento da Rua Bernadete Xavier com a Rua Lula Gomes, na calçada da casa nº 642, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada e arquivada 11 - Indicação nº 1300 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revitalização da quadra de esportes da comunidade Totoró. Matéria encaminhada e arquivada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 12 - Moção nº 175 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/08/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 16/08/2023 Página 5