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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-08-21
native_id57

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Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª SessãoLegislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/08/2023 - 10:00; 
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Primeiro-Secretário: Iranilson 
Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa 
/ PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; 
Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; 
Sebastião Cabral / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Jorian Santos / Outros
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Lucieldo da Silva / SD; 3 -
Ezequiel Pereira / PP; 4 - Iranilson Medeiros / REDE; 5 - Sebastião Cabral / PP; 6 - Daniel Bezerra / 
PSB; 7 - Edmilson Sousa / PROS; 8 - Mattson Ranier / PT; 9 - Rayssa Batista / PT; 10 - G. Charles / 
PSC
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2023, 
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana 
Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de 
ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências. Autor: Leilza 
Palmeira, Número de Protocolo: 2785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 
1325 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas 
Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na Comunidade Cachoeira. Autor: Mattson 
Ranier, Número de Protocolo: 2747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1326 
de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas 
Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Zé de Góis, no Bairro Dr. José 
Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 2748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1327 de 2023, Indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a aquisição de chuteiras, 
coletes, dentre outros equipamentos esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 -
Indicação nº 1328 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada 
dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na Rua Cândido Mendes localizada no 
Bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 6 - Indicação nº 1329 de 2023, Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua
Tomaz Pereira da Silva, Bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1330 
de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas 
Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central na Rua 07 de Setembro, no Bairro Centro. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 -
Indicação nº 1331 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação pública na Rua 07 de 
Setembro, no Bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2754, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1332 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor 
Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para 
aquisição de materiais e ferramentas para implementação de Espaços Maker nas escolas 
estaduais do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
2762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1333 de 2023, Sugere a Sra. 
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do 
Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e 
Transtornos Mentais. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2763, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1334 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as Ruas Ulisses Caldas e 
Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a Rua Est. Josué Araújo. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 -
Indicação nº 1335 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, 
extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das 
possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência 
doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de 
Protocolo: 2778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1336 de 2023, Sugere 
ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de 
um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em 
frente a Creche Margarida Cunha, Bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2781, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1337 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária 
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. 
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 -
Indicação nº 1338 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas 
com identificação PARE na esquina das Ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, 
localizada no Bairro Gilberto Pinheiro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2783, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção nº 181 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de 
sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de 
Protocolo: 2751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 182 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em 
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 2770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; 
Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João 
Gustavo / PROS; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa 
Batista / PT; Sebastião Cabral / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1301 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito 
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do 
Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona 
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2704, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: 
Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 2 - Indicação nº 
1302 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário 
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de poda de 
árvores da Avenida Tungstênio, Bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de 
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2705, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação 
em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 3 - Indicação nº 1303 de 
2023, Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, serviço 
de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de 
Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
2706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de 
Medeiros; 4 - Indicação nº 1304 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na 
Comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2708, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação 
em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 5 - Indicação nº 1305 de 
2023, Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia, Zona Rural, 
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2709, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: 
Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 6 - Indicação nº 
1306 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir 
Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a Unidade XVIII – Leonardo Banhos 
Marinho, localizada no Povoado Maxinaré. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2710, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de 
Medeiros; 7 - Indicação nº 1307 de 2023, Sugiro a implementação e desenvolvimento de um 
Projeto agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de Currais Novos/RN. 
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo 
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 8 - Indicação nº 1308 de 2023, Sugere ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação 
dos postes da Comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2715, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 9 - Indicação 
nº 1309 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao 
Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana 
Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a Rua Tomaz Alves 
de Lima localizada no Bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de 
Medeiros; 10 - Indicação nº 1310 de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito 
Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua: José Maria Rocha, Bairro Parque 
Dourado. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco 
requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 11 - Indicação nº 1311 de 2023, Sugere 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro 
de fossa, na Rua Tomaz Alves de Lima, n°126, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo 
da Silva, Número de Protocolo: 2726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador 
Francisco Iranilson de Medeiros; 12 - Indicação nº 1312 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal -
Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a 
construção de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 2727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador 
Francisco Iranilson de Medeiros; 13 - Indicação nº 1313 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o 
Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública ao lado da UBS do Bairro Radir 
Pereira com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 2728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador 
Francisco Iranilson de Medeiros; 14 - Indicação nº 1314 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime 
de urgência, a sinalização no encontro das Ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de 
Araújo localizadas no Bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2730, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: 
Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 15 - Indicação nº 
1315 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) 
postes de iluminação pública no final da Rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi 
concluída a passagem para o Bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2732, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de 
Medeiros; 16 - Indicação nº 1316 de 2023, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança 
Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma 
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de 
Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco 
requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 17 - Indicação nº 1317 de 2023, Indico 
ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco 
Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua
Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Autor: Rayssa Batista, 
Número de Protocolo: 2734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador 
Francisco Iranilson de Medeiros; 18 - Indicação nº 1318 de 2023, Indico ao Senhor Secretário 
Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência 
Municipal de Cultura, como etapa da Conferência Nacional de Cultura. Autor: Rayssa Batista, 
Número de Protocolo: 2735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador 
Francisco Iranilson de Medeiros; 19 - Indicação nº 1319 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da 
Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento 
na Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, Bairro Manoel Salustino. Autor: 
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo 
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 20 - Indicação nº 1320 de 2023, Sugere ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza 
urbana da Rua Dona Biró, no Bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. 
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida 
pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 21 - Indicação nº 1321 de 2023, Sugere ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, 
esgotamento de fossas sépticas nas Ruas: Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no 
Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2739, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: 
Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 22 - Indicação nº 
1322 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário 
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de 
terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, 
Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona 
Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2740, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação 
em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 23 - Indicação nº 1323 de 
2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas 
Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da 
Rua: Riacho Carnaúba, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 
2741, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de 
Medeiros; 24 - Indicação nº 1324 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da 
Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na 
Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2742, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: 
Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 25 - Moção nº 176 
de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Icaro 
Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 
2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco 
requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 26 - Moção nº 177 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo 
em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de 
Atletismo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco 
requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 27 - Moção nº 178 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes 
Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023. Autor: Edmilson 
Sousa, Número de Protocolo: 2729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador 
Francisco Iranilson de Medeiros; 28 - Moção nº 179 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a 
passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023. Autor: Sebastião Cabral, 
Número de Protocolo: 2736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador 
Francisco Iranilson de Medeiros; 29 - Moção nº 180 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento 
ocorrido em 11 de agosto de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2743, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães /
PROS
DanielBeserra doNascimento / PSB
Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
Em tempo, nas atas das Sessões Ordinárias realizadas de fevereiro a agosto de 2023, 
onde houver, nas linhas de assinatura, “Jorian Pereira dos Santos / PRB”, leia-se “Jorian Pereira 
dos Santos / PT”.
 
ANEXO I
Pronunciamentos - 6ª Sessão Ordinária
21 de agosto de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pediu 
melhorias para Rua das esmeraldas continuação de calçamento, também pediu que fosse 
criado um disque denúncia para agregar as denúncias aos animais, por fim fez suas 
indicações.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto pediu a atenção 
sobre a falta de medicamentos controlados na farmácia básica de saúde do município, 
também pediu melhorias no hospital regional a uma instalação de uma sala de gesso, 
também falou sobre os cuidados a aqueles que sofrem com depressão.
Questão de ordem:
O Vereador Edmilson Francisco de Sousa lamentou as duas vidas praticaram o ato 
extremo tirando a própria vida.
A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros se solidarizou pelas pessoas que 
praticaram o ato extremo.
Vereador Lucieldo da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva também pediu a 
atenção as pessoas que maltrata os animais, também falou sobre as burocracias para 
fazer as compras dos medicamentos para a farmácia básica, também se solidarizou 
aquelas famílias que perdeu seus familiares, também parabenizou Miguel pelo seu 
aniversário, também parabenizou Enzo pelo seu aniversário. 
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros se 
solidarizou com aqueles que tiram suas vidas em Currais Novos, também parabenizou 
nonato do crediário pelo seu aniversário, também pediu melhorias no ginásio da cruz e no 
do Totoró.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima pediu a 
atenção sobre os medicamentos que está faltando na farmácia básica de suade do 
município, também pediu melhorias de uma passarela na ponte que liga o Bairro Silvio 
bezerra de melo, também pediu melhorias de iluminação na parada de ônibus ali próximo 
ao geraldão, também fez agradecimentos a gestão pública pela inauguração dos 
quiosques do mercado público.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento pediu 
melhorias de redutor de velocidade na Rua Maria das Graças próxima da creche, também 
falou de uma instalação de um poço tubular na Comunidade Saco dos Veados, também 
pediu melhorias para o Centro de Zoonoses, também pediu melhorias em várias escolas 
estaduais de Currais Novos, também pediu a conclusão da Rua Chiquinha Batista no Alto 
de Santa Rita, também chamou a atenção da gestão municipal o porquê não comprar um 
trator um carro pipa o porquê de alugar esses equipamentos, também falou de muitos 
gastos que a prefeitura vem fazendo.
Questão de ordem:
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros esclareceu o porquê que não finalizou a 
Rua Chiquinha batista que foi em duas etapas, está aguardando a segunda etapa.
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa falou de 
muitas ruas que estão sendo calçadas em vários bairros, também falou da passagem da 
ponte que se precisa fazer uma passarela para os pedestres terem segurança para passar 
ali naquele local, também falou de postos de saúde que estão em fase de construção no 
município de Currais Novos, também falou da importância dos atendimentos do CAPS em 
apoio a essas pessoas que estão que problemas psiquiátricos.
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo pediu 
melhoria na UBS da Rua do Topázio no Bairro JK, também solicitou equipamentos 
esportivo a jovem do Alto de Santa Rita, também falou da instalação do CAIC que está 
incluso nas escolas que serão reformadas, também falou da viagem que fez a Fortaleza 
buscando inovação para Currais Novos.
Vereador Rayssa Aline Batista de Araújo:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da 
viagem a Brasília a Marcha das Margaridas com as mulheres que participaram de Currais 
Novos, também fez agradecimento a Conceição Dantas dos grandes investimentos 
agricultoras com o programa que chegou a agricultara voltado as mulheres, em conversa 
com o Deputado Mineiro conseguiu emendas para saúde e a cultura de Currais Novos. 
Questão de ordem:
O Vereador Daniel Beserra do Nascimento parabenizou as demandas da vereadora 
Rayssa Batista pela conquista por ter conseguido mais 800 mil reais para Currais Novos.
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães parabenizou pelo mandato 
atuante a muitas pautas a Currais Novos.
A Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo agradeceu as palavras dos 
companheiros do plenário pelas palavras. 
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões 
parabenizou o trabalho da vereadora Rayssa Batista pelas conquistas alcançadas para as 
emendas para Currais Novos, também pediu melhorias para a limpeza da Escola Estadual 
IVP e outras escolas, também pediu sinalização para algumas Ruas, também falou de 
acidentes que vem acontecendo na Avenida Cândido Dantas pela falta de sinalização, 
também criticou a gestão municipal por não disponibilizar água nos chafariz no Bairro
Radir Pereira, também pediu melhorias na Rua Cândido Mendes, por fim fez suas 
indicações. 
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva solicitou 
melhorias e educação ao trânsito de Currais Novos, também concedeu em moção de 
parabéns a Gilson Cirilo dos Santos pelo seu aniversário, também pediu melhorias na Rua
Zé de Gois para fazer a limpeza das aquelas areias, também pediu melhorias ao Centro de 
Zoonoses, também parabenizou Canindé pela reunião sobre o alcoolismo que o mesmo 
promoveu nesta Casa Legislativa. 
Questão de ordem: 
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu a retirada do Projeto de Lei 006
do Poder Executivo Municipal que dispõe a regulamentação do artigo 85 do Código 
Processo Civil.
ANEXO II
Votações - 6ª Sessão Ordinária
21 de agosto de 2023
ATA
A Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos presentes.
Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 25 de agosto de 2023.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 43 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra
a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino
fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1325
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na
comunidade Cachoeira. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1326
de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da
Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1327
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a aquisição de chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos
esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1328
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual
Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro
Centro. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1329
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz
Pereira da Silva, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1330
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central
na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1331
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação
pública na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 1332
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis
de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para aquisição
de materiais e ferramentas para implementação de Espaços Maker nas
escolas estaduais do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº
1333 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso
contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos
Mentais. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº
1334 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as ruas Ulisses Caldas e
Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a
Rua Est. Josué Araújo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº
1335 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais
Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento
psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº
1336 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, na
forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente
a Creche Margarida Cunha, Bairro JK. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº
1337 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e
ampliação do Centro de Zoonoses. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº
1338 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a recolocação de placas com identificação PARE na esquina
das ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, localizada no
bairro Gilberto Pinheiro 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
16 - Moção nº 181 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
17 - Moção nº 182 de
2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº
1301 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na
lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305,
Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
2 - Indicação nº
1302 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao
Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas
Galvão da Cruz, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio,
bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 2
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº
1303 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas
Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo,
na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na
ordem do dia
4 - Indicação nº
1304 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na
comunidade Totoró. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
5 - Indicação nº
1305 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia,
Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
6 - Indicação nº
1306 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a
Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado
Maxinaré. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
7 - Indicação nº
1307 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto
agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
8 - Indicação nº
1308 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da
comunidade Totoró. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
9 - Indicação nº
1309 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da
CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da
CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN –
Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede
de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José
Dantas de Araújo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
10 - Indicação nº
1310 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação
da Rua: José Maria Rocha, bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
11 - Indicação nº
1311 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de
Lima, n°126, no bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
12 - Indicação nº
1312 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à
Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a construção
de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
13 - Indicação nº
1313 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a
construção de Praça Pública ao lado da UBS do bairro Radir Pereira
com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
14 - Indicação nº
1314 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema
e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Página 3
Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº
1315 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em
regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação
pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi
concluída a passagem para o bairro José Dantas. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
16 - Indicação nº
1316 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja
construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
(DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
17 - Indicação nº
1317 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja
designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio
Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos).
Matéria inclusa na
ordem do dia
18 - Indicação nº
1318 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo
Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência Municipal de Cultura,
como etapa da Conferência Nacional de Cultura. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
19 - Indicação nº
1319 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na
Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
20 - Indicação nº
1320 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró,
no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
21 - Indicação nº
1321 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas nas Ruas:
Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra
de Melo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
22 - Indicação nº
1322 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as
estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão,
Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da
Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos 
Matéria inclusa na
ordem do dia
23 - Indicação nº
1323 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal,
extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho
Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
24 - Indicação nº
1324 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19
de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
25 - Moção nº 176
de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Caio Icaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
26 - Moção nº 177
de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra.
Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na
prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de
Atletismo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023
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Matéria Ementa Situação
27 - Moção nº 178
de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares
do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento
ocorrido em 10 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
28 - Moção nº 179
de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares
do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu
falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
29 - Moção nº 180
de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares
da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em
11 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
___________________________________________ 
Ycleyber Trajano da Silva
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023
Página 5

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