| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 57 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª SessãoLegislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21/08/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Jorian Santos / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Lucieldo da Silva / SD; 3 - Ezequiel Pereira / PP; 4 - Iranilson Medeiros / REDE; 5 - Sebastião Cabral / PP; 6 - Daniel Bezerra / PSB; 7 - Edmilson Sousa / PROS; 8 - Mattson Ranier / PT; 9 - Rayssa Batista / PT; 10 - G. Charles / PSC Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 1325 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na Comunidade Cachoeira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1326 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Zé de Góis, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1327 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a aquisição de chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1328 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na Rua Cândido Mendes localizada no Bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1329 de 2023, Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz Pereira da Silva, Bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1330 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central na Rua 07 de Setembro, no Bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1331 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação pública na Rua 07 de Setembro, no Bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1332 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para aquisição de materiais e ferramentas para implementação de Espaços Maker nas escolas estaduais do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1333 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1334 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as Ruas Ulisses Caldas e Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a Rua Est. Josué Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1335 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1336 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente a Creche Margarida Cunha, Bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1337 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1338 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação PARE na esquina das Ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, localizada no Bairro Gilberto Pinheiro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção nº 181 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 182 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1301 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 2 - Indicação nº 1302 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, Bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 3 - Indicação nº 1303 de 2023, Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 4 - Indicação nº 1304 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na Comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 5 - Indicação nº 1305 de 2023, Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2709, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 6 - Indicação nº 1306 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado Maxinaré. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 7 - Indicação nº 1307 de 2023, Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 8 - Indicação nº 1308 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da Comunidade Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 9 - Indicação nº 1309 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a Rua Tomaz Alves de Lima localizada no Bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2716, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 10 - Indicação nº 1310 de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua: José Maria Rocha, Bairro Parque Dourado. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 11 - Indicação nº 1311 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de Lima, n°126, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 12 - Indicação nº 1312 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a construção de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 13 - Indicação nº 1313 de 2023, Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública ao lado da UBS do Bairro Radir Pereira com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 14 - Indicação nº 1314 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das Ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no Bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 15 - Indicação nº 1315 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da Rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o Bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 16 - Indicação nº 1316 de 2023, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 17 - Indicação nº 1317 de 2023, Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 18 - Indicação nº 1318 de 2023, Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência Municipal de Cultura, como etapa da Conferência Nacional de Cultura. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 19 - Indicação nº 1319 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, Bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 20 - Indicação nº 1320 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró, no Bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 21 - Indicação nº 1321 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas nas Ruas: Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 22 - Indicação nº 1322 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2740, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 23 - Indicação nº 1323 de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho Carnaúba, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2741, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 24 - Indicação nº 1324 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 25 - Moção nº 176 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Icaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 26 - Moção nº 177 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 27 - Moção nº 178 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 28 - Moção nº 179 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; 29 - Moção nº 180 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2743, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Votação em bloco requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Primeiro Secretário: Francisco Iranilsonde Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS DanielBeserra doNascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP Em tempo, nas atas das Sessões Ordinárias realizadas de fevereiro a agosto de 2023, onde houver, nas linhas de assinatura, “Jorian Pereira dos Santos / PRB”, leia-se “Jorian Pereira dos Santos / PT”. ANEXO I Pronunciamentos - 6ª Sessão Ordinária 21 de agosto de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pediu melhorias para Rua das esmeraldas continuação de calçamento, também pediu que fosse criado um disque denúncia para agregar as denúncias aos animais, por fim fez suas indicações. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto pediu a atenção sobre a falta de medicamentos controlados na farmácia básica de saúde do município, também pediu melhorias no hospital regional a uma instalação de uma sala de gesso, também falou sobre os cuidados a aqueles que sofrem com depressão. Questão de ordem: O Vereador Edmilson Francisco de Sousa lamentou as duas vidas praticaram o ato extremo tirando a própria vida. A Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros se solidarizou pelas pessoas que praticaram o ato extremo. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva também pediu a atenção as pessoas que maltrata os animais, também falou sobre as burocracias para fazer as compras dos medicamentos para a farmácia básica, também se solidarizou aquelas famílias que perdeu seus familiares, também parabenizou Miguel pelo seu aniversário, também parabenizou Enzo pelo seu aniversário. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros se solidarizou com aqueles que tiram suas vidas em Currais Novos, também parabenizou nonato do crediário pelo seu aniversário, também pediu melhorias no ginásio da cruz e no do Totoró. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima pediu a atenção sobre os medicamentos que está faltando na farmácia básica de suade do município, também pediu melhorias de uma passarela na ponte que liga o Bairro Silvio bezerra de melo, também pediu melhorias de iluminação na parada de ônibus ali próximo ao geraldão, também fez agradecimentos a gestão pública pela inauguração dos quiosques do mercado público. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento pediu melhorias de redutor de velocidade na Rua Maria das Graças próxima da creche, também falou de uma instalação de um poço tubular na Comunidade Saco dos Veados, também pediu melhorias para o Centro de Zoonoses, também pediu melhorias em várias escolas estaduais de Currais Novos, também pediu a conclusão da Rua Chiquinha Batista no Alto de Santa Rita, também chamou a atenção da gestão municipal o porquê não comprar um trator um carro pipa o porquê de alugar esses equipamentos, também falou de muitos gastos que a prefeitura vem fazendo. Questão de ordem: Vereador Francisco Iranilson de Medeiros esclareceu o porquê que não finalizou a Rua Chiquinha batista que foi em duas etapas, está aguardando a segunda etapa. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa falou de muitas ruas que estão sendo calçadas em vários bairros, também falou da passagem da ponte que se precisa fazer uma passarela para os pedestres terem segurança para passar ali naquele local, também falou de postos de saúde que estão em fase de construção no município de Currais Novos, também falou da importância dos atendimentos do CAPS em apoio a essas pessoas que estão que problemas psiquiátricos. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo pediu melhoria na UBS da Rua do Topázio no Bairro JK, também solicitou equipamentos esportivo a jovem do Alto de Santa Rita, também falou da instalação do CAIC que está incluso nas escolas que serão reformadas, também falou da viagem que fez a Fortaleza buscando inovação para Currais Novos. Vereador Rayssa Aline Batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da viagem a Brasília a Marcha das Margaridas com as mulheres que participaram de Currais Novos, também fez agradecimento a Conceição Dantas dos grandes investimentos agricultoras com o programa que chegou a agricultara voltado as mulheres, em conversa com o Deputado Mineiro conseguiu emendas para saúde e a cultura de Currais Novos. Questão de ordem: O Vereador Daniel Beserra do Nascimento parabenizou as demandas da vereadora Rayssa Batista pela conquista por ter conseguido mais 800 mil reais para Currais Novos. O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães parabenizou pelo mandato atuante a muitas pautas a Currais Novos. A Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo agradeceu as palavras dos companheiros do plenário pelas palavras. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o vereador Givaldo Charles Dantas Simões parabenizou o trabalho da vereadora Rayssa Batista pelas conquistas alcançadas para as emendas para Currais Novos, também pediu melhorias para a limpeza da Escola Estadual IVP e outras escolas, também pediu sinalização para algumas Ruas, também falou de acidentes que vem acontecendo na Avenida Cândido Dantas pela falta de sinalização, também criticou a gestão municipal por não disponibilizar água nos chafariz no Bairro Radir Pereira, também pediu melhorias na Rua Cândido Mendes, por fim fez suas indicações. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva solicitou melhorias e educação ao trânsito de Currais Novos, também concedeu em moção de parabéns a Gilson Cirilo dos Santos pelo seu aniversário, também pediu melhorias na Rua Zé de Gois para fazer a limpeza das aquelas areias, também pediu melhorias ao Centro de Zoonoses, também parabenizou Canindé pela reunião sobre o alcoolismo que o mesmo promoveu nesta Casa Legislativa. Questão de ordem: Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu a retirada do Projeto de Lei 006 do Poder Executivo Municipal que dispõe a regulamentação do artigo 85 do Código Processo Civil. ANEXO II Votações - 6ª Sessão Ordinária 21 de agosto de 2023 ATA A Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 25 de agosto de 2023.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/08/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1325 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na comunidade Cachoeira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1326 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1327 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a aquisição de chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1328 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1329 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz Pereira da Silva, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1330 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1331 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação pública na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 1332 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para aquisição de materiais e ferramentas para implementação de Espaços Maker nas escolas estaduais do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1333 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1334 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as ruas Ulisses Caldas e Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a Rua Est. Josué Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1335 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1336 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente a Creche Margarida Cunha, Bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1337 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1338 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação PARE na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Moção nº 181 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Moção nº 182 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1301 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1302 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 1303 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1304 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma nova caixa d’agua na comunidade Totoró. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1305 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Barra de Areia, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1306 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a contratação de um professor auxiliar para a Unidade XVIII – Leonardo Banhos Marinho, localizada no Povoado Maxinaré. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1307 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a implementação e desenvolvimento de um Projeto agroecológico no Largo Júnior Toscano – Bairro JK, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1308 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, revisão na iluminação dos postes da comunidade Totoró. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1309 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN – Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1310 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua: José Maria Rocha, bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1311 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, aterro de fossa, na Rua Tomaz Alves de Lima, n°126, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1312 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a construção de cerca ou murar os fundos e a frente da UBS do Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1313 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - a construção de Praça Pública ao lado da UBS do bairro Radir Pereira com campo de vôlei e pátio para a realização de atividades da UBS. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1314 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a sinalização no encontro das ruas Do Plutônio, Da Salgema e Francisco Vilar de Araújo localizadas no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 1315 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a instalação de dois (2) postes de iluminação pública no final da rua Pedro Luiz de Bulhões no exato local onde foi concluída a passagem para o bairro José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1316 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1317 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1318 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Secretário Especial Municipal de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizada a Conferência Municipal de Cultura, como etapa da Conferência Nacional de Cultura. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1319 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção de calçamento na Rua: Albany Salustino, próximo da residência de n° 191, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1320 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1321 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, esgotamento de fossas sépticas nas Ruas: Manoel Lopes Galvão e Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1322 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas de acesso os Sítios Santana, Olho d'água dos Brandão, Gangorra, Malhada Grande, sentido São Sebastião até em cima da Serra dos Brandões, na Zona Rural de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1323 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Riacho Carnaúba, bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1324 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Moção nº 176 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Caio Icaro Macedo Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11º de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Moção nº 177 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva, tendo em vista o primeiro lugar na prova Salto em Distância no Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 27 - Moção nº 178 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Manoel Mendes Sobrinho, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Moção nº 179 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Oscar Deodoro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Moção nº 180 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Ycleyber Trajano da Silva Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 5