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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-09-05
native_id58

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Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/09/2023 - 10:00;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa 
/ PROS; Ezequiel Pereira / PP; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / 
PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT;
Sebastião Cabral / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros
Oradores do Expediente: 1 - Rayssa Batista / PT; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 3 -
Mattson Ranier / PT; 4 - Lucieldo da Silva / SD; 5 - Ezequiel Pereira / PP; 6 - Iranilson Medeiros / 
REDE; 7 - Sebastião Cabral / PP; 8 - Edmilson Sousa / PROS; 9 - João Gustavo / PROS; 10 - Daniel 
Bezerra / PSB; 11 - Jorian Santos / PT; 12 - Cleyber Trajano / PRB
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 3 de 2023, Ofício nº 335/2023/PMCN/GP -
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Legislativo Autor: Odon Oliveira 
de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2871, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 
018, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais 
Novos/RN para o Exercício de 2024. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 2904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 44 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE 
MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA
MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO 
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: G. Charles, Número de 
Protocolo: 2843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Legislativo nº 45 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais 
Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, 
Número de Protocolo: 2872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 46 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Diolinda 
Gomes Lopes" a Avenida Projetada de no 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo 
Cassimiro e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2873, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 2023, 
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do 
Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número 
de Protocolo: 2874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Legislativo nº 48 de 2023, Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em 
Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza 
Palmeira, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 
1339 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores nos canteiros do 
Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de 
Protocolo: 2809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1340 de 2023, Sugere ao 
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de 
coletor de lixo na Rua Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do 
Supermercado ‘O Baratão’. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2813, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1341 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por 
semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de 
Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 11 - Indicação nº 1342 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo 
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação 
de uma placa com identificação PARE, na esquina da Rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, 
localizadas no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2816, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 12 - Indicação nº 1343 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN em regime de 
urgência, implantação de rede de abastecimento de água, para as Ruas João de Deus Correia de 
Melo e Margarida Pedro Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número 
de Protocolo: 2817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1344 de 2023, 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, construção da passagem molhada na 
Rua Suetônia Batista localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto de 
Santa Rita Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 14 - Indicação nº 1345 de 2023, Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia 
Militar, Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no Loteamento Lares de 
Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de 
Protocolo: 2821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1346 de 2023, Sugiro a 
construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius Ferreira da Silva – Bairro Sílvio 
Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 
2828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1347 de 2023, Sugere ao Ilmo. Sr. 
Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a ampliação do 
Sistema de Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor Paulo Herôncio 
de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de Sant’Ana. Autor: Daniel Bezerra, Número de 
Protocolo: 2842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1348 de 2023, Sugere 
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da Rua Dulcinéia Varela 
Câmara no Loteamento Lares de Sant’ana. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 
2844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1349 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na Rua Bom Jesus bairro 
Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 19 - Indicação nº 1350 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, 
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em 
caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da 
casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 -
Indicação nº 1351 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo 
a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o serviço do carro fumasse para 
diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 2893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 
1352 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de 
identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, 
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2894, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1353 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a ampliação da oferta de 
Transporte Escolar para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e Loteamento Recanto 
Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 23 - Indicação nº 1354 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, 
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete 
Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade 
do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 -
Indicação nº 1355 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda 
Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e 
equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro 
dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, 
Número de Protocolo: 2901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1356 de 
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal 
de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de 
poda de árvores da Rua vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de 
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2905, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 26 - Indicação nº 1357 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a 
complementação da pavimentação da Rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria 
começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226. Autor: G. Charles, 
Número de Protocolo: 2915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 1358 de 
2023, Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 
1359 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José 
Daniel Diniz Melo, e extensivamente, ao Ilustre Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e 
Ciências Sociais do Seridó; Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em 
Engenharia na área de tecnologia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências 
Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2926, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 1360 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon 
Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas 
Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Autor: João 
Gustavo, Número de Protocolo: 2927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 
1361 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a doação de um terreno público para o 
CACTUS MOTO CLUBE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2928, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 1362 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de entulho e limpeza da 
Rua do Titânio, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2929, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 1363 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon 
Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas 
Galvão da Cruz - a reforma na Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de transformar o 
equipamento público em um calçadão para realização de eventos culturais. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 2930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 1364 de 
2023, Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da Escola Municipal “Profª 
Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira Santana” no Bairro “Dr Sílvio Bezerra de Melo” 
do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2931, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 1365 de 2023, Indico que seja realizado 
serviço de construção de extensão de rede de esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da 
Silva, bairro Dr. José Dantas, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de 
Protocolo: 2932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 1366 de 2023, Indica ao 
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a 
retirada dos gelos-baianos da Rua João Pessoa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
2933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 1367 de 2023, Sugiro que seja 
recuperada a estrada da Comunidade Bom Jardim - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 -
Moção nº 183 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor 
Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 
21 de agosto de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2840, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 38 - Moção nº 184 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade, 
ocorrida em 22º de Agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2841, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Moção nº 190 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de 
sua data natalícia, ocorrida em 29 de agosto de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 2875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Moção nº 191 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. 
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 41 -
Moção nº 192 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora 
Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida 
em 14 de agosto de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2916, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 42 - Moção nº 193 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Parabéns a Senhora Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua 
data natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2917, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 43 - Moção nº 194 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e 
Silva – Radialista e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 Autor: G. Charles, Número de 
Protocolo: 2922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 44 - Moção nº 195 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Manoel 
Mendes Sobrinho, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de 
Protocolo: 2923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 45 - Moção nº 196 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em 
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 2924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 46 - Moção nº 197 
de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Faustino 
da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. 
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 47 -
Emenda a Projeto nº 5 de 2023, Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 48 -
Emenda a Projeto nº 6 de 2023, Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 49 -
Emenda a Projeto nº 7 de 2023, Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: 
G. Charles, Número de Protocolo: 2891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 50 - Emenda a 
Projeto nº 8 de 2023, “Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 
001, 12 de março de 2020.” Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2921, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB;
Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS;
Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT;
Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 
2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de 
Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2382, Turno: 1ª e 2ª Votações, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023, Institui o Dia da Cultura 
Curraisnovense – Lei João Antônio. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2596, Turno: 1ª 
e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2023, Torna Utilidade 
Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Edmilson Sousa, 
Número de Protocolo: 2679, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1325 de 2023, Indica ao 
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a 
extensão da rota de coleta do lixo na comunidade Cachoeira. Autor: Mattson Ranier, Número de 
Protocolo: 2747, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1326 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda 
extensão da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais 
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1327 de 
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a aquisição de 
chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos esportivos, para serem utilizados na Areninha 
Potiguar. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1328 de 2023, 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual 
Instituto Vivaldo Pereira na Rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, 
Número de Protocolo: 2750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1329 de 2023, Sugere a realização de 
serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz Pereira da Silva, bairro Radir Pereira, município de 
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2752, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação 
nº 1330 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central na Rua 07 de Setembro, no bairro 
Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1331 de 
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão 
da Cruz, a instalação de postes de iluminação pública na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1332 de 2023, Indica 
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a 
alocação de recursos para aquisição de materiais e ferramentas para implementação de Espaços 
Maker nas escolas estaduais do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número 
de Protocolo: 2762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1333 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal 
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de 
medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. 
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1334 de 2023, Indica 
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, 
asfaltar as Ruas Ulisses Caldas e Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de 
Melo a Rua Est. Josué Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2769, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 -
Indicação nº 1335 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, 
extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das 
possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência 
doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de 
Protocolo: 2778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1336 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, 
na forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente a Creche Margarida 
Cunha, Bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2781, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação 
nº 1337 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, 
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da 
Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e 
ampliação do Centro de Zoonoses. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2782, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 17 - Indicação nº 1338 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a 
recolocação de placas com identificação PARE na esquina das Ruas Presidente Costa e Silva e 
Tomás de Araújo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 18 - Moção nº 181 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data 
natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 
2751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 19 - Moção nº 182 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida em 15 de agosto de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2770, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PT
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / 
PROS
Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
 
ANEXO I
Pronunciamentos - 1ª Sessão Ordinária
05 de setembro de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo em visita 
a barragem de oiticica junto com ao vereado Iranilson Medeiros buscou providencias a o 
a segurança hídrica em Currais Novos, também falou de agosto lilás a batalha do fim da 
violência contra as mulheres uma corrida em praça pública que contou com várias 
mulheres do município de Currais Novos, também fez uma trilha ao geoparque Seridó 
voltada também a violência contra as mulheres, também participou do mutirão de 
documentos para trabalhadoras rurais mais de mil documentos foram gerados no
mutirão, também participou em jardim do Seridó do título de cidadão jardinasse a o ex￾senador Jean Paul padres. 
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros fez 
agradecimento ao secretário de obras Lucas Galvão pelo trabalho feito na avenida 
Teotônio freire, também participou junto a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo da 
corrida contra a violência contra as mulheres encerramento de agosto lilás, também 
concedeu em moção de parabéns a Jair da silva vieira e Ana juliana pelo nascimento de 
Ana lis, por fim fez suas indicações.
Questão de ondem
O vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou dos segregadores que foi feito ali 
na Rua Teotônio freire e pediu respeito aos condutores que tenha respeito no transito.
Questão de ondem
A vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da corrida da violência e fez 
agradecimentos a todos que apoiaram a corrida em praça pública.
Questão de ordem 
 O vereador Francisco Iranilson de Medeiros também falou da importância das 
divisórias feita na Avenida Teotônio freire e pediu a municipalização do transito de 
Currais Novos
Vereador Lucieldo da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva também pediu mais 
educação por parte dos condutores que andam, em alta velocidade em algumas Ruas de 
Currais Novos, e melhorias no transito, também parabenizou Afrânio coordenador e 
professor pela organização a copa Jorge Guimarães, também falou da importância do mês 
amarelo sobre solidariedade seja solidário, também falou sobre associações de bairros, 
por fim fez suas indicações. 
Questão de ordem 
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou que tem um senhor que se acha o dono da 
Rua Pedro cachoeira que proíbe as crianças pegar a bola quando cai em um matagal perto 
da escola trindade campelo.
Questão de ordem
A Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo parabenizou o vereador Lucieldo da 
Silva ter trazido essa copa Jorge Guimaraes que e de suma importância para a economia 
de Currais Novos, também com vários turistas visitando vários pontos turísticos de Currais 
Novos.
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo 
falou de melhorias que foram feitos nas escalações da UBS do bairro Manoel Salustino, 
também falou do dia primeiro de setembro dia do professor de educação física, também 
lutou como fez para a vacinação quando ouve a pandemia, falou como e importante esses 
profissionais, também falou da bolsa atleta para os profissionais da educação.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: 
 Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto 
concedeu uma moção de aplausos a coordenadora de cerimonial Cidinha Simões, e 
jornalista e cobertura fotográfica Priscila Adélia, equipe de TV Claudio Alcântara, 
Anderson marques, Rodrigo, Suênyo Araújo e Artur Lopes e a toda equipe de apoio da 
casa legislativa, tendo contribuído na sessão solene alusiva ao dia do soldado, também 
parabenizou ao secretário Lucas Galvão da Cruz por solicitações atendida a iluminação 
pública na Rua Maria José Varela, também agradeceu ao prefeito Odon de Sousa júnior e 
ao secretário Lucas Galvão por demandas atendida a terra plangem na zona rural, 
também concedeu uma moção de parabéns a assessora jurídica ministerial Deise 
Medeiros Lucena pelos serviços prestados em favor do decimo terceiro batalhão de 
polícia militar, também concedeu em moção de parabéns ao promotor de justiça Vinicius 
leão Lins lima por serviços prestado ao batalhão, por fim falou de melhorias que tem que 
fazer na emergência do hospital regional de Currais Novos para que seja contratado um 
segurança para da segurança aos médicos e demais funcionários.
Questão de ordem
O Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou de reclamações que tem chagado 
até ele por pessoas que não são atendidas na emergência do hospital mariano coelho em 
Currais Novos e pediu melhorias a secretaria de saúde Alana morais.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros 
concedeu em moção de pesar a Chico Alves por seu falecimento, também parabenizou a 
Barbara Medeiros por seu aniversário também Ailton da bebida, Jose Lúcio Poeta e
também aniversariou Isleide, também falou da importância do mês amarelo mês de 
prevenção ao suicídio, também parabenizou ao coordenador de iluminação pública por 
demandas atendida a iluminação publica, também agradeceu a Luana chefe do escritório 
local da Caern por demandas atendidas, também participou da inauguração do escritório 
voltado a pessoa que precisam de ajuda, também falou de visita feita a barragem de 
oiticica junto com a vereadora Rayssa batista em busca de melhorias a o abastecimento 
hídrico de Currais Novos.
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos o vereador Sebastião Cabral de Lima agradeceu a 
serviços feito na Rua Teotônio freire em frente ao hospital pelas divisórias que foram 
feitas, também pediu a atenção dos condutores para respeitar o transito de Currais Novos
também parabenizou a Ezequiel pereira pela sessão solene alusiva ao dia do soldado
também pediu a retirada de um poste na Rua dona Sinigrinha no bairro Manoel 
Salustiano, também pediu recuperação da passagem molhada na comunidade cachoeira e 
também pediu melhoria em alguns poste de iluminação pública, por fim fez suas 
indicações.
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa esteve na 
comunidade Totoró e Quandu junto a secretaria de agricultura Graciete e o coordenador 
Nilton para reatar o abastecimento de agua daquelas comunidades, que em alguns 
pontos não estar chegando agua a algumas casas, também falou que o posto de saúde do 
bairro prefeito José Dantas já está em funcionamento para desafogar os demais bairros 
para melhor atender a população, também fez algumas solicitações para que Ruas sejam 
calcadas no bairro dr José bezerra, também falou da importância da adutora para 
melhorar o abastecimento hídrico de Currais Novos, também falou que tem alguns que 
torce contra essa adutora que breve chega a Currais Novos, por fim fez suas indicações.
Questão de ordem 
O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou de umas pedras que tem na Rua
Geraldo rapadura aonde tem um espaço de se fazer uma pracinha e falou da preocupação 
do abastecimento hídrico de Currais Novos.
Questão de ordem
O Vereador Lucieldo da Silva falou de palco de alguns que fazem politicos com 
essa adutora para Currais Novos.
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães:
Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães 
falou de viajem a trabalho em Brasília aonde participou do encontro de gestores do 
legislativo promovido pela união dos vereadores do Brasil , aonde foram tratados muitas 
coisas das novas eleições no brasil, aonde também foi discutido o aumento de 1,5 por 
cento para 2 por cento para o orçamento do legislativo, também falou que o regimento 
da câmara de Currais Novos está bastante atualizado aonde foi reconhecido em Brasília, 
também esteve ao gabinete da senadora Zenaide maia aonde foi discutido o anel viário 
de Currais Novos, também falou do turismo rural no município de Currais Novos, também 
falou do plano de trabalho que foi aprovado pelos conselheiros, também falou da 
conclusão da licitação do centro de apoio ao turista lá no Totoró em breve começa a obra. 
Por fim fez sua indicações.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento falou da 
preocupação do abastecimento hídrico de Currais Novos nos próximos meses, também 
falou do professor João Abner que está contribuído com a câmara de Currais Novos, 
também está buscando soluções para que essa agua cheque as torneiras do cidadão 
currais-novense, também falou de relatórios que foram entregues as câmaras municipais 
de Currais Novos e acari, também falou que apoia a adutora que chegue a nosso 
município, também falou de reservatórios que estão abaixo do nível, também falou de 
iniciações que foram feitos contra esse vereador mais isso são inverdades, também pediu 
fiscalização a essa adutora, também falou que a preocupação da casa legislativa era 
contratar um servidor pra falar mal do vereador.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos concedeu em 
moção de parabéns a estudante da rede de ensino fábrica Caroline por excelentes 
resultados em várias modalidades esportivas ao atletismo, também parabenizou a Duceu
do Sindicato pelo seu aniversário, também deu boas vindas à secretária de agricultura 
Graciete Almeida, também esteve fazendo visitas em algumas Ruas que foram calcadas 
em Currais Novos, também esteve fazendo visitas a casa irmã Ananília que está 
precisando de ajuda, também pediu melhorias nas estradas da zona rural, também falou 
sobre segurança hídrica para o abastecimento de nosso município, também pediu 
atenção a quem quer prejudicar a obra da adutora a Currais Novos.
Questão de ordem
Vereador Daniel Beserra do Nascimento deixou claro que foi um relatório ao 
ministério público federal e que vereadores de Currais Novos e acari para que não 
parasse a obra, só pediu a atenção a captação do local mais profundo, também falou que 
não foi contra a agua vindo do açude torrão.
Questão de ordem
Vereador Jorian Pereira dos Santos falou que não ar litigie dessa casa e quer se 
somar para que essa obra saia o mais rápido possível, também falou que a prioridade e 
Currais Novos, falou que o objetivo de todos os vereadores e agua para todos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva: 
Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva falou de visitas 
recebida em gabinete do empresário júnior várias trazendo várias atrações, também deu 
entrada a projeto de lei que consolida o Carnaxelita um patrimônio cultural e material em 
Currais Novos, também falou da sessão solene aonde fez várias homenagem a atletas do 
Currais Futsal Club, também esteve visitando a Rua Thiaguinho no bairro Silvio bezerra de 
melo pelo calcamento, também concedeu uma moção de parabéns a Francileide da silva 
pelo seu aniversário, também em moção de parabéns a Lidiane dos santos batista sua
esposa pelo seu aniversário. 
ANEXO II
Votações - 1ª Sessão Ordinária
05 de setembro de 2023
ATA
A Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 foi aprovada por 
unanimidade dos presentes.
Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 13 de setembro de 2023.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira
de Souza Júnior -
Prefeito Municipal 
Ofício nº 335/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº
016/2023 de autoria do Legislativo 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Executivo nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira
de Souza Júnior -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o
Exercício de 2024. 
Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 44 de
2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE
MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA
POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE
AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 45 de
2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais
Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 46 de
2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Diolinda Gomes
Lopes" a Avenida Projetada de no 02, no Loteamento Alto do Seridó,
bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 47 de
2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros,
Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE, com sede no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em
Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1339
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a poda das árvores nos canteiros do Espaço Cultural
Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1340
de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua
Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do
Supermercado ‘O Baratão’. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº
1341 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por
semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº
1342 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na
esquina da rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro
JK. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº
1343 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN
em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de
água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro
Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº
1344 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, construção da passagem molhada na rua Suetônia Batista
localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto
de Santa Rita 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº
1345 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar,
Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no
Loteamento Lares de Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio
de Melo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº
1346 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius
Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº
1347 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar,
Major Mycael Campos Silva, a ampliação do Sistema de
Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de
Sant’Ana. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº
1348 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Dulcinéia Varela Câmara no
Loteamento Lares de Sant’ana. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº
1349 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Bom Jesus bairro
Centro. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº
1350 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de
fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua
Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº
1351 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o serviço do
carro fumasse para diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº
1352 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das
Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº
1353 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a ampliação da oferta de Transporte Escolar
para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e Loteamento
Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº
1354 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho
de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. 
Não informada
24 - Indicação nº
1355 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda
Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para
compra de materiais e equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São
Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São
Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 
Não informada
25 - Indicação nº
1356 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de poda de árvores da Rua
vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Não informada
26 - Indicação nº
1357 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge
Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina
da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226. 
Não informada
27 - Indicação nº
1358 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de
Araújo, município de Currais Novos/RN. 
Não informada
28 - Indicação nº
1359 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente, ao Ilustre Diretor da
Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó;
Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em
Engenharia na área de tecnologia no Campus da Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. 
Não informada
29 - Indicação nº
1360 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. 
Não informada
30 - Indicação nº
1361 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a doação de um terreno público para o CACTUS MOTO CLUBE. 
Não informada
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº
1362 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de entulho e limpeza da Rua
do Titânio, Bairro JK. 
Não informada
32 - Indicação nº
1363 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a reforma na Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de
transformar o equipamento público em um calçadão para realização de
eventos culturais. 
Não informada
33 - Indicação nº
1364 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da Escola
Municipal “Profª Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira
Santana” no Bairro “Dr Sílvio Bezerra de Melo” do município de
Currais Novos/RN. 
Não informada
34 - Indicação nº
1365 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado serviço de construção de extensão de rede de
esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro Dr. José
Dantas, município de Currais Novos/RN. 
Não informada
35 - Indicação nº
1366 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada dos gelos-baianos da Rua
João Pessoa. 
Não informada
36 - Indicação nº
1367 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Bom Jardim -
Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Não informada
37 - Moção nº 183 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
38 - Moção nº 184 de
2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor
Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade,
ocorrida em 22º de Agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
39 - Moção nº 190 de
2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora
Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 29 de agosto de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
40 - Moção nº 191 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo
falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
41 - Moção nº 192 de
2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023 
Não informada
42 - Moção nº 193 de
2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. 
Não informada
43 - Moção nº 194 de
2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em
vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista
e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 
Não informada
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 4
Matéria Ementa Situação
44 - Moção nº 195 de
2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em
vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no
dia 11 de agosto de 2023. 
Não informada
45 - Moção nº 196 de
2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora
Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. 
Não informada
46 - Moção nº 197 de
2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Paulo Faustino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. 
Não informada
47 - Emenda a Projeto
nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
48 - Emenda a Projeto
nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
49 - Emenda a Projeto
nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
50 - Emenda a Projeto
nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
“Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução
nº 001, 12 de março de 2020.” Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com
sede no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. Matéria inclusa na
ordem do dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade
Quilombola de Queimadas. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Página 5
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº
1325 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na
comunidade Cachoeira. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
5 - Indicação nº
1326 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da
Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
6 - Indicação nº
1327 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a aquisição de chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos
esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
7 - Indicação nº
1328 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual
Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro
Centro. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
8 - Indicação nº
1329 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz
Pereira da Silva, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
9 - Indicação nº
1330 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central
na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
10 - Indicação nº
1331 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação
pública na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
11 - Indicação nº
1332 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis
de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para aquisição
de materiais e ferramentas para implementação de Espaços Maker nas
escolas estaduais do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
12 - Indicação nº
1333 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso
contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos
Mentais. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
13 - Indicação nº
1334 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as ruas Ulisses Caldas e
Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a
Rua Est. Josué Araújo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
14 - Indicação nº
1335 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais
Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento
psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
15 - Indicação nº
1336 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, na
forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente
a Creche Margarida Cunha, Bairro JK. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº
1337 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e
ampliação do Centro de Zoonoses. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
17 - Indicação nº
1338 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a recolocação de placas com identificação PARE na esquina
das ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, localizada no
bairro Gilberto Pinheiro 
Matéria inclusa na
ordem do dia
18 - Moção nº 181
de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
19 - Moção nº 182
de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
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