| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-09-05 |
| native_id | 58 |
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Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/09/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros Oradores do Expediente: 1 - Rayssa Batista / PT; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 3 - Mattson Ranier / PT; 4 - Lucieldo da Silva / SD; 5 - Ezequiel Pereira / PP; 6 - Iranilson Medeiros / REDE; 7 - Sebastião Cabral / PP; 8 - Edmilson Sousa / PROS; 9 - João Gustavo / PROS; 10 - Daniel Bezerra / PSB; 11 - Jorian Santos / PT; 12 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 3 de 2023, Ofício nº 335/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Legislativo Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2024. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Diolinda Gomes Lopes" a Avenida Projetada de no 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2023, Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1339 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores nos canteiros do Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1340 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do Supermercado ‘O Baratão’. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1341 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1342 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na esquina da Rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1343 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de água, para as Ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1344 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, construção da passagem molhada na Rua Suetônia Batista localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto de Santa Rita Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1345 de 2023, Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no Loteamento Lares de Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1346 de 2023, Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1347 de 2023, Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a ampliação do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de Sant’Ana. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1348 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da Rua Dulcinéia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant’ana. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1349 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na Rua Bom Jesus bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1350 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1351 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o serviço do carro fumasse para diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1352 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1353 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a ampliação da oferta de Transporte Escolar para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e Loteamento Recanto Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 1354 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1355 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1356 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de poda de árvores da Rua vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 1357 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da Rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 1358 de 2023, Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 1359 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente, ao Ilustre Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó; Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em Engenharia na área de tecnologia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 1360 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 1361 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a doação de um terreno público para o CACTUS MOTO CLUBE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 1362 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de entulho e limpeza da Rua do Titânio, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 1363 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma na Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de transformar o equipamento público em um calçadão para realização de eventos culturais. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 1364 de 2023, Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da Escola Municipal “Profª Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira Santana” no Bairro “Dr Sílvio Bezerra de Melo” do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 1365 de 2023, Indico que seja realizado serviço de construção de extensão de rede de esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro Dr. José Dantas, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 1366 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada dos gelos-baianos da Rua João Pessoa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 1367 de 2023, Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Bom Jardim - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Moção nº 183 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção nº 184 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 22º de Agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Moção nº 190 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de agosto de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Moção nº 191 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 41 - Moção nº 192 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 42 - Moção nº 193 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 43 - Moção nº 194 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 44 - Moção nº 195 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 45 - Moção nº 196 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 46 - Moção nº 197 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Faustino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 47 - Emenda a Projeto nº 5 de 2023, Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 48 - Emenda a Projeto nº 6 de 2023, Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 49 - Emenda a Projeto nº 7 de 2023, Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 50 - Emenda a Projeto nº 8 de 2023, “Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.” Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2382, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023, Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2596, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2023, Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2679, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1325 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na comunidade Cachoeira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2747, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1326 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1327 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a aquisição de chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1328 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na Rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1329 de 2023, Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz Pereira da Silva, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1330 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1331 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação pública na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2754, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1332 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para aquisição de materiais e ferramentas para implementação de Espaços Maker nas escolas estaduais do município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1333 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1334 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as Ruas Ulisses Caldas e Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a Rua Est. Josué Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1335 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1336 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente a Creche Margarida Cunha, Bairro JK. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1337 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1338 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação PARE na esquina das Ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Moção nº 181 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Moção nº 182 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Primeiro Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 1ª Sessão Ordinária 05 de setembro de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo em visita a barragem de oiticica junto com ao vereado Iranilson Medeiros buscou providencias a o a segurança hídrica em Currais Novos, também falou de agosto lilás a batalha do fim da violência contra as mulheres uma corrida em praça pública que contou com várias mulheres do município de Currais Novos, também fez uma trilha ao geoparque Seridó voltada também a violência contra as mulheres, também participou do mutirão de documentos para trabalhadoras rurais mais de mil documentos foram gerados no mutirão, também participou em jardim do Seridó do título de cidadão jardinasse a o exsenador Jean Paul padres. Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros fez agradecimento ao secretário de obras Lucas Galvão pelo trabalho feito na avenida Teotônio freire, também participou junto a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo da corrida contra a violência contra as mulheres encerramento de agosto lilás, também concedeu em moção de parabéns a Jair da silva vieira e Ana juliana pelo nascimento de Ana lis, por fim fez suas indicações. Questão de ondem O vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou dos segregadores que foi feito ali na Rua Teotônio freire e pediu respeito aos condutores que tenha respeito no transito. Questão de ondem A vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da corrida da violência e fez agradecimentos a todos que apoiaram a corrida em praça pública. Questão de ordem O vereador Francisco Iranilson de Medeiros também falou da importância das divisórias feita na Avenida Teotônio freire e pediu a municipalização do transito de Currais Novos Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Lucieldo da Silva também pediu mais educação por parte dos condutores que andam, em alta velocidade em algumas Ruas de Currais Novos, e melhorias no transito, também parabenizou Afrânio coordenador e professor pela organização a copa Jorge Guimarães, também falou da importância do mês amarelo sobre solidariedade seja solidário, também falou sobre associações de bairros, por fim fez suas indicações. Questão de ordem Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou que tem um senhor que se acha o dono da Rua Pedro cachoeira que proíbe as crianças pegar a bola quando cai em um matagal perto da escola trindade campelo. Questão de ordem A Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo parabenizou o vereador Lucieldo da Silva ter trazido essa copa Jorge Guimaraes que e de suma importância para a economia de Currais Novos, também com vários turistas visitando vários pontos turísticos de Currais Novos. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou de melhorias que foram feitos nas escalações da UBS do bairro Manoel Salustino, também falou do dia primeiro de setembro dia do professor de educação física, também lutou como fez para a vacinação quando ouve a pandemia, falou como e importante esses profissionais, também falou da bolsa atleta para os profissionais da educação. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto concedeu uma moção de aplausos a coordenadora de cerimonial Cidinha Simões, e jornalista e cobertura fotográfica Priscila Adélia, equipe de TV Claudio Alcântara, Anderson marques, Rodrigo, Suênyo Araújo e Artur Lopes e a toda equipe de apoio da casa legislativa, tendo contribuído na sessão solene alusiva ao dia do soldado, também parabenizou ao secretário Lucas Galvão da Cruz por solicitações atendida a iluminação pública na Rua Maria José Varela, também agradeceu ao prefeito Odon de Sousa júnior e ao secretário Lucas Galvão por demandas atendida a terra plangem na zona rural, também concedeu uma moção de parabéns a assessora jurídica ministerial Deise Medeiros Lucena pelos serviços prestados em favor do decimo terceiro batalhão de polícia militar, também concedeu em moção de parabéns ao promotor de justiça Vinicius leão Lins lima por serviços prestado ao batalhão, por fim falou de melhorias que tem que fazer na emergência do hospital regional de Currais Novos para que seja contratado um segurança para da segurança aos médicos e demais funcionários. Questão de ordem O Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou de reclamações que tem chagado até ele por pessoas que não são atendidas na emergência do hospital mariano coelho em Currais Novos e pediu melhorias a secretaria de saúde Alana morais. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros concedeu em moção de pesar a Chico Alves por seu falecimento, também parabenizou a Barbara Medeiros por seu aniversário também Ailton da bebida, Jose Lúcio Poeta e também aniversariou Isleide, também falou da importância do mês amarelo mês de prevenção ao suicídio, também parabenizou ao coordenador de iluminação pública por demandas atendida a iluminação publica, também agradeceu a Luana chefe do escritório local da Caern por demandas atendidas, também participou da inauguração do escritório voltado a pessoa que precisam de ajuda, também falou de visita feita a barragem de oiticica junto com a vereadora Rayssa batista em busca de melhorias a o abastecimento hídrico de Currais Novos. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos o vereador Sebastião Cabral de Lima agradeceu a serviços feito na Rua Teotônio freire em frente ao hospital pelas divisórias que foram feitas, também pediu a atenção dos condutores para respeitar o transito de Currais Novos também parabenizou a Ezequiel pereira pela sessão solene alusiva ao dia do soldado também pediu a retirada de um poste na Rua dona Sinigrinha no bairro Manoel Salustiano, também pediu recuperação da passagem molhada na comunidade cachoeira e também pediu melhoria em alguns poste de iluminação pública, por fim fez suas indicações. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa esteve na comunidade Totoró e Quandu junto a secretaria de agricultura Graciete e o coordenador Nilton para reatar o abastecimento de agua daquelas comunidades, que em alguns pontos não estar chegando agua a algumas casas, também falou que o posto de saúde do bairro prefeito José Dantas já está em funcionamento para desafogar os demais bairros para melhor atender a população, também fez algumas solicitações para que Ruas sejam calcadas no bairro dr José bezerra, também falou da importância da adutora para melhorar o abastecimento hídrico de Currais Novos, também falou que tem alguns que torce contra essa adutora que breve chega a Currais Novos, por fim fez suas indicações. Questão de ordem O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou de umas pedras que tem na Rua Geraldo rapadura aonde tem um espaço de se fazer uma pracinha e falou da preocupação do abastecimento hídrico de Currais Novos. Questão de ordem O Vereador Lucieldo da Silva falou de palco de alguns que fazem politicos com essa adutora para Currais Novos. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães falou de viajem a trabalho em Brasília aonde participou do encontro de gestores do legislativo promovido pela união dos vereadores do Brasil , aonde foram tratados muitas coisas das novas eleições no brasil, aonde também foi discutido o aumento de 1,5 por cento para 2 por cento para o orçamento do legislativo, também falou que o regimento da câmara de Currais Novos está bastante atualizado aonde foi reconhecido em Brasília, também esteve ao gabinete da senadora Zenaide maia aonde foi discutido o anel viário de Currais Novos, também falou do turismo rural no município de Currais Novos, também falou do plano de trabalho que foi aprovado pelos conselheiros, também falou da conclusão da licitação do centro de apoio ao turista lá no Totoró em breve começa a obra. Por fim fez sua indicações. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento falou da preocupação do abastecimento hídrico de Currais Novos nos próximos meses, também falou do professor João Abner que está contribuído com a câmara de Currais Novos, também está buscando soluções para que essa agua cheque as torneiras do cidadão currais-novense, também falou de relatórios que foram entregues as câmaras municipais de Currais Novos e acari, também falou que apoia a adutora que chegue a nosso município, também falou de reservatórios que estão abaixo do nível, também falou de iniciações que foram feitos contra esse vereador mais isso são inverdades, também pediu fiscalização a essa adutora, também falou que a preocupação da casa legislativa era contratar um servidor pra falar mal do vereador. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o vereador Jorian Pereira dos Santos concedeu em moção de parabéns a estudante da rede de ensino fábrica Caroline por excelentes resultados em várias modalidades esportivas ao atletismo, também parabenizou a Duceu do Sindicato pelo seu aniversário, também deu boas vindas à secretária de agricultura Graciete Almeida, também esteve fazendo visitas em algumas Ruas que foram calcadas em Currais Novos, também esteve fazendo visitas a casa irmã Ananília que está precisando de ajuda, também pediu melhorias nas estradas da zona rural, também falou sobre segurança hídrica para o abastecimento de nosso município, também pediu atenção a quem quer prejudicar a obra da adutora a Currais Novos. Questão de ordem Vereador Daniel Beserra do Nascimento deixou claro que foi um relatório ao ministério público federal e que vereadores de Currais Novos e acari para que não parasse a obra, só pediu a atenção a captação do local mais profundo, também falou que não foi contra a agua vindo do açude torrão. Questão de ordem Vereador Jorian Pereira dos Santos falou que não ar litigie dessa casa e quer se somar para que essa obra saia o mais rápido possível, também falou que a prioridade e Currais Novos, falou que o objetivo de todos os vereadores e agua para todos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva falou de visitas recebida em gabinete do empresário júnior várias trazendo várias atrações, também deu entrada a projeto de lei que consolida o Carnaxelita um patrimônio cultural e material em Currais Novos, também falou da sessão solene aonde fez várias homenagem a atletas do Currais Futsal Club, também esteve visitando a Rua Thiaguinho no bairro Silvio bezerra de melo pelo calcamento, também concedeu uma moção de parabéns a Francileide da silva pelo seu aniversário, também em moção de parabéns a Lidiane dos santos batista sua esposa pelo seu aniversário. ANEXO II Votações - 1ª Sessão Ordinária 05 de setembro de 2023 ATA A Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Os Anexos I e II foram redigidos pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 13 de setembro de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/09/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Ofício nº 335/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Legislativo Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2024. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Diolinda Gomes Lopes" a Avenida Projetada de no 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1339 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores nos canteiros do Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1340 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do Supermercado ‘O Baratão’. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1341 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1342 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na esquina da rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1343 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1344 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, construção da passagem molhada na rua Suetônia Batista localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto de Santa Rita Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1345 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no Loteamento Lares de Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1346 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1347 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a ampliação do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de Sant’Ana. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1348 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Dulcinéia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant’ana. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1349 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Bom Jesus bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 1350 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1351 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o serviço do carro fumasse para diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1352 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1353 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a ampliação da oferta de Transporte Escolar para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e Loteamento Recanto Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1354 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Não informada 24 - Indicação nº 1355 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Não informada 25 - Indicação nº 1356 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de poda de árvores da Rua vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Não informada 26 - Indicação nº 1357 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226. Não informada 27 - Indicação nº 1358 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Não informada 28 - Indicação nº 1359 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente, ao Ilustre Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó; Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em Engenharia na área de tecnologia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Não informada 29 - Indicação nº 1360 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Não informada 30 - Indicação nº 1361 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a doação de um terreno público para o CACTUS MOTO CLUBE. Não informada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 31 - Indicação nº 1362 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de entulho e limpeza da Rua do Titânio, Bairro JK. Não informada 32 - Indicação nº 1363 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma na Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de transformar o equipamento público em um calçadão para realização de eventos culturais. Não informada 33 - Indicação nº 1364 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da Escola Municipal “Profª Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira Santana” no Bairro “Dr Sílvio Bezerra de Melo” do município de Currais Novos/RN. Não informada 34 - Indicação nº 1365 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado serviço de construção de extensão de rede de esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro Dr. José Dantas, município de Currais Novos/RN. Não informada 35 - Indicação nº 1366 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada dos gelos-baianos da Rua João Pessoa. Não informada 36 - Indicação nº 1367 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Bom Jardim - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Não informada 37 - Moção nº 183 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Moção nº 184 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 22º de Agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Moção nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Moção nº 191 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Moção nº 192 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023 Não informada 42 - Moção nº 193 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. Não informada 43 - Moção nº 194 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 Não informada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 44 - Moção nº 195 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023. Não informada 45 - Moção nº 196 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. Não informada 46 - Moção nº 197 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Faustino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. Não informada 47 - Emenda a Projeto nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Emenda a Projeto nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Emenda a Projeto nº 7 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Emenda a Projeto nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva “Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.” Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1325 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo na comunidade Cachoeira. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1326 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Zé de Góis, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1327 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a aquisição de chuteiras, coletes, dentre outros equipamentos esportivos, para serem utilizados na Areninha Potiguar. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1328 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada dos matos da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1329 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Tomaz Pereira da Silva, bairro Radir Pereira, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1330 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um canteiro central na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1331 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de postes de iluminação pública na Rua 07 de Setembro, no bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1332 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para aquisição de materiais e ferramentas para implementação de Espaços Maker nas escolas estaduais do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1333 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reposição na Farmácia Básica do Município de medicamentos de uso contínuo para pacientes com doenças psicológicas e Transtornos Mentais. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1334 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, asfaltar as ruas Ulisses Caldas e Cândido Mendes, trecho que liga a Avenida Sílvio Bezerra de Melo a Rua Est. Josué Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1335 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, que, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1336 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Prof. Maria das Graças, em frente em frente a Creche Margarida Cunha, Bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 1337 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reforma e ampliação do Centro de Zoonoses. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1338 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação PARE na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e Tomás de Araújo, localizada no bairro Gilberto Pinheiro Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Moção nº 181 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Moção nº 182 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Gilson Cirilo dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 04/09/2023 Página 7