| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-09-12 |
| native_id | 60 |
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Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/09/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros Oradores do Expediente: 1 - Rayssa Batista / PT; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 3 - Mattson Ranier / PT; 4 - Sebastião Cabral / PP; 5 - Iranilson Medeiros / REDE; 6 - Lucieldo da Silva / SD; 7 - Edmilson Sousa / PROS; 8 - Daniel Bezerra / PSB; 9 - Jorian Santos / PT; 10 - G. Charles / PSC; 11 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023, Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 51 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 52 de 2023, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana de valorização do Profissional de Educação Física” e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1368 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1369 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1370 de 2023, Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos investidos pelos municípios participantes do consórcio, no período dos últimos 12 meses. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1371 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2963, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1372 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de setembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1373 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde do povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2967, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1374 de 2023, Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1375 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2969, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1376 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2970, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1377 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação para a UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1378 de 2023, Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02) dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem molhada da comunidade cachoeira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1379 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1380 de 2023, Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1381 de 2023, Sugere a Senhora Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1382 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, em regime de urgência que seja encaminhado para Câmara Municipal de Currais Novos o projeto de lei que autoriza o poder executivo a doação de terreno localizado no distrito industrial para a DSG - Distribuidora de alimentos LTDA – Vó Ita Frios. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2986, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1383 de 2023, Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo ao Deputado Federal o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1384 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos, em frente ao espaço AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1385 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza e roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Moção nº 198 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Moção nº 199 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Moção nº 200 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Moção nº 201 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Moção nº 202 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Moção nº 203 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Pereira do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2994, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2023, “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2114, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023, Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2591, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023, Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2676, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2023, Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2681, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2023, Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2731, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1339 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores nos canteiros do Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2809, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1340 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do Supermercado ‘O Baratão’. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2813, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1341 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2815, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1342 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na esquina da rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2816, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1343 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2817, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1344 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, construção da passagem molhada na rua Suetônia Batista localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto de Santa Rita Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2818, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1345 de 2023, Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no Loteamento Lares de Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2821, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1346 de 2023, Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2828, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1347 de 2023, Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a ampliação do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de Sant’Ana. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2842, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1348 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Dulcinéia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant’ana. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2844, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1349 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Bom Jesus bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2845, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1350 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2892, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1351 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o serviço do carro fumasse para diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2893, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1352 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2894, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1353 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a ampliação da oferta de Transporte Escolar para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e Loteamento Recanto Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2896, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação nº 1354 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2899, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1355 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2901, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 1356 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de poda de árvores da Rua vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2905, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 1357 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2915, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação nº 1358 de 2023, Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2920, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1359 de 2023, Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente, ao Ilustre Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó; Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em Engenharia na área de tecnologia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2926, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1360 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2927, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1361 de 2023, Sugerese ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a doação de um terreno público para o CACTUS MOTO CLUBE. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2928, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1362 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de entulho e limpeza da Rua do Titânio, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2929, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 - Indicação nº 1363 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma na Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de transformar o equipamento público em um calçadão para realização de eventos culturais. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2930, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 - Indicação nº 1364 de 2023, Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da Escola Municipal “Profª Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira Santana” no Bairro “Dr Sílvio Bezerra de Melo” do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2931, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 32 - Indicação nº 1365 de 2023, Indico que seja realizado serviço de construção de extensão de rede de esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro Dr. José Dantas, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2932, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação nº 1366 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada dos gelos-baianos da Rua João Pessoa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2933, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 1367 de 2023, Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Bom Jardim - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2934, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 35 - Moção nº 183 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2840, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 36 - Moção nº 184 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 22º de Agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2841, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 37 - Moção nº 190 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de agosto de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 38 - Moção nº 191 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 39 - Moção nº 192 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 40 - Moção nº 193 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 41 - Moção nº 194 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2922, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 42 - Moção nº 195 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 - Moção nº 196 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Moção nº 197 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Faustino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2925, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Primeiro Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 2ª Sessão Ordinária 12 de agosto de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo falou da satisfação e com muita alegria que muitas as mulheres tiraram seus documentos, também falou das feiras das mulheres e também da corrida contra a violência doméstica, também falou do sertão jovens aonde passava todos os finais de semanas em ações e reuniões, também se orgulha de ter sido a primeira mulher a levantar a pauta dos direitos das mulheres de Currais Novos. QUESTÃO DE ORDEM O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou da satisfação de alunos presentes a casa legislativa, também agradeceu aos parceiros de do esse incentivo por apoiar esses alunos com os projetos saber game. Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros falou do mês setembro amarelo mês de conscientização ao suicídio, também concedeu em moção de parabéns a Amália beduíno de Sousa mais conhecida como lulinha pelo seu aniversário madrinha da mesma, também em moção de parabéns a patrícia Araújo de Moraes pelo seu aniversário por fim fez suas indicações. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou com satisfação do título de cidadania currais-novense ao ex senador e atual presidente da Petrobras Jean paul Prates, aonde também falou de vários empreendimentos em emendas pelo ex senador, como a entrega de uma Areninha no alto de santa Rita com vários líderes do município de Currais Novos, também fez seus agradecimentos, também falou do flick 2023 que chega para ficar no calendário de nossa cidade com vários empreendimento a esse festival. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima pediu melhorias na iluminação pública da comunidade cachoeira e também melhorias em passagem milhada que esta precisando de reparos, também parabenizou o pastor Luciano livramento pelo seu aniversário. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros concedeu em moção de parabéns a Jânio de Medeiros pelo seu aniversário, também parabenizou beri soares também parabenizou Sérgio Dantas pelo seu aniversário, também fez agradecimentos ao deputado Francisco do pt por demandas feitas pelo mesmo no município, também parabenizou o secretario Lucas Galvão por coberturas feita em vários pontos de Currais Novos para gerar sombras ao motos e taxis em nosso município. QUESTÃO DE ORDEM O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou do transito de nossa cidade que todo tem que da sua colaboração em vários lugares da cidade, para que aja uma fiscalização, pediu que fosse gerado um convenio com o estado para que seja fiscalizado o transito de Currais Novos. QUESTÃO DE ORDEM O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou das cobranças que a fez ao prefeito de Currais Novos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva concedeu em moção de parabenizou Sérgio Dantas pelo seu aniversário, também pediu melhorias na rua sargento Geraldo Lopes de Araújo no bairro JK. Por fim fez suas indicações. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o Vereador Lucieldo da Silva falou da conscientização aos comerciantes e funcionários para deixar as Vargas para os clientes estacionar os veículos em lugar para deixar esses espaços, também pediu limpezas a áreas do CAIC e no largo júnior toscano, também pediu saneamento para algumas ruas de Currais Novos, também parabenizou o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo e também ao prefeito, empreendimentos em Currais Novos, também pediu melhorias em ruas do bairro Radir pereira. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa pediu que seja regularizado terrenos no Bairro Dr. José Bezerra e uma área federal mais já tem muitas casas feitas e pediu que os poderes competentes dessem posse aqueles moradores que reside, pediu aos deputados para que sejam regularizados esses terrenos, também pediu saneamento para várias ruas do Bairro Dr. José Bezerra, também pediu melhoria na iluminação na parede do açude do governo por se tratar de uma área escura e pede essa iluminação, para a população se sentir mais segura passando ali a noite, também pediu melhoria no abastecimento de agua no Sítio Quandu e no Totoró, também falou da luta do deputado Francisco para conseguiu essas CNH para pessoas de baixa renda, por fim fez suas indicações. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou do tamanho desemprego no país como também em Currais Novos, também protocolou um projeto de lei voltado a jovens do primeiro emprego, também falou de empresas que prestam serviços as eólicas e o e se estalaram nos municípios e geram ISS muito bom para município de Currais Novos, também falou que as empresas podem se cadastrar e ter descontos nos seus tributos, também pediu melhorias em ruas no bairro Radir pereira, também falou sobre o programa do leite no município que nem todo mundo está conseguindo receber o leite, ao procurar vera a responsável pelo setor do programa e disse que que a prefeitura não fez esforços ainda para tomar conta desse programa do leite. QUESTÃO DE ORDEM Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou que foi procurador pela forma que era entregue esse leite no município de Currais Novos, também falou da forma que esse programa do leite e entregue no município. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o Vereador Jorian Pereira dos Santos parabenizou a Sérgio Dantas e a os aniversariantes de Currais Novos do dia de hoje, também falou da luta do deputado Francisco do PT por ter lutado para que essas CNH que foi aprovado pelo governo do estado em fazer a essas pessoas de baixa renda a ter sua habilitação, também concedeu em moção de parabéns a secretarias e todos os envolvidos no desfile de 7 setembro pelo belo desfile em Currais Novos, que as escolas da rede ensino está preparada para qualquer evolvidos a nível de escolas particulares no município de Currais Novos, também falou que se precisar melhorar o salário dos educadores do município de Currais Novos, também falou de ruas que foram iniciadas a pavimentação no alto de santa Rita, também falou da importância da Areninha que foi entregue a população de do alto de santa Rita, que vai beneficiar várias crianças daquele bairro também que foi entregue através do deputado Francisco do PT entregas de chuteiras as crianças do alto de santa Rita, por fim fez suas indicações. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões fez agradecimentos ao prefeito que atendeu algumas demandas do mesmo, também fez cobranças a gestão municipal que se contrate uma mulher para tomar conta dos banheiros feminino que tem na feira livre de currais, e que libere os banheiros para todos já que os da nova feira só serve para os donos das bancas, por fim fez suas indicações. Fez agradecimentos ao prefeito Odon Oliveira de Sousa Júnior por ter assinado para liberação dos terrenos para empresas se estalar em Currais Novos. QUESTÃO DE ORDEM Falou que todos os vereadores são a favor de quaisquer doações de terreno para empresas se instalar no município de Currais Novos, desde que as empresas gerem empregos para o município de Currais Novos. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto também falou que nunca será contra a nenhum projeto que venha a beneficiar a população de Currais Novos, também chamou a atenção sobre trabalho que não se pode prometer e sim trabalhar para a população, por fim fez suas indicações. QUESTÃO DE ORDEM O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões convidou a todos para a festa do padroeiro são Francisco no povoado Trangola. QUESTÃO DE ORDEM O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu a retirada do projeto de lei de 035/2023 de sua autoria. O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 14 de agosto de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/09/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/ RN e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana de valorização do Profissional de Educação Física” e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1368 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1369 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 1370 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos investidos pelos municípios participantes do consórcio, no período dos últimos 12 meses. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1371 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1372 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1373 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde do povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1374 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1375 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1376 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1377 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação para a UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1378 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02) dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem molhada da comunidade cachoeira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1379 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1380 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1381 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere a Senhora Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 1382 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, em regime de urgência que seja encaminhado para Câmara Municipal de Currais Novos o projeto de lei que autoriza o poder executivo a doação de terreno localizado no distrito industrial para a DSG - Distribuidora de alimentos LTDA – Vó Ita Frios. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1383 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo ao Deputado Federal o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1384 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos, em frente ao espaço AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1385 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza e roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Moção nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Moção nº 199 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Moção nº 200 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Moção nº 201 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Moção nº 202 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Moção nº 203 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Pereira do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 2023, e dá outras providências.” Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1339 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores nos canteiros do Espaço Cultural Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1340 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do Supermercado ‘O Baratão’. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1341 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1342 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na esquina da rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1343 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 1344 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, construção da passagem molhada na rua Suetônia Batista localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto de Santa Rita Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1345 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no Loteamento Lares de Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1346 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1347 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a ampliação do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de Sant’Ana. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1348 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Dulcinéia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant’ana. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1349 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Bom Jesus bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1350 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1351 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o serviço do carro fumasse para diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1352 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1353 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a ampliação da oferta de Transporte Escolar para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e Loteamento Recanto Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1354 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1355 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 1356 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de poda de árvores da Rua vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1357 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1358 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1359 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente, ao Ilustre Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó; Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em Engenharia na área de tecnologia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1360 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1361 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a doação de um terreno público para o CACTUS MOTO CLUBE. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 1362 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de entulho e limpeza da Rua do Titânio, Bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 1363 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma na Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de transformar o equipamento público em um calçadão para realização de eventos culturais. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1364 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da Escola Municipal “Profª Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira Santana” no Bairro “Dr Sílvio Bezerra de Melo” do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 1365 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja realizado serviço de construção de extensão de rede de esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro Dr. José Dantas, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1366 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada dos gelos-baianos da Rua João Pessoa. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 1367 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Bom Jardim - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 35 - Moção nº 183 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Moção nº 184 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 22º de Agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Moção nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Moção nº 191 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Moção nº 192 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023 Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Moção nº 193 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Moção nº 194 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Moção nº 195 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Moção nº 196 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Moção nº 197 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Faustino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023 Página 7