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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-09-12
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Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 
18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/09/2023 - 10:00;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa 
/ PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; Jorian Santos / PT;
Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT;
Sebastião Cabral / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros
Oradores do Expediente: 1 - Rayssa Batista / PT; 2 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 3 -
Mattson Ranier / PT; 4 - Sebastião Cabral / PP; 5 - Iranilson Medeiros / REDE; 6 - Lucieldo da Silva 
/ SD; 7 - Edmilson Sousa / PROS; 8 - Daniel Bezerra / PSB; 9 - Jorian Santos / PT; 10 - G. Charles / 
PSC; 11 - Ezequiel Pereira / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023, 
Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no 
mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Daniel 
Bezerra, Número de Protocolo: 2957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar 
de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra 
Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 51 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial 
de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a 
“Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá outras providências. 
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 52 de 2023, Institui no Calendário Oficial de 
Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” 
e a “Semana de valorização do Profissional de Educação Física” e dá outras providências. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação 
nº 1368 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva –
extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que efetue um levantamento 
social com o objetivo de legalização e doação do terreno onde já possui moradias construídas, 
localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de 
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2959, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 6 - Indicação nº 1369 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de 
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte 
externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO,
MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento 
para espera. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 7 - Indicação nº 1370 de 2023, Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do 
Consórcio do Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos investidos pelos 
municípios participantes do consórcio, no período dos últimos 12 meses. Autor: Rayssa Batista, 
Número de Protocolo: 2962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1371 de 
2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de 
Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança 
para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida 
Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 2963, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1372 de 2023, Sugere ao 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em 
regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de existência do Açude Totoró, no mês 
de outubro próximo, nas festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de 
setembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2966, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 10 - Indicação nº 1373 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde do 
povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2967, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1374 de 2023, Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira 
Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar –
SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. 
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 -
Indicação nº 1375 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do Posto de Saúde do 
Povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2969, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1376 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório 
Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de 
Protocolo: 2970, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1377 de 2023, Sugere, 
ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de 
Morais Garcia, implantação de gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação 
para a UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr. José Bezerra, na 
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2971, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1378 de 2023, Sugere a Sra. Alzira Graciete 
Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a 
colocação de (02) dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem molhada 
da comunidade cachoeira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2972, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1379 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal João 
Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de 
materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de 
Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 -
Indicação nº 1380 de 2023, Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da 
pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa 
Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2974, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1381 de 2023, Sugere a Senhora 
Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, para que solicite junto ao Governo 
Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e 
moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no 
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2976, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1382 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, em regime de urgência que seja encaminhado para Câmara Municipal 
de Currais Novos o projeto de lei que autoriza o poder executivo a doação de terreno localizado 
no distrito industrial para a DSG - Distribuidora de alimentos LTDA – Vó Ita Frios. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 2986, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 
1383 de 2023, Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo ao Deputado 
Federal o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um 
levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados 
após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais 
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 21 - Indicação nº 1384 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos, em frente ao espaço 
AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 2991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1385 de 2023, Sugere 
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que 
seja realizado a limpeza e roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa 
Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de 
Protocolo: 2995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Moção nº 198 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em 
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. Autor: Edmilson 
Sousa, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Moção nº 199 de 
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Robério Rosa 
de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023. 
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 -
Moção nº 200 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora 
Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida no dia 12 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2985, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Moção nº 201 de 2023, Requer que seja consignada 
em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em 
vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. Autor: Leilza 
Palmeira, Número de Protocolo: 2989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Moção nº 202 
de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo 
de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 
2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 28 - Moção nº 203 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao 
senhor Luciano Pereira do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida 
em 09º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2994, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB;
Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; Jorian 
Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa 
Batista / PT; Sebastião Cabral / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2023, 
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município - Exercício 
2023, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 2114, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Legislativo nº 33 de 2023, Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e 
dá outras providências. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2591, Turno: 1ª e 2ª 
Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2023, Institui a Política 
Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Rayssa 
Batista, Número de Protocolo: 2676, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Legislativo nº 41 de 2023, Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência 
contra a Mulher" e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2681, 
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por Unanimidade; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2023, Institui a Rede 
Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos. Autor: Rayssa 
Batista, Número de Protocolo: 2731, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1339 de 2023, Sugere ao 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos em regime de urgência, a poda das árvores nos canteiros do Espaço Cultural 
Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2809, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 -
Indicação nº 1340 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua Manoel Macaco, bairro Santa 
Maria Gorete, nas proximidades do Supermercado ‘O Baratão’. Autor: Daniel Bezerra, Número 
de Protocolo: 2813, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 8 - Indicação nº 1341 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por 
semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de 
Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2815, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1342 de 2023, Sugere ao 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na 
esquina da rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro JK. Autor: G. Charles, 
Número de Protocolo: 2816, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1343 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN 
em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de água, para as ruas João de 
Deus Correia de Melo e Margarida Pedro Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 2817, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1344 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de 
urgência, construção da passagem molhada na rua Suetônia Batista localizada no bairro Paizinho 
Maria, que dá acesso para o bairro Alto de Santa Rita Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2818, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 
- Indicação nº 1345 de 2023, Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, 
Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no Loteamento Lares de Sant’Ana, 
no bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 
2821, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 
- Indicação nº 1346 de 2023, Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago 
Vinicius Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. Autor: 
Jorian Santos, Número de Protocolo: 2828, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1347 de 2023, Sugere ao Ilmo. Sr. 
Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar, Major Mycael Campos Silva, a ampliação do 
Sistema de Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor Paulo Herôncio 
de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de Sant’Ana. Autor: Daniel Bezerra, Número de 
Protocolo: 2842, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 15 - Indicação nº 1348 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. 
A limpeza e roçagem do mato da rua Dulcinéia Varela Câmara no Loteamento Lares de Sant’ana. 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2844, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1349 de 2023, Sugere 
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Bom 
Jesus bairro Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2845, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1350 de 
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência 
serviço de esgotamento de fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na 
Rua Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 2892, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1351 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon 
Oliveira de Souza Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o 
serviço do carro fumasse para diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de 
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2893, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1352 de 2023, 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com 
nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de 
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2894, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1353 de 2023, 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a 
ampliação da oferta de Transporte Escolar para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e 
Loteamento Recanto Dourado. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2896, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Indicação 
nº 1354 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária 
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a 
instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio 
Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, 
Número de Protocolo: 2899, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 22 - Indicação nº 1355 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada 
Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 
para compra de materiais e equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, 
Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais 
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2901, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Indicação nº 1356 de 2023, Sugere 
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de 
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de 
poda de árvores da Rua vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de 
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2905, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Indicação nº 1357 de 2023, 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a complementação da pavimentação 
da rua Jorge Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina da oficina de 
lanternagem e pintura até a BR-226. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2915, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 25 - Indicação 
nº 1358 de 2023, Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de Araújo, município de Currais Novos/RN. 
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2920, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 26 - Indicação nº 1359 de 2023, Indica ao Magnífico 
Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, e 
extensivamente, ao Ilustre Diretor da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do 
Seridó; Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em Engenharia na área 
de tecnologia no Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó -
FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2926, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 27 - Indicação nº 1360 de 2023, 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do 
Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2927, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 28 - Indicação nº 1361 de 2023, Sugere￾se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a doação de um terreno público para o CACTUS MOTO CLUBE. 
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2928, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 29 - Indicação nº 1362 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de 
entulho e limpeza da Rua do Titânio, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
2929, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 30 
- Indicação nº 1363 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a reforma na 
Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de transformar o equipamento público em um 
calçadão para realização de eventos culturais. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2930, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 31 -
Indicação nº 1364 de 2023, Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da 
Escola Municipal “Profª Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira Santana” no Bairro 
“Dr Sílvio Bezerra de Melo” do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de 
Protocolo: 2931, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 32 - Indicação nº 1365 de 2023, Indico que seja realizado serviço de construção de 
extensão de rede de esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro Dr. José Dantas, 
município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2932, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 33 - Indicação 
nº 1366 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
Lucas Galvão da Cruz, a retirada dos gelos-baianos da Rua João Pessoa. Autor: Mattson Ranier, 
Número de Protocolo: 2933, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 34 - Indicação nº 1367 de 2023, Sugiro que seja recuperada a 
estrada da Comunidade Bom Jardim - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 2934, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 35 - Moção nº 183 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem 
de sua data natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de 
Protocolo: 2840, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 36 - Moção nº 184 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a 
eternidade, ocorrida em 22º de Agosto de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 2841, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 37 - Moção nº 190 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns a senhora Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data 
natalícia, ocorrida em 29 de agosto de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2875, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 38 - Moção nº 191 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Pesar pelo falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 2876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 39 - Moção nº 192 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns a Senhora Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a 
passagem de sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023 Autor: G. Charles, Número de 
Protocolo: 2916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 40 - Moção nº 193 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns a Senhora Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem 
de sua data natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 
2917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 41 - Moção nº 194 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista e 
Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2922, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 42 - Moção nº 195 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no dia 11 de 
agosto de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 43 - Moção nº 196 de 
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos 
Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. 
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 44 - Moção nº 197 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Faustino da Silva, tendo 
em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. Autor: G. Charles, 
Número de Protocolo: 2925, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PT
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE
Daniel Beserra do Nascimento / PSB
Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
 
ANEXO I
Pronunciamentos - 2ª Sessão Ordinária
12 de agosto de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo falou da 
satisfação e com muita alegria que muitas as mulheres tiraram seus documentos, 
também falou das feiras das mulheres e também da corrida contra a violência doméstica, 
também falou do sertão jovens aonde passava todos os finais de semanas em ações e 
reuniões, também se orgulha de ter sido a primeira mulher a levantar a pauta dos direitos
das mulheres de Currais Novos.
QUESTÃO DE ORDEM
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou da satisfação de alunos 
presentes a casa legislativa, também agradeceu aos parceiros de do esse incentivo por 
apoiar esses alunos com os projetos saber game.
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros falou do 
mês setembro amarelo mês de conscientização ao suicídio, também concedeu em moção 
de parabéns a Amália beduíno de Sousa mais conhecida como lulinha pelo seu aniversário
madrinha da mesma, também em moção de parabéns a patrícia Araújo de Moraes pelo 
seu aniversário por fim fez suas indicações.
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Após o cumprimento a todos, o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou 
com satisfação do título de cidadania currais-novense ao ex senador e atual presidente da 
Petrobras Jean paul Prates, aonde também falou de vários empreendimentos em 
emendas pelo ex senador, como a entrega de uma Areninha no alto de santa Rita com 
vários líderes do município de Currais Novos, também fez seus agradecimentos, também 
falou do flick 2023 que chega para ficar no calendário de nossa cidade com vários 
empreendimento a esse festival.
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima pediu 
melhorias na iluminação pública da comunidade cachoeira e também melhorias em 
passagem milhada que esta precisando de reparos, também parabenizou o pastor 
Luciano livramento pelo seu aniversário.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, o vereador Francisco Iranilson de Medeiros 
concedeu em moção de parabéns a Jânio de Medeiros pelo seu aniversário, também 
parabenizou beri soares também parabenizou Sérgio Dantas pelo seu aniversário, 
também fez agradecimentos ao deputado Francisco do pt por demandas feitas pelo 
mesmo no município, também parabenizou o secretario Lucas Galvão por coberturas feita 
em vários pontos de Currais Novos para gerar sombras ao motos e taxis em nosso 
município.
QUESTÃO DE ORDEM 
O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou do transito de nossa cidade que 
todo tem que da sua colaboração em vários lugares da cidade, para que aja uma 
fiscalização, pediu que fosse gerado um convenio com o estado para que seja fiscalizado o 
transito de Currais Novos.
QUESTÃO DE ORDEM 
O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou das cobranças que a fez ao 
prefeito de Currais Novos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
Após o cumprimento a todos, o vereador Ycleyber Trajano da Silva concedeu em 
moção de parabenizou Sérgio Dantas pelo seu aniversário, também pediu melhorias na 
rua sargento Geraldo Lopes de Araújo no bairro JK. Por fim fez suas indicações.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Lucieldo da Silva:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Lucieldo da Silva falou da 
conscientização aos comerciantes e funcionários para deixar as Vargas para os clientes 
estacionar os veículos em lugar para deixar esses espaços, também pediu limpezas a 
áreas do CAIC e no largo júnior toscano, também pediu saneamento para algumas ruas de 
Currais Novos, também parabenizou o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo e 
também ao prefeito, empreendimentos em Currais Novos, também pediu melhorias em 
ruas do bairro Radir pereira.
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa pediu que 
seja regularizado terrenos no Bairro Dr. José Bezerra e uma área federal mais já tem 
muitas casas feitas e pediu que os poderes competentes dessem posse aqueles 
moradores que reside, pediu aos deputados para que sejam regularizados esses terrenos, 
também pediu saneamento para várias ruas do Bairro Dr. José Bezerra, também pediu 
melhoria na iluminação na parede do açude do governo por se tratar de uma área escura 
e pede essa iluminação, para a população se sentir mais segura passando ali a noite, 
também pediu melhoria no abastecimento de agua no Sítio Quandu e no Totoró, também 
falou da luta do deputado Francisco para conseguiu essas CNH para pessoas de baixa 
renda, por fim fez suas indicações. 
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou do 
tamanho desemprego no país como também em Currais Novos, também protocolou um 
projeto de lei voltado a jovens do primeiro emprego, também falou de empresas que 
prestam serviços as eólicas e o e se estalaram nos municípios e geram ISS muito bom para 
município de Currais Novos, também falou que as empresas podem se cadastrar e ter 
descontos nos seus tributos, também pediu melhorias em ruas no bairro Radir pereira, 
também falou sobre o programa do leite no município que nem todo mundo está 
conseguindo receber o leite, ao procurar vera a responsável pelo setor do programa e 
disse que que a prefeitura não fez esforços ainda para tomar conta desse programa do 
leite.
QUESTÃO DE ORDEM 
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou que foi procurador pela forma que 
era entregue esse leite no município de Currais Novos, também falou da forma que esse 
programa do leite e entregue no município.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Jorian Pereira dos Santos parabenizou a 
Sérgio Dantas e a os aniversariantes de Currais Novos do dia de hoje, também falou da 
luta do deputado Francisco do PT por ter lutado para que essas CNH que foi aprovado 
pelo governo do estado em fazer a essas pessoas de baixa renda a ter sua habilitação, 
também concedeu em moção de parabéns a secretarias e todos os envolvidos no desfile 
de 7 setembro pelo belo desfile em Currais Novos, que as escolas da rede ensino está
preparada para qualquer evolvidos a nível de escolas particulares no município de Currais 
Novos, também falou que se precisar melhorar o salário dos educadores do município de 
Currais Novos, também falou de ruas que foram iniciadas a pavimentação no alto de 
santa Rita, também falou da importância da Areninha que foi entregue a população de do 
alto de santa Rita, que vai beneficiar várias crianças daquele bairro também que foi 
entregue através do deputado Francisco do PT entregas de chuteiras as crianças do alto 
de santa Rita, por fim fez suas indicações. 
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após o cumprimento a todos o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões fez 
agradecimentos ao prefeito que atendeu algumas demandas do mesmo, também fez 
cobranças a gestão municipal que se contrate uma mulher para tomar conta dos 
banheiros feminino que tem na feira livre de currais, e que libere os banheiros para todos 
já que os da nova feira só serve para os donos das bancas, por fim fez suas indicações. Fez 
agradecimentos ao prefeito Odon Oliveira de Sousa Júnior por ter assinado para liberação 
dos terrenos para empresas se estalar em Currais Novos.
QUESTÃO DE ORDEM 
Falou que todos os vereadores são a favor de quaisquer doações de terreno para 
empresas se instalar no município de Currais Novos, desde que as empresas gerem 
empregos para o município de Currais Novos.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto também 
falou que nunca será contra a nenhum projeto que venha a beneficiar a população de 
Currais Novos, também chamou a atenção sobre trabalho que não se pode prometer e 
sim trabalhar para a população, por fim fez suas indicações.
QUESTÃO DE ORDEM 
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões convidou a todos para a festa do 
padroeiro são Francisco no povoado Trangola.
QUESTÃO DE ORDEM 
O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu a retirada do projeto de lei de 
035/2023 de sua autoria.
O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 14 de agosto de 2023.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 49 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de
Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de
Currais Novos e dá outras providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 50 de
2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de
Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué
Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/
RN e dá outras providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 51 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a
“Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 52 de
2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais
Novos/RN o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a
“Semana de valorização do Profissional de Educação Física” e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1368
de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva –
extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que
efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação
do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o
Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1369
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime
de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades
rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO,
MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a
colocação de bancos de assento para espera. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1370
de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do
Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos
investidos pelos municípios participantes do consórcio, no período dos
últimos 12 meses. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1371
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação
de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de
emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida
Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1372
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
em regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de
existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas
festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de
setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº
1373 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde
do povoado São Sebastião. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº
1374 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da
Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar –
SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº
1375 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do
Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº
1376 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório
Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº
1377 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de
gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação para a
UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr.
José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº
1378 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02)
dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem
molhada da comunidade cachoeira. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº
1379 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e
equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra,
Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº
1380 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da
pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José
Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº
1381 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Sugere a Senhora Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS
SANTOS, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um
levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno
e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro
Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
11/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 11/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº
1382 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, em regime de
urgência que seja encaminhado para Câmara Municipal de Currais
Novos o projeto de lei que autoriza o poder executivo a doação de
terreno localizado no distrito industrial para a DSG - Distribuidora de
alimentos LTDA – Vó Ita Frios. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº
1383 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo
ao Deputado Federal o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite
junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o
objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados
após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº
1384 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos,
em frente ao espaço AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº
1385 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza e
roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa
Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
23 - Moção nº 198 de
2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
24 - Moção nº 199 de
2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
25 - Moção nº 200 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 201 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal
Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o
nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto
de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
27 - Moção nº 202 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
28 - Moção nº 203 de
2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Luciano Pereira do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09º de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Executivo nº 14 de
2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira
de Souza Júnior -
Prefeito Municipal 
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral
do Município - Exercício 2023, e dá outras providências.” 
Matéria inclusa na
ordem do dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 33 de
2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e
dá outras providências. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 38 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais
Novos e dá outras providências. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 41 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência
contra a Mulher" e dá outras providências. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 42 de
2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
6 - Indicação nº
1339 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a poda das árvores nos canteiros do Espaço Cultural
Monsenhor Ausônio Araújo localizada no bairro JK. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
7 - Indicação nº
1340 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a disponibilização de coletor de lixo na Rua
Manoel Macaco, bairro Santa Maria Gorete, nas proximidades do
Supermercado ‘O Baratão’. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
8 - Indicação nº
1341 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, que seja realizada pelo menos três vezes por
semana a coleta de lixo no Loteamento Lares de Sant’Ana, bairro
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
9 - Indicação nº
1342 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a instalação de uma placa com identificação PARE, na
esquina da rua Luiz Janilson com a Tomaz do Ó, localizadas no bairro
JK. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
10 - Indicação nº
1343 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a CAERN
em regime de urgência, implantação de rede de abastecimento de
água, para as ruas João de Deus Correia de Melo e Margarida Pedro
Cavalcante localizadas no bairro José Dantas. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº
1344 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, construção da passagem molhada na rua Suetônia Batista
localizada no bairro Paizinho Maria, que dá acesso para o bairro Alto
de Santa Rita 
Matéria inclusa na
ordem do dia
12 - Indicação nº
1345 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar,
Major Mycael Campos Silva, a intensificação do policiamento no
Loteamento Lares de Sant’Ana, no bairro Monsenhor Paulo Herôncio
de Melo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
13 - Indicação nº
1346 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiago Vinicius
Ferreira da Silva – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
14 - Indicação nº
1347 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Ilmo. Sr. Comandante do 13º Batalhão de Policia Militar,
Major Mycael Campos Silva, a ampliação do Sistema de
Monitoramento com Câmeras de Segurança para o bairro Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo, nas imediações do Loteamento Lares de
Sant’Ana. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
15 - Indicação nº
1348 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A limpeza e roçagem do mato da rua Dulcinéia Varela Câmara no
Loteamento Lares de Sant’ana. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
16 - Indicação nº
1349 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Bom Jesus bairro
Centro. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
17 - Indicação nº
1350 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, em caráter de urgência serviço de esgotamento de
fossa, como também que refaça toda a laje, da casa de nº 131, na Rua
Zé de Gois, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
18 - Indicação nº
1351 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, o serviço do
carro fumasse para diminuir as muriçocas, no Distrito da Cruz, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
19 - Indicação nº
1352 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das
Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
20 - Indicação nº
1353 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a ampliação da oferta de Transporte Escolar
para os bairros: Alto de Santa Rita, Paizinho Maria e Loteamento
Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
21 - Indicação nº
1354 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho
de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
22 - Indicação nº
1355 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda
Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para
compra de materiais e equipamentos UBS da Cachoeira, Mirador, São
Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São
Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº
1356 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Alzira Graciete Garcia de Almeida, o serviço de poda de árvores da Rua
vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
24 - Indicação nº
1357 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a complementação da pavimentação da rua Jorge
Guimarães localizada no bairro Paizinho Maria começando da esquina
da oficina de lanternagem e pintura até a BR-226. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
25 - Indicação nº
1358 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a instalação do Projeto mutirão de limpeza da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos no Bairro José Dantas de
Araújo, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
26 - Indicação nº
1359 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, José Daniel Diniz Melo, e extensivamente, ao Ilustre Diretor da
Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó;
Alexandro Teixeira Gomes, a criação de um curso de graduação em
Engenharia na área de tecnologia no Campus da Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS/UFRN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
27 - Indicação nº
1360 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
28 - Indicação nº
1361 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a doação de um terreno público para o CACTUS MOTO CLUBE. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
29 - Indicação nº
1362 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada de entulho e limpeza da Rua
do Titânio, Bairro JK. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
30 - Indicação nº
1363 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz
- a reforma na Praça Largo Mariano Guimarães, com o intuito de
transformar o equipamento público em um calçadão para realização de
eventos culturais. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
31 - Indicação nº
1364 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja construído banheiros da quadra poliesportiva da Escola
Municipal “Profª Trindade Campelo”, a quadra “Professora Ozanira
Santana” no Bairro “Dr Sílvio Bezerra de Melo” do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
32 - Indicação nº
1365 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja realizado serviço de construção de extensão de rede de
esgotamento sanitário na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro Dr. José
Dantas, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
33 - Indicação nº
1366 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a retirada dos gelos-baianos da Rua
João Pessoa. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
34 - Indicação nº
1367 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja recuperada a estrada da Comunidade Bom Jardim -
Zona Rural, município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
35 - Moção nº 183
de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Manoel Venâncio Dantas Junior, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 21 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
36 - Moção nº 184
de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor
Francisco Alves Neto, tendo em vista a sua partida para a eternidade,
ocorrida em 22º de Agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
37 - Moção nº 190
de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora
Francileide da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 29 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
38 - Moção nº 191
de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo
falecimento de Laudemira Aniceta de Araújo. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
39 - Moção nº 192
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Gislayne Catarina Felix Silva Assunção, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia ocorrida em 14 de agosto de 2023 
Matéria inclusa na
ordem do dia
40 - Moção nº 193
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Micarla Mariana da Mata Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 24 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
41 - Moção nº 194
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em
vista o falecimento do Senhor Francisco das Chagas e Silva – Radialista
e Blogueiro, ocorrido no dia 21 de julho de 2023 
Matéria inclusa na
ordem do dia
42 - Moção nº 195
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em
vista o falecimento do Senhor Manoel Mendes Sobrinho, ocorrido no
dia 11 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
43 - Moção nº 196
de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora
Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
44 - Moção nº 197
de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Paulo Faustino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 25 de agosto de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
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