| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-09-14 |
| native_id | 61 |
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Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/09/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 110/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Josildo Lourenco dos Santos - Assunto: Ofício - CAERN nº 1782/2023/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Resposta ao Ofício nº 587/2021/CMCN.; Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas da 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2023 foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Ezequiel Pereira / PP; 3 - Iranilson Medeiros / REDE; 4 - Daniel Bezerra / PSB; 5 - Edmilson Sousa / PROS; 6 - Sebastião Cabral / PP; 7 - Rayssa Batista / PT; 8 - Mattson Ranier / PT; 9 - Jorian Santos / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 1386 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1387 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1388 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1389 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1390 de 2023, Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1391 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1392 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1393 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1394 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1395 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 204 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 205 de 2023, equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 206 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Emenda a Projeto nº 9 de 2023, Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Emenda a Projeto nº 10 de 2023, Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1368 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2959, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Indicação nº 1369 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2960, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1370 de 2023, Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos investidos pelos municípios participantes do consórcio, no período dos últimos 12 meses. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2962, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1371 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2963, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1372 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de setembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2966, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1373 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde do povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2967, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1374 de 2023, Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2968, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1375 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2969, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1376 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2970, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1377 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação para a UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2971, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1378 de 2023, Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02) dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem molhada da comunidade cachoeira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2972, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1379 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2973, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1380 de 2023, Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2974, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1381 de 2023, Sugere a Senhora Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2976, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1382 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, em regime de urgência que seja encaminhado para Câmara Municipal de Currais Novos o projeto de lei que autoriza o poder executivo a doação de terreno localizado no distrito industrial para a DSG - Distribuidora de alimentos LTDA – Vó Ita Frios. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2986, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1383 de 2023, Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo ao Deputado Federal o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2988, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1384 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos, em frente ao espaço AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1385 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza e roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2995, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Moção nº 198 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Moção nº 199 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2975, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Moção nº 200 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2985, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Moção nº 201 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2989, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Moção nº 202 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2992, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Moção nº 203 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Pereira do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2994, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Primeiro Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 3ª Sessão Ordinária 14 de setembro de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros concedeu em moção de parabéns Laisla Linz Palmeira, também pediu melhorias para várias ruas da cidade de Currais Novos. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pela pauta apresentada na casa legislativa, também falou sobre os medicamentos para a farmácia básica de saúde do município, também pediu melhoria para a emergência do hospital mariano coelho. Por fim fez suas indicações. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros parabenizou Vera Lúcia mais conhecida como Verinha do Totoró, também fez agradecimento a secretaria de agricultura por ter recebido e deu boas vindas, também parabenizou Lucas Galvão por demanda atendidas, por fim vez suas indicações. Questão de ordem Pediu a atenção sobre as coberturas como está se fazendo as coberturas e os pilares que está sendo colocado encima da calcada. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou de mineração Tomaz Salustiano e empreendimentos que chegou a Currais Novos através da mineração, também vai promover uma sessão solene em homenagem a mineração a 80 anos de história e empresa, também pediu melhoria no transporte escolar e também pediu a compreensão aos alunos pôr os veículos estão em manutenção, também pediu serenidade a oficina que faz esse trabalho de manutenção. Por fim pediu a atenção do poder executivo que se pague as emendas implosiva para as demandas desempenhada. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa falou da alegria de ter feito parte da Rádio Brejuí ou radio Currais Novos como e chamada hoje, parabenizou a radio Currais Novos FM pelos 65 anos de história, também falou de melhorias que estão sendo feitas na zona rural, também falou de terrenos que serão doados pelo poder executivo para empreendedores que querem se estalar em Currais Novos, também falou de melhorias de várias ruas em Currais Novos. Questão de ordem Vereador Daniel Beserra do Nascimento também falou da luta da pavimentação da Rua Maestro Felinto Lúcio, também falou de todos os vereadores do distrito industrial, também cobrou de projetos que tem que se mandar com igualdade e sempre vai votar a favor de qualquer projeto de terrenos doados vai votar a favor. Questão de ordem Vereador Edmilson Francisco de Sousa pediu para o vereador Daniel Beserra do Nascimento realizar os recursos que o deputado federal João Maia enviou para calçamento que entre em contato para esse calçamento. Vereador Daniel Beserra do Nascimento explicou que recurso será para calçamento. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o Vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pala pauta desempenhada sobre a causa dos animais, também pediu melhorias em trechos que precisa de lombadas para reduzir a velocidade do s veículos, também fez agradecimentos à demanda solicitada e atendida pelo secretário e gestor municipal, por fim fez suas indicações. Questão de ordem Falou sobre vereadores que faz oficio e pediu a atenção sobre caronas que vereadores sabe que vai fazer uma obra e fazer um oficio ou fazer indicações que a obra já vai ser feita. Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, o Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo agradeceu a casa legislativa por projetos aprovados por todos os vereadores na casa legislativa, falou da importância dos wifi em unidades básicas de saúde para as pessoas poderem se comunicar com as famílias quando precisar usar a internet livre para todos, também falou da importância de cultura no município de Currais Novos, também falou da lei contra a violência doméstica, pôr fim fez suas indicações. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou sobre aulas de robótica a alunos da escola municipal Socorro Amaral, também falou da rotaria perto dos logos pediu melhorias em pontos importantes da cidade, também pediu melhorias no alto de Santana em identificação a nomes de rua lares de Santana e pediu iluminação para pórtico do Seridó, também pediu melhorias na iluminação da iluminação da academia popular na Mina Brejuí, também falou do desenvolvimento da cidade de Currais Novos. Questão de ordem Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou da alegria acompanha r o vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo com sua pauta importante e falou também do plano direto para ser modernizado. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o Vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu ao presidente da casa legislativa Ycleyber Trajano da Silva pela pauta elaborada pelo mesmo, também, falou da Casa Irmã Ananília, aonde pediu doações para aquela unidade de acolhimento aqueles que lá estão, também solicitou a parlamentares emendas para a Casa Irmã Ananília, pela causa social para melhor atente aquelas famílias que lá se ajudam, também falou de empresas que querem se estalar em Currais Novos e a favor de geração de empregos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva falou da importância da escola do legislativo, aonde vai criar um projeto de resolução para melhor oferecer esses serviços a população, com vários cursos de qualificação, também falou de impressas que vai oferecer vários empregos em Currais Novos, por fim fez suas indicações. O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 18 de setembro de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/09/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 110/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 13/09/2023 - Interessado: Josildo Lourenco dos Santos Assunto: Ofício - CAERN nº 1782/2023/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Resposta ao Ofício nº 587/2021/CMCN. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1386 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1387 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1388 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1389 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1390 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1391 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/09/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 1392 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1393 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1394 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1395 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Moção nº 204 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Moção nº 205 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Moção nº 206 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Emenda a Projeto nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Emenda a Projeto nº 10 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1368 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 1369 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de assento para espera. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1370 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos investidos pelos municípios participantes do consórcio, no período dos últimos 12 meses. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1371 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1372 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1373 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde do povoado São Sebastião. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1374 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1375 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1376 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1377 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação para a UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1378 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02) dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem molhada da comunidade cachoeira. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1379 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1380 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 1381 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere a Senhora Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1382 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, em regime de urgência que seja encaminhado para Câmara Municipal de Currais Novos o projeto de lei que autoriza o poder executivo a doação de terreno localizado no distrito industrial para a DSG - Distribuidora de alimentos LTDA – Vó Ita Frios. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1383 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo ao Deputado Federal o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1384 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos, em frente ao espaço AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1385 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza e roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Moção nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Moção nº 199 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Moção nº 200 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Moção nº 201 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Moção nº 202 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Moção nº 203 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Pereira do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 14/09/2023 Página 4