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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-09-14
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Documents (2)

ata #

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Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/09/2023 - 10:00;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 110/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Josildo Lourenco dos Santos - Assunto: Ofício - CAERN nº 1782/2023/CAERN -
GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Resposta ao Ofício nº 587/2021/CMCN.;
Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas da 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de 
setembro de 2023 foram aprovadas por unanimidade dos presentes.
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Ezequiel Pereira / PP; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE; 4 - Daniel Bezerra / PSB; 5 - Edmilson Sousa / PROS; 6 - Sebastião 
Cabral / PP; 7 - Rayssa Batista / PT; 8 - Mattson Ranier / PT; 9 - Jorian Santos / PT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao 
patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), 
Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). Autor: Odon Oliveira 
de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Indicação nº 1386 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti 
Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de 
materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de 
Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Indicação nº 1387 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, 
Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e 
equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, 
Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 3026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1388 
de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma 
cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de 
Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de 
Protocolo: 3030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1389 de 2023, Indica ao 
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a 
restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia 
Chacon. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 6 - Indicação nº 1390 de 2023, Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio 
Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número 
de Protocolo: 3033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1391 de 2023, Indica 
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a 
extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. Autor: Mattson Ranier, Número 
de Protocolo: 3034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1392 de 2023, Indica 
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, 
placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra 
de Almeida. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3035, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 9 - Indicação nº 1393 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na 
rotatória do Logos indicando parada obrigatória. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1394 de 2023, Sugere ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de 
velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de 
Protocolo: 3037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1395 de 2023, Sugere 
ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a 
Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a 
residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 
3038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 204 de 2023, Requer que seja 
consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a 
passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 3024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 205 de 2023, 
equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros 
Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 
- Moção nº 206 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a 
equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva 
ao dia do soldado, em Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3032, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Emenda a Projeto nº 9 de 2023, Modifica o Art. 132 do 
Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3027, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Emenda a Projeto nº 10 de 2023, Modifica o Art. 152 do 
Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3028, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB;
Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; Jorian 
Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa 
Batista / PT; Sebastião Cabral / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1368 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo 
Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor 
Fernando Haddad para que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e 
doação do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o Conjunto Imaculada 
Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, 
Número de Protocolo: 2959, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 2 - Indicação nº 1369 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a cobertura 
na parte externa das UBS das comunidades rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE 
DENTRO, MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a colocação de bancos de 
assento para espera. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2960, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1370 de 2023, 
Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do Geoparque Seridó, que seja 
feito levantamento total de recursos investidos pelos municípios participantes do consórcio, no 
período dos últimos 12 meses. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 2962, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação 
nº 1371 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária 
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de empresa prestadora de serviço de 
segurança para atuar na porta de emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na 
Avenida Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número 
de Protocolo: 2963, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 5 - Indicação nº 1372 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal 
de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a inclusão de histórico 
dos 90 anos de existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas festividades da 
Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de setembro de 2023. Autor: G. Charles, 
Número de Protocolo: 2966, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1373 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde 
do povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2967, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1374 de 
2023, Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do 
Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina 
sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de 
Protocolo: 2968, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 8 - Indicação nº 1375 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do 
Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2969, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 -
Indicação nº 1376 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório Médico do Posto de Saúde do 
Povoado São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2970, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1377 de 
2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de 
Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de gabinete odontológico, como também uma sala 
de vacinação para a UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr. José 
Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2971, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 -
Indicação nº 1378 de 2023, Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal 
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02) dois braços com lâmpada 
em poste de energia existente na passagem molhada da comunidade cachoeira. Autor: Sebastião 
Cabral, Número de Protocolo: 2972, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1379 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal João 
Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de 
materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de 
Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2973, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1380 de 2023, Sugere que seja 
realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da pintura no Pronto Atendimento Municipal, 
situado a Rua Maria José Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN. 
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 2974, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1381 de 2023, Sugere a Senhora 
Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS, para que solicite junto ao Governo 
Federal que efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e 
moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no 
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2976, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação 
nº 1382 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, em regime de urgência que 
seja encaminhado para Câmara Municipal de Currais Novos o projeto de lei que autoriza o poder 
executivo a doação de terreno localizado no distrito industrial para a DSG - Distribuidora de 
alimentos LTDA – Vó Ita Frios. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2986, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1383 de 
2023, Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo ao Deputado Federal
o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um 
levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados 
após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município de Currais 
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2988, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1384 de 2023, Sugere 
ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a 
Limpeza e Retirada de Entulhos, em frente ao espaço AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro 
Manoel Salustino. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1385 de 2023, 
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da 
Cruz, que seja realizado a limpeza e roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro 
Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, 
Número de Protocolo: 2995, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 19 - Moção nº 198 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns ao senhor Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua 
data natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de 
Protocolo: 2965, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 20 - Moção nº 199 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao senhor José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, 
ocorrida em 05 de setembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2975, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Moção nº 
200 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amália 
Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no 
dia 12 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2985, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 22 - Moção nº 201 de 
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal Jairo da Silva Vieira e 
Ana Juliana da Silva, tendo em vista o nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 
de agosto de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2989, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 23 - Moção nº 202 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Patrícia Araújo de 
Morais, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 
2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2992, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 24 - Moção nº 203 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Luciano Pereira do Livramento, 
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de setembro de 2023. Autor: 
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2994, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PT
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE
Daniel Beserra do Nascimento / PSB
Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP
Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT
Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP
 
ANEXO I
Pronunciamentos - 3ª Sessão Ordinária
14 de setembro de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros concedeu 
em moção de parabéns Laisla Linz Palmeira, também pediu melhorias para várias ruas da 
cidade de Currais Novos.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto 
parabenizou a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pela pauta apresentada na casa 
legislativa, também falou sobre os medicamentos para a farmácia básica de saúde do 
município, também pediu melhoria para a emergência do hospital mariano coelho. Por 
fim fez suas indicações.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros 
parabenizou Vera Lúcia mais conhecida como Verinha do Totoró, também fez 
agradecimento a secretaria de agricultura por ter recebido e deu boas vindas, também 
parabenizou Lucas Galvão por demanda atendidas, por fim vez suas indicações. 
Questão de ordem
Pediu a atenção sobre as coberturas como está se fazendo as coberturas e os 
pilares que está sendo colocado encima da calcada.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou de 
mineração Tomaz Salustiano e empreendimentos que chegou a Currais Novos através da 
mineração, também vai promover uma sessão solene em homenagem a mineração a 80 
anos de história e empresa, também pediu melhoria no transporte escolar e também 
pediu a compreensão aos alunos pôr os veículos estão em manutenção, também pediu 
serenidade a oficina que faz esse trabalho de manutenção. Por fim pediu a atenção do 
poder executivo que se pague as emendas implosiva para as demandas desempenhada.
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa falou da 
alegria de ter feito parte da Rádio Brejuí ou radio Currais Novos como e chamada hoje, 
parabenizou a radio Currais Novos FM pelos 65 anos de história, também falou de 
melhorias que estão sendo feitas na zona rural, também falou de terrenos que serão 
doados pelo poder executivo para empreendedores que querem se estalar em Currais 
Novos, também falou de melhorias de várias ruas em Currais Novos.
Questão de ordem 
Vereador Daniel Beserra do Nascimento também falou da luta da pavimentação 
da Rua Maestro Felinto Lúcio, também falou de todos os vereadores do distrito industrial, 
também cobrou de projetos que tem que se mandar com igualdade e sempre vai votar a 
favor de qualquer projeto de terrenos doados vai votar a favor.
Questão de ordem 
Vereador Edmilson Francisco de Sousa pediu para o vereador Daniel Beserra do
Nascimento realizar os recursos que o deputado federal João Maia enviou para 
calçamento que entre em contato para esse calçamento.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento explicou que recurso será para 
calçamento. 
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou a 
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pala pauta desempenhada sobre a causa dos 
animais, também pediu melhorias em trechos que precisa de lombadas para reduzir a 
velocidade do s veículos, também fez agradecimentos à demanda solicitada e atendida 
pelo secretário e gestor municipal, por fim fez suas indicações.
Questão de ordem 
Falou sobre vereadores que faz oficio e pediu a atenção sobre caronas que 
vereadores sabe que vai fazer uma obra e fazer um oficio ou fazer indicações que a obra 
já vai ser feita.
Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo:
Após o cumprimento a todos, o Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo 
agradeceu a casa legislativa por projetos aprovados por todos os vereadores na casa 
legislativa, falou da importância dos wifi em unidades básicas de saúde para as pessoas 
poderem se comunicar com as famílias quando precisar usar a internet livre para todos, 
também falou da importância de cultura no município de Currais Novos, também falou da 
lei contra a violência doméstica, pôr fim fez suas indicações.
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo falou 
sobre aulas de robótica a alunos da escola municipal Socorro Amaral, também falou da 
rotaria perto dos logos pediu melhorias em pontos importantes da cidade, também pediu 
melhorias no alto de Santana em identificação a nomes de rua lares de Santana e pediu 
iluminação para pórtico do Seridó, também pediu melhorias na iluminação da iluminação 
da academia popular na Mina Brejuí, também falou do desenvolvimento da cidade de 
Currais Novos.
Questão de ordem 
Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou da alegria acompanha r o vereador 
Mattson Ranier Gomes de Araújo com sua pauta importante e falou também do plano 
direto para ser modernizado. 
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu ao 
presidente da casa legislativa Ycleyber Trajano da Silva pela pauta elaborada pelo mesmo, 
também, falou da Casa Irmã Ananília, aonde pediu doações para aquela unidade de 
acolhimento aqueles que lá estão, também solicitou a parlamentares emendas para a 
Casa Irmã Ananília, pela causa social para melhor atente aquelas famílias que lá se 
ajudam, também falou de empresas que querem se estalar em Currais Novos e a favor de 
geração de empregos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva falou da 
importância da escola do legislativo, aonde vai criar um projeto de resolução para melhor 
oferecer esses serviços a população, com vários cursos de qualificação, também falou de 
impressas que vai oferecer vários empregos em Currais Novos, por fim fez suas 
indicações. 
O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 18 de setembro de 2023.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 110/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 13/09/2023 - Interessado: Josildo Lourenco dos Santos
Assunto: Ofício - CAERN nº 1782/2023/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN. Resposta ao Ofício nº
587/2021/CMCN. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Executivo nº 19 de
2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira
de Souza Júnior -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos
urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à
DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola
Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1386
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda
Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para
compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador,
São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São
Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1387
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes,
Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira,
Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos
Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1388
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em
frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1389
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto
deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1390
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em
toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1391
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no
Povoado Varzea dos Bois. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1392
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para
o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de
Almeida. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1393
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na
rotatória do Logos indicando parada obrigatória. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº
1394 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua
Platina, Bairro JK. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº
1395 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor
de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a
residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
12 - Moção nº 204 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
13 - Moção nº 205 de
2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
14 - Moção nº 206 de
2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a
equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados
na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
15 - Emenda a Projeto
nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
16 - Emenda a Projeto
nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº
1368 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva –
extensivo ao Ministro da Fazenda o Senhor Fernando Haddad para que
efetue um levantamento social com o objetivo de legalização e doação
do terreno onde já possui moradias construídas, localizados após o
Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº
1369 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos e a Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime
de urgência, a cobertura na parte externa das UBS das comunidades
rurais SÃO LUIZ, POÇO DE SERRA E MALHADA DE DENTRO,
MIRADOR, NEGROS DO RIACHO, CACHOEIRA E SÃO RAFAEL e a
colocação de bancos de assento para espera. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
3 - Indicação nº
1370 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico à Senhora Janaína Medeiros, Coordenadora do Consórcio do
Geoparque Seridó, que seja feito levantamento total de recursos
investidos pelos municípios participantes do consórcio, no período dos
últimos 12 meses. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
4 - Indicação nº
1371 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação
de empresa prestadora de serviço de segurança para atuar na porta de
emergência do hospital Regional Mariano Coelho localizado na Avenida
Teotônio Freire, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
5 - Indicação nº
1372 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
em regime de urgência, a inclusão de histórico dos 90 anos de
existência do Açude Totoró, no mês de outubro próximo, nas
festividades da Padroeira Santa Luzia que ocorrerá entre 28 e 30 de
setembro de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
6 - Indicação nº
1373 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a desobstrução do Esgoto do Posto de Saúde
do povoado São Sebastião. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
7 - Indicação nº
1374 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da
Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar –
SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
8 - Indicação nº
1375 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a troca da porta do Consultório do Dentista do
Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
9 - Indicação nº
1376 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão, a manutenção do Lavatório do Consultório
Médico do Posto de Saúde do Povoado São Sebastião. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
10 - Indicação nº
1377 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, implantação de
gabinete odontológico, como também uma sala de vacinação para a
UBS Prefeito José Dantas, localizado na Rua Cabecinha, 76, bairro Dr.
José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
11 - Indicação nº
1378 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a colocação de (02)
dois braços com lâmpada em poste de energia existente na passagem
molhada da comunidade cachoeira. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
12 - Indicação nº
1379 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e
equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra,
Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
13 - Indicação nº
1380 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizado um mutirão de limpeza e a recuperação da
pintura no Pronto Atendimento Municipal, situado a Rua Maria José
Varela, 41 – Bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
14/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº
1381 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Sugere a Senhora Senadora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS
SANTOS, para que solicite junto ao Governo Federal que efetue um
levantamento social com o objetivo de legalização e doação do terreno
e moradias localizados após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro
Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
15 - Indicação nº
1382 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, em regime de
urgência que seja encaminhado para Câmara Municipal de Currais
Novos o projeto de lei que autoriza o poder executivo a doação de
terreno localizado no distrito industrial para a DSG - Distribuidora de
alimentos LTDA – Vó Ita Frios. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
16 - Indicação nº
1383 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Sugere a Senhora Deputada Federal NATÁLIA BONAVIDES, extensivo
ao Deputado Federal o Senhor BENES LEOCÁDIO, para que solicite
junto ao Governo Federal que efetue um levantamento social com o
objetivo de legalização e doação do terreno e moradias localizados
após o Conjunto Imaculada Conceição no bairro Dr. José Bezerra no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
17 - Indicação nº
1384 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza e Retirada de Entulhos,
em frente ao espaço AVOANTE, na Rua: Major Felizardo, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
18 - Indicação nº
1385 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber
Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza e
roçagem de mato na Rua Rosa Maria de Souza, no bairro Alto de Santa
Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
19 - Moção nº 198
de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Genilson Cardoso da Silva, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 4º de setembro de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
20 - Moção nº 199
de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson
Sousa 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
José Robério Rosa de Jesus, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de setembro de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
21 - Moção nº 200
de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Amália Balduino de Sousa (Dona Lulinha), tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida no dia 12 de setembro de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
22 - Moção nº 201
de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao casal
Jairo da Silva Vieira e Ana Juliana da Silva, tendo em vista o
nascimento de Anna Liz da Silva Vieira, ocorrido no dia 21 de agosto
de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
23 - Moção nº 202
de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Patrícia Araújo de Morais, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de setembro de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
24 - Moção nº 203
de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Luciano Pereira do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09º de setembro de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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