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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-09-19
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Documents (2)

ata #

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Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/09/2023 - 10:00;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa 
/ PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS;
Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Rayssa Batista / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Mattson Ranier / Outros; Sebastião Cabral / Outros
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 114/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Pedro Igor Gomes Cavalcanti - Assunto: Ofício 23/2023. Justifica a ausência do ver. 
Sebastião Cabral de Lima durante a 4ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 
2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 115/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Isadora Maisa 
Dias da Silva - Assunto: Ofício nº 066/2023/CMCN/GVM. A senhora Suerda Lima Cortez dos 
Santos, Diretora Legislativa. Assunto: Justificativa de Falta. Justifica a ausência do Vereador 
Mattson Ranier na 4ª Sessão Ordinária do presente mês, haja vista que o mesmo terá que se 
fazer presente no Encontro de Validação da 4ª Conferência Estadual da Juventude que ocorrerá 
no mesmo dia, 19 de setembro, ás 14:00, em Natal, na Escola do Governo do RN, centro 
Administrativo do Estado.;
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Edmilson Sousa / PROS; 3 -
Daniel Bezerra / PSB; 4 - Rayssa Batista / PT; 5 - Jorian Santos / PT; 6 - G. Charles / PSC; 7 -
Ezequiel Pereira / PP; 8 - Cleyber Trajano / PRB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2023, 
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e 
privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá 
outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3067, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023, Concede o Título de 
Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam. Autor: Lucieldo da Silva, 
Número de Protocolo: 3087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1396 de 
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão 
da Cruz, a construção de complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 
13º batalhão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3051, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Indicação nº 1397 de 2023, Indica à Senhora Secretária Municipal de 
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a arborização 
da praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, 
Número de Protocolo: 3052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1398 de 
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão 
da Cruz, o reparo na Iluminação Pública da Academia de Saúde da Mina Brejuí. Autor: Mattson 
Ranier, Número de Protocolo: 3053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1399 
de 2023, Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bonavides que seja encaminhada 
emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais 
Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 7 - Indicação nº 1400 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a readequação da iluminação do novo pórtico. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação 
nº 1401 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, camada asfáltica 
para a Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: 
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 -
Indicação nº 1402 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, camada
asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona 
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3062, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1403 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador, ao 
Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, camada asfáltica para a Avenida Presidente 
Getúlio Vargas, Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, 
Número de Protocolo: 3063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1404 de 
2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, camada asfáltica para a Avenida 
Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais 
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3064, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 12 - Indicação nº 1405 de 2023, Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado 
Pereira dos Santos, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para 
compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, 
Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais 
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3065, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 13 - Indicação nº 1406 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. 
A colocação de um poste de iluminação na rua Francisco Lino B. Neto próximo ao número 23 
bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3068, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1407 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal João 
Maia, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José 
Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
3070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1408 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Ribeiro de Andrade Bairro 
Paizinho Maria currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3071, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1409 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal 
de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, limpeza dos canteiros e poda de 
arvores na Rua Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, 
Número de Protocolo: 3072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1410 de 
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão 
da Cruz, a limpeza de área por trás da Capela de São José, localizada no Povoado Trangola em 
Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3073, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 18 - Indicação nº 1411 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior 
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a 
pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer. Autor: G. 
Charles, Número de Protocolo: 3074, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 
1412 de 2023, Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja destinada 
uma Emenda Parlamentar de 500,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina 
RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento 
no município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3075, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Moção nº 207 de 2023, Requer que seja consignada em ata 
uma Moção de Parabéns a senhora Iva Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data 
natalícia, ocorrida em 15º de setembro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 3069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Moção nº 208 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a 
passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, 
Número de Protocolo: 3086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Projeto de Lei Ordinária 
- Poder Legislativo nº 54 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José 
Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os bairros Alto de 
Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências Autor: Mattson Ranier, 
Número de Protocolo: 3091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 1413 de 
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a operação tapa buracos no 
prolongamento da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo – BR-226, entre as pontes dos bairros 
Paizinho Maria e Silvio Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3083, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1414 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de 
urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e 
Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas 
no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3084, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1415 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de 
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de 
urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de 
Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 -
Indicação nº 1416 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, 
o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o alinhamento da Rua do Ouro, no bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, 
Número de Protocolo: 3090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 1417 de 
2023, Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria 
do Socorro da Silva Batista, a recuperação da piscina da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo. 
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB;
Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João 
Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Rayssa 
Batista / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 
2023, Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho 
do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson 
Medeiros, Número de Protocolo: 2675, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder 
Legislativo nº 45 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais 
Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, 
Número de Protocolo: 2872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 
2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros 
do Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 2874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1386 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor 
Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, 
Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de 
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3025, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação 
nº 1387 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda 
Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e 
equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, 
Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel 
Pereira, Número de Protocolo: 3026, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1388 de 2023, Sugere ao Senhor 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em 
frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona 
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3030, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 -
Indicação nº 1389 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida 
Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
3031, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 8 - Indicação nº 1390 de 2023, Indico que seja a pavimentação asfáltica da 
Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian 
Santos, Número de Protocolo: 3033, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1391 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da 
rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 
3034, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 10 - Indicação nº 1392 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o 
Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida. Autor: Mattson Ranier, 
Número de Protocolo: 3035, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1393 de 2023, Indica ao Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização 
horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória. Autor: Mattson Ranier, 
Número de Protocolo: 3036, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1394 de 2023, Sugere ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de 
velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de 
Protocolo: 3037, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1395 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de 
Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa 
Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3038, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Moção nº 
204 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin 
Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 
2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Moção nº 205 de 2023, 
equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros 
Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. 
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3029, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Moção nº 206 de 2023, 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da 
Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em 
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3032, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PT
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / 
PROS
Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD
Rayssa Aline Batista de Araújo / PT
 
ANEXO I
Pronunciamentos - 4ª Sessão Ordinária
19 de setembro de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros agradeceu 
seus projetos que se tornaram leis, e também destacou a semana de prevenção e 
conscientização dos direitos dos animais, por fim fez suas indicações.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu 
melhorias nas estradas das zonas rurais, também entrou com requerimento para 
aquisição de marquinha retroescavadeira para a secretaria de agricultura, também pediu 
melhoria em iluminação pública em areais da cidade, também falou de da causa animal 
que vai fazer castrações em animais no município, por fim fez suas indicações.
Questão de ordem 
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou a todos e disse que se precisa 
melhorar essa cobertura porque a coluna ficou encima da calcada.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa disse que 
apoia esses projetos que estão se tramitando para serem aprovados pela câmara 
municipal, que vai gerar empregos para a população de currais novos, falou das 
importâncias dessas empresas de fora que estão se estalando em nossa cidade, também 
falou da mina do ouro que já está empregado nossa população, também disse que vai 
sempre apoiar qualquer empresa que gere empregos para currais novos, também falou 
que o comercio só tem a ganhar com esses empregos, também pediu as autoridades a 
volta da patrulha rural no município de currais novos, também falou de melhorias que 
estão sendo feitas nas estradas do município, também fez agradecimentos a toda equipe 
da caern por demandas atendida, por fim fez suas indicações.
Questão de ordem 
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou que se concluíssem as estradas que 
faltaram no poço de serra e os demais sítios.
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou das estradas que vão ser feitas e 
recuperadas.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento pediu a 
atenção do município pelo pagamento do piso nacional da enfermagem que vai fazer a 
diferença a todos os profissionais da enfermagem, também falou das eleições que está se 
tramitando do site para a nova diretoria, também falou que no ano passado o prefeito 
não pagou o piso nacional da enfermagem, e pediu serenidade para essas demandas, 
também falou que os que foram aprovados no processo seletivo da enfermagem que não 
foi chamado nenhum da areia ainda, também falou da maneira que o prefeito está 
fazendo com as doações dos terrenos no município no distrito empresarial, e também 
falou que tem empresário de currais novos que queria estalar uma indústria em currais 
novos, também falou dessas empresas que estão se defendendo de novas empresas que 
quer se estalar no município de currais novos.
Questão de ordem 
Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou que o site defendia mais o prefeito 
do quer os professores, também disse que o professor Jorian Pereira dos Santos não 
conseguiu pagar o piso dos professores quando foi secretário de educação.
Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo:
Após o cumprimento a todos, a Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo falou da 
semana da juventude aonde participou em natal de várias ações voltada aos jovens de 
currais novos, ainda falando da semana da juventude recebeu alunos com vários 
conhecimentos sobre panelas de barros que foi apresentado a casa legislativa, também
falou das conquistas das mulheres que o presidente Lula acatou com o auxílio moradia
para mulheres vítima de violência doméstica.
Questão de ordem 
Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou que tem capacidade de avaliar 
qualquer gestor no município e foi secretário no município de lajes pintadas e disse que o 
professor foi mal-educado e pediu calma ao vereador Jorian Pereira dos Santos.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Jorian Pereira dos Santos fez 
esclarecimento ao Vereador Daniel Beserra do Nascimento, também concedeu uma
moção de pesar ao senhor José Lotero que faleceu, também falou que currais novos 
precisa avançar, também fez agradecimento a secretaria de agricultura Graciete almeida 
pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo a frente da secretaria de agricultura, 
também falou da alfabetização na idade certa, por fim fez suas indicações.
Vereador Givaldo Charles Dantas Simões:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou da 
reunião sobre o chafariz que tem instalados em vários pontos da cidade, também 
defendeu os donos dos pequenos vendedores de agua portável no município, também 
parabenizou a equipe da vigilância sanitária do município de currais novos, também falou 
dos terrenos que estão sendo doados a empresas que vão se estalar em nosso município, 
também disse que o prefeito está certíssimo de fazer essas doações de terrenos a essas 
empresas. 
Questão de ordem
Vereador Edmilson Francisco de Sousa falou que a gestão está buscando emprego 
para currais novos.
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto fez 
agradecimentos a toda equipe da organização da festa do povoado Trangola, também 
falou de obras que vão ser elaborada pela secretaria de obra na zona rural, também 
desejou boas-vindas ao senhor Cesar Batista avo da vereadora Rayssa Aline batista de 
Araújo, também parabenizou a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pala pauta em 
defesas dos animais, também falou que vota favorável a novas empresas para se estalar 
em currais novos, por fim fez suas indicações.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva falou da 
importância do mês amarelo fórum de valorização a vida aonde tem várias secretarias 
presentes e também o conselho tutelar, também esteve visitando a escola estadual 
capitão mor Galvão ao diretor que recebeu o diretor jhony e toda sua equipe, também 
falou da reforma da quadra que vai acontecer em breve, também buscou emendas a 
senadora Zenaide Maia para equipamentos para os postos de saúde e também para 
pavimentações, também para a aquisição de um ônibus para o esporte de currais novos, 
por fim fez suas indicações. 
O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros 
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 21 de setembro de 2023.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 53 de
2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos
estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de
ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva,
in memoriam. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1396
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de complexo de rotatória
completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1397
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a arborização da
praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1398
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o reparo na Iluminação Pública da
Academia de Saúde da Mina Brejuí. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1399
de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bonavides que seja
encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”,
instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1400
de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a readequação da iluminação do novo
pórtico. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/09/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1401
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, camada
asfáltica para a Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1402
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, camada
asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a
Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº
1403 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador, ao Exmo. Senhor Senador
Styvenson Valentim Mendes, camada asfáltica para a Avenida
Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº
1404 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, camada
asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a
Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº
1405 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos,
Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira,
Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos
Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº
1406 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Francisco Lino B.
Neto próximo ao número 23 bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº
1407 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, camada asfáltica para a
Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José
Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº
1408 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Ribeiro de Andrade Bairro
Paizinho Maria currais Novos RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº
1409 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, limpeza dos canteiros e poda de arvores na
Rua Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº
1410 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de área por trás da Capela
de São José, localizada no Povoado Trangola em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº
1411 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o
Hospital da Liga Contra o Câncer. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº
1412 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que
seja destinada uma Emenda Parlamentar de 500,00 (Quinhentos Mil
Reais) para a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA para a
Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
20 - Moção nº 207 de
2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora
Iva Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 15º de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
21 - Moção nº 208 de
2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 19 de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
22 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 54 de
2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de
Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os
bairros Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº
1413 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a operação tapa buracos no prolongamento da Avenida Dr.
Silvio Bezerra de Melo – BR-226, entre as pontes dos bairros Paizinho
Maria e Silvio Bezerra. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº
1414 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina
das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na
esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº
1415 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime
de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo
localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº
1416 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, o alinhamento da Rua do Ouro, no bairro JK. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº
1417 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, a recuperação
da piscina da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada
para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder
Legislativo nº 37 de
2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B”
localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de
Araújo, no Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
2 - Indicação nº
1386 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda
Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para
compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador,
São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São
Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº
1387 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes,
Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira,
Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos
Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
4 - Indicação nº
1388 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em
frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na
ordem do dia
5 - Indicação nº
1389 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto
deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
6 - Indicação nº
1390 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em
toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
7 - Indicação nº
1391 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no
Povoado Varzea dos Bois. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
8 - Indicação nº
1392 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para
o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de
Almeida. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
9 - Indicação nº
1393 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson
Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na
rotatória do Logos indicando parada obrigatória. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
10 - Indicação nº
1394 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da
Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua
Platina, Bairro JK. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
11 - Indicação nº
1395 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião
Cabral 
Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor
de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a
residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
12 - Moção nº 204
de 2023
Processo: -
Autor: Leilza
Palmeira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
13 - Moção nº 205
de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson
Medeiros 
equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. 
Matéria inclusa na
ordem do dia
14 - Moção nº 206
de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel
Pereira 
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a
equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados
na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos 
Matéria inclusa na
ordem do dia
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