| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 62 |
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Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/09/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Rayssa Batista / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Mattson Ranier / Outros; Sebastião Cabral / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 114/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Pedro Igor Gomes Cavalcanti - Assunto: Ofício 23/2023. Justifica a ausência do ver. Sebastião Cabral de Lima durante a 4ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 115/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Isadora Maisa Dias da Silva - Assunto: Ofício nº 066/2023/CMCN/GVM. A senhora Suerda Lima Cortez dos Santos, Diretora Legislativa. Assunto: Justificativa de Falta. Justifica a ausência do Vereador Mattson Ranier na 4ª Sessão Ordinária do presente mês, haja vista que o mesmo terá que se fazer presente no Encontro de Validação da 4ª Conferência Estadual da Juventude que ocorrerá no mesmo dia, 19 de setembro, ás 14:00, em Natal, na Escola do Governo do RN, centro Administrativo do Estado.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Edmilson Sousa / PROS; 3 - Daniel Bezerra / PSB; 4 - Rayssa Batista / PT; 5 - Jorian Santos / PT; 6 - G. Charles / PSC; 7 - Ezequiel Pereira / PP; 8 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2023, Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1396 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1397 de 2023, Indica à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a arborização da praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1398 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o reparo na Iluminação Pública da Academia de Saúde da Mina Brejuí. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1399 de 2023, Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bonavides que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1400 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a readequação da iluminação do novo pórtico. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1401 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, camada asfáltica para a Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1402 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1403 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1404 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1405 de 2023, Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3065, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1406 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Francisco Lino B. Neto próximo ao número 23 bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1407 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal João Maia, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1408 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Ribeiro de Andrade Bairro Paizinho Maria currais Novos RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1409 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, limpeza dos canteiros e poda de arvores na Rua Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1410 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de área por trás da Capela de São José, localizada no Povoado Trangola em Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3073, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1411 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3074, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1412 de 2023, Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja destinada uma Emenda Parlamentar de 500,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento no município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Moção nº 207 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Iva Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15º de setembro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Moção nº 208 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 54 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os bairros Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 1413 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a operação tapa buracos no prolongamento da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo – BR-226, entre as pontes dos bairros Paizinho Maria e Silvio Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1414 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3084, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1415 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 1416 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o alinhamento da Rua do Ouro, no bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 1417 de 2023, Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, a recuperação da piscina da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Rayssa Batista / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2023, Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 2675, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1386 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1387 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3026, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1388 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3030, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1389 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3031, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1390 de 2023, Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3033, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1391 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3034, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1392 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3035, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1393 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3036, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1394 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3037, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1395 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3038, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Moção nº 204 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Moção nº 205 de 2023, equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3029, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Moção nº 206 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3032, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Primeiro Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Rayssa Aline Batista de Araújo / PT ANEXO I Pronunciamentos - 4ª Sessão Ordinária 19 de setembro de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros agradeceu seus projetos que se tornaram leis, e também destacou a semana de prevenção e conscientização dos direitos dos animais, por fim fez suas indicações. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu melhorias nas estradas das zonas rurais, também entrou com requerimento para aquisição de marquinha retroescavadeira para a secretaria de agricultura, também pediu melhoria em iluminação pública em areais da cidade, também falou de da causa animal que vai fazer castrações em animais no município, por fim fez suas indicações. Questão de ordem Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto parabenizou a todos e disse que se precisa melhorar essa cobertura porque a coluna ficou encima da calcada. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o Vereador Edmilson Francisco de Sousa disse que apoia esses projetos que estão se tramitando para serem aprovados pela câmara municipal, que vai gerar empregos para a população de currais novos, falou das importâncias dessas empresas de fora que estão se estalando em nossa cidade, também falou da mina do ouro que já está empregado nossa população, também disse que vai sempre apoiar qualquer empresa que gere empregos para currais novos, também falou que o comercio só tem a ganhar com esses empregos, também pediu as autoridades a volta da patrulha rural no município de currais novos, também falou de melhorias que estão sendo feitas nas estradas do município, também fez agradecimentos a toda equipe da caern por demandas atendida, por fim fez suas indicações. Questão de ordem Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou que se concluíssem as estradas que faltaram no poço de serra e os demais sítios. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou das estradas que vão ser feitas e recuperadas. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento pediu a atenção do município pelo pagamento do piso nacional da enfermagem que vai fazer a diferença a todos os profissionais da enfermagem, também falou das eleições que está se tramitando do site para a nova diretoria, também falou que no ano passado o prefeito não pagou o piso nacional da enfermagem, e pediu serenidade para essas demandas, também falou que os que foram aprovados no processo seletivo da enfermagem que não foi chamado nenhum da areia ainda, também falou da maneira que o prefeito está fazendo com as doações dos terrenos no município no distrito empresarial, e também falou que tem empresário de currais novos que queria estalar uma indústria em currais novos, também falou dessas empresas que estão se defendendo de novas empresas que quer se estalar no município de currais novos. Questão de ordem Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou que o site defendia mais o prefeito do quer os professores, também disse que o professor Jorian Pereira dos Santos não conseguiu pagar o piso dos professores quando foi secretário de educação. Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo falou da semana da juventude aonde participou em natal de várias ações voltada aos jovens de currais novos, ainda falando da semana da juventude recebeu alunos com vários conhecimentos sobre panelas de barros que foi apresentado a casa legislativa, também falou das conquistas das mulheres que o presidente Lula acatou com o auxílio moradia para mulheres vítima de violência doméstica. Questão de ordem Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou que tem capacidade de avaliar qualquer gestor no município e foi secretário no município de lajes pintadas e disse que o professor foi mal-educado e pediu calma ao vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o Vereador Jorian Pereira dos Santos fez esclarecimento ao Vereador Daniel Beserra do Nascimento, também concedeu uma moção de pesar ao senhor José Lotero que faleceu, também falou que currais novos precisa avançar, também fez agradecimento a secretaria de agricultura Graciete almeida pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo a frente da secretaria de agricultura, também falou da alfabetização na idade certa, por fim fez suas indicações. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou da reunião sobre o chafariz que tem instalados em vários pontos da cidade, também defendeu os donos dos pequenos vendedores de agua portável no município, também parabenizou a equipe da vigilância sanitária do município de currais novos, também falou dos terrenos que estão sendo doados a empresas que vão se estalar em nosso município, também disse que o prefeito está certíssimo de fazer essas doações de terrenos a essas empresas. Questão de ordem Vereador Edmilson Francisco de Sousa falou que a gestão está buscando emprego para currais novos. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto fez agradecimentos a toda equipe da organização da festa do povoado Trangola, também falou de obras que vão ser elaborada pela secretaria de obra na zona rural, também desejou boas-vindas ao senhor Cesar Batista avo da vereadora Rayssa Aline batista de Araújo, também parabenizou a vereadora Leilza Palmeira de Medeiros pala pauta em defesas dos animais, também falou que vota favorável a novas empresas para se estalar em currais novos, por fim fez suas indicações. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva falou da importância do mês amarelo fórum de valorização a vida aonde tem várias secretarias presentes e também o conselho tutelar, também esteve visitando a escola estadual capitão mor Galvão ao diretor que recebeu o diretor jhony e toda sua equipe, também falou da reforma da quadra que vai acontecer em breve, também buscou emendas a senadora Zenaide Maia para equipamentos para os postos de saúde e também para pavimentações, também para a aquisição de um ônibus para o esporte de currais novos, por fim fez suas indicações. O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 21 de setembro de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/09/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1396 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, na altura do 13º batalhão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1397 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a arborização da praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1398 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o reparo na Iluminação Pública da Academia de Saúde da Mina Brejuí. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1399 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bonavides que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1400 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a readequação da iluminação do novo pórtico. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 1401 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, camada asfáltica para a Avenida Brasil, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1402 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1403 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1404 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1405 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1406 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A colocação de um poste de iluminação na rua Francisco Lino B. Neto próximo ao número 23 bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1407 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal João Maia, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1408 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Ribeiro de Andrade Bairro Paizinho Maria currais Novos RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1409 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, limpeza dos canteiros e poda de arvores na Rua Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1410 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza de área por trás da Capela de São José, localizada no Povoado Trangola em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1411 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da estrada que liga a BR-226 até o Hospital da Liga Contra o Câncer. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1412 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja destinada uma Emenda Parlamentar de 500,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 20 - Moção nº 207 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Iva Pereira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15º de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Moção nº 208 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lidiane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 19 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os bairros Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1413 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a operação tapa buracos no prolongamento da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo – BR-226, entre as pontes dos bairros Paizinho Maria e Silvio Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1414 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1415 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Othon de Araújo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1416 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, o alinhamento da Rua do Ouro, no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1417 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, a recuperação da piscina da Escola Estadual Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Denomina de “Irmã Ananília” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1386 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 1387 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1388 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que seja feita uma cobertura na parada de ónibus em frente ao antigo caça e pesca, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1389 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a restauração de trecho com asfalto deteriorado na Avenida Teotônio Freire em frente a Farmácia Chacon. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1390 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico que seja a pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vagas em toda a sua extensão no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1391 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rota de coleta do lixo no Povoado Varzea dos Bois. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1392 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, placas de sinalização de trânsito para o Cruzamento das ruas Prof. Maria das Graças e João Dutra de Almeida. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1393 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, sinalização horizontal e vertical na rotatória do Logos indicando parada obrigatória. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1394 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Platina, Bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1395 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) um Redutor de Velocidade (LOMBADA), na Av: Baldômero Chacon, próximo a residência de n°143, bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Moção nº 204 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Laysla Lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 14 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Moção nº 205 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros equer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Moção nº 206 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene alusiva ao dia do soldado, em Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 18/09/2023 Página 4