| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 64 |
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Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 25/09/2023 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 120/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA - Assunto: Ofício nº 503/2023/SESED - GSA/SESED - ADJUNTO/SESED - SECRETÁRIO-SESED. Resposta ao Ofício nº 019/2023/CMCN, que solicita recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade Currais Novos/RN.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Mattson Ranier / PT; 3 - Iranilson Medeiros / REDE; 4 - Rayssa Batista / PT; 5 - Edmilson Sousa / PROS; 6 - Sebastião Cabral / PP; 7 - Daniel Bezerra / PSB; 8 - Ezequiel Pereira / PP; 9 - Jorian Santos / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2023, PROJETO DE LEI, Nº 020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Complemento Financeiro, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Currais Novos, conforme estabelecido na lei federal nº 14.434, de agosto de 2022, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 57 de 2023, Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1435 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala Lilás. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1436 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1437 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1438 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, reparos e manutenção na iluminação da quadra de esporte do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1439 de 2023, Sugere ao Deputado Federal do Rio Grande do Norte - Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de Emenda Parlamentar no valor de 200 mil reais para a construção da Praça da Escultura no Espaço Avoante em Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1440 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana e instalação de placa proibindo jogar lixo no local, na Rua Manoel Pessoa, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1441 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Ferreira, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 17º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1442 de 2023, Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, Quadra de Areia nas Escolas Estaduais Tristão de Barros e Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 209 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 210 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhora Damiana Vilar de Araújo, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 20º de Setembro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 211 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Geraldo Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 12 de setembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 212 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Aurino Martins de Araujo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção nº 213 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Naliete Maria de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de setembro de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Emenda a Projeto nº 11 de 2023, Modifica os Art. 4º e 5º e adiciona os Art. 6º e 7º no Projeto de Lei do Poder Executivo nº 19/2023. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2023, PROJETO DE LEI, Nº 020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Complemento Financeiro, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Currais Novos, conforme estabelecido na lei federal nº 14.434, de agosto de 2022, e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3158, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 56 de 2023, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Evento do Carnaxelita de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3138, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Requerimento nº 16 de 2023, Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais da Administração. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1418 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Sinalização e Delimitação nas Praças de taxi do nosso município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1419 de 2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Rua Ceará, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1420 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1421 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1422 de 2023, Sugere ao Deputado Estadual – Ezequiel Ferreira – o reconhecimento da Festa de Vaquejada de Currais Novos como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1423 de 2023, Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja destinada uma Emenda Parlamentar de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento no município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Indicação nº 1424 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal autorizando a concessão de aumento salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras se adequando ao que está determinado na Lei 14.434/2022 – Piso Nacional da Enfermagem. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Indicação nº 1425 de 2023, Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Lucenilson Angelo de Oliveira - à demarcação da Comunidade Quilombola Queimadas e à aquisição de área adjacente atrás da desapropriação para uso da agricultura familiar e produção local. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1426 de 2023, Indico ao mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1427 de 2023, Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja viabilizada a PATRULHA RURAL para desempenho das atividades no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1428 de 2023, Indico ao mandato da Deputada Estadual Divaneide Basílio que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1429 de 2023, Indico ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1430 de 2023, Indico ao mandato do Deputado Federal Fernando Mineiro que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1431 de 2023, Indico ao mandato da Senadora Zenaide Maia que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1432 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, Quadra de Areia da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1433 de 2023, Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, cobertura da quadra da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1434 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 21 - Moção nº 209 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3125, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Primeiro Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 6ª Sessão Ordinária 25 de setembro de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros: Após o cumprimento a todos, a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros desejou boasvindas a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem que se encontra presente no plenário, também pediu melhorias para que seja feito em locais que não tem uso plantio de hortaliças, também pediu que seja emplastado nas UBS do município psicólogos para dá um melhor atendimento a pessoas que sofrem agreções físicas e psicológicas, também pediu melhorias nas instalações do ivp, também concedeu em moção de parabéns a Matheus Henrique de Sousa Alexandre pelo seu aniversário. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a todos o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros também agradeceu a presença de todos da saúde que estão no plenário, também parabenizou a livramento silva pelo seu aniversário, também pediu melhorias para pavimentação de algumas ruas. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo também desejou boas-vindas a todos os profissionais da saúde que estão no plenário em defesa do piso da enfermagem, também falou de várias melhorias a banda maestro santo rosa que está em processo, também parabenizou a vereadora Rayssa batista pela audiência pública que ela mesmo promoveu a esses jovens em defesa da juventude. GRANDE EXPEDIENTE Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da importância da aprovação do piso da enfermagem, falou da juventude como pauta prioritária para a juventude de currais novos, também falou dos cuidados que os professores cuide das crianças nas escolas por existir muito assedio, também falou em apoios aos os enfermeiros, também falou dos futuros vereadores mirim que um dia vão ser vereadores, também falou do projeto câmara jovem a todos os jovens de currais novos, também falou das batalhas do rap que aconteceu no município. Questão de ordem Vereador Lucieldo da Silva desejou boas-vindas a todos da enfermagem em busca do piso salarial da categoria. Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa também falou da importância dessa luta dessa categoria e melhorias aos salários, a esse piso salarial, também falou de melhorias que estão sendo feitas em estradas e barreiros no município de currais novos, também concedeu em moção de parabenizou Ismênia Carlos Dantas pelo seu aniversário, também pediu melhorias para algumas ruas do município de currais novos, também falou da delegacia civil regional que está chegando em currais novos e nomeações de delegados para compor o efetivo em currais novos, também pediu melhorias na zona rural para que a patrulha rural polícia militar volte a rodar na zona rural pelas madrugadas, também pediu melhorias no abastecimento de agua nas comunidades do município entre totoró e cuandu. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o Vereador Sebastião Cabral de Lima também saudou aos profissionais da enfermagem, também pediu melhorias para o cemitério do povoado são Sebastião, também pediu a limpeza da área do cemitério, também pediu melhoria e limpezas de focas no distrito da cruz. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou do setembro cidadão aonde levou várias ações da cidadania e impressas do município e outras instituições, fez seus agradecimentos a todos que estava presentes no setembro cidadão, também fez visitas a escolas do município com palestras com o dr Jarbas, também falou da participação representando a câmara municipal em busca de melhorias para o abastecimento hídrico de currais novos, também falou dos reservatórios que estão baixos sem agua com o volume baixo, também falou da fiscalização do ministério público a obra da adutora que fiscalizar para que não aconteça o quer aconteceu com a adutora de engate rápido que não resolveu o problema de currais novos, também falou de outros pisos como o da educação que no município de currais novos não e pago, também falou da diferença de salários entre enfermeiros e médicos, também falou que os agentes de saúde já conseguiram seu piso salarial primeiro do que os enfermeiros, também pediu que o prefeito Odon Oliveira de Sousa júnior realizasse o concurso público. Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou que jamais será contra a qualquer categoria seja qual for o a demanda, também fez vários requerimentos solicitando a vários deputados estaduais e federal e senadores emendas para o município de currais novos para a compra de uns veículos adaptados para centrinho para que a criança especial tenha melhor atendimento. Questão de ordem Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou da maior dificuldade do município e contratar um fono mais o salário e muito baixo. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o Vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu a presença de todos os profissionais da saúde que se encontra no plenário, e agradeceu por tanto que esses profissionais tem feito pelos currais-novenses que foram atendidos por esses profissionais, também pediu melhoria na iluminação a um trecho na rua tota construtor, também parabenizou a secretaria de agricultura Graciete pelo belo trabalho que vem desempenhando afrente na zona rural, também parabenizou o Vereador Lucieldo da Silva pela lei do colar do gira sol. Questão de ordem Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou da saída da comissão de legislação e redação final lamentou a saída do companheiro João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, deu boas vinda a vereadora Rayssa Batista de Araújo por ter assumido o cargo como presidente da comissão. Questão de ordem Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães saudou a todos que estão no plenário a secretaria alana Moraes, também falou de a felicidade de poder contribuir com esse piso salarial a todos os profissionais. Também falou da sua saída das comissões como relator de legislação e redação final. Questão de ordem Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da hora de assumir a presidência da comissão e redação final, que está chegando para somar juntos. Questão de ordem Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu para incluir na ordem do dia o projeto 56/2023 que declara patrimônio cultural e material do município o evento carnaxelita em currais novos de autoria do vereador Ycleyber Trajano da Silva. O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva. O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 05 de outubro de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/09/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 120/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 21/09/2023 - Interessado: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA Assunto: Ofício nº 503/2023/SESED - GSA/SESED - ADJUNTO/SESED - SECRETÁRIO-SESED. Resposta ao Ofício nº 019/2023/CMCN, que solicita recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade Currais Novos/RN. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI, Nº 020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Complemento Financeiro, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Currais Novos, conforme estabelecido na lei federal nº 14.434, de agosto de 2022, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1435 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequála para abrigar a Sala Lilás. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1436 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/09/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1437 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1438 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, reparos e manutenção na iluminação da quadra de esporte do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1439 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Deputado Federal do Rio Grande do Norte - Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de Emenda Parlamentar no valor de 200 mil reais para a construção da Praça da Escultura no Espaço Avoante em Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1440 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana e instalação de placa proibindo jogar lixo no local, na Rua Manoel Pessoa, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1441 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Ferreira, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 17º de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1442 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, Quadra de Areia nas Escolas Estaduais Tristão de Barros e Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Moção nº 209 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Moção nº 210 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhora Damiana Vilar de Araújo, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 20º de Setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Moção nº 211 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Geraldo Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 12 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Moção nº 212 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Aurino Martins de Araujo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21º de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Moção nº 213 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Naliete Maria de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Emenda a Projeto nº 11 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Modifica os Art. 4º e 5º e adiciona os Art. 6º e 7º no Projeto de Lei do Poder Executivo nº 19/2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI, Nº 020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Complemento Financeiro, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Currais Novos, conforme estabelecido na lei federal nº 14.434, de agosto de 2022, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Evento do Carnaxelita de Currais Novos e dá outras providências. Relator designado 3 - Requerimento nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais da Administração. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1418 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Sinalização e Delimitação nas Praças de taxi do nosso município. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1419 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Rua Ceará, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 1420 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1421 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1422 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Deputado Estadual – Ezequiel Ferreira – o reconhecimento da Festa de Vaquejada de Currais Novos como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1423 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja destinada uma Emenda Parlamentar de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1424 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal autorizando a concessão de aumento salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras se adequando ao que está determinado na Lei 14.434/2022 – Piso Nacional da Enfermagem. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1425 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Lucenilson Angelo de Oliveira - à demarcação da Comunidade Quilombola Queimadas e à aquisição de área adjacente atrás da desapropriação para uso da agricultura familiar e produção local. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1426 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 1427 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja viabilizada a PATRULHA RURAL para desempenho das atividades no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1428 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato da Deputada Estadual Divaneide Basílio que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1429 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1430 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato do Deputado Federal Fernando Mineiro que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1431 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico ao mandato da Senadora Zenaide Maia que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1432 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, Quadra de Areia da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1433 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, cobertura da quadra da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1434 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Moção nº 209 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/09/2023 Página 5 ___________________________________________ Ycleyber Trajano da Silva Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/09/2023 Página 6