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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-09-25
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Documents (2)

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Ata da 6ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 25/09/2023 - 10:00;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa 
/ PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS;
Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson Ranier / PT;
Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 120/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA - Assunto: Ofício nº 503/2023/SESED -
GSA/SESED - ADJUNTO/SESED - SECRETÁRIO-SESED. Resposta ao Ofício nº 019/2023/CMCN, que 
solicita recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade Currais 
Novos/RN.;
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA; 2 - Mattson Ranier / PT; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE; 4 - Rayssa Batista / PT; 5 - Edmilson Sousa / PROS; 6 - Sebastião 
Cabral / PP; 7 - Daniel Bezerra / PSB; 8 - Ezequiel Pereira / PP; 9 - Jorian Santos / PT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2023, 
PROJETO DE LEI, Nº 020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo, a proceder 
com repasse financeiro a título de Complemento Financeiro, aos Enfermeiros, Técnicos de 
Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de 
Currais Novos, conforme estabelecido na lei federal nº 14.434, de agosto de 2022, e dá outras 
providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
3158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 57 
de 2023, Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de 
Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação 
nº 1435 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja 
realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala 
Lilás. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 
- Indicação nº 1436 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de 
Souza, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José 
Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 
3168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1437 de 2023, Sugere, ao Senhor 
Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, 
Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de 
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3171, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 6 - Indicação nº 1438 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da 
Cruz, reparos e manutenção na iluminação da quadra de esporte do Distrito da Cruz, na Zona 
Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3172, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1439 de 2023, Sugere ao Deputado Federal do 
Rio Grande do Norte - Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de Emenda 
Parlamentar no valor de 200 mil reais para a construção da Praça da Escultura no Espaço 
Avoante em Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3173, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1440 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana e instalação de 
placa proibindo jogar lixo no local, na Rua Manoel Pessoa, no bairro JK, zona urbana do 
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3174, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1441 de 2023, Requer que seja consignada em 
ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Ferreira, tendo em vista a passagem do 
seu falecimento, ocorrida em 17º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 3177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1442 de 2023, Indica a 
senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da 
Silva Batista, Quadra de Areia nas Escolas Estaduais Tristão de Barros e Manoel Salustino. Autor: 
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção 
nº 209 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do 
senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º 
de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3125, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 210 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma 
Moção de Pesar ao senhora Damiana Vilar de Araújo, tendo em vista a sua partida para a 
eternidade, ocorrida em 20º de Setembro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de 
Protocolo: 3166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 211 de 2023, Requer que 
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Geraldo Carneiro, tendo em vista a 
passagem de sua data natalícia, corrida em 12 de setembro de 2023. Autor: G. Charles, Número 
de Protocolo: 3169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 212 de 2023, Requer 
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Aurino Martins de Araujo, tendo 
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21º de setembro de 2023. Autor: 
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção 
nº 213 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Naliete 
Maria de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de 
setembro de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3176, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 16 - Emenda a Projeto nº 11 de 2023, Modifica os Art. 4º e 5º e adiciona os Art. 6º 
e 7º no Projeto de Lei do Poder Executivo nº 19/2023. Autor: João Gustavo, Número de 
Protocolo: 3175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB;
Edmilson Sousa / PROS; Ezequiel Pereira / PP; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João 
Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Leilza Palmeira / CIDADANIA; Lucieldo da Silva / SD; Mattson 
Ranier / PT; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20 de 2023, 
PROJETO DE LEI, Nº 020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo, a proceder 
com repasse financeiro a título de Complemento Financeiro, aos Enfermeiros, Técnicos de 
Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de 
Currais Novos, conforme estabelecido na lei federal nº 14.434, de agosto de 2022, e dá outras 
providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
3158, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 56 de 2023, Declara como Patrimônio Cultural 
Imaterial o Evento do Carnaxelita de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Cleyber 
Trajano, Número de Protocolo: 3138, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 3 - Requerimento nº 16 de 2023, Requer que seja realizada uma 
Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais da Administração. Autor: Daniel Bezerra, 
Número de Protocolo: 3116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1418 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. 
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Sinalização e Delimitação nas Praças de taxi do nosso 
município. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1419 de 
2023, Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de 
Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Rua Ceará, no bairro Santa Maria 
Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3115, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 -
Indicação nº 1420 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo 
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de 
limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, 
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3121, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 
- Indicação nº 1421 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a 
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material 
necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1422 de 2023, Sugere 
ao Deputado Estadual – Ezequiel Ferreira – o reconhecimento da Festa de Vaquejada de Currais 
Novos como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte. Autor: João 
Gustavo, Número de Protocolo: 3123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1423 de 2023, Sugere ao 
Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja destinada uma Emenda 
Parlamentar de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para a aquisição de uma Máquina 
RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento 
no município de Currais Novos/RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3124, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 10 - Indicação nº 1424 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de 
Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal 
autorizando a concessão de aumento salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, 
auxiliares de enfermagem e parteiras se adequando ao que está determinado na Lei 
14.434/2022 – Piso Nacional da Enfermagem. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3127, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 11 - Indicação nº 1425 de 2023, Sugere ao Superintendente Regional do Rio 
Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Lucenilson Angelo de 
Oliveira - à demarcação da Comunidade Quilombola Queimadas e à aquisição de área adjacente 
atrás da desapropriação para uso da agricultura familiar e produção local. Autor: João Gustavo, 
Número de Protocolo: 3128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Indicação nº 1426 de 2023, Indico ao mandato da 
Deputada Estadual Isolda Dantas que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã 
Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, 
Número de Protocolo: 3129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Indicação nº 1427 de 2023, Sugere a Senhora 
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de 
Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Canindé de Araújo Silva, que 
seja viabilizada a PATRULHA RURAL para desempenho das atividades no município de Currais 
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Indicação nº 1428 de 
2023, Indico ao mandato da Deputada Estadual Divaneide Basílio que seja encaminhada emenda 
parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais 
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Indicação nº 1429 de 
2023, Indico ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT que seja encaminhada emenda 
parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais 
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 16 - Indicação nº 1430 de 
2023, Indico ao mandato do Deputado Federal Fernando Mineiro que seja encaminhada emenda 
parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais 
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 17 - Indicação nº 1431 de 
2023, Indico ao mandato da Senadora Zenaide Maia que seja encaminhada emenda parlamentar 
para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: 
Jorian Santos, Número de Protocolo: 3137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 18 - Indicação nº 1432 de 2023, Indica ao 
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, Quadra 
de Areia da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número 
de Protocolo: 3139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade; 19 - Indicação nº 1433 de 2023, Indica a senhora Secretária 
Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, 
cobertura da quadra da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. Autor: Mattson 
Ranier, Número de Protocolo: 3140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 20 - Indicação nº 1434 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. 
Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de 
Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 
3141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade; 21 - Moção nº 209 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu 
falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de 
Protocolo: 3125, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Ycleyber Trajano da Silva / PRB
Vice-Presidente:
Jorian Pereira dos Santos / PT
Primeiro Secretário:
Francisco Iranilson de Medeiros / REDE
Segundo Secretário:
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / 
PROS
Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS
Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP Givaldo Charles Dantas Simões / PSC
Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT Rayssa Aline Batista de Araújo / PT
Sebastião Cabral de Lima / PP
 
ANEXO I
Pronunciamentos - 6ª Sessão Ordinária
25 de setembro de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros:
Após o cumprimento a todos, a Vereadora Leilza Palmeira de Medeiros desejou boas￾vindas a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem que se encontra presente no 
plenário, também pediu melhorias para que seja feito em locais que não tem uso plantio 
de hortaliças, também pediu que seja emplastado nas UBS do município psicólogos para 
dá um melhor atendimento a pessoas que sofrem agreções físicas e psicológicas, também 
pediu melhorias nas instalações do ivp, também concedeu em moção de parabéns a 
Matheus Henrique de Sousa Alexandre pelo seu aniversário. 
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros:
Após o cumprimento a todos o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros também 
agradeceu a presença de todos da saúde que estão no plenário, também parabenizou a 
livramento silva pelo seu aniversário, também pediu melhorias para pavimentação de 
algumas ruas.
Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo também 
desejou boas-vindas a todos os profissionais da saúde que estão no plenário em defesa 
do piso da enfermagem, também falou de várias melhorias a banda maestro santo rosa 
que está em processo, também parabenizou a vereadora Rayssa batista pela audiência 
pública que ela mesmo promoveu a esses jovens em defesa da juventude. 
GRANDE EXPEDIENTE
Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo:
Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da 
importância da aprovação do piso da enfermagem, falou da juventude como pauta 
prioritária para a juventude de currais novos, também falou dos cuidados que os 
professores cuide das crianças nas escolas por existir muito assedio, também falou em 
apoios aos os enfermeiros, também falou dos futuros vereadores mirim que um dia vão 
ser vereadores, também falou do projeto câmara jovem a todos os jovens de currais 
novos, também falou das batalhas do rap que aconteceu no município.
Questão de ordem 
Vereador Lucieldo da Silva desejou boas-vindas a todos da enfermagem em busca do piso 
salarial da categoria.
Vereador Edmilson Francisco de Sousa:
Após o cumprimento a todos, o vereador Edmilson Francisco de Sousa também falou da 
importância dessa luta dessa categoria e melhorias aos salários, a esse piso salarial, 
também falou de melhorias que estão sendo feitas em estradas e barreiros no município 
de currais novos, também concedeu em moção de parabenizou Ismênia Carlos Dantas 
pelo seu aniversário, também pediu melhorias para algumas ruas do município de currais 
novos, também falou da delegacia civil regional que está chegando em currais novos e 
nomeações de delegados para compor o efetivo em currais novos, também pediu 
melhorias na zona rural para que a patrulha rural polícia militar volte a rodar na zona 
rural pelas madrugadas, também pediu melhorias no abastecimento de agua nas 
comunidades do município entre totoró e cuandu. 
Vereador Sebastião Cabral de Lima:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Sebastião Cabral de Lima também saudou aos 
profissionais da enfermagem, também pediu melhorias para o cemitério do povoado são 
Sebastião, também pediu a limpeza da área do cemitério, também pediu melhoria e 
limpezas de focas no distrito da cruz.
Vereador Daniel Beserra do Nascimento:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou do 
setembro cidadão aonde levou várias ações da cidadania e impressas do município e 
outras instituições, fez seus agradecimentos a todos que estava presentes no setembro 
cidadão, também fez visitas a escolas do município com palestras com o dr Jarbas, 
também falou da participação representando a câmara municipal em busca de melhorias 
para o abastecimento hídrico de currais novos, também falou dos reservatórios que estão 
baixos sem agua com o volume baixo, também falou da fiscalização do ministério público 
a obra da adutora que fiscalizar para que não aconteça o quer aconteceu com a adutora 
de engate rápido que não resolveu o problema de currais novos, também falou de outros 
pisos como o da educação que no município de currais novos não e pago, também falou 
da diferença de salários entre enfermeiros e médicos, também falou que os agentes de 
saúde já conseguiram seu piso salarial primeiro do que os enfermeiros, também pediu 
que o prefeito Odon Oliveira de Sousa júnior realizasse o concurso público. 
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou que jamais 
será contra a qualquer categoria seja qual for o a demanda, também fez vários 
requerimentos solicitando a vários deputados estaduais e federal e senadores emendas 
para o município de currais novos para a compra de uns veículos adaptados para 
centrinho para que a criança especial tenha melhor atendimento.
Questão de ordem 
Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou da maior dificuldade do município e 
contratar um fono mais o salário e muito baixo.
Vereador Jorian Pereira dos Santos:
Após o cumprimento a todos, o Vereador Jorian Pereira dos Santos agradeceu a presença 
de todos os profissionais da saúde que se encontra no plenário, e agradeceu por tanto 
que esses profissionais tem feito pelos currais-novenses que foram atendidos por esses 
profissionais, também pediu melhoria na iluminação a um trecho na rua tota construtor, 
também parabenizou a secretaria de agricultura Graciete pelo belo trabalho que vem 
desempenhando afrente na zona rural, também parabenizou o Vereador Lucieldo da Silva 
pela lei do colar do gira sol.
Questão de ordem
Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou da saída da comissão de legislação e 
redação final lamentou a saída do companheiro João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, 
deu boas vinda a vereadora Rayssa Batista de Araújo por ter assumido o cargo como 
presidente da comissão. 
Questão de ordem 
Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães saudou a todos que estão no plenário a 
secretaria alana Moraes, também falou de a felicidade de poder contribuir com esse piso 
salarial a todos os profissionais. Também falou da sua saída das comissões como relator 
de legislação e redação final.
Questão de ordem 
Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo falou da hora de assumir a presidência da 
comissão e redação final, que está chegando para somar juntos.
Questão de ordem 
Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pediu para incluir na ordem do dia o projeto 
56/2023 que declara patrimônio cultural e material do município o evento carnaxelita em 
currais novos de autoria do vereador Ycleyber Trajano da Silva. 
O Presidente da Mesa, Ycleyber Trajano da Silva, passou a Presidência para o 
Vice-Presidente, Vereador Jorian Pereira dos Santos.
Vereador Ycleyber Trajano da Silva:
O Vice-Presidente, Jorian Pereira dos Santos, devolveu a Presidência ao 
Presidente da Mesa, Vereador Ycleyber Trajano da Silva.
O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros 
___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal, em 05 de outubro de 2023.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 120/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 21/09/2023 - Interessado: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO
SILVA
Assunto: Ofício nº 503/2023/SESED - GSA/SESED - ADJUNTO/SESED -
SECRETÁRIO-SESED. Resposta ao Ofício nº 019/2023/CMCN, que solicita
recursos para a criação de Postos Policiais para todos os bairros da cidade
Currais Novos/RN. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI, Nº 020, DE 22 DE
SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o
Poder Executivo, a proceder com
repasse financeiro a título de
Complemento Financeiro, aos
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem
e Auxiliares de Enfermagem,
integrantes do quadro de servidores
do município de Currais Novos,
conforme estabelecido na lei federal
nº 14.434, de agosto de 2022, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Cria cargos de provimento efetivo no
Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1435 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada reforma em uma sala da
Casa dos Conselhos, a fim de adequá￾la para abrigar a Sala Lilás. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1436 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
camada asfáltica para a Avenida
Presidente Getúlio Vargas, Avenida
Brasil e a Rua José Milanês, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1437 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Francisco do PT, Emenda Parlamentar
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para compra de materiais e
equipamentos das UBS da Cachoeira,
Mirador, São Luís, Poço de Serra,
Malhada de Dentro, Negro dos Riacho
e São Rafael, Zona Rural do Município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1438 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, reparos e
manutenção na iluminação da quadra
de esporte do Distrito da Cruz, na
Zona Rural no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1439 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Deputado Federal do Rio
Grande do Norte - Fernando
Wanderley Vargas da Silva - a
disponibilização de Emenda
Parlamentar no valor de 200 mil reais
para a construção da Praça da
Escultura no Espaço Avoante em
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1440 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
limpeza urbana e instalação de placa
proibindo jogar lixo no local, na Rua
Manoel Pessoa, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1441 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor José Ferreira, tendo em vista a
passagem do seu falecimento,
ocorrida em 17º de setembro de 2023.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1442 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a senhora Secretária Estadual
de Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer, Maria do Socorro da Silva
Batista, Quadra de Areia nas Escolas
Estaduais Tristão de Barros e Manoel
Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Moção nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor José Evilásio de Oliveira, tendo
em vista a passagem de seu
falecimento, ocorrida em 19º de
setembro de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Moção nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar ao senhora
Damiana Vilar de Araújo, tendo em
vista a sua partida para a eternidade,
ocorrida em 20º de Setembro de 2023.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Moção nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Geraldo Carneiro, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
corrida em 12 de setembro de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
14 - Moção nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Aurino Martins de Araujo, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 21º de
setembro de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Moção nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Naliete Maria de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de setembro
de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Emenda a Projeto nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Modifica os Art. 4º e 5º e adiciona os
Art. 6º e 7º no Projeto de Lei do Poder
Executivo nº 19/2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI, Nº 020, DE 22 DE
SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o
Poder Executivo, a proceder com
repasse financeiro a título de
Complemento Financeiro, aos
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem
e Auxiliares de Enfermagem,
integrantes do quadro de servidores
do município de Currais Novos,
conforme estabelecido na lei federal
nº 14.434, de agosto de 2022, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Declara como Patrimônio Cultural
Imaterial o Evento do Carnaxelita de
Currais Novos e dá outras
providências. 
Relator designado
3 - Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Requer que seja realizada uma Sessão
Solene em Homenagem aos
Profissionais da Administração. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1418 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Sinalização e Delimitação nas
Praças de taxi do nosso município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1419 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de um Redutor
de Velocidade do tipo Lombada, com a
devida sinalização na Rua Ceará, no
bairro Santa Maria Gorete, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1420 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, serviço de
limpeza de mato e pintura geral, na
UBS Maria das Dores, localizada na
Travessa Santa Rita - S/N, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1421 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja disponibilizado o
material necessário para dar suporte
ao grupo de Fibromialgia, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1422 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Deputado Estadual –
Ezequiel Ferreira – o reconhecimento
da Festa de Vaquejada de Currais
Novos como Patrimônio Cultural
Imaterial do estado do Rio Grande do
Norte. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1423 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Senhora Deputada Federal
Natália Bastos Bonavides que seja
destinada uma Emenda Parlamentar
de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
para a aquisição de uma Máquina
RETROESCAVADEIRA para a
Secretária Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1424 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, que envie
para a Câmara de Vereadores Projeto
de Lei do Executivo Municipal
autorizando a concessão de aumento
salarial dos enfermeiros, técnicos de
enfermagem, auxiliares de
enfermagem e parteiras se adequando
ao que está determinado na Lei
14.434/2022 – Piso Nacional da
Enfermagem. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1425 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Superintendente Regional
do Rio Grande do Norte do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Lucenilson Angelo de
Oliveira - à demarcação da
Comunidade Quilombola Queimadas e
à aquisição de área adjacente atrás da
desapropriação para uso da
agricultura familiar e produção local. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1426 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato da Deputada
Estadual Isolda Dantas que seja
encaminhada emenda parlamentar
para a Casa “Irmã Ananília”,
instituição filantrópica do Munícipio
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1427 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Senhora Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte Fátima
Bezerra, extensivo ao Secretário de
Estado de Segurança Pública e da
Defesa Social (SESED), Francisco
Canindé de Araújo Silva, que seja
viabilizada a PATRULHA RURAL para
desempenho das atividades no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1428 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato da Deputada
Estadual Divaneide Basílio que seja
encaminhada emenda parlamentar
para a Casa “Irmã Ananília”,
instituição filantrópica do Munícipio
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1429 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato do Deputado
Estadual Francisco do PT que seja
encaminhada emenda parlamentar
para a Casa “Irmã Ananília”,
instituição filantrópica do Munícipio
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1430 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato do Deputado
Federal Fernando Mineiro que seja
encaminhada emenda parlamentar
para a Casa “Irmã Ananília”,
instituição filantrópica do Munícipio
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1431 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico ao mandato da Senadora
Zenaide Maia que seja encaminhada
emenda parlamentar para a Casa
“Irmã Ananília”, instituição
filantrópica do Munícipio de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1432 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, Quadra de
Areia da Escola Municipal Francisco
Leonis Gomes de Assis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1433 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a senhora Secretária Estadual
de Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer, Maria do Socorro da Silva
Batista, cobertura da quadra da
Escola Estadual em Tempo Integral
Capitão Mor Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1434 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos
Santos, Secretário Nacional de
Juventude, que seja implementado na
cidade de Currais Novos/RN o
Programa Estação Juventude. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Moção nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor José Evilásio de Oliveira, tendo
em vista a passagem de seu
falecimento, ocorrida em 19º de
setembro de 2023. 
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