| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-10-05 |
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Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/10/2023 - 10h00min; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Lucieldo da Silva / SD; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros; Leilza Palmeira / Outros; Mattson Ranier / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 127/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 364/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal de Nº 3884, de 28 de setembro de 2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 129/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: José Joandson da Silva Pires - Assunto: OFÍCIO N° 31/2023/GVL/CMCN. Comunica a ausência da Vereadora Leilza Palmeira na 1ª Sessão Ordinária do mês de outubro, em razão de motivos de força maior.; 3) Recebida - COMOF Nº 130/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício n° 365/2023/PMCN/GP. Encaminha, a fins de arquivo desta egrégia Casa Legislativa, cópias das Leis Municipais sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Município de Currais Novos.; Oradores do Expediente: 1 - G. Charles / PSC; 2 - Jorian Santos / PT; 3 - Ezequiel Pereira / PP; 4 - Mattson Ranier / PT; 5 - Edmilson Sousa / PROS; 6 - Sebastião Cabral / PP; 7 - Rayssa Batista / PT; 8 - Daniel Bezerra / PSB; 9 - Iranilson Medeiros / REDE; 10 - João Gustavo / PROS; 11 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de 2023, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 59 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1443 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 1444 de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Corrimão na entrada do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 1445 de 2023, Sugiro que seja realizado um novo convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Casa “Irmã Ananília” do Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 1446 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 1447 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 1448 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 1449 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 1450 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 1451 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um fonoaudiólogo e um terapeuta ocupacional, para atender no Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 1452 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam instalados coletores de lixo em frente à Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 1453 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 1454 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 1455 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza em Geral do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 1456 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Anderson dos Santos Brito, Diretor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, que seja realizado deslocamento de poste instalado no interior da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada à Rua Luís Janílson, s/n - JK, Currais Novos – RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 1457 de 2023, Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizada aquisição de equipamentos para estruturar os laboratórios do curso Manutenção e Suporte em Informática. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 1458 de 2023, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 1459 de 2023, Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizado programa de educação permanente que oferte aos professores qualificação para atender alunos com necessidades educacionais especiais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 1460 de 2023, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja realizada ampliação das áreas cobertas da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 1461 de 2023, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 1462 de 2023, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada climatização do auditório da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 1463 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 1464 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 1465 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 1466 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 1467 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 28 - Indicação nº 1468 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nº 1469 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação nº 1470 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Indicação nº 1471 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal General Girão Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação nº 1472 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 33 - Indicação nº 1473 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 34 - Indicação nº 1474 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de uma academia popular na comunidade Boa Vista. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 35 - Indicação nº 1475 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de um dessalinizador na Comunidade Boa vista. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação nº 1476 de 2023, Sugiro providências quanto ao alinhamento da Rua Serra Negra, bairro JK, munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação nº 1477 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total da parte não pavimentada da Av. Tungstênio no bairro JK Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção nº 214 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ismenia Carlos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB; Daniel Bezerra / PSB; Edmilson Sousa / PROS; G. Charles / PSC; Iranilson Medeiros / REDE; João Gustavo / PROS; Jorian Santos / PT; Lucieldo da Silva / SD; Rayssa Batista / PT; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por determinação da Presidência; 2 - Indicação nº 1435 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala Lilás. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3167, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 3 - Indicação nº 1436 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3168, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 4 - Indicação nº 1437 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riachos e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3171, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 5 - Indicação nº 1438 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, reparos e manutenção na iluminação da quadra de esporte do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3172, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 6 - Indicação nº 1439 de 2023, Sugere ao Deputado Federal do Rio Grande do Norte - Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de Emenda Parlamentar no valor de 200 mil reais para a construção da Praça da Escultura no Espaço Avoante em Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3173, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 7 - Indicação nº 1440 de 2023, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana e instalação de placa proibindo jogar lixo no local, na Rua Manoel Pessoa, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3174, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 8 - Indicação nº 1441 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Ferreira, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 17º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3177, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 9 - Indicação nº 1442 de 2023, Indica à senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, Quadra de Areia nas Escolas Estaduais Tristão de Barros e Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3178, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 10 - Moção nº 209 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 11 - Moção nº 210 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhora Damiana Vilar de Araújo, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 20º de Setembro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3166, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 12 - Moção nº 211 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Geraldo Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 12 de setembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3169, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 13 - Moção nº 212 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Aurino Martins de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21º de setembro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3170, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 14 - Moção nº 213 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Naliete Maria de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de setembro de 2023. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3176, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; 15 - Emenda a Projeto nº 5 de 2023, Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por determinação da Presidência; 16 - Emenda a Projeto nº 6 de 2023, Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por determinação da Presidência; 17 - Emenda a Projeto nº 7 de 2023, Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por determinação da Presidência; 18 - Emenda a Projeto nº 8 de 2023, “Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.” Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2921, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por determinação da Presidência; 19 - Emenda a Projeto nº 9 de 2023, Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por determinação da Presidência; 20 - Emenda a Projeto nº 10 de 2023, Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por determinação da Presidência; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT Primeiro Secretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE Segundo Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS Daniel Beserra do Nascimento / PSB Edmilson Francisco de Sousa / PROS Givaldo Charles Dantas Simões / PSC Lucieldo da Silva / SD Rayssa Aline Batista de Araújo / PT Sebastião Cabral de Lima / PP ANEXO I Pronunciamentos - 1ª Sessão Ordinária 05 de outubro de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto: Após o cumprimento a todos, o Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto pediu melhoria no transporte que transporta as crianças que tem necessidades especiais do centrinho Crindélia Bezerra, também pediu emendas aos alguns deputados estaduais, também pediu a atenção do estado para que a ambulância do estado também atenda as demandas do município quando for solicitada para o uso da saúde de currais novos. Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo: Após o cumprimento a todos, o Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo parabenizou a casa legislativa pelo debate dos conselheiros tutelares do município de currais novos, também fez visitas a várias obras que estão em andamento em currais novos, também falou do teatro de currais novos, também pediu uma moção de aplausos a mesa diretora para o IFRN. Questão de ordem Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto fez agradecimento a Mattson Ranier Gomes de Araújo para somar no apoio para somar junto a demandas, e também parabenizou a todos os conselheiros tutelares. Questão de ordem Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou que a ambulância do estado que também deve atender o município Questão de ordem Vereador Jorian Pereira dos Santos também falou sobre as ambulâncias pediu atenção para que a ambulância sirva a população currais-novense. Vereador Lucieldo da Silva: Após o cumprimento a todos, o Vereador Lucieldo da Silva também falou da pauta da ambulância, também parabenizou o vereador Francisco Iranilson de Medeiros pelo seu aniversário, também parabenizou a todos os eleitos do conselho tutelar, também falou da importância a viajem que fez a João pessoa juntos aos demais vereadores, também parabenizou os comerciantes de currais novos mais também disse que não se pode fechar as portas para novas empresas em currais novos por fim fez suas indicações. Vereador Jorian Pereira dos Santos: Após o cumprimento a todos, o Vereador Jorian Pereira dos Santos parabenizou a toda equipe do hospital regional mariano coelho pelo atendimento a sua mãe, também foi até são Vicente visitar a primeira tubulação que chegou a são Vicente que vai ser feito a adutora para currais novos e acari. Também falou de alguns empresários que são contra a o projeto de lei que o município criou para novas empresas se instalarem em currais novos, e também falou que jamais vai votar contra a geração de emprego em currais novos. Questão de ordem Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou que a forma das doações dos terrenos e disse que vota a favor das doações dos terrenos. Vereador Givaldo Charles Dantas Simões: Após o cumprimento a todos, o Vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou da forma que o Carnaxelita em fechar o centro da cidade e a praça e pública não pode ser fechada, e também falou que tem que ser libelada a praça para que os que não compram abada poder prestigiar o evento. Questão de ordem Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto falou do percurso da praça pública não seja fechada Questão de ordem Vereador Givaldo Charles Dantas Simões pediu que não fechasse a entrada da população a praça pública. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães desejou boas-vindas a o exvereador Hugo Manso que se encontra no plenário. GRANDE EXPEDIENTE Vereador Edmilson Francisco de Sousa: Após o cumprimento a todos, a Vereador Edmilson Francisco de Sousa falou da importância das doações desses terrenos para essas empresas se estalarem em currais novos para geração de empregos para que os currais-novenses não viajem para trabalhar fora de currais novos, também afirmou que vota favorável e esse projeto para geração de emprego, também fez um apelo para que esse projeto de lei seja aprovado, também falou de várias estradas que foram feitas nas comunidades rurais do município. Também falou dos canos que começaram a chegar em são Vicente para realização da adutora definitiva para atender a acari e currais novos. Vereador Sebastião Cabral de Lima: Após o cumprimento a todos, o vereador Sebastião Cabral de Lima parabenizou o Francisco Iranilson de Medeiros pelo seu aniversário, pediu melhoria na iluminação pública para a rua cândido mendes, também pediu emendas para asfalto na mesma rua, também concedeu uma moção de parabéns a João Moreira e dona Milagres por 51 anos de casados no sitio mirador. Vereador Rayssa Aline batista de Araújo: Após o cumprimento a todos, a vereadora Rayssa Aline batista de Araújo também parabenizou o vereador Francisco Iranilson de Medeiros pelo seu aniversário, pediu melhorias para coletores de lixo na escola estadual Silvio bezerra de melo, também solicitou que seja retirado um poste localizado na escola Silvio bezerra de melo, também pediu melhoria a piscina da escola Silvio bezerra de melo no município de currais novos, demandas dos vereadores mirim de currais novos, também pediu melhorias nas escalações da escola estadual capitão mor Galvão, também falou da violência contra as mulheres no município de currais novos, também falou do encontro parlamentar do vereadores em João pessoa, também falou da cota de gênero que aconteceu em currais novos que foi uma fralde. Vereador Daniel Beserra do Nascimento: Após o cumprimento a todos, o vereador Daniel Beserra do Nascimento falou da adutora definia ao abastecimento de currais novos e acari, também falou da falta de medicamentos que está faltando na farmácia básica do município de currais novos, também falou das mudanças das sessões da casa legislativa, também falou das doações dos terrenos a empresas que quer se estalar em currais novos a esse projeto de lei, também falou da forma das doações dos terrenos, que se faça da forma correta, também falou do se essas doações forem anuladas a esses terrenos, também falou que a maneira que o prefeito está fazendo está errado, também falou porque que o prefeito não quis receber os comerciantes locais, também falou de um empresário que fez uma compra de um terreno comprou para estalar uma indústria, também falou que Manoel filho e Vicemar têm projetos para estalar esses empresas de frio no município, também falou que o projeto não teve publicação pública, também falou que só vai aprovar projetos que estejam dentro da lei, se já aprovou projetos com erros no passado daqui pra frente não aprova mais nenhum que chegar a casa legislativa. Questão de ordem Vereador Jorian Pereira dos Santos falou da questão judicial se esses projetos de lei se tornar um inquérito público e se o município devolver vai ser uma perca para a cidade, também falou que só tem uma empresa de cada quesito, também falou que os empresários na reunião falaram que não precisava do município. Também falou que o prefeito não quis receber os empresários locais porque quem quer diálogo não precisava fazer denúncia ao ministério público, também falou que todas as empresas denunciadas são de currais novos. Questão de ordem Vereador Rayssa Aline Batista de Araújo falou da felicidade que supermercados querem se tornar distribuidores, também falou que sempre e procura pelas mulheres querendo emprego, também falou que currais novos e central ao Seridó. Questão de ordem Vereador Edmilson Francisco de Sousa falou da importância dessa discussão, e falou que essas empresas vão empregar gente de currais novos, também falou que se o comerciante de currais tem o desejo de se estalar que faça suas documentações para concorrer a esses terrenos. Questão de ordem Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou da forma das dos terrenos método como o prefeito de currais novos vem tratando o uso do patrimônio público ao incentivo a empresas está errado fora da lei. Também falou que o prefeito não ode escolher a dedo A quem vai doar esses terrenos ou presentear alguns empresários, e pediu que fosse feita uma licitação, também falou que tem um empresário esperando há cinco anos a liberação desse terreno porque o vereador e de oposição, também falou que esses projetos só foram enviados agora porque o projeto do vereador está no meio dos outros para obter mais um voto, também disse que Odon de Oliveira de Sousa Júnior não é dono de currais novos, também falou que o prefeito está favorecendo a umes e outros não. Questão de ordem Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães falou do seu posicionamento a votação dessa empresa Voita, também vota contra e pediu que a casa fosse republicana, também falou que outros projetos foram errados mais agora vai ser tudo votado na forma correta Questão de ordem Vereador Francisco Iranilson de Medeiros falou de muita gente que vem procurando a esse projeto e falou que vota a favor ao projeto. Questão de ordem Vereador Givaldo Charles Dantas Simões falou que os empresários que não aceita esses projetos, e falou da necessidade da população, também falou que não estão pensando nos pequenos empresários. E disse que vota a favor das empresas. Questão de ordem Vereador Edmilson Francisco de Sousa falou forma defendida e que todos os projetos já foram aprovados, e se preocupa com a falta de empregos em currais novos. Também falou que se possa para foto e agora briga contra a escalação dessas empresas. Vereador Francisco Iranilson de Medeiros: Após o cumprimento a toldos, o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros parabenizou macarrão e Rodolfo pelos seus aniversários, parabenizou a secretaria de agricultura pelo trabalho que vem desempenhando a frente à secretaria de obras, também esteve na entrada de são Vicente fiscalizando os primeiros canos para adutora definitiva para o abastecimento de agua de currais novos e acari, também pediu rapidez na retomada do abastecimento de agua no povoado Totoró. Questão de ordem Vereador Daniel Beserra do Nascimento falou de posar para foto e explicou a os empresários como informa a lei sobre os encaminhamentos da gestão municipal, que aja dentro da lei daqui para frente. Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães: Após o cumprimento a todos, o Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães parabenizou o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros pelo seu aniversário, também parabenizou a todos os conselheiros tutelares que foram eleitos para assumir por 4 anos, também fez agradecimento ao secretário Lucas Galvão por demandas e melhorias feita no município, falou das maneiras das doações dos terrenos, que outros receberam e venderam, para que essas situações não se repita mais, também falou de vários pontos e tramites a essas doações de terreno para que se faça de forma correta, também pediu para que os projetos sejam enviados a casa legislativa unitários para serem votados, também falou dos comerciantes que tem o desejo de criar sua indústria em currais novos também falou que não e contra de outros empresários querer se estalar no município de currais novos. Vereador Ycleyber Trajano da Silva: Após o cumprimento a todos, o Vereador Ycleyber Trajano da Silva concedeu uma moção de aplausos ao potiguar de currais novos sob 20, pela brilhante partição e vicecampeão estadual 2023, e parabenizou a todos os organizadores e diretores do potiguar, também esteve na prefeitura municipal na sanção da lei do Carnaxelita patrimônio cultural e material de currais novos, aonde se tornou de utilidade pública. Questão de ordem Vereadora Rayssa Aline batista de Araújo pediu a vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães que explicasse a situação sobre os ICMS dessas empresas, o porquê que as empresas não vão pagar esses fins para o município. Questão de ordem Vereador Jorian Pereira dos Santos pediu a retirada de pauta o projeto de resolução 03/2023 e bem como das emendas 05, 06, 07, 08, 09, 010 para serem enviadas para próxima sessão. O Anexo I foi redigido pelo servidor Idamecir de Medeiros ___________________________________________. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 09 de outubro de 2023.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/10/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 127/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 29/09/2023 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 364/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei Municipal de Nº 3884, de 28 de setembro de 2023. (Recebida) COMOF Nº 129/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 05/10/2023 - Interessado: José Joandson da Silva Pires Assunto: OFÍCIO N° 31/2023/GVL/CMCN. Comunica a ausência da Vereadora Leilza Palmeira na 1ª Sessão Ordinária do mês de outubro, em razão de motivos de força maior. (Recebida) COMOF Nº 130/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 05/10/2023 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício n° 365/2023/PMCN/GP. Encaminha, a fins de arquivo desta egrégia Casa Legislativa, cópias das Leis Municipais sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Município de Currais Novos. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1443 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/10/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 1444 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Corrimão na entrada do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1445 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizado um novo convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Casa “Irmã Ananília” do Munícipio de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1446 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1447 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1448 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1449 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1450 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/10/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 1451 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um fonoaudiólogo e um terapeuta ocupacional, para atender no Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1452 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam instalados coletores de lixo em frente à Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1453 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1454 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1455 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza em Geral do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1456 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Anderson dos Santos Brito, Diretor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, que seja realizado deslocamento de poste instalado no interior da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada à Rua Luís Janílson, s/n - JK, Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1457 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizada aquisição de equipamentos para estruturar os laboratórios do curso Manutenção e Suporte em Informática. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/10/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 1458 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1459 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizado programa de educação permanente que oferte aos professores qualificação para atender alunos com necessidades educacionais especiais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1460 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja realizada ampliação das áreas cobertas da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1461 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1462 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada climatização do auditório da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1463 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1464 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1465 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/10/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 1466 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1467 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1468 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1469 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1470 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1471 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal General Girão Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 1472 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1473 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/10/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 1474 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de uma academia popular na comunidade Boa Vista. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1475 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de um dessalinizador na Comunidade Boa vista. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1476 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro providências quanto ao alinhamento da Rua Serra Negra, bairro JK, munícipio de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1477 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total da parte não pavimentada da Av. Tugstênio no bairro J.K Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Moção nº 214 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ismenia Carlos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116- E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/10/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 1435 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequála para abrigar a Sala Lilás. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1436 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, camada asfáltica para a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Avenida Brasil e a Rua José Milanês, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1437 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para compra de materiais e equipamentos das UBS da Cachoeira, Mirador, São Luís, Poço de Serra, Malhada de Dentro, Negro dos Riacho e São Rafael, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1438 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, reparos e manutenção na iluminação da quadra de esporte do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1439 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Deputado Federal do Rio Grande do Norte - Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de Emenda Parlamentar no valor de 200 mil reais para a construção da Praça da Escultura no Espaço Avoante em Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1440 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana e instalação de placa proibindo jogar lixo no local, na Rua Manoel Pessoa, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1441 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Ferreira, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 17º de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1442 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, Quadra de Areia nas Escolas Estaduais Tristão de Barros e Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/10/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 10 - Moção nº 209 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de Oliveira, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Moção nº 210 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhora Damiana Vilar de Araújo, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 20º de Setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Moção nº 211 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Geraldo Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 12 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Moção nº 212 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Aurino Martins de Araujo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21º de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Moção nº 213 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Naliete Maria de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Emenda a Projeto nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Emenda a Projeto nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Emenda a Projeto nº 7 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Emenda a Projeto nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva “Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.” Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Emenda a Projeto nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Emenda a Projeto nº 10 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 06/10/2023 Página 8