| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 66 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 133/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 371/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.888 e 3.889, de 05 de outubro de 2023.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Ezequiel Pereira / PP ; 3 - Rayssa Batista / PT ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Edmilson Sousa / PROS ; 6 - João Gustavo / PROS ; 7 - Lucieldo da Silva / SD ; 8 - Iranilson Medeiros / REDE ; 9 - Jorian Santos / PT ; 10 - G. Charles / PSC ; 11 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 021 DE 06 OUTUBRO DE 2023 - Cria cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1478 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja verificada a distribuição de insumos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1479 de 2023, Indico à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada poda de árvores da rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1480 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1481 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Diretor-Geral do Campus Currais Novos, Andreilson Oliveira da Silva, pela realização da VI SECITEX. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1482 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Geraldo Rapadura, em frente à residência de n° 300, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1483 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja concluída a obra de pavimentação da Rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1484 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1485 de 2023, Indico à Ilma. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, que sejam realizadas oficinas de artesanato, artes e culinárias para atender as mulheres do bairro Alto de Santa Rita. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1486 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A perfuração e instalação de um poço no Sitio Totoró Na zona rural município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. Molico. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1487 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1488 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais) Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1489 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na entrada da comunidade Santo André, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1490 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1491 de 2023, Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Ferreira, próximo da casa de n° 45, no conjunto Belota, bairro JK. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1492 de 2023, Indico ao Senhor Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH), Paulo Lopes Varella Neto, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência da senhora Maria Gorette da Cruz Andrade, Comunidade Quandú, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1493 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Magnólia Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 02 de outubro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1494 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1495 de 2023, Indico, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1496 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1497 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 215 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o Falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Araújo, ocorrido em 01 de Outubro de 2023. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção nº 216 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Empresa Pedal Moto Bike, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 01 de setembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 217 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Assis Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 5º de outubro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 218 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 06 de outubro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 219 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Maria da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8º de outubro de 2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 220 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Rodrigo Felix da Silva, corrida em 02 de outubro de 2023 Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 221 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Milton Martins de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, as empresas à DSG Distribuidora de Alimentos LTDA (Vó Ita Frios), Super Cola Indústria e Comércio LTDA e GHD DANTAS (Realize confecções). Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Francisco Iranilson de Medeiros. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 57 de 2023, Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requerida pelo Vereador Lucieldo da Silva. ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Pedido de vista da Emenda a Projeto Nº 005/2023 feito pelo Vereador João Gustavo. ; 4 - Indicação nº 1443 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1444 de 2023, Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Corrimão na entrada do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1445 de 2023, Sugiro que seja realizado um novo convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Casa “Irmã Ananília” do Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1446 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1447 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1448 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1449 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1450 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1451 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 de Morais Garcia, a contratação de um fonoaudiólogo e um terapeuta ocupacional, para atender no Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1452 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam instalados coletores de lixo em frente à Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1453 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1454 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1455 de 2023, Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza em Geral do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1456 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Anderson dos Santos Brito, Diretor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, que seja realizado deslocamento de poste instalado no interior da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada à Rua Luís Janílson, s/n - JK, Currais Novos – RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1457 de 2023, Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizada aquisição de equipamentos para estruturar os laboratórios do curso Manutenção e Suporte em Informática. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1458 de 2023, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1459 de 2023, Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizado programa de educação permanente que oferte aos professores qualificação para atender alunos com necessidades educacionais especiais. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1460 de 2023, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja realizada ampliação das áreas cobertas da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/ RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1461 de 2023, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1462 de 2023, Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada climatização do auditório da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1463 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1464 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1465 de 2023, Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1466 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1467 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1468 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1469 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1470 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1471 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal General Girão Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1472 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1473 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1474 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de uma academia popular na comunidade Boa Vista. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1475 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de um dessalinizador na Comunidade Boa vista. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1476 de 2023, Sugiro providências quanto ao alinhamento da Rua Serra Negra, bairro JK, munícipio de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1477 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total da parte não pavimentada da Av. Tugstênio no bairro J.K Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Moção nº 214 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ismenia Carlos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Emenda a Projeto nº 5 de 2023, Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Pedido de vista feito pelo Vereador João Gustavo. ; 41 - Emenda a Projeto nº 6 de 2023, Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Pedido de vista da Emenda a Projeto Nº 005/2023 feito pelo Vereador João Gustavo. ; 42 - Emenda a Projeto nº 7 de 2023, Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Pedido de vista da Emenda a Projeto Nº 005/2023 feito pelo Vereador João Gustavo. ; 43 - Emenda a Projeto nº 8 de 2023, “Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.” Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2921, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Pedido de vista da Emenda a Projeto Nº 005/2023 feito pelo Vereador João Gustavo. ; 44 - Emenda a Projeto nº 9 de 2023, Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Pedido de vista da Emenda a Projeto Nº 005/2023 feito pelo Vereador João Gustavo. ; 45 - Emenda a Projeto nº 10 de 2023, Modifica o Art. 152 do Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 7 Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Pedido de vista da Emenda a Projeto Nº 005/2023 feito pelo Vereador João Gustavo. ; 46 - Emenda a Projeto nº 11 de 2023, Modifica os Art. 4º e 5º e adiciona os Art. 6º e 7º no Projeto de Lei do Poder Executivo nº 19/2023. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/10/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 133/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 06/10/2023 - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão Assunto: Ofício 371/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.888 e 3.889, de 05 de outubro de 2023. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 021 DE 06 OUTUBRO DE 2023 - Cria cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1478 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja verificada a distribuição de insumos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1479 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada poda de árvores da rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1480 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1481 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Diretor-Geral do Campus Currais Novos, Andreilson Oliveira da Silva, pela realização da VI SECITEX. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 1482 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Geraldo Rapadura, em frente à residência de n° 300, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1483 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja concluída a obra de pavimentação da Rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1484 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1485 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, que sejam realizadas oficinas de artesanato, artes e culinárias para atender as mulheres do bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1486 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A perfuração e instalação de um poço no Sitio Totoró Na zona rural município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. Molico. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1487 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1488 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais) Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 1489 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na entrada da comunidade Santo André, zona rural do município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1490 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1491 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Ferreira, próximo da casa de n° 45, no conjunto Belota, bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1492 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Indico ao Senhor Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH), Paulo Lopes Varella Neto, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência da senhora Maria Gorette da Cruz Andrade, Comunidade Quandú, zona rural no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1493 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Magnólia Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 02 de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1494 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1495 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 1496 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1497 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Moção nº 215 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o Falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Araújo, ocorrido em 01 de Outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Moção nº 216 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Empresa Pedal Moto Bike, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 01 de setembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Moção nº 217 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Assis Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 5º de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Moção nº 218 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 06 de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Moção nº 219 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Maria da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8º de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Moção nº 220 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Rodrigo Felix da Silva, corrida em 02 de outubro de 2023 Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Moção nº 221 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Milton Martins de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116- E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Emenda a Projeto nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Emenda a Projeto nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Emenda a Projeto nº 7 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Emenda a Projeto nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva “Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.” Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Emenda a Projeto nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Emenda a Projeto nº 10 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1443 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do PT, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1445 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja realizado um novo convênio entre a Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Casa “Irmã Ananília” do Munícipio de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 1446 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1447 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1448 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1449 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1450 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1451 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um fonoaudiólogo e um terapeuta ocupacional, para atender no Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1452 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam instalados coletores de lixo em frente à Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 1453 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1454 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1455 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Limpeza em Geral do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1456 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e ao Senhor Anderson dos Santos Brito, Diretor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, que seja realizado deslocamento de poste instalado no interior da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada à Rua Luís Janílson, s/n - JK, Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1457 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizada aquisição de equipamentos para estruturar os laboratórios do curso Manutenção e Suporte em Informática. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1458 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1459 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugere ao Sr. Andreilson Oliveira da Silva, Diretor Geral do Campi IFRN Currais Novos, que seja realizado programa de educação permanente que oferte aos professores qualificação para atender alunos com necessidades educacionais especiais. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 1460 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja realizada ampliação das áreas cobertas da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1461 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de armários para os alunos da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1462 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada climatização do auditório da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão, da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 1463 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel Azevedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 1464 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1465 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 1466 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1467 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 1468 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1469 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide Basílio, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 1470 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1471 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal General Girão Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1472 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 1473 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 1474 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de uma academia popular na comunidade Boa Vista. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1475 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, instalação de um dessalinizador na Comunidade Boa vista. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1476 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro providências quanto ao alinhamento da Rua Serra Negra, bairro JK, munícipio de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 9 Matéria Ementa Situação 43 - Indicação nº 1477 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A limpeza total da parte não pavimentada da Av. Tugstênio no bairro J.K Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Moção nº 214 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Ismenia Carlos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 1444 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Corrimão na entrada do Cemitério Público São Sebastião, no povoado São Sebastião. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2023 Página 10