| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-10-17 |
| native_id | 67 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/10/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 136/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 17/10/2023 - Interessado: Camila de Araujo Bezerra Brandão Assunto: Ofício n° 376/2023/PMCN/GP. Encaminha, a fins de arquivo desta egrégia Casa Legislativa, cópia da Lei Municipal, sancionada e publicada no Diário Oficial do Município de Currais Novos, sendo ela Lei de n° 3.890 de 11 de outubro de 2023. (Recebida) COMOF Nº 137/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 17/10/2023 - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araújo Assunto: OFÍCIO N° 096/2023 (Gabinete da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo). Justifica formalmente a ausência na 3° Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023. Esclarece que essa ausência se deve a circunstâncias pessoais que, devido à sua natureza e urgência, exigem a presença e cuidado imediato. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 60 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1498 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/10/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 1499 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de CEU da Cultura, no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1500 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1501 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1502 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Diretor Geral da Fundação José Augusto - Gilson Matias - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1503 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município, a serem custeadas com recursos do Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC - Desenvolvimento e Sustentabilidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1504 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feita uma cobertura na entrada da Urgência do hospital Regional Dr. Mariano Coelho na Av. Teotônio Freire, 813 bairro – JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1505 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade do Sr. Jailson Marcelo de Medeiros, na localidade do Sítio Pedra Preta. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/10/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 1506 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma lombada elevada com faixa de pedestre em frente a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, localizada na rua Dr. João Dutra de Almeida bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1507 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - João Maria Cavalcanti - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no povoado Totoró, Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1508 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma barragem submersa na Comunidade Quilombola Queimadas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1509 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a Implementação de 3 Mata Burros na localidade do Sítio Pedra Preta, , nas divisas de propriedades na estrada Vicinal do município que dá acesso ao São Bento, Pitombeira e Maxinaré. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1510 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito a criação de um consultório Odontológico para o posto de Saúde o Ferreirinha no bairro José Dantas de Araújo no município de Currais novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Moção nº 222 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Donato Aprígio Neto, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de Outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Moção nº 223 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 17 de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Moção nº 224 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/10/2023 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Diolinda Gomes Lopes" a Avenida Projetada de no 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Felix da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1478 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja verificada a distribuição de insumos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1479 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada poda de árvores da rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1480 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de profissional médico endocrinologista. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1481 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Excelentíssimo Diretor-Geral do Campus Currais Novos, Andreilson Oliveira da Silva, pela realização da VI SECITEX. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1482 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Geraldo Rapadura, em frente à residência de n° 300, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/10/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 1483 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja concluída a obra de pavimentação da Rua Chiquinho Batista, localizada no bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1484 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam fixadas paradas de embarque para ônibus escolar no bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1485 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, que sejam realizadas oficinas de artesanato, artes e culinárias para atender as mulheres do bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1486 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A perfuração e instalação de um poço no Sitio Totoró Na zona rural município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. Molico. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1487 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no final da Rua Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1488 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil reais) Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1489 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na entrada da comunidade Santo André, zona rural do município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/10/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 1490 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1491 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório Local da Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Manutenção em Esgoto Estourado, na Rua: Antônio Ferreira, próximo da casa de n° 45, no conjunto Belota, bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1492 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Indico ao Senhor Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (SEMARH), Paulo Lopes Varella Neto, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência da senhora Maria Gorette da Cruz Andrade, Comunidade Quandú, zona rural no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1493 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Magnólia Soares da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 02 de outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1494 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão camada asfáltica para a Avenida Brasil, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1495 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Indico, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana Gomes de Oliveira, serviço de escoamento de água entre a Avenida Brasil e a Rua Padre Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1496 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/10/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 1497 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Moção nº 215 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o Falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Araújo, ocorrido em 01 de Outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Moção nº 216 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Empresa Pedal Moto Bike, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 01 de setembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Moção nº 217 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Assis Dantas, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrida em 5º de outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Moção nº 218 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, corrida em 06 de outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Moção nº 219 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor João Maria da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8º de outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Moção nº 220 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Senhor Rodrigo Felix da Silva, corrida em 02 de outubro de 2023 Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Moção nº 221 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Milton Martins de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/10/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/10/2023 Página 7