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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-10-17
native_id67

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 136/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/10/2023 - Interessado: Camila de Araujo Bezerra Brandão
Assunto: Ofício n° 376/2023/PMCN/GP. Encaminha, a fins de arquivo desta
egrégia Casa Legislativa, cópia da Lei Municipal, sancionada e publicada no
Diário Oficial do Município de Currais Novos, sendo ela Lei de n° 3.890 de
11 de outubro de 2023. 
(Recebida) COMOF Nº 137/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/10/2023 - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araújo
Assunto: OFÍCIO N° 096/2023 (Gabinete da Vereadora Rayssa Aline
Batista de Araújo). Justifica formalmente a ausência na 3° Sessão Ordinária
do mês de outubro de 2023. Esclarece que essa ausência se deve a
circunstâncias pessoais que, devido à sua natureza e urgência, exigem a
presença e cuidado imediato. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL
BERNARDO DA SILVA, A RUA
PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO
PARALELA A RUA MARGARIDA
PEDRO CAVALCANTE AMBAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO
PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1498 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça pública no início da Rua
Geraldo Rapadura, próximo à Casa do
Idoso Nossa Senhora do Carmo, no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1499 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Especial de Cultura,
Ronaldo Gomes da Silva, que seja
realizado cadastro de proposta para a
implantação de CEU da Cultura, no
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1500 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
um poste com iluminação pública na
Rua Paraíba, em frente à residência de
N° 227, no bairro Santa Maria Gorete,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1501 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma placa de identificação na UBS
Marlene Ricardo, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1502 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Diretor Geral da Fundação
José Augusto - Gilson Matias - a
implantação de um CEU da Cultura no
município de Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1503 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, que seja
realizado cadastro de proposta para a
implantação de Espaços Esportivos
Comunitários no município, a serem
custeadas com recursos do Orçamento
Geral da União no âmbito do
Programa Novo PAC -
Desenvolvimento e Sustentabilidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1504 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja feita uma cobertura na
entrada da Urgência do hospital
Regional Dr. Mariano Coelho na Av.
Teotônio Freire, 813 bairro – JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1505 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - a
perfuração e instalação de um poço
tubular na propriedade do Sr. Jailson
Marcelo de Medeiros, na localidade do
Sítio Pedra Preta. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 1506 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma lombada elevada
com faixa de pedestre em frente a
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS,
localizada na rua Dr. João Dutra de
Almeida bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1507 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU) - João Maria
Cavalcanti - a doação de um vagão de
trem em desuso para instalação de
uma biblioteca comunitária no
povoado Totoró, Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1508 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretária
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - a
construção de uma barragem
submersa na Comunidade Quilombola
Queimadas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1509 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - a
Implementação de 3 Mata Burros na
localidade do Sítio Pedra Preta, , nas
divisas de propriedades na estrada
Vicinal do município que dá acesso ao
São Bento, Pitombeira e Maxinaré. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1510 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana
de Moraes Garcia. Solicito a criação
de um consultório Odontológico para o
posto de Saúde o Ferreirinha no
bairro José Dantas de Araújo no
município de Currais novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Moção nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Donato Aprígio Neto, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 10º de Outubro de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Moção nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Francisca de Assis Batista de Araújo,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida no dia 17 de
outubro de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Moção nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Pequeno Pires, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 15 de outubro de
2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Institui e Inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Currais
Novos/RN a “Semana Municipal de
Combate à Violência contra a mulher
nas Escolas”, a ser realizada nas
escolas de ensino fundamental e
ensino médio, públicas e privadas, e
dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de "Diolinda Gomes
Lopes" a Avenida Projetada de no 02,
no Loteamento Alto do Seridó, bairro
Geraldo Cassimiro e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Antônio Jorge da Silva, in
memoriam. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José Felix
da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1478 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
verificada a distribuição de insumos e
medicamentos nas Unidades Básicas
de Saúde do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1479 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Sra. Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que seja realizada poda
de árvores da rua Chiquinho Batista,
localizada no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1480 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada contratação de profissional
médico endocrinologista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1481 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao
Excelentíssimo Diretor-Geral do
Campus Currais Novos, Andreilson
Oliveira da Silva, pela realização da VI
SECITEX. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1482 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma lombada na Rua Geraldo
Rapadura, em frente à residência de
n° 300, no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 1483 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
concluída a obra de pavimentação da
Rua Chiquinho Batista, localizada no
bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1484 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos, o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam
fixadas paradas de embarque para
ônibus escolar no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1485 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Josefa Maria da Silva Moura,
que sejam realizadas oficinas de
artesanato, artes e culinárias para
atender as mulheres do bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1486 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A perfuração e instalação de um
poço no Sitio Totoró Na zona rural
município de Currais Novos, nas
proximidades da residência do Sr.
Molico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1487 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça pública no final da Rua
Riacho das Ovelhas, no bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1488 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal
Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a
destinação de uma emenda
parlamentar no valor de R$
250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil
reais) 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1489 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma placa de identificação na entrada
da comunidade Santo André, zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
17/10/2023
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 1490 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua Geraldo Garcia, no bairro
Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1491 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere a Sra. Luana Gomes de
Oliveira, Chefe do Escritório Local da
Caern, extensivo ao Sr. Lucas Galvão
da Cruz, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Manutenção em Esgoto Estourado, na
Rua: Antônio Ferreira, próximo da
casa de n° 45, no conjunto Belota,
bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1492 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Indico ao Senhor Secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado do Rio Grande do Norte
(SEMARH), Paulo Lopes Varella Neto,
extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que seja realizada a
perfuração de um (1) poço tubular na
residência da senhora Maria Gorette
da Cruz Andrade, Comunidade
Quandú, zona rural no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1493 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Magnólia Soares da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 02 de
outubro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1494 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Federal
General Girão camada asfáltica para a
Avenida Brasil, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1495 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Indico, a Chefe do Escritório da
CAERN, Luana Gomes de Oliveira,
serviço de escoamento de água entre
a Avenida Brasil e a Rua Padre
Anchieta, Bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1496 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e
bugi, como também concerto do
sangrador do açude do Sitio maxixe,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
17/10/2023
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 1497 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que fique um motorista de
sobreaviso para casos de urgência, no
Hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Moção nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar, tendo em vista o
Falecimento da Senhora Ana Maria da
Silva Araújo, ocorrido em 01 de
Outubro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Moção nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Empresa
Pedal Moto Bike, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
corrida em 01 de setembro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Moção nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Francisco de Assis Dantas,
tendo em vista a passagem do seu
falecimento, ocorrida em 5º de
outubro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Moção nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
corrida em 06 de outubro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Moção nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
João Maria da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 8º de outubro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Moção nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar, tendo em vista o
falecimento do Senhor Rodrigo Felix
da Silva, corrida em 02 de outubro de
2023 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Moção nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Milton Martins de Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de outubro
de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
17/10/2023
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