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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-10-19
native_id69

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; João Gustavo / Outros 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e normatiza a
execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da
Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município
de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS. Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3377, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 61 de
2023, Dispõe sobre a concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as
mulheres no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames
preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 42 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Marilene Bizerra da Costa. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3392,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1511 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3386, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1512 de 2023, Sugere ao Senhor Senador Rogério
Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para
locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1513 de 2023,
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de conserto e manutenção do mamógrafo da
Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 1514 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro
Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
1515 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para
locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1516 de 2023,
Indico a senhora Luana Gomes de Oliveira, chefe do escritório local da CAERN, para que
seja realizada a rede de esgoto da Rua Maria Zuleide, bairro Dr José Bezerra, até a
Câmara Municipal de Currais Novos
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estação elevatória próximo ao Campus Universitário de Currais Novos (UFRN). Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1517 de 2023, Sugere que seja convocado do Processo Seletivo nº
001/2022, professores das seguintes áreas: Pedagogia, Geografia, Educação Física,
Matemática, Artes e Ensino Religioso para suprir as necessidades das escolas e creches
municipais do de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3393,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1518 de 2023, ugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um corrimão na rua do Rosário
em frente a casa 51 a 56 no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 3397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
1519 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr.
Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Cipriano Lopes Galvão,
no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3399, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1520 de 2023, Sugere, ao Deputado
Federal Benes Leocádio Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para
locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1521 de
2023, Indico a aquisição de uma bomba de água de um CV (cavalo a vapor) para o sistema
de abastecimento da Comunidade Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/
RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 1522 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Robinson Faria
Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças
que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do
Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3402,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1523 de 2023, Sugere à
Governadora do Rio Grande do Norte - Prof. Fátima Bezerra - à Secretária Extraordinária
de Cultura - Mary Land Brito - a implantação de um CEU da Cultura no município de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3403, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1524 de 2023, Sugere à Excelentíssima Senhora
Deputada Estadual, Eudiane Macedo, a destinação de uma emenda parlamentar para
construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona
rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1525 de 2023, Sugere,
ao Deputado Federal Fernando Mineiro Emenda Parlamentar para compra de um veículo
adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção
nº 225 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à atleta
Aparecida Luana da Silva Rodrigues, pela conquista do pódio no Campeonato Brasileiro de
Karatê, realizado na cidade de Paraupebas (PA), entre os dias 12 e 15 de outubro de 2023.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 20 - Moção nº 226 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a senhora Cleide Barbosa de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 16º de outubro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 3395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 227 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Gabriel Medeiros de
Miranda, por ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional de gestores estaduais de
juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3396, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Moção nº 228 de 2023, uer que seja consignada em ata uma Moção
de Aplausos a Fraternidade Germinar, tendo em vista, A organização do evento
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Aniversário de 25 anos do Germinar. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
3398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos
/ PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e normatiza a
execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da
Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município
de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS. Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3377, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua
Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2958, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3
- Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art.
10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90;
os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do
art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158,
161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100;
os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o
parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e
232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o
inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§
1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº
001, 12 de março de 2020. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2557,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ;
Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos -
Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa
Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Indicação nº 1498 de 2023, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do
Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3354,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1499 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da
Silva, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de CEU da Cultura, no
município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3355, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1500 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um
poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1501 de 2023,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
Câmara Municipal de Currais Novos
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extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no
bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1502 de 2023, Sugere ao
Diretor Geral da Fundação José Augusto - Gilson Matias - a implantação de um CEU da
Cultura no município de Currais Novos-RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
3359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1503 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de
Espaços Esportivos Comunitários no município, a serem custeadas com recursos do
Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC - Desenvolvimento e
Sustentabilidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3361, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 1504 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que
seja feita uma cobertura na entrada da Urgência do hospital Regional Dr. Mariano Coelho
na Av. Teotônio Freire, 813 bairro – JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
3362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1505 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon
Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a perfuração e instalação de um poço
tubular na propriedade do Sr. Jailson Marcelo de Medeiros, na localidade do Sítio Pedra
Preta. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3364, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação
nº 1506 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma lombada elevada com faixa de pedestre em frente a APAE –
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, localizada na rua Dr. João Dutra
de Almeida bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3365, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Indicação nº 1507 de 2023, Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de
Trens Urbanos (CBTU) - João Maria Cavalcanti - a doação de um vagão de trem em desuso
para instalação de uma biblioteca comunitária no povoado Totoró, Zona Rural de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3366, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação
nº 1508 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretária
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de
Almeida - a construção de uma barragem submersa na Comunidade Quilombola
Queimadas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3368, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 -
Indicação nº 1509 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - a Implementação de 3 Mata Burros na localidade do Sítio Pedra Preta,
, nas divisas de propriedades na estrada Vicinal do município que dá acesso ao São Bento,
Pitombeira e Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3369, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
16 - Indicação nº 1510 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito a
criação de um consultório Odontológico para o posto de Saúde o Ferreirinha no bairro
José Dantas de Araújo no município de Currais novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 3370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Moção nº 222 de 2023, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Donato Aprígio Neto, tendo em
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vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de Outubro de 2023. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3360, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Moção nº 223 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis
Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 17 de
outubro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3363, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Moção nº
224 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José
Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de
outubro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3367, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Emenda a
Projeto nº 5 de 2023, Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2806, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo
Autor ; 21 - Emenda a Projeto nº 6 de 2023, Modifica o Art. 233-C do Projeto de
Resolução Nº 003/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2808, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Requerido pelo Autor ; 22 - Emenda a Projeto nº 7 de 2023, Modifica o Art.
96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2891,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ;
Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos -
Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa
Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 23 - Emenda a Projeto nº 8 de 2023, “Inclui o
parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de
2020.” Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2921, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral -
Sim ; 24 - Emenda a Projeto nº 9 de 2023, Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução
Nº 003/2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3027, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ;
Ezequiel Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Leilza Palmeira -
Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 25 - Emenda a Projeto nº 10 de 2023, Modifica o Art. 152 do Projeto de
Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3028, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa -
Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
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Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
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Sebastião Cabral de
Lima / PP 
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
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