| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-10-19 |
| native_id | 69 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; João Gustavo / Outros Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 61 de 2023, Dispõe sobre a concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as mulheres no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1511 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1512 de 2023, Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1513 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de conserto e manutenção do mamógrafo da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1514 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1515 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1516 de 2023, Indico a senhora Luana Gomes de Oliveira, chefe do escritório local da CAERN, para que seja realizada a rede de esgoto da Rua Maria Zuleide, bairro Dr José Bezerra, até a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 estação elevatória próximo ao Campus Universitário de Currais Novos (UFRN). Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1517 de 2023, Sugere que seja convocado do Processo Seletivo nº 001/2022, professores das seguintes áreas: Pedagogia, Geografia, Educação Física, Matemática, Artes e Ensino Religioso para suprir as necessidades das escolas e creches municipais do de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1518 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um corrimão na rua do Rosário em frente a casa 51 a 56 no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1519 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Cipriano Lopes Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1520 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Benes Leocádio Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1521 de 2023, Indico a aquisição de uma bomba de água de um CV (cavalo a vapor) para o sistema de abastecimento da Comunidade Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/ RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1522 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Robinson Faria Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1523 de 2023, Sugere à Governadora do Rio Grande do Norte - Prof. Fátima Bezerra - à Secretária Extraordinária de Cultura - Mary Land Brito - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1524 de 2023, Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, a destinação de uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1525 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Fernando Mineiro Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 225 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, pela conquista do pódio no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na cidade de Paraupebas (PA), entre os dias 12 e 15 de outubro de 2023. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 226 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Cleide Barbosa de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de outubro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 227 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Gabriel Medeiros de Miranda, por ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional de gestores estaduais de juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 228 de 2023, uer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Fraternidade Germinar, tendo em vista, A organização do evento Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Aniversário de 25 anos do Germinar. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Currais Novos, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3377, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2958, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Altera o inciso XXVII do art. 9º; o inciso XI do art. 10; o inciso IX do art. 11; os incisos I e II do art. 18; o § 3º do art. 32; o inciso II do art. 90; os incisos I, II e III do art. 94; os arts. 95, 96 e 97; o caput do art. 100; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 101, os art. 115 e 116; o inciso IV do art. 150; o §2º do art. 151; o caput dos art. 158, 161. e 183; promove a inclusão do § 4º ao art. 9º; o inciso XV ao art. 10; o § 3º ao art. 100; os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 101; os arts. 116-A, 116-B, 116-C, 116-D, 116-E; o art. 122-A; o parágrafo único ao art. 159; o inciso XVIII ao art. 191; o parágrafo único aos art. 231 e 232; os §§ 1º a 6º ao art. 233; e os arts. 233-A a 233-P; e revoga o inciso XXI do art. 9º; o inciso IV do parágrafo único do art. 94; os arts. 98 e 99; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 158; os §§ 1º e 2º do art. 150; o inciso VIII do art. 170; os §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2557, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Indicação nº 1498 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1499 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de CEU da Cultura, no município de Currais Novos. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3355, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1500 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um poste com iluminação pública na Rua Paraíba, em frente à residência de N° 227, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1501 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma placa de identificação na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1502 de 2023, Sugere ao Diretor Geral da Fundação José Augusto - Gilson Matias - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos-RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1503 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizado cadastro de proposta para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município, a serem custeadas com recursos do Orçamento Geral da União no âmbito do Programa Novo PAC - Desenvolvimento e Sustentabilidade. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1504 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feita uma cobertura na entrada da Urgência do hospital Regional Dr. Mariano Coelho na Av. Teotônio Freire, 813 bairro – JK. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1505 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade do Sr. Jailson Marcelo de Medeiros, na localidade do Sítio Pedra Preta. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1506 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma lombada elevada com faixa de pedestre em frente a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, localizada na rua Dr. João Dutra de Almeida bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1507 de 2023, Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - João Maria Cavalcanti - a doação de um vagão de trem em desuso para instalação de uma biblioteca comunitária no povoado Totoró, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1508 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a construção de uma barragem submersa na Comunidade Quilombola Queimadas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1509 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a Implementação de 3 Mata Burros na localidade do Sítio Pedra Preta, , nas divisas de propriedades na estrada Vicinal do município que dá acesso ao São Bento, Pitombeira e Maxinaré. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1510 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes Garcia. Solicito a criação de um consultório Odontológico para o posto de Saúde o Ferreirinha no bairro José Dantas de Araújo no município de Currais novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Moção nº 222 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Donato Aprígio Neto, tendo em Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10º de Outubro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3360, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Moção nº 223 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 17 de outubro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3363, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Moção nº 224 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Pequeno Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de outubro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3367, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Emenda a Projeto nº 5 de 2023, Modifica o Art. 232 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2806, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo Autor ; 21 - Emenda a Projeto nº 6 de 2023, Modifica o Art. 233-C do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2808, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido pelo Autor ; 22 - Emenda a Projeto nº 7 de 2023, Modifica o Art. 96 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 2891, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 23 - Emenda a Projeto nº 8 de 2023, “Inclui o parágrafo único ao art. 137 e o § 3º ao art. 151 da Resolução nº 001, 12 de março de 2020.” Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2921, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 24 - Emenda a Projeto nº 9 de 2023, Modifica o Art. 132 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3027, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 25 - Emenda a Projeto nº 10 de 2023, Modifica o Art. 152 do Projeto de Resolução Nº 003/2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3028, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6