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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-10-26
native_id71

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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo /
PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 140/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 390/2023/PMCN/GP.
Encaminha o Decreto de nº 5.304, de 11/09/2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 141/2023/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão - Assunto:
Ofício 389/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.894, de 24/10/23,
e nº 3.895, de 24/10/23.; 3) Recebida - COMOF Nº 142/2023/ - Comunicações Oficiais
- Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 385/2023/PMCN/GP.
Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.892, de 19/10/23, e nº 3.893, de 20/10/23.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Rayssa Batista / PT ; 3 -
Mattson Ranier / PT ; 4 - Jorian Santos / PT ; 5 - João Gustavo / PROS ; 6 - Sebastião
Cabral / PP ; 7 - Edmilson Sousa / PROS ; 8 - Lucieldo da Silva / SD ; 9 - Iranilson
Medeiros / REDE ; 10 - Daniel Bezerra / PSB ; 11 - Ezequiel Pereira / PP ; 12 - Cleyber
Trajano / PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 62 de
2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a
Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no
Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 43 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia
Cristina da Silva Macêdo Medeiros. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3441,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de
2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos
Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3447, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 1526 de 2023, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em
Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalada placa de
sinalização “PARE” ao final da R. Serra Negra, onde há o encontro dela com a Av. Teotônio
Freire. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3428, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1527 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon
Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do
Executivo Municipal extinguindo o cargo de auxiliar de saúde bocal e criando o cargo de
técnico de saúde bocal na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 1528 de 2023, Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, nivelamento da tampa de bueiro
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da Rua Chiquinha Batista, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Indicação nº 1529 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza
Júnior, o pagamento de insalubridade para os técnicos de saúde bocal aprovados no
processo seletivo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3432, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1530 de 2023, Indico a efetivação de uma
política pública de limpeza, equipagem e funcionamento dos poços tubulares no município
de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3433, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1531 de 2023, Indico a readequação do
funcionamento do sistema de abastecimento do Distrito da Cruz – Zona Rural, município
de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3434, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1532 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito,
Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento integral do Piso Nacional dos Dentistas e dos
técnicos de saúde bocal. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3436, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1533 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua
Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 1534 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
revitalização do canteiro central da rua Presidente Costa e Silva bairro Gilberto Pinheiro.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 1535 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Federal Natália
Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para
locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof.
Crindélia Bezerra, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1536 de
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a nova
entrada da Emergência Municipal na lateral, após as obras do setor cirúrgico. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 1537 de 2023, Indica à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Lyane
Ramalho Cortez, o retorno da ala de pediatria no Hospital Regional Mariano Coelho.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Indicação nº 1538 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado um serviço de
terraplanagem no campo de futebol do bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 3449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação
nº 1539 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo
ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de
uma academia ao ar livre, na praça Tetê Salustino na Av. Teotônio Frente bairro J.K Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Indicação nº 1540 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma passagem molhada, no
cruzamento das ruas Manoel Cicero de Macedo com a rua Compadre Amâncio, localizadas
no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3461, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1541 de 2023, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, iluminação,
nas ruas Manoel Cicero de Macedo e rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro
Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3463, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1542 de 2023, Indica à Excelentíssima
Deputada Federal, Natália Bastos Bonavides, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do
Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. Autor: Mattson
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Ranier, Número de Protocolo: 3479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 1543 de 2023, Indica à Excelentíssima Senhora Senadora, Zenaide Maia
Calado Pereira dos Santos, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional
Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1544 de
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de
um redutor de velocidade ou lombada na rua Aristides Gomes próximo ao imóvel 662
bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3484, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1545 de 2023, Indica ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da alteração do regimento Jurídico
Único dos Servidores a Lei Complementar Nº 07 de 15 de dezembro de 2006. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 1546 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves
da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3487, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1547 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda
parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1548 de
2023, Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal, Fernando Wanderley Vargas da Silva,
reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através
de emenda de bancada. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3490, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1549 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda
parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 3491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1550 de
2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a
destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30
- Indicação nº 1551 de 2023, Sugere a aquisição de veículo tipo Van adaptada para
transporte dos estudantes com deficiência das redes públicas de ensino do município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3493, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1552 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda
parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº
1553 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A poda das
arvores na rua Prefeito Quintino Galvão em frente a residência 165 bairro Antônio Rafael.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Indicação nº 1554 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, reforçar a pintura de sinalização “PARE” na esquina do Lojão do Real com a
esquina da Drogaria Bom Jesus e instalação de tachão de trânsito, localizada na rua
Napoleão Bezerra e a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada elevada com
faixa de pedestre entre os canteiros de calçados e confecções localizada na rua Napoleão
Bezerra bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3498, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1555 de 2023, Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja indicado terreno para instalação do CEU da
Cultura e o devido encaminhamento à Secretaria Estadual de Cultura. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção
nº 229 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de
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outubro de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3435, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 230 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os
serviços prestados na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3448, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 231 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Diretor Artístico Coreógrafo, Allan Sousa, tendo em vista a
belíssima apresentação do grupo girassol na Sessão Solene em homenagem aos
Profissionais da Educação, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 232 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Fabricio dos
Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de outubro de
2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3459, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Moção nº 233 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Adriano Magno Silva Nascimento, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 3460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº
234 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
André da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24
de outubro de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3462, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Moção nº 235 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco de Assis Alves, tendo em vista a sua partida
para a eternidade, ocorrida em 23º de Outubro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 3482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção nº 236
de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento do
jovem Anderson Diogo Campêlo, ocorrido em 20 de outubro de 2023. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 3494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção nº 237
de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Coordenação da
9ª DIREC pela realização dos JERN’s 2023. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
3495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Emenda a Projeto nº 13 de 2023,
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2023, que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2024.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3464, Tipo: Leitura, Resultado: Requerido
pelo Autor ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo
da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26
de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo”
a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro
Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 2156, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado
Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 2301, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2023, Fica instituído o Programa de Prevenção
e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2895, Turno: 1ª e 2ª
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Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 52 de 2023,
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia
Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana de valorização do Profissional
de Educação Física” e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2993, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1511 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3386, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 1512 de 2023, Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho,
Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças
que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do
Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3387,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1513 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço
de conserto e manutenção do mamógrafo da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes,
542 na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1514 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho
das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1515 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção
de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia
Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1516 de 2023, Indico a senhora Luana
Gomes de Oliveira, chefe do escritório local da CAERN, para que seja realizada a rede de
esgoto da Rua Maria Zuleide, bairro Dr José Bezerra, até a estação elevatória próximo ao
Campus Universitário de Currais Novos (UFRN). Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 3391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1517 de 2023, Sugere que seja
convocado do Processo Seletivo nº 001/2022, professores das seguintes áreas: Pedagogia,
Geografia, Educação Física, Matemática, Artes e Ensino Religioso para suprir as
necessidades das escolas e creches municipais do de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 3393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1518 de 2023,
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um corrimão na
rua do Rosário em frente a casa 51 a 56 no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 3397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1519 de 2023,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Cipriano Lopes Galvão, no bairro
Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3399, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
14 - Indicação nº 1520 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Benes Leocádio Emenda
Câmara Municipal de Currais Novos
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Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3400, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
15 - Indicação nº 1521 de 2023, Indico a aquisição de uma bomba de água de um CV
(cavalo a vapor) para o sistema de abastecimento da Comunidade Cachoeira, Zona Rural
no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3401,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1522 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Robinson
Faria Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de
crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3402,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1523 de 2023, Sugere à Governadora do Rio Grande
do Norte - Prof. Fátima Bezerra - à Secretária Extraordinária de Cultura - Mary Land Brito
- a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 3403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1524 de 2023,
Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, a destinação de
uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado
Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1525 de
2023, Sugere, ao Deputado Federal Fernando Mineiro Emenda Parlamentar para compra
de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro
Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Moção nº 225 de
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à atleta Aparecida
Luana da Silva Rodrigues, pela conquista do pódio no Campeonato Brasileiro de Karatê,
realizado na cidade de Paraupebas (PA), entre os dias 12 e 15 de outubro de 2023. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Moção nº 226 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Cleide Barbosa de
Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de outubro de
2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3395, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Moção nº 227 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Gabriel Medeiros de Miranda, por ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional de
gestores estaduais de juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3396,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Moção nº 228 de 2023, uer que seja consignada em ata uma Moção
de Aplausos a Fraternidade Germinar, tendo em vista, A organização do evento
Aniversário de 25 anos do Germinar. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo:
3398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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