| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-10-26 |
| native_id | 71 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 140/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 390/2023/PMCN/GP. Encaminha o Decreto de nº 5.304, de 11/09/2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 141/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 389/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.894, de 24/10/23, e nº 3.895, de 24/10/23.; 3) Recebida - COMOF Nº 142/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 385/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.892, de 19/10/23, e nº 3.893, de 20/10/23.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Rayssa Batista / PT ; 3 - Mattson Ranier / PT ; 4 - Jorian Santos / PT ; 5 - João Gustavo / PROS ; 6 - Sebastião Cabral / PP ; 7 - Edmilson Sousa / PROS ; 8 - Lucieldo da Silva / SD ; 9 - Iranilson Medeiros / REDE ; 10 - Daniel Bezerra / PSB ; 11 - Ezequiel Pereira / PP ; 12 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 62 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1526 de 2023, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalada placa de sinalização “PARE” ao final da R. Serra Negra, onde há o encontro dela com a Av. Teotônio Freire. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1527 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal extinguindo o cargo de auxiliar de saúde bocal e criando o cargo de técnico de saúde bocal na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1528 de 2023, Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, nivelamento da tampa de bueiro Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 da Rua Chiquinha Batista, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1529 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento de insalubridade para os técnicos de saúde bocal aprovados no processo seletivo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1530 de 2023, Indico a efetivação de uma política pública de limpeza, equipagem e funcionamento dos poços tubulares no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1531 de 2023, Indico a readequação do funcionamento do sistema de abastecimento do Distrito da Cruz – Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1532 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento integral do Piso Nacional dos Dentistas e dos técnicos de saúde bocal. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1533 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1534 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Presidente Costa e Silva bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1535 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1536 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a nova entrada da Emergência Municipal na lateral, após as obras do setor cirúrgico. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1537 de 2023, Indica à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, o retorno da ala de pediatria no Hospital Regional Mariano Coelho. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1538 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado um serviço de terraplanagem no campo de futebol do bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1539 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de uma academia ao ar livre, na praça Tetê Salustino na Av. Teotônio Frente bairro J.K Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1540 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma passagem molhada, no cruzamento das ruas Manoel Cicero de Macedo com a rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1541 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, iluminação, nas ruas Manoel Cicero de Macedo e rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1542 de 2023, Indica à Excelentíssima Deputada Federal, Natália Bastos Bonavides, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. Autor: Mattson Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Ranier, Número de Protocolo: 3479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1543 de 2023, Indica à Excelentíssima Senhora Senadora, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1544 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Aristides Gomes próximo ao imóvel 662 bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1545 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da alteração do regimento Jurídico Único dos Servidores a Lei Complementar Nº 07 de 15 de dezembro de 2006. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1546 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1547 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1548 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal, Fernando Wanderley Vargas da Silva, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1549 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1550 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1551 de 2023, Sugere a aquisição de veículo tipo Van adaptada para transporte dos estudantes com deficiência das redes públicas de ensino do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1552 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1553 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A poda das arvores na rua Prefeito Quintino Galvão em frente a residência 165 bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1554 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, reforçar a pintura de sinalização “PARE” na esquina do Lojão do Real com a esquina da Drogaria Bom Jesus e instalação de tachão de trânsito, localizada na rua Napoleão Bezerra e a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada elevada com faixa de pedestre entre os canteiros de calçados e confecções localizada na rua Napoleão Bezerra bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1555 de 2023, Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja indicado terreno para instalação do CEU da Cultura e o devido encaminhamento à Secretaria Estadual de Cultura. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 229 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 outubro de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 230 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 231 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diretor Artístico Coreógrafo, Allan Sousa, tendo em vista a belíssima apresentação do grupo girassol na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção nº 232 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Fabricio dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de outubro de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Moção nº 233 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Adriano Magno Silva Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº 234 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor André da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Moção nº 235 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco de Assis Alves, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 23º de Outubro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção nº 236 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Anderson Diogo Campêlo, ocorrido em 20 de outubro de 2023. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção nº 237 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Coordenação da 9ª DIREC pela realização dos JERN’s 2023. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Emenda a Projeto nº 13 de 2023, Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3464, Tipo: Leitura, Resultado: Requerido pelo Autor ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2156, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2301, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2023, Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2895, Turno: 1ª e 2ª Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 52 de 2023, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana de valorização do Profissional de Educação Física” e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2993, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1511 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1512 de 2023, Sugere ao Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1513 de 2023, Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, serviço de conserto e manutenção do mamógrafo da Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1514 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1515 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1516 de 2023, Indico a senhora Luana Gomes de Oliveira, chefe do escritório local da CAERN, para que seja realizada a rede de esgoto da Rua Maria Zuleide, bairro Dr José Bezerra, até a estação elevatória próximo ao Campus Universitário de Currais Novos (UFRN). Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1517 de 2023, Sugere que seja convocado do Processo Seletivo nº 001/2022, professores das seguintes áreas: Pedagogia, Geografia, Educação Física, Matemática, Artes e Ensino Religioso para suprir as necessidades das escolas e creches municipais do de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1518 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um corrimão na rua do Rosário em frente a casa 51 a 56 no Bairro Santa Maria Gorete. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1519 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Cipriano Lopes Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1520 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Benes Leocádio Emenda Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1521 de 2023, Indico a aquisição de uma bomba de água de um CV (cavalo a vapor) para o sistema de abastecimento da Comunidade Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1522 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Robinson Faria Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1523 de 2023, Sugere à Governadora do Rio Grande do Norte - Prof. Fátima Bezerra - à Secretária Extraordinária de Cultura - Mary Land Brito - a implantação de um CEU da Cultura no município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1524 de 2023, Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, a destinação de uma emenda parlamentar para construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1525 de 2023, Sugere, ao Deputado Federal Fernando Mineiro Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Moção nº 225 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à atleta Aparecida Luana da Silva Rodrigues, pela conquista do pódio no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na cidade de Paraupebas (PA), entre os dias 12 e 15 de outubro de 2023. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Moção nº 226 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Cleide Barbosa de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de outubro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Moção nº 227 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Gabriel Medeiros de Miranda, por ter sido escolhido para presidir o Fórum Nacional de gestores estaduais de juventude. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 228 de 2023, uer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Fraternidade Germinar, tendo em vista, A organização do evento Aniversário de 25 anos do Germinar. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 7