br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-10-31
native_id72

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo /
PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Jorian Santos / PT ; 3 -
Sebastião Cabral / PP ; 4 - Iranilson Medeiros / REDE ; 5 - Edmilson Sousa / PROS ; 6 -
João Gustavo / PROS ; 7 - Rayssa Batista / PT ; 8 - G. Charles / PSC ; 9 - Daniel Bezerra /
PSB ; 10 - Mattson Ranier / PT ; 11 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 023, de 25 de outubro de 2023 - “Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2023, para
alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras
providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 24 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE
2023: "Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de
passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências." Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3545, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023, Concede o
Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023, Concede o Título de Honra ao
Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 3522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 49 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Paula Graciely Silva Pereira. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3524, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023,
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia Rosana dos
Santos Sá. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3525, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 52 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo
Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 53 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3528,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de
2023, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos
de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3529, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete Mendes. Autor: Edmilson Sousa,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 1
Número de Protocolo: 3530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 56 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Josefa Maria de Medeiros. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3532, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral
Fagundes. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3533, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria Gorete Macêdo e Silva. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 60 de 2023, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora
Maria Aparecida Simões da Costa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3537,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de
2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa
Correia. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3538, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023, Concede a Comenda
Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 63 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Maria Gorette Sobrinha Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3543, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023,
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões
da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3558, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023, Concede o Título de
Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de
Araújo. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3560, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor José Carlos da Costa. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 3568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 67 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Milton Assunção. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3569, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 70 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Paulo Hélio Torres. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3572, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 3573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira
à senhora Ana Cristina Pinto. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3574, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023,
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de
Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3575, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 3576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 75 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Maria Lúcia da Cunha Souza. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3577,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 2
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de
2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 3579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 78 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3580,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de
2023, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023, Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3582,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de
2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 83 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº
1556 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a construção de uma praça no canteiro central do Povoado São Sebastião,
mais precisamente em frente à sede da Associação dos Produtores Rurais do São
Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3541, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1557 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma parada de ônibus
escolar no Conjunto Niná Salustino, próximo a Casa de Eventos Mediterrâneo. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 1558 de 2023, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a recuperação da bomba
de abastecimento na comunidade Sussuarana. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1559 de
2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e
da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja
viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular na Comunidade Mirador, localizada na
zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1560 de
2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, que sejam realizadas ações de melhorias para a Rua Maria Galvão
Chacon, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1561 de
2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 03
(três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os
equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na
zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1562 de
2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Benes Leocádio, que seja
viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de
caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 3
da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 1563 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, que seja providenciada instalação de placas de identificação para a Comunidade
Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3556, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1564 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de novos banheiros na praça Dr.
José Ramalho, localizada na rua João Pessoa – Centro. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1565 de
2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo Emenda Parlamentar para
compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo
Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 50 - Indicação nº 1566 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da lateral do Santuário N. S. de Fátima até o início da
estrada que dá acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro no bairro Paizinho Maria na zona
urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3561, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1567 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de Operação Tapa Buraco, nos bairros
Santa Maria Gorete, Centro, Dr. José Bezerra, Paizinho Maria, Gilberto Pinheiro, e Jk, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3562, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1568 de 2023, Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Ilma. Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, que sejam adquiridos aparelhos de ultrassonografia portátil para as
Unidades Básicas de Saúde. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3563, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1569 de 2023, Sugere à
Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a
perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e
todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia,
localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº
1570 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a pavimentação
da Rua José Reginaldo da Silva, localizada na avenida Cândido Dantas. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 3565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 1571 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja viabilizado a construção de uma passagem molhada no
Povoado Malhada de Dentro, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 56 - Indicação nº 1572 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Moção nº 238 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das
Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 29 de outubro de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3544, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Moção nº 239 de 2023, Requer que seja
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 4
consignada em ata uma Moção de aplausos à Diretoria e Servidores do Hospital Regional
Dr. Mariano Coelho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3552, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Moção nº 240 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de aplausos à Gerência e Servidores da Central do Cidadão. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 3554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo
da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 3 de 2023, Ofício nº 335/2023/PMCN/GP -
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Legislativo Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2871, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Sim ; Edmilson Sousa -
Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Iranilson Medeiros - Sim ; Jorian Santos -
Sim ; João Gustavo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier
- Sim ; Rayssa Batista - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 51 de 2023, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana
Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá outras providências. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2987, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 55 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal
e Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na
Idade Certa e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3132,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Projeto
retirado em virtude da ausência do propositor durante a Ordem do Dia. ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 42 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Marilene Bizerra da Costa. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3392,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1526 de 2023, Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª
CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalada
placa de sinalização “PARE” ao final da R. Serra Negra, onde há o encontro dela com a Av.
Teotônio Freire. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3428, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 6 - Indicação nº 1527
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a
Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal extinguindo o cargo de
auxiliar de saúde bocal e criando o cargo de técnico de saúde bocal na estrutura
administrativa do município de Currais Novos/RN. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 3429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador
Lucieldo da Silva. ; 7 - Indicação nº 1528 de 2023, Sugere, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, nivelamento da
tampa de bueiro da Rua Chiquinha Batista, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3430, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 8 - Indicação nº 1529
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento de
insalubridade para os técnicos de saúde bocal aprovados no processo seletivo. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 5
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação
em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 9 - Indicação nº 1530 de 2023, Indico a
efetivação de uma política pública de limpeza, equipagem e funcionamento dos poços
tubulares no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
3433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva.
; 10 - Indicação nº 1531 de 2023, Indico a readequação do funcionamento do sistema
de abastecimento do Distrito da Cruz – Zona Rural, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 3434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em
bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 11 - Indicação nº 1532 de 2023, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento integral do Piso Nacional dos
Dentistas e dos técnicos de saúde bocal. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo:
3436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva.
; 12 - Indicação nº 1533 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de
Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador
Lucieldo da Silva. ; 13 - Indicação nº 1534 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Presidente Costa e Silva
bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3438, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 14
- Indicação nº 1535 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Federal Natália Bastos
Bonavides, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de
crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3439,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 15
- Indicação nº 1536 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a nova entrada da Emergência Municipal na lateral, após as obras do setor
cirúrgico. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3440, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 16 - Indicação nº
1537 de 2023, Indica à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, o
retorno da ala de pediatria no Hospital Regional Mariano Coelho. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do
Vereador Lucieldo da Silva. ; 17 - Indicação nº 1538 de 2023, Sugere ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado um serviço de terraplanagem no campo de futebol do bairro Prefeito José
Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3449, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 18 - Indicação nº
1539 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de
uma academia ao ar livre, na praça Tetê Salustino na Av. Teotônio Frente bairro J.K Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 6
votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 19 - Indicação nº 1540 de 2023,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, construção de uma passagem molhada, no cruzamento das ruas Manoel Cicero
de Macedo com a rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para
votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 20 - Indicação nº 1541 de 2023,
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, iluminação, nas ruas Manoel Cicero de Macedo e rua Compadre Amâncio,
localizadas no bairro Prefeito José Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
3463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva.
; 21 - Indicação nº 1542 de 2023, Indica à Excelentíssima Deputada Federal, Natália
Bastos Bonavides, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho através de emenda de bancada. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador
Lucieldo da Silva. ; 22 - Indicação nº 1543 de 2023, Indica à Excelentíssima Senhora
Senadora, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, reforma e ampliação da Clínica
Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação
em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 23 - Indicação nº 1544 de 2023, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de
velocidade ou lombada na rua Aristides Gomes próximo ao imóvel 662 bairro Gilberto
Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3484, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 24 - Indicação nº
1545 de 2023, Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade
da alteração do regimento Jurídico Único dos Servidores a Lei Complementar Nº 07 de 15
de dezembro de 2006. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3486, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 25 - Indicação
nº 1546 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva
Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3487, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 26 - Indicação nº
1547 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior,
a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para
votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 27 - Indicação nº 1548 de 2023,
Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal, Fernando Wanderley Vargas da Silva, reforma
e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de
emenda de bancada. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3490, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 28 - Indicação
nº 1549 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva
Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais). Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para
votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 29 - Indicação nº 1550 de 2023,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 7
Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de
uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em
bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 30 - Indicação nº 1551 de 2023, Sugere a
aquisição de veículo tipo Van adaptada para transporte dos estudantes com deficiência das
redes públicas de ensino do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 3493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do
Vereador Lucieldo da Silva. ; 31 - Indicação nº 1552 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda
parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do
Vereador Lucieldo da Silva. ; 32 - Indicação nº 1553 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A poda das arvores na rua Prefeito Quintino
Galvão em frente a residência 165 bairro Antônio Rafael. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 3497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do
Vereador Lucieldo da Silva. ; 33 - Indicação nº 1554 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, reforçar a pintura de sinalização “PARE” na esquina do
Lojão do Real com a esquina da Drogaria Bom Jesus e instalação de tachão de trânsito,
localizada na rua Napoleão Bezerra e a instalação de um redutor de velocidade tipo
lombada elevada com faixa de pedestre entre os canteiros de calçados e confecções
localizada na rua Napoleão Bezerra bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador
Lucieldo da Silva. ; 34 - Indicação nº 1555 de 2023, Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, que seja indicado terreno para instalação do CEU da Cultura e o
devido encaminhamento à Secretaria Estadual de Cultura. Autor: Rayssa Batista, Número
de Protocolo: 3499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do
Vereador Lucieldo da Silva. ; 35 - Moção nº 229 de 2023, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2023. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 3435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em bloco do
Vereador Lucieldo da Silva. ; 36 - Moção nº 230 de 2023, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os
serviços prestados na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3448, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 37 - Moção nº 231 de
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diretor Artístico
Coreógrafo, Allan Sousa, tendo em vista a belíssima apresentação do grupo girassol na
Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para
votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 38 - Moção nº 232 de 2023, Requer
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Fabricio dos Santos,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de outubro de 2023.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 8
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para
votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 39 - Moção nº 233 de 2023, Requer
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Adriano Magno Silva
Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro
de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3460, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 40 - Moção nº 234 de
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor André da
Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de
outubro de 2023. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3462, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 41 - Moção nº
235 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor
Francisco de Assis Alves, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 23º
de Outubro de 2023. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3482, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 42 - Moção nº
236 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento
do jovem Anderson Diogo Campêlo, ocorrido em 20 de outubro de 2023. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 3494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Solicitação para votação em
bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 43 - Moção nº 237 de 2023, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos a Coordenação da 9ª DIREC pela realização
dos JERN’s 2023. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3495, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.:
Solicitação para votação em bloco do Vereador Lucieldo da Silva. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 9
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
08/02/2024
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024
Página 10

open original →