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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-11-07
native_id73

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Iranilson Medeiros / REDE ; Vice-Presidente: João Gustavo /
PROS 
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel
Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Missão Oficial ; G. Charles /
Outros ; Jorian Santos / Missão Oficial ; Rayssa Batista / Missão Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 145/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rayssa Aline Batista de Araujo - Assunto: Ofício nº 106/2023. A senhora
Suerda Lima Cortez dos Santos, Diretora Legislativa. Justifica formalmente a minha
ausência nas Sessões Ordinárias realizadas na primeira semana de novembro. O motivo é
uma viajem realizada a Brasília, para participar do Congresso Nacional de Gestores e
Legislativos Municipais, que ocorre nos dias 07 ao 10 de referido mês.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 63 de
2023, Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados,
amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de
março de 2019. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3632, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Daniel Halisson Marques da Silva. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 85 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 3612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 86 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Maria José de Pontes Leandro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3631, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Maria Marques
Gomes. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3637, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 3638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 89 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Wotson Bruno de Assis. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3639, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Márcia Nadja Oliveira de
Medeiros Galvão. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3640, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria Ivone da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 3642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 93 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto
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Legislativo nº 94 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhora France Érica Bezerra Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3647,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de
2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora
Ana Maria Cândido Valentim. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3648, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1573 de 2023, Sugere que seja
realizada a demolição de umas pedras no Povoado Totoró de cima (ao lado do Parque de
Vaquejada de Molico), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 3614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1574 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da
pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 1575 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3617, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1576 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov.
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3618,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1577 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar
fotovoltaica no telhado dos canteiros 1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de Currais
Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3620, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1578 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a Senhora Neuza Alves Medeiros dos Santos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
1579 de 2023, Sugere ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia
elétrica e colocação de postes para o prolongamento da estrada que dá acesso a Pedra do
Navio e cruzeiro no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 1580 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N,
bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
1581 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de
banheiros públicos nas Praças Cristo Rei e Desembargador Tomaz Salustino no Centro de
Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3652, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1582 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a
pavimentação da Rua José Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho Maria no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3653, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 241 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Aplausos a Adriano Alves de Medeiros, pela realização da Festa de
Nossa Senhora Aparecida no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 242 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica
Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil. Autor: Mattson
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Ranier, Número de Protocolo: 3623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção
nº 243 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 23 de outubro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3649, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 244 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino Bezerra, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2023. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ;
Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Leilza Palmeira
/ CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1556 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma praça
no canteiro central do Povoado São Sebastião, mais precisamente em frente à sede da
Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de
Protocolo: 3541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1557 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma
parada de ônibus escolar no Conjunto Niná Salustino, próximo a Casa de Eventos
Mediterrâneo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3542, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 1558 de 2023, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a recuperação da bomba
de abastecimento na comunidade Sussuarana. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1559 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes
Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 01
(um) poço tubular na Comunidade Mirador, localizada na zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3550, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 1560 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam realizadas ações de melhorias para a
Rua Maria Galvão Chacon, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1561 de 2023,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 03
(três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os
equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na
zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1562 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Federal, Benes Leocádio, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três)
poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos
necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3555,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1563 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Câmara Municipal de Currais Novos
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Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de placas de
identificação para a Comunidade Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1564 de 2023, Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de novos
banheiros na praça Dr. José Ramalho, localizada na rua João Pessoa – Centro. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1565 de 2023,
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo Emenda Parlamentar para compra de
um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal
de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1566 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
lateral do Santuário N. S. de Fátima até o início da estrada que dá acesso a Pedra do Navio
e Cruzeiro no bairro Paizinho Maria na zona urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1567 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de Operação Tapa
Buraco, nos bairros Santa Maria Gorete, Centro, Dr. José Bezerra, Paizinho Maria,
Gilberto Pinheiro, e Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1568 de 2023, Indico ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos aparelhos de ultrassonografia portátil para
as Unidades Básicas de Saúde. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3563, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1569 de 2023, Sugere à Excelentíssima Senhora
Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços
tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos
necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3564,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1570 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas
Galvão da Cruz - a pavimentação da Rua José Reginaldo da Silva, localizada na avenida
Cândido Dantas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3565, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 1571 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja viabilizado a construção de uma passagem molhada no
Povoado Malhada de Dentro, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1572
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona
urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3567, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Moção nº 238 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
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Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2023. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Moção nº 239 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Diretoria e Servidores do
Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3552,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Moção nº 240 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de aplausos à Gerência e Servidores da Central do Cidadão. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP
; 3 - Lucieldo da Silva / SD ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - João Gustavo / PROS ; 6 -
Edmilson Sousa / PROS ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - Ezequiel Pereira / PP ; 9 - Iranilson
Medeiros / REDE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
____________________
Vice-Presidente: 
João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
08/02/2024
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
08/02/2024
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 145/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 07/11/2023 - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araujo
Assunto: Ofício nº 106/2023. A senhora Suerda Lima Cortez dos Santos,
Diretora Legislativa. Justifica formalmente a minha ausência nas Sessões
Ordinárias realizadas na primeira semana de novembro. O motivo é uma
viajem realizada a Brasília, para participar do Congresso Nacional de
Gestores e Legislativos Municipais, que ocorre nos dias 07 ao 10 de
referido mês. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Cria a Função Gratificada de
Encarregado da Lei Geral de Proteção
de Dados, amplia vagas da Função
Gratificada de Fiscal de Contrato e
altera a Lei nº 3.428, de 31 de março
de 2019. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
84 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Daniel
Halisson Marques da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
85 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Claudia
Rejane de Medeiros Maia. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
86 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria José
de Pontes Leandro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
87 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Francisca
Maria Marques Gomes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
88 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Clidenor
Alves Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
89 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Wotson
Bruno de Assis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
90 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Márcia
Nadja Oliveira de Medeiros Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
91 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio
Castro de Albuquerque. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
92 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria Ivone
da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
93 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Aderlan Medeiros da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
94 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora France
Érica Bezerra Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
95 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Ana Maria Cândido Valentim. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1573 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizada a demolição
de umas pedras no Povoado Totoró de
cima (ao lado do Parque de Vaquejada
de Molico), município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1574 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da
pavimentação da Rua Manoel Felix,
bairro Gov. Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1575 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua
Manoel Marques Pereira, bairro Gov.
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1576 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua
Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1577 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar
fotovoltaica no telhado dos canteiros
1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de
Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1578 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a Senhora Neuza
Alves Medeiros dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1579 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a extensão da
rede de energia elétrica e colocação
de postes para o prolongamento da
estrada que dá acesso a Pedra do
Navio e cruzeiro no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1580 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da frente da Sede do trânsito, na
Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro
Dr. José Bezerra Gomes, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1581 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Construção de banheiros
públicos nas Praças Cristo Rei e
Desembargador Tomaz Salustino no
Centro de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1582 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua José
Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Moção nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a Adriano
Alves de Medeiros, pela realização da
Festa de Nossa Senhora Aparecida no
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Moção nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a Max Rosan,
devido a Unica Master ser finalista na
1ª Olimpíada de Empreendedorismo
do Brasil. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 23 de outubro
de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
27 - Moção nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Marcelino Bezerra, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 27 de outubro
de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1556 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a construção de uma
praça no canteiro central do Povoado
São Sebastião, mais precisamente em
frente à sede da Associação dos
Produtores Rurais do São Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1557 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a construção de uma
parada de ônibus escolar no Conjunto
Niná Salustino, próximo a Casa de
Eventos Mediterrâneo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1558 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a recuperação da bomba
de abastecimento na comunidade
Sussuarana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1559 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Secretário Estadual da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca, Guilherme
Moraes Saldanha, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que seja viabilizado a
perfuração de 01 (um) poço tubular na
Comunidade Mirador, localizada na
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1560 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que sejam
realizadas ações de melhorias para a
Rua Maria Galvão Chacon, localizada
no bairro Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1561 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que seja viabilizado a
perfuração de 03 (três) poços
tubulares juntamente com a instalação
de caixas d’água e todos os
equipamentos necessários para
atendimento do Povoado Malhada da
Areia, localizado na zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1562 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal, Benes Leocádio,
que seja viabilizado a perfuração de
03 (três) poços tubulares juntamente
com a instalação de caixas d’água e
todos os equipamentos necessários
para atendimento do Povoado
Malhada da Areia, localizado na zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1563 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
providenciada instalação de placas de
identificação para a Comunidade
Malhada da Areia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1564 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
novos banheiros na praça Dr. José
Ramalho, localizada na rua João
Pessoa – Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1565 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Luiz Eduardo Emenda Parlamentar
para compra de um veículo adaptado
para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1566 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pavimentação da lateral do Santuário
N. S. de Fátima até o início da estrada
que dá acesso a Pedra do Navio e
Cruzeiro no bairro Paizinho Maria na
zona urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1567 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
serviço de Operação Tapa Buraco, nos
bairros Santa Maria Gorete, Centro,
Dr. José Bezerra, Paizinho Maria,
Gilberto Pinheiro, e Jk, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1568 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
Ilma. Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, que sejam adquiridos
aparelhos de ultrassonografia portátil
para as Unidades Básicas de Saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1569 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere à Excelentíssima Senhora
Deputada Estadual, Eudiane Macedo,
que seja viabilizado a perfuração de
03 (três) poços tubulares juntamente
com a instalação de caixas d’água e
todos os equipamentos necessários
para atendimento do Povoado
Malhada da Areia, localizado na zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1570 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - a
pavimentação da Rua José Reginaldo
da Silva, localizada na avenida
Cândido Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1571 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Secretário Estadual da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca, Guilherme
Moraes Saldanha, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que seja viabilizado a
construção de uma passagem molhada
no Povoado Malhada de Dentro,
localizado na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1572 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de lixeiras que dão acesso a
Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Moção nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Francisco das Chagas Bezerra de
Meneses, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 29
de outubro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Moção nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de aplausos à Diretoria e
Servidores do Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Moção nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de aplausos à Gerência e
Servidores da Central do Cidadão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Iranilson Medeiros
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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