| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-11-07 |
| native_id | 73 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Iranilson Medeiros / REDE ; Vice-Presidente: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Missão Oficial ; G. Charles / Outros ; Jorian Santos / Missão Oficial ; Rayssa Batista / Missão Oficial Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 145/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araujo - Assunto: Ofício nº 106/2023. A senhora Suerda Lima Cortez dos Santos, Diretora Legislativa. Justifica formalmente a minha ausência nas Sessões Ordinárias realizadas na primeira semana de novembro. O motivo é uma viajem realizada a Brasília, para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorre nos dias 07 ao 10 de referido mês.; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 63 de 2023, Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Daniel Halisson Marques da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria José de Pontes Leandro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Maria Marques Gomes. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wotson Bruno de Assis. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Ivone da Silva. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 Legislativo nº 94 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora France Érica Bezerra Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1573 de 2023, Sugere que seja realizada a demolição de umas pedras no Povoado Totoró de cima (ao lado do Parque de Vaquejada de Molico), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1574 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1575 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1576 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1577 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica no telhado dos canteiros 1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1578 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Neuza Alves Medeiros dos Santos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1579 de 2023, Sugere ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica e colocação de postes para o prolongamento da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e cruzeiro no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1580 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1581 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de banheiros públicos nas Praças Cristo Rei e Desembargador Tomaz Salustino no Centro de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1582 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua José Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 241 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Adriano Alves de Medeiros, pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 242 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil. Autor: Mattson Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Ranier, Número de Protocolo: 3623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 243 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de outubro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 244 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1556 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma praça no canteiro central do Povoado São Sebastião, mais precisamente em frente à sede da Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1557 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma parada de ônibus escolar no Conjunto Niná Salustino, próximo a Casa de Eventos Mediterrâneo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1558 de 2023, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a recuperação da bomba de abastecimento na comunidade Sussuarana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1559 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular na Comunidade Mirador, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3550, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1560 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam realizadas ações de melhorias para a Rua Maria Galvão Chacon, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1561 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1562 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Benes Leocádio, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3555, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1563 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de placas de identificação para a Comunidade Malhada da Areia. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1564 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de novos banheiros na praça Dr. José Ramalho, localizada na rua João Pessoa – Centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1565 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3559, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1566 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da lateral do Santuário N. S. de Fátima até o início da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro no bairro Paizinho Maria na zona urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3561, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1567 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de Operação Tapa Buraco, nos bairros Santa Maria Gorete, Centro, Dr. José Bezerra, Paizinho Maria, Gilberto Pinheiro, e Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1568 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos aparelhos de ultrassonografia portátil para as Unidades Básicas de Saúde. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1569 de 2023, Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3564, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1570 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a pavimentação da Rua José Reginaldo da Silva, localizada na avenida Cândido Dantas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1571 de 2023, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a construção de uma passagem molhada no Povoado Malhada de Dentro, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1572 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Moção nº 238 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3544, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Moção nº 239 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Diretoria e Servidores do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Moção nº 240 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Gerência e Servidores da Central do Cidadão. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3 - Lucieldo da Silva / SD ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - João Gustavo / PROS ; 6 - Edmilson Sousa / PROS ; 7 - Daniel Bezerra / PSB ; 8 - Ezequiel Pereira / PP ; 9 - Iranilson Medeiros / REDE Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ____________________ Vice-Presidente: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/11/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 145/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 07/11/2023 - Interessado: Rayssa Aline Batista de Araujo Assunto: Ofício nº 106/2023. A senhora Suerda Lima Cortez dos Santos, Diretora Legislativa. Justifica formalmente a minha ausência nas Sessões Ordinárias realizadas na primeira semana de novembro. O motivo é uma viajem realizada a Brasília, para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que ocorre nos dias 07 ao 10 de referido mês. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Daniel Halisson Marques da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria José de Pontes Leandro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Maria Marques Gomes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wotson Bruno de Assis. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Ivone da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora France Érica Bezerra Dantas. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1573 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizada a demolição de umas pedras no Povoado Totoró de cima (ao lado do Parque de Vaquejada de Molico), município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1574 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1575 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1576 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 1577 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica no telhado dos canteiros 1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1578 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Neuza Alves Medeiros dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1579 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica e colocação de postes para o prolongamento da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e cruzeiro no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1580 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1581 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de banheiros públicos nas Praças Cristo Rei e Desembargador Tomaz Salustino no Centro de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1582 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua José Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Moção nº 241 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Adriano Alves de Medeiros, pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Moção nº 242 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Moção nº 243 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 27 - Moção nº 244 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1556 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma praça no canteiro central do Povoado São Sebastião, mais precisamente em frente à sede da Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1557 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma parada de ônibus escolar no Conjunto Niná Salustino, próximo a Casa de Eventos Mediterrâneo. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1558 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a recuperação da bomba de abastecimento na comunidade Sussuarana. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1559 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular na Comunidade Mirador, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1560 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam realizadas ações de melhorias para a Rua Maria Galvão Chacon, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1561 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 1562 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Benes Leocádio, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1563 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de placas de identificação para a Comunidade Malhada da Areia. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1564 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de novos banheiros na praça Dr. José Ramalho, localizada na rua João Pessoa – Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1565 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1566 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da lateral do Santuário N. S. de Fátima até o início da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro no bairro Paizinho Maria na zona urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1567 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de Operação Tapa Buraco, nos bairros Santa Maria Gorete, Centro, Dr. José Bezerra, Paizinho Maria, Gilberto Pinheiro, e Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1568 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos aparelhos de ultrassonografia portátil para as Unidades Básicas de Saúde. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 1569 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1570 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a pavimentação da Rua José Reginaldo da Silva, localizada na avenida Cândido Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1571 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a construção de uma passagem molhada no Povoado Malhada de Dentro, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1572 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Moção nº 238 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Moção nº 239 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Diretoria e Servidores do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Moção nº 240 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Gerência e Servidores da Central do Cidadão. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Iranilson Medeiros Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 6 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 7