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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-11-09
native_id74

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/11/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Iranilson Medeiros / REDE ; Primeiro-Secretário: João
Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; G.
Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Enfermidade ; Ezequiel
Pereira / Outros ; Jorian Santos / Missão Oficial ; Rayssa Batista / Missão Oficial ;
Sebastião Cabral / Outros 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a extinção
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras
providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 26 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE
2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel
pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá
outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 3666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
- Poder Legislativo nº 64 de 2023, Cria a Plataforma da Cultura Curraisnovense no
âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 3665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
1583 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da
iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 1584 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
recolocação da placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do
estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 1585 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 1586 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em
regime de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na parede do Açude Dourado no
município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3669,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1587 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime
de urgência, a instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural
Luiz Gonzaga de Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais
Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3670, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1588 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
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regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira
Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº
297. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 1589 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de
frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 3673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 1590 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo
Pereira localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1591 de 2023, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e melhoria do
Marco Zero no Povoado Totoró Municipio de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 3675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 1592 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1593 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos
telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais
Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Indicação nº 1594 de 2023, Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN
extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a
instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo
(BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na
Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia
Pague Menos 2. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3678, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1595 de 2023, Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos -
RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a
troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de
Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3679, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1596 de 2023, Sugiro ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira
bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3680, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1597 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão
sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro
Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3681, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Moção nº 245 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu
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falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 3664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; G.
Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 023, de 25 de outubro de 2023 - “Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2023, para
alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras
providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3534, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requurida pelo Vereador MAttson Ranier
Gomes de Araújo. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023, Concede o Título
de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 3441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela
Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 44 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares
Ribeiro dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3447, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.:
Quórum mínimo não atingido. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado
pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 72 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana
Cristina Pinto. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3574, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum
mínimo não atingido. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 3576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela
Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 75 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da
Cunha Souza. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3577, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 3578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum
mínimo não atingido. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023, Concede o
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Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 3579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela
Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 78 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gilberto
Rodrigues dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3580, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor João Maria de Brito Gonçalves. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3581,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido.
; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023, Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3582,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido.
; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum
mínimo não atingido. ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado
pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 17 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 83 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.:
Quórum mínimo não atingido. ; 18 - Indicação nº 1573 de 2023, Sugere que seja
realizada a demolição de umas pedras no Povoado Totoró de cima (ao lado do Parque de
Vaquejada de Molico), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 3614, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1574 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov.
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3616,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20
- Indicação nº 1575 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3617, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº
1576 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3618, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1577 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de
energia solar fotovoltaica no telhado dos canteiros 1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de
Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3620, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1578
de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Neuza Alves
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Medeiros dos Santos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3624, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 1579 de 2023, Sugere ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede
de energia elétrica e colocação de postes para o prolongamento da estrada que dá acesso
a Pedra do Navio e cruzeiro no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3625, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1580 de 2023,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da
frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra
Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3651, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1581 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A Construção de banheiros públicos nas Praças Cristo Rei e
Desembargador Tomaz Salustino no Centro de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 3652, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1582 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a
pavimentação da Rua José Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho Maria no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3653, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Moção nº
241 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Adriano
Alves de Medeiros, pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida no bairro Radir
Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3613, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Moção nº 242 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica
Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3623, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Moção nº 243 de 2023, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sérgio Roberto Ferreira Vidal,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de outubro de 2023.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3649, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Moção nº 244 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino
Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de
2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3650, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
08/02/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre
a extinção do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, no Município de Currais
Novos, e dá outras providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a efetivar
cessão de uso de imóvel pertencente
ao patrimônio público municipal ao
Estado do Rio Grande do Norte e dá
outras providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Cria a Plataforma da Cultura
Curraisnovense no âmbito do
Município de Currais Novos e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1583 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
melhoria da iluminação pública da
Rua José Reginaldo da Silva localizada
no bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1584 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
recolocação da placa de identificação
PARE, na Avenida Tungstênio com a
esquina do estacionamento da Igreja
da Imaculada Conceição localizada no
bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1585 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Cabecinha
Localizada no bairro José Dantas de
Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1586 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de Urgência a
Limpeza total e roçagem do mato na
parede do Açude Dourado no
município de Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1587 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes em
regime de urgência, a instalação de
um letreiro de identificação para a
Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga
de Medeiros localizada no Povoado
Malhada da Areia – Município de
Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1588 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de redutores de velocidade
na rua Vivaldo Pereira Sobrinho
localizada no bairro Radir Pereira em
frente as residências nº 99, nº 144 e
nº 297. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1589 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
restauração dos redutores de
velocidade um em frente a UNIP e um
outro de frente ao Comercial União na
rua Capitão Mor Galvão localizada no
bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1590 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um redutor de
velocidade em frente à casa de nº 229
na Avenida Rodolfo Pereira localizada
no bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1591 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A manutenção e melhoria do
Marco Zero no Povoado Totoró
Municipio de Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1592 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Francisco
Otacílio localizada no bairro Parque
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1593 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
revitalização dos telhados, em
especial as bicas dos três canteiros da
feira livre no munícipio de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1594 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos -
RN extensivo ao Departamento
Estadual de trânsito – DETRAN, em
regime de urgência, a instalação de
dois semáforos, sendo um na Avenida
Doutor Silvio Bezerra de Melo
(BR-226) no cruzamento com a rua Zé
Galvão nas proximidades do Posto Laís
e outro na Avenida Teotônio Freire nas
proximidades do cruzamento da
lotérica com a farmácia Pague Menos
2. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1595 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos -
RN extensivo ao Departamento
Estadual de trânsito – DETRAN, em
regime de urgência, a troca de todos
os sinais de trânsito (semáforo) por
semáforos mais modernos na cidade
de Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1596 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
aplicação da malha asfáltica na rua
Tomaz Silveira bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1597 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de dois redutores de
velocidade na rua Moisés Galvão
sendo um em frente à casa nº 735 e
um outro em frente à casa nº 856
localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Moção nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Paula Wueiga Rocha, tendo
em vista o seu falecimento ocorrido
em 05 de novembro de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Amigo da Cidade
a senhora Kátia Cristina da Silva
Macêdo Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Damares
Ribeiro dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Danniel
Alexandre Ferreira de Morais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Francisco
Tadeu Dantas Júnior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda
Maria de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Mauricio
Gomes da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria Lúcia
da Cunha Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Sebastião
Paulo da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Maria
Francisca da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Gilberto
Rodrigues dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor João Maria de Brito
Gonçalves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Ismael
Aguido Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Indhira
Rênia Tavares Guimarães. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes à senhora
Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1573 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizada a demolição
de umas pedras no Povoado Totoró de
cima (ao lado do Parque de Vaquejada
de Molico), município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1574 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da
pavimentação da Rua Manoel Felix,
bairro Gov. Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1575 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua
Manoel Marques Pereira, bairro Gov.
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1576 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua
Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1577 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar
fotovoltaica no telhado dos canteiros
1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de
Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1578 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano a Senhora Neuza
Alves Medeiros dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1579 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a extensão da
rede de energia elétrica e colocação
de postes para o prolongamento da
estrada que dá acesso a Pedra do
Navio e cruzeiro no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1580 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da frente da Sede do trânsito, na
Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro
Dr. José Bezerra Gomes, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 1581 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Construção de banheiros
públicos nas Praças Cristo Rei e
Desembargador Tomaz Salustino no
Centro de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1582 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua José
Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Moção nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a Adriano
Alves de Medeiros, pela realização da
Festa de Nossa Senhora Aparecida no
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Moção nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a Max Rosan,
devido a Unica Master ser finalista na
1ª Olimpíada de Empreendedorismo
do Brasil. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Moção nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 23 de outubro
de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Moção nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Marcelino Bezerra, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 27 de outubro
de 2023. 
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