| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-11-09 |
| native_id | 74 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/11/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Iranilson Medeiros / REDE ; Primeiro-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Enfermidade ; Ezequiel Pereira / Outros ; Jorian Santos / Missão Oficial ; Rayssa Batista / Missão Oficial ; Sebastião Cabral / Outros Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 64 de 2023, Cria a Plataforma da Cultura Curraisnovense no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1583 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1584 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação da placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1585 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1586 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na parede do Açude Dourado no município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1587 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga de Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1588 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº 297. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1589 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1590 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo Pereira localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1591 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e melhoria do Marco Zero no Povoado Totoró Municipio de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1592 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1593 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1594 de 2023, Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1595 de 2023, Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1596 de 2023, Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1597 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 245 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 023, de 25 de outubro de 2023 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2023, para alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3534, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Dispensa de interstício requurida pelo Vereador MAttson Ranier Gomes de Araújo. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023, Concede o Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023, Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Quórum mínimo não atingido. ; 18 - Indicação nº 1573 de 2023, Sugere que seja realizada a demolição de umas pedras no Povoado Totoró de cima (ao lado do Parque de Vaquejada de Molico), município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3614, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1574 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3616, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1575 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3617, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1576 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3618, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1577 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica no telhado dos canteiros 1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3620, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1578 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Neuza Alves Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 Medeiros dos Santos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3624, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1579 de 2023, Sugere ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica e colocação de postes para o prolongamento da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e cruzeiro no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3625, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1580 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3651, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1581 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de banheiros públicos nas Praças Cristo Rei e Desembargador Tomaz Salustino no Centro de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3652, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1582 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua José Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3653, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Moção nº 241 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Adriano Alves de Medeiros, pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3613, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Moção nº 242 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3623, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Moção nº 243 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de outubro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3649, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Moção nº 244 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3650, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ____________________ PrimeiroSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/11/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras providências.” Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.” Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Cria a Plataforma da Cultura Curraisnovense no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1583 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1584 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação da placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1585 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/11/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 1586 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na parede do Açude Dourado no município de Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1587 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga de Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1588 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº 297. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1589 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1590 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo Pereira localizada no bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1591 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e melhoria do Marco Zero no Povoado Totoró Municipio de Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1592 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 1593 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1594 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1595 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1596 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira bairro Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1597 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Moção nº 245 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/11/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/11/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1573 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizada a demolição de umas pedras no Povoado Totoró de cima (ao lado do Parque de Vaquejada de Molico), município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1574 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1575 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1576 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1577 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica no telhado dos canteiros 1,2,3 e 4 da feira livre no munícipio de Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1578 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Neuza Alves Medeiros dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1579 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de energia elétrica e colocação de postes para o prolongamento da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e cruzeiro no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1580 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/11/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 1581 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Construção de banheiros públicos nas Praças Cristo Rei e Desembargador Tomaz Salustino no Centro de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1582 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua José Bezerra de Araújo, Bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Moção nº 241 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Adriano Alves de Medeiros, pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida no bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Moção nº 242 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Max Rosan, devido a Unica Master ser finalista na 1ª Olimpíada de Empreendedorismo do Brasil. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Moção nº 243 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sérgio Roberto Ferreira Vidal, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Moção nº 244 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Marcelino Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/11/2023 Página 6