| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 76 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/11/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 2 de 2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 07 de 15 de dezembro de 2006 e da outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1598 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1599 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1600 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1601 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de médicos para auxiliar nos plantões noturnos no Serviço de Atendimento de Urgência do Hospital Regional Mariano Coelho. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1602 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1603 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do número de fichas para o dentista no Posto de Saúde do bairro Manoel Salustino. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1604 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1605 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3705, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1606 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1607 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejúi localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1608 de 2023, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1609 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1610 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1611 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1612 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1613 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um Núcleo de Serviço Social e Assistência Psicológica para atender as demandas do setor de Urgência e Emergência do SAU do Hospital Regional Mariano Coelho. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1614 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de pavimentação na rua Francisquinho Mateus, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1615 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria na iluminação da rua José Pinheiro Neto por traz do supermercado pinheirão Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1616 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também calçamento, nas Ruas Francisca Leda Pinheiro, Antônio Ferreira, Lyebert Telles e Lucília Martins, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1617 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Indicação nº 1618 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada recuperação de trecho da Rua 13 de maio, na altura do Comercial Menezes. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1619 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1620 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1621 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1622 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Auleta Pereira localizada Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1623 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1624 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1625 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1626 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Ferreira Sobrinho localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1627 de 2023, Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja feita a limpeza nos arredores da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1628 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1629 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1630 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja submetido plano de ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 Indicação nº 1631 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1632 de 2023, Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza dos canteiros e poda das árvores da rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1633 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1634 de 2023, Indico à Exma. Senhora Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, que seja submetido plano de ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1635 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito um estacionamento com cobertura para motos em frente a praça Tetê Salustino bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1636 de 2023, Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Sitio Baixa Grande n°37, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1637 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de Braços de Luz para a melhoria da iluminação pública por toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1638 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1639 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1640 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1641 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1642 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 Protocolo: 3744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1643 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (dois) redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo 1 (um) em frente à casa de n° 25 e o outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1644 de 2023, Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Solidão n°45. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1645 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dr. Joel localizada Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1646 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1647 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a coleta de lixo 3 (Três) vezes por semana no Loteamento Lares de Santana localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1648 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1649 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1650 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1651 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1652 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1653 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pavimentação da rua Raimundo Cruz localizado no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1654 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1655 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1656 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1657 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1658 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pintura das lombadas e a instalação de tachão refletivo conhecido como “olho de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1659 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Moção nº 246 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Moção nº 247 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao professor, tradutor e crítico Luiz Fernando Lunardello, por ter sido selecionado para compor uma coletânea de contos da Editora Diário Macabro: uma das maiores editoras de terror do Brasil. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras providências.” - Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária do mês de novembro, realizada dia 14, a pedido do Vereador Lucieldo da Silva. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3662, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 55 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3132, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3526, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete Mendes. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorette Sobrinha Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Carlos da Costa. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Milton Assunção. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 7 Luziani dos Santos Guimarães. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio Torres. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3573, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023, Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1583 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1584 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 8 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação da placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1585 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1586 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na parede do Açude Dourado no município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1587 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga de Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3670, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1588 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº 297. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1589 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1590 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo Pereira localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1591 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e melhoria do Marco Zero no Povoado Totoró Municipio de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1592 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1593 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 9 1594 de 2023, Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1595 de 2023, Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1596 de 2023, Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1597 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 245 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 10 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 11
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/11/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1598 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1599 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1600 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1601 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de médicos para auxiliar nos plantões noturnos no Serviço de Atendimento de Urgência do Hospital Regional Mariano Coelho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1602 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1603 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do número de fichas para o dentista no Posto de Saúde do bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 1604 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1605 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro localizada no bairro José Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1606 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1607 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejúi localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1608 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1609 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1610 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1611 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 1612 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1613 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um Núcleo de Serviço Social e Assistência Psicológica para atender as demandas do setor de Urgência e Emergência do SAU do Hospital Regional Mariano Coelho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1614 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de pavimentação na rua Francisquinho Mateus, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1615 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A melhoria na iluminação da rua José Pinheiro Neto por traz do supermercado pinheirão Centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1616 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também calçamento, nas Ruas Francisca Leda Pinheiro, Antônio Ferreira, Lyebert Telles e Lucília Martins, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1617 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1618 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada recuperação de trecho da Rua 13 de maio, na altura do Comercial Menezes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1619 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 1620 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1621 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1622 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Auleta Pereira localizada Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1623 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1624 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1625 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula localizada no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1626 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Luiz Ferreira Sobrinho localizada no bairro Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1627 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja feita a limpeza nos arredores da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 1628 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1629 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 1630 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja submetido plano de ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1631 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1632 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza dos canteiros e poda das árvores da rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1633 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 1634 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Exma. Senhora Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, que seja submetido plano de ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 1635 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito um estacionamento com cobertura para motos em frente a praça Tetê Salustino bairro J.K. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1636 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Sitio Baixa Grande n°37, Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 1637 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de Braços de Luz para a melhoria da iluminação pública por toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1638 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 1639 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 1640 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 1641 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 1642 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 1643 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (dois) redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo 1 (um) em frente à casa de n° 25 e o outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 1644 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Solidão n°45. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 1645 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Dr. Joel localizada Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 1646 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha asfáltica, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na rua Tomaz do Ó, bairro JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 1647 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a coleta de lixo 3 (Três) vezes por semana no Loteamento Lares de Santana localizado no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 52 - Indicação nº 1648 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 53 - Indicação nº 1649 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 54 - Indicação nº 1650 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 1651 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Indicação nº 1652 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 1653 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pavimentação da rua Raimundo Cruz localizado no bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 58 - Indicação nº 1654 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 59 - Indicação nº 1655 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE Matéria encaminhada para leitura em Plenário 60 - Indicação nº 1656 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 61 - Indicação nº 1657 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 62 - Indicação nº 1658 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pintura das lombadas e a instalação de tachão refletivo conhecido como “olho de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 63 - Indicação nº 1659 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira localizada no bairro Radir Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 64 - Moção nº 246 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 65 - Moção nº 247 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao professor, tradutor e crítico Luiz Fernando Lunardello, por ter sido selecionado para compor uma coletânea de contos da Editora Diário Macabro: uma das maiores editoras de terror do Brasil. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 9 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete Mendes. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorette Sobrinha Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Carlos da Costa. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Milton Assunção. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 10 Matéria Ementa Situação 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio Torres. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 11 Matéria Ementa Situação 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1583 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 1584 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação da placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1585 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro José Dantas de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 1586 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na parede do Açude Dourado no município de Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1587 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga de Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1588 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº 297. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 12 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 1589 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 1590 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo Pereira localizada no bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1591 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e melhoria do Marco Zero no Povoado Totoró Municipio de Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1592 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 1593 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 1594 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 1595 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 13 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 1596 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 1597 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Moção nº 245 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023 Página 14