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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-11-14
native_id76

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/11/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo /
PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 2
de 2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023:
“Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 07 de 15 de dezembro de 2006 e da
outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 3769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
- Poder Legislativo nº 65 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação
de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no
município Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3722, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1598 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais
localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1599 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo
localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1600 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada
no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3700, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1601 de 2023, Sugere a Sra. Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de médicos para auxiliar nos
plantões noturnos no Serviço de Atendimento de Urgência do Hospital Regional Mariano
Coelho. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3701, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1602 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel
Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3702, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1603 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do número de fichas para o dentista no Posto
de Saúde do bairro Manoel Salustino. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3703,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1604 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Maria dos Anjos
localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3704, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1605 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Reginaldo Carneiro
localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3705,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1606 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira
da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1607 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Riacho Brejúi localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 3707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1608 de
2023, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila
Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura e a colocação de Placa
de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro Santa
Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3708,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1609 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza
Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1610 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Riacho das Queimadas localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
1611 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
1612 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 1613 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a criação de um Núcleo de Serviço Social e Assistência Psicológica para
atender as demandas do setor de Urgência e Emergência do SAU do Hospital Regional
Mariano Coelho. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3713, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1614 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada obra de pavimentação na
rua Francisquinho Mateus, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 1615 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
melhoria na iluminação da rua José Pinheiro Neto por traz do supermercado pinheirão
Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3715, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1616 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também
calçamento, nas Ruas Francisca Leda Pinheiro, Antônio Ferreira, Lyebert Telles e Lucília
Martins, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1617 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da
Rua Parelhas no Bairro, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
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Indicação nº 1618 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada recuperação de trecho da
Rua 13 de maio, na altura do Comercial Menezes. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1619 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 3719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1620 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu
Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1621 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma
academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo
Herôncio Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 1622 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da rua Auleta Pereira localizada Radir Pereira. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 1623 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 3724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 1624 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30
- Indicação nº 1625 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula localizada no bairro Radir Pereira.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31
- Indicação nº 1626 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da rua Luiz Ferreira Sobrinho localizada no bairro Parque
Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - Indicação nº 1627 de 2023, Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de
Almeida, que seja feita a limpeza nos arredores da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3728, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1628 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua
Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1629 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma academia
popular na Comunidade Cachoeira na região de Totoró de baixo. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
1630 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja submetido plano de
ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
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Indicação nº 1631 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do
Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº
1632 de 2023, Sugere à Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza dos
canteiros e poda das árvores da rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3734, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1633 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de parada de ônibus
na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair Costa e a rua
Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº
1634 de 2023, Indico à Exma. Senhora Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de
Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, que seja submetido plano de ação para
captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 1635 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que
seja feito um estacionamento com cobertura para motos em frente a praça Tetê Salustino
bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3737, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1636 de 2023, Sugere a Secretária
Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia
de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Sitio Baixa Grande
n°37, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3738,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1637 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de Braços de Luz para a melhoria
da iluminação pública por toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 1638 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de um calçadão na rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44
- Indicação nº 1639 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que ficam por trás do
monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO AÇAÍ localizada
no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3741, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1640 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade
Negros do Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº
1641 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de
um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador
Tomaz Pinheiro localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1642 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua José
Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de
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Protocolo: 3744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1643 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (dois)
redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo 1 (um) em frente à casa de n° 25 e o
outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação nº 1644 de 2023, Sugere a Secretária Municipal de Agricultura,
abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja
realizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Solidão n°45. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 3746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação
nº 1645 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Dr. Joel localizada Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1646 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha
asfáltica, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na rua Tomaz do Ó, bairro
JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº
1647 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a coleta de lixo 3
(Três) vezes por semana no Loteamento Lares de Santana localizado no bairro Paizinho
Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 53 - Indicação nº 1648 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr.
José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1649 de
2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda
parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de
Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1650 de 2023, Sugere
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de
velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1651 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua
Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 1652 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua João Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude
Dourado localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1653 de 2023, Sugere
ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de
sinalização para as lombadas, a pavimentação da rua Raimundo Cruz localizado no bairro
Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3760, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1654 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor
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Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3762, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1655 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro
Valfredo Galvão – conjunto IPE Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3763, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1656 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a instalação de postes
ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel Salustino.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 62 - Indicação nº 1657 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3765, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1658 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para as
lombadas, a pintura das lombadas e a instalação de tachão refletivo conhecido como “olho
de gato” antecedendo as lombadas na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1)
em frente à casa de DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em
frente ao comércio DAVI DO COCO. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3766, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1659 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Tomaz Pereira localizada
no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3767, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 65 - Moção nº 246 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 66 - Moção nº 247 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao professor, tradutor e crítico Luiz Fernando Lunardello, por ter sido
selecionado para compor uma coletânea de contos da Editora Diário Macabro: uma das
maiores editoras de terror do Brasil. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3751,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros /
REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo
da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a extinção
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras
providências.” - Obs.: Matéria incluída na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária do mês de
novembro, realizada dia 14, a pedido do Vereador Lucieldo da Silva. Autor: Odon Oliveira
de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3662, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 55 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na
Idade Certa e dá outras providências. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3132,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023,
Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
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12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 44 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Damares Ribeiro dos Santos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
3447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 46 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhora Ana Cristina Silva Cassemiro. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3521,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023, Concede o Título de
Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 3522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 49 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula
Graciely Silva Pereira. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3524, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3526, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52
de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor
Walfredo Luiz Galvão. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3527, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023, Concede o Título de Honra ao
Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55
de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete
Mendes. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3530, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 63 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Maria Gorette Sobrinha Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3543, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023, Concede o Título de Honra ao
Mérito Vicente Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3558, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 66 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
José Carlos da Costa. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3568, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Milton Assunção. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
3569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 69 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
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Luziani dos Santos Guimarães. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3571, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio Torres. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de
2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas
Júnior. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3573, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 72 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora
Ana Cristina Pinto. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3574, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3576, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 75 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora
Maria Lúcia da Cunha Souza. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3577, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 3578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77
de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da
Silva. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3579, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 78 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Gilberto Rodrigues dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3580,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023, Concede o Título de
Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023,
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81
de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 82 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora
Indhira Rênia Tavares Guimarães. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3602,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023, Concede o Título de
Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº
1583 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da
iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1584
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de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação da
placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do estacionamento da
Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1585 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro
José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3668, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Indicação nº 1586 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em
regime de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na parede do Açude Dourado no
município de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3669,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1587 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a
instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga de
Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais Novos – RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3670, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1588
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de
redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir
Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº 297. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1589 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente
a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no
bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3673, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 -
Indicação nº 1590 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo
Pereira localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1591 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e melhoria do Marco Zero no Povoado Totoró
Municipio de Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3675,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1592 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque
Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3676, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação
nº 1593 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos
telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais
Novos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº
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1594 de 2023, Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento
Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos,
sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé
Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas
proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1595 de 2023,
Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito
– DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por
semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1596 de 2023, Sugiro ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira
bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3680, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 -
Indicação nº 1597 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à
casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro Gilberto Pinheiro.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 245 de
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora
Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de
2023. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3664, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação de Cursos
Profissionalizantes, Educacional e
Esportes de Currais Novos – RN, no
município Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1598 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua José Medeiros de
Morais localizada no bairro Dr. José
Bezerra de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1599 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Prefeito Raul
Macedo localizada no bairro Silvio
Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1600 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Ricardo Luiz
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1601 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
contratação de médicos para auxiliar
nos plantões noturnos no Serviço de
Atendimento de Urgência do Hospital
Regional Mariano Coelho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1602 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Dinarte da Silva
localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1603 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, o
aumento do número de fichas para o
dentista no Posto de Saúde do bairro
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/11/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1604 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maria dos Anjos
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1605 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Reginaldo
Carneiro localizada no bairro José
Dantas de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1606 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Antônio Tomaz
Pereira da Silva localizada no bairro
José Dantas de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1607 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Riacho Brejúi
localizada no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1608 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pintura e a colocação de Placa de
sinalização na Lombada existente na
Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro
Santa Maria Gorete, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1609 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Professora
Creuza Bezerra localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1610 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Riacho das
Queimadas localizada no bairro Dr.
José Bezerra de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1611 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Zé de Góis
localizada no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 1612 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maria Olímpia
de Medeiros localizada no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1613 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de um Núcleo de Serviço
Social e Assistência Psicológica para
atender as demandas do setor de
Urgência e Emergência do SAU do
Hospital Regional Mariano Coelho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1614 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada obra de pavimentação na
rua Francisquinho Mateus, localizada
no bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1615 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A melhoria na iluminação da rua
José Pinheiro Neto por traz do
supermercado pinheirão Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1616 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em caráter de
urgência saneamento básico, como
também calçamento, nas Ruas
Francisca Leda Pinheiro, Antônio
Ferreira, Lyebert Telles e Lucília
Martins, no bairro JK, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1617 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Parelhas no Bairro, bairro JK,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1618 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada recuperação de trecho da
Rua 13 de maio, na altura do
Comercial Menezes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1619 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Compadre
Amâncio localizada no bairro José
Dantas de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 1620 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Seu Cacau
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1621 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Av. Senador Agenor Maria
localizada no bairro Monsenhor Paulo
Herôncio 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1622 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Auleta Pereira
localizada Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1623 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Benjamim Dólar
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1624 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Florêncio
Bezerra Neto localizada no bairro Alto
de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1625 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Beatriz de Melo
Lula localizada no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1626 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Luiz Ferreira
Sobrinho localizada no bairro Parque
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1627 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Ilma. Sra. Senhora
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida,
que seja feita a limpeza nos arredores
da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 1628 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na rua Seu Cacau localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1629 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Comunidade Cachoeira na região
de Totoró de baixo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1630 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Especial de Cultura,
Ronaldo Gomes da Silva, que seja
submetido plano de ação para
captação de recursos advindos da
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1631 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma praça com bancos
em frente à Casa de Idosos Nossa
Senhora do Carmo na rua Seu Cacau
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1632 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Ilma. Sra. Senhora
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida, a
limpeza dos canteiros e poda das
árvores da rua Presidente Costa e
Silva, bairro Gilberto Pinheiro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1633 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um ponto de parada de
ônibus na RN-41, mais precisamente
no cruzamento entre a rua Professora
Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, ambas localizadas no bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1634 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Exma. Senhora Mary Land
Brito, Secretária Extraordinária de
Cultura do Estado do Rio Grande do
Norte, que seja submetido plano de
ação para captação de recursos
advindos da Política Nacional Aldir
Blanc (PNAB). 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 1635 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja feito um
estacionamento com cobertura para
motos em frente a praça Tetê
Salustino bairro J.K. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1636 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere a Secretária Municipal de
Agricultura, abastecimento e Meio
ambiente, a Sra. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja realizada
a perfuração de um poço artesiano no
Sitio Baixa Grande n°37, Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1637 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de Braços de Luz para a
melhoria da iluminação pública por
toda extensão da Avenida Dr. Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1638 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um calçadão na rua
José de Antão localizada no bairro
Parque das Pedras 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1639 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da Av. Treze de Maio
nas imediações que ficam por trás do
monumento do MINERADOR na
entrada da cidade em frente à CASA
DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 1640 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em
regime de urgência, um mutirão de
limpeza para a Comunidade Negros do
Riacho no Bom Sucesso Município de
Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1641 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de um sistema de
drenagem de águas pluviais próximo à
casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz
Pinheiro localizada no bairro Antônio
Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 1642 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua José Lino
Bezerra localizada no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 1643 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de 2 (dois) redutores de
velocidade na rua Luiz de França
sendo 1 (um) em frente à casa de n°
25 e o outro em frente à casa de nº 93
localizada no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 1644 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere a Secretária Municipal de
Agricultura, abastecimento e Meio
ambiente, a Sra. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja realizada
a perfuração de um poço artesiano no
Povoado Solidão n°45. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 1645 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Dr. Joel
localizada Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 1646 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
aplicação de uma malha asfáltica,
instalação de um redutor de
velocidade tipo lombada na rua Tomaz
do Ó, bairro JK, onde está localizada a
Central do Cidadão e a Secretaria
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente do
município de Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 1647 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
coleta de lixo 3 (Três) vezes por
semana no Loteamento Lares de
Santana localizado no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 1648 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento
da pavimentação da Rua Riacho
Salgado, bairro Dr. José Bezerra
Gomes, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 1649 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 1650 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
redutor de velocidade na Rua do
Topázio, bairro JK, em frente à casa de
nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira
Sobrinho, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 1651 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, um calçadão,
Rua Maria José Varela, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 1652 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua João Camilo dos
Santos via de acesso para a parede do
açude Dourado localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 1653 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de sinalização
para as lombadas, a pavimentação da
rua Raimundo Cruz localizado no
bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 1654 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, continuidade
do calçamento da Rua Professor
Manoel Targino Agripino, no Bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 1655 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maestro Santa
Rosa localizada no bairro Valfredo
Galvão – conjunto IPE 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 1656 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Elton Gomes Souto do Ó, a instalação
de postes ornamentais no canteiro
central da Rua José Sales Sobrinho,
Bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
61 - Indicação nº 1657 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Riacho do Catunda, no bairro
Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 1658 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de sinalização
para as lombadas, a pintura das
lombadas e a instalação de tachão
refletivo conhecido como “olho de
gato” antecedendo as lombadas na
Avenida Candido Dantas de Araújo,
sendo um (1) em frente à casa de
DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao
comércio MIMI SOM, um (1) em
frente ao comércio DAVI DO COCO. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 1659 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Tomaz Pereira
localizada no bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Moção nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Sabrina Danielle Chacon de Araújo
Medeiros, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida no dia
26 de outubro de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Moção nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao professor,
tradutor e crítico Luiz Fernando
Lunardello, por ter sido selecionado
para compor uma coletânea de contos
da Editora Diário Macabro: uma das
maiores editoras de terror do Brasil. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
e Secretaria Municipal de Educação a
Instituir o Programa Municipal de
Alfabetização na Idade Certa e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Amigo da Cidade
a senhora Kátia Cristina da Silva
Macêdo Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Damares
Ribeiro dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/11/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023
Página 9
Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Danniel
Alexandre Ferreira de Morais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana
Cristina Silva Cassemiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina
de Melo da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Paula Graciely Silva
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria Clara
Cavalcanti Clementino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Joseildo Paizinho Dantas ao senhor
Walfredo Luiz Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao senhor
José Geraldo Carneiro 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Francisca
Salete Mendes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Ricardo
Antônio Menezes Cabral Fagundes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria
Gorette Sobrinha 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao Senhor Bruno
Ricardo Simões da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José Carlos
da Costa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Milton
Assunção. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Eliane
Fortaleza Santos de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/11/2023
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Página 10
Matéria Ementa Situação
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Luziani dos Santos
Guimarães. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio
Torres. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Francisco
Tadeu Dantas Júnior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Ana Cristina Pinto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda
Maria de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Mauricio
Gomes da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria Lúcia
da Cunha Souza. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Sebastião
Paulo da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Maria
Francisca da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Gilberto
Rodrigues dos Santos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor João Maria de Brito
Gonçalves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede a Comenda de Direitos
Humanos Jornalista Dermi Azevedo 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Ismael
Aguido Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Indhira
Rênia Tavares Guimarães. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
32 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes à senhora
Zayama Jatobá Bezerra de Menezes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1583 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
melhoria da iluminação pública da
Rua José Reginaldo da Silva localizada
no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1584 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
recolocação da placa de identificação
PARE, na Avenida Tungstênio com a
esquina do estacionamento da Igreja
da Imaculada Conceição localizada no
bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1585 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Cabecinha
Localizada no bairro José Dantas de
Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1586 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Em regime de Urgência a
Limpeza total e roçagem do mato na
parede do Açude Dourado no
município de Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1587 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes em
regime de urgência, a instalação de
um letreiro de identificação para a
Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga
de Medeiros localizada no Povoado
Malhada da Areia – Município de
Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1588 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de redutores de velocidade
na rua Vivaldo Pereira Sobrinho
localizada no bairro Radir Pereira em
frente as residências nº 99, nº 144 e
nº 297. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 1589 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
restauração dos redutores de
velocidade um em frente a UNIP e um
outro de frente ao Comercial União na
rua Capitão Mor Galvão localizada no
bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1590 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um redutor de
velocidade em frente à casa de nº 229
na Avenida Rodolfo Pereira localizada
no bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1591 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A manutenção e melhoria do
Marco Zero no Povoado Totoró
Municipio de Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1592 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Francisco
Otacílio localizada no bairro Parque
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1593 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
revitalização dos telhados, em
especial as bicas dos três canteiros da
feira livre no munícipio de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1594 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos -
RN extensivo ao Departamento
Estadual de trânsito – DETRAN, em
regime de urgência, a instalação de
dois semáforos, sendo um na Avenida
Doutor Silvio Bezerra de Melo
(BR-226) no cruzamento com a rua Zé
Galvão nas proximidades do Posto Laís
e outro na Avenida Teotônio Freire nas
proximidades do cruzamento da
lotérica com a farmácia Pague Menos
2. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1595 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos -
RN extensivo ao Departamento
Estadual de trânsito – DETRAN, em
regime de urgência, a troca de todos
os sinais de trânsito (semáforo) por
semáforos mais modernos na cidade
de Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/11/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/11/2023
Página 13
Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 1596 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
aplicação da malha asfáltica na rua
Tomaz Silveira bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1597 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de dois redutores de
velocidade na rua Moisés Galvão
sendo um em frente à casa nº 735 e
um outro em frente à casa nº 856
localizada no bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Moção nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Paula Wueiga Rocha, tendo
em vista o seu falecimento ocorrido
em 05 de novembro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/11/2023
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