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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-11-21
native_id77

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ata #

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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT
; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: G. Charles / Outros ; Iranilson Medeiros / Outros
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 150/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Givaldo Charles Dantas Simões - Assunto: OFÍCIO N° 093/2023/CMCN.
Solicita a exclusão da Indicação 1620/2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 151/2023/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Odon Oliveira de Souza Junior - Assunto: Ofício
430/2023/PMCN/GP. Encaminha cópias das Leis Municipais de nº 3.896 a 3.900,
sancionadas e publicadas no diário oficial do município.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Jorian Santos / PT ; 3 -
Iranilson Medeiros / REDE ; 4 - Rayssa Batista / PT ; 5 - Sebastião Cabral / PP ; 6 -
Mattson Ranier / PT ; 7 - João Gustavo / PROS ; 8 - Edmilson Sousa / PROS ; 9 - Daniel
Bezerra / PSB ; 10 - Ezequiel Pereira / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 27 de
2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras
providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 96 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Marcos Alves da Silva. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3847, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de
2023, Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3848, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3849, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo. Autor: Daniel Bezerra,
Número de Protocolo: 3850, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor José Otílio Bezerra Neto. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 3861, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 101 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3862, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1660 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de postes de
energia de iluminação pública para a melhoria da iluminação na rua Cândido Mendes
localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3772, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1661 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
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Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da
Rua Riacho Salgado, bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3773, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1662 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
recuperação da pavimentação e a poda das árvores na rua Cândido Mendes localizada no
bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3774, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1663 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas Escolas
Municipais de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3775, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1664 de 2023, Sugere ao Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo
onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 1665 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1666 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Hebert de Brito
Nogueira, Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 3790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1667 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de arvores do Largo
Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3791, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1668 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (Dois) redutores de velocidade tipo
lombada, 1 (Um) no sentido mão e o outro no sentido contramão na rua Presidente Kenedy
na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos
veículos e desviar o curso das águas pluviais. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1669 de 2023, Sugere
ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado
a pavimentação das Ruas Doutor Joel, Rua Maestro Felinto Lúcio e Rua Cabo Narciso
ambas no Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 3793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1670 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Riacho da Pitombeira e Rua Riacho do
Cipó ambas no Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 3794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1671 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, bairro
Valfredo Galvão no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 3795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1672 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros
públicos que ficam localizados na Praça Prefeito Mariano Guimarães (na lateral) da
Câmara Municipal de Currais Novos
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Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3796,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1673 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado
a pavimentação da Rua do Quartzo, Bairro JK no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 1674 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de energia na rua Do
Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1675 de 2023, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho
dos Namorados – Bairro José Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 3799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1676 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma
academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria
Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3800, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Indicação nº 1677 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão
da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas – Bairro Dr José Bezerra de Araújo
Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3801, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1678 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito,
instalação de um redutor de velocidade tipo lombada e uma faixa para pedestres em
frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no
bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3802, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1679 de 2023, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a
manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais
Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3803, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1680 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa
metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 29 - Indicação nº 1681 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Pureza Pereira – Bairro Parque Dourado Currais Novos –
RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3806, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1682 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza
e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”,
localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 1683 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que
seja Asfaltado da parte final da Av. Teotônio Freire com a rua Petrôleo Bairro J.K que dar
acesso ao UFRN e IFRN no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 3811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº
1684 de 2023, Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e
Câmara Municipal de Currais Novos
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reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município
de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3812, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1685 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa
Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1686 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),
Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó
(FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3814, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1687 de 2023, Sugere ao Senhor Eider
Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação
de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3815, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1688 de 2023, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de
quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 1689 de 2023, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de
urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da
ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3817, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1690 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 39 - Indicação nº 1691 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação na via de saída
do campus da FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3827, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1692 de 2023, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento
na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1693 de
2023, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido
Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo
GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 1694 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua
Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1695 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação,
com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão
localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3835,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1696 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
Câmara Municipal de Currais Novos
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a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 3839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa
Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2024. Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2904, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Primeira deliberação após
parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e abertura de prazo para
apresentação de emendas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 54 de
2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena -
Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os bairros Alto de Santa Rita, no
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 3091, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 59 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de
“Durval Dantas Filho” a praça localizada ao lado da capela de Nossa Senhora Aparecida,
no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3265, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia Rosana dos Santos Sá. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 3525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de
2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria José de Pontes
Leandro. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3631, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Francisca Maria Marques Gomes. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de
2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wotson Bruno de Assis.
Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 90 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
Senhora Márcia Nadja Oliveira de Medeiros Galvão. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Ivone da Silva. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 94 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhora France Érica Bezerra Dantas. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3647,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1598 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua José Medeiros de Morais localizada no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3696, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
Câmara Municipal de Currais Novos
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12 - Indicação nº 1599 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da rua Prefeito Raul Macedo localizada no bairro Silvio Bezerra
de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3698, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação
nº 1600 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Ricardo Luiz localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1601 de 2023, Sugere a
Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de médicos
para auxiliar nos plantões noturnos no Serviço de Atendimento de Urgência do Hospital
Regional Mariano Coelho. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3701, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1602 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Dinarte da Silva localizada no bairro Manoel
Salustino. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3702, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação
nº 1603 de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
o aumento do número de fichas para o dentista no Posto de Saúde do bairro Manoel
Salustino. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3703, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 1604 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maria dos Anjos localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3704, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1605 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Reginaldo Carneiro localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 3705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1606 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Tomaz Pereira
da Silva localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1607 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho Brejúi localizada no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3707, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
21 - Indicação nº 1608 de 2023, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN
em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Ilmo. Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pintura e a colocação de Placa de sinalização na Lombada existente na Rua Gervásio de
Oliveira Souto, Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1609 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Professora Creuza
Bezerra localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3709, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1610 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
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Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Riacho das Queimadas localizada
no bairro Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3710,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1611 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Zé de Góis localizada no bairro Dr. José
Bezerra de Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3711, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Indicação nº 1612 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maria Olímpia de Medeiros localizada no bairro Manoel Salustino.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1613
de 2023, Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação
de um Núcleo de Serviço Social e Assistência Psicológica para atender as demandas do
setor de Urgência e Emergência do SAU do Hospital Regional Mariano Coelho. Autor:
Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1614 de
2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada obra de pavimentação na rua Francisquinho Mateus, localizada no bairro Santa
Maria Gorete. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3714, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 1615 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
melhoria na iluminação da rua José Pinheiro Neto por traz do supermercado pinheirão
Centro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3715, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 -
Indicação nº 1616 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, em caráter de urgência saneamento básico, como também calçamento, nas Ruas
Francisca Leda Pinheiro, Antônio Ferreira, Lyebert Telles e Lucília Martins, no bairro JK,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3716,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1617 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, bairro JK, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3717,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1618 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada
recuperação de trecho da Rua 13 de maio, na altura do Comercial Menezes. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 3718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1619 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Compadre Amâncio localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 3719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1620 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Seu Cacau localizada
no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3720, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
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Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1621 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria
localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3721, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1622 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Auleta Pereira localizada Radir Pereira. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 3723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1623 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Benjamim Dólar localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1624 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Florêncio Bezerra Neto localizada
no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3725, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
38 - Indicação nº 1625 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula localizada no bairro Radir Pereira.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3726, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1626
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Luiz Ferreira Sobrinho localizada no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1627 de 2023, Sugere à
Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja feita a limpeza nos arredores da Escola
Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1628 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua
Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3730, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1629 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em
regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Comunidade Cachoeira na
região de Totoró de baixo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3731, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
43 - Indicação nº 1630 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, que seja
submetido plano de ação para captação de recursos advindos da Política Nacional Aldir
Blanc (PNAB). Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3732, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Indicação nº 1631 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma praça com bancos em frente à Casa de Idosos Nossa Senhora do
Carmo na rua Seu Cacau localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Currais Novos
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0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1632 de 2023, Sugere à
Ilma. Sra. Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida, a limpeza dos canteiros e poda das árvores da rua
Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro da cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1633 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um ponto de
parada de ônibus na RN-41, mais precisamente no cruzamento entre a rua Professora Nair
Costa e a rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 3735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1634 de 2023,
Indico à Exma. Senhora Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de Cultura do Estado
do Rio Grande do Norte, que seja submetido plano de ação para captação de recursos
advindos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1635 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito um estacionamento com cobertura
para motos em frente a praça Tetê Salustino bairro J.K. Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 3737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1636 de 2023, Sugere a
Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra. Alzira
Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no Sitio
Baixa Grande n°37, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 3738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1637 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a instalação de Braços de Luz para a melhoria da
iluminação pública por toda extensão da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1638 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na
rua José de Antão localizada no bairro Parque das Pedras Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3740, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1639 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da Av. Treze de Maio nas imediações que
ficam por trás do monumento do MINERADOR na entrada da cidade em frente à CASA DO
AÇAÍ localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3741,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1640 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, um mutirão de limpeza para a Comunidade Negros do
Riacho no Bom Sucesso Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1641 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a instalação de um sistema de drenagem de águas
pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro localizada no bairro
Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3743, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 -
Indicação nº 1642 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
Câmara Municipal de Currais Novos
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a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua José Lino Bezerra localizada no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3744, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1643 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (dois)
redutores de velocidade na rua Luiz de França sendo 1 (um) em frente à casa de n° 25 e o
outro em frente à casa de nº 93 localizada no bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3745, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1644 de 2023,
Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio ambiente, a Sra.
Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada a perfuração de um poço artesiano
no Povoado Solidão n°45. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3746, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1645 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a pavimentação da rua Dr. Joel localizada Radir Pereira. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3747, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1646 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação de uma malha
asfáltica, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na rua Tomaz do Ó, bairro
JK, onde está localizada a Central do Cidadão e a Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente do município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 1647 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a coleta de lixo 3 (Três) vezes por semana no
Loteamento Lares de Santana localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1648 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação
da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº
1649 de 2023, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade
Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3755, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 1650 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de
velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 1651 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, um calçadão, Rua Maria José
Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 1652 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Camilo dos Santos via de acesso para a parede do açude Dourado localizada no bairro
Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3758, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 -
Indicação nº 1653 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pavimentação da rua Raimundo
Cruz localizado no bairro Alto de Santa Rita. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 1654 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel
Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº
1655 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Maestro Santa Rosa localizada no bairro Valfredo Galvão – conjunto IPE Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 3763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 1656 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a instalação
de postes ornamentais no canteiro central da Rua José Sales Sobrinho, Bairro Manoel
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3764, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 -
Indicação nº 1657 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3765, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
71 - Indicação nº 1658 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a instalação de placas de sinalização para as lombadas, a pintura das lombadas
e a instalação de tachão refletivo conhecido como “olho de gato” antecedendo as lombadas
na Avenida Candido Dantas de Araújo, sendo um (1) em frente à casa de DODÔ TAXISTA,
um (1) em frente ao comércio MIMI SOM, um (1) em frente ao comércio DAVI DO COCO.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 1659
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Tomaz Pereira localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 73 - Moção nº 246 de 2023, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2023.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Moção nº 247 de
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao professor, tradutor
e crítico Luiz Fernando Lunardello, por ter sido selecionado para compor uma coletânea
de contos da Editora Diário Macabro: uma das maiores editoras de terror do Brasil. Autor:
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Página 11
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
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Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 150/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 20/11/2023 - Interessado: Givaldo Charles Dantas Simões
Assunto: OFÍCIO N° 093/2023/CMCN. Solicita a exclusão da Indicação
1620/2023. 
(Recebida) COMOF Nº 151/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 20/11/2023 - Interessado: Odon Oliveira de Souza Junior
Assunto: Ofício 430/2023/PMCN/GP. Encaminha cópias das Leis Municipais
de nº 3.896 a 3.900, sancionadas e publicadas no diário oficial do
município. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com
ou sem garantia da UNIÃO e dá outras
providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
96 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marcos
Alves da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
97 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede a Comenda de Condecoração
Atlética Totoró a Francisco Hipólito
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
98 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Maria do
Carmo Tavares Duarte. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
99 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Anderson
Diniz Brito de Azevedo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
100 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor José Otílio
Bezerra Neto. 
Não informada
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
101 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Paulo
Cesar Dantas. 
Não informada
8 - Indicação nº 1660 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de postes de energia de
iluminação pública para a melhoria da
iluminação na rua Cândido Mendes
localizada no bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1661 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a restauração
da passagem molhada do final da Rua
Riacho Salgado, bairro Parque
Dourado III, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1662 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
recuperação da pavimentação e a
poda das árvores na rua Cândido
Mendes localizada no bairro Centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1663 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar
fotovoltaica nas Escolas Municipais de
Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1664 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Doutor Alberto
Macedo onde está localizada a
Lanchonete AG LANCHES, no bairro
Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1665 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Radialista Félix
Santos localizada no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1666 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Hebert de Brito Nogueira, Bairro Dr
José Bezerra no município de Currais
Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 1667 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada poda de arvores do Largo
Junior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1668 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de 2 (Dois) redutores de
velocidade tipo lombada, 1 (Um) no
sentido mão e o outro no sentido
contramão na rua Presidente Kenedy
na esquina da LOJA DE CARROS DE
VILINHA com objetivo de reduzir a
velocidade dos veículos e desviar o
curso das águas pluviais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1669 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação das Ruas
Doutor Joel, Rua Maestro Felinto
Lúcio e Rua Cabo Narciso ambas no
Bairro Radir Pereira no município de
Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1670 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação das Ruas
Riacho da Pitombeira e Rua Riacho do
Cipó ambas no Bairro Dr José Bezerra
no município de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1671 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Nenê Herôncio, bairro Valfredo Galvão
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1672 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
reabertura dos banheiros públicos que
ficam localizados na Praça Prefeito
Mariano Guimarães (na lateral) da
Prefeitura Municipal de Currais
Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1673 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua do
Quartzo, Bairro JK no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1674 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
melhoria da iluminação pública com a
instalação extra de postes de energia
na rua Do Rosário localizada no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1675 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Riacho
dos Namorados – Bairro José Bezerra
de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1676 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na rua Maestro Manoel Rodriguez
localizada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1677 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Riacho
das Ovelhas – Bairro Dr José Bezerra
de Araújo Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1678 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência,
instalação de placas de sinalização de
trânsito, instalação de um redutor de
velocidade tipo lombada e uma faixa
para pedestres em frente à Escola
Municipal Gilson Firmino da Silva na
rua Rio São Bento localizada no bairro
Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1679 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, realizar a
manutenção e o reparo dos coletores
de lixo dispostos nos logradouros
públicos de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1680 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, realizar a
fixação da defensa metálica (guard
rail), na curva da Rua Manoel Lopes
Filho, próximo ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte (IFRN), bairro
Valfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1681 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Pureza
Pereira – Bairro Parque Dourado
Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 1682 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, realizar o
serviço de limpeza e revitalização na
estrutura física do Centro de Múltiplo
Uso “Manoel Gárcia de Araújo”,
localizado no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1683 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja Asfaltado da parte final
da Av. Teotônio Freire com a rua
Petrôleo Bairro J.K que dar acesso ao
UFRN e IFRN no Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1684 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Excelentíssima Senhora
Secretária de Estado da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria
do Socorro da Silva Batista, a
restauração e reativação do Centro de
Atenção Integral à Criança e ao
Adolescente (CAIC) do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1685 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação do Pátio em frente da
Capela Nossa Senhora das Graças, na
Comunidade Cachoeira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1686 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a
disponibilização de ônibus, em
horários alternativos, para o
transporte de estudantes do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN), Campi Currais Novos; e da
Faculdade de Engenharia, Letras e
Ciências Sociais do Seridó (FELCS/
UFRN). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1687 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1688 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a construção
de quadra e de espaço de leitura na
Escola Municipal Francisco Leonis -
SEMEC. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 1689 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1690 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua Naide Galvão, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1691 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
na via de saída do campus da FELCS/
UFRN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1692 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
especialização do atendimento na
Atenção Básica de Saúde para as
pessoas LGBTs. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1693 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE
MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA
no encontro da Av. Cândido Dantas de
Araújo com a Rua Porf. Nair Costa,
nas proximidades do Ginásio
Poliesportivo GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1694 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a extensão da
rede de iluminação pública na Rua
Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1695 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
melhoria da iluminação, com a troca
das lâmpadas dos postes de
iluminação pública da rua Laurindo
Escrivão localizada no bairro Gilberto
Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 1696 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um parque infantil no Largo Jr.
Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE
AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de
Currais Novos/RN para o Exercício de
2024. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de “José Alves de
Mascena - Padrinho Celino” a
Areninha Potiguar, localizada entre os
bairros Alto de Santa Rita, no
município de Currais Novos/RN, e dá
outras providências 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de “Durval Dantas Filho”
a praça localizada ao lado da capela
de Nossa Senhora Aparecida, no
bairro Radir Pereira, no município de
Currais Novos/RN, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia
Rosana dos Santos Sá. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria José
de Pontes Leandro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Francisca
Maria Marques Gomes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Wotson
Bruno de Assis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a Senhora Márcia
Nadja Oliveira de Medeiros Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria Ivone
da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora France
Érica Bezerra Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1598 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua José Medeiros de
Morais localizada no bairro Dr. José
Bezerra de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 7
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 1599 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Prefeito Raul
Macedo localizada no bairro Silvio
Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1600 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Ricardo Luiz
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1601 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
contratação de médicos para auxiliar
nos plantões noturnos no Serviço de
Atendimento de Urgência do Hospital
Regional Mariano Coelho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1602 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Dinarte da Silva
localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1603 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, o
aumento do número de fichas para o
dentista no Posto de Saúde do bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1604 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maria dos Anjos
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1605 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Reginaldo
Carneiro localizada no bairro José
Dantas de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1606 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Antônio Tomaz
Pereira da Silva localizada no bairro
José Dantas de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1607 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Riacho Brejúi
localizada no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 1608 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pintura e a colocação de Placa de
sinalização na Lombada existente na
Rua Gervásio de Oliveira Souto, Bairro
Santa Maria Gorete, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1609 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Professora
Creuza Bezerra localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1610 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Riacho das
Queimadas localizada no bairro Dr.
José Bezerra de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1611 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Zé de Góis
localizada no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1612 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maria Olímpia
de Medeiros localizada no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1613 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de um Núcleo de Serviço
Social e Assistência Psicológica para
atender as demandas do setor de
Urgência e Emergência do SAU do
Hospital Regional Mariano Coelho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1614 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada obra de pavimentação na
rua Francisquinho Mateus, localizada
no bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1615 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A melhoria na iluminação da rua
José Pinheiro Neto por traz do
supermercado pinheirão Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 1616 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, em caráter de
urgência saneamento básico, como
também calçamento, nas Ruas
Francisca Leda Pinheiro, Antônio
Ferreira, Lyebert Telles e Lucília
Martins, no bairro JK, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1617 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Parelhas no Bairro, bairro JK,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1618 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada recuperação de trecho da
Rua 13 de maio, na altura do
Comercial Menezes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1619 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Compadre
Amâncio localizada no bairro José
Dantas de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1620 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Seu Cacau
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1621 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Av. Senador Agenor Maria
localizada no bairro Monsenhor Paulo
Herôncio 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1622 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Auleta Pereira
localizada Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1623 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Benjamim Dólar
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 1624 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Florêncio
Bezerra Neto localizada no bairro Alto
de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1625 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Beatriz de Melo
Lula localizada no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1626 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Luiz Ferreira
Sobrinho localizada no bairro Parque
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1627 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Ilma. Sra. Senhora
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida,
que seja feita a limpeza nos arredores
da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1628 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na rua Seu Cacau localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1629 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Comunidade Cachoeira na região
de Totoró de baixo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1630 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao
Secretário Especial de Cultura,
Ronaldo Gomes da Silva, que seja
submetido plano de ação para
captação de recursos advindos da
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1631 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma praça com bancos
em frente à Casa de Idosos Nossa
Senhora do Carmo na rua Seu Cacau
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 1632 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Ilma. Sra. Senhora
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente,
Alzira Graciete Garcia de Almeida, a
limpeza dos canteiros e poda das
árvores da rua Presidente Costa e
Silva, bairro Gilberto Pinheiro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1633 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um ponto de parada de
ônibus na RN-41, mais precisamente
no cruzamento entre a rua Professora
Nair Costa e a rua Vivaldo Pereira
Sobrinho, ambas localizadas no bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1634 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Exma. Senhora Mary Land
Brito, Secretária Extraordinária de
Cultura do Estado do Rio Grande do
Norte, que seja submetido plano de
ação para captação de recursos
advindos da Política Nacional Aldir
Blanc (PNAB). 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1635 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja feito um
estacionamento com cobertura para
motos em frente a praça Tetê
Salustino bairro J.K. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1636 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere a Secretária Municipal de
Agricultura, abastecimento e Meio
ambiente, a Sra. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja realizada
a perfuração de um poço artesiano no
Sitio Baixa Grande n°37, Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1637 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de Braços de Luz para a
melhoria da iluminação pública por
toda extensão da Avenida Dr. Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1638 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de um calçadão na rua
José de Antão localizada no bairro
Parque das Pedras 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
52 - Indicação nº 1639 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da Av. Treze de Maio
nas imediações que ficam por trás do
monumento do MINERADOR na
entrada da cidade em frente à CASA
DO AÇAÍ localizada no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1640 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em
regime de urgência, um mutirão de
limpeza para a Comunidade Negros do
Riacho no Bom Sucesso Município de
Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1641 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de um sistema de
drenagem de águas pluviais próximo à
casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz
Pinheiro localizada no bairro Antônio
Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 1642 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua José Lino
Bezerra localizada no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1643 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de 2 (dois) redutores de
velocidade na rua Luiz de França
sendo 1 (um) em frente à casa de n°
25 e o outro em frente à casa de nº 93
localizada no bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1644 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere a Secretária Municipal de
Agricultura, abastecimento e Meio
ambiente, a Sra. Alzira Graciete
Garcia de Almeida, que seja realizada
a perfuração de um poço artesiano no
Povoado Solidão n°45. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1645 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Dr. Joel
localizada Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 1646 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
aplicação de uma malha asfáltica,
instalação de um redutor de
velocidade tipo lombada na rua Tomaz
do Ó, bairro JK, onde está localizada a
Central do Cidadão e a Secretaria
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente do
município de Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1647 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
coleta de lixo 3 (Três) vezes por
semana no Loteamento Lares de
Santana localizado no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1648 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento
da pavimentação da Rua Riacho
Salgado, bairro Dr. José Bezerra
Gomes, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1649 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada de Dentro na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 1650 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
redutor de velocidade na Rua do
Topázio, bairro JK, em frente à casa de
nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira
Sobrinho, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 1651 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, um calçadão,
Rua Maria José Varela, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 1652 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua João Camilo dos
Santos via de acesso para a parede do
açude Dourado localizada no bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
Página 14
Matéria Ementa Situação
66 - Indicação nº 1653 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de sinalização
para as lombadas, a pavimentação da
rua Raimundo Cruz localizado no
bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 1654 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, continuidade
do calçamento da Rua Professor
Manoel Targino Agripino, no Bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 1655 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Maestro Santa
Rosa localizada no bairro Valfredo
Galvão – conjunto IPE 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 1656 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
a instalação de postes ornamentais no
canteiro central da Rua José Sales
Sobrinho, Bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 1657 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Riacho do Catunda, no bairro
Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 1658 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de sinalização
para as lombadas, a pintura das
lombadas e a instalação de tachão
refletivo conhecido como “olho de
gato” antecedendo as lombadas na
Avenida Candido Dantas de Araújo,
sendo um (1) em frente à casa de
DODÔ TAXISTA, um (1) em frente ao
comércio MIMI SOM, um (1) em
frente ao comércio DAVI DO COCO. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 1659 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Tomaz Pereira
localizada no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Moção nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Sabrina Danielle Chacon de Araújo
Medeiros, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida no dia
26 de outubro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
74 - Moção nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao professor,
tradutor e crítico Luiz Fernando
Lunardello, por ter sido selecionado
para compor uma coletânea de contos
da Editora Diário Macabro: uma das
maiores editoras de terror do Brasil. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
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