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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-11-23
native_id78

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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/11/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ; Jorian
Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ;
Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 153/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros - Assunto: Ofício 044/2023-GV. À Diretora
Legislativa. Solicita a retirada do PL 035/2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 154/2023/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: José Joandson da Silva Pires - Assunto: OFÍCIO N°
33/2023/GVL/CMCN, solicita a retirada da Indicação nº 1712 de 2023, de autoria da
vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.; 
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 4 de 2023, Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº
048/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 3886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 66 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa Municipal de Atendimento Integrado aos Responsáveis por Cuidar da Pessoa
com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no Município de Currais Novos. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 3903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 1697 de 2023, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3865, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1698 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em
regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria
José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no
bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3866, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1699 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e
serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3867, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1700 de 2023, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
1701 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio
Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1702 de 2023, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva
Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos
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anos finais do Ensino Médio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3870, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1703 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para
alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1704 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral,
como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 1705 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na
Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1706 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1707 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches
municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3875, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1708 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de
areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1709 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da
UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 3877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1710 de
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e
extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação
física para atender as unidades básicas de saúde do município. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
1711 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de
medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de
Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3879, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1713 de 2023, Solicitamos ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à
Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a
implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 19 - Indicação nº 1714 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de
uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
1715 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os
padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3883, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1716 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da
Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais
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Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3887, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1717 de 2023, Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3888,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1718 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na
zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM
VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3890,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1719 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José
Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1720 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular
no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3893, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1721 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1722 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 28 - Indicação nº 1723 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do
Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1724 de 2023, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Firmina
Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 3897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº
1725 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação
da José Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 3898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 1726 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior
e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de
Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo
Pereira de Araújo – centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3899, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1727 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e
extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos
estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 1728 de 2023, Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de
placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra
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de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1729 de 2023, Sugere
ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento
e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração
do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado
no Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3902, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1730 de 2023, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da
Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 36 - Indicação nº 1731 de 2023, Sugere a realização de serviços de reforma e
adequação para acessibilidade dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano
Coelho, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3905,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1732 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no
bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3906, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1733 de 2023, Indico ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam
trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer
iluminação mais eficaz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3907, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1734 de 2023, Indico a implantação de um
elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o
objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 3908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1735 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da
Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 41 - Indicação nº 1736 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de
urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do
prédio da CAERN localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3910,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1737 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal
da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na
Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3911, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção nº 248 de 2023, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de
Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de
novembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3891, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier
/ PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº
2 de 2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023:
“Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 07 de 15 de dezembro de 2006 e da
outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número
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de Protocolo: 3769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
nº 24 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: "Autoriza o
Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título
oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências." Autor: Odon Oliveira de Souza
Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3545, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de 2023, Institui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá
outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3264, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 61 de 2023, Dispõe sobre a
concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as mulheres no município
de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de
mama e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3385,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Pedido de vista. ; 5 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 54 de 2023, Concede o Título de Cidadania Currais-novense
a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023,
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 58 de 2023, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora
Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3535,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorete Macêdo e Silva. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 60 de 2023, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora
Maria Aparecida Simões da Costa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3537,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023, Concede o Mérito
Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 3538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62
de 2023, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia
Crispim de Almeida. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3540, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023, Concede o Título de Honra ao
Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 84 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Daniel Halisson Marques da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3611, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 3612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 91 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor
Ives Porfírio Castro de Albuquerque. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3641,
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023, Concede o Título de
Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da
Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3643, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 95 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 3648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1660 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de postes de energia de
iluminação pública para a melhoria da iluminação na rua Cândido Mendes localizada no
bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3772, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1661
de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, bairro Parque Dourado
III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3773, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1662 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em
regime de urgência, a recuperação da pavimentação e a poda das árvores na rua Cândido
Mendes localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3774, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 1663 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais de Currais
Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3775, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1664 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua
Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro
Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3788, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1665
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3789, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1666 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a
pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, Bairro Dr José Bezerra no município de
Currais Novos/RN Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3790, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação
nº 1667 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de arvores do Largo Junior Toscano.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3791, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1668 de 2023,
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (Dois)
redutores de velocidade tipo lombada, 1 (Um) no sentido mão e o outro no sentido
contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com
objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 3792, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1669 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado
a pavimentação das Ruas Doutor Joel, Rua Maestro Felinto Lúcio e Rua Cabo Narciso
ambas no Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 3793, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1670 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a
pavimentação das Ruas Riacho da Pitombeira e Rua Riacho do Cipó ambas no Bairro Dr
José Bezerra no município de Currais Novos/RN Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 3794, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1671 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Nenê
Herôncio, bairro Valfredo Galvão no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 3795, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1672 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam
localizados na Praça Prefeito Mariano Guimarães (na lateral) da Prefeitura Municipal de
Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3796, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº
1673 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua do Quartzo, Bairro JK no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3797, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação
nº 1674 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de energia na rua Do
Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3798, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1675 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho dos Namorados – Bairro José
Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3799, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 -
Indicação nº 1676 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no
bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3800, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 -
Indicação nº 1677 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas – Bairro Dr José Bezerra de Araújo Currais
Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3801, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº
1678 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de
placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada e
uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio
São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3802, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1679 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a manutenção e o
reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3803, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1680 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho,
próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (
IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3805, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Indicação nº 1681 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Pureza Pereira – Bairro Parque Dourado Currais Novos – RN. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3806, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1682 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro
de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de
Araújo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3807, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1683 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado da parte final da Av. Teotônio Freire com a rua
Petrôleo Bairro J.K que dar acesso ao UFRN e IFRN no Município de Currais Novos. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3811, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1684 de 2023,
Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do
Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais
Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3812, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1685
de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação
do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3813, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1686 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da
Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de
estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do
Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3814, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 -
Indicação nº 1687 de 2023, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de
urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da
ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3815, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1688 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis -
SEMEC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3816, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1689
de 2023, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de
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estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São
Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3817, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1690 de 2023, Sugere ao Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3826, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 -
Indicação nº 1691 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação na via de saída do campus da
FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3827, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº
1692 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3828, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1693 de 2023,
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em
Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com
a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3829, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1694 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de
iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3833, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1695 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das
lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro
Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3835, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1696
de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3839, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
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____________________
Primeiro￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 153/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 21/11/2023 - Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros
Assunto: Ofício 044/2023-GV. À Diretora Legislativa. Solicita a retirada do
PL 035/2023. 
(Recebida) COMOF Nº 154/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 22/11/2023 - Interessado: José Joandson da Silva Pires
Assunto: OFÍCIO N° 33/2023/GVL/CMCN, solicita a retirada da Indicação
nº 1712 de 2023, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei
nº 048/2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a instituir o Programa Municipal de
Atendimento Integrado aos
Responsáveis por Cuidar da Pessoa
com Transtornos do Espectro Autista
(TEA), no Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1697 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1698 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma laje em todo o
canal da rua Professora Maria José
Varela rua onde está localizada a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
localizada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1699 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
secretaria municipal de infraestrutura
e serviços urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Olindina, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1700 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e extensivamente a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, e a Senhora
Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Josefa
Maria da Silva Moura, a criação do
Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1701 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a realização de
melhorias na iluminação da Rua
Antônio Gomes de Melo, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1702 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior; extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Josefa Maria da
Silva Moura, a realização de um curso
profissionalizante em Designer Gráfico
para jovens nos anos finais do Ensino
Médio. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1703 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma plataforma para flexões e
abdominais, e uma estação para
alongamentos na academia ao ar livre
situada no Largo Júnior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1704 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a adaptação dos passeios
públicos e espaços de uso público em
geral, como órgãos públicos e praças,
para atender os padrões de
acessibilidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1705 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a realização
de uma reforma estruturante na
Escola Municipal Francisco Leonis
Gomes de Assis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1706 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1707 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a aquisição de
material de esporte para as escolas e
creches municipais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1708 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a revitalização
da quadra de areia do Largo Júnior
Toscano, Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1709 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma Academia da Saúde no Bairro
Governador Radir Pereira, ao lado da
UBS Deyse Rose Miranda, localizada
na Rua Rita Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1710 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e extensivamente a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a aquisição de
materiais de atividades físicas e a
contratação de profissionais de
educação física para atender as
unidades básicas de saúde do
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1711 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de testes de leishmaniose
canina e erliquiose. Além disso,
aquisição de medicamentos
vermífugos e demais medicação para
atender a demanda do Centro de
Zoonoses. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1713 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, que reivindique junto ao
Governo do Estado e à Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social,
a alocação de recursos para a
implementação de Postos Policiais em
todos os bairros da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1714 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um Pátio e de uma Quadra de Areia na
Escola Municipal Gilson Firmino da
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1715 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da
Praça Tetê Salustino para atender os
padrões de acessibilidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 1716 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
recuperação da cobertura do Ginásio
de Esportes da Escola Municipal
Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz
Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1717 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1718 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo e a Secretaria
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em
regime de urgência, a instalação de
uma placa na zona rural do Município
de Currais Novos-RN com os
seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO
AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1719 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua José Antão, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1720 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de uma academia popular
no bairro Parque das Pedras, na altura
da casa de n° 339 (terreno baldio), em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1721 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Presidente Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro, em cidade Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1722 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro
Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 1723 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do
Cobre e do Ferro, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1724 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Firmina
Bernardino – Bairro Paizinho Maria
Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1725 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da José Eduardo
Bezerra bairro – Radir Pereira Currais
Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1726 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra.
Supervisora da 4ª CIRETRAN, em
Currais Novos/RN, Sheila Suerda de
Medeiros Souza, que seja instalado
redutor de velocidade do tipo lombada
na rua Vivaldo Pereira de Araújo –
centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1727 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, e
extensivamente ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pintura do piso, a manutenção da
iluminação e reparos estruturais no
Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro
Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1728 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos –
RN extensivo ao Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN em
regime de urgência, a instalação de
placas de sinalização para a passagem
de caminhões de grande porte na Av.
Silvio Bezerra de Melo na BR-226
sentido Caicó/RN – Natal/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1729 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
melhoria da iluminação pública, a
restauração do muro e fazer o piso, do
Cemitério Manoel Paizinho no
Povoado São Sebastião localizado no
Município de Currais Novos-RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 1730 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação de Casa da Cultura
Digital para a juventude currais￾novense com foco em cursos, oficinas
e palestras. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1731 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a realização de serviços de
reforma e adequação para
acessibilidade dos banheiros da
Enfermaria do Hospital Regional
mariano Coelho, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1732 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua João Lino
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1733 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que sejam
trocados os postes do Cemitério Nossa
Senhora de Fátima, com o intuito de
oferecer iluminação mais eficaz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1734 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a implantação de um elevador
tipo plataforma na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, com o objetivo de dar
acessibilidade ao auditório da
instituição. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1735 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr.
José Bezerra de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1736 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Av. Tungstênio, nas proximidades
do prédio da CAERN localizada no
bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1737 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua principal da Comunidade
Negros do Riacho, até a imediação da
capela e uma pequena praça, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Moção nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Sylene Fernandes de
Andrade Araújo, tendo em vista sua
partida para a eternidade, ocorrida no
dia 16 de novembro de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar -
Poder Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE
2023: “Dispõe sobre a modificação da
Lei Complementar nº 07 de 15 de
dezembro de 2006 e da outras
providências.” 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 30 DE
OUTUBRO DE 2023: "Autoriza o Poder
Executivo a firmar escritura pública
de instituição de servidão de
passagem a título oneroso, em áreas
do Município, e dá outras
providências." 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Institui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Currais
Novos/RN, o “Dia da Literatura
Currais-novense”, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Dispõe sobre a concessão de dispensa
de um dia de trabalho por ano para
todas as mulheres no município de
Currais Novos/RN, com o propósito de
realizar exames preventivos contra o
câncer de mama e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense a senhora Maria de
Fátima Santos de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Josefa Maria de
Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense a senhora Rayane
Monaliza da Nóbrega Oliveira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria
Gorete Macêdo e Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Currais-novense a senhora Maria
Aparecida Simões da Costa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Mérito Auleta Galvão
Pereira à senhora Amanda Taynara da
Costa Correia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia
Crispim de Almeida. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Maria de Fátima Santos de
Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Daniel
Halisson Marques da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Claudia
Rejane de Medeiros Maia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio
Castro de Albuquerque. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao
senhor Aderlan Medeiros da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Ana Maria Cândido Valentim. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1660 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de postes de energia de
iluminação pública para a melhoria da
iluminação na rua Cândido Mendes
localizada no bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1661 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a restauração
da passagem molhada do final da Rua
Riacho Salgado, bairro Parque
Dourado III, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1662 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
recuperação da pavimentação e a
poda das árvores na rua Cândido
Mendes localizada no bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1663 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de placas de energia solar
fotovoltaica nas Escolas Municipais de
Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1664 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Doutor Alberto
Macedo onde está localizada a
Lanchonete AG LANCHES, no bairro
Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1665 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Radialista Félix
Santos localizada no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1666 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Hebert de Brito Nogueira, Bairro Dr
José Bezerra no município de Currais
Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1667 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada poda de arvores do Largo
Junior Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1668 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de 2 (Dois) redutores de
velocidade tipo lombada, 1 (Um) no
sentido mão e o outro no sentido
contramão na rua Presidente Kenedy
na esquina da LOJA DE CARROS DE
VILINHA com objetivo de reduzir a
velocidade dos veículos e desviar o
curso das águas pluviais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1669 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação das Ruas
Doutor Joel, Rua Maestro Felinto
Lúcio e Rua Cabo Narciso ambas no
Bairro Radir Pereira no município de
Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1670 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação das Ruas
Riacho da Pitombeira e Rua Riacho do
Cipó ambas no Bairro Dr José Bezerra
no município de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 1671 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua
Nenê Herôncio, bairro Valfredo Galvão
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1672 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
reabertura dos banheiros públicos que
ficam localizados na Praça Prefeito
Mariano Guimarães (na lateral) da
Prefeitura Municipal de Currais
Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1673 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua do
Quartzo, Bairro JK no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1674 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
melhoria da iluminação pública com a
instalação extra de postes de energia
na rua Do Rosário localizada no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1675 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Riacho
dos Namorados – Bairro José Bezerra
de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1676 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na rua Maestro Manoel Rodriguez
localizada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1677 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Riacho
das Ovelhas – Bairro Dr José Bezerra
de Araújo Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
Página 10
Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 1678 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência,
instalação de placas de sinalização de
trânsito, instalação de um redutor de
velocidade tipo lombada e uma faixa
para pedestres em frente à Escola
Municipal Gilson Firmino da Silva na
rua Rio São Bento localizada no bairro
Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1679 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, realizar a
manutenção e o reparo dos coletores
de lixo dispostos nos logradouros
públicos de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1680 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, realizar a
fixação da defensa metálica (guard
rail), na curva da Rua Manoel Lopes
Filho, próximo ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte (IFRN), bairro
Valfredo Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1681 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Pureza
Pereira – Bairro Parque Dourado
Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1682 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, realizar o
serviço de limpeza e revitalização na
estrutura física do Centro de Múltiplo
Uso “Manoel Gárcia de Araújo”,
localizado no bairro Dr. José Bezerra
de Araújo, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1683 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja Asfaltado da parte final
da Av. Teotônio Freire com a rua
Petrôleo Bairro J.K que dar acesso ao
UFRN e IFRN no Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1684 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Excelentíssima Senhora
Secretária de Estado da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria
do Socorro da Silva Batista, a
restauração e reativação do Centro de
Atenção Integral à Criança e ao
Adolescente (CAIC) do Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
Página 11
Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 1685 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação do Pátio em frente da
Capela Nossa Senhora das Graças, na
Comunidade Cachoeira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1686 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a
disponibilização de ônibus, em
horários alternativos, para o
transporte de estudantes do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN), Campi Currais Novos; e da
Faculdade de Engenharia, Letras e
Ciências Sociais do Seridó (FELCS/
UFRN). 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1687 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1688 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a construção
de quadra e de espaço de leitura na
Escola Municipal Francisco Leonis -
SEMEC. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1689 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1690 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua Naide Galvão, no bairro Radir
Pereira da cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1691 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
na via de saída do campus da FELCS/
UFRN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1692 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
especialização do atendimento na
Atenção Básica de Saúde para as
pessoas LGBTs. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
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Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 1693 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE
MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN,
extensivo a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA
no encontro da Av. Cândido Dantas de
Araújo com a Rua Porf. Nair Costa,
nas proximidades do Ginásio
Poliesportivo GERALDÃO, entre os
Bairros JK e Parque Dourado em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1694 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a extensão da
rede de iluminação pública na Rua
Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1695 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
melhoria da iluminação, com a troca
das lâmpadas dos postes de
iluminação pública da rua Laurindo
Escrivão localizada no bairro Gilberto
Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1696 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um parque infantil no Largo Jr.
Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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