| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-11-23 |
| native_id | 78 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/11/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Iranilson Medeiros / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 153/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros - Assunto: Ofício 044/2023-GV. À Diretora Legislativa. Solicita a retirada do PL 035/2023.; 2) Recebida - COMOF Nº 154/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: José Joandson da Silva Pires - Assunto: OFÍCIO N° 33/2023/GVL/CMCN, solicita a retirada da Indicação nº 1712 de 2023, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.; Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 4 de 2023, Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 66 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Integrado aos Responsáveis por Cuidar da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no Município de Currais Novos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1697 de 2023, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1698 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1699 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1700 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1701 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1702 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 anos finais do Ensino Médio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1703 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1704 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1705 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1706 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1707 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1708 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1709 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1710 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1711 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1713 de 2023, Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1714 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1715 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1716 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1717 de 2023, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1718 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1719 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1720 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1721 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1722 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1723 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1724 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Firmina Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1725 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da José Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1726 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1727 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1728 de 2023, Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1729 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1730 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1731 de 2023, Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1732 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1733 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer iluminação mais eficaz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1734 de 2023, Indico a implantação de um elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1735 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1736 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1737 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Moção nº 248 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 2 de 2023, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 07 de 15 de dezembro de 2006 e da outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 de Protocolo: 3769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: "Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências." Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3545, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de 2023, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 61 de 2023, Dispõe sobre a concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as mulheres no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Determinado pela Presidência - Obs.: Pedido de vista. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3532, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorete Macêdo e Silva. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023, Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023, Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3538, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Daniel Halisson Marques da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3641, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1660 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de postes de energia de iluminação pública para a melhoria da iluminação na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3772, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1661 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3773, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1662 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a recuperação da pavimentação e a poda das árvores na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3774, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1663 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3775, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1664 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3788, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1665 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3789, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1666 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3790, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1667 de 2023, Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de arvores do Largo Junior Toscano. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3791, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1668 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (Dois) redutores de velocidade tipo lombada, 1 (Um) no sentido mão e o outro no sentido contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3792, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6 Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1669 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Doutor Joel, Rua Maestro Felinto Lúcio e Rua Cabo Narciso ambas no Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3793, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1670 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Riacho da Pitombeira e Rua Riacho do Cipó ambas no Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3794, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1671 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, bairro Valfredo Galvão no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3795, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1672 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam localizados na Praça Prefeito Mariano Guimarães (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3796, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1673 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua do Quartzo, Bairro JK no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3797, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1674 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de energia na rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3798, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1675 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho dos Namorados – Bairro José Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3799, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1676 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3800, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1677 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas – Bairro Dr José Bezerra de Araújo Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3801, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1678 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada e uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3802, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 7 Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1679 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3803, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1680 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte ( IFRN), bairro Valfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3805, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1681 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Pureza Pereira – Bairro Parque Dourado Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3806, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1682 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3807, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1683 de 2023, ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado da parte final da Av. Teotônio Freire com a rua Petrôleo Bairro J.K que dar acesso ao UFRN e IFRN no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3811, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1684 de 2023, Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3812, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1685 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3813, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1686 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3814, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1687 de 2023, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3815, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1688 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3816, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1689 de 2023, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 8 estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3817, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1690 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3826, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1691 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/UFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3827, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1692 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3828, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1693 de 2023, Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3829, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1694 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3833, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1695 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3835, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1696 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3839, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 9 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/11/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 153/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 21/11/2023 - Interessado: Francisco Iranilson de Medeiros Assunto: Ofício 044/2023-GV. À Diretora Legislativa. Solicita a retirada do PL 035/2023. (Recebida) COMOF Nº 154/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 22/11/2023 - Interessado: José Joandson da Silva Pires Assunto: OFÍCIO N° 33/2023/GVL/CMCN, solicita a retirada da Indicação nº 1712 de 2023, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Atendimento Integrado aos Responsáveis por Cuidar da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA), no Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1697 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1698 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1699 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1700 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1701 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1702 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1703 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1704 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1705 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1706 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 1707 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1708 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1709 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1710 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1711 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1713 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1714 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1715 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 1716 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1717 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1718 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1719 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1720 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1721 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1722 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 28 - Indicação nº 1723 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1724 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Firmina Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1725 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da José Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1726 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 1727 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1728 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 1729 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 35 - Indicação nº 1730 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude curraisnovense com foco em cursos, oficinas e palestras. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1731 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1732 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 1733 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer iluminação mais eficaz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 1734 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a implantação de um elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1735 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 1736 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1737 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Moção nº 248 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 6 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 07 de 15 de dezembro de 2006 e da outras providências.” Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: "Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências." Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN, o “Dia da Literatura Currais-novense”, e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Dispõe sobre a concessão de dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as mulheres no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorete Macêdo e Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Daniel Halisson Marques da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Aderlan Medeiros da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1660 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de postes de energia de iluminação pública para a melhoria da iluminação na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1661 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1662 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a recuperação da pavimentação e a poda das árvores na rua Cândido Mendes localizada no bairro Centro. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1663 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais de Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 1664 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Doutor Alberto Macedo onde está localizada a Lanchonete AG LANCHES, no bairro Parque Dourado. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1665 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Radialista Félix Santos localizada no bairro Radir Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1666 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Hebert de Brito Nogueira, Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1667 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada poda de arvores do Largo Junior Toscano. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1668 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de 2 (Dois) redutores de velocidade tipo lombada, 1 (Um) no sentido mão e o outro no sentido contramão na rua Presidente Kenedy na esquina da LOJA DE CARROS DE VILINHA com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e desviar o curso das águas pluviais. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1669 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Doutor Joel, Rua Maestro Felinto Lúcio e Rua Cabo Narciso ambas no Bairro Radir Pereira no município de Currais Novos/RN Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1670 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação das Ruas Riacho da Pitombeira e Rua Riacho do Cipó ambas no Bairro Dr José Bezerra no município de Currais Novos/RN Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 9 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 1671 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Nenê Herôncio, bairro Valfredo Galvão no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 1672 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a reabertura dos banheiros públicos que ficam localizados na Praça Prefeito Mariano Guimarães (na lateral) da Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1673 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua do Quartzo, Bairro JK no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 1674 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública com a instalação extra de postes de energia na rua Do Rosário localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1675 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho dos Namorados – Bairro José Bezerra de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 1676 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na rua Maestro Manoel Rodriguez localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1677 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas – Bairro Dr José Bezerra de Araújo Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 10 Matéria Ementa Situação 36 - Indicação nº 1678 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, instalação de placas de sinalização de trânsito, instalação de um redutor de velocidade tipo lombada e uma faixa para pedestres em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva na rua Rio São Bento localizada no bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1679 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a manutenção e o reparo dos coletores de lixo dispostos nos logradouros públicos de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1680 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 1681 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Pureza Pereira – Bairro Parque Dourado Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 1682 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1683 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado da parte final da Av. Teotônio Freire com a rua Petrôleo Bairro J.K que dar acesso ao UFRN e IFRN no Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1684 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 11 Matéria Ementa Situação 43 - Indicação nº 1685 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação do Pátio em frente da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Cachoeira. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 1686 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/ UFRN). Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 1687 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 1688 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 1689 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 1690 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Indicação nº 1691 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação na via de saída do campus da FELCS/ UFRN. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 1692 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 12 Matéria Ementa Situação 51 - Indicação nº 1693 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Indicação nº 1694 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, no bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Indicação nº 1695 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação, com a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Laurindo Escrivão localizada no bairro Gilberto Pinheiro. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Indicação nº 1696 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 13