| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-11-28 |
| native_id | 79 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 10:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; João Gustavo / Outros ; Sebastião Cabral / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 156/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 433/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia de Lei Municipal de nº 3.904.; 2) Recebida - COMOF Nº 157/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: José Joandson da Silva Pires - Assunto: OFÍCIO N° 34/2023/GVL/CMCN. Solicita a retirada do PLOL 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 67 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Kiko Mário o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3998, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 68 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder a dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as servidoras públicas no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4003, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1738 de 2023, Indico a construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades de mobilidade na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma plantação para dar acesso ao Salão superior. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3914, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1739 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com as ruas João Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3916, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1740 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro da decoração natalina do largo Mariano Guimarães. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3917, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1741 de 2023, Indico a implementação da acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais Novos/RN, bem como implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3919, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1742 de 2023, Indico a destinação de 5% (cinco por cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela SEMTHAS a pessoas com deficiências do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3920, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1743 de 2023, Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no encaminhamento de consultas e exames. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3921, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1744 de 2023, Indico uma instituição de ações de acolhimento e adaptação curricular em todas as Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3922, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1745 de 2023, Indico a realização de matrícula antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/ RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3923, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1746 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3924, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1747 de 2023, Sugiro que com R$ 158.358,74 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), parados em contas anteriores a 2018, a aquisição de equipamentos e para custeio das UBS – Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3925, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1748 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3926, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1749 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, se possível, adquira uma motocicleta para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3927, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1750 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de fossas no Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3929, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1751 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3930, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1752 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a construção de uma (01) Areninha no Povoado Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3931, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1753 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3932, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1754 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3933, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1755 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3935, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1756 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3936, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1757 de 2023, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3937, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1758 de 2023, Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3938, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1759 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3939, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1760 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3940, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1761 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3941, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1762 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3942, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1763 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3943, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1764 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3944, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1765 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3945, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1766 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3946, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1767 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3947, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1771 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular na Praça da Juventude bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3962, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1773 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular vizinho a praça do skate na Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 rua do Petróleo bairro Dr José bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3964, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1787 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3978, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1788 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3979, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1789 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3980, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1790 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3981, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1791 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3982, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1792 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3983, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1793 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3984, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1794 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3985, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1795 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3986, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1796 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3987, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1797 de 2023, Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário, para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3988, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1798 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3989, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1799 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3990, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1800 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3991, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1801 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3992, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1802 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3993, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1803 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3994, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1804 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3995, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1805 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3996, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1806 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3997, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1807 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3999, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1808 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4000, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Moção nº 249 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3918, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023, Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2957, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi rejeitado, dando prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não Votou ; Daniel Bezerra - Não ; Ezequiel Pereira - Não ; G. Charles - Não ; Iranilson Medeiros - Abstenção ; Jorian Santos - Sim ; Leilza Palmeira - Não ; Lucieldo da Silva - Não ; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023, Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3848, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3849, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor José Otílio Bezerra Neto. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3861, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023, Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3862, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1697 de 2023, Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1698 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6 rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1699 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1700 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1701 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1702 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1703 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1704 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1705 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3873, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1706 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1707 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1708 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1709 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 7 Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1710 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1711 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1713 de 2023, Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1714 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1715 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1716 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3887, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1717 de 2023, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1718 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1719 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3892, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1720 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 8 Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1721 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1722 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1723 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1724 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Firmina Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1725 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da José Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1726 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1727 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3900, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1728 de 2023, Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3901, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1729 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3902, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1730 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3904, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1731 de 2023, Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 9 banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1732 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1733 de 2023, Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer iluminação mais eficaz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1734 de 2023, Indico a implantação de um elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1735 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1736 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1737 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ycleyber Trajano da Silva / PRB _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 10 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Francisco Iranilson de Medeiros / REDE _____________________ Jorian Pereira dos Santos / PT _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 11
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/11/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 156/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 24/11/2023 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena Assunto: Ofício 433/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia de Lei Municipal de nº 3.904. (Recebida) COMOF Nº 157/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 27/11/2023 - Interessado: José Joandson da Silva Pires Assunto: OFÍCIO N° 34/2023/GVL/CMCN. Solicita a retirada do PLOL 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 67 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Kiko Mário o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Autoriza o Poder Executivo a conceder a dispensa de um dia de trabalho por ano para todas as servidoras públicas no município de Currais Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Indicação nº 1738 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades de mobilidade na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma plantação para dar acesso ao Salão superior. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1739 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com as ruas João Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 1740 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro da decoração natalina do largo Mariano Guimarães. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1741 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a implementação da acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais Novos/RN, bem como implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1742 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a destinação de 5% (cinco por cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela SEMTHAS a pessoas com deficiências do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1743 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no encaminhamento de consultas e exames. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1744 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico uma instituição de ações de acolhimento e adaptação curricular em todas as Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Indicação nº 1745 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a realização de matrícula antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1746 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1747 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que com R$ 158.358,74 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), parados em contas anteriores a 2018, a aquisição de equipamentos e para custeio das UBS – Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1748 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 1749 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, se possível, adquira uma motocicleta para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1750 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de fossas no Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1751 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1752 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a construção de uma (01) Areninha no Povoado Cruz, município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1753 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1754 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1755 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1756 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1757 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 1758 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1759 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Indicação nº 1760 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1761 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1762 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1763 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1764 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1765 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1766 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 1767 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1771 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular na Praça da Juventude bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 1773 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular vizinho a praça do skate na rua do Petróleo bairro Dr José bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1787 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1788 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1789 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 1790 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 1791 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1792 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 1793 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1794 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 1795 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 1796 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 45 - Indicação nº 1797 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário, para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 1798 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 1799 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 1800 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 1801 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 1802 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 1803 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 52 - Indicação nº 1804 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 1805 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 54 - Indicação nº 1806 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 1807 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Indicação nº 1808 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Moção nº 249 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor José Otílio Bezerra Neto. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1697 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1698 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1699 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1700 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 9 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 1701 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1702 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1703 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1704 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1705 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1706 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1707 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1708 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1709 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 10 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 1710 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1711 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1713 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1714 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1715 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1716 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1717 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 1718 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 11 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 1719 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1720 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 1721 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1722 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 1723 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1724 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Firmina Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 1725 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da José Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1726 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 12 Matéria Ementa Situação 38 - Indicação nº 1727 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 1728 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 1729 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1730 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude curraisnovense com foco em cursos, oficinas e palestras. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1731 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 1732 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 1733 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer iluminação mais eficaz. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 1734 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a implantação de um elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 13 Matéria Ementa Situação 46 - Indicação nº 1735 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 1736 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Indicação nº 1737 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 14