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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-11-28
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; João Gustavo / Outros
; Sebastião Cabral / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 156/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Rodolfo Barros de Lucena - Assunto: Ofício 433/2023/PMCN/GP. Encaminha
cópia de Lei Municipal de nº 3.904.; 2) Recebida - COMOF Nº 157/2023/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: José Joandson da Silva Pires - Assunto: OFÍCIO N°
34/2023/GVL/CMCN. Solicita a retirada do PLOL 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo, de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 67 de
2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Kiko Mário o Centro
Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, localizado no município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3998,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 68 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder a dispensa de
um dia de trabalho por ano para todas as servidoras públicas no município de Currais
Novos/RN, com o propósito de realizar exames preventivos contra o câncer de mama e dá
outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4003, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1738 de 2023, Indico a
construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades de mobilidade
na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma plantação para dar
acesso ao Salão superior. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3914, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1739 de 2023, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com
as ruas João Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino no Município de Currais
Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3916, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1740 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro da decoração
natalina do largo Mariano Guimarães. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3917,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1741 de 2023,
Indico a implementação da acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais
Novos/RN, bem como implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3919, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1742 de 2023, Indico a destinação de 5% (cinco por
cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela SEMTHAS a pessoas com
deficiências do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 3920, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
1743 de 2023, Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no
encaminhamento de consultas e exames. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
3921, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1744 de
2023, Indico uma instituição de ações de acolhimento e adaptação curricular em todas as
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Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 3922, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1745 de 2023, Indico a realização de matrícula
antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de
2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/
RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3923, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1746 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da
Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3924, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1747 de 2023, Sugiro que com R$
158.358,74 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e
quatro centavos), parados em contas anteriores a 2018, a aquisição de equipamentos e
para custeio das UBS – Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3925, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1748 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3926, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
1749 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que,
se possível, adquira uma motocicleta para os agentes de endemias da cidade de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3927, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1750 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o
esgotamento de fossas no Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3929, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1751 de
2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda
junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica
na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3930, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
1752 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que
seja realizada a construção de uma (01) Areninha no Povoado Cruz, município de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3931, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1753 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra
Gomes, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3932, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
1754 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma
lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3933,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1755 de 2023,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a
viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e
das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3935, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 21 - Indicação nº 1756 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira
de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3936,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1757 de 2023,
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila
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Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua
Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3937, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1758 de 2023, Sugere ao Sr.
Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3938, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 1759 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro
da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3939, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - Indicação nº 1760 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira
de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3940, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1761 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3941, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1762 de 2023, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes
para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3942, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 1763 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3943, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1764 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3944, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1765 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pintura e restauração do
Mercado Público Municipal, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3945, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº
1766 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um
ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3946, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1767 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3947, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1771 de 2023, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia
Popular na Praça da Juventude bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3962, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1773 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular vizinho a praça do skate na
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rua do Petróleo bairro Dr José bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 3964, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
1787 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Pavimentação
da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 3978, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 1788 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a
pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3979, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 1789 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de
Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3980, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 38 - Indicação nº 1790 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado
no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3981, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1791 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a
colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3982, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1792 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com
acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3983, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1793 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de
ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé
de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem
para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3984, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1794 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir
Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de
proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3985, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1795 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de
iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio
Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3986, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1796 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a
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pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita no município
de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3987, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1797 de 2023, Sugere ao
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a
construção de um anel viário, para desafogar o trânsito no município de Currais Novos –
RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3988, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1798 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba
em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3989, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1799 de 2023, Sugere
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na
Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3990, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1800 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de
mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3991, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1801 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel
Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3992, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1802 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos
para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3993, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 1803 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da
Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José
Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3994, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1804 de
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a
criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3995, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº
1805 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - Criação do
Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3996, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1806 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões,
bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3997, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº
1807 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o
calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3999, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1808 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Câmara Municipal de Currais Novos
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Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4000, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Moção nº 249 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 15 de novembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3918,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa
Batista / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49
de 2023, Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem
experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras
providências. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 2957, Turno: Deliberação,
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples -
Obs.: O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi rejeitado, dando
prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Votos Nominais : Cleyber Trajano - Não
Votou ; Daniel Bezerra - Não ; Ezequiel Pereira - Não ; G. Charles - Não ; Iranilson
Medeiros - Abstenção ; Jorian Santos - Sim ; Leilza Palmeira - Não ; Lucieldo da Silva - Não
; Mattson Ranier - Sim ; Rayssa Batista - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88
de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves
Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 3638, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva. Autor: Rayssa Batista, Número de
Protocolo: 3847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023,
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3848, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 98 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora
Maria do Carmo Tavares Duarte. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3849,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 3850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 100 de 2023, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor
José Otílio Bezerra Neto. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3861, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023, Concede o Título de
Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3862, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1697 de 2023, Sugere à Sra.
Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1698 de 2023, Sugere ao
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da
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rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 3866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1699 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de
infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro
Parque Dourado, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3867, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1700 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1701 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3869, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 1702 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso
profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1703
de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma
estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1704
de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a
adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos
e praças, para atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1705 de 2023, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a
realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de
Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3873, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº
1706 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua
Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1707 de
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir
Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1708
de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro
JK. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3876, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº
1709 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro
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Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita
Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3877, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 1710 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira
de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de
profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1711
de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de
medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de
Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3879, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 1713 de 2023, Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança
Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos
Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1714 de 2023, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz,
a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino
da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3882, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 1715 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para
atender os padrões de acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3883,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1716 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio
Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3887, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1717 de 2023,
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda
Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1718 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na
zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM
VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3890,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1719 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3892, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1720 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura
da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1721 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1722 de 2023,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1723
de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1724
de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação
da Rua Firmina Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 3897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1725 de 2023,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da José
Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 3898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1726 de 2023, Indico ao
Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª
CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado
redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1727 de 2023,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da
Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos
estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3900, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1728 de 2023,
Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a
passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido
Caicó/RN – Natal/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3901, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 -
Indicação nº 1729 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da
iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no
Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3902, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1730 de 2023, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da
Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3904, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1731
de 2023, Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos
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banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais
Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3905, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 -
Indicação nº 1732 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1733 de 2023, Indico ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que
sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de
oferecer iluminação mais eficaz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 3907,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1734 de 2023, Indico a implantação de um elevador
tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo
de dar acessibilidade ao auditório da instituição. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 3908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1735 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan
Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1736 de
2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma
academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no
bairro JK. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3910, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº
1737 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da
capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PRB 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
_____________________
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 156/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 24/11/2023 - Interessado: Rodolfo Barros de Lucena
Assunto: Ofício 433/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia de Lei Municipal de
nº 3.904. 
(Recebida) COMOF Nº 157/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/11/2023 - Interessado: José Joandson da Silva Pires
Assunto: OFÍCIO N° 34/2023/GVL/CMCN. Solicita a retirada do PLOL
61/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo, de autoria da
vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de Kiko Mário o Centro
Especializado em Reabilitação Física e
Intelectual, localizado no município de
Currais Novos/RN, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Autoriza o Poder Executivo a conceder
a dispensa de um dia de trabalho por
ano para todas as servidoras públicas
no município de Currais Novos/RN,
com o propósito de realizar exames
preventivos contra o câncer de mama
e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1738 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a construção de rampa
adequada a cadeirante e a pessoas
com dificuldades de mobilidade na
entrada do Palácio Raul Macêdo, bem
como a instalação de uma plantação
para dar acesso ao Salão superior. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1739 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja Asfaltado a Av.
Baldômero Chacon com as ruas João
Alfredo e Dona Germana Bairro
Manoel Salustino no Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1740 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a fixação de
estrutura para bloquear a passagem
de carros e motos dentro da
decoração natalina do largo Mariano
Guimarães. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1741 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a implementação da
acessibilidade por rampa para o Setor
RH da DIREC – Currais Novos/RN,
bem como implantação de uma
plataforma a partir da garagem da
instituição. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1742 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a destinação de 5% (cinco por
cento) das vagas dos Cursos
formativos ofertados pela SEMTHAS a
pessoas com deficiências do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1743 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja considerada a
prioridade das pessoas com
deficiências no encaminhamento de
consultas e exames. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1744 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico uma instituição de ações de
acolhimento e adaptação curricular
em todas as Unidades Escolares da
rede municipal de ensino, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1745 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a realização de matrícula
antecipada, visando garantir o direito
ao Profissional de Apoio (Cuidador) no
ano letivo de 2024 nas Unidades
Escolares da rede municipal de
ensino, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1746 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja feita restauração do teto e a
troca da Rede de Proteção da Quadra
de Esportes da Escola Municipal
Gilson Firmino – Bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1747 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que com R$ 158.358,74 (cento
e cinquenta e oito mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e setenta e
quatro centavos), parados em contas
anteriores a 2018, a aquisição de
equipamentos e para custeio das UBS
– Unidades Básicas de Saúde do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1748 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1749 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que, se
possível, adquira uma motocicleta
para os agentes de endemias da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1750 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento
de fossas no Distrito da Cruz. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1751 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1752 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
seja realizada a construção de uma
(01) Areninha no Povoado Cruz,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1753 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
finalização da pavimentação da Rua
Dr. José Bezerra Gomes, bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1754 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Presidente Costa e Silva, em frente à
casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1755 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da instalação de
Câmeras de monitoramento nas
dependências das creches e das
escolas municipais de educação do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1756 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da criação de
uma Creche 24 horas, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1757 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 1758 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1759 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada
bairro da cidade de Currais Novos,
financiado pelo Poder Público
Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1760 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Riacho
Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1761 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Lulu Filgueira,
no bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1762 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1763 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja efetuada a Pavimentação da
Rua Cristina Bezerra, bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1764 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
colocação de placas na Av. Cândido
Dantas de Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do
Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1765 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada a pintura e
restauração do Mercado Público
Municipal, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1766 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, a implantação de um
ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no
Terminal Rodoviário Elísio Galvão
Filho, em Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 1767 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Mizael Xavier,
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1771 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Instalação de uma academia
Popular na Praça da Juventude bairro
Manoel Salustino Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1773 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Instalação de uma academia
Popular vizinho a praça do skate na
rua do Petróleo bairro Dr José bezerra
de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1787 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Pavimentação da rua Tomaz
Alves de Lima, no bairro Doutor José
Bezerra de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1788 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, e
extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua
Riacho da Cruz, Bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1789 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que refaça o
calçamento das Ruas José Vicente
Neto e Operário João Pereira de
Araújo no Bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1790 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a reforma da
caixa de água no Parque José Bezerra
de Araújo, localizado no bairro
Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na
Zona Urbana Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 1791 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um
redutor de velocidade na rua riacho
boa vista, nº 111, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa do Sr.
Claudio Arisomar da Silva, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
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Plenário
40 - Indicação nº 1792 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1793 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma parada de ônibus com cobertura
nas imediações da UFRN, antes da
parada da UFRN, existe um pé de
algaroba, onde as pessoas ficam
esperando transporte para poderem
se deslocarem para as comunidades,
Totoró, Trangola, dentre outras, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1794 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Educação e Cultura,
Joelmir Soares da Silva, a restauração
do Largo Junior Toscano, como
também uma rede de proteção (acima
da tela), na quadra de esporte, um
horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para
fechar a quadra ao término dos jogos,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1795 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, implantação de
postes de iluminação nos canteiros
centrais da Rua Teotônio Freire
(Centro); Avenida Getúlio Vargas,
(Centro) e Rua Maria José Varela,
(Santa Maria Gorete), na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 1796 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua Luiz
Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de
Santa Rita no município de Currais
Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 1797 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte-DNIT em
regime de urgência, a construção de
um anel viário, para desafogar o
trânsito no município de Currais
Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 1798 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº
295, da Sra. Libania Dantas bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 1799 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça 19
de Março, como também a da
rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 1800 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 1801 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o
realinhamento da rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 1802 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), a
alocação de recursos para
pavimentação da Rua Tomás Galvão,
Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 1803 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, e
extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua
José Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino. 
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Matéria Ementa Situação
52 - Indicação nº 1804 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação de Coordenação de
Direitos Humanos integrada à
Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social -
SEMTHAS 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 1805 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - Criação do
Parque da Cidade e praça de eventos
no Parque de Exposição Dr. José
Bezerra de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 1806 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento
da pavimentação da Rua Pedro Luís de
Bulhões, bairro José Dantas, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 1807 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Justino Dantas no Distrito da
Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 1808 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a restauração
do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Moção nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Maria de Fátima Felix da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de novembro
de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Institui o Programa “Meu Primeiro
Emprego" para a contratação de
Jovens sem experiência no mercado de
Trabalho no município de Currais
Novos e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Clidenor
Alves Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Marcos
Alves da Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede a Comenda de Condecoração
Atlética Totoró a Francisco Hipólito
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à Senhora Maria do
Carmo Tavares Duarte. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Anderson
Diniz Brito de Azevedo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor José Otílio
Bezerra Neto. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Vicente Severiano ao senhor Paulo
Cesar Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1697 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Sra. Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1698 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
construção de uma laje em todo o
canal da rua Professora Maria José
Varela rua onde está localizada a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
localizada no bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1699 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo a
secretaria municipal de infraestrutura
e serviços urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Olindina, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1700 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e extensivamente a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, e a Senhora
Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Josefa
Maria da Silva Moura, a criação do
Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
Página 9
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1701 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a realização de
melhorias na iluminação da Rua
Antônio Gomes de Melo, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1702 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior; extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Josefa Maria da
Silva Moura, a realização de um curso
profissionalizante em Designer Gráfico
para jovens nos anos finais do Ensino
Médio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1703 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma plataforma para flexões e
abdominais, e uma estação para
alongamentos na academia ao ar livre
situada no Largo Júnior Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1704 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a adaptação dos passeios
públicos e espaços de uso público em
geral, como órgãos públicos e praças,
para atender os padrões de
acessibilidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1705 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a realização
de uma reforma estruturante na
Escola Municipal Francisco Leonis
Gomes de Assis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1706 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1707 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, a aquisição de
material de esporte para as escolas e
creches municipais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1708 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a revitalização
da quadra de areia do Largo Júnior
Toscano, Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1709 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma Academia da Saúde no Bairro
Governador Radir Pereira, ao lado da
UBS Deyse Rose Miranda, localizada
na Rua Rita Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1710 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e extensivamente a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a aquisição de
materiais de atividades físicas e a
contratação de profissionais de
educação física para atender as
unidades básicas de saúde do
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1711 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de testes de leishmaniose
canina e erliquiose. Além disso,
aquisição de medicamentos
vermífugos e demais medicação para
atender a demanda do Centro de
Zoonoses. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1713 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos ao Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza
Júnior, que reivindique junto ao
Governo do Estado e à Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social,
a alocação de recursos para a
implementação de Postos Policiais em
todos os bairros da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1714 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um Pátio e de uma Quadra de Areia na
Escola Municipal Gilson Firmino da
Silva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1715 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da
Praça Tetê Salustino para atender os
padrões de acessibilidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1716 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
recuperação da cobertura do Ginásio
de Esportes da Escola Municipal
Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz
Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1717 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1718 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo e a Secretaria
Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente em
regime de urgência, a instalação de
uma placa na zona rural do Município
de Currais Novos-RN com os
seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO
AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 1719 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua José Antão, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1720 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de uma academia popular
no bairro Parque das Pedras, na altura
da casa de n° 339 (terreno baldio), em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1721 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Presidente Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro, em cidade Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1722 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro
Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1723 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do
Cobre e do Ferro, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1724 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Firmina
Bernardino – Bairro Paizinho Maria
Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1725 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da José Eduardo
Bezerra bairro – Radir Pereira Currais
Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1726 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra.
Supervisora da 4ª CIRETRAN, em
Currais Novos/RN, Sheila Suerda de
Medeiros Souza, que seja instalado
redutor de velocidade do tipo lombada
na rua Vivaldo Pereira de Araújo –
centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 1727 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes,
Joelmir Soares da Silva, e
extensivamente ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
pintura do piso, a manutenção da
iluminação e reparos estruturais no
Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro
Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1728 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos –
RN extensivo ao Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN em
regime de urgência, a instalação de
placas de sinalização para a passagem
de caminhões de grande porte na Av.
Silvio Bezerra de Melo na BR-226
sentido Caicó/RN – Natal/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1729 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente em regime de urgência, a
melhoria da iluminação pública, a
restauração do muro e fazer o piso, do
Cemitério Manoel Paizinho no
Povoado São Sebastião localizado no
Município de Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1730 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação de Casa da Cultura
Digital para a juventude currais￾novense com foco em cursos, oficinas
e palestras. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1731 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere a realização de serviços de
reforma e adequação para
acessibilidade dos banheiros da
Enfermaria do Hospital Regional
mariano Coelho, município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1732 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua João Lino
localizada no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1733 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, que sejam
trocados os postes do Cemitério Nossa
Senhora de Fátima, com o intuito de
oferecer iluminação mais eficaz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1734 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a implantação de um elevador
tipo plataforma na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, com o objetivo de dar
acessibilidade ao auditório da
instituição. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 13
Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 1735 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr.
José Bezerra de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1736 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Junior extensivo a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e serviços
Urbanos em regime de urgência, a
instalação de uma academia popular
na Av. Tungstênio, nas proximidades
do prédio da CAERN localizada no
bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1737 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
da Rua principal da Comunidade
Negros do Riacho, até a imediação da
capela e uma pequena praça, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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