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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-12-05
native_id80

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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/12/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João
Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD
; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 160/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Assunto: Ofício n° 50/2023/CMCN/
GVJG. Solicita a retirada do Projeto de Lei que denomina Kiko Mario o Centro
Especializado em Reabilitação Física e Intelectual. Tendo em vista que a entidade é
particular, com isso, não cabe ao ente público solicitar a denominação do espaço.; 2)
Recebida - COMOF Nº 162/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Camila de
Araújo Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 439/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis
Municipais de nº 3.905, 3.906, 3.907, 3.908 e Lei Complementar Nº 18.; 3) Recebida -
COMOF Nº 163/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Camila de Araújo
Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 446/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis
Municipais 3.909 e 3.910.; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Iranilson Medeiros /
REDE ; 3 - Daniel Bezerra / PSB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Rayssa Batista / PT ; 6 -
Lucieldo da Silva / SD ; 7 - Mattson Ranier / PT ; 8 - João Gustavo / PROS ; 9 - Edmilson
Sousa / PROS ; 10 - Ezequiel Pereira / PP ; 11 - Jorian Santos / PT ; 12 - Cleyber Trajano /
PRB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28 de
2023, "Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), da
Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências." Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4081, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29
de 2023, “Cria Cargos de Provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras atribuições.” Autor: Odon Oliveira
de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4082, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30 de
2023, Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras
providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 4134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 31 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE DEZEMBRO DE
2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei 3.760/2022 e criação da Secretaria Municipal de
Cultura, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 4143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023, Dispõe sobre o
ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no
Município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4028, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023,
Concede a Comenda “Professor Destaque” a Professora Maria de Fátima Aprígio de
Andrade. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023, Concede a Comenda
“Professor Destaque” a Professora Cirya Thalita de Freitas Medeiros. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 104 de 2023, Concede a Comenda “Professor Destaque” ao
Professor José Ferreira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4049, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023, Concede
a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Layssa do Nascimento Marques Gomes. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 4050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Nícolas Gabriel Santos Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4051,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de
2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Davi Luís Costa de Medeiros.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota
Dez” ao Aluno Felipe Guilherme Silva de Oliveira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
4053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
109 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Ângelo Gabriel Fernandes
de Araújo Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4054, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023, Concede a
Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Thalles Henrique Domingos Silveira. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 4055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 111 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Essila Beatriz Costa dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4056, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023,
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Manoel de Souza Fernandes. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 4057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Laíse Maria Nascimento de Oliveira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
4058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
114 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Jullian Thalles Andrade e
Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023, Concede a Comenda “Aluno
Nota Dez” a Aluna Aisha Alexandra Alves Medeiros. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 4060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 116 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João
Bernardo Araújo da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4061, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023, Concede
a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Júlia Beatriz da Silva Vasconcelos. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 118 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Pedro Isaias Dantas de Lima Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4063, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023,
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Rita Maria José dos Santos. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 4064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 120 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna
Evellyn Rawanne da Silva Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4065, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023,
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ádila Natalha de Medeiros Santos. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 4067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 1809 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi)
no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao
Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
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Indicação nº 1810 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1811 de 2023, Sugere
ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de
velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº
17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 4011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1812 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um
campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 30 - Indicação nº 1813 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas
Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4013, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1814 de 2023, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação
do calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de
Melo/Loteamento Lares de Santana. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 4014,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1815 de 2023, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do
Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4015, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1816 de 2023, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de
Melo. Gostaríamos de chamar a atenção para a presença de uma enorme pedra na rua,
que tem causado transtornos aos moradores e visitantes. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 4021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1817 de
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e,
extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de
grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
1818 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona
Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 1819 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de
coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 1820 de 2023, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa,
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou reconstrução, pintura
e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa
Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4074,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1821 de 2023, Sugere à
Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais
Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes
escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros.
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Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para
estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá
significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 1822 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira Currais Novos-RN Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
40 - Indicação nº 1823 de 2023, Indica ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo
Gomes da Silva, a solicitação, por parte do município, quanto aos repasses dos recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº
1824 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação
da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 4080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 1825 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da rua André Mario Gomes bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 43 - Indicação nº 1826 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon
de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4085, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1827 de 2023, Indica a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação
da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 4086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1828 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente no meio da
rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 4087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1829 de
2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do
muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4088,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1830 de 2023, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em
frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4089, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1831 de
2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua
Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 49 - Indicação nº 1832 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 50 - Indicação nº 1833 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto Imaculada conceição bairro Dr.
José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4092, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1834 de 2023, Indica a Senhora Secretária
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Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para
atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
Indicação nº 1835 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de
mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho
Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4094, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1836 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois equipamentos tensiômetros para a
Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 4099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 1837 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que sejam adquiridos dois oxímetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4100, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1838 de 2023, Indico à Ilma.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como
termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem
destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho
Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4101, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1839 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da
Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 1840 de 2023, Sugere ao Executivo Municipal, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição,
nos finais de semana, na Av. Cel. José Bezerra, nos pontos de maior fluxo de pessoas, nos
restaurantes locais, sugerindo também que seja denominada aquela área de “Praça de
alimentação”. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4107, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1841 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4108, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1842 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em
frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4109, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1843 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as
Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela
cabíveis. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4110, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1844 de 2023, Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/
RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1845 de 2023, Sugere,
ao Major Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão, que intensifique
patrulhamento nas comunidades Catunda, Pau Leite, Pitombeira e Riacho da Cabreira,
São Rafael, São Sebastião, Maxixe, Distrito da Cruz, malhada de Dentro, Maxinaré,
Maniçoba, Gangorra, Poço de Serra e demais, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
Indicação nº 1846 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Câmara Municipal de Currais Novos
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Cruz, a instalação de uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4113,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1847 de 2023, Sugere que
seja realizado o conserto do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Maria Idalina da
Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Jorian Santos, Número de Protocolo: 4116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 1848 de 2023, Sugere que seja realizado uma limpeza no Rio Seridó -
Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número
de Protocolo: 4117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1849 de
2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja feito a troca da
encanação da rede de esgoto da rua 03 de maio e rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto
Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4118, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1850 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Hermes Albino de Freitas Bairro Alto de
Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4120, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1851 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Maria Lins de Araújo no Bairro
Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4121, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1852 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito
Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um
mata burro no Sitio Catunda, propriedade do Senhor Francisco Canindé, na Zona Rural
Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4130, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1853 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão
nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e
José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 71 - Indicação nº 1854 de 2023, Sugere, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe
do Escritório da CAERN, o conserto de esgoto, na Rua Bernadete Xavier, Centro, próximo
a Escola Estadual Tristão de Barros, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Moção
nº 250 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola
Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e
pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 4070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Moção
nº 251 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão
de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4084, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Moção nº 252 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos
Santos Ferreira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4095, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 75 - Moção nº 253 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 4096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Moção
nº 254 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor
Hudson Silva Rocha de Medeiros. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4097,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Moção nº 255 de 2023, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão
de Barros por ser vice-campeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino,
no JERN’S 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4104, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 78 - Moção nº 256 de 2023, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Petronila Severina de Araújo, tendo em
vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 20 de outubro de 2023. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 -
Emenda a Projeto nº 14 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de
autoria do vereador Daniel Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 4016,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Emenda a Projeto nº 15 de 2023, Emenda
individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Francisco Iranilson de
Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4029, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 81 - Emenda a Projeto nº 16 de 2023, Emenda individual
impositiva nº ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 4103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Emenda
a Projeto nº 17 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei
nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da
vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
4115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Emenda a Projeto nº 18 de 2023,
Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de
2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do Vereador Mattson Ranier
Gomes de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4123, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 84 - Emenda a Projeto nº 19 de 2023, Emenda individual
impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Cleyber Trajano. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 -
Emenda a Projeto nº 20 de 2023, Emenda individual impositiva nº_____________ ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de
autoria do vereador Lucieldo da Silva. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
4126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Emenda a Projeto nº 21 de 2023,
Emenda modificativa nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. Autor: Daniel
Bezerra, Número de Protocolo: 4127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 -
Emenda a Projeto nº 22 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de
autoria do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Emenda a Projeto nº 23 de
2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de
agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Leilza
Palmeira de Medeiros. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4140, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 89 - Emenda a Projeto nº 24 de 2023, Emenda individual
impositiva nº ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 4141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Emenda
a Projeto nº 25 de 2023, Emenda individual impositiva no _____________ ao projeto de lei
no 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do
vereador _____________. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4129, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 91 - Emenda a Projeto nº 26 de 2023, Emenda individual
impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Givaldo Charles Dantas
Simões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 92 - Emenda a Projeto nº 27 de 2023, Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual
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Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 4147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ;
Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier
/ PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público
municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.” Autor: Odon
Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3666, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2
- Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 60 de 2023, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA
PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO
CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 62 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João
Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor
José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 63 de 2023, Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei
Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e
altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 3632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de
2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes,
Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1738 de
2023, Indico a construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades
de mobilidade na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma
plantação para dar acesso ao Salão superior. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
3914, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1739 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com as ruas João
Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos. Autor:
Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1740 de
2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas
Galvão da Cruz, a fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro
da decoração natalina do largo Mariano Guimarães. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1741 de 2023, Indico a implementação da
acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais Novos/RN, bem como
implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição. Autor: Jorian Santos,
Número de Protocolo: 3919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1742 de 2023, Indico a
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destinação de 5% (cinco por cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela
SEMTHAS a pessoas com deficiências do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian
Santos, Número de Protocolo: 3920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1743 de 2023,
Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no
encaminhamento de consultas e exames. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo:
3921, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1744 de 2023, Indico uma instituição de ações de
acolhimento e adaptação curricular em todas as Unidades Escolares da rede municipal de
ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3922,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1745 de 2023, Indico a realização de matrícula
antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de
2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/
RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº
1746 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do
teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson
Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1747 de 2023, Sugiro que
com R$ 158.358,74 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
setenta e quatro centavos), parados em contas anteriores a 2018, a aquisição de
equipamentos e para custeio das UBS – Unidades Básicas de Saúde do município de
Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3925, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 1748 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação
da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3926, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 1749 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, que, se possível, adquira uma motocicleta para os agentes de endemias da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3927, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1750 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de fossas no
Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3929, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 -
Indicação nº 1751 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação
da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1752 de 2023,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a
construção de uma (01) Areninha no Povoado Cruz, município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº
1753 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da
pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1754 de
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2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua
Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3933, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 1755 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas
dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3935, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 1756 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3936, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
25 - Indicação nº 1757 de 2023, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN
em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal
de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero
Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro
Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3937, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1758 de 2023, Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3938,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1759 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet
(Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público
Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3939, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 1760 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1761 de 2023,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3941,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1762 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra,
localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1763 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina
Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3943, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1764 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo,
identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó,
Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3944,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1765 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja providenciada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3945, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
34 - Indicação nº 1766 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a
implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão
Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3946, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1767 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3947, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 -
Indicação nº 1768 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de
Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da
entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1769 de
2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à
esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a
criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas
doentes originárias do município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1770 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta a esta Casa Legislativa um
Projeto de Lei que institua, no município de Currais Novos/RN, a criação de uma ‘Casa de
Apoio’ em Natal/RN. Esta casa será destinada a acolher e apoiar pessoas doentes
originárias do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1771 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular na Praça
da Juventude bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros,
Número de Protocolo: 3962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1772 de 2023, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao
Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de
Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1773 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular vizinho a
praça do skate na rua do Petróleo bairro Dr José bezerra de Araújo. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 3964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1774 de 2023,
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do
Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que
considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a
população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3965, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1775 de 2023, Sugere ao Senhor Odon
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Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do
Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1776 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3967, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1777 de 2023,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de
Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3968, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1778 de 2023, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3969,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1779 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3970, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
48 - Indicação nº 1780 de 2023, Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida,
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão
junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um
Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de
ensino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3971, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1781 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de
arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3972, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 -
Indicação nº 1782 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a
comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3973, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação
nº 1783 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN,
cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3974, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1784 de 2023,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo
Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1785 de 2023, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da
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construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do
Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3976, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1786 de 2023, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação das Ruas Riacho Totoró e Riacho da Mutamba, Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3977, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1787 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José
Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3978, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
56 - Indicação nº 1788 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a
pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1789 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das
Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3980,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1790 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de
Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3981, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 -
Indicação nº 1791 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um
redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes
em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3982, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº
1792 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1793 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas
imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as
pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades,
Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 1794 de 2023,
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de
Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como
também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para
pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos
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jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 1795 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros
centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria
José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 1796 de 2023,
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que
seja realizado a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de Santa
Rita no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
3987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 1797 de 2023, Sugere ao Departamento Nacional
de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel
viário, para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3988, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 1798 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de
velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3989, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 1799 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na
Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº
1800 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete
Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3991,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 69 - Indicação nº 1801 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro
Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3992, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº
1802 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás
Galvão, Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3993, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 71 - Indicação nº 1803 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a
pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 1804 de 2023,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de
Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho,
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Habitação e Assistência Social - SEMTHAS Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 1805 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon
Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de
Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3996,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 74 - Indicação nº 1806 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de
Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3997, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 1807 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Justino
Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 1808 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do
bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4000, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Moção nº 248 de
2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora
Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade,
ocorrida no dia 16 de novembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 78 - Moção nº 249 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 3918, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Rayssa Aline Batista
de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 160/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 01/12/2023 - Interessado: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Assunto: Ofício n° 50/2023/CMCN/GVJG. Solicita a retirada do Projeto de
Lei que denomina Kiko Mario o Centro Especializado em Reabilitação Física
e Intelectual. Tendo em vista que a entidade é particular, com isso, não cabe
ao ente público solicitar a denominação do espaço. 
(Recebida) COMOF Nº 162/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/12/2023 - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão
Assunto: Ofício 439/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais
de nº 3.905, 3.906, 3.907, 3.908 e Lei Complementar Nº 18. 
(Recebida) COMOF Nº 163/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/12/2023 - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão
Assunto: Ofício 446/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais
3.909 e 3.910. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a criação do
Departamento Municipal De Trânsito
(DEMUTRAN), da Junta
Administrativa de Recursos de
Infração - JARI, e dá outras
providências." 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
“Cria Cargos de Provimento efetivo
para compor a Estrutura
Administrativa da Prefeitura
Municipal de Currais Novos/RN, e dá
outras atribuições.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a concessão de Abono de
natureza não salarial temporário e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre
a revogação da Lei 3.760/2022 e
criação da Secretaria Municipal de
Cultura, e dá outras providências.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Dispõe sobre o ordenamento
territorial e horário de funcionamento
de entidades de tiro desportivo no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
102 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Professor
Destaque” a Professora Maria de
Fátima Aprígio de Andrade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
103 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Professor
Destaque” a Professora Cirya Thalita
de Freitas Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
104 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Professor
Destaque” ao Professor José Ferreira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
105 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Ana Layssa do Nascimento
Marques Gomes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
106 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Nícolas Gabriel Santos Silva.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
107 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Davi Luís Costa de Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
108 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Felipe Guilherme Silva de
Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
109 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Ângelo Gabriel Fernandes de
Araújo Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
110 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Thalles Henrique Domingos
Silveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
111 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Essila Beatriz Costa dos
Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
112 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno João Manoel de Souza
Fernandes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
113 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Laíse Maria Nascimento de
Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
114 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Jullian Thalles Andrade e
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
115 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Aisha Alexandra Alves
Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
116 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno João Bernardo Araújo da
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº
117 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Júlia Beatriz da Silva
Vasconcelos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº
118 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Pedro Isaias Dantas de Lima
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº
119 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Rita Maria José dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº
120 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Evellyn Rawanne da Silva
Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº
121 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Ádila Natalha de Medeiros
Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1809 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
considere a implantação de um ponto
de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi)
no Mercado Público Municipal. Além
disso, sugerimos que esta iniciativa
seja estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1810 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça de lazer com academia
popular, na Comunidade Trangola, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1811 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
um redutor de velocidade, na Rua
Riacho Trangola, bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa de nº
17, do Sr José Pereira, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um campinho Society de futebol, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1813 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, melhoria na
iluminação da Rua Tomas Silveira,
bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1814 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a recuperação do
calçamento da rua Francisco Miranda
Câmara, bairro Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo/Loteamento Lares
de Santana. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1815 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
solicite ao Governo do Estado
recursos para a reforma da Escola
Estadual Instituto Vivaldo Pereira,
localizada em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1816 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Manoel Lopes
Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo.
Gostaríamos de chamar a atenção
para a presença de uma enorme pedra
na rua, que tem causado transtornos
aos moradores e visitantes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1817 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, ao
Secretário Especial de Cultura,
Ronaldo Gomes da Silva, oficina de
grafite na praça de skate para ser
realizada após a reforma. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1818 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Dona Biró, entre
os Bairros Paizinho Maria e Alto de
Santa Rita, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1819 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo em todas as
praças públicas em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 1820 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
colabore com a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
na recuperação ou reconstrução,
pintura e sinalização da lombada
existente na Av. Brasil, nas
proximidades do n° 333, bairro Santa
Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de faixas de pedestres em frente às
seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e
Tristão de Barros. Acreditamos que
esta medida, juntamente com a
sinalização adequada para
estacionamento, embarque e
desembarque de transportes
escolares, contribuirá
significativamente para a segurança
dos estudantes em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1822 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua José
Luciano Neto, bairro Radir Pereira
Currais Novos-RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1823 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Secretário Especial de
Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
solicitação, por parte do município,
quanto aos repasses dos recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - PNAB. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1824 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Maria
Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo
Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1825 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua André
Mario Gomes bairro – Radir Pereira
Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1826 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a construção de
uma nova sede para o Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 1827 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
reestruturação da rede elétrica do
Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1828 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
retirada da pedra existente no meio da
rua José Eduardo, bairro Radir
Pereira, Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 1829 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um calçadão ao redor
do muro do SESI, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 1830 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Raul Dantas, em frente à casa nº 200,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 1831 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Elias Fernandes, nas imediações da
Rua Jonas Batista, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 1832 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Riacho Brejuí,
no bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 1833 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Rita
Moreira no conjunto Imaculada
conceição bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 1834 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de um protocolo e um fluxo
para atendimento do sistema de saúde
municipal para casos envolvendo
saúde mental. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
52 - Indicação nº 1835 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada aquisição de equipamentos
de informática (01 computador de
mesa e 01 notebook) para a Unidade
Básica de Saúde Expedito Araújo, do
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 1836 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos dois equipamentos
tensiômetros para a Unidade Básica
de Saúde Expedito Araújo, do bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 1837 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos dois oxímetros para a
Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, do bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 1838 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos equipamentos como
termômetro, oftalmoscópio e caixa
térmica para armazenamento de
vacinas, a serem destinadas para a
Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, localizada no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 1839 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos armários para compor a
estrutura da Unidade Básica de Saúde
Expedito Araújo, localizada no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 1840 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Executivo Municipal,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição,
nos finais de semana, na Av. Cel. José
Bezerra, nos pontos de maior fluxo de
pessoas, nos restaurantes locais,
sugerindo também que seja
denominada aquela área de “Praça de
alimentação”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 1841 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, apreensão de
animais soltos no lixão de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 1842 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
um Redutor de Velocidade na Rua
Abílio Chacon, em frente da casa nº
154, do Sr. Manoel Salustino, no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
60 - Indicação nº 1843 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que realize
cursos referente as Normas de
Segurança ao trabalho no tocante a
NR 10 e NR35 aos profissionais a ela
cabíveis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 1844 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 1845 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Major Mycael Campos
Silva, Comandante do 13º Batalhão,
que intensifique patrulhamento nas
comunidades Catunda, Pau Leite,
Pitombeira e Riacho da Cabreira, São
Rafael, São Sebastião, Maxixe,
Distrito da Cruz, malhada de Dentro,
Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço
de Serra e demais, na Zona Rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 1846 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma academia popular, entre as Ruas
Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 1847 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizado o conserto
do esgoto que encontra-se a céu
aberto na Rua Maria Idalina da
Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de
Melo, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 1848 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizado uma
limpeza no Rio Seridó - Bairro
Paizinho Maria, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 1849 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere a Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais
Novos, Luana Gomes. Que seja feito a
troca da encanação da rede de esgoto
da rua 03 de maio e rua Laurindo
escrivão no bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 1850 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Hermes
Albino de Freitas Bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
68 - Indicação nº 1851 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Maria
Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 1852 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
Catunda, propriedade do Senhor
Francisco Canindé, na Zona Rural
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 1853 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 1854 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Luana Gomes de
Oliveira, Chefe do Escritório da
CAERN, o conserto de esgoto, na Rua
Bernadete Xavier, Centro, próximo a
Escola Estadual Tristão de Barros, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Moção nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à Escola
Municipal Profª. Trindade Campelo,
por ser bicampeã na categoria de
Handebol Infantil e pela medalha de
bronze na categoria de Handebol
Mirim no JERN’S 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Moção nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Casarão
de Poesia pelo Prêmio Pontos de
Leitura 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Moção nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao senhor Dr.
Paulo dos Santos Ferreira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Moção nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao senhor
Millend Garcia de Macedo Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Moção nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao senhor
Hudson Silva Rocha de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Moção nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a Escola
Estadual em Tempo Integral Tristão
de Barros por ser vice-campeã nas
categorias de Handebol Juvenil
Masculino e Feminino, no JERN’S
2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
78 - Moção nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Petronila Severina de Araújo,
tendo em vista a passagem de data do
seu falecimento, ocorrida em 20 de
outubro de 2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Emenda a Projeto nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Daniel
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Emenda a Projeto nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Emenda a Projeto nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Emenda individual impositiva nº ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto
de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do
vereador Edmilson Francisco de
Sousa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Emenda a Projeto nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria da vereadora Rayssa Aline
Batista de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Emenda a Projeto nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do Vereador Mattson
Ranier Gomes de Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Emenda a Projeto nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Cleyber
Trajano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Emenda a Projeto nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Emenda individual impositiva
nº_____________ ao projeto de lei nº
018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Lucieldo da
Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Emenda a Projeto nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Emenda modificativa nº _____________
ao projeto de lei nº 018 de 31 de
agosto de 2023 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2024) de autoria do
vereador Daniel Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Emenda a Projeto nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Ezequiel
Pereira da Silva Neto. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
88 - Emenda a Projeto nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria da vereadora Leilza
Palmeira de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
89 - Emenda a Projeto nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Emenda individual impositiva nº ao
projeto de lei nº 018 de 31 de agosto
de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do
vereador Sebastião Cabral de Lima. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
90 - Emenda a Projeto nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Emenda individual impositiva no
_____________ ao projeto de lei no 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador _____________. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
91 - Emenda a Projeto nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Givaldo
Charles Dantas Simões. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
92 - Emenda a Projeto nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Jorian Pereira
dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a efetivar
cessão de uso de imóvel pertencente
ao patrimônio público municipal ao
Estado do Rio Grande do Norte e dá
outras providências.” 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL
BERNARDO DA SILVA, A RUA
PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO
PARALELA A RUA MARGARIDA
PEDRO CAVALCANTE AMBAS
LOCALIZADAS NO BAIRRO
PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar ´´João Marciano
Sobrinho´´ a Rua localizada no
Conjunto Imaculada Conceição, Bairro
Doutor José Bezerra, no Município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Relatório anexado aguardando
deliberação da comissão
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Cria a Função Gratificada de
Encarregado da Lei Geral de Proteção
de Dados, amplia vagas da Função
Gratificada de Fiscal de Contrato e
altera a Lei nº 3.428, de 31 de março
de 2019. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação de Cursos
Profissionalizantes, Educacional e
Esportes de Currais Novos – RN, no
município Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1738 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a construção de rampa
adequada a cadeirante e a pessoas
com dificuldades de mobilidade na
entrada do Palácio Raul Macêdo, bem
como a instalação de uma plantação
para dar acesso ao Salão superior. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1739 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. Que seja Asfaltado a Av.
Baldômero Chacon com as ruas João
Alfredo e Dona Germana Bairro
Manoel Salustino no Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1740 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a fixação de
estrutura para bloquear a passagem
de carros e motos dentro da
decoração natalina do largo Mariano
Guimarães. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1741 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a implementação da
acessibilidade por rampa para o Setor
RH da DIREC – Currais Novos/RN,
bem como implantação de uma
plataforma a partir da garagem da
instituição. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1742 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a destinação de 5% (cinco por
cento) das vagas dos Cursos
formativos ofertados pela SEMTHAS a
pessoas com deficiências do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1743 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que seja considerada a
prioridade das pessoas com
deficiências no encaminhamento de
consultas e exames. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1744 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico uma instituição de ações de
acolhimento e adaptação curricular
em todas as Unidades Escolares da
rede municipal de ensino, município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1745 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Indico a realização de matrícula
antecipada, visando garantir o direito
ao Profissional de Apoio (Cuidador) no
ano letivo de 2024 nas Unidades
Escolares da rede municipal de
ensino, município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1746 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja feita restauração do teto e a
troca da Rede de Proteção da Quadra
de Esportes da Escola Municipal
Gilson Firmino – Bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1747 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugiro que com R$ 158.358,74 (cento
e cinquenta e oito mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e setenta e
quatro centavos), parados em contas
anteriores a 2018, a aquisição de
equipamentos e para custeio das UBS
– Unidades Básicas de Saúde do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1748 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1749 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que, se
possível, adquira uma motocicleta
para os agentes de endemias da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1750 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento
de fossas no Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1751 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1752 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
seja realizada a construção de uma
(01) Areninha no Povoado Cruz,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1753 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
finalização da pavimentação da Rua
Dr. José Bezerra Gomes, bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1754 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Presidente Costa e Silva, em frente à
casa de n° 66, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 1755 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da instalação de
Câmeras de monitoramento nas
dependências das creches e das
escolas municipais de educação do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1756 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
estude a viabilidade da criação de
uma Creche 24 horas, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1757 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1758 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1759 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada
bairro da cidade de Currais Novos,
financiado pelo Poder Público
Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1760 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Riacho
Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1761 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Lulu Filgueira,
no bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1762 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Avenida Coronel José
Bezerra, localizada no centro da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1763 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja efetuada a Pavimentação da
Rua Cristina Bezerra, bairro Radir
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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32 - Indicação nº 1764 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
colocação de placas na Av. Cândido
Dantas de Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do
Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1765 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja providenciada a pintura e
restauração do Mercado Público
Municipal, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1766 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de
Souza Júnior, a implantação de um
ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no
Terminal Rodoviário Elísio Galvão
Filho, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1767 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Mizael Xavier,
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1768 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja construída uma passagem
molhada na rua Professora Marta
Claudino, na altura da entrada para a
rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1769 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
remeta à esta casa legislativa Projeto
de Lei que institui no município de
Currais Novos/RN, a criação de uma
“Casa de Apoio” em Caicó/RN,
destinada a acolher e apoiar pessoas
doentes originárias do município de
Currais Novos-RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1770 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior, que
remeta a esta Casa Legislativa um
Projeto de Lei que institua, no
município de Currais Novos/RN, a
criação de uma ‘Casa de Apoio’ em
Natal/RN. Esta casa será destinada a
acolher e apoiar pessoas doentes
originárias do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1771 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Instalação de uma academia
Popular na Praça da Juventude bairro
Manoel Salustino Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023
Página 15
Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 1772 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
reivindique, junto ao Governo do
Estado, recursos para a reforma da
Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de
Melo, localizada na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1773 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Instalação de uma academia
Popular vizinho a praça do skate na
rua do Petróleo bairro Dr José bezerra
de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1774 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, Habitação e
Assistência Social, que considerem a
viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1775 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação interligando a Rua
Carnaúba dos Dantas com a Rua do
Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1776 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Travessa Chico
Cazuza, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1777 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Rosa Maria de
Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1778 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Dona
Sinigrinha, bairro Manoel Salustino,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1779 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maria Zuleide
de Medeiros, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 1780 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Alzira Graciete
Garcia de Almeida, Secretária
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que faça
gestão junto à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, com o
objetivo de criar um Programa de
Incentivo ao Plantio de Hortaliças em
todas as escolas da rede municipal de
ensino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1781 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com a Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização na Praça Largo Júnior
Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano,
bairro JK em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1782 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de
disponibilizar mudas de árvores
frutíferas para a comunidade em
geral. Essa iniciativa incentivará o
plantio no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1783 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
disponibilize em todas as repartições
públicas do município de Currais
Novos/RN, cadeiras de rodas para
pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1784 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação Rua Gumercindo
Amorim, bairro José Dantas, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1785 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, em
conjunto com as Secretarias de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
considerada a viabilização de um
projeto de arborização e da
construção de uma Academia Popular
na Praça Amadeu Venâncio, localizada
atrás do Ginásio Geraldão, no bairro
JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1786 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação das Ruas Riacho Totoró
e Riacho da Mutamba, Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
55 - Indicação nº 1787 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A Pavimentação da rua Tomaz
Alves de Lima, no bairro Doutor José
Bezerra de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1788 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, e
extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua
Riacho da Cruz, Bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1789 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que refaça o
calçamento das Ruas José Vicente
Neto e Operário João Pereira de
Araújo no Bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1790 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a reforma da
caixa de água no Parque José Bezerra
de Araújo, localizado no bairro
Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na
Zona Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1791 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Lucas
Galvão da Cruz, a colocação de um
redutor de velocidade na rua riacho
boa vista, nº 111, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa do Sr.
Claudio Arisomar da Silva, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1792 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
61 - Indicação nº 1793 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma parada de ônibus com cobertura
nas imediações da UFRN, antes da
parada da UFRN, existe um pé de
algaroba, onde as pessoas ficam
esperando transporte para poderem
se deslocarem para as comunidades,
Totoró, Trangola, dentre outras, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1794 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário de Educação e Cultura,
Joelmir Soares da Silva, a restauração
do Largo Junior Toscano, como
também uma rede de proteção (acima
da tela), na quadra de esporte, um
horário para pratica de esporte da
referida quadra e um portão para
fechar a quadra ao término dos jogos,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 1795 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, implantação de
postes de iluminação nos canteiros
centrais da Rua Teotônio Freire
(Centro); Avenida Getúlio Vargas,
(Centro) e Rua Maria José Varela,
(Santa Maria Gorete), na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 1796 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior –
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizado a pavimentação da Rua Luiz
Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de
Santa Rita no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 1797 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte-DNIT em
regime de urgência, a construção de
um anel viário, para desafogar o
trânsito no município de Currais
Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 1798 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº
295, da Sra. Libania Dantas bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
67 - Indicação nº 1799 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça 19
de Março, como também a da
rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 1800 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 1801 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o
realinhamento da rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 1802 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros (Francisco do PT), a
alocação de recursos para
pavimentação da Rua Tomás Galvão,
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 1803 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, e
extensivamente a Senhora
Coordenadora da Assessoria de
Projetos Dolores Beatriz Romeu do
Nascimento, a pavimentação da Rua
José Sales Sobrinho, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 1804 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, a criação de Coordenação de
Direitos Humanos integrada à
Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social -
SEMTHAS 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 1805 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira
de Souza Júnior - Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Lucas Galvão da Cruz - Criação do
Parque da Cidade e praça de eventos
no Parque de Exposição Dr. José
Bezerra de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
74 - Indicação nº 1806 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o complemento
da pavimentação da Rua Pedro Luís de
Bulhões, bairro José Dantas, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 1807 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, o calçamento
da Rua Justino Dantas no Distrito da
Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 1808 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a restauração
do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Moção nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Sylene Fernandes de
Andrade Araújo, tendo em vista sua
partida para a eternidade, ocorrida no
dia 16 de novembro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Moção nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Maria de Fátima Felix da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de novembro
de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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