| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-12-05 |
| native_id | 80 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/12/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 160/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Assunto: Ofício n° 50/2023/CMCN/ GVJG. Solicita a retirada do Projeto de Lei que denomina Kiko Mario o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual. Tendo em vista que a entidade é particular, com isso, não cabe ao ente público solicitar a denominação do espaço.; 2) Recebida - COMOF Nº 162/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 439/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.905, 3.906, 3.907, 3.908 e Lei Complementar Nº 18.; 3) Recebida - COMOF Nº 163/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão - Assunto: Ofício 446/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais 3.909 e 3.910.; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Iranilson Medeiros / REDE ; 3 - Daniel Bezerra / PSB ; 4 - Sebastião Cabral / PP ; 5 - Rayssa Batista / PT ; 6 - Lucieldo da Silva / SD ; 7 - Mattson Ranier / PT ; 8 - João Gustavo / PROS ; 9 - Edmilson Sousa / PROS ; 10 - Ezequiel Pereira / PP ; 11 - Jorian Santos / PT ; 12 - Cleyber Trajano / PRB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28 de 2023, "Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências." Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4081, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2023, “Cria Cargos de Provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras atribuições.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30 de 2023, Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei 3.760/2022 e criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023, Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023, Concede a Comenda “Professor Destaque” a Professora Maria de Fátima Aprígio de Andrade. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023, Concede a Comenda “Professor Destaque” a Professora Cirya Thalita de Freitas Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023, Concede a Comenda “Professor Destaque” ao Professor José Ferreira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Layssa do Nascimento Marques Gomes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Nícolas Gabriel Santos Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Davi Luís Costa de Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Felipe Guilherme Silva de Oliveira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Ângelo Gabriel Fernandes de Araújo Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Thalles Henrique Domingos Silveira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Essila Beatriz Costa dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Manoel de Souza Fernandes. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Laíse Maria Nascimento de Oliveira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Jullian Thalles Andrade e Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Aisha Alexandra Alves Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Bernardo Araújo da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Júlia Beatriz da Silva Vasconcelos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Pedro Isaias Dantas de Lima Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Rita Maria José dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Evellyn Rawanne da Silva Medeiros. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4065, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ádila Natalha de Medeiros Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1809 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Indicação nº 1810 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1811 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1812 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1813 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1814 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação do calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 4014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1815 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1816 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Gostaríamos de chamar a atenção para a presença de uma enorme pedra na rua, que tem causado transtornos aos moradores e visitantes. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1817 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1818 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1819 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1820 de 2023, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4074, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1821 de 2023, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1822 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira Currais Novos-RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1823 de 2023, Indica ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a solicitação, por parte do município, quanto aos repasses dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1824 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1825 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua André Mario Gomes bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1826 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1827 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1828 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente no meio da rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1829 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1830 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4089, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1831 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1832 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1833 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto Imaculada conceição bairro Dr. José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1834 de 2023, Indica a Senhora Secretária Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1835 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1836 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois equipamentos tensiômetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1837 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois oxímetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1838 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1839 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1840 de 2023, Sugere ao Executivo Municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição, nos finais de semana, na Av. Cel. José Bezerra, nos pontos de maior fluxo de pessoas, nos restaurantes locais, sugerindo também que seja denominada aquela área de “Praça de alimentação”. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1841 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1842 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1843 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1844 de 2023, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/ RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1845 de 2023, Sugere, ao Major Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão, que intensifique patrulhamento nas comunidades Catunda, Pau Leite, Pitombeira e Riacho da Cabreira, São Rafael, São Sebastião, Maxixe, Distrito da Cruz, malhada de Dentro, Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço de Serra e demais, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1846 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 Cruz, a instalação de uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1847 de 2023, Sugere que seja realizado o conserto do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Maria Idalina da Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 4116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1848 de 2023, Sugere que seja realizado uma limpeza no Rio Seridó - Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 4117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1849 de 2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja feito a troca da encanação da rede de esgoto da rua 03 de maio e rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1850 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Hermes Albino de Freitas Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1851 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Maria Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1852 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Catunda, propriedade do Senhor Francisco Canindé, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1853 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1854 de 2023, Sugere, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, o conserto de esgoto, na Rua Bernadete Xavier, Centro, próximo a Escola Estadual Tristão de Barros, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Moção nº 250 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4070, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Moção nº 251 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4084, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Moção nº 252 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Moção nº 253 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Moção nº 254 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Hudson Silva Rocha de Medeiros. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Moção nº 255 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros por ser vice-campeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino, no JERN’S 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4104, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6 Resultado: Matéria lida ; 78 - Moção nº 256 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Petronila Severina de Araújo, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 20 de outubro de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Emenda a Projeto nº 14 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 4016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Emenda a Projeto nº 15 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Emenda a Projeto nº 16 de 2023, Emenda individual impositiva nº ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 4103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Emenda a Projeto nº 17 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Emenda a Projeto nº 18 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Emenda a Projeto nº 19 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Cleyber Trajano. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Emenda a Projeto nº 20 de 2023, Emenda individual impositiva nº_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Lucieldo da Silva. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Emenda a Projeto nº 21 de 2023, Emenda modificativa nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 4127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Emenda a Projeto nº 22 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Emenda a Projeto nº 23 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Emenda a Projeto nº 24 de 2023, Emenda individual impositiva nº ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - Emenda a Projeto nº 25 de 2023, Emenda individual impositiva no _____________ ao projeto de lei no 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador _____________. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Emenda a Projeto nº 26 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Givaldo Charles Dantas Simões. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Emenda a Projeto nº 27 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 7 Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 4147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; João Gustavo / PROS ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 60 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 62 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 63 de 2023, Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2023, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1738 de 2023, Indico a construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades de mobilidade na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma plantação para dar acesso ao Salão superior. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3914, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1739 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com as ruas João Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1740 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro da decoração natalina do largo Mariano Guimarães. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1741 de 2023, Indico a implementação da acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais Novos/RN, bem como implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1742 de 2023, Indico a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 8 destinação de 5% (cinco por cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela SEMTHAS a pessoas com deficiências do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1743 de 2023, Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no encaminhamento de consultas e exames. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3921, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1744 de 2023, Indico uma instituição de ações de acolhimento e adaptação curricular em todas as Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3922, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1745 de 2023, Indico a realização de matrícula antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/ RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1746 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1747 de 2023, Sugiro que com R$ 158.358,74 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), parados em contas anteriores a 2018, a aquisição de equipamentos e para custeio das UBS – Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 3925, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1748 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3926, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1749 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, se possível, adquira uma motocicleta para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3927, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1750 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de fossas no Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3929, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1751 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1752 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a construção de uma (01) Areninha no Povoado Cruz, município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1753 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1754 de Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 9 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3933, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1755 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3935, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1756 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1757 de 2023, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3937, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1758 de 2023, Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3938, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1759 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1760 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1761 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1762 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1763 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3943, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1764 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 10 Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1765 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3945, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1766 de 2023, Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1767 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3947, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1768 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1769 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos-RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1770 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua, no município de Currais Novos/RN, a criação de uma ‘Casa de Apoio’ em Natal/RN. Esta casa será destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1771 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular na Praça da Juventude bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1772 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1773 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular vizinho a praça do skate na rua do Petróleo bairro Dr José bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1774 de 2023, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3965, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1775 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 11 Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1776 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3967, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1777 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3968, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1778 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1779 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3970, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1780 de 2023, Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3971, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1781 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3972, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1782 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3973, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1783 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3974, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1784 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1785 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 12 construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3976, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1786 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação das Ruas Riacho Totoró e Riacho da Mutamba, Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1787 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 3978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1788 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1789 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3980, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1790 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1791 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3982, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 1792 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1793 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 1794 de 2023, Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 13 jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 1795 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 1796 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 1797 de 2023, Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário, para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3988, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 1798 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3989, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 1799 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 1800 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3991, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 1801 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3992, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 1802 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3993, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 1803 de 2023, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 1804 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 14 Habitação e Assistência Social - SEMTHAS Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 73 - Indicação nº 1805 de 2023, Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 1806 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3997, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 1807 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação nº 1808 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4000, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Moção nº 248 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Moção nº 249 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3918, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 15 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Rayssa Aline Batista de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 16
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/12/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 160/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 01/12/2023 - Interessado: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Assunto: Ofício n° 50/2023/CMCN/GVJG. Solicita a retirada do Projeto de Lei que denomina Kiko Mario o Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual. Tendo em vista que a entidade é particular, com isso, não cabe ao ente público solicitar a denominação do espaço. (Recebida) COMOF Nº 162/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 05/12/2023 - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão Assunto: Ofício 439/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.905, 3.906, 3.907, 3.908 e Lei Complementar Nº 18. (Recebida) COMOF Nº 163/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 05/12/2023 - Interessado: Camila de Araújo Bezerra Brandão Assunto: Ofício 446/2023/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais 3.909 e 3.910. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências." Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal “Cria Cargos de Provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras atribuições.” Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei 3.760/2022 e criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.” Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Professor Destaque” a Professora Maria de Fátima Aprígio de Andrade. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Professor Destaque” a Professora Cirya Thalita de Freitas Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Professor Destaque” ao Professor José Ferreira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Layssa do Nascimento Marques Gomes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Nícolas Gabriel Santos Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Davi Luís Costa de Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Felipe Guilherme Silva de Oliveira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Ângelo Gabriel Fernandes de Araújo Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Thalles Henrique Domingos Silveira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Essila Beatriz Costa dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Manoel de Souza Fernandes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Laíse Maria Nascimento de Oliveira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Jullian Thalles Andrade e Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Aisha Alexandra Alves Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno João Bernardo Araújo da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Júlia Beatriz da Silva Vasconcelos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Pedro Isaias Dantas de Lima Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Rita Maria José dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Evellyn Rawanne da Silva Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ádila Natalha de Medeiros Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1809 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1810 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1811 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 29 - Indicação nº 1812 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1813 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1814 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação do calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 1815 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 33 - Indicação nº 1816 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Gostaríamos de chamar a atenção para a presença de uma enorme pedra na rua, que tem causado transtornos aos moradores e visitantes. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 1817 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1818 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1819 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 37 - Indicação nº 1820 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 1821 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 1822 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira Currais Novos-RN Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1823 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a solicitação, por parte do município, quanto aos repasses dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 41 - Indicação nº 1824 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1825 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua André Mario Gomes bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 1826 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 44 - Indicação nº 1827 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 1828 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente no meio da rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 1829 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Indicação nº 1830 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Indicação nº 1831 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Indicação nº 1832 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 50 - Indicação nº 1833 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto Imaculada conceição bairro Dr. José Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 51 - Indicação nº 1834 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 52 - Indicação nº 1835 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 53 - Indicação nº 1836 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois equipamentos tensiômetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 54 - Indicação nº 1837 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois oxímetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 55 - Indicação nº 1838 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 56 - Indicação nº 1839 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 57 - Indicação nº 1840 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Executivo Municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição, nos finais de semana, na Av. Cel. José Bezerra, nos pontos de maior fluxo de pessoas, nos restaurantes locais, sugerindo também que seja denominada aquela área de “Praça de alimentação”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 58 - Indicação nº 1841 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 59 - Indicação nº 1842 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 60 - Indicação nº 1843 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 61 - Indicação nº 1844 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 62 - Indicação nº 1845 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Major Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão, que intensifique patrulhamento nas comunidades Catunda, Pau Leite, Pitombeira e Riacho da Cabreira, São Rafael, São Sebastião, Maxixe, Distrito da Cruz, malhada de Dentro, Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço de Serra e demais, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 63 - Indicação nº 1846 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 64 - Indicação nº 1847 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizado o conserto do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Maria Idalina da Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 65 - Indicação nº 1848 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizado uma limpeza no Rio Seridó - Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 66 - Indicação nº 1849 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja feito a troca da encanação da rede de esgoto da rua 03 de maio e rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto Pinheiro. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 67 - Indicação nº 1850 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Hermes Albino de Freitas Bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 68 - Indicação nº 1851 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Maria Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa Rita. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 69 - Indicação nº 1852 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Catunda, propriedade do Senhor Francisco Canindé, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 70 - Indicação nº 1853 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 71 - Indicação nº 1854 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, o conserto de esgoto, na Rua Bernadete Xavier, Centro, próximo a Escola Estadual Tristão de Barros, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 72 - Moção nº 250 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 73 - Moção nº 251 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 74 - Moção nº 252 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 75 - Moção nº 253 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 76 - Moção nº 254 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Hudson Silva Rocha de Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 77 - Moção nº 255 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros por ser vice-campeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino, no JERN’S 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 9 Matéria Ementa Situação 78 - Moção nº 256 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Petronila Severina de Araújo, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 20 de outubro de 2023. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 79 - Emenda a Projeto nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 80 - Emenda a Projeto nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Francisco Iranilson de Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 81 - Emenda a Projeto nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Emenda individual impositiva nº ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 82 - Emenda a Projeto nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 83 - Emenda a Projeto nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 84 - Emenda a Projeto nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Cleyber Trajano. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 85 - Emenda a Projeto nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Emenda individual impositiva nº_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Lucieldo da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 86 - Emenda a Projeto nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Emenda modificativa nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 87 - Emenda a Projeto nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 10 Matéria Ementa Situação 88 - Emenda a Projeto nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 89 - Emenda a Projeto nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Emenda individual impositiva nº ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 90 - Emenda a Projeto nº 25 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Emenda individual impositiva no _____________ ao projeto de lei no 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador _____________. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 91 - Emenda a Projeto nº 26 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Givaldo Charles Dantas Simões. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 92 - Emenda a Projeto nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.” Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 60 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatório anexado aguardando deliberação da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar ´´João Marciano Sobrinho´´ a Rua localizada no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Relatório anexado aguardando deliberação da comissão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 11 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDR Cria a Função Gratificada de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados, amplia vagas da Função Gratificada de Fiscal de Contrato e altera a Lei nº 3.428, de 31 de março de 2019. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos – RN, no município Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1738 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a construção de rampa adequada a cadeirante e a pessoas com dificuldades de mobilidade na entrada do Palácio Raul Macêdo, bem como a instalação de uma plantação para dar acesso ao Salão superior. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1739 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja Asfaltado a Av. Baldômero Chacon com as ruas João Alfredo e Dona Germana Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1740 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a fixação de estrutura para bloquear a passagem de carros e motos dentro da decoração natalina do largo Mariano Guimarães. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1741 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a implementação da acessibilidade por rampa para o Setor RH da DIREC – Currais Novos/RN, bem como implantação de uma plataforma a partir da garagem da instituição. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1742 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a destinação de 5% (cinco por cento) das vagas dos Cursos formativos ofertados pela SEMTHAS a pessoas com deficiências do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1743 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que seja considerada a prioridade das pessoas com deficiências no encaminhamento de consultas e exames. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1744 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico uma instituição de ações de acolhimento e adaptação curricular em todas as Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1745 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Indico a realização de matrícula antecipada, visando garantir o direito ao Profissional de Apoio (Cuidador) no ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares da rede municipal de ensino, município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 12 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 1746 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita restauração do teto e a troca da Rede de Proteção da Quadra de Esportes da Escola Municipal Gilson Firmino – Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1747 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugiro que com R$ 158.358,74 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), parados em contas anteriores a 2018, a aquisição de equipamentos e para custeio das UBS – Unidades Básicas de Saúde do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1748 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1749 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que, se possível, adquira uma motocicleta para os agentes de endemias da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1750 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de fossas no Distrito da Cruz. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1751 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1752 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a construção de uma (01) Areninha no Povoado Cruz, município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1753 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes, bairro Centro, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1754 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 13 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 1755 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1756 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1757 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/ RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1758 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1759 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) em cada bairro da cidade de Currais Novos, financiado pelo Poder Público Municipal. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1760 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Maracajá, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 1761 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 1762 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1763 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 14 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 1764 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1765 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a pintura e restauração do Mercado Público Municipal, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 34 - Indicação nº 1766 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1767 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 1768 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1769 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que institui no município de Currais Novos/RN, a criação de uma “Casa de Apoio” em Caicó/RN, destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos-RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1770 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua, no município de Currais Novos/RN, a criação de uma ‘Casa de Apoio’ em Natal/RN. Esta casa será destinada a acolher e apoiar pessoas doentes originárias do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 1771 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular na Praça da Juventude bairro Manoel Salustino Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 15 Matéria Ementa Situação 40 - Indicação nº 1772 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1773 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de uma academia Popular vizinho a praça do skate na rua do Petróleo bairro Dr José bezerra de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 42 - Indicação nº 1774 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 1775 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação interligando a Rua Carnaúba dos Dantas com a Rua do Ouro, no bairro JK, em Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 1776 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Travessa Chico Cazuza, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 1777 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 1778 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Indicação nº 1779 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 16 Matéria Ementa Situação 48 - Indicação nº 1780 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Indicação nº 1781 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Indicação nº 1782 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Indicação nº 1783 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que disponibilize em todas as repartições públicas do município de Currais Novos/RN, cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Matéria inclusa na ordem do dia 52 - Indicação nº 1784 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Indicação nº 1785 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 54 - Indicação nº 1786 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação das Ruas Riacho Totoró e Riacho da Mutamba, Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 17 Matéria Ementa Situação 55 - Indicação nº 1787 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Pavimentação da rua Tomaz Alves de Lima, no bairro Doutor José Bezerra de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 56 - Indicação nº 1788 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Riacho da Cruz, Bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 57 - Indicação nº 1789 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 58 - Indicação nº 1790 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 59 - Indicação nº 1791 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade na rua riacho boa vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 60 - Indicação nº 1792 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 18 Matéria Ementa Situação 61 - Indicação nº 1793 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 62 - Indicação nº 1794 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 63 - Indicação nº 1795 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, implantação de postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 64 - Indicação nº 1796 de 2023 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a pavimentação da Rua Luiz Florêncio de Medeiros, Bairro Alto de Santa Rita no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 65 - Indicação nº 1797 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT em regime de urgência, a construção de um anel viário, para desafogar o trânsito no município de Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 66 - Indicação nº 1798 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 19 Matéria Ementa Situação 67 - Indicação nº 1799 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 68 - Indicação nº 1800 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 69 - Indicação nº 1801 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 70 - Indicação nº 1802 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 71 - Indicação nº 1803 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino. Matéria inclusa na ordem do dia 72 - Indicação nº 1804 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Coordenação de Direitos Humanos integrada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS Matéria inclusa na ordem do dia 73 - Indicação nº 1805 de 2023 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 20 Matéria Ementa Situação 74 - Indicação nº 1806 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 75 - Indicação nº 1807 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Justino Dantas no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 76 - Indicação nº 1808 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 77 - Moção nº 248 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sylene Fernandes de Andrade Araújo, tendo em vista sua partida para a eternidade, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 78 - Moção nº 249 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria de Fátima Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de novembro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 21