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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-12-07
native_id81

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ata #

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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/12/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ;
Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo /
PROS 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson
Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ;
Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier
/ PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; João Gustavo / Outros
; Rayssa Batista / Outros ; Sebastião Cabral / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 165/2023/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Jorian Pereira dos Santos - Assunto: Ofício 042/2023. Solicita a retirada da
Emenda ao Projeto de Lei 027/2023; 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3
- Daniel Bezerra / PSB ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - Rayssa Batista / PT ; 6 - Iranilson
Medeiros / REDE ; 7 - Edmilson Sousa / PROS ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Ezequiel Pereira
/ PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de
2023, PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação
de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de
Currais Novos.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 4153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 33 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE DEZEMBRO DE
2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos
pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das
chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Miguel Henrique Medeiros Souza. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4156,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de
2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Anthony Gabriel de Lima dos
Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023, Concede a Comenda “Aluno
Nota Dez” ao Aluno Francinaldo da Silva Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
4158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125
de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Eduarda Santos de Abreu.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Iasmin Gomes dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4160, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023,
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Lucas Dantas da Silva. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 128 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
José Fabrício Lopes da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4162, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023, Concede
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a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Helena Martiniano Araújo. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 130 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno
Juliano Lima Diogo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4164, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023, Concede
a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Cláudia Medeiros de Assis. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1855 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação
da Rua Suetônia Batista, Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 4166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1856 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior,
que seja realizada contratação de profissional técnico para realizar o Cadastro Nacional
da Agricultura Familiar (CAF) de agricultoras e agricultores familiares, que é o
instrumento de identificação e qualificação do público beneficiário da Política Nacional da
Agricultura Familiar. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4167, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1857 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam direcionadas mensalmente para a Unidade
Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria, as quantidades de medicações
injetáveis apresentadas no corpo do texto, referentes à Dipirona, Buscopan Simples,
Buscopan Composto, Ondansetrona, Voltaren e Dexametasona. Autor: Rayssa Batista,
Número de Protocolo: 4168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
1858 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que considerem a disponibilização
ou ampliação (caso já exista) do quadro de psicólogos na rede de ensino do município.
Acreditamos que isso será de grande auxílio, oferecendo suporte e orientação aos alunos e
professores em todas as unidades de ensino municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1859 de
2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de mais um
profissional médico para prestar atendimento na Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4173, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1860 de 2023, Sugiro à Ilma.
Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada reorganização do fluxo
de inserção de DIU na Atenção Primária. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
4174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1861 de 2023, Sugere a
Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de
abastecimento na rua Damião Azevedo bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 4175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 1862 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, e à Senhora Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que
considerem a contratação de, pelo menos, um ortopedista para prestar serviços na
Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Profa. Maria José Varela, 415-453 -
Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
4176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1863 de 2023, Indica à
Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado
Santo André sentido Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
4177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1864 de 2023, Indica à
Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André
na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
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Indicação nº 1865 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o
serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta
valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem
efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1866 de
2023, Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas
melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, localizada no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4180,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1867 de 2023, Sugere ao
Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio Pau Leite, propriedade do Senhor José Vanclécio de
Medeiros, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1868 de
2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no
valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para uma academia popular, entre as Ruas
Ceará e Rio Grande do Norte, reforma da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão e
pavimentação da Rua Parelha, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 257
de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao grupo de alunas
da Escola ÚNICA Master que conquistaram a medalha de prata na Olímpiada Nacional de
Empreendedorismo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4181, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Emenda a Projeto nº 28 de 2023, Assegura a Livre
Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados,
nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá
outras providências . Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4170, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Emenda a Projeto nº 29 de 2023, Emenda individual
impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 4171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1809 de 2023, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de
acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos
que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4009, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Indicação nº 1810 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da
Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4010, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1811 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho
Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4011,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1812 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira
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de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir
Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4012, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1813 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4013, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1814 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação do
calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/
Loteamento Lares de Santana. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 4014, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1815 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a
reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4015, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1816 de
2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Lopes
Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Gostaríamos de chamar a atenção para a presença
de uma enorme pedra na rua, que tem causado transtornos aos moradores e visitantes.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4021, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1817 de
2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e,
extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de
grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1818 de 2023, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona Biró, entre os Bairros
Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 4069, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1819 de 2023, Sugere ao
Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as
praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4071,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1820 de 2023, Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou
reconstrução, pintura e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades
do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 4074, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1821 de 2023, Sugere à
Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais
Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes
escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros.
Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para
estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá
significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4076, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1822 de 2023,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua José
Luciano Neto, bairro Radir Pereira Currais Novos-RN Autor: Iranilson Medeiros, Número
de Protocolo: 4078, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1823 de 2023, Indica ao
Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a solicitação, por parte do
município, quanto aos repasses dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura - PNAB. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4079, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 1824 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo Currais Novos – RN.
Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4080, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº
1825 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação
da rua André Mario Gomes bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 4083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1826 de 2023,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e,
extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1827 de
2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial
- CAPS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4086, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº
1828 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente
no meio da rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4087, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1829 de 2023,
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do
muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4088,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1830 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200,
bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4089,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1831 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua
Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4090, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1832 de 2023, Sugere ao Senhor Odon
Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4091, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
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Indicação nº 1833 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto Imaculada conceição bairro Dr. José
Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4092, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 1834 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de
saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4093, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1835 de 2023, Indico à Ilma. Secretária
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de
informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde
Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
4094, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1836 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois equipamentos tensiômetros para a
Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa
Batista, Número de Protocolo: 4099, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1837 de 2023,
Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois
oxímetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria.
Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1838
de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para
armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo:
4101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1839 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da
Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor:
Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1840 de 2023,
Sugere ao Executivo Municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição, nos finais de semana, na Av. Cel.
José Bezerra, nos pontos de maior fluxo de pessoas, nos restaurantes locais, sugerindo
também que seja denominada aquela área de “Praça de alimentação”. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 4107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1841 de 2023,
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, apreensão de
animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1842 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio
Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4109,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1843 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao
trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1844 de 2023,
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento
Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da
Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1845 de
2023, Sugere, ao Major Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão, que
intensifique patrulhamento nas comunidades Catunda, Pau Leite, Pitombeira e Riacho da
Cabreira, São Rafael, São Sebastião, Maxixe, Distrito da Cruz, malhada de Dentro,
Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço de Serra e demais, na Zona Rural de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4112, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº
1846 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4113, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1847 de 2023, Sugere que seja realizado o conserto do
esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Maria Idalina da Conceição – Bairro Sílvio
Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de
Protocolo: 4116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1848 de 2023, Sugere que seja realizado
uma limpeza no Rio Seridó - Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN.
Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 4117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1849
de 2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja feito a troca da
encanação da rede de esgoto da rua 03 de maio e rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto
Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4118, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Indicação nº 1850 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
pavimentação da rua Hermes Albino de Freitas Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson
Medeiros, Número de Protocolo: 4120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1851 de 2023,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de
infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Maria
Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de
Protocolo: 4121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1852 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um
mata burro no Sitio Catunda, propriedade do Senhor Francisco Canindé, na Zona Rural
Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4130, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1853 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também
batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1854 de 2023, Sugere, a
Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, o conserto de esgoto,
na Rua Bernadete Xavier, Centro, próximo a Escola Estadual Tristão de Barros, na Zona
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Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4133, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Moção nº 250 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na
categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim
no JERN’S 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4070, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 -
Moção nº 251 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao
Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 252 de 2023, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 4095, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Moção nº 253 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de
Macedo Araújo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4096, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Moção nº 254 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao
senhor Hudson Silva Rocha de Medeiros. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
4097, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 52 - Moção nº 255 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros por ser vice￾campeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino, no JERN’S 2023. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Moção nº 256 de 2023,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora
Petronila Severina de Araújo, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento,
ocorrida em 20 de outubro de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4136,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ycleyber
Trajano da Silva /
PRB 
____________________
Vice-Presidente: 
Jorian Pereira dos
Santos / PT 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Francisco Iranilson
de Medeiros / REDE 
____________________
Segundo￾Secretário: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PROS 
_____________________
Daniel Beserra do
Nascimento / PSB 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PROS 
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PSC 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva / SD
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 165/2023/ - Comunicações Oficiais
Data: 06/12/2023 - Interessado: Jorian Pereira dos Santos
Assunto: Ofício 042/2023. Solicita a retirada da Emenda ao Projeto de Lei
027/2023 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre
a criação de novos cargos de Diretor e
Vice-Diretor na estrutura
administrativa do Município de
Currais Novos.” 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior
- Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a
transferir, por doação, terrenos
urbanos pertencentes ao patrimônio
público municipal, com encargos, as
empresas vencedoras das chamadas
públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
122 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Miguel Henrique Medeiros
Souza. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
123 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Anthony Gabriel de Lima dos
Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
124 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Francinaldo da Silva Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
125 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Maria Eduarda Santos de
Abreu. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
126 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Iasmin Gomes dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
127 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Lucas Dantas da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
128 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno José Fabrício Lopes da Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
129 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Maria Helena Martiniano
Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
130 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
ao Aluno Juliano Lima Diogo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
131 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda “Aluno Nota Dez”
a Aluna Ana Cláudia Medeiros de
Assis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1855 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua
Suetônia Batista, Bairro Paizinho
Maria Currais Novos – RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1856 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, que seja
realizada contratação de profissional
técnico para realizar o Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar
(CAF) de agricultoras e agricultores
familiares, que é o instrumento de
identificação e qualificação do público
beneficiário da Política Nacional da
Agricultura Familiar. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1857 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
direcionadas mensalmente para a
Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, do bairro Paizinho Maria, as
quantidades de medicações injetáveis
apresentadas no corpo do texto,
referentes à Dipirona, Buscopan
Simples, Buscopan Composto,
Ondansetrona, Voltaren e
Dexametasona. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1858 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, que considerem a
disponibilização ou ampliação (caso já
exista) do quadro de psicólogos na
rede de ensino do município.
Acreditamos que isso será de grande
auxílio, oferecendo suporte e
orientação aos alunos e professores
em todas as unidades de ensino
municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 1859 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior, extensivo à
Ilma. Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, que seja realizada
contratação de mais um profissional
médico para prestar atendimento na
Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, do bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1860 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada reorganização do fluxo de
inserção de DIU na Atenção Primária. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1861 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere a Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais
Novos, Luana Gomes que seja
realizado a extensão na rede de
abastecimento na rua Damião Azevedo
bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1862 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à
Senhora Alana de Morais Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, que
considerem a contratação de, pelo
menos, um ortopedista para prestar
serviços na Unidade de Pronto
Atendimento, localizada na Rua Profa.
Maria José Varela, 415-453 - Santa
Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1863 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a construção de mata￾burro na via de acesso ao povoado
Santo André sentido Povoado São
Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1864 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Alzira Graciete Garcia
de Almeida, a construção de passagem
molhada no Povoado Santo André na
área atingida pela correnteza da
sangria do açude do Povoado São
Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1865 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
interceda junto à Secretaria
competente com o objetivo de
estabelecer o serviço “Disque
Denúncia de Maus-tratos aos
Animais”. Este serviço será uma
ferramenta valiosa para a população
de Currais Novos/RN, permitindo que
os cidadãos denunciem efetivamente
os casos de maus-tratos aos animais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1866 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
realizadas melhorias estruturais e
compra de equipamentos para a
Unidade Básica de Saúde Geraldo
Rufino, localizada no Distrito da Cruz. 
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Plenário
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 1867 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
Pau Leite, propriedade do Senhor José
Vanclécio de Medeiros, na Zona Rural
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1868 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual
Terezinha Maia, Emenda Parlamentar
no valor de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) para uma academia popular,
entre as Ruas Ceará e Rio Grande do
Norte, reforma da Escola Municipal
Cipriano Lopes Galvão e pavimentação
da Rua Parelha, no Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Moção nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao grupo de
alunas da Escola ÚNICA Master que
conquistaram a medalha de prata na
Olímpiada Nacional de
Empreendedorismo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Emenda a Projeto nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Assegura a Livre Organização dos
Grêmios Estudantis nos
estabelecimentos de ensino públicos e
privados, nas modalidades de ensino
fundamental e médio, do Município de
Currais Novos, e dá outras
providências . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Emenda a Projeto nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018
de 31 de agosto de 2023 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2024)
de autoria do vereador Jorian Pereira
dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1809 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
considere a implantação de um ponto
de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi)
no Mercado Público Municipal. Além
disso, sugerimos que esta iniciativa
seja estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1810 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
uma praça de lazer com academia
popular, na Comunidade Trangola, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
28/12/2023
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail:
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Página 4
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1811 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
um redutor de velocidade, na Rua
Riacho Trangola, bairro Dr. José
Bezerra Gomes em frente à casa de nº
17, do Sr José Pereira, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de
um campinho Society de futebol, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1813 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, melhoria na
iluminação da Rua Tomas Silveira,
bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1814 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Lucas Galvão, a recuperação do
calçamento da rua Francisco Miranda
Câmara, bairro Monsenhor Paulo
Herôncio de Melo/Loteamento Lares
de Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1815 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
solicite ao Governo do Estado
recursos para a reforma da Escola
Estadual Instituto Vivaldo Pereira,
localizada em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1816 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Manoel Lopes
Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo.
Gostaríamos de chamar a atenção
para a presença de uma enorme pedra
na rua, que tem causado transtornos
aos moradores e visitantes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1817 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, ao
Secretário Especial de Cultura,
Ronaldo Gomes da Silva, oficina de
grafite na praça de skate para ser
realizada após a reforma. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1818 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Dona Biró, entre
os Bairros Paizinho Maria e Alto de
Santa Rita, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1819 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo em todas as
praças públicas em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1820 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
colabore com a Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
na recuperação ou reconstrução,
pintura e sinalização da lombada
existente na Av. Brasil, nas
proximidades do n° 333, bairro Santa
Maria Gorete, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de faixas de pedestres em frente às
seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e
Tristão de Barros. Acreditamos que
esta medida, juntamente com a
sinalização adequada para
estacionamento, embarque e
desembarque de transportes
escolares, contribuirá
significativamente para a segurança
dos estudantes em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1822 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua José
Luciano Neto, bairro Radir Pereira
Currais Novos-RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1823 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Secretário Especial de
Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a
solicitação, por parte do município,
quanto aos repasses dos recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - PNAB. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1824 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da Rua Maria
Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo
Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1825 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua André
Mario Gomes bairro – Radir Pereira
Currais Novos – RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1826 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Odon de Oliveira de Souza
Júnior, e, extensivamente, a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a construção de
uma nova sede para o Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1827 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a
reestruturação da rede elétrica do
Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1828 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
retirada da pedra existente no meio da
rua José Eduardo, bairro Radir
Pereira, Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1829 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de um calçadão ao redor
do muro do SESI, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1830 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Raul Dantas, em frente à casa nº 200,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1831 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua
Elias Fernandes, nas imediações da
Rua Jonas Batista, bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1832 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de
Souza Júnior, Prefeito Municipal,
extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Riacho Brejuí,
no bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1833 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Rita
Moreira no conjunto Imaculada
conceição bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 1834 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de um protocolo e um fluxo
para atendimento do sistema de saúde
municipal para casos envolvendo
saúde mental. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1835 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que seja
realizada aquisição de equipamentos
de informática (01 computador de
mesa e 01 notebook) para a Unidade
Básica de Saúde Expedito Araújo, do
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1836 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos dois equipamentos
tensiômetros para a Unidade Básica
de Saúde Expedito Araújo, do bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1837 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos dois oxímetros para a
Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, do bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1838 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos equipamentos como
termômetro, oftalmoscópio e caixa
térmica para armazenamento de
vacinas, a serem destinadas para a
Unidade Básica de Saúde Expedito
Araújo, localizada no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1839 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista 
Indico à Ilma. Secretária de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, que sejam
adquiridos armários para compor a
estrutura da Unidade Básica de Saúde
Expedito Araújo, localizada no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1840 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Executivo Municipal,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição,
nos finais de semana, na Av. Cel. José
Bezerra, nos pontos de maior fluxo de
pessoas, nos restaurantes locais,
sugerindo também que seja
denominada aquela área de “Praça de
alimentação”. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1841 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, apreensão de
animais soltos no lixão de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
34 - Indicação nº 1842 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
um Redutor de Velocidade na Rua
Abílio Chacon, em frente da casa nº
154, do Sr. Manoel Salustino, no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1843 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, que realize
cursos referente as Normas de
Segurança ao trabalho no tocante a
NR 10 e NR35 aos profissionais a ela
cabíveis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1844 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1845 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Major Mycael Campos
Silva, Comandante do 13º Batalhão,
que intensifique patrulhamento nas
comunidades Catunda, Pau Leite,
Pitombeira e Riacho da Cabreira, São
Rafael, São Sebastião, Maxixe,
Distrito da Cruz, malhada de Dentro,
Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço
de Serra e demais, na Zona Rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1846 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a instalação de
uma academia popular, entre as Ruas
Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1847 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizado o conserto
do esgoto que encontra-se a céu
aberto na Rua Maria Idalina da
Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de
Melo, no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1848 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos 
Sugere que seja realizado uma
limpeza no Rio Seridó - Bairro
Paizinho Maria, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1849 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere a Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte – CAERN Currais
Novos, Luana Gomes. Que seja feito a
troca da encanação da rede de esgoto
da rua 03 de maio e rua Laurindo
escrivão no bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 1850 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Hermes
Albino de Freitas Bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1851 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon
Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz. A pavimentação da rua Maria
Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1852 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, a
instalação de um mata burro no Sitio
Catunda, propriedade do Senhor
Francisco Canindé, na Zona Rural
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1853 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon
Oliveira de Souza Junior, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Lucas Galvão da Cruz, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1854 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Luana Gomes de
Oliveira, Chefe do Escritório da
CAERN, o conserto de esgoto, na Rua
Bernadete Xavier, Centro, próximo a
Escola Estadual Tristão de Barros, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Moção nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à Escola
Municipal Profª. Trindade Campelo,
por ser bicampeã na categoria de
Handebol Infantil e pela medalha de
bronze na categoria de Handebol
Mirim no JERN’S 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Moção nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Casarão
de Poesia pelo Prêmio Pontos de
Leitura 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Moção nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao senhor Dr.
Paulo dos Santos Ferreira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Moção nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao senhor
Millend Garcia de Macedo Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Moção nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao senhor
Hudson Silva Rocha de Medeiros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
52 - Moção nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a Escola
Estadual em Tempo Integral Tristão
de Barros por ser vice-campeã nas
categorias de Handebol Juvenil
Masculino e Feminino, no JERN’S
2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Moção nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Petronila Severina de Araújo,
tendo em vista a passagem de data do
seu falecimento, ocorrida em 20 de
outubro de 2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
Cleyber Trajano
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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