| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-12-07 |
| native_id | 81 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/12/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Cleyber Trajano / PRB ; Vice-Presidente: Jorian Santos / PT ; Primeiro-Secretário: Iranilson Medeiros / REDE ; Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PRB ; Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT ; Rayssa Batista / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; João Gustavo / Outros ; Rayssa Batista / Outros ; Sebastião Cabral / Outros Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 165/2023/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Jorian Pereira dos Santos - Assunto: Ofício 042/2023. Solicita a retirada da Emenda ao Projeto de Lei 027/2023; Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA ; 2 - Sebastião Cabral / PP ; 3 - Daniel Bezerra / PSB ; 4 - Mattson Ranier / PT ; 5 - Rayssa Batista / PT ; 6 - Iranilson Medeiros / REDE ; 7 - Edmilson Sousa / PROS ; 8 - Jorian Santos / PT ; 9 - Ezequiel Pereira / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de Currais Novos.” Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2023, PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Miguel Henrique Medeiros Souza. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Anthony Gabriel de Lima dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Francinaldo da Silva Pereira. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Eduarda Santos de Abreu. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Iasmin Gomes dos Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Lucas Dantas da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno José Fabrício Lopes da Silva. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023, Concede Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 1 a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Helena Martiniano Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Juliano Lima Diogo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023, Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Cláudia Medeiros de Assis. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1855 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Suetônia Batista, Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1856 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada contratação de profissional técnico para realizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) de agricultoras e agricultores familiares, que é o instrumento de identificação e qualificação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1857 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam direcionadas mensalmente para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria, as quantidades de medicações injetáveis apresentadas no corpo do texto, referentes à Dipirona, Buscopan Simples, Buscopan Composto, Ondansetrona, Voltaren e Dexametasona. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1858 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que considerem a disponibilização ou ampliação (caso já exista) do quadro de psicólogos na rede de ensino do município. Acreditamos que isso será de grande auxílio, oferecendo suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades de ensino municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1859 de 2023, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de mais um profissional médico para prestar atendimento na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1860 de 2023, Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada reorganização do fluxo de inserção de DIU na Atenção Primária. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1861 de 2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Damião Azevedo bairro Manoel Salustino. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1862 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Senhora Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que considerem a contratação de, pelo menos, um ortopedista para prestar serviços na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1863 de 2023, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mata-burro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1864 de 2023, Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 2 Indicação nº 1865 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1866 de 2023, Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1867 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Pau Leite, propriedade do Senhor José Vanclécio de Medeiros, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1868 de 2023, Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, reforma da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão e pavimentação da Rua Parelha, no Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção nº 257 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao grupo de alunas da Escola ÚNICA Master que conquistaram a medalha de prata na Olímpiada Nacional de Empreendedorismo. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Emenda a Projeto nº 28 de 2023, Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências . Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Emenda a Projeto nº 29 de 2023, Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 4171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Daniel Bezerra / PSB ; Edmilson Sousa / PROS ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PSC ; Iranilson Medeiros / REDE ; Jorian Santos / PT ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / SD ; Mattson Ranier / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1809 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4009, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1810 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4010, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1811 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4011, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1812 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 3 de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4012, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1813 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4013, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1814 de 2023, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação do calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/ Loteamento Lares de Santana. Autor: Daniel Bezerra, Número de Protocolo: 4014, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1815 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4015, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1816 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Gostaríamos de chamar a atenção para a presença de uma enorme pedra na rua, que tem causado transtornos aos moradores e visitantes. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4021, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1817 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1818 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4069, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1819 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4071, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1820 de 2023, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4074, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1821 de 2023, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4076, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 4 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1822 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira Currais Novos-RN Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4078, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1823 de 2023, Indica ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a solicitação, por parte do município, quanto aos repasses dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4079, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1824 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4080, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1825 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua André Mario Gomes bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1826 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1827 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1828 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente no meio da rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4087, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1829 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4088, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1830 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4089, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1831 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4090, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1832 de 2023, Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4091, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 5 Indicação nº 1833 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto Imaculada conceição bairro Dr. José Bezerra. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4092, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1834 de 2023, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4093, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1835 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4094, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1836 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois equipamentos tensiômetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4099, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1837 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois oxímetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1838 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1839 de 2023, Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Rayssa Batista, Número de Protocolo: 4102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1840 de 2023, Sugere ao Executivo Municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição, nos finais de semana, na Av. Cel. José Bezerra, nos pontos de maior fluxo de pessoas, nos restaurantes locais, sugerindo também que seja denominada aquela área de “Praça de alimentação”. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1841 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1842 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1843 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 6 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1844 de 2023, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1845 de 2023, Sugere, ao Major Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão, que intensifique patrulhamento nas comunidades Catunda, Pau Leite, Pitombeira e Riacho da Cabreira, São Rafael, São Sebastião, Maxixe, Distrito da Cruz, malhada de Dentro, Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço de Serra e demais, na Zona Rural de Currais Novos/ RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1846 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1847 de 2023, Sugere que seja realizado o conserto do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Maria Idalina da Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 4116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1848 de 2023, Sugere que seja realizado uma limpeza no Rio Seridó - Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Autor: Jorian Santos, Número de Protocolo: 4117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1849 de 2023, Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja feito a troca da encanação da rede de esgoto da rua 03 de maio e rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1850 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Hermes Albino de Freitas Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1851 de 2023, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Maria Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa Rita. Autor: Iranilson Medeiros, Número de Protocolo: 4121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1852 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Catunda, propriedade do Senhor Francisco Canindé, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1853 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1854 de 2023, Sugere, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, o conserto de esgoto, na Rua Bernadete Xavier, Centro, próximo a Escola Estadual Tristão de Barros, na Zona Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 7 Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Moção nº 250 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Moção nº 251 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Moção nº 252 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4095, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Moção nº 253 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4096, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Moção nº 254 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Hudson Silva Rocha de Medeiros. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4097, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Moção nº 255 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros por ser vicecampeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino, no JERN’S 2023. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Moção nº 256 de 2023, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Petronila Severina de Araújo, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 20 de outubro de 2023. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ycleyber Trajano da Silva / PRB ____________________ Vice-Presidente: Jorian Pereira dos Santos / PT 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Francisco Iranilson de Medeiros / REDE ____________________ SegundoSecretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS _____________________ Daniel Beserra do Nascimento / PSB _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PROS _____________________ Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PSC _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / SD _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT 08/02/2024 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/02/2024 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/12/2023 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 165/2023/ - Comunicações Oficiais Data: 06/12/2023 - Interessado: Jorian Pereira dos Santos Assunto: Ofício 042/2023. Solicita a retirada da Emenda ao Projeto de Lei 027/2023 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de Currais Novos.” Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal, com encargos, as empresas vencedoras das chamadas públicas nº’s 04/2023 e 05/2023”. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Miguel Henrique Medeiros Souza. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Anthony Gabriel de Lima dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Francinaldo da Silva Pereira. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Eduarda Santos de Abreu. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Iasmin Gomes dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Lucas Dantas da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno José Fabrício Lopes da Silva. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Maria Helena Martiniano Araújo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” ao Aluno Juliano Lima Diogo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023 Processo: - Autor: G. Charles Concede a Comenda “Aluno Nota Dez” a Aluna Ana Cláudia Medeiros de Assis. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1855 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Suetônia Batista, Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1856 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada contratação de profissional técnico para realizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) de agricultoras e agricultores familiares, que é o instrumento de identificação e qualificação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1857 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam direcionadas mensalmente para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria, as quantidades de medicações injetáveis apresentadas no corpo do texto, referentes à Dipirona, Buscopan Simples, Buscopan Composto, Ondansetrona, Voltaren e Dexametasona. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1858 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que considerem a disponibilização ou ampliação (caso já exista) do quadro de psicólogos na rede de ensino do município. Acreditamos que isso será de grande auxílio, oferecendo suporte e orientação aos alunos e professores em todas as unidades de ensino municipal. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 1859 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada contratação de mais um profissional médico para prestar atendimento na Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 18 - Indicação nº 1860 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada reorganização do fluxo de inserção de DIU na Atenção Primária. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1861 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes que seja realizado a extensão na rede de abastecimento na rua Damião Azevedo bairro Manoel Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1862 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Senhora Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que considerem a contratação de, pelo menos, um ortopedista para prestar serviços na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Profa. Maria José Varela, 415-453 - Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1863 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de mataburro na via de acesso ao povoado Santo André sentido Povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1864 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1865 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1866 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Sugiro à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam realizadas melhorias estruturais e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Geraldo Rufino, localizada no Distrito da Cruz. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 1867 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Pau Leite, propriedade do Senhor José Vanclécio de Medeiros, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1868 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Deputada Estadual Terezinha Maia, Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, reforma da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão e pavimentação da Rua Parelha, no Município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Moção nº 257 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao grupo de alunas da Escola ÚNICA Master que conquistaram a medalha de prata na Olímpiada Nacional de Empreendedorismo. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Emenda a Projeto nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências . Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Emenda a Projeto nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1809 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que considere a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Indicação nº 1810 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 1811 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Riacho Trangola, bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa de nº 17, do Sr José Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1812 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1813 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, melhoria na iluminação da Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1814 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Bezerra Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a recuperação do calçamento da rua Francisco Miranda Câmara, bairro Monsenhor Paulo Herôncio de Melo/Loteamento Lares de Santana. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1815 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que solicite ao Governo do Estado recursos para a reforma da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, localizada em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 8 - Indicação nº 1816 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, Bairro Silvio Bezerra de Melo. Gostaríamos de chamar a atenção para a presença de uma enorme pedra na rua, que tem causado transtornos aos moradores e visitantes. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1817 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, oficina de grafite na praça de skate para ser realizada após a reforma. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1818 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dona Biró, entre os Bairros Paizinho Maria e Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 1819 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1820 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que colabore com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos na recuperação ou reconstrução, pintura e sinalização da lombada existente na Av. Brasil, nas proximidades do n° 333, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1821 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1822 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua José Luciano Neto, bairro Radir Pereira Currais Novos-RN Matéria inclusa na ordem do dia 15 - Indicação nº 1823 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes da Silva, a solicitação, por parte do município, quanto aos repasses dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1824 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Maria Idalina – Bairro Silvio Bezerra de Melo Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1825 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua André Mario Gomes bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 1826 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1827 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a reestruturação da rede elétrica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1828 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada da pedra existente no meio da rua José Eduardo, bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 21 - Indicação nº 1829 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1830 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Raul Dantas, em frente à casa nº 200, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1831 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1832 de 2023 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1833 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Rita Moreira no conjunto Imaculada conceição bairro Dr. José Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 1834 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. Matéria inclusa na ordem do dia 27 - Indicação nº 1835 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada aquisição de equipamentos de informática (01 computador de mesa e 01 notebook) para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 28 - Indicação nº 1836 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois equipamentos tensiômetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 29 - Indicação nº 1837 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos dois oxímetros para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, do bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 30 - Indicação nº 1838 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos equipamentos como termômetro, oftalmoscópio e caixa térmica para armazenamento de vacinas, a serem destinadas para a Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 31 - Indicação nº 1839 de 2023 Processo: - Autor: Rayssa Batista Indico à Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos armários para compor a estrutura da Unidade Básica de Saúde Expedito Araújo, localizada no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 32 - Indicação nº 1840 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Sugere ao Executivo Municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, interdição, nos finais de semana, na Av. Cel. José Bezerra, nos pontos de maior fluxo de pessoas, nos restaurantes locais, sugerindo também que seja denominada aquela área de “Praça de alimentação”. Matéria inclusa na ordem do dia 33 - Indicação nº 1841 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 34 - Indicação nº 1842 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 35 - Indicação nº 1843 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. Matéria inclusa na ordem do dia 36 - Indicação nº 1844 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 37 - Indicação nº 1845 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Major Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão, que intensifique patrulhamento nas comunidades Catunda, Pau Leite, Pitombeira e Riacho da Cabreira, São Rafael, São Sebastião, Maxixe, Distrito da Cruz, malhada de Dentro, Maxinaré, Maniçoba, Gangorra, Poço de Serra e demais, na Zona Rural de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 38 - Indicação nº 1846 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia popular, entre as Ruas Ceará e Rio Grande do Norte, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 39 - Indicação nº 1847 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizado o conserto do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Maria Idalina da Conceição – Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/ RN. Matéria inclusa na ordem do dia 40 - Indicação nº 1848 de 2023 Processo: - Autor: Jorian Santos Sugere que seja realizado uma limpeza no Rio Seridó - Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 41 - Indicação nº 1849 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere a Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes. Que seja feito a troca da encanação da rede de esgoto da rua 03 de maio e rua Laurindo escrivão no bairro Gilberto Pinheiro. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 9 Matéria Ementa Situação 42 - Indicação nº 1850 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Hermes Albino de Freitas Bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 43 - Indicação nº 1851 de 2023 Processo: - Autor: Iranilson Medeiros Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Maria Lins de Araújo no Bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 44 - Indicação nº 1852 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Catunda, propriedade do Senhor Francisco Canindé, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 45 - Indicação nº 1853 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 46 - Indicação nº 1854 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, a Senhora Luana Gomes de Oliveira, Chefe do Escritório da CAERN, o conserto de esgoto, na Rua Bernadete Xavier, Centro, próximo a Escola Estadual Tristão de Barros, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 47 - Moção nº 250 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Escola Municipal Profª. Trindade Campelo, por ser bicampeã na categoria de Handebol Infantil e pela medalha de bronze na categoria de Handebol Mirim no JERN’S 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 48 - Moção nº 251 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Casarão de Poesia pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 49 - Moção nº 252 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Dr. Paulo dos Santos Ferreira. Matéria inclusa na ordem do dia 50 - Moção nº 253 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Millend Garcia de Macedo Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 51 - Moção nº 254 de 2023 Processo: - Autor: Lucieldo da Silva Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Hudson Silva Rocha de Medeiros. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 10 Matéria Ementa Situação 52 - Moção nº 255 de 2023 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Escola Estadual em Tempo Integral Tristão de Barros por ser vice-campeã nas categorias de Handebol Juvenil Masculino e Feminino, no JERN’S 2023. Matéria inclusa na ordem do dia 53 - Moção nº 256 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Petronila Severina de Araújo, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 20 de outubro de 2023. Matéria inclusa na ordem do dia ___________________________________________ Cleyber Trajano Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/12/2023 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 28/12/2023 Página 11